Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-04-2022
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
34 – terça-fe ira, 26 de abril d e 2022 diário do executivo Minas Gerais
12046165 Silvia Aparecida Ferreira 6 13/01/22 158.I
12046165 Silvia Aparecida Ferreira 3 30/01/22 158.I
12423851 Adriana Keller Da Fonseca 2 01/02/22 158.I
12046181 Silvia Paschoalini Azalin De Castro 4 11/01/22 158.I
12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 27/12/21 158.I
12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 24/01/22 158.I
12026241 Meire Lourdes Soares 3 18/01/22 158.I
13009550 Rafaela Americo De Oliveira 8 27/01/22 158.I
11676723 Fabio Videira Chagas 2 21/01/22 158.I (Efetivo)
11676723 Fabio Videira Chagas 2 21/01/22 158.I (Contrato – Adm III)
10943942 Maculada Conceicao Valentim 8 21/01/22 158.I
10943942 Maculada Conceicao Valentim 7 30/01/22 158.I
14313746 Ana Paula Do Carmo Miranda 8 26/09/21 158.I
13712955 Elza Do Nascimento Batista 15 27/01/22 158.I
13712955 Elza Do Nascimento Batista 30 29/12/21 158.I
13702675 Eloa De Oliveira Da Silva 30 18/01/22 158.I
13204292 Fernanda De Almeida Amancio 1 19/01/22 158.I
13142997 Geane Pinto De Oliveira Delgado 60 20/01/22 158.I
13332762 Roberta Barbara Viana Da Costa 5 23/01/22 158.I
13700323 Caroline Sixel Rodrigues 4 23/01/22 158.I
13196753 Ana Carolina Mattos Medeiros 2 24/01/22 158.I
13497904 Viviane Dionisio Dos Santos 7 20/01/22 158.I
13963582 Josiane Campos Chaves Guiducci 2 18/01/22 158.I
13194055 Tatyana De Oliveira Dagosto 10 17/01/22 158.I
13432604 Jair Lisboa Junior 15 06/01/22 158.I
13702329 Maria Beatriz Gama Da Silva 6 12/01/22 158.I
12991253 Nathalia Da Rocha Candido 8 13/01/22 158.I
12845186 Zelia Cristina Severino Vitorino 11 21/01/22 158.I
12844981 Isaque Xavier Ribeiro 4 18/01/22 158.I
13068739 Wilde Landeiro Dos Santos 9 23/01/22 158.I
12917340 Laura Mauricio Dos Santos Ribeiro 7 18/01/22 158.I
11804432 Pablo Vieira Barreto 5 07/02/22 158.I
12993580 Cinthia Lucia Estevam 6 29/01/22 158.I
12719696 Nice Guimaraes De Oliveira Souza 1 20/01/22 158.I
13058821 Ana Paula Romulo De Sousa Ananias 2 02/01/22 158.I
13078944 Laura Fernandes Mansur Lisboa 2 11/01/22 158.I
11675246 Paulo Edny Chedier Barreira 10 24/01/22 158.I (Efetivo
Adm III)
11675246 Paulo Edny Chedier Barreira 10 24/01/22 158.I (Efetivo
Adm V)
13106257 Raquel Morais Duque 7 26/01/22 158.I
13012828 Alessandra Tassi De Paula 6 28/01/22 158.I
12949178 Nubia Martins Garcia 10 18/01/22 158.I
12862439 Cristiane Fagundes 3 11/01/22 158.I
12939302 Agnaldo Rabelo De Souza 8 14/12/21 158.I
13027859 Nacib Zanon Salim 10 04/01/22 158.I
10943926 Herica Emilia Da Costa Pasqualini 4 28/01/22 158.I
10864163 Lucia Lopes Rodrigues 1 14/01/22 158.I
11008117 Larissa Teixeira Santos 1 17/12/21 158.I
11008117 Larissa Teixeira Santos 10 21/12/21 158.I
08040065 Tereza Cristina Reis Cocate 3 04/02/22 158.I
08040065 Tereza Cristina Reis Cocate 7 15/01/22 158.I
10422996 Stael Moura Da Silva 60 03/02/22 158.I
10422996 Stael Moura Da Silva 20 14/01/22 158.I
13111133 Tatiane Ester Correa Da Cruz 8 13/01/22 158.I
11677044 Igor Cezar Da Silva Leitao 3 21/12/21 158.I
11677044 Igor Cezar Da Silva Leitao 20 22/01/22 158.I
12181061 Carla Da Silva Miranda 1 12/01/22 158.I
12070256 Thalis Marcello Oliveira Gouvea 6 19/01/22 158.I
12070256 Thalis Marcello Oliveira Gouvea 1 18/01/22 158.I
11676863 Roneyara Rosa Valamiel 9 10/01/22 158.I
12938627 Jose Luis Da Silva Paixao 9 20/01/22 158.I
12951356 Renata Portugal Da Silva 15 10/01/22 158.I
12998332 Lize Maciel Pinheiro Guimaraes Neiva 2 18/01/22 158.I
12866547 Milene Cecilia De Moraes Souza Gomes 2 03/02/22 158.I
13336516 Nubia Fernanda Da Silva Carneiro Pereira 3 07/12/21 158.I
14890537 Karla Do Valle Pedrette 6 28/10/21 158.I
13233309 Geisa Aparecida Caetano Rodrigues 1 10/12/21 158.I
12172276 Mara Nubia Da Silva Mateus 7 28/01/22 158.I
11023207 Cristina Mendes De Resende 10 17/01/22 158.I (Efetivo
Adm II)
11023207 Cristina Mendes De Resende 10 17/01/22 158.I (Efetivo
Adm III)
13594536 Maria Elisa De Oliveira Varino 10 23/11/21 158.I
13685771 Maria De Fatima Lopes Rodrigues 5 03/12/21 158.I
10978278 Rosemeire Ferreira Da Costa 10 03/12/21 158.I
10978278 Rosemeire Ferreira Da Costa 20 16/12/22 158.I
10377513 Eliane Nunes Da Silva 2 27/12/21 158.I
10377513 Eliane Nunes Da Silva 2 20/01/22 158.I
10580769 Iaura Monica Cunha Da Silva 8 03/01/22 158.I
11051125 Samuel Eliezer Soares De Oliveira 60 30/12/21 158.I
(Efetivo Adm II)
11051125 Samuel Eliezer Soares De Oliveira 60 30/12/21 158.I
(Efetivo Adm III)
10997245 Luis Helvecio De Castro Maciel 8 26/01/22 158.I
14899694 Elizane Aparecida De Souza Silva 2 14/10/21 158.I
10890713 Dircilene Alves De Andrade Cardozo 30 18/12/21 158.I
10890713 Dircilene Alves De Andrade Cardozo 15 17/01/22 158.I
10377794 Maria Helena Dos Santos 6 02/02/22 158.I
06656201 Doralice Auxiliadora De Souza 5 03/02/22 158.I
11027133 Pedro Casimiro Francisco 8 16/12/21 158.I
11027133 Pedro Casimiro Francisco 1 13/12/21 158.I
10887099 Maria De Fatima Donato Toledo 1 03/01/22 158.I
10877868 Luis Artur Moura Lignani 5 31/01/22 158.I (Efetivo Adm
II)
10424950 Denise Maria Lessa De Lima 10 15/01/22 158.I
11023371 Janaina Mello Nasser Valle 6 23/01/22 158.I
10943728 Adriana Lucia Schimidt Da Silva 5 18/01/22 158.I
06645873 Evilasio Peres Da Silva 3 15/12/21 158.I
11024312 Cleimir Alessandro Lousada 30 01/01/22 158.I
11036241 Alexsandra Martinha Da Silva 8 17/01/22 158.I
11494663 Vanderleia De Almeida 20 22/01/22 158.I
Licenças Negadas, No Interior E Na Sede, Nos Termos Da Lei Nº
869/52, Combinado Com O Decreto Nº 48.249, De 5 De Agosto De
2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo De Saúde Nos
Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013:
UNIDADE: HMAL
10895035 Tania Mara Cesario 1 27/03/22
13568746 Renata Cristina De Souza 7 22/02/22
13014238 Nanci Souza Pio 1 07/03/22
10530152 Dejanira Pereira Dos Santos 1 14/03/22
UNIDADE: HJPII
15048515 Renata Borges De Morais Fortes Ribeiro 4 21/03/22
12832622 Renata Maria Das Chagas 3 26/03/22
13647656 Viviane Da Cunha Malater 1 03/03/22
14983571 Paula Caroline Bastos 1 25/03/22 (Admissão I)
12329827 Denia Daniela De Souza 4 07/03/22
14701544 Lilian Regina Da Silva Duarte 3 15/03/22 (Admissão III)
14018550 Denise Gomes Resende 4 25/03/22
12490330 Elane Cristina Lemos 1 29/03/22
14661946 Sandra Almeida De Andrade Da Silva 1 01/04/22 (Admissão
I)
10885911 Maria Jose Passos 29 16/01/22 158.I
11905668 Vanessa Aparecida Gomes 4 22/03/22
UNIDADE: HJK
13087556 Regina Rosa Rabelo 1 18/02/22
11999737 Maria De Lurdes Alves De Medeiros 1 28/01/22
12821591 Gleison Lima Barros 1 21/03/22
14580625 Nubia Alice Ferreira Firminio Santos 1 22/03/22
13712211 Ivete Garcia Mendes 1 25/03/22
UNIDADE: HEM
10886570 Cynthia Mussoline Ferreira Candido 1 22/02/22
Acidente Do Trabalho Sem Afastamento, No Interior E Na Sede, Nos
Termos Da Lei Nº 869/52, Combinado Com O Decreto Nº 48.249, De
5 De Agosto De 2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo
De Saúde Nos Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013: 12939732
Fernanda Laina Campos 06/12/2021
Retica O Ato De Licenças Negadas Da Servidora, Elaine Maciel
Martins De Oliveira, Masp 13935721, Lotada No Hcm, Publicado No
Minas Gerais Em 31/03/2022.
Onde Se Lê: 1 16/02/22 Licença Negada
Leia-Se: 1 16/02/22 158.I Licença Concedida.
Retica O Ato De Licenças Negadas Da Servidora, Suely Goncalves
Soares De Souza, Masp 11009495, Lotada No Hem, Publicado No
Minas Gerais Em 07/04/2022.
Onde Se Lê: 8 03/02/22 Licença Negada
Leia-Se: 8 03/02/22 158.I Licença Concedida
Retica O Ato De Licenças Negadas Da Servidora, Ana Carolina
De Paula Neves Pedersoli Costa, Masp 13054838, Lotada No Hcm,
Publicado No Minas Gerais Em 31/03/2022.
Onde Se Lê: 3 31/01/22 Licença Negada.
Leia-Se: 3 31/01/22 158.I Licença Concedida.
Retica O Ato De Licenças Negadas Do Servidor, Cassio Roberto De
Abreu, Masp 13557780, Lotado No Cssfa, Publicado No Minas Gerais
Em 17/02/2022.
Onde Se Lê: 02 08/12/2021 Licença Negada
Leia-Se: 02 08/12/2021 158.I Licença Concedida
Retica O Ato De Licenças Negadas Da Servidora, Luciana Saurino
De Souza Conde, Masp 13033105, Lotada No Hem, Publicado No
Minas Gerais Em 22/03/2022. Onde Se Lê: 03 07/01/2022 Licença
Negada
Leia-Se: 03 07/01/2022 158.I Licença Concedida
Retica O Ato De Licenças Negadas Do Servidor, Hiarrisson Fliegner
Enout Nadur, Masp 11684396, Lotado Na Cssfe, Publicado No Minas
Gerais Em 13/01/22.
Onde Se Lê: 2 24/10/2021 Licença Negada
Leia-Se: 2 24/10/2021 158.Ii Licença Concedida.
Retica O Ato De Licenças Negadas Da Servidora, Caroline Aparecida
De Souza Pereira, Masp 13048558, Lotada Na Cssfe, Publicado No
Minas Gerais Em 31/03/2022.
Onde Se Lê: 3 03/01/2022 Licença Negada
Leia-Se: 3 03/01/2022 158.I Licença Concedida
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A DIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018 ,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO,nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:Elisa Buscacio
Bonato, MASP 13680319, lotado no HRBJA, enfermeiro do trabalho, a
partir de 16/11/2020, adm 1; Luciana Rodrigues Silva de Assis, MASP
13681432, lotado no HRBJA, psicologo, a partir de 01/10/2021, adm
1; Luana Gomes da Silva, MASP 14411771, lotado no HRJP, tec.
enfermagem, no periodo de 01/08/2018 a 19/03/2020, adm 2.
25 1624931 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº23/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado(a): A. L. N. M., MaSP-1.247.206-4, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, admissões
2 e 3.Comissão Processante - Presidente: Adelaide Pereira Reis.
Membros: Alessandro Bernardo dos Santos e Jackson Donizete
DamascenoSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, Minas
Gerais. (a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº24/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado(a): S. O. P., MaSP-378.977-3, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica - PEB, admissão 1.Comissão Processante
- Presidente: Arlene Borges da Cunha.Membros: Helena Kelly Pereira
e Silvana Estanislau Ferreira.Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, Minas Gerais.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação.
25 1624894 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 638/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 300, de 6 de abril de 2022, ca renovado,pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento do curso Técnico em
Estética,ministrado de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga.
SRE – Caratinga PORTARIA N.º 639/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 316, de 8 de abril de 2022, ca renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Núcleo Mestra Amélia Andrade Câmara, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Água
Boa, 20, B. Alvorada, em Aricanduva.
SRE – Diamantina PORTARIA N.º 640/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 298, de 6 de abril de 2022, ca recredenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Centro Educacional Evolução
Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Emanuel Dias, 373, Centro, em
Bambuí.
SRE – Divinópolis PORTARIA N.º641/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 306, de 7 de abril de 2022, republicado em 8 de abril de 2022, ca divulgada a alteração societária e recredenciada,
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Sociedade Deleão Ltda – EPP,mantenedora do Colégio Deleão, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Rua Dr. Xavier Lisboa, 274, Centro, em Itajubá.
SRE – Itajubá PORTARIA N.º 642/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 304, de 7 de abril de 2022, ca renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Colégio Deleão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Dr. Xavier Lisboa, 274, Centro, em Itajubá.
SRE – Itajubá PORTARIA N.º 643/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 296, de 6 de abril de 2022, ca renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento do curso Técnico em
Segurança do Trabalho, ministrado pelo SEPRO – Sistema de Educação Prossional de Itabira, situado na R. Rabelo Horta, 200, Centro, em Santa
Bárbara.
SRE – Metropolitana A PORTARIA N.º 644/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 313, de 8 de abril de 2022, ca renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento do curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Dr. Hélio Harmendani, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. João Pedro da Silva, 255, B. Bauxita, em Ouro Preto.
SRE – Ouro Preto PORTARIA N.º 645/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 302, de 6 de abril de 2022, ca recredenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Centro Educacional Poços
Ltda – EPP, mantenedora do Centro Educacional Poços, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Vivaldi Leite Ribeiro, 863, B.
Cascatinha, em Poços de Caldas.
SRE – Poços de Caldas PORTARIA N.º 646/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei nº 950, de 20 de outubro de 2021, ca autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2023, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada no município de Ouro Verde de Minas, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal Endereço da Escola Municipal Escola Estadual Endereço da Escola Estadual
Escola Municipal Professora Mariza Pires Lopes,
de Ensino Fundamental (anos iniciais) R. Projetada, s/nº, Bairro Ana
Gonçalves Martins Escola Estadual Elisa Leal, de
Ensino Fundamental Av. Minas Gerais, 18,
Centro
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Teólo Otoni PORTARIA N.º 647/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 314, de 8 de abril de 2022, ca reconhecido, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos nais), ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Juca Faustino, 180, B. Lajinha, em Coqueiral.
SRE – Varginha Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
25 1624989 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 171/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ITUIUTABA ITUIUTABA E. E.SEN CAMILO
CHAVES 1211733-9 SONIA SOARES VIEIRA
FLORENCIO PEB I B 3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 189/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
S E T E
LAGOAS CACHOEIRA
DA PRATA E. E.MARIA ANALIA
MENDES FERREIRA 1468449-2 GUILHERME VIEIRA
NEVES LIMA PEB I A 1
25 1625265 - 1
TORNA SEM EFEITO - LIP - ATO Nº 03/2022
TORNA SEM EFEITOo Ato nº 174/2022de Concessão de Licença
para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de
21/04/2022, referente à servidora: SRE METROPOLITANA A– BELO
HORIZONTE– E. E. FLAVIO DOS SANTOS, MASP 1.270.649-5,
MARIA EMILIA ABREU CARNEIRO, PEB I C, adm. 02, tendo em
vista o descumprimento do art. 10 do Decreto nº 28.039/1988.
25 1625331 - 1
SRE de Araçuaí
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
05/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): FRANCISCO
BADARO-EE SAO SEBASTIAO, MaSP 452577-0, C.R.P.S.S.,
EEB1C, Admissão 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Professora Aparecida Dutra, MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo
Borges, EEB2G, admissão 01, por 01 meses, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA
DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP864448-6, Leila Alves Rocha de Almeida, PEB2J, Admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018,ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP878901-8, Maria Emília Pereira de Souza, ANE3J Analista
Educacional, admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/2022.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA
DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP13840574, Iria
Gonçalves da Santos, PEB1B - Matemática, Admissão 03, a partir de
21/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/INDAIABIRA-EE
João Caldeira, MaSP1102285-2, Ernane Timoteo Godinho, PEB1B,
admissão 03, 03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 25/11/2019, com aproveitamento de tempo do PEB1A/
admissão 03, do qual foi exonerado; dos quais usufruíram 00 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur
Antônio Fernandes, MaSP1334151-6, Rosana Mônica Fonseca
Miranda, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 05/04/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
25 1625128 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
RETIFICA, O ATO de Licença Maternidade referente à servidora:
FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
1333954-4, Cristina da Silva de Freitas, PEB II C, adm. 03, Ato nº
06/2021, publicado em 31/08/2021, por interrupção da prorrogação
a pedido da servidora, onde se lê: por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, a partir de 23/08/2021, leia-se: por 120 dias com
prorrogação por mais 48 dias, no período de 23/08/2021 a 06/02/2022;
MaSP 1333954-4, Cristina da Silva de Freitas, PEB I A, adm. 04, Ato
nº 06/2021, publicado em 31/08/2021, por interrupção da prorrogação a
pedido da servidora, onde se lê: por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, a partir de 23/08/2021, leia-se: por 120 dias com prorrogação
por mais 48 dias, no período de 23/08/2021 a 06/02/2022.
25 1624845 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - SRE, MaSP
599367-0, Luciano Rodrigues da Silva, ANE II C, adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2022; MaSP 875105-9,
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, TDE IV L, adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ - E. E. “Prof. Francisco
Lentz”, MaSP 1372785-4, Daniel Silva, PEBD I A, adm. 01, a partir
de 04/03/2022; MaSP 1372785-4, Daniel Silva, PEBD I A, adm. 02, a
partir de 04/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CAPARAÓ - E. E. “Prof. Francisco
Lentz”, MaSP 1326584-8, Herculano Sebastião de Souza, ATB II C,
adm. 02, a partir de 26/02/2022; CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 390740-9, Rubens Felipe Chemp, PEB IV P, adm.
02, a partir de 21/02/2022; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 361563-0, Paulo Magno Pimentel Ridolphi, ASE IV P, adm. 01,
a partir de 23/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 1247726-1, Andrea Cristina Prado, PEBD I A,
adm. 01, a partir de 05/03/2022; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP
1247726-1, Andrea Cristina Prado, PEBD I A, adm. 02, a partir de
05/03/2022; MaSP 1512348-2, Francisco Ferreira Marujo Neto, PEBD
I A, adm. 01, a partir de 04/04/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 898927-9, Maria Aparecida de Abreu Teixeira,
PEBD I A, adm. 03, a partir de 22/03/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor efetivo: CARANGOLA - SRE, MaSP 1142662-4,
Eduardo Augusto Randolpho Toledo, ANE III F, adm. 01, a partir de
28/03/2022.
25 1624847 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204260056060134.
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