Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-01-2019
| Data de publicação | 25 Janeiro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – sexta-feir a, 25 de Jan eiro de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
funcional, Fabiano José de Assis Junior, MASP 546.597-6, Investigador
de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Divisão Especializada
de Referência da Pessoa Desaparecida/DIHPP, procedente da Divisão
Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP
80.020 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 838/2018, visando
regularizar situação funcional, Glauber Araújo Silva, MASP 894.563-6,
Investigador de Polícia, nível III, para prestar serviços no Grupo de Poli-
ciamento Metropolitano Unicado – PUMA/1º Depto., procedente da 6ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Noroeste/1º Depto.
80.021 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº 1331/2018, visando
regularizar situação funcional, Antônio Jorge de Oliveira Matta Junior,
MASP 1.174.233-5, Investigador de Polícia, nível II, para prestar ser-
viços na 7ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/
Contagem/DIHPP, procedente do 2º Departamento de Polícia Civil de
Contagem.
80.022 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº 1257/2018, visando
regularizar situação funcional, Thais de Fatima Passos Reis, MASP
1.354.908-4, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem/2º Depto., procedente
do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem.
80.023 - no uso de suas atribuições, retica o ato nº 70.561, do Dr. Alex-
sander Soares Diniz, publicado no IOMG em 11 de novembro de 2018;
Onde se lê: Delegado de Polícia, código DL, nível Especial
Leia-se: Delegado Geral de Polícia.
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Editais e Avisos
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ - COMIPA
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17806779/0001-30
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA, a reunir em Assembleia Geral Extraor-
dinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida Tancredo
Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG no dia 04/02/2019,
às 08:00 (oito) horas, para deliberar sobre: (i)cumprimento dos preceitos
estabelecidos no Estatuto Social da Companhia conforme denido na
Escritura Pública de Constituição da Companhia Mineradora do Piro-
cloro de Araxá – COMIPA, de arrendamento de Minas que lhe zeram
a Cia Agrícola de Minas Gerais – CAMIG, hoje CODEMIG, e a Cia
Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM e de Contrato de Par-
ticipação da segunda nos lucros da terceira celebrada em 28/09/1972;
(i.a) tratar da execução das atividades de exploração mineral, entre as
quais a geologia das minas; amostragem e análises químicas do minério,
levantamentos topográcos; execução de testes de densidade; ensaios de
caracterização tecnológica de minério; avaliação dos recursos e reser-
vas minerais; geotecnia; levantamentos geofísicos, sondagens, planeja-
mento de lavra – (artigo 16, I do Estatuto Social); (i.b) cumprimento dos
dispositivos de governança da Companhia mediante implementação de
diretrizes estatutárias principalmente quanto ao artigo 15.I do Estatuto
Social, contemplando dispositivos da Matriz de Responsabilidades ela-
borada sob a mediação da PwC; (i.c) cumprimento do preceito da equi-
dade na lavra de minério de pirocloro estabelecido no art. 21 do Estatuto
Social da Companhia.
Araxá, 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Luiz de Araújo Oliveira
Diretor Presidente
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 067/2018. Critério de
julgamento: menor preço. Processo Interno nº 414/18. Base legal: Lei nº
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na realiza-
ção de atividades de arborização e paisagismo no Parque das Águas de
Caxambu. Data da sessão pública:15/02/2019, às 10:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.code-
mge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa E-
gênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de
14 às 17 horas.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 01/2019, tipo maior oferta, Processo interno nº
362A/18, cujo objeto é a Concessão de uso, a título oneroso, das depen-
dências da VILA DO ARTESANATO, localizada em Araxá, Minas
Gerais, com atribuição de encargos relacionados à prestação de serviços
de gestão comercial e administração dos espaços, através do Pregoeiro
Ocial, torna público que ca remarcada a sessão de abertura do Pregão
Presencial para às 10:00 (DEZ) HORAS DO DIA 12 DE FEVEREIRO
DE 2018.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e disposições
do Edital.
Obtenção do edital: pelo site www.codemge.com.br ou na CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Egênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
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GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 9192539/2018 cele-
brado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador, e a Sociedade Empresária LMF Engenharia Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de execução constante no item 7.4 do Projeto
Básico por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17 de janeiro de 2019. Sig-
natários: Cel PM Evandro Geraldo Ferreira Borges e Leonardo Moreira
Ferreira.
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
DECISÃO FINAL – Processo Administrativo n° 02/2018.
No uso de minhas atribuições como Diretora-Geral da Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais, DECIDO desconsiderar as sanções aplicadas
à empresa Click Digital Serviços LTDA-ME. Consideram-se extintas as
referidas sanções administrativas, e ca determinado o arquivamento
dos autos do Processo Administrativo n° 02/2018.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas da
Advocacia-Geral do Estado.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000184/2018, com fulcro no
art. 25, II e § 1º com o artigo 13, VI, ambos da Lei de Licitações, obje-
tivando a contratação da Fundação Escola Superior da Defensoria do
Rio Grande do Sul - FESDEP para prestação de serviços de capacita-
ção técnica-jurídica para um número ilimitado de Defensores Públicos,
por meio de “Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal
do Júri” a ser realizado pelo sistema de ensino a distância (EAD), com
26 (vinte e seis) aulas com carga horária de 48 (quarenta e oito) horas/
aula, e pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação
do contrato. O valor global previsto para contratação é de R$ 10.000,00
(Dez mil reais). Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 24 de janeiro
de 2019.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0022 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve empre-
sas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0014 – PEM
Objeto: Materais Elétricos. Proposta vencedora: Zapp Automação e Ser-
viços Ltda. no valor total de R$ 118.749,28.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3120 – PES
Objeto: Manutenção em transformadores a óleo. Proposta vencedora:
Foram registrados os preços da empresa Contrafo Indústria de Trans-
formadores Elétricos S.A., no valor de R$ 839.172,25, conforme consta
do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br,
fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0796 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: Ana Paula Amantea
Moreira para o Item 03 – Exclusivo ME/EPP no valor de R$ 13.600,00.
Item 01 – Exclusivo ME/EPP: encerrado, conforme consta nos autos.
Itens 02 e 04 – Participação Ampla: encerrados, conforme consta nos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0771 – PEM
Objeto: Bombas Dosadoras. Proposta vencedora: Emec Comércio de
Equipamentos Ltda. para o item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor de R$
7.200,00 e para o Item 05 – Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 7.200,00,
perfazendo o total de R$ 14.400,00. Item 03 – Exclusivo ME/EPP, encer-
rado, conforme consta nos autos. Itens 02, 04 e 06 – Participação Ampla
encerrados, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0019 – PEM
Objeto: Álcool Etílico. Resultado: Encerrado. Não houve empresas ven-
cedoras, conforme consta dos autos.
licitação Nº CPLI.1120180215
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Opera-
cionais de Esgoto em ligações prediais, redes coletoras e interceptoras
menores que DN400 mm, na área de abrangência do Distrito Regional
Lagoa Santa - DTLS, incluindo vilas e favelas. Em função dos questio-
namentos ocorridos a presente licitação marcada para o dia 31 de janeiro
de 2019 às 08:30 horas está suspensa.
AVISO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180210
Objeto: Elaboração de perícias técnicas de engenharia em imóveis de
terceiros, em obras da COPASA e em sistemas de água e esgoto localiza-
dos nas áreas de abrangência dos Distritos Operacionais e das Divisões
da COPASA, no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana - DMT.
LOTE A – DTSL e DTSZ – LOTE B – DTLE e DTIB – LOTE C –
DTSO E DTBE. Informamos que a continuidade do processo licitatório
acima mencionado, será no dia 28/01/2019 às 08:30 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180214
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras ser-
viços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Bom Des-
pacho, através da implantação do Reservatório de Acumulação de água
bruta, inclusive a elaboração do projeto executivo. A empresa SENIC
- SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
foi inabilitada por estar em desacordo com o Edital. O detalhamento
encontra-se nos autos e no site da COPASA. Processo encerrado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0062 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 08 de fevereiro de 2019
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
28/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3011 - PES. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Objeto: serviços de Transporte de passageiros, com motorista, sob
regime de fretamento eventual, com partidas de Belo Horizonte e cida-
des da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Dia da Licita-
ção: 08 de fevereiro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 28/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0060 – PEM.
Objeto: Analisador de cloro e Turbidimetro digital. Dia da Licitação: 08
de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações dis-
poníveis a partir do dia 28/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0058 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 08 de
fevereiro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponí-
veis a partir do dia 28/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licita-
ções e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3008 – PES. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Objeto: serviços de Transporte de passageiros, com motorista, sob
regime de fretamento eventual, com partidas de Belo Horizonte e cida-
des da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Dia da Licita-
ção: 07 de fevereiro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 25/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
26 cm -24 1187502 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
MG Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-
ORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANE-
AMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE,
a ser realizada às 10:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2019, na sede
social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antô-
nio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio da 14ª
Emissão de Debêntures, com base na Instrução Normativa CVM nº
476.
A m de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, soli-
cita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 05 de feve-
reiro de 2019: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expe-
dido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., ins-
tituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii)
para aqueles que se zerem representar por procuração, instrumento de
mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126
da Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discu-
tida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão
de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformi-
dade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução
CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente do Conselho de Administração
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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 414/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PERDIGÃO-MG.
Doação em caráter denitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato. Assinam: René Mendes Vilela, pelo
Doador e Gilmar Teodoro de São Jose, pelo Donatário.
Doação nº 416/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CEDRO DO
ABAETÉ-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René
Mendes Vilela, pelo Doador e Luiz Antônio de Sousa, pelo Donatário.
Doação nº 246/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DE MINAS-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assi-
nam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Sinara Rafaela
Campos, pelo Donatário.
Doação nº 251/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
DE ITABIRA-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assi-
nam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Reinaldo das
Dores Santos, pelo Donatário.
6 cm -24 1187381 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 435/2018 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Comprasda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a
licitação para Compra Estadual de Medicamentos II, em atendimento a
demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A
sessão do pregão iniciará no dia 06/02/2019, às 10h00min, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 25/01/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Cen-
tral de Compras / SEPLAG.
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 436/2018 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a
licitação para a eventual Compra Central - freezer horizontal, em aten-
dimento a demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas
Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 07/02/2019, às 10h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@pla-
nejamento.mg.gov.br. BH/MG 25/01/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco,
Gestor Central de Compras / SEPLAG.
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AVISO RETIFICAÇÃO
Subsecretaria DE GESTÃO LOGÍSTICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público que fará
realizar, no dia 06/02/2019, às 10h00min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para Registro de Preços –
Planejamento 289/2018 visando o Registro de Preços para aquisição de
microcomputadores, tablets e software suíte de escritório, mediante con-
trato, para atendimento aos Órgãos e Entidades de direito público da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais. O Edital está dis-
ponível no site www.compras.mg.gov.br. BH, 25/01/2019. Lucas Vilas
Boas Pacheco – Gestor Central de Compras/SEPLAG-MG.
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE
PREÇO Nº 413/2018 - Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Central de Comprasda Secretaria de Estado de Pla-
nejamento e Gestão, realizará a licitação para Compra Central - Des-
briladores Externos Automáticos, em atendimento a demanda de diver-
sos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão
será alterada para o dia 06/02/2019, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.
br. BH/MG 25/01/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de
Compras / SEPLAG.
3 cm -24 1187304 - 1
COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 104/2018,
Planejamento nº 411/2018, Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em fornecimento de bobinas de papel jornal, con-
forme Ata de Pregão do dia 17 de janeiro de 2019, e declaro vence-
dora do certame a empresa TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUI-
ÇÃO DE PAPEIS LTDA – CNPJ nº 03.888.008/0001-24, no valor de R$
615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Belo Horizonte, 24 de janeiro
de 2019. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Gil-
berto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial.
Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios – Respondendo
pela Presidência.
3 cm -24 1187320 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
002/2019, Processo de Compra 5141001 008/2019, para aquisição de
materiais lógicos. Especicações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.com-
pras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 08 de fevereiro de
2019às 09:30 horas. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo
Guimarães Garreto – Diretor de Sistemas, respondendo pela Diretoria de
Infraestrutura e Produção. Gustavo Daniel Prado – Diretor de Negócios
respondendo pela Presidência.
3 cm -24 1187196 - 1
DESPACHO
O Pregão Eletrônico nº 107/2018, processo nº 5141001 267/2018 para
contratação de empresa para ministrar capacitação em Exin DevOps
Master - com ênfase certicação Exin DevOps Master, capacitação em
Integração e Entrega Contínua com Git, Jenkins, Artifactory e Sonar
e capacitação em Infraestrutura ágil com práticas DEVOPS usando
Docker, Git, Jenkins, Puppet e Ansible, conforme Ata de Pregão do dia
18 de janeiro 2018, foi deserto.
Determino que seja imediatamente repetido o certame licitatório .
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019. Gustavo Guimarães Garreto –
Diretor – Diretoria de Sistemas. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
– Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor –
Diretoria de Negócios respondendo pela Presidência.
3 cm -24 1187516 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
108/2018, Processo de compra nº 5141001-270/2018, contratação de
serviço continuado e ininterrupto de vigilância armada pelo período de
24 (vinte e quatro) meses. Especicações e demais condições de partici-
pação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisi-
ções da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Pre-
sidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 07 de feve-
reiro de 2019 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial.
Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios – Respondendo
pela Presidência.
3 cm -24 1187182 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
110/2018, Processo de compra nº 5141001-003/2019, contratação de
empresa especializada em fornecimento de gás combustível GLP 20kg,
pelo período de 12 (doze) meses, para abastecimento das empilhadei-
ras pertencentes ao patrimônio das Unidades Augusto de Lima e Par-
que Gráco – Baleia. Especicações e demais condições de participação
constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.com-
pras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 08 de fevereiro de
2019 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gus-
tavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios – Respondendo
pela Presidência.
4 cm -24 1187297 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSEMG
EXTRATO: 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 9078394/16
Contratada: Johnson & Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. Para
a Saúde Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 08/12/18 a
07/12/19. Valor: R$ 42.877,35. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65 inc. I, b, §1° da
Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Diretor e Vanessa Tonin de Melo
- Contratado.
2 cm -24 1187515 - 1
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 121/2018 – Objeto: Registro de Preços de Equi-
pamentos de Proteção Individual (EPI) – Manga de Raspa com Fivelas,
Óculos Ampla Visão Lente Policarbonato, Luva para Proteção Contra o
Frio Em PVC, Blusão de Raspa e Manga de Segurança Impermeável.
Empresa Adjudicatária: BH Soldas Equipamentos de Proteção Indivi-
dual Eireli (CNPJ: 21.151.275/0001-04), Lote 01, Valor Total R$ 400,00,
Lote 03, Valor Total R$ 10.500,00 e Lote 04, Valor Total R$ 1.199,91.
Lotes 02 e 05, foram fracassados com valores acima do preço de refe-
rência do processo.
3 cm -24 1187306 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 117/2018 – Objeto: Registro de preços de hipo-
clorito (água sanitária para higienização de alimentos). Empresa Adju-
dicatária: Brumadinho Papel e Comércio Ltda – ME (CNPJ/MF:
18.285.097/0001-91), Lote 01, Valor Total R$ 52.807,80, Lote 02, Valor
Total R$ 204.700,20.
2 cm -24 1187324 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Procedimento de Licitação nº: 001/2018 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria indepen-
dente sobre as demonstrações contábeis da MGS - Minas Gerais Admi-
nistração e Serviços S.A. Empresa Adjudicatária: Soltz Mattoso & Men-
des Auditores Independentes (CNPJ: 18.692.848/0001-94), Lote único,
Valor Total: R$54.500,00.
2 cm -24 1187198 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DO
AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO-AADE
A FAPEMIG notica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da manutenção
da decisão administrativa de reprovação integral da prestação de con-
tas do projeto TCT 17.038/11, no valor de R$ 18.284.380,00, conside-
rando a não apresentação de defesa, bem com a raticação do AADE n.
005/2018. Os autuados o prazo de 05 dias para apresentarem recurso ou
realizarem o ressarcimento integral dos valores a serem atualizados pela
taxa SELIC. Autuados: Neif Chala, CPF:031.558.018-67 e Lélia Inês de
Rezende, CPF: 240.597.306.53. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Pre-
sidente da FAPEMIG.
3 cm -24 1187305 - 1
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.266/2017.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
02/01/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.266/2017, celebrado em
01/12/2017 e publicado em 12/12/2017, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Renato de Oliveira
(bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
e Renato de Oliveira – Bolsista. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
2 cm -24 1187312 - 1
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.299/2018.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
14/01/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.299/2018, celebrado em
05/11/2018 e publicado em 08/11/2018, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Carolina Barros
de Souza (bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Carolina Barros de Souza – Bolsista. Belo Horizonte, 23
de janeiro de 2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG.
2 cm -24 1187310 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9178416
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9178416/2018 de Serviço,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNI-
MONTES e o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRI-
BUICAO S.A., Processo nº 2311021 000118/2017, Dispensa de Licita-
ção. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA
TENSÃO PARA ATENDER DEMANDA DO CCET - PRÉDIO 03 - DA
UNIMONTES Prorrogação a partir de 02/02/2019 até 02/02/2020. Valor
total: R$ 144.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037
.4214.0001.339039.69.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.69.0
.10.1. Assinatura: 15/01/2019. Signatários: pela contratada Camila Alves
Carvalho, Magna Eduardo da Silva e Cláudia Letícia Ribeiro Chula pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -24 1187126 - 1
AVISO DE EDITAL
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna
público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições
para o Edital de Seleção Pública Nº 01/2019 - Seleção de docentes
para o conteúdo de Processo de Trabalho sob a Estratégia Saúde da
Família, do Curso Fic Agente Comunitário de Saúde para a Cidade de
Januária / Minas Gerais no Âmbito do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC/MEDIOTEC, junto a Uni-
versidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no período entre
23/01/2019 a 29/01/2019. O inteiro teor do Edital e seus anexos estarão
disponíveis no endereço eletrônico do CEPT: http://www.cept.unimon-
tes.br, na aba Editais. Montes Claros/MG, 25 de janeiro de 2019. Márcio
Antônio Alves Veloso - Diretor da ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene
Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC
ETS/CEPT/Unimontes.
Para continuar a ler
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