Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-07-2020
| Data de publicação | 28 Julho 2020 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 28 de Julh o de 2020 – 17
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁ-
VEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1° da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI B,
admissão 03, a contar de 08/08/2019, em prorrogação, para regulariza-
ção de vida funcional.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
24 1379373 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Pedro
Leopoldo – E.E. Rui Barbosa– 9709, MaSP 353327-0, Maria das Dores
Fonseca Pereira, PEBI M, 1º cargo, a partir de 27.05.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, cc§8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Ribei-
rão das Neves – E.E. do Bairro Rosaneves - 9989, MaSP 840675-3,
Edinis da Conceição Otoni Santos, a partir de 22/07/2020, ref. ao
ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Hori-
zonte – E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1127787-8, Simone Apare-
cida de Oliveira Rodrigues, PEB1 B, 3º cargo, na parte em que anula
Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 54, publicado em 16/06/2020, por
desistência do servidor. Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa
– 10596, MaSP 344652-3, Frances Lima Carvalho de Oliveira Cunha,
PEB1 I, 2º cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento,
Ato nº 47, publicado em 09/05/2020, por desistência do servidor. MaSP
1129504-5, Evilásio Francisco Ferreira da Silva, PEB2 F, 1º cargo, na
parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 47, publicado
em 09/05/2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2020
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – ex-ser-
vidor falecido, MaSP 305439-2, Maria do Carmo Oliveira Carvalho,
ASB1 I,1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio/ conver-
são em espécie ato nº 10/2019, public. em 13.04.2019, por motivo de
duplicidade na publicação, cando mantido a ato 34/2018 publicado
em 31/07/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP
898120-1, Isabel Verônica Ramalho Murta, PEB1 N, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. E.E. Depu-
tado Álvaro Salles – 2356, MaSP 887781-3, Wanessa Hermenegildo de
Oliveira, PEB2 P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, partir de 03/08/2020. E.E.
Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 873065-7, Mônica
Aparecida da Silva Gomes Dias, PEB2 G, 1º cargo, por 03 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. Ribeirão das Neves
- E.E. Alizon Themoter Costa – 339156, MaSP 922765-3, Edilene de
Oliveira, ATB5 L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercí-
cio, a partir de 03/08/2020. E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146,
MaSP 373723-6, José Quirino Monteiro, PEB1 P, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercí-
cio, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/08/2020.
Santa Luzia - E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 564195-6, Lucinéia
Alves de Araújo, ATB2 J, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 03/08/2020. Santana do Riacho - E.E. Deputado
Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 876183-5, Maria Gorete do
Nascimento Cardoso, PEB2 P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 03/08/2020. Vespasiano - E.E. Professor Gui-
lherme Hallais França – 11061, MaSP 321623-1, Vacir Mary Nunes
Moreira, PEB1 L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
– Cesec Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP 905957-7, Edenir San-
tana da Silva, ASB3 H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 09/08/2020. E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP
963866-9, Lúcia Soares de Sousa Silva, PEB1 H, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. E.E. Car-
los Drummond de Andrade – 2526, MaSP 362308-9, Sérgio Rabello,
ATB3 O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir
de 03/08/2020. Lagoa Santa – E.E. Tiradentes – 9466, MaSP 449072-8,
Cleimagna Rosa de Jesus, PEB1 B,1 º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. Morro do Pilar – E.E. Inten-
dente Câmara – 141291, MaSP 368718-3, Avelina Suelene de Oliveira
Santos, ATB3 J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 04/08/2020. Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Glória Assun-
ção – 212679, MaSP 848958-5, Aparecida Moreira Marinho Domin-
gos, ATB3 L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 03/08/2020. Santa Luzia – E.E. Ephigênia de Jesus Werneck
– 351040, MaSP 1132299-7, Elcia Geralda Dias, PEB1 E, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. São
José da Lapa– E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 1092677-2, Rodrigo
Angelo Figueiredo, PEB1 G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 03/08/2020. Vespasiano – Cesec Conjunto Habi-
tacional Caieiras – 11070, MaSP 1121292-5, Aparecida Fátima Alves,
ATB1 C, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 03/08/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre
Carmelita - 1457, MaSP 604795-5, Angela Elias Duarte, ATBIA, 3º
cargo, ref. ao 1 º quinq., de exercício, a partir de 06/12/2019, data do
aproveitamento de tempo; Santa Luzia – E.E. Reny de Souza Lima –
10812, MaSP 980957-5, Janice Silva Gomes, ATBIB, 2º cargo, ref. ao
1º quinq., de exercício, a partir de 07/06/2018, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Dr.
Julio Cesar de Vasconcelos - 9661, MaSP 823057-5, Marlene Apare-
cida Diniz, PEBIA, 4º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, 03 meses,
ref. ao 4 º quinq., de exercício, a partir de 05/12/2018, data do aprovei-
tamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – EE Dep
Alvaro Salles – 2356, MaSP 887781-3, Wanessa Hermenegildo de
Oliveira, PEBII P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
13/06/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Madre Carmelita - 1457, MaSP 1166661-7, Thais Aparecida da Silva,
PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1 º quinq., de exercício, a partir de 02/12/2019;
E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1133276-4, Priscilla Fátima Pereira
Rodrigues, PEBIC, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
25/04/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Jose Luiz de Carvalho – 10073,
MaSP 1379103-3, Cristina Geralda Souza Fonseca, PEBIB, 1º cargo,
ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 09/12/2019; Santa Luzia –
E.E. Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 1012135-8, Jacqueline Avila
Costa, PEBIIF, 1º cargo, ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2015.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Reticação de Férias-Prêmio/Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo Mon-
teiro – 10693, MaSP 883320-4, Lucinélia Ramos da Silva Teles, ATB5
J, 1º cargo, Ato nº 53, publicado em 30/05/2020, por motivo de incorre-
ção no texto, onde se lê: ... 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01
mês ref. ao 3º quinq. de exercício. Leia-se: ... 01 mês ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 01/06/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentado-
ria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afas-
tamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855937-9, Rosanea Maria
Ferreira de Faria, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 196, public em 02.07.2016,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remune-
ração integral. Leia-se: ... com direito a remuneração integral, corres-
pondente a carga horária de 119 h/a.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1730/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
JULIANA NUNES DE BARROS, MASP n.° 14603468, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1731/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
MARILANE DE ABREU LIMA MIRANDA, MASP n.° 05541685,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designa-
ção Temporária, nº 02/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1732/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ADRIANA DE OLIVEIRA DIAS, MASP n.° 13858139, classicada
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporá-
ria, nº 05/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1733/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Mon-
levade, ALIN JUNIOR MACHADO CHAVES, MASP n.° 12293767,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designa-
ção Temporária, nº 02/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1734/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
SAMARA MIRELLY DA SILVA, MASP n.° 13290838, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
28/12/2020.
ATO N.º 1735/2020 RETIFICA o ato n.º 1717/2020, publicado
em 24/07/2020, de designação, referente ao servidor SAULO DE
MORAES GARCIA JUNIOR, Masp nº 1371775-6, da Unidade Acadê-
mica de Ituiutaba, onde se lê: classicado no Edital do Processo Sele-
tivo Simplicado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 29,
leia-se: classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para
designação Temporária, nº 01/2020, vaga 59.
ATO N.º 1736/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TULIO
CESAR DIAS LOPES, MASP n.° 12808580, com a carga horária de 40
horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1737/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, DÉBORA
BRANDÃO DE PAULA, com a carga horária de 20 horas aulas sema-
nais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1738/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, PRISCILA DA
SILVA CUNHA, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1739/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FÁBIO CURY DE BARROS, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1740/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, JAQUELINE
DOS SANTOS BATISTA SOARES, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1741/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
ROSILENE APARECIDA FELÍCIO, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1742/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARLENE
IMACULADA RAMOS, classicada no Edital do Processo Seletivo
Simplicado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 178, com
a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publi-
cação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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ATO N.º 1723/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
da Faculdade de Educação, REGINA CARLA MOREIRA AMORIM,
MASP n.° 14815302, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1724/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Carangola, JOANE MARIELI PEREIRA CAE-
TANO, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1725/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDA HURBATH
PITA BRANDÃO, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1726/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
da Unidade Acadêmica de Passos, SAMUEL PONSONI, MASP n.°
14133177, com a carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1727/2020
DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
TELMA SARA QUEIROZ MATOS, Masp n.º 10444529, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 03, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação
ATO N.º 1728/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, TELMA SARA QUEIROZ MATOS,
MASP n.° 10444529, com a carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1729/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, tendo em
vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2/2020, o servidor WAGNER JOSÉ RAMOS DO PRADO, Masp n.º
1055433-5, Técnico Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria, por
1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio, a partir de
06/07/2020. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1379681 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000306/2018. Par-
tes: EMG/SEGOV e o Município de Lassance. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000306/2018/SEGOV/PADEM,
a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 24/07/2020
2 cm -27 1379623 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000406/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Nanuque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 751 dias passando seu vencimento para 19/07/2022. Assinatura:
23/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000873/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Centralina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 781 dias passando seu vencimento para 25/08/2022. Assina-
tura: 23/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000116/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Iturama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 781 dias passando seu vencimento para 29/07/2022. Assinatura:
23/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000054/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Pouso Alto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 751 dias passando seu vencimento para 18/06/2022. Assina-
tura: 23/07/2020.
6 cm -27 1379886 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000922/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALEGRE . Objeto: Recomposição de todo o pavimento em
14.353,15 m² incluindo capa (CBUQ), base e sub-base, recapeamento
de 7.256,59 m² em CBUQ, assentamento de 3.857,82 m de meio-o de
concreto pré-fabricado 100x15x13x30 cm, construção de 5.151,08 m
de sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 2 - 50 x 7 cm, I = 15 %, exe-
cução de 236,22 m de sarjetão de concreto usinado 100cm base x 20 cm
de altura 15x13x30 cm, implantação de sinalização viária horizontal e
vertical, plantio de 1.900 m² de grama na Rua Antônio Scodeler. Cons-
trução de rede de drenagem pluvial profunda, com 728,84 m de ramais
em tubo de concreto armado, classe PA-3, D=500 mm, 1.577,57 m de
rede em tudo PEAD com paredes estruturadas Diâmetros de 600, 800
1.000 e 1.500 mm, construção de 43 unidades de poço de visita para
rede tubular tipo C incluindo tampão de ferro fundido e chaminé, cons-
trução de 31 unidades de boca de lobo simples (Tipo A-Ferro fundido),
38 unidades de boca de lobo dupla (Tipo B-concreto), 06 unidades de
ala de rede inclusive dissipador de energia, 04 unidades de caixa hidráu-
lica enterrada, dimensões internas: 100x100x60 cm, 800,25 m de valeta
de proteção de aterro tipo DR.VPA, nas ruas Antônio Scodeler, José
Camilo Luis da Rocha e Olinda Pedrosa, no Bairro Faisqueira. Valor
do Repasse: R$ 5.057.491,14. Valor da Contrapartida: R$ 941.791,34.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01
1 48 1. Assinatura: 27/07/2020. Vigência: 730 dias.
6 cm -27 1379755 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9258859 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária Larissa Torres Machado Eireli. Objeto: Aquisição de pneus.
Valor total: R$ 55.995,88 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa
e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: até 31/12/2020, con-
tado a partir da publicação. Signatários: Ten. Cel. PM Helvécio Fraga
dos Santos e Robson Figueiredo Gama.
2 cm -27 1380178 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9195467
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE/MG. Objeto: a prorrogação de vigência e o reajuste no
valor do contrato. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.
3.3.90.39-21.0.10.1. Belo Horizonte, 27/07/2020.
2 cm -27 1379657 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico - Processo de Compra n.º 1081017 -
18/2020, Contrato SIAD n° 9256231. Partes: Estado de Minas Gerais/
Advocacia-Geral do Estado e a empresa Apolo Refrigeração LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de insta-
lação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar con-
dicionado, para atender unidade da AGE-MG em Belo Horizonte,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.
Valor global: R$ 13.800,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4.
259.0001.3.3.90.39-21.0.10.1 Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
3 cm -27 1379659 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁ-
RIA FORMIGUENSE – FUOM/UNIFOR. Objeto: O presente Termo
de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obriga-
tório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matricu-
lados e frequentes no curso de Direito da FUOM/UNIFOR, de acordo
com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de
vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de
assinatura: 24/07/2020. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela
FUOM/UNIFOR, Marco Antônio de Sousa Leão, Presidente.
3 cm -24 1379593 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho de Defesa Social de Monte Carmelo/
MG. Contrato de Comodato nº 03/2020. Objeto: Empréstimo de um
Computador patrimônio nº 536-1, Intel Pentium III 900 Mhz, nº
DT15HXARA03794J, modelo DT15VSPNIXAZ-B, 256MB Ram,
Drive 3.1/2, monitor SVGA color 028’15”, Winchester 40GB ultra
DMA, gabinete ATX, Mini Torre, mouse 03 teclas, teclado W 98, placa
de fax modem, DRIVE CD. Vigência: 05 anos a partir de 13/07/2020.
2 cm -27 1379846 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 6ª RPM/8º BPM x CB Supermercado LTDA - Convênio
nº 21/2020. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 24/07/2020 à
31/07/2021. Valor: R$ 14.400,00.
1 cm -27 1379682 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL- IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 58/2020.
COMPRAS nº 9257125/2020 - Objeto: Aquisição de Carabina 5,56mm
x 45mm. Valor total R$ 4.795,00. Vigência até 28/02/2021.
1 cm -27 1379948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI. CNPJ
32.396.720/0001-04, Contrato 55/2020. COMPRAS nº 9254593/2020
- Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Valor total R$ 881.014,80.
Vigência de 12(doze) meses contado a partir de sua publicação.
1 cm -27 1379926 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Zenvia Mobile
Serviços Digitais S.A., CNPJ 14.096.190/0001-0 – 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9196089/2018 - Objeto: Prorrogar a vigência por 6 meses
a partir de 28/08/20, sem reajuste de valor. Suprimir 55.000 SMS/mês,
o qual corresponde ao percentual de 31,43% da quantidade atual de
SMS/mês, de forma que a quantidade total de SMS contratados para
os próximos 6 meses de vigência do contrato passou a ser de 720.000
SMS.. Valor: R$ 25.818,48
2 cm -27 1380150 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x DEPOSITO FELICIO LTDA -ME - Pregão Eletrô-
nico 1257654 24/2020 – Contrato Nº 9259493 - Objeto: Fornecimento
de materiais de construção para reforma da 67ª Cia PM em Montes
Claros/MG. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2020. Valor: R$
19.800,00.
PMMG - 11ª RPM x CONSTRUCOSTA MATERIAIS DE CONS-
TRUCAO LTDA - ME- Pregão Eletrônico 1257654 25/2020 – Con-
trato Nº 9259494 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção
para reforma da 2ª Cia PM IND em Taiobeiras/MG. Vigência: a partir
da data da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais até 31/12/2020. Valor: R$ 20.999,00
3 cm -27 1379992 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG.
Convênio 04/2020, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Esta-
belecimento de condições de cooperação mútua para a execução do
Policiamento Ostensivo no município de Santa Fé de Minas/MG, com
suprimento de materiais e prestação de serviços para a Fração PM.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação.
2 cm -27 1379654 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x Campos e Pimentel Segurança Ltda - ME. Décimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9045570. Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira do Contrato, em razão de superveniência da Convenção Cole-
tiva de Trabalho 2020/2020 que corrigiu os salários da categoria pros-
sional, bem como ajustou o valor do ticket alimentação, a partir de 1º
de janeiro de 2020; e o vale transporte, em razão do Decreto Municipal
nº6.190/2019, a partir de 2 de janeiro de 2020e de Decreto . Valor anual
estimado: R$105.786,60.
2 cm -27 1379758 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.256.743/2020 – Processo de Com-
pra nº 40/2020, RP 249/2019, celebrado com a empresa Adélio José do
Nascimento; Objeto: aquisição de 11 unidadesde Switch - Tipo: não
Gerenciável, valor total R$ 3.586,00. Vigência a partir de 28/07/2020.
1 cm -27 1379624 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007272259590117.
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