Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-07-2020
| Data de publicação | 02 Julho 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 02 d e Julh o de 2020 – 57
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência, devendo entrar em exercício a contar da publicação:
ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO CH ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE
BELO HORIZONTE EE BARÃO DO RIO BRANCO 1209369 -6 CAROLINA ROSA PEB 03 ARTE 09 EE OLEGARIO MACIEL BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE EE DEP.ILACIR PEREIRA LIMA 1055748-6 JANINE DE ARAUJO TORRES PEB 04 LEM/INGLÊS 08 EE OLEGARIO MACIEL BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE EE SANTO AFONSO 1323571- 8 GIORDANA EVANGELISTA SCHETTINO EEB 02 ESP. ED, BASICA 24H EE MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE EE AUGUSTO DE LIMA 1289291-5 CRISTINA FRAIHA PEREIRA PINTO PEB 03 LINGUA PORTUGUESA 16 IEMG BELO HORIZONTE
01 1370611 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 185/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 2310.01.0007106/2019-78
Relator: Emerson Luiz de Castro
Aprovado em 23.6.2020
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina-
Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, em Montes Claros.
Conclusão
Considerando o exposto no mérito, sou por que este Conselho se mani-
feste favoravelmente à prorrogação da validade do ato autorizativo
estabelecido no Parecer 649/2019, que é até1º de julho de 2020, por
mais um ano, a contar de 2 de julho de 2020.
Vencido o prazo, deverá ser realizada nova avaliação in loco, para veri-
cação das condições de oferta do curso.
É o Parecer. Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
Emerson Luiz de Castro – Relator
PARECER Nº 186/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0020544/2020-40
Relator: Valseni José Pereira Braga
Aprovado em 23.6.2020
Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Comercialministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, naUnidade Acadêmica de Passos.
Conclusão
Diante do exposto no mérito, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente àdilação do prazo do último ato regulatórioreferente
àrenovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Comercialministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, até 31 de julho de
2021.
A instituição deve observar e providenciar, dentro desse prazo, o sanea-
mento das falhas apontadas no mérito deste parecer, que serão avaliadas
por nova comissão de vericação inloco.
É o Parecer. Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
Valseni José Pereira Braga – Relator
PARECER Nº 187/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0028647/2020-91
Relatora: Juliana de Carvalho Moreira
Aprovado em 23.6.2020
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria Ranulfa
Ltda., de Uberlândia, mantenedora do Colégio do Trabalho e do Colé-
gio do Trabalho - Unidade II, ambos situados no mesmo município.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda armativamente ao recredenciamento da entida-
deInstituto Educacional Maria Ranulfa Ltda., mantenedora do Colégio
do Trabalho e do Colégio do Trabalho -Unidade II, ambos situados no
município de Uberlândia, instalada na Avenida Paes Leme,485, Bairro
Osvaldo Rezende, no mesmo município, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição
deverá providenciar o novo pedido de recredenciamento.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 188/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0028648/2020-64
Relatora: Juliana de Carvalho Moreira
Aprovado em 23.6.2020
Renovação de reconhecimento das habilitações prossionais de Téc-
nico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem e de Técnico em
Segurança do Trabalhoministradas, de forma concomitante e subse-
quente ao Ensino Médio, pelo Colégio do Trabalho, no município de
Uberlândia.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
das habilitações prossionais de Técnico em Análises Clínicas, Téc-
nico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalhoministradas,
de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio
do Trabalho, situado na Avenida Paes Leme, nº 623, Bairro Osvaldo
Rezende, no município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a insti-
tuição deverá providenciar o respectivo pedido de renovação de
reconhecimento.Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 189/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0029898/2020-70
Relatora: Juliana de Carvalho Moreira
Aprovado em 23.6.2020
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio FAMA,no
município deIturama, mantidopela entidadeStabile & Stabile Ltda.
– ME.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente aoreconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Fama, no município deIturama, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 190/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0035156/2020-15
Relatora: Viviane Gomes de Matos
Aprovado em 23.6.2020
Alteração societária na entidade Oliveira & Vasconcelos Sociedade
Educacional Ltda - ME, mantenedora do Colégio Pentágono,no muni-
cípio de Carmópolis de Minas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento daalteração societária na entidade Oli-
veira & Vasconcelos Sociedade Educacional Ltda - ME, com sede na
Rua Dorvelino Rabelo Costa, 251, Bairro Glória, no município de Car-
mópolis de Minas, mantenedora do Colégio Pentágono, localizado no
mesmo endereço.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
Viviane Gomes de Matos – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental. Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
PARECER Nº 191/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0025655/2020-74
Relatora: Viviane Gomes de Matos
Aprovado em 23.6.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pelo
Educandário Franciscano Nhá Chica,no município de Baependi.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais)ministrado pelo Educandário Franciscano
Nhá Chica,situado naRua da Conceição, 166, Centro, no município de
Baependi,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
Viviane Gomes de Matos – Relatora
PARECER Nº 192/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0011855/2020-97
Relator: Felipe Michel Santos Araújo Braga
Aprovado em 23.6.2020
Recredenciamento da Associação Monlevadense de Ensino Coopera-
tivo - AMEC, mantenedora da Associação Monlevadense de Ensino
Cooperativo - AMEC, de João Monlevade.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda armativamente ao recredenciamento da Associa-
ção Monlevadense de Ensino Cooperativo - AMEC, com sede na Rua
Santa Rita, 1.054, Bairro Aclimação, no município de João Monlevade,
mantenedora da Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo -
AMEC, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
01 1370667 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 49 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, PROR-
ROGA O PRAZO PARA POSSE, a partir de 01 de julho de 2020 nos
termos do § 1º do artigo 66 da Lei nº. 869 de 05 de julho de 1952, refe-
rente ao cargo de Médico Universitário do candidato:
CPF 737.354.936-53 - Marcelo Fagundes da Rocha, vaga MC 16.
01 1370645 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/
2020-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do(s) servidor (es): Isabela Brum Issa Kassab, MASP 1.438.333-5,
a partir de 12/06/2020.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2020.Alvimar José Tito.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
01 1370461 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000608/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CAETÉ . Objeto:
Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente -
CBUQ de 3.975,05m², recomposição de 74,80m² de alvenaria polié-
drica, execução de 1.548,60m de sarjeta de concreto urbano - 50x7cm,
68,00m de rede de drenagem D=600mm, 21,20m de canaleta para dre-
nagem em concreto - 60x60cm, 07 bocas de lobo simples, remoção e
reassentamento de 64,00m de meio o pré moldado, 371,78m² de sina-
lização horizontal em resina acrílica 0,6mm, 2,41m² de placa octogonal
em aço carbono e 1,18m² de placa circular em aço carbono nas Ruas
João Marciano Oliveira, Santa Luzia de Marilac, Tiradentes e João Car-
los de Melo - Bairro Pedra Branca. Valor do Repasse: R$ 400.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 36.741,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 30/06/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000606/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE GURINHATÃ
. Objeto: Aquisição de veículo 0 km, motor mínimo 1.4, 4 portas, 7
lugares Valor do Repasse: R$ 82.000,00. Valor da Contrapartida: R$
16.290,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000668/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CARMO
DE MINAS . Objeto: Construção de cobertura de quadra poliespor-
tiva em estrutura metálica com área de 549,00 m², localizado na Tra-
vessa da Rua Eugênio de Almeida Neto no Bairro dos Campos Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 40.880,52. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 01/07/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000672/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE MARAVI-
LHAS . Objeto: Execução de 2.462,93 m² de recapeamento asfáltica
em CBUQ e construção de 464,45 m sarjeta de concreto urbano (SCU)
tipo 1 (50 x 7 cm, i=3%) padrão DEER-MG e implantação de 12 uni-
dades de rampas para acesso de decientes, localizada nas Ruas Santa
Luzia e Canela, bairro Poção no município de Maravilhas. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.517,90. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 01/07/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000674/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE DORES DO
TURVO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.172,17m² em cbuq, exe-
cução de 264,35m de sarjeta de concreto urbano, tipo 1, com fck 15
mpa, largura de 50 cm com inclinação de 3%, esp. 7cm, execução de
14,71m de sarjetão de concreto usinado, moldada in loco em trecho
reto, 100 cm base x 20 cm altura, instalação de 40,48m guia de meio-
o, em concreto com fck 20mpa, pré-moldada, mfc-01 padrão DEER/
MG, dimensões(12x16,7x35)cm, construção de 04 unidades de rampas
de acessibilidade e sinalização horizontal e vertical na rua São Cristó-
vão, bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contra-
partida: R$ 23.127,35. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 01/07/2020. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000675/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE SENA-
DOR JOSÉ BENTO . Objeto: Calçamento em bloquete em 878,05
m² incluindo colchão de areia, assentamento de 253,31m de meio o
12x18x45 cm e execução 321,67 m de sarjeta (SCU), tipo 1 - 50 x 7
cm, I = 3 %, para drenagem supercial na Rua Vereador Daniel Taest,
centro, no município de Senador José Bento/MG. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.277,18. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
01/07/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000421/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE MOEDA .
Objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica de 1.571,40m², execução
de 582,00m de meio o (10x15x22cm) e sarjeta (30x10cm) moldados
in loco além de 24,00m de meio o com nalidade de travamento na
Estrada Vicinal que liga Moeda Velha a Suzano - Distrito de Moeda
Velha. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
3.877,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 16/06/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000715/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PAPA-
GAIOS . Objeto: Execução de 3.230,28 m² de pavimentação asfáltica
em CBUQ, assentamento de 822,50 m de meio-o de concreto pré-
moldado (100x15x13x30) cm, construção de 822,50 m de sarjeta de
concreto urbano (SCU), Tipo 1 (50 x 7) cm I=3%, localizada na Rua
José Augusto Santana, Rua Estribeira, Rua Marieta da Veiga Reis e
Rua Enéias Valadares da Fonseca, bairro Vasco Lopes no município de
Papagaios. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 89.474,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 01/07/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000771/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE UBAÍ . Objeto:
Construção de Centro Esportivo com construção de quadra poliespor-
tiva com área de piso em 600,00 m², execução de cobertura metálica
com área de 708,50 m², execução de iluminação e SPDA, construção
de campo Society em grama sintética com área de 1056,00, execução
de iluminação e drenagem, construção de vestiário com área de 57,27
m², execução de todo cercamento do centro esportivo com 562,76 m
de gradil metálico padrão DEER-MG, execução de iluminação de todo
o complexo esportivo, localizado na Rua da Pátria no Bairro Jardim
Brasil. Valor do Repasse: R$ 800.000,00. Valor da Contrapartida: R$
39.748,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 01/07/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000785/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE ABAETÉ
. Objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica de 2095,90m², execução
de 501,00m de sarjeta de concreto urbano tipo 1 - 50x7cm, 456,20m de
meio o em concreto pre fabricado nas Ruas Tenente Ezequiel e Três
de Maio - Bairro Santa Terezinha. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 34.084,86. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 01/07/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000786/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE LEME DO
PRADO . Objeto: Execução de 1.955,02 m² de calçamento em bloque-
tes sextavados, 429, 09 metros lineares de sarjeta de concreto urbano
(SCU), tipo 1, com FCK 15 MPa, largura de 50 cm com inclinação de
3%, ESP. 7 cm e 187,40 metros lineares de meio-o de concreto pré-
moldado, com FCK 20 MPa, MFC-01 padrão DEER-MG, com dimen-
sões (12x16,7x35)cm, localizado nas Ruas B e C, Distrito Urbano de
Posses e Comunidade Urbana Agrovila, respectivamente. Valor do
Repasse: R$ 144.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.088,00. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 01/07/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000788/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE RIO CASCA .
Objeto: Calçamento em bloquete hexagonal e=8cm FCK=35MPA de
2.518,75m², assentamento de 523,05 m de meio o de concreto pré
moldado MFC-03 (12x18x45), execução de 254,47 m² de passeio de
concreto E=8 cm - FCK = 15 MPa, construção de 4 unidades de ram-
pas para acesso de decientes, localizada rua A, distrito Industrial no
município de Rio Casca. Valor do Repasse: R$ 210.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 17.487,93. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 01/07/2020. Vigên-
cia: 730 dias.
30 cm -01 1370695 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000531/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO
. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Smart tv, 45k, 50”, 110 V; Aquisição
de 01 (um) Retroprojetor 3600 lumens wtrelless, 110 V; Aquisição de
02 (dois) Microfone duplo, sem o, de mão, UHF, SRW,48 D, digital,
110 V; Aquisição de 05 (cinco) Caixa de som portátil à prova d’água, 40
W, bluethooth, 110 V; Aquisição de 01 (uma) Caixa de som prossio-
nal 15”, 1000 W, 110 V; Aquisição de 01 (um) Mesa mixer de som, 10
canais, 110 V; Aquisição 01 (uma) Tela de projeção elétrica 4:3, 150”,
110 V; Aquisição 01 (uma) Máquina de recorte de papéis e tecidos com
scanner, bivolt; Aquisição 01 (uma) Plasticadora A3, 110 V; Aquisição
de 04 (quatro) DVD player com entrada de USB. Valor do Repasse: R$
35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.270,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
30/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000611/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE BORDA
DA MATA . Objeto: Aquisição e instalação de 01(uma) máquina de
fabricação de blocos e pavimentos pneumática com forma para pavers
16(dezesseis) faces, e 01(uma) esteira transportadora com no mínimo
4,5 m, a serem instados no cruzamento das Ruas Joaquim C. dos San-
tos e Sebastião dos Santos, localizadas no Distrito de Sertãozinho, no
município de Borda da Mata. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 30/06/2020. Vigên-
cia: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000529/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CARMÉSIA
. Objeto: Calçamento de 1.142,12m² em bloquete sextavado e=68cm
FCK=35MPA, execução de 328,03m de guia de meio o (10x15x22)
cm e sarjeta de (30x10)cm em concreto com inclinação de 10% na
Estrada Beira Rio - Trecho do Morro do Geraldo Mateus. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.817,05. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000555/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CEDRO DO
ABAETÉ . Objeto: Calçamento de 755,98 m² piso de concreto pré-
moldado intertravado - e = 10 cm -Fck = 35 MPa, assentamento de
163,25 m de meio-o de concreto pré-moldado MFC-01 (12 x 16,7 x
35) cm, construção de 149,75 m de sarjeta de concreto urbano (SCU),
Tipo 1 (50 x 7) cm I=3%, fornecimento, assentamento e rejuntamento
de 15,20 m de tubo de concreto armado PA1 D = 400 mm, construção
de 03 unidades de boca de lobo simples (tipo B - Concreto), implanta-
ção de sinalização vertical e horizontal,construção de muro de arrimo
em bloco de concreto cheio com armação, com 281,30 m de extensão
e 1,80m de altura, execução de 332,67 m² de passeio em concreto usi-
nado, com armação, 6 cm de espessura, com pintura acrílica para piso,
assentamento de 142,84 m de cordão boleado de concreto pré-moldado
10x10cm (altura x largura), implantação de 7 postes de aço para ilumi-
nação pública contendo, luminária de LED, relê fotoelétrico, e caixa de
passagem em alvenaria 30x30x40 cm, 01 caixa para medidor polifásico
tipo CM-10, plantio de 121,08 m² de grama São Carlos e 07 unidade de
árvore Acássia Mimosa, localizadas na rua João Rodrigues dos Santos,
bairro Vila Nova no município de Cedro do Abaeté. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 166.964,26. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assi-
natura: 30/06/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000638/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CONTA-
GEM . Objeto: Aquisição de 04 veículo zero km, motor mínimo 1.0,
mínimo 04 portas, capacidade para 05 lugares. Valor do Repasse: R$
201.422,31. Valor da Contrapartida: R$ 10.604,33. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assina-
tura: 30/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000433/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE ITACAM-
BIRA . Objeto: Calçamento de 1.590,00 m² em bloquetes e execução de
593,00 ml de meio-o de concreto, inclusive travamento, e de 530,00
ml de sarjeta na Rua Principal, Comunidade de São José. Valor do
Repasse: R$ 137.602,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.780,43. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000635/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS .
Objeto: Execução de 3.296,32 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ,
construção de 884,04 metros de meio-o com sarjeta executado com
extrusora (sarjeta 30x8 cm, meio-o 15x10 cm x h=23cm), localizada
na Homero Valadares Bahia, bairro Edith Cordeiro Maciel no municí-
pio de Papagaios. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contra-
partida: R$ 13.435,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 30/06/2020. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000514/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE TURMA-
LINA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo caminhão zero km, com
4 cilindros, PTB 23.000 KG, tração 6x4, potência mínima 275 cv,
CMT 42.000 KG, com tanque pipa 12m³ litro Valor do Repasse: R$
250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 145.000,00. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assina-
tura: 30/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000565/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE ESPINOSA .
Objeto: Construção da Praça Pública do Charco com área de 1640,50
m², execução de iluminação, execução de sistema de irrigação e cons-
trução de playgound, localizado na comunidade Rural do Charco; Valor
do Repasse: R$ 163.070,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.648,36. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 01/07/2020. Vigência: 730 dias.
23 cm -01 1370656 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Uni-
versidade Estadual de Montes Claros. Objeto: Convênio de estágio cur-
ricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e a Universi-
dade Estadual de Montes Claros. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de
30 de junho de 2020. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.1.015.
0001.3.3.90.36-01 Belo Horizonte, 01 de julho de 2020.
2 cm -01 1370285 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMI/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 03A, 03B, 03C E 03D/2020,
Planejamento 88/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU o
PREÇO dos Lote 01 e Lote 12 para a empresa Minas Empresarial e
Comércio de Pneus Ltda, CNPJ 07.006.663/0001-62, para aquisi-
ção de Pneus; Lote 02, Lote 03, Lote 04, Lote 05, Lote 07, Lote 11
e Lote 17 para a empresa, CURINGA Pneumáticos Ltda, CNPJ
34.637.195/0025-74, para aquisição de Pneus; Lote 06, Lote 10 e Lote
13 para a empresa LARISSA TORRES MACHADO EIRELLI, CNPJ
22.518.964/0001-69, para aquisição de Pneus e Lote 18, Lote 19, Lote
20, Lote 21, Lote 22, Lote 23, Lote 24, Lote 25, Lote 26, Lote 27,
Lote 28, Lote 29, Lote 30, Lote 31, Lote 32, Lote 33 e Lote 34 para
a empresa LR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, CNPJ 07.050.694/0001-10, para a aquisição de Pneus por um
período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Ocial,
não podendo ser prorrogada. A integra da Ata do RP encontra-se dispo-
nível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
4 cm -01 1370280 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – COTAÇÃO ELETRÔNICA
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 14/2020. Con-
trato nº. 9251654/2020. Objeto: contratação de empresa para coleta,
transporte, tratamento e destinação nal de resíduos de saúde do NAIS
do 7º BPM - Bom Despacho. Fornecedor Contratado: VT AMBIEN-
TAL LTDA, CNPJ: 23.377.905/0001-80. Valor: R$ 6.390,00. Data:
01/07/2020. Vigência: 02/07/2020 à 01/07/2021. O processo de com-
pras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -01 1370345 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC/SAUDE-DS X H STRATTNER & CIA LTDA - CNPJ
nº 33.250.713.0002-43 - Dispensa de Licitação. Contrato: 009251396
- ProcessoSEI nº 1250.01.0002953/2020-50. Processo de Compras:
125530200099/2020. Objeto: aquisição de 01 (um) EQUIPAMENTO-
MÉDICO-HOSPITALAR - LARINGOSCÓPIO COM MONITOR DE
VÍDEO PORTÁTIL (VIDEOLARINGOSCÓPIO) para o Hospital da
Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 06 (seis) meses,a partir da
data da publicação do extrato do contrato no Diário Ocial do Estado de
MG. Garantia: 12(doze) meses a partir do recebimento denitivo. Valor
total: R$178.927,94 (cento e setenta e oito mil, novecentos e vinte sete
reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1251.10.30
2.037.2023.0001.4490.52.09.0.49.2.
3 cm -01 1370163 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia (DVPA).
Termo Aditivo nº 01 ao convênio nº 05/2019. Objeto: prorrogação da
vigência por mais 12 meses e suplementação do valor em mais R$
33.000,00 (trinta e três mil reais). Nova Vigência de 26/06/2020 a
25/06/2021. Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato.
2 cm -01 1370157 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007020057140157.
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