Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-08-2022
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Section | Diário do Executivo |
Mina s gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 05 de agosto d e 2022 – 15
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA
CRISTINA PEREIRA, MASP 1.301.149-9, para a função graticada
FGH-3 II HO35.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
ROLIM BENINI, MASP 1299906-6, para a função graticada FGH-3
II HO37.
04 1671817 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952,
o(a) servidor(a) efetivo(a)ALINE MOREIRA ALMEIDA DA SILVA,
MASP 12128013, ADM 1, TOS,do HJXXIII para MG Transplantes,a
partir da data de publicação
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
para ns de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº
869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)KENIA PEREIRA
CAMPOS,MASP 13714092, ADM 1, PENF,do HMAL para HJXXIII,a
partir de 03/08/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)BRENDA FRANCIELLE DA SILVA DE OLIVEIRA,MASP
13974472, ADM 1, TOS,do HMAL para o HJXXIII,a partir da data
da publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
04 1671178 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por
(01) um dia, do(a) servidor (a): Masp. 1162103-4, BRUNO REIS
DE OLIVEIRA, a partir de 28/07/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003,
ao servidor: Masp 1277867-6, LUCIANA SOUZA D’ÁVILA por 15
(quinze) dias, referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/08/2022.
04 1671442 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 264/2022
PORTARIA PRE Nº 264, DE 04DE AGOSTO DE 2022.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, ao servidor Marcelo Geraldo Alves Júnior,
Masp1527046-5, MEDHH - MÉDICO CLÍNICO, a partir de 01 de
julho de 2022.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
04 1671464 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO - ATO N° 1495/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEGOV nº 10.545, de 30 de março de 2022, publicada no “Minas Gerais” de 01/04/2022, registra afastamento remunerado de 02/07/2022 a 02/10/2022, permitido pela Lei Complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), aos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2022.
SRE Município Código da Unidade Administrativa Lotação Nome MaSP Adm Cargo de Provimento Efetivo
METROPOLITANA C LAGOA SANTA 5009491 EE PE MENEZES LEILA CORDEIRO DA CRUZ 859089-5 1 PEB I P
METROPOLITANA C LAGOA SANTA 5009491 EE PE MENEZES LEILA CORDEIRO DA CRUZ 859089-5 2 PEB I H
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 5009962 EE PEDRO ALCANTARA NOGUEIRA IVANETE DIAS DE JESUS 842866-6 1 PEB II N
MONTES CLAROS MONTES CLAROS 5081264 EE PROF PLINIO RIBEIRO DILERMANDO OLIVEIRA MELO 883585-2 3 PEB I D
NOVA ERA ITABIRA 5103161 EE MESTRE ZECA AMANCIO TUANI GUIMARAES DE AVILA AUGUSTO 1471297-0 1 PEB I A
POCOS DE CALDAS ANDRADAS 5123714 EE DR ALCIDES MOSCONI RODRIGO APARECIDO LOPES 1182443-0 2 PEB I A
UBERABA DELTA 5322644 EE IVAN MATTAR SOUKEF LUIS HUMBERTO ZANUTO JUNIOR 1470641-0 1 PEB I B
UBERABA UBERABA 5159671 EE MAL HUMBERTO A C BRANCO MARCIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS 946457-9 1 EEB I J
VARGINHA ALFENAS 5170810 EE JUDITH VIANNA LUCIANO GUILHERME FELIPE LEE 1278625-7 3 PEB I A
VARGINHA ALFENAS 5170895 EE PE JOSE GRIMMINCK LUCIANO GUILHERME FELIPE LEE 1278625-7 4 PEB I A
VARGINHA MACHADO 5173061 EE IRACEMA RODRIGUES JULBERT FERRE DE MORAIS 621552-9 1 PEB I J
VARGINHA MACHADO 5173061 EE IRACEMA RODRIGUES JULBERT FERRE DE MORAIS 621552-9 4 PEB I A
VARGINHA VARGINHA 5175102 EE PROF ARACY MIRANDA CHRISTIANI MARCELO MACHADO PYRAMIDES 881132-5 1 PEB IV P
VARGINHA VARGINHA 5356719 EE PROFESSORA SELMA BASTOS LIVIA OLIVEIRA VASCONCELOS 1459141-6 2 PEB I A
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1671541 - 1
ATO Nº: 1504/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
CORONEL FABRICIANO DENILSON DE ALMEIDA FREITAS 9352527 2 PEB II P 03/04/2018
CORONEL FABRICIANO DENILSON DE ALMEIDA FREITAS 9352527 2 PEB II P 03/04/2020
CORONEL FABRICIANO DENILSON DE ALMEIDA FREITAS 9352527 2 PEB III P 03/04/2022
CORONEL FABRICIANO JOSELMA TEIXEIRA FELISBERTO 8643629 1 PEB III P 26/02/2019
CORONEL FABRICIANO JOSELMA TEIXEIRA FELISBERTO 8643629 2 PEB III P 26/02/2019
CORONEL FABRICIANO MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES 8436289 1 PEB III P 19/04/2018
CORONEL FABRICIANO MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES 8436289 1 PEB III P 19/04/2020
CORONEL FABRICIANO MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES 8436289 1 PEB III P 19/04/2022
CORONEL FABRICIANO MARIA APARECIDA SALLES DE ALMEIDA 8687469 1 PEB III P 19/04/2020
CORONEL FABRICIANO MARIA APARECIDA SALLES DE ALMEIDA 8687469 1 PEB III P 19/04/2022
CORONEL FABRICIANO MARIA GERALDA GARCIA 5480991 1 PEB III P 04/01/2021
DIVINOPOLIS ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 7650625 2 PEB III P 04/01/2021
DIVINOPOLIS ELAINE APARECIDA RAMOS RODRIGUES 3522851 2 PEB II P 19/04/2020
DIVINOPOLIS ELAINE APARECIDA RAMOS RODRIGUES 3522851 2 PEB II P 19/04/2022
DIVINOPOLIS LILIAN APARECIDA FRANCO DA SILVA 10111334 1 PEB IV P 19/04/2022
DIVINOPOLIS RAQUEL SILVANA GONDIM 8432007 1 PEB I P 03/04/2018
DIVINOPOLIS RAQUEL SILVANA GONDIM 8432007 1 PEB I P 03/04/2020
DIVINOPOLIS RAQUEL SILVANA GONDIM 8432007 1 PEB I P 03/04/2022
DIVINOPOLIS YOLANDA SEBASTIANA DIAS 2836229 2 PEB III P 19/04/2020
DIVINOPOLIS YOLANDA SEBASTIANA DIAS 2836229 2 PEB III P 19/04/2022
GUANHAES MARSILENE DAS GRACAS FERREIRA NASCIMENTO 5647797 3 PEB III P 03/04/2020
GUANHAES MARSILENE DAS GRACAS FERREIRA NASCIMENTO 5647797 3 PEB III P 03/04/2022
ITUIUTABA GISLENE MARIA PINTO DE OLIVEIRA 8370108 1 PEB III P 19/04/2022
LEOPOLDINA SILVANA CLAUDIA CUMANI 8388415 1 PEB III P 19/04/2018
LEOPOLDINA SILVANA CLAUDIA CUMANI 8388415 2 PEB III P 19/04/2022
LEOPOLDINA SUELI CUNHA DOS SANTOS MUNIZ 9556150 1 PEB II P 26/04/2022
METROPOLITANA A ADRIANA APARECIDA COSTA ALVES 8105512 1 PEB III P 10/06/2020
MURIAE SONIA MARIA DO CARMO REIS 3461175 1 PEB I P 03/01/2022
PARA DE MINAS ANA LUCIA FERREIRA 3244043 2 PEB III P 05/03/2021
PARA DE MINAS ELIZABETE GERALDA HENRIQUES GUIMARAES 8097685 1 PEB III P 05/03/2019
PARA DE MINAS ELIZABETE GERALDA HENRIQUES GUIMARAES 8097685 1 PEB III P 05/03/2021
PARA DE MINAS LIVIA MORENO FAGUNDES 10548105 2 PEB III P 10/04/2020
PARA DE MINAS LIVIA MORENO FAGUNDES 10548105 2 PEB III P 10/04/2022
PARA DE MINAS MARIA DAS GRACAS DE MELO 3883964 1 PEB III P 03/04/2022
PARA DE MINAS MARIA ELIANA DE CAMPOS BRAGA 8644809 1 PEB III P 19/04/2018
PARA DE MINAS MARIA ELIANA DE CAMPOS BRAGA 8644809 1 PEB III P 19/04/2020
PARA DE MINAS MARIA ELIANA DE CAMPOS BRAGA 8644809 1 PEB III P 19/04/2022
PARA DE MINAS MARIA ELIANA DE CAMPOS BRAGA 8644809 2 PEB III P 19/04/2020
PARA DE MINAS MARIA ELIANA DE CAMPOS BRAGA 8644809 2 PEB III P 19/04/2022
POCOS DE CALDAS ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO 8296584 1 PEB III P 04/01/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1671756 - 1
ATO Nº 1508/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46.206, de 3 de abril de 2013, e do § 2º
do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual,
abaixo relacionados:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
CORONEL FABRICIANO DENILSON DE ALMEIDA FREITAS 9352527 2 PEB II P 03/04/2018
CORONEL FABRICIANO DENILSON DE ALMEIDA FREITAS 9352527 2 PEB II P 03/04/2020
CORONEL FABRICIANO DENILSON DE ALMEIDA FREITAS 9352527 2 PEB III P 03/04/2022
CORONEL FABRICIANO FLAVIA EURIDES SILVA GODOY 8843211 1 PEB III P 10/02/2022
CORONEL FABRICIANO JOSELMA TEIXEIRA FELISBERTO 8643629 1 PEB III P 26/02/2019
CORONEL FABRICIANO JOSELMA TEIXEIRA FELISBERTO 8643629 2 PEB III P 26/02/2019
CORONEL FABRICIANO JUSSARA MORAES PESSOA AMADOR 6460562 1 PEB III P 19/04/2020
CORONEL FABRICIANO JUSSARA MORAES PESSOA AMADOR 6460562 1 PEB III P 19/04/2022
CORONEL FABRICIANO LUCIA MARIA MARQUES LAGE 3291259 2 PEB III P 05/04/2022
CORONEL FABRICIANO MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES 8436289 1 PEB III P 19/04/2018
CORONEL FABRICIANO MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES 8436289 1 PEB III P 19/04/2020
CORONEL FABRICIANO MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES 8436289 1 PEB III P 19/04/2022
CORONEL FABRICIANO MARIA APARECIDA SALLES DE ALMEIDA 8687469 1 PEB III P 19/04/2018
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208050008150115.
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