Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-04-2022
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
10 – terça-fe ira, 26 de abril d e 2022 diário do executivo Minas Gerais
Arquiva-se o processo nº. 09160 de 09/11/2018. Requerente: Mário
Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes
Claros – MG.
Arquiva-se o processo nº. 27847 de 02/04/2019. Requerente: Mário
Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes
Claros – MG.
Arquiva-se o processo nº. 27848 de 02/04/2019. Requerente: Mário
Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes
Claros – MG.
Arquiva-se o processo nº. 27849 de 02/04/2019. Requerente: Mário
Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes
Claros – MG.
Arquiva-se o processo nº. 27850 de 02/04/2019. Requerente: Mário
Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes
Claros – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de Abril de 2022.
Marcelo da Fonseca - Diretor-Geral do IGAM.
25 1624813 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 28609/2021, Usuário: Milka Nacional Ltda, Caetanópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302568/2022. *Processo n°
28614/2021, Usuário: Milka Nacional Ltda, Caetanópolis, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1302569/2022. *Processo n°
06745/2022, Usuário: Milka Nacional Ltda, Caetanópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1302571/2022. *Processo n° 11063/2022,
Usuário: Posto de Combustíveis Letícia Ltda, Conselheiro Lafaiete,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302572/2022. *Processo
n° 53999/2021, Usuário: FRAM – Administração e Participações e
Societárias Ltda, Sete Lagoas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1302584/2022. *Processo n° 01960/2022, Usuário: Carlos Charbel
Augusto, Sete Lagoas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1302586/2022. *Processo n° 02434/2018, Usuário: Aristides Teixeira
Filho, Ouro Preto, Deferido, Portaria n°1302596/2022. *Processo
n° 54619/2021, Usuário: Luís Márcio Moreira Silva, Caetanópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302597/2022. *Processo
n° 54988/2021, Usuário: Rede Dom Pedro de Postos Ltda, Contagem,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302598/2022. *Processo
n° 55009/2021, Usuário: Rede Dom Pedro de Postos Ltda, Betim,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302637/2022. *Processo n°
55069/2021, Usuário: Marco Antônio Andrade Carneiro, Brumadinho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302638/2022. *Processo n°
10740/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
COPASA/MG, Ribeirão das Neves, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1302642/2022. *Processo n° 56740/2021, Usuário:
Frigorico Nathan & Matheus Eireli, São José da Lapa, Deferido,
Portaria n°1302644/2022. *Processo n° 11008/2022, Usuário: Vale
S.A., Sabará, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302645/2022.
*Processo n° 64709/2021, Usuário: Condomínio Quintas da Lagoa,
Sarzedo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302647/2022.
*Processo n° 64710/2021, Usuário: Condomínio Quintas da Lagoa,
Sarzedo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302648/2022.
*Processo n° 64663/2021, Usuário: BMA Ambiental Ltda, Santa Luzia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302649/2022. *Processo n°
64532/2021, Usuário: Fundação São Francisco Xavier, Belo Horizonte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302651/2022. *Processo n°
64877/2021, Usuário: Rede Dom Pedro de Postos Ltda, Contagem,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302653/2022. *Processo
n° 03836/2014, Usuário: Célio Luiz Correa da Silva, Felixlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302667/2022. *Processo n°
28605/2021, Usuário: Mika Nacional Ltda, Caetanópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1302668/2022. *Processo n° 16919/2015,
Usuário: João Carlos Coelho, Caeté, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1302698/2022. *Processo n° 16521/2015, Usuário: José
Valdomiro Fernandes, Curvelo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1302706/2022. *Processo n° 16048/2015, Usuário: Kenji
Kajimoto, Itatiaiuçu, Deferido, Portaria n°1302708/2022. *Processo
n° 19287/2021, Usuário: Rubens Lopes de Oliveira, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1302712/2022. *Processo
n° 58654/2021, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA/MG, Ribeirão das Neves, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1302714/2022.
Reticação:
Retica-se a portaria nº 1302382 publicada dia 27/03/2020. Outorgado:
João Carlos Coelho. CPF: 024.***.***.**. Onde se lê: Coordenadas
Geográcas: Lat. 19°52’34,1”S e Long. 43°38’09,7”W. Finalidades:
Consumo humano, limpeza geral e irrigação de 27 estufas de mudas
através do método de gotejamento. Vazão Liberada (m³/h): 4,5.
Condicionantes: 1. Comprovar a instalação do sistema de medição
e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços
tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para
monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60
(sessenta) dias após a publicação da portaria de outorga. Obs: O sistema
de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente
aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de
Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia-CREA. O bombeamento/captação somente
será autorizado após a instalação dos dispositivos de monitoramento
exigidos pela condicionante supracitada; 2. Realizar leituras diárias
de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma
de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão
estar disponíveis no momento da scalização realizada por órgão
integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao
IGAM, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga),
quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado, a partir
da instalação dos sistemas de medição; 3. Realizar monitoramento
do nível estático semestralmente, armazenando os dados em formato
de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão
estar disponíveis no momento da scalização realizada por órgão
integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao
IGAM, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga),
quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado, a partir da
instalação dos sistemas de medição; 4. Efetuar o cadastro referente ao
uso do recurso hídrico no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos
Hídricos-SISCAD, disponível no InfoHidro, acessível no site:http://
sistemanet.meioambiente.mg.gov.br, bem como, protocolar junto ao
órgão ambiental documento comprobatório do cadastramento, até 90
(noventa) dias após a publicação da portaria de outorga; 5.Comprovar a
implantação de laje de proteção com 01 m2 de área e 0,2 m de espessura
no poço por meio de relatório fotográco, até 90 (noventa) dias após a
publicação da portaria de outorga. Leia-se: Coordenadas Geográcas:
Lat. 19°52’39,1”S e Long. 43°38’04,4”W. Finalidade: Irrigação de uma
área de 12,41 ha através do método de gotejamento. Vazão Liberada
(m³/h): 15,0. Condicionantes: 1. Comprovar a instalação do sistema de
medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de
poços tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para
monitoramento de qualidade e medições de nível estático. PRAZO: até
60 dias após a publicação da portaria de outorga. Obs.: o sistema de
medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente
aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de
Responsabilidade Técnica – ART expedida pelo Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia – CREA. O bombeamento/captação somente
será autorizado após a instalação dos dispositivos de monitoramento
exigidos pela condicionante supracitada; 2. Realizar leituras diárias de
vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de
planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar
disponíveis no momento da scalização realizada por órgão integrante
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA,
ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM, por meio
físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação
da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação
dos sistemas de medição; 3. Realizar monitoramento do nível estático
semestralmente, armazenando os dados em formato de planilhas ou de
outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis
no momento da scalização realizada por órgão integrante do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, ou
entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM, por meio
físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da
outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos
sistemas de medição; 4. Comprovar a implantação de laje de proteção
com 01m²de área e 0,2m de espessura no poço por meio de relatório
fotográco. PRAZO: até 90 (noventa) dias a partir da publicação da
portaria de outorga. Município: Caeté – MG.
Cancelamento:
Cancela-se o arquivamento publicado dia 09/04/2020. Processo nº.
16919/2015. Requerente: João Carlos Coelho – CPF: 024.***.***-**
- Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Autotutela favorável ao
requerente. Município: Caeté – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Abril de 2022.
25 1625312 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas revoga o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a KATIANE
CRISTINA DE BRITO ALMEIDA, MASP 1061771-0, a graticação
temporária estratégica GTEI-1 IG1100354.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KATIANE
CRISTINA DE BRITO ALMEIDA, MASP 1061771-0, do cargo de
provimento em comissão DAI-21 IG1100275.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SYLVIA THERESE MEYER
RIBEIRO, MASP 1036395-0, para o cargo de provimento em comissão
DAI-21 IG1100275, de recrutamento amplo, para chear a Gerência de
Monitoramento de Qualidade das Águas.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a SYLVIA
THERESE MEYER RIBEIRO, MASP 1036395-0, chefe da Gerência
de Monitoramento de Qualidade das Águas, a graticação temporária
estratégica GTEI-1 IG1100354.
25 1625358 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 13413/2022, Usuário: Miguel Gonçalves Lemos,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702686/2022.
*Processo n° 12724/2022, Usuário: Aloizo Barbosa de Oliveira,
Buritis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702688/2022.
*Processo n° 12887/2022, Usuário: Rodrigo Gonçalves Fernandes,
Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702689/2022.
*Processo n° 12922/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA, Paracatu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1702700/2022. *Processo n° 12407/2022, Usuário:
Revestman Revestimentos e Manutenção Industrial Ltda, São Gonçalo
do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702701/2022.
*Processo n° 09976/2022, Usuário: Jan Luitje Bijsterveld, Tjaco
Gerard Bijsterveld, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1702703/2022. *Processo n° 09989/2022, Usuário: Jan Luitje
Bijsterveld, Tjaco Gerard Bijsterveld, Unaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1702707/2022. *Processo n° 38734/2021,
Usuário: Iracema Maria Dias Coelho Torres, Betim, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1702710/2022. *Processo n° 53897/2021,
Usuário: Flávio de Brito Pereira, Matheus de Brito Pereira, Inimutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1702713/2022. *Processo
n° 54285/2021, Usuário: Maynart Energética Ltda, Mariana,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1702716/2022. *Processo
n°07815/2022, Usuário: Janio Delaney Gomes Pereira, São Gonçalo
do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702719/2022.
*Processo n° 08639/2022, Usuário: Valdecarlos Bispo Santana, Unaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1702722/2022. *Processo
n° 08107/2022, Usuário: Rio da Prata Agrícola Ltda, João Pinheiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1702726/2022. *Processo
n° 63469/2021, Usuário: Vicente Antônio de Araújo, Lagamar,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1702728/2022. Os Processos
Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 25
de Abril de 2022.
25 1625322 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Reticação:
Retica-se a portaria 1909379/2019 publicado no dia 20/11/2019.
Outorgado: LD Celulose S/A – CNPJ: 29.627.430/0001-10. Onde se lê:
Finalidade: Consumo humano; Coordenadas: Latitude: 18°50’03,39”
e Longitude: 48°05’30,90”. Leia-se: Finalidade: Consumo humano e
Consumo industrial; Coordenadas: Latitude: 18°50’04,60 e Longitude:
48°05’32,10”. Município: Indianópolis – MG.
Retica-se a portaria 1902478/2019 publicado no dia 13/03/2019.
Outorgado: Joao E. Rocheto – CPF: 016.***.***-06. Onde se lê:
Empreendimento: Fazenda Lagoa Lugar Braulios - MAT 7809. Usuário:
Joao E. Rocheto. CPF: 016.***.***-06. Leia-se: Empreendimento:
José Paulo Rocheto. CPF: 094.476.858-03. Usuário: José P. Rocheto.
CPF: 094.***.***-03. Município: Sacramento– MG.
Retica-se a portaria 1900079/2021 publicado no dia 22/01/2021.
Outorgado: Claudio R. F. Fernandes– CPF: 258.***.***-54. Onde se
lê: Vazão liberada (l/s): 20 com tempo de captação de 24:00 horas/dia e
12 meses/ano. Leia-se: Vazão liberada (l/s): 17 com tempo de captação
de 24:00 horas/dia e 12 meses/ano e volumes máximos mensais de
42596 m³ a 45533 m³. Município: Sacramento– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 25 de abril de 2022.
25 1625183 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72,
inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Eustaquio Celso dos Santos, MASP 341.908-2,
CPF 838.665.586-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/01/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, 15/09/2020, combinado com artigo 1°, inciso II, alínea “b”,
da Lei Complementar Federal nº 51/1985, alterada pelo artigo 2° da
Lei Complementar n° 144 de 2014, Maria Fernanda Nascimento
Costa, MASP 349.287-3, CPF 972.291.566-53, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/01/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020 , Dilnei de
Paula, MASP 352.099-6, CPF 342.605.446-91, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau
E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148, §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, do ADCT, da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com a Lei
Complementar nº 51/1985, Roberto Simao, MASP 367.882-8, CPF
535.538.026-34, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148, §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, do ADCT, da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com a Lei
Complementar nº 51/1985, Roger Nascimento, MASP 458.376-1,
CPF 977.748.046-68, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/01/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Soraia Maria de Oliveira, MASP 904.135-1, CPF 474.349.296-34,
ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, Código ANPOL, Nível
III, Símbolo ANPOL3, Grau D, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, 15/09/2020, combinado com artigo 1°, inciso II, alínea “b”,
da Lei Complementar Federal nº 51/1985, alterada pelo artigo 2° da
Lei Complementar n° 144 de 2014, Jacqueline Franco e Silva, MASP
1.111.425-3, CPF 625.731.286-87, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/03/2021, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso II da CE/89, com
Redação dada pela E.C.E. nº 104/2020 combinado com artigo 7º incisos
I, II e III, da LC. nº 64/2002, com Redação dada pela LC. nº 156/2020,
Helcio de Miranda Baptista, MASP 1.398.828-2, CPF 539.873.576-49,
ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível I, Símbolo ANGPD1,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Maria
Lidia Amorim de Almeida, MASP 929.449-7, CPF 699.939.986-72,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO,
Nível IV, Símbolo ASO4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/03/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, Maria de Fatima
Moreira, MASP 929.705-2, CPF 639.165.096-91, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo
ASO1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/10/2011, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Elza Santos Mol, MASP 49.391-6, CPF 483.338.166-49,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Elia Gomes Eugenio Salgado, MASP
151.471-0, CPF 081.235.196-72, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Zelia Aparecida Nunes Pinto, MASP 208.105-7, CPF
610.903.796-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Campos Altos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/03/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Ligia Pinho Pires da Costa, MASP 210.006-3, CPF
079.984.735-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/07/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Geralda Bonifacia de Siqueira, MASP
210.201-0, CPF 608.235.186-04, ocupante do cargo de Assistente de
Educação, Código ASE, Nível V, Símbolo ASE5, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Jaboticatubas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Bertoldo, MASP
224.742-7, CPF 126.396.136-34, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Inhapim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/02/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jose Luiz
Rodrigues, MASP 233.888-7, CPF 179.448.486-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau L, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Padre
Paraíso / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Jadir Henriqui Campos, MASP 243.035-3, CPF 304.208.146-04,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível II, Símbolo EEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Unaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Janete Matos
de Novais Afonso, MASP 255.273-5, CPF 769.151.746-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação -
Salinas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina Abadia
Manfrin Ribeiro de Sousa, MASP 256.940-8, CPF 302.252.646-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Araguari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antonio Eustaquio
Nascentes, MASP 263.203-2, CPF 111.455.956-34, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Patos de
Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha Duarte Lage, MASP
264.793-1, CPF 373.159.006-91, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Sabará / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria Aparecida Leles Rezende, MASP 265.103-2,
CPF 590.157.806-68, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Bom Despacho / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Arlete de Fatima
Santos Pascoal, MASP 267.505-6, CPF 510.053.446-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Estiva
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/11/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Carla Rosaria Pinheiro Damasceno
Costa, MASP 278.230-8, CPF 473.328.406-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Celia Maria
da Silva Barros, MASP 279.670-4, CPF 559.566.376-68, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação -
Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/03/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Maria Inez Franca de Matos, MASP 280.871-5, CPF
405.066.306-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ladainha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Maria
Gabriel, MASP 280.962-2, CPF 526.383.676-72, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Daisy Ferreira
de Assis Trindade, MASP 281.759-1, CPF 415.454.946-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação -
João Monlevade / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/03/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Neusa Goncalves de Oliveira e Silva, MASP
283.144-4, CPF 543.456.266-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2016, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Grasse Mendes de Oliveira, MASP 286.466-8, CPF
233.555.226-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Porteirinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Simelia Barbosa Souza e Silva, MASP
287.059-0, CPF 421.741.806-00, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Várzea da Palma / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Mara
Vieira de Carvalho, MASP 287.971-6, CPF 139.300.016-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rose Mary
Miranda Siqueira, MASP 289.748-6, CPF 451.192.876-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Tereza dos
Reis Meirelles Soffe, MASP 290.544-6, CPF 664.412.266-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Cruzília / MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204260056060110.
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