Diário do Executivo – Diário do Executivo, 07-02-2019
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
Caderno 1 – diário do exeCutivo
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 31 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 07 dE fEvEREIRO dE 2019
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVO .............................................................1
Governo do Estado ......................................................................1
Secretaria de Estado de Governo ...........................................................2
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ..................................2
Gabinete Militar do Governador ...........................................................2
Controladoria-Geral do Estado ............................................................2
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ................................................2
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................................2
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional .......................................2
Secretaria de Estado de Cultura ............................................................2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ..........3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais ..........3
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania ........................4
Secretaria de Estado de Fazenda ...........................................................4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ........................4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ...............................................6
Secretaria de Estado de Saúde .............................................................9
Secretaria de Estado de Administração Prisional ..............................................9
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas .........................................10
Secretaria de Estado de Turismo ..........................................................10
Secretaria de Estado de Educação .........................................................10
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ..................................................13
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ....................................................13
Editais e Avisos ........................................................................14
DIÁRIO DO EXECUTIVO
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto
Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
09/01/2019, pelo qual ALISSON BRUNO LUZIA, MASP 1098638-8,
foi nomeado para o cargo DAI-26 EZ1100040 da Fundação Ezequiel
Dias.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
retica o ato de nomeação de NATÁLIA VIEIRA ACARONE, da
Secretaria-Geral, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do
art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Dele-
gada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011”, leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de SORAYA FRAGA CURY, da Secreta-
ria-Geral, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”,
leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de STEFANO ANTÔNIO CARDOSO, da
Secretaria-Geral, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Dele-
gada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011”, leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, designa ALINE BRANDÃO SILVA,
MASP 1382959-3, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-10 EG1100070, para responder pela Superintendência Central de
Cerimonial da Secretaria de Estado de Governo.
retica o ato de nomeação de ALINE BRANDÃO SILVA, da Secre-
taria de Estado de Governo, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos
termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art . 1º, § 2º
da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45 .537, de
27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de ANGÉLICA DINIZ LOPES, da Secre-
taria de Estado de Governo, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos
termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art . 1º, § 2º
da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45 .537, de
27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de KLEBER FERREIRA ANDRADE
PINTO, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 30/01/2019:
onde se lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de PABLO MEDRADO CALAÇA FON-
SECA, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 30/01/2019:
onde se lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de SAULO CARRILHO DE PAULA, da
Secretaria de Estado de Governo, publicado em 30/01/2019: onde se
lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de AIDA LOPES DE SOUZA MATOS,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 30/01/2019: onde
se lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de RODRIGO FREITAS GOMES, da
Secretaria de Estado de Governo, publicado em 30/01/219: onde se lê
“nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de LUANA DE OLIVEIRA ASSIS, da
Secretaria de Estado de Governo, publicado em 18/01/2019: onde se
lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de LUANA DE OLIVEIRA ASSIS, da
Secretaria de Estado de Governo, publicado em 18/01/2019: onde se lê
“DAD-8 EG1100326”, leia-se “DAD-8 EG1100127”.
retica o ato de nomeação de MARIA BEATRIZ AMARAL TEI-
XEIRA DE SALLES, da Secretaria de Estado de Governo, publicado
em 18/01/2019: onde se lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos
termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de ANDRÉ VALADARES DA CRUZ, da
Secretaria de Estado de Governo, publicado em 30/01/2019: onde se
lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de NICOLAU COIMBRA CAMPE-
DELLI, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 30/01/2019:
onde se lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de TATIANA ROCHA FERREIRA CHA-
VES, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 18/01/2019:
onde se lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de TATIANA ROCHA FERREIRA CHA-
VES, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 18/01/2019:
onde se lê “DAD-8 EG1100323”, leia-se “DAD-8 EG1100128”.
retica o ato de nomeação de EZEQUIEL EUGÊNIO DE MOURA,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 18/01/2019: onde
se lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de BEATRIZ ALMEIDA MENEZES, da
Secretaria de Estado de Governo, publicado em 30/01/219: onde se lê
“nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de PRISCILA GABRIELLE ANDRADE
SILVEIRA, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em
30/01/2019: onde se lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos
do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de SALVINE MARCONI DA ROCHA,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 30/01/2019: onde
se lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de ANDREZA GISCHEWSKI COSTA,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 18/01/2019: onde
se lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de BECKY RODRIGUES BESSA, da
Secretaria de Estado de Governo, publicado em 18/01/2019: onde se
lê “nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELA-
ÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELDER CARLOS GABRICH
JÚNIOR, MASP 752785-6, da função graticada FGD-10 CV1100012
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a
contar de 30/01/2019.
no uso de suas atribuições, designa RAFAEL FREITAS CORRÊA,
MASP 752378-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
CV1100002, para responder pela Subsecretaria de Imprensa Ocial da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
retica o ato de Nomeação de PATRICIA DE OLIVEIRA MURTA,
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”,
leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de Nomeação de RAFAEL MIRANDA ALVES
PEREIRA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Insti-
tucionais, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”,
leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de Nomeação de MARINA FERNANDA JUNQUEIRA
DA SILVA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institu-
cionais, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”,
leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de Nomeação de GUSTAVO SARTI MOZELLI, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publi-
cado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de Nomeação de KENNEDY SANTOS BARBOSA, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publi-
cado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de Nomeação de MIGUEL FONTES DE GOUVEA
VASCONCELOS, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011”, leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de Nomeação de NAYARA DA COSTA MACHADO, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publi-
cado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de nomeação de ADRIANA APARECIDA MOREIRA,
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
publicado em 30/01/2019: onde se lê “DAD-5 CV1100587”, leia-se
“DAD-5 CV1100588”.
retica o ato de Nomeação de ADRIANA APARECIDA MOREIRA,
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”,
leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de Nomeação de CHRISTIANE NYELSSEN DE
ALMEIDA GOMES, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Rela-
ções Institucionais, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Dele-
gada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011”, leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de Nomeação de PRISCILA BATISTA IZIDORO, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publi-
cado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de Nomeação de RONALDO CESAR ANTUNES DE
OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Insti-
tucionais, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”,
leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
retica o ato de Nomeação de CARLOS MAGNO DE SALES BAR-
BOSA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucio-
nais, publicado em 30/01/2019: onde se lê “nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”,
leia-se “nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”.
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