Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-08-2021
| Data de publicação | 27 Agosto 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 27 de agosto d e 2021 – 17
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.934, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeitoProgressão - Nível I - Grau C, vigência em 11/07/2019
Art. 2º – Tornar sem efeitoProgressão - Nível I - Grau D, vigência em 11/07/2021
Art. 3º -Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº
44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através
do OF. COFIN Nº 706, de 30de julhode 2021, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº5103043- 89.2019.8.13.0024
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 16de agostode 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNID. MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HJXXIII 13677968 1 Leonardo Henrique de Freitas Souza TOS I B II A 26/06/2019
II A III A 26/06/2021
26 1523700 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.937, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão Nível I- Grau C- Progressão - Lei 15.462/2005 -16/02/2019, publicada em 01/03/2019.
Art. 2º – Tornar sem efeito a progressão Nível I- Grau D- Progressão - Lei 15.462/2005 -16/02/2021, publicada em 03/03/2021
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº
44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através
do OF. COFIN Nº 749, de 02de agostode 2021, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº5019275-03.2019.8.13.0079
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNID. MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HGV 13595327 1 ROSELI RODRIGUES AMARAL TOS I B II A 22/01/2019
II A III A 22/01/2021
26 1523701 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.942, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº
44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através
do OF. COFIN Nº 113, de 16 de fevereiro de 2021, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº5161308-84.2019.8.13.0024
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNID. MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
MOV 13629688 1 FLAVIA ESTEVAM DE ARAUJO TOS III A IV A 23/08/2021
26 1523704 - 1
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, artigo
147, §2º, inciso I, e §5º do ADCT, acrescentado EC 104/20.
Ana Lucia dos Santos, Masp 1041237-7, CPF 839.086.686/20, ocu-
pante do cargo efetivo PENF III J, com exercício no HEM, a partir
de 11/5/2021.
Carlos Henrique de Carlos Teixeira, Masp 1041621-2, Adm.:1, CPF
413.459.596/72, cargo efetivo MED VI B, com exercício no MOV, a
partir de 28/06/2021.
Marly Leopoldina do Nascimento Alvarenga, Masp 1041094-2 Adm.:1,
CPF 664.521.716/15, cargo efetivo AUAS IV G, com exercício no
CHPB, a partir de 22/03/2021.
Roberto Savio Soares, Masp 0292312-6 adm.: 02, CPF 456.090.556/87,
ocupante do cargo efetivo de Médico V C, com exercício no HRAD, a
partir de 12/4/2021.
Romulo Martini Rezende, Masp 1039999-6 adm.: 01, CPF
580.082.686/20, ocupante do cargo efetivo de AGAS V C, com exercí-
cio na ADC, a partir de 19/04/2021.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24, artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020 c/c Art.3º da EC nº 47/2005: Lucia Anesia Rodrigues
Caetano da Rocha, Masp 1040642-9 adm.: 01, CPF 992.773.106/00,
ocupante do cargo efetivo de AUAS IV G, com exercício no HGV, a
partir de 22/04/2021.
RETIFICA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24, artigo 144 do ADCT da CE/89, ONDE SE LÊ
Art.40, §1º, III, alínea “a” da CF/88 red.EC nº41/2003.
Leia-se Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003. Do
seguinte servidor:
José Henriques Rodrigues Affonso, Masp 1037765 / 3, CPF
282.009.426/00, ocupante do cargo efetivo de TOS IV J, com exercício
no HRJP, a partir de 22/02/2021.
RETIFICA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24, artigo 144 do ADCT da CE/89, Art 6° da
EC n° 41/03, com paridade. Publicado no MG em 17/04/2021, pág.
38, col. 03.
Leia-se: aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser
concedida nos termos do Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC
nº41/2003.Do seguinte servidor:
Elizabeth Mendes, Masp 1041696-4, Adm. 2, CPF 347.588.106/30
ocupante do cargo efetivo PENF VI B, com exercício no HJK, a par-
tir 02/10/2020.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016:
APOSENTA, com proventos integrais, nos termos do Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/c Art.6º da ECF
41/2003, dos seguintes servidores:
Luiz Paulo Barbosa de Souza, Masp 1037984-0 Adm.: 1, CPF
499.969.326/72, cargo efetivo MED V C, com exercício no HRAD, a
partir de 05/03/2021.
Wilson Andrade Coelho Lima, Masp 1040415-0 Adm.: 1, CPF
333.255.296-/15, cargo efetivo AUAS III J, com exercício no CHPB,
a partir de 08/02/2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016:
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, art 146 § 6º, I § 7º I, §
10 ADCT/89, EC 104/20.
Dayse Luce Brandão Figueiredo, Masp 10424554, Adm 01, CPF
534.895.866/20, ocupante do cargo efetivo de Médico VI A, com exer-
cício no Hospital João XXIII, a partir de 19/5/2021.
Jose Wilson Souza Vale, Masp 11987732 Adm 01, CPF 282.425.806/34,
ocupante do cargo efetivo de Médico IV C, com exercício no Hospital
Regional João Penido, a partir de 12/7/2021
Mauricio Sequeiros Larivoir, Masp 11985199 Adm 01, CPF
453.831.626/15, ocupante do cargo efetivo de Médico V B, com exer-
cício no Hospital Regional
João Penido, a partir de 12/7/2021.
Regina da Paz de Aquino, Masp 1040817-7, Adm 01, CPF
820.925.246-15, ocupante do cargo efetivo de AUAS IV E, com exercí-
cio no Hospital João XXIII, a partir de 16/03/20.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA-
DORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89
Artigo144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com
Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003.
Eliana Mirian Lara de Araujo, Masp 10433985, Adm 04 CPF
199.324.726/20, ocupante do cargo efetivo de Médico IV A, com exer-
cício no Hospital Infantil João Paulo II, desta Fundação, a partir de
09/04/2021.
Maria de Lourdes Silva Araujo, Masp 10414902 Adm 01, CPF
253.477.566/91, ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfer-
magem II H, com exercício no Hospital João XXIII, a partir de
12/3/2021.
Maura Cerqueira Alves, Masp 10867588 Adm.: 03, CPF 249.470.086/87,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Operacional da Saúde III B, com
exercício no Instituto Raul Soares, a partir de 15/01/2021.
Sergio Jose Torres, Masp 03722881, Adm 02, CPF 221.199.146/72,
ocupante do cargo efetivo de Médico V C, com exercício no Hospital
Maria Amélia Lins, desta Fundação, a partir de 16/3/2021.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89
Voluntária/Transição/Pedágio - (Integral/Paridade ingresso CG EFET.
até 31/12/03, a ser concedida nos termos do artigo 147, §2º, inciso I, e
§3º,inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20).
Ana Maria Jacinto de Oliveira, Masp 10404358 Adm 01, CPF
339.061.306/49, ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfer-
magem III I, com exercício no Hospital João XXIII, a partir de
26/2/2021.
Anélio Porcaro de Salles, Masp 02887800 Adm 3, CPF 331.690.636/34,
ocupante do cargo efetivo de Médico IV C, com exercício no Centro
Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, a partir de 22/04/2021.
Claudio Antônio de Souza, Masp 10416717 Adm 01, CPF
314.756.986/15, ocupante do cargo efetivo de Médico VI A, com
exercício no Hospital Alberto Cavalcanti, desta Fundação, a partir de
09/03/2021.
Elson Tome, Masp 10385821 Adm 01, CPF 581.626.076/68, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio da Saúde I J, com exercício na
Casa de Saúde Santa Izabel, a partir de 06/04/2021.
RETIFICA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24, artigo 144 do ADCT da CE/89, ONDE SE LÊ
Art.40, §1º, III, alínea “a” da CF/88 red.EC nº41/2003.
Leia-se. Art. 147, §2º, inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado
EC 104/20).Do seguinte servidor:
Edson de São de José Silva, Masp 10385920 Adm.: 1 - CPF
587.732.406/30, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio da
Saúde II J, com exercício na Casa de Saúde São Francisco de Assis,
desta Fundação, a partir de 15/02/2021.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
mos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o
artigo 8°, inciso III, da Lei Complemementar n° 64 de 26 de março de
2002 e Lei Complementar nº 156/2020, artigo 8°, inciso III.
Patrícia de Fátima dos Santos Augusto, Masp 12868923 Adm 01, CPF
029.489.086/63, ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfer-
magem II C, com exercício no Hospital Infantil João Paulo II, a partir
de 11/03/2021.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
sória, integral, média - Direito Adquirido, a ser concedida nos termos
do art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/c Art.71
§1º, 2º, I, LC 129/2013.
Elza Rosa de Oliveira, Masp 10958452, Adm.: 1, CPF 942.610.596/49,
ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfermagem III B, com
exercício na Maternidade Odete Valadares, a partir de 13/12/2020.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89 nos
termos do art.8°,da Lei Complementar n° 156 de 2020.
Manuelito Delmiro Facanha, Masp 10424752 adm: 01, CPF
332.476.256/15, ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfer-
magem III J, com exercício no Hospital Regional João Penido, a partir
de 07/12/2020.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89 nos
termos Voluntaria, integral – Direito Adquirido., a ser concedida nos
termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20,
c/c Art.6º da EC nº 41/03.
Ana Maria Moreira Silva, Masp 10398204 Adm 01, CPF 617.436.406/25,
ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfermagem III J, com
exercício no Hospital João XXIII, a partir de 19/04/2021.
Amires Rafael da Costa, MASP 10406668 Adm: 01 - CPF
327.440.726-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio
da Saúde II, com exercício no Hospital João XXIII, a partir de
25/01/2021.
Ana Nery Correia Amorim, Masp 1039690-1 Adm 01 , CPF
497.730.626/00, ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfer-
magem III H, com exercício no Hospital João XXIII, a partir de
01/04/2021.
Claudia Tania da Cruz, Masp 10407062, Adm.: 01, CPF 676.440.156/04,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio da Saúde IV G, com
exercício no Hospital João XXIII, a partir de 15/01/2021.
Domingos André Fernandes Drumond, Masp 10393403, Adm 01 CPF
186.25.16.96.00, ocupante do cargo efetivo de Médico VI A, com exer-
cício no Hospital João XXIII, partir de 08/04/2021.
Eduardo Quirino da Cruz, Masp 10414316 Adm 01, CPF
360.393.226/91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio da
Saúde II F, com exercício no Hospital Maria Amélia Lins, a partir de
08/04/2021.
Elizete de Oliveira, Masp 10398188 Adm 01, CPF 494.735.226/49,
ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfermagem IV C, com
exercício no Hospital João XXIII, a partir de 01/03/2021.
Joao Magela Luz Junior, Masp 10396000 ADM 01, CPF 249.212.466/53,
ocupante do cargo efetivo de Médico V C, com exercício no Hospital
João XXIII, a partir de 10/03/2021.
Marcelo Villa Nogueira Jotta, Masp: 10396364 Adm 01, CPF
155.807.506/25, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão de
Assistência à Saúde V C, com exercício no Hospital Maria Amélia Lins,
a partir de 22/04/2021.
Maria dos Carmo Mendonca Lopes, Masp 10410447 Adm 01, CPF
019.328.778/19, ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfer-
magem III J, com exercício no Hospital João XXIII, a partir de
14/12/2020.
Maria Lucia de Faria Quintao, Masp 10387470, Adm 01 CPF
688.010.847/49, ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfer-
magem III J, com exercício no Hospital Maria Amélia Lins, a partir
de 19/05/2021.
Maria da Penha Silva, Masp 1040589-2, Adm 01 CPF 81655070606,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio da Saúde IV G, com
exercício no Hospital João XXIII, a partir de 20/02/2021.
Nancy Mendes de Souza, Masp 1039210-8 Adm 01 CPF 343.620.966/04,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio da Saúde IV D, com
exercício no Hospital João XXIII, a partir de 04/06/2021.
Vicente Martins Figueiredo, Masp 10403764 Adm 01, CPF
373.035.466/34, ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfer-
magem III J, com exercício no Hospital João XXIII, a partir de
16/04/2021.
APOSENTA, com proventos integrais, nos termos do Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/c Art.6º da ECF
41/2003, os seguintes servidores:
Izélia de Assis Silva, Masp 10406080 Adm.: 01, CPF 634.523.836/87,
ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfermagem III J, com
exercício no Hospital João XXIII, a partir de 26/02/2021.
26 1524189 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 44/2020, instau-
rado pela Portaria NUCAD/SEE n° 44/2020, com publicação no Diário
do Executivo de Minas Gerais em 25/08/2020, bem como no Parecer
Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 277/2021, ARQUIVA os autos
do presente processo instaurado em face de servidorRogério Pereira
Brandão, Masp 1.065.916-7, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Básica, admissão 1, lotado na Escola Estadual Gover-
nador Juscelino Kubitschek, Superintendência Regional de Ensino
Manhuaçu, Secretaria de Estado de Educação.Nos termos do art. 272, §
2º, do Código de Processo Civil, considera-se para ns de intimação a
presente publicação na pessoa do servidor acima qualicado.
Conforme art. 55, da Lei Estadual no 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1524170 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.940,DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a reticação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHE-
MIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Reticar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos ter-
mos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacio-
nados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo
I. Belo Horizonte, 23de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
KATIA ALVES RAMOS, Masp 1284737 / 2, adm 03, servidora
desligada: Retica carreira para atender demanda judicial 5117554-
29.2018.8.13.0024
Retica progressão de MED III B para MED VI B, vigência
08.06.2017
26 1523702 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.939 DE 23/08/2021
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: J.M.S.G.S., Masp n° 1232518-9. Comissão Processante:
Presidente: Samira Diniz Pasini. Membros: Michelle Cristine Silva Fra-
guas e Thiago de Souza Marinho.
26 1523836 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016:
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, aposentadoria voluntaria
ído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03, com paridade, dos
seguintes servidores:
Antônio José Penido, Masp 1042393 / 7, CPF 155.392.886/53, ocu-
pante do cargo efetivo de Médico VI A, com exercício no Hospital João
XXIII, a partir de 06/02/2021.
Francisco Cesar Guerra Masp 104149-85, Adm.:1, CPF 295.103.256/00,
cargo efetivo AGAS V C, com exercício no HJXXIII, a partir de
07/05/2021.
Hilton de Oliveira, Masp 1038796-7, Adm:01, CPF 117.955.496/53,
cargo efetivo TOS IV J, com exercício HJXXIII, a partir de
16/05/2021.
Izabel Andrade Queiroga, Masp 104263-02, Adm.:1, CPF
792.403.136/72, cargo efetivo PENF III J, com exercício no IRS, a par-
tir de 11/06/2021.
Marli Rodrigues Silva, Masp 1039830-3 ADM 01, CPF 526.655.266/20,
ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfermagem III J, com
exercício no Hospital João XXIII, a partir de 07/04/2021.
Maria Aparecida Carneiro, Masp 1041326-8, adm.: 01 CPF
640.208.786-68, ocupante do cargo efetivo PENF VIII C, com exercí-
cio no HEM, a partir de 19/5/2021.
Viviane Silva Araujo, Masp 1041142-9, Adm.:1, CPF 466.643.436/49,
cargo efetivo AGAS V C, com exercício no HEM, a partir de
06/04/2021.
Wanda Maria Perpetuo, Masp 0321627-2 Adm.: 2, CPF 815.090.578/20,
ocupante do cargo efetivo PENF III I, com exercício no HJXXIII, a par-
tir de 05/12/2020.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, art 40 § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88 red.EC nº 41/03
Antonio Fernandes Lages, Masp 288722-2 Adm:02, CPF
343.410.726/68, cargo efetivo MED IV B, com exercício HJXXIIII a
partir de 08/03/2021.
Jader Bernardo Campomizzi, Masp 288231-4, Adm.: 2, CPF
382.057.936/20, cargo efetivo MED VI B, com exercício no HEM, a
partir de 29/03/2021.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, art 40 § 1º III alínea “b”
da CF/88 red.EC nº 41/2003.
Antônio Ângelo da Silva, Masp 1100889-3, Adm.:2, CPF
250.515.126/15, cargo efetivo PENF III B, com exercício no IRS, a
partir de 31/05/2021.
Jair Batista Arruda, Masp 1038852-8, Adm.:1, CPF 137.753.326/34,
cargo efetivo AGAS V E, com exercício no HJXXIII, a partir de
15/04/2021.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, art 146 § 6º, I § 7º I, §
10 ADCT/89, EC 104/20.
Rosa Angela Mourão Leite, Masp 1041388-8 Adm.:1, CPF
249.484.466/53, cargo efetivo TOS V G, com exercício no HJXXIII,
a partir de 15/02/2021.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/1988, EC 104, C/C ART.7º, I,
II, III LC 64/02, EC 156/20 art. 8°, inciso III - proporcional /média:
Karla Alessandra Nicolau, Masp 1281779-7, Adm.:1, CPF
055.177.546/78, cargo efetivo PENF II D, com exercício no CSSFA,
a partir de 25/02/2021.
Wanderlea Martins Barbosa de Alcantara, Masp 1318078-1, CPF
597.587.246/49, ocupante do cargo efetivo de Prossional de Enfer-
magem II C, com exercício no Hospital Alberto Cavalcanti, a partir
de 13/01/2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016,
TORNA SEM EFEITO o Ato de Afastamento Preliminar à Aposenta-
doria publicado no “MG” de 17/04/2021, pág 39, col.1, da servidora:
Jussara do Carmo Bernardes Nascimento, Masp 1052623-4, Adm.: 1,
lotada no CEPAI, por motivos pessoais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000117.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO