Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-05-2022

Data de publicação27 Maio 2022
SectionDiário do Executivo
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 27 de Maio d e 2022 – 15
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº 893 /2022
A Secretária de Estado de Educação, retica no Ato de Exoneração Nº 668/2022, publicado no “MG” 06 / 05 / 2022, página 16 a parte referente a:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO ONDE SE LÊ LEIA-SE
GUANHAES VIRGINOPOLIS EE DO POV DE B JESUS DA BOA VISTA JOKASTA GONCALVES DA SILVA ALMEIDA 1386756-9 2 EEBIA 26/01/2020 26/01/2020 26/10/2020
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 1640122 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº904/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo
Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
ARACUAI ITAOBIM ITAOBIM 146889 EE CHAVES RIBEIRO SE-III 380141-2 MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA MELO ATB 1 A CONTAR DE 08/02/2022
BARBACENA BARBACENA BARBACENA 15059 EE PROF JOAO ANASTACIO SE-IV 1065415-0 MARIA DE FATIMA LEANDRO PEB 3 A CONTAR DE 01/03/2022
JANUARIA BONITO DE MINAS BONITO DE MINAS 62502 EE PROF HENRIQUE DE MATOS SE-II 589752-5 MARCIA PIMENTA ROCHA PEB 2 A CONTAR DE 11/02/2022
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA 2445 EE PROFA MARIA COUTINHO SE-II 390590-8 IVA APARECIDA NUNES SILVA ATB 1 A CONTAR DE 23/03/2022
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES 310221 EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SE-III 895606-2 LUCINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA PEB 1 A CONTAR DE 01/02/2022
METROPOLITANA C SANTA LUZIA SAO BENEDITO 10821 EE GERVASIO LARA SE-III 368395-0 ANA LUCIA ALVES DE MELO ZACHARIAS ATB 1 A CONTAR DE 01/02/2022
TEOFILO OTONI NOVO CRUZEIRO NOVO CRUZEIRO 147559 EE DOM JOSE DE HAAS SE-V 1212952-4 THALITA APARECIDA DE SOUZA AMARAL PEB 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 905 /2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
ARACUAI ITAOBIM ITAOBIM 146889 EE CHAVES RIBEIRO SE-III 380150-3 NELMA PALMEIRA DE MEDEIROS MIRANDA ATB 1
JANUARIA BONITO DE MINAS BONITO DE MINAS 62502 EE PROF HENRIQUE DE MATOS SE-III 1319760 -3 MARIA APARECIDA ALVES DE MELO ARAUJO OLIVEIRA ATB 1
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA 2445 EE PROFA MARIA COUTINHO SE-II 1271084-4 LETICIA DIAS DE SOUZA MACHADO ATB 2
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES 310221 EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SE-IV 1345530-8 CRISLAINE CELESTINO MIRANDA ATB 2
METROPOLITANA C SANTA LUZIA SAO BENEDITO 10821 EE GERVASIO LARA SE-III 1250363-7 DANIELA DAS GRACAS CRUZ ATB 2
TEOFILO OTONI NOVO CRUZEIRO NOVO CRUZEIRO 147559 EE DOM JOSE DE HAAS SE-V 968753-4 FABRICIA FERREIRA DOS SANTOS ATB 1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1640511 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 897/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Unaí
RIACHINHO
82791 - EE José de Alencar
MASP 893178-4, Vania Maria Durães Damaceno, a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 898/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10359 – EE Coronel Adelino Castelo Branco
MASP 1125610-4,Adriana Márcia Muradas Nunes,PEBIIG - admissão
1 e PEBIA - admissão 3,DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 899/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10359 -EE Coronel Adelino Castelo Branco
MASP 1131364-0,Márcio Augusto Monteiro,EEBIA -admissão 4,a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 900/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1490 - EE Maestro Villa Lobos
MASP 1159444-7, Maria Renata de Alvarenga Guimarães Teixeira
Brandão, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 901/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1490 - EE Maestro Villa Lobos
MASP 1053857-7, Heloísa Eugênia Ramos Aguilar, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1640111 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 902/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
32603 – EE Vigário José Alexandre
MASP 1220032-5, Ana Paula Nogueira Vasconcelos, a contar da
publicação até o retorno da titular, em substituição ao MASP 1114407-8,
Juliana Rodrigues de Oliveira Salomé, afastada para assumir a direção
da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 903/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184527 - EE Conde Afonso Celso
MASP 975087-8, Iris Pereira Lima Versiani, PEBIIIN-admissão 1, a
contar de 29/03/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 906/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
MATO VERDE
80829– EE Eduardo Frieiro
MASP 1422755-7, Suzanne Lays Ferreira Araújo, a contar da
publicação até 07/07/2022, em substituição ao MASP 1055510-0,
João Franciscode Sá Junior, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 907/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108863-EE Altina de Paula Guimarães
MASP 1283633-4, Darley Pereira da Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 908/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
361305 - EE de Ensino Médio
MASP 1223920-8, Érica Rodrigues Machado, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 909/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Guanhães
PAULISTAS
44652 – EE Padre João Clarimundo
MASP 1059400-0, Daniela Conceição Pires, EEBIB – admissão 4, a
contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 910/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Guanhães
PAULISTAS
44652 – EE Padre João Clarimundo
MASP 855878-5, Maria de Lourdes Pereira da Silva, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 911/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2445- EE Professora Maria Coutinho
MASP 1019574-1, Raquel Teixeira Maia, PEBIA - admissão 4e
PEBIA- admissão 5, DII, a contar de 05/05/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 912/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118991 - EE Professor Modesto
MASP 1443117-5, Marília De Oliveira Santos, DIV, a contar da
publicação até 08/07/2022, em substituição ao MASP 699075-8, Cintya
de Deus Moreira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº913/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55760 - EE Benedito Dorta de Souza
MASP 1235049-2, Fernanda Aparecida Freitas da Cunha, EEBD1A -
admissão3,DV, a contar 30/04/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 914/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115487 - EE Francisco da Silva Maia
MASP 879762-3, Elessandra de Castro Bernini, EEBIIC - admissão 3,
DVI, a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 915/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115487 - EE Francisco da Silva Maia
MASP662755-8, Maria Aparecida de Melo Amorim, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 916/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
218324 - EE João Vieira de Souza
MASP 1240247-5, Marta Ferraz Batista, DV, a contar da publicaçãoaté
o retorno do titular, em substituição ao MASP 638757-5, Juraci Pereira
dos Santos, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 917/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Diamantina
ALVORADA DE MINAS
23027 – EE José Daniel Utsch
MASP 547509-0, Urcilene Cândida de Carvalho,a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 918/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ITAMARATI DE MINAS
305324 - EE Isa Moraes Freitas
MASP328922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira, PEBIO- admissão 2,
DVI, a contar de 04/05/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 919/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ITAMARATI DE MINAS
305324 - EE Isa Moraes Freitas
MASP 1323703-7, Lina Helena Farage Martins, DVI, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 920/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33197 - EE Henrique Galvão
MASP 1132607-1, Ana Paula de Oliveira, EEBDIA- admissão 3, DIV,
a contar de 11/04/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 921/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33197 – EE Henrique Galvão
MASP 1326279-5, Maria Kátia Ribeiro Camargos, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 922/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Nova Era
SANTA MARIA DEITABIRA
103756 - EE Doutor Costa
MASP 1317668-0, Leila Aparecida de Souza Gonçalves, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 923/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Guanhães
CANTAGALO
44776 - EE Professora Ester Siqueira
MASP 972057-4, Flaviano Cândido da Costa, PEBIID- admissão 2e
PEBIC- admissão 4, DIV, a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 924/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
CANTAGALO
44776 -EE Professora Ester Siqueira
MASP 519915-3,Edilson Luiz de Souza,DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 925/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Guanhães
CANTAGALO
44776 -EE Professora Ester Siqueira
MASP 611892-1,Roberta Iracema de Queiroz,PEBIIIF -admissão 1,a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 926/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Guanhães
CANTAGALO
44776 – EE Professora Ester Siqueira
MASP 972057-4,Flaviano Cândido da Costa,a contar da publicação.
MASP 1477927-6, Rejane Pires do Nascimento, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 927/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
493 – EE Deputado Ilacir Pereira Lima
MASP 1191793-7, Kelson Guimarães Magalhães Bueno, DIII,
a contar da publicação até retorno do titular, em substituição ao
MASP 1081829-2, Luciano José Nogueira, afastado em Licença para
Tratamento de Saúde. Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1640599 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205262233210115.

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