Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-08-2021

Data de publicação24 Agosto 2021
SectionDiário do Executivo
Mina s gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 24 de agos to de 2021 – 29
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1398/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO IPATINGA EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR FABIO BADARO MIRANDA 1294305-6 4 PEBIA 06/05/2021
CORONEL FABRICIANO IPATINGA EE NACIF SELIM DE SALES MARIA APARECIDA DE MOURA 980699-3 1 EEBIII 02/03/2021
DIAMANTINA DATAS EE JOAO HERMENEGILDO CALDEIRA AUGUSTO GUEDES NETO 1379239-5 1 ATBIB 12/11/2020
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS EE ILIDIO DA COSTA PEREIRA VANESSA SENA DE PAULA 1474369-4 1 EEBIA 14/04/2021
METROPOLITANA B BETIM EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE OTAVIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 1437770-9 4 EEBIA 22/04/2021
METROPOLITANA C SANTA LUZIA EE WILSON DINIZ FILHO CONCEICAO APARECIDA DAS GRACAS GONCALVES 820501-5 1 PEBIA 14/04/2021
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE DR CARLOS ALBUQUERQUE ADRIANO RENARD LELLIS DA SILVA 1162826-0 3 PEBIA 17/05/2021
PARA DE MINAS BOM DESPACHO EE PROF WILSON LOPES DO COUTO GETULIO CHAVES DE AZEVEDO 980542-5 1 PEBIIIG 14/08/2019
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE PROF MODESTO POLLYANNA SCHEILLA MORAES FARIA 1321505-8 1 EEBIC 25/11/2020
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
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EXONERAÇÃO ATO Nº 1395 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS ARAUJOS EE JOSE MANOEL ISAURA CRISTINA DA PAZ SILVA 1253396-4 3 PEBIC 03/03/2021
DIVINOPOLIS CARMO DO CAJURU EE VIGARIO JOSE ALEXANDRE EVERTON SILVA FERREIRA 1275398-4 3 PEBIID 05/04/2021
JANUARIA ITACARAMBI EE SATURNINO ANGELO DA SILVA ANESIO SIQUEIRA DE MACEDO RIBEIRO 1348262-5 3 PEBIA 02/02/2021
JUIZ DE FORA SANTA RITA DE JACUTINGA EE JOSE MARINHO DE ARAUJO FELIPHE DE SOUZA FERREIRA 1469365-9 1 PEBIA 24/09/2020
MANHUACU LUISBURGO EE JOAQUIM KNUPP IDETE FAUSTINO KNUPP MAFORT 1439279-9 2 EEBIA 04/05/2021
MANHUACU LUISBURGO EE JOAQUIM KNUPP LEIA FAUSTINO KNUPP SOUZA 1409327-2 2 EEBIA 04/05/2021
UBERABA CONCEICAO DAS ALAGOAS EE HERCULEGIO ANTONIO BORGES REJANNE TRISTAO DE ARAUJO 1094199-5 3 PEBIA 02/12/2019
UBERABA PIRAJUBA EE CEL OSCAR DE CASTRO ELVISLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA 1196664-5 4 PEBIA 22/10/2019
UBERLANDIA UBERLANDIA EE ROTARY MARCELA PIRES DE SOUSA 1494495-3 1 EEBIA 10/03/2021
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1522133 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2021- RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018,
de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 21/2021, com extrato publicado no Diário Ocial do Executivo de 24/06/2021:
onde se lê: “O.S.S., Masp 1.158.069-2”
leia-se: “O.S.S., Masp 1.258.069-2” Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 148/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos admi-
nistrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo xado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração Última recondução Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 54/2020, publicada em 23/12/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 118/2021, publicada em 01/07/2021 SRE Diamantina
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,20 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 149/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos admi-
nistrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração Última recondução Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 94/2018, publicada em 12/10/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE nº 116/2018, publicada em 20/11/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE nº 59/2019, publicada em 04/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 61/2019, publicada em 09/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 58/2019, publicada em 12/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 92/2019, publicada em 21/12/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 30/2020, publicada em 25/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 2/2021, publicada em 16/01/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 90/2021, publicada em 29/05/2021 SRE Almenara
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,20 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 150/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos admi-
nistrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo xado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração Última recondução Unidade
Portaria NUCAD/SEE 09/2021, publicada em
23/02/2021 Portaria NUCAD/SEE 121/2021, publicada em
07/07/2021 SRE Metropolitana B
Portaria NUCAD/SEE 47/2019, publicada em
29/08/2019 Portaria NUCAD/SEE 104/2021, publicada em
23/06/2021 SRE Monte Carmelo
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,20 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 151/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos admi-
nistrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias xado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº Extrato publicado no Diário Ocial do Executivodo dia Unidade
20/2021 23/06/2021 SRE Coronel Fabriciano
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,20 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
23 1522044 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2021
Retica, por motivo alteração da carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/06/2021, a parte referente aos servidores:
Onde se lê:
REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H. ORIGEM
SRE LOCALIDADE ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE
ARAÇUAI TAIOBEIRAS EE OSWALDO LUCAS MENDES 10986875 CELIA TEREZINHA FERREIRA
ROCHA RUAS BARBOSA PEB 5 HISTORIA 8 EE SANTO ANTÔNIO SAO JOAO DO PARAISO
BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE DO INSTITUTO
AGRONÔMICO 11696192 FABIOLA QUARESMA PINTO PEB 4 LINGUA PORTUGUESA 16 EE DE MELO VIANA ESMERALDAS
BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE TOMÁS BRANDÃO 13846233 BRUNA OTONI BLANC PEB 2 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 EE DOUTOR WALDEMAR NEVES DA
ROCHA TEOFILO OTONI
BH - METROPOLITANA B BETIM EE DE ENSINO MÉDIO 8142929 MARCOS JONAS DE LIMA PEB 1 MATEMATICA 15 EE VIRGÍNIO PERILLO LAGOA DA PRATA
BH - METROPOLITANA B CONTAGEM EE PROFESSORA MARIA
COUTINHO 11173424 MARCO ANTONIO DA SILVA PEB 6 SOCIOLOGIA 12 EE JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA VESPASIANO
BH - METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE MENINO JESUS DE PRAGA 14378343 DIEGO MARTINS DA CRUZ PEB 1 GEOGRAFIA 16 EE ARTUR JOVIANO BELO HORIZONTE
CARANGOLA CARANGOLA EE EMÍLIA ESTEVES MARQUES 11075959 MARCUS OLIVEIRA SILVA PEB 3 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 EE PROFESSOR LOPES JUIZ DE FORA
CARANGOLA TOMBOS EE ILKA CAMPOS VARGAS 11038536 WILSON REIS DE SOUZA PEB 3 GEOGRAFIA 9 EE PINHOTIBA EUGENOPOLIS
GUANHÃES DIVINOLANDIA DE MINAS EE PROFESSOR CARVALHAIS 12131892 TIAGO VINICIUS PINTO DA SILVA PEB 3 EDUCACAO FISICA 6 EE PROFESSOR NÉLSON DE SENA GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA ITUIUTABA EE PROFESSORA MARIA DE
BARROS 14844963 ROGERIO PARREIRA DE
OLIVEIRA PEB 1 CIENCIAS/BIOLOGIA 14 EE AURÉLIO LUIZ DA COSTA UBERABA
JANUÁRIA SAO FRANCISCO EE SAGRADA FAMÍLIA 11323011 SEBASTIAO RIBEIRO DOS
SANTOS PEB 5 QUIMICA 8 EE TEÓFILO PIRES LUISLANDIA
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE DILERMANDO COSTA CRUZ 12433561 FLAVIO FURTADO DE CASTRO PEB 3 SOCIOLOGIA 10 EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO MANHUACU
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE MARIA ILYDIA RESENDE
ANDRADE 11506839 MARCELLE DE OLIVEIRA COSTA PEB 3 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 EE JOSÉ BONIFÁCIO SAO VICENTE DE MINAS
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA INSTITUTO ESTADUAL DE EDU-
CAÇÃO DE JUIZ DE FORA 5576699 EDELVES ROSA LUNA PEB 3 FILOSOFIA 13 EE PROFESSOR GUILHERME AZE-
VEDO LAGE BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS BRASILIA DE MINAS EE ADELAIDE MEDEIROS 12250585 LUZIA INEZ SILVA PEB 3 HISTORIA 16 EE MARIA BATISTA CAVALCANTI UBAI
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE GUTEMBERG TEODORO
PENHA 11782380 LUCIVANIA NERES LOPES PEB 4 MATEMATICA 15 EE ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO MAMONAS
MONTES CLAROS PATIS EE FRANCISCO ANDRADE 12958245 DANIEL DE MORAES RODRIGUES PEB 3 HISTORIA 16 EE PADRE JOSÉ SILVEIRA VARZELANDIA
PASSOS FORMIGA EE RODOLFO ALMEIDA 13913660 CESAR AUGUSTO LUSITANO SIL-
VEIRA FERREIRA PEB 2 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 EE PADRE JOSÉ VENÂNCIO PAINS
SÃO JOÃO DEL REI SAO JOAO DEL REI EE JOÃO DOS SANTOS 10536555 ROSANE MARIA SALGADO
MONTEIRO PEB 5 ARTES 12 EE HENRIQUE DINIZ BARBACENA
SETE LAGOAS POMPEU EE PAULO CAMPOS
GUIMARÃES 12896585 NAYARA DE OLIVEIRA SOUZA PEB 4 GEOGRAFIA 12 EE DOUTOR JOSÉ GONÇALVES MARTINHO CAMPOS
UBERLÂNDIA UBERLANDIA EE AMÉRICO RENÉ GIANNETTI 12813747 IVANA BORGES BARCELOS PEB 2 HISTORIA 10 EE ANTÔNIO SOUZA MARTINS ITUIUTABA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108232247190129.

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