Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-07-2019
| Data de publicação | 02 Julho 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – terça-fe ira, 02 de Julho d e 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, a contar de 15/06/2019.
MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, a contar de
12/06/2019.
MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, a contar de 29/06/2019.
MASP.341.728-4, Mauro De Castro Silva, a contar de 22/06/2019.
MASP.342.058-5, Celio Antonio Geraldo, a contar de 20/06/2019.
MASP.342.194-8, Ismael Arlindo Nunes, a contar de 15/06/2019.
MASP.346.168-8, Manoel Martins Da Silva, a contar de 26/06/2019.
MASP.346.203-3, Nivanio Horacio De Medeiros, a contar de
14/06/2019.
MASP.349.048-9, Itamar Jose De Oliveira, a contar de 07/06/2019.
MASP.386.362-8, Eva Cristina Da Silva Oliveira, a contar de
02/06/2019.
MASP.904.168-2, Daniel Eduardo De Paula, a contar de 21/06/2019.
MASP.904.386-0, Cristiane Ferreira De Sa, a contar de 26/06/2019.
MASP.904.516-2, Wagner Martinho Da Silva, a contar de 26/06/2019.
MASP.906.541-8, Alessandra Felix Oliveira, a contar de 20/06/2019.
MASP.929.393-7, Claudinei Antonio do Amaral, a contar de
03/06/2019.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 01 de julho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
01 1245006 - 1
Editais e Avisos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 10713. Processo Interno
nº 205/19. Participe: Real Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
Regular Eirelli, CNPJ n° 26.049.032/0001-75. Objeto: Termo de coo-
peração técnica para o transpasse de expertise técnica e conhecimentos
para a equipe da Real Aviation através de atividades de suporte e treina-
mento. Vigência: Até 10/10/19. Data da Assinatura: 28/06/19.
2 cm -01 1245004 - 1
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO 9073060/2016INF-3019.00
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contra-
tada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE .– Este Termo Aditivo tem como objeto: Pror-
rogar a vigência do Contrato original por 12 (meses) meses, a partir
de 26/07/2019;.Manter os preços dos serviços continuados, conforme
acordo entre as partes; Alterar Cláusula 7ª – Das Obrigações das Partes
– Acesso VPN, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno
de Serviços nº 003/2019 de 18/03/2019.. O valor global do Contrato é
de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) – Dotação Orçamentária:
1101 14 422 021 4 041 0001 3390 40 03 Fonte 0.10.1 – Signatários:
Simone Deoud Siqueira – Ouvidora Geral, Rodrigo Antônio de Paiva
– Diretor – Presidente da Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais, Kassius Caxito de Vasconcelos - Diretor Inte-
rino da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DO RESCISÃO AMIGÁVEL
AOCONTRATO Nº 9044840/2015 INF 2818
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE. O Constitui objeto do presente Termo a rescisão ami-
gável do Contrato nº 9044840/2015 INF 2818 no dia 06 de julho de
2019, conforme item 13.2, da Clausula 13º - Da Rescisão, do contrato
originário, e com fulcro no inciso II e §1º do artigo 79, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, sem incidência de multa, indenização ou penalidade,
dando, ambas as partes, quitação recíproca pelos direitos e obrigações
contratuais. Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora Geral,
Rodrigo Antônio de Paiva – Diretor – Presidente da Companhia de Tec-
nologia da Informação do Estado de Minas Gerais, Kassius Caxito de
Vasconcelos - Diretor Interino da Companhia de Tecnologia da Infor-
mação do Estado de Minas Gerais.
7 cm -01 1244881 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019
Edital de reticação nº 01 através do processo de compra nº 36, ano 2019,
unidade de compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br
ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000035/2019-35
– Objeto: Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis e
lubricantes e serviços de borracharia de veículos automotores. Rece-
bimento das propostas até o dia 24/07/2019 às 09:29h. Sessão pública
dia 24/07/2019 às 09:30h. Informações e-mail: cpl3@emater.mg.gov.
br. Telefone: (31) 3349- 8144. Belo Horizonte, 01 de julho de 2019.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -01 1244537 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 295/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e CAP LAB Indústria e
Comércio .Ltda. Objeto: Patrocínio evento MINAS LÁCTEA 2019.
Assinatura: 28/06/2019.Vigência: 28/06/2019 a 28/09/2019. Valor:
R$8.000,00. Assinam: (a) - EPAMIG- Trazilbo José de Paula Jr (b)
Vinícius Capeleto - CAP LAB.
Nº. 296/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Omega Gerenciamento
e Terceirização Eireli. Objeto: Serviço terceirizado de empregados .
Assinatura: 28/06/2019. Vigência: 28/06/2019 a 28/06/2020. Valor:
R$60.091,99. Proc 305100500006/2019. Assinam: (a) - EPAMIG-
Trazilbo José de Paula Jr (b) Thiago Pereira do Nascimento Barbosa
- OMEGA.
3 cm -01 1244973 - 1
JOSÉ APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA 107 937 108 - 71 3127032018093014 LEI 10.021/1989; ART.5º E 7º , INCISO I
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA 073 847 696 - 04 3114032018142221 LEI 10.021/1989; ART.5º E 7º , INCISO I
JOSÉ BRANDÃO FILHO 337.192.416-53 3127062018093927 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSE CARLOS DOS SANTOS 231763218-56 079832 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSE CARLOS RIBEIRO 172.571.076-53 000664- D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO II
JOSÉ CLEMENTE DE CAMPOS 214 491 986 - 00 3127032018093409 LEI 10.021/1989; ART.5º E 7º , INCISO I
JOSE DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA 56460651604 3122012019180114 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ DIAS GONÇALVES 103.349.856-41 3126122018154959 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ DO PARTO GONÇALVES 153.221.226-72 3108052018171831 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO IV
JOSÉ ELOI RODUIGUES SANTOS 317.339.806-87 3120122018103326 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ EUSTÁQUIO F. GOMES 302.085.996-49 012229 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ GOMES DA FONSECA 078.372.406-34 3120032019152827 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ HUMBERTO RESENDE 144.817.236-53 093385 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ LEAL DA FONSECA 15079724820 3129012018093603 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ MENDES QUEIROZ FILHO 775.917.716-14 3120122018103417 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ VALMIR DOS SANTOS COIMBRA 297.734.666-04 077407 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO IV
JOVINO FERREIRA DE AQUINO 004.372.516-32 3120122018134607 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JUAREZ AMARAL DA SILVA 934.740.166-87 3117072018155310 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO VIII
JUCELIO SOARES DE AQUINO 091.855.146-32 3120122018132102 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JUSCELINO ANTONIO DE SOUSA NETO 06409109636 3129042019134648 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA 400.589.278-75 3127062018094832 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
LEONILSON APARECIDO DA SILVA 088 402 716 - 35 3108052018201028 LEI 16.938/2007; ART.3º, INCISO IV
LETICIA MATOS SILVA 039.488.185-09 080489 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MANOEL JOSÉ RABELLO 662 560 388 - 00 3111022019130819 LEI 10.021/1989; ART.5º E 7º , INCISO I
MARCOS ALVES ANTUNES 003.226.246-90 3120122018135113 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MARCUS ADRIANO SIMÓES DE SOUZA 089094186-64 053792 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MARIA ANTONIO DA SILVA BISPO 77894863653 3122012019172127 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA 267.802.178-59 3115052018091237 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MARIA APARECIDA FARIA DE TOLEDO 893 370 696 - 87 3111022019131003 LEI 10.021/1989; ART.5º E 7º , INCISO I
MARIA AUXILIADORA MAGALHÃES 86816314620 3128092018135520 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO IV
MARIA PEREIRA DE ALMEIDA 036.951.296-03 3120122018135544 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MARIA PEREIRA DE ALMEIDA 036.951.296-03 3120122018135544 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MARLI BORGES PIMENTA 36393770104 3104042019154306 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MARLON PEREIRA GOMES 166.603.998-52 3109042018151614 LEI 16.938/2007; ART.3º, INCISO III
MARTINHO VASCONCELOS DE O. JUNIOR 065 935 598 - 14 3108112018201448 LEI 16.938/2007; ART.3º, INCISO IV
MARTINHO VASCONCELOS DE O. JUNIOR 065 935 598 - 14 3108112018200119 LEI 16.938/2007; ART.3º, INCISO IV
MIGUELA GONÇALVES DOS SANTOS 037.382.076-35 3120122018104249 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MILTON DE SOUZA PALMA 413.157.906-53 000654 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO IV
MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA 033.991.951-50 3109062018103339 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO V
NELSINO RODRIGUES DE LIMA 15495906187 3123012019154700 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
NILSON DIVINO FERREIRA 069.034.786-39 036850 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
OMERO DIAS ROCHA 859.775.196-72 068884 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
OROZINO ANTONIO FERREIRA 046.545.846-76 089135- C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
OTÁVIO ALVES PINHEIRO 18730205620 31230120191554152742 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
PEDRO FERNANDES 172 514 436 - 00 3127032018091757 LEI 10.021/1989; ART.5º E 7º , INCISO I
PEDRO VELOSO DA SILVA 073014836-00 089079- C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
RAFAELA TOLENTINO DE CARVALHO 030.582.011-76 3109062018101907 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO V
RAFAELA TOLENTINO DE CARVALHO 030.582.011-76 3109062018101907 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO V
RAIMUNDA COELHO DE SOUZA NUNES 26430363104 3123012019155951 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ROBERTO CANDIDO LOPES 030.692.496-04 068866- C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
RODRIGO ROCHA MALTA E OUTRA. 255.615.106-49 3111122018145120 LEI 10.021/1989; ART.7º, INCISO I
RONICARLOS LOURENÇO CAETANO 81250657687 3119022019100258 LEI 10.021/1989; ART.5º; INCISO VIII
RUI BARBOSA ALVES 569491896-72 089089 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
SALOMÉ COELHO DE SOUZA 235.269.206-72 023598 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
SEBASTIÃO MACHADO ENES 358.528.106-06 012957 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
SERGIO GUTFREENUND 08 183 391 / 0001 - 39 3110032018162348 LEI 16.938/2007; ART.3º, INCISO IV
SIMIÃO ANGELO LEAL BARBOSA 09804783673 006984 - D LEI 10.021/1989; ART.7º, INCISO II
TÉRCIO MARQUES DELLA VECCHIA 000 630 728 - 07 3118022019111951 LEI 10.021/1989; ART.5º E 7º , INCISO I
ULISSES RODRIGUES NETO 22052542604 3123012019162036 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
VALDEMAR ALVES DA SILVA 30328497649 3104042019155849 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
VITORIA ALVES FERREIRA 050.725.336-11 3120122018105012 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
NOTIFICAÇÃO N° 32/2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a noticação do JULGAMENTO PROCE-
DENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de scalização do IMA,
no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
exaure a instância administrativa. Noticados:
NOME DO AUTUADO CPF/CNPJ AUTO DE INFRAÇÃO Nº DISPOSITIVOS INFRINGIDOS
AELSON PEREIRA SANTOS 537.990.546-34 079338- C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
AGENOR GONÇALVES DOS SANTOS 289.970.006-59 079358 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ALZIRA CERINA DE OLIVEIRA 042.911.456-75 035814 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ANÉSIO JOSE DA SILVA 06855008100 062765 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS 911.855.216-15 068947- C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
CLEMILDA ALVES BUENO 172.878-631-20 3127072018145847 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
CLIMÉRIO NAVARRO VIEIRA 028.456.016-20 005507 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO IV
CLIMÉRIO NAVARRO VIEIRA 028.456.016-20 005507- D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO IV
CUSTÓDIO HONÓRIO DIAS 301.823.286-00 026001 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
DANILO BRAULIO GOMES 227.859.438-99 3130072018111644 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ELÁDIO JOSÉ CRUVINEL 93156146668 312901201814417 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
FÁTIMA DA CONCEIÇÃO GARCIA 212203606-00 041936 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
FERNANDA CARVALHO BASSO 338.643.778-89 026008 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
FERNANDO MATZNER 012.964.288-69 000704 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
FRANCISCO BATISTA RIBEIRO 77633695668 062680- D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 21021708100 3103042018172046 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
HELIANA APARECIDA GUERRA 093.390.396-02 000705 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
HUGO NUTE RENAULT DE ABREU E SOUZA 03605945147 097594 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO VIII
JOÃO CASSIANO SOBRINHO 432.053.806-49 000462 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOAQUIM HENRIQUES DE ALMEIDA 247436236-34 045720 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ CARLOS PEREZ 828.465.968-91 013747 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ FERNANDES MACIEL 172.376.106-00 000719 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSE GERALDO ZANGRANDI 060.267.088-80 000735 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO VIII
JOSÉ JAIR DA SILVA (ESPÓLIO) 043.916.249-15 062889 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ MANOEL CARNEIRO NETO 039.880.686-16 041766 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO V
JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ALVES 020.036.908-32 062876 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ SALVADOR FERREIRA 13885170604 062609 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOSÉ TEODORO DE MIRANDA 428.341.716-53 023433 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MARCIO JOSÉ PEREIRA 058057236-62 094937 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MARLENE ROSA DA SILVA 041900396-75 015182 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
MIRACI NAVES BORGES 77660960644 062610 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
NESTOR ANTÔNIO DOS SANTOS 44789742687 018755 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO VIII
OSVALDO FERNANDES SOARES 636.654.688-68 013733 -D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
PAULO GONÇALVES PEREIRA 750.030.746-20 014265 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ROBÉLIO DIAS DOS SANTOS 082.313.046-06 080417 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ROBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA 035.965.676-53 090388 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
RUBENS GUILHERME MOREIRA DE FREITAS 492.952.506-30 026045 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
SINVALDO JOSÉ DA SILVA 001.683.887-40 080390 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
VICENTE BARBOSA COSTA 077.711.156-08 090340 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
NOTIFICAÇÃO Nº 31/2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a noticação do JULGAMENTO IMPRO-
CEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) noticado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Noticado(s):
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Nº Processo Administrativo
ABÍLIO GONÇALVES OLIVEIRA 415.994.206-78 018846 - C GDA 1135/15/17
ALBINO DE SOUZA REIS 336.847.666-15 090088 - C GDA 1162/15/17
EDICARLOS GOMES DE OLIVEIRA 038.049.756-58 079340 - C GDA 0230/15/17
JAIME SOARES DA SILVA 045.685.416-97 015122 - D CRGN/GDA/356/2016
JOÃO CARLOS CABRAL 272.181.206-87 000726- D CRVG/GDA/184/2017
JOSÉ ADÃO NETO 135.226.046-87 018431 - C CRGN/GDA/246/2016
JOSÉ ALAOR MARTINS 234.939.256-20 044913 - C CRJF/GDA/935/2016
JOSÉ MARIA DOS SANTOS 140.367.546-53 018849 - C GDA 1136/15/17
JOSÉ MARIA DOS SANTOS 140.367.546-53 090143 - C GDA 1188/15/17
JOSÉ PAIXÃO LEAL 128.018.876-68 018850 - C GDA 1139/15/17
MARIA DIAS DE SOUZA 064.847.976-50 090269 - C GDA 1642/15/17
NADIR AGUIAR SOARES 079.717.706-00 004854 - D GDA 4973/15/17
ZAQUEU DA SILVA VIANA 02534720678 063001 - C CRPA/GDA/0208/2017
96 cm -01 1244643 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 30/2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma art.40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados noticados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 dias a contar desta data, para apresentar defesa em uma das
unidades de scalização do IMA. Noticados:
Nome do autuado CPF/CNPJ Auto de infração n° Dispositivos infringidos
ADEILSON CARVALHO 737 090 936 - 00 045829 - B LEI 16.938/2007; ART.3º, INCISO IV
ADEMAR DONIZETH FILHO 02719621609 312202019112742 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ADILSON ANTÔNIO FERREIRA 69683825615 093591 - C LEI 10.021/1989; ART.7º, INCISO I
ADRIANA MACUL LEMOS DA SILVA 215.152.898-77 3113022019134925 LEI 10.021/1989; ART.5º; INCISO VIII
ALCILEI GARCIA DE CARVALHO 50435108620 3125042019141047 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ALCINA DIAS TOLENTINO 64676765134 3122012019160525 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ALTINO PEREIRA DOS SANTOS 04164697601 31220120163532 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ANDRÉ LUIS NATALE 60037350668 3103042019095926 LEI 12.728/1997; ART.7º
ANGELO APARECIDO PEREIRA 049.942.546-48 311001201934546 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ANGELO APARECIDO PEREIRA 049.942.546-48 3122082018144046 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ANTÔNIO JOSÉ DE TOLEDO 485 651 806 - 20 3127032018093722 LEI 10.021/1989; ART.5º E 7º INCISO I
ANTÔNIO LAIA DE SÁ 426.233.166-00 3120032019101351 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ARMINDA DE OLIVEIRA 18462863600 3126032019142541 LEI 10.021/1989; ART.7º, INCISO I
ARUALDO DO PRADO ROCHA 07150088627 3122012019165226 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ARY ALBINO DE SOUZA 607.498.578-20 3109062018095746 LEI 16.938/2007; ART.3º, INCISO IV
ARY ALBINO DE SOUZA 607.498.578-20 3109062018095746 LEI 16.938/2007; ART.3º, INCISO IV
ATAIDES PEREIRA DE ALMEIDA 537.619.876-68 3110012019092808 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ATAIDES PEREIRA DE ALMEIDA 537.619.876-68 3110012019092808 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
BENEDITO DE OLIVEIRA 184 118 516 - 72 3127032018092552 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
CAIRO HENRIQUE SILVA 11837242682 3104042019150814 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
CARLITO NUNES DOS SANTOS 030.173.756-84 3107022019152022 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO VIIIx
CARLOS FRANCISCO OLIVEIRA 241.874.456-68 3126122018150034 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
CHRISTIAN OLIVEIRA PINTO DE SANTANA 26671618828 3110012019090154 LEI 16.938/2007; ART.3º, INCISO I
CHRISTIAN OLIVEIRA PINTO DE SANTANA 26671618828 3110012019090630 LEI 16.938/2007; ART.3º, INCISO I
CLEULER NATAL MARTINS 999398516-34 3119032019093440 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
CLEUSA MARIA AVELLAR 786.394.846-00 3121032019115111 LEI 10.021/1989; ART.7º, INCISO I
DELIMARK PINHEIRO OLIVEIRO 94767696615 3104042019151130 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
DIVINO CAMELO PEREIRA 50631608672 3122012019170508 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
EDES LEMOS DE MOURA 078164566-20 093085 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
EDGAR DE MIRANDA. 043.353.636-56 3114032019143106 LEI 10.021/1989; ART.7º, INCISO I
EDI GAUDÊNCIO DE LACERDA. 712.701.676-34 3113032019111001 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO VIII
EDMAR JOSÉ MARTINS 012556396-52 047970 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ELCIO BERTOLDO SOARES 031070706-45 084711 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ELISSANDRA MARIA DA SILVA 52770133187 3122012019172127 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ELIZABETE DOS ANJOS BORGES 774.546.006-97 3126122018112734 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO VIII
EMERSON GERALDO JUNIOR DE OLIVEIRA 003047296-20 3119032019101001 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ERNANDO RAMOS DA SILVA 95364307115 3129012018092732 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ESP. ÂNGELO SOARES BONFIM 031363296-00 080329 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ESP. ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO 067.169.546-00 054985 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ESP. PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA 003568755-04 080490 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ESP. PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA 003568755-04 080491 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ESPOLIO ALÍRIO ALVES BARROSO 133403526-15 054993 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ESPÓLIO DE LEANDRO DE JESUS FONSECA 01274607647 3128092018140305 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO IV
ESPOLIO PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA 003568755-04 080311 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ESTELITO OLIVEIRA GONÇALVES 704.709.796-15 3110012019095947 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ESTELITO OLIVEIRA GONÇALVES 704.709.796-15 3110012019095947 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
EUCLIDES ELEUTÉRIO DE MENDONÇA 914.847.263-00 043029 - D LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
EVERTANIA OLIVEIRA SANTOS 451.934.358-58 3120122018102355 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
EXPEDITO BATISTA 397 144 386 - 91 3116032018143239 LEI 10.021/1989; ART.5º E 7º , INCISO I
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 44969538620 3104042019161121 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
GERALDO JOSÉ PEREIRA 285 686 136 - 91 3111022019110945 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO II
GIOVANNI DE GRAVA MORAES 77254295653 3126032019142920 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
GLÓRIA MÉRCIA DE CASTRO 869169396-72 027445 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO II
GUMILDE DEMERCINDO DA SILVA 028836006-00 045206 - B LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
HÉLIO FRANCISCO DE SOUZA 617771536-20 012225 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
HELYENE DE SOUZA MELO 742.511.206-04 3119022019133547 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
HUMBERTO FERREIRA JUNIOR 03917180618 3104042019100947 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO V
ISAEL FERNANDES COUTO 065.569.048-48 3110012019100641 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
ISAU FERNANDES COUTO 065.569.048-48 3110012019100641 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JANDIRO DIAS PARREIRA 24085731653 3113022019100304 LEI 10.021/1989; ART.5º; INCISO VIII
JOAQUINA TEIXEIRA DA MOTA 00182988694 3122012019175657 LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
JOELIZ BARBOSA LOPES OLIVEIRA 657340846-20 089994 - C LEI 10.021/1989; ART.5º, INCISO I
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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 02 de Julh o de 2019 – 25
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Empreitada,
datado de 28.06.2019, celebrado com a Maza Construtora Ltda. EPP.
Objeto: construção de 48 unidades habitacionais no CH Santa Cata-
rina III, no Município de Paraopeba. Prazo: 07 meses. Valor global:
R$3.406.614,24.
2 cm -01 1244718 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvol-
vimento Sustentável - SEMAD, torna público que foi requerida no
Processo Administrativo nº32741/2012, a Licença Ambiental Conco-
mitante 2 (LO), para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos -
ETE Cataguases, implantada na estrada de acesso aos Distritos de Vista
Alegre e Aracati, S/N, no município de Cataguases/MG.
A DIRETORIA
COMUNICADO.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável - SEMAD, torna público que foi requerida no Pro-
cesso Administrativo nº15472/2010, a Licença Ambiental Concomi-
tante 1(LOC) para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos
- ETE Nova Serrana, situada na Rodovia MG 423, entroncamento com
a BR 262, no município de Nova Serrana/MG.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0291 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido, Parafusos, Arruelas e Registros.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
ATO DO DIRETOR
APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO CADAS-
TRO DE FORNECEDORES DA COPASA MG
O Diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa TECNOINDÚSTRIA SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA., de condições essenciais do Contrato de Pres-
tação de Serviço nº 18.1375, cujo objeto é a prestação, pela contra-
tada, de serviços de usinagem, fresa e caldeiraria (corte, soldagem e
montagem), conforme condições contidas no “Termo de Referência”,
“Anexos I e II Planilhas de Preços”, “Anexo III – Polos e Localidades”,
“Anexo IV – Especicação Técnica para Pintura”, “Anexo V – Reco-
mendações quanto à Segurança do Trabalho”, “Anexo VI – Ordem de
Serviços Diversos” e “Norma Técnica T.017/1”.
b) as disposições dos artigos 77, 78, 79, 80 e 87, todos da Lei Federal n.
º 8.666/93 e do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02;
c) as disposições dos artigos 2.º e 3.º da Lei Estadual nº 13.994/01;
d) as disposições dos artigos 38, 45, 46 e 47, todos do Decreto Esta-
dual n. º 45.902/12;
e) a conclusão presente no Parecer Técnico nº 01/2019, datado de
11/06/2019, originário da DVJM, de aplicar a sanção de suspensão
do cadastro de fornecedores da COPASA MG, pelo prazo de 02 (dois)
anos, à Tecnoindústria Soluções Industriais Ltda.
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviço nº 18.1375,
celebrado com a empresa TECNOINDÚSTRIA SOLUÇÕES LTDA;
2.impor à empresa TECNOINDÚSTRIA SOLUÇÕES LTDA. a apli-
cação da penalidade de suspensão do Cadastro de Fornecedores da
COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir da data de publicação deste ato;
3.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais;
Fica assegurado a V.Sa. o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data da publicação deste Ato na imprensa ocial, para interposição
de recurso. Belo Horizonte, 19 de junho de 2019.
Gilson de Carvalho Queiroz Filho
Diretor de Operação Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3049 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Impressoras Térmicas com Kit de Insumos. Dia da Licitação:
16 de julho de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações dis-
poníveis a partir do dia 01/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0324 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais elétricos. Dia da Licitação: 16 de julho de 2019 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0326 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços de recuperação de chaminé de equilíbrio. Dia da Lici-
tação: 16 de julho de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informa-
ções disponíveis a partir do dia 03/07/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0325 – PEM.
Objeto: Válvulas Borboleta. Dia da Licitação: 16 de julho de 2019 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação). A DIRETORIA
22 cm -01 1244985 - 1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE - ARMBH
DEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão de Apreciação de Recursos - CAR, torna público o DEFE-
RIMENTO de recurso administrativo interposto por G5 AGROPECU-
ÁRIA LTDA, contra a aplicação de sanções relacionadas a supostas
infrações urbanísticas relacionadas ao empreendimento “Conjunto
Militar Lacy Mesquita”, e ANULA o Auto de Infração nº 537/2018. Em
atenção ao art. 68 do Decreto Estadual nº 47.751/2011 esta decisão será
encaminhada ao Diretor-Geral da Agência RMBH. Belo Horizonte, 01
de julho de 2019.
2 cm -01 1244929 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
TERMO DE APOSTILA Nº 02/2019
TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE PARCERIA N° 02/19,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
MEIO DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS, E ASSOCIA-
ÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES.
Referência: Apostilamento para alteração do Supervisor do Termo de
Parceria.
Em consonância com o § 5º do artigo 43, do Decreto Estadual nº
47.554/2018, cujo teor possibilita a alteração da Comissão Supervisora
por apostila - in verbis: “A comissão supervisora deverá ser designada
no termo de parceria e suas alterações deverão ser efetuadas por meio
de termo de apostila”;
Fica designado como supervisor do Termo de Parceria nº 042/19:
Luciana Dias Salles – MASP 1477856-7.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
Eliane Parreiras
Fundação Clóvis Salgado
4 cm -01 1244930 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº.018/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS ,Art Bhz Produtora de Espetáculos Ltda e Matogrosso
Produções Artísticas Ltda; Objeto: Alteração do ítem I da Cláusula
Décima-Das Responsabilidades, reembolso referente a locação de gera-
dor modelo 500 KVA Trifásico 220/380, no valor de: R$ 7.920,00; Sig-
natários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS ,Angela Maria da Con-
ceição Martins Gonçalves e Ney de Souza Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº.097/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Art Bhz Produtora de Espetáculos Ltda; Objeto: Alte-
ração do item I da Cláusula Décima-Das Responsabilidades,reembolso
referente a locação de gerador modelo 500 KVA Trifásico 220/380, no
valor de: R$ 10.950,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Angela Maria da Conceição Martins Gonçalves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº.109/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Cadoro Eventos e Comunicação Ltda-ME; Objeto:
Inclusão de sessão extra e alteração do valor do contrato, passando
para: R$ 223.270,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Carlos Alberto Donancio Xaulim.
5 cm -01 1244656 - 1
INSTITUTO DE ESTADUAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE MINAS GERAIS - IEPHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. IEPHA/MG e Minas Tênis Clube.
Objeto: união de esforços entre os partícipes, com atuação harmônica
e sem intuito lucrativo, para a integração do CENTRO CULTURAL
MINAS TÊNIS CLUBE como equipamento cultural do Circuito Liber-
dade. Vigência: 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 27/06/2019. Signatá-
rios: Michele Abreu Arroyo e Ricardo Vieira Santiago
2 cm -01 1244596 - 1
COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº ME-216/17-02
rmado em 14/06/2019 entre a GENOA e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
1 cm -01 1244826 - 1
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A - MGS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2019 para registro de preços de
sacos para lixo e saco plástico transparente. O início da sessão de pre-
gão ocorrerá no dia 15/07/2019 às 09:30 h no site www.licitacoes-e.
com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -01 1244520 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.027.0.2018. Partes: MGS
e a SALUTE LOCAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº
05.466.147/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 12 de Junho de 2019. Valor R$ 335.913,96. Assi-
natura: 11/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.046.0.2018. Partes: MGS
e a IDEAL LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 04.904.860/0001-00.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 14
de Julho de 2019. Supressão de um veículo, o que corresponde a
26,72% do valor inicial a contar 06/06/2019. Valor anual passar para
R$ 34.847,28. Assinatura: 01/07/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.020.02018. Partes:
MGS e o INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES
EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.553.210/0001-72. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses, a contar de 04 de Julho de 2019. Valor R$
39.201,25. Assinatura: 27/06/2019. .
4 cm -01 1245013 - 1
PLANEJAMENTO Nº 017/2019
Planejamento de Compra de PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIM-
PEZA, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.
mgs.srv.br) e estará disponível no período de 03/07/2019 a 05/07/2019.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 05/07/2019 às 16h30minh. Tele-
fones de contato (31)3239-8633/8502.
2 cm -01 1244961 - 1
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Punitivo nº. 30/2019 – Ultraseg Ferramentas, Soldas e
Abrasivos.
CNPJ: 22.949.198/0001-97. Decisão: Manutenção da sanção da aplica-
ção de multa no valor de R$ 3.957,12 (três mil, novecentos e cinquenta
e sete reais e doze centavos).
2 cm -01 1244633 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 024/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equi-
pamentos de Proteção Individual (EPI) - calça e camisa de segu-
rança para operador de motosserra, óculos de ampla visão, manga
de segurança impermeável e máscara cirúrgica descartável. Empre-
sas Adjudicatárias: A Aliança Indústria e Comércio Eireli - ME,
(CNPJ: 11.885.172/0001-06), Lote 01, Valor Total R$ 13.158,00;
Evolution Equipamentos de Proteção Individual Ltda – ME (CNPJ:
14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Total R$ 21.840,00; L.R. Comér-
cio de Suprimentos Ltda - EPP (CNPJ: 22.966.860/0001-17), Lote 03,
Valor Total R$ 1.390,00; MPS Comércio de EPI E MRO Eireli - ME
(CNPJ: 24.576.528/0001-71), Lote 05, Valor Total R$ 158.010,00. Lote
04 – Fracassado.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 031/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equi-
pamentos de Proteção Individual (EPI) - Calça e Camisa de Segu-
rança para Operador de Motosserra, Óculos de Ampla Visão, Manga
de Segurança Impermeável e Máscara Cirúrgica Descartável. Empre-
sas Adjudicatárias: Alexandre H.M. Chamone Comércio EPP, (CNPJ:
15.407.876/0001-24), Lote 01, Valor Total R$ 37.620,00; Lote 02,
Valor Total R$ 28.980,00, Lote 03, Valor Total R$ 71.050,00; Limpa-
tudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis LTDA – ME,
(CNPJ: 17.714.357/0001-34); Lote 04, Valor Total R$ 1.426,00.
5 cm -01 1244645 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR
PROCESSO Nº 1220.01.0000872/2019-69
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE MÚTUA COOPERA-
ÇÃO celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. – BDMG e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – Partes: Sedectes, como cessionário, e o BDMG, como
cedente. Espécie: Convênio de cessão de mútua cooperação técnica.
Objeto: Cooperação técnica entre o BDMG e a Sedectes, por meio da
cessão, com ônus pela cedente, da empregada Carolina Marinho do
Vale Duarte, Carteira de Trabalho nº 535980, série 084/MG, para exer-
cer suas atividades no âmbito da Sedectes. O prazo da cessão será de até
2 (dois) anos, a partir de 02 de julho de 2019, prorrogável no máximo
por mais 2 (dois) anos. Signatários: BDMG, Sedectes e Carolina Mari-
nho do Vale Duarte.
3 cm -01 1244992 - 1
BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - BDMG
LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna pública a
decisão da autoridade competente, em 01/07/2019, no âmbito do pre-
gão eletrônico BDMG-11/2019, processo de compra nº 5201014
000001/2019 no portal Compras MG, manter as decisões do Pregoeiro
e de negar provimento ao recurso interposto pela Segex Segurança Pri-
vada Eireli, e adjudicar o objeto à vencedora do certame TBI Segurança
Eireli, pelo valor global estimado de R$1.094.964,00.
EXTRATO CONTRATO
CT 4731/2019. Contratado: TARDANE LOGÍSTICA LTDA. Objeto:
Serviços continuados de locação de veículos, zero quilômetro, sem
motoristas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, quilometra-
gem livre e seguro total sem franquia. Valor: R$689.999,40. Dotação
orçamentária: 81766000032 – CT – Locação de Veículos – Frota de
Serviço. Prazo: 05 anos, contados de 01/07/2019 a 01/07/2024. Data de
assinatura: 27/06/2019.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 4321/2018. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a par-
tir de 22/06/2019; II. Reajustar os valores unitários previstos no item
4.1.1 em 4,94%, conforme variação do IPCA acumulado nos últimos
12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$237.348,36, e o valor global em R$463.524,24. Data de assina-
tura: 06/06/2019.
6 cm -01 1245003 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00891-16 ; 24/08/2020 ; 23/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-
01047-16 ; 12/08/2019 ; 11/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01097-16 ;
18/08/2019 ; 17/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01147-16 ; 17/09/2019 ;
16/01/2020 ; Prorrogação ; APQ-01187-16 ; 05/08/2019 ; 04/12/2019
; Prorrogação ; APQ-01237-16 ; 04/08/2019 ; 03/12/2019 ; Prorroga-
ção ; APQ-01309-16 ; 14/09/2019 ; 13/01/2020 ; Prorrogação ; APQ-
01339-16 ; 24/09/2019 ; 23/01/2020 ; Prorrogação ; APQ-01432-16 ;
12/08/2019 ; 11/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01540-16 ; 27/08/2019 ;
26/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01546-16 ; 05/08/2019 ; 04/12/2019
; Prorrogação ; APQ-01583-16 ; 24/08/2019 ; 23/12/2019 ; Prorroga-
ção ; APQ-01598-16 ; 04/08/2019 ; 03/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-
01661-16 ; 05/08/2019 ; 04/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01671-16 ;
18/08/2019 ; 17/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01733-16 ; 04/10/2019 ;
03/02/2020 ; Prorrogação ; APQ-01749-16 ; 20/08/2019 ; 19/12/2019
; Prorrogação ; APQ-01783-16 ; 04/02/2020 ; 03/06/2020 ; Prorroga-
ção ; APQ-01796-16 ; 26/08/2019 ; 25/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-
01797-16 ; 26/08/2019 ; 25/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01842-16 ;
12/08/2019 ; 11/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01847-16 ; 16/12/2019 ;
15/04/2020 ; Prorrogação ; APQ-01855-16 ; 31/12/2019 ; 30/04/2020
; Prorrogação ; APQ-01878-16 ; 05/08/2019 ; 04/12/2019 ; Prorroga-
ção ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00489-17 ; Substituição de Coordenador ; AEC-00025-18 ;
Termo de Rescisão Unilateral ; APQ-01335-16 ; Substituição de
Coordenador ; APQ-02096-15 ; 26/07/2019 ; 25/10/2019 ; Prorroga-
ção ; APQ-04083-15 ; 18/08/2019 ; 17/02/2020 ; Prorrogação ; AUC-
00055-17 ; Termo de Rescisão Unilateral ; AUC-00056-17 ; Termo de
Rescisão Unilateral ;
7 cm -01 1244951 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.259/2018.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Iron Mountain Brasil LTDA. Objeto:
Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Contra-
tada e demais dados cadastrais. Data de assinatura: 01/07/2019. Signa-
tários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Roseli de Fatima Domingues - Representante
legal da contratada e Maria Fernanda Egner Campos - Representante
legal da contratada.
3 cm -01 1244539 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 23/2019,
unidade 2311076, processo 152/2019, do tipo Eletrônico, para a aquisi-
ção de laticínios. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser enca-
minhadas até as 13h59min do dia 16/07/2019 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 16/07/2019, às 14h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quais-
quer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-
8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
3 cm -01 1244732 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9177930
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9177930/2017 de Obra,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNI-
MONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRU-
TORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000086/2017,
Tomada de Preços. Objeto: CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNI-
MONTES Prorrogação a partir de 29/06/2019 até 29/12/2019. Valor
total: R$ 1.046.111,27. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.
193.4533.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051
.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura:
28/06/2019. Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -28 1244391 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351053 12/2019 – TIPO:
Menor Preço – OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração, para atuar como media-
dor na operacionalização, gerenciamento dos Termos de Compromisso
de Estágio - TCE e dentre outrospara atender demanda daUniversidade
do Estado de Minas Gerais. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 12/07/2019, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.
compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 01 de julho de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -01 1245011 - 1
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9040569/2015,
Processo SEI nº 2350.01.0000057/2019-33. Partes: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS- UEMG E ASSOCIAÇÃO PRO-
FISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE – ASS-
PROM. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses
e supressão de aproximadamente de 5,174876% no valor do contrato.
Vigência: 15/07/2019 a 14/07/2020. O valor anual estimado: R$
462.207,34. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390
.37.02.0.10.1.Assinatura: 28.06.2019.
2 cm -01 1244706 - 1
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS
GERAIS - GASMIG
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
CONTRATOS – RETIFICAÇÃO
Onde lê-se:
Pregão Presencial GPR-0001/19. Objeto: Contratação dos serviços
relativos ao fornecimento de vale alimentação e refeição para emprega-
dos da Gasmig, em Minas Gerais, na modalidade de cartões eletrônicos
personalizados e com chip de segurança, em quantidade e frequência
variáveis de acordo com a conveniência da GASMIG, visando atender
as exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador PAT, con-
forme informações constantes no Anexo 01 – Termo de Referência.
Entrega e abertura dos documentos de Habilitação e Propostas comer-
ciais: dia 18/07/2019 às 10h00min, na sede da GASMIG, localizada
na Avenida do Contorno, 6.594 – 10º andar – Lourdes, em Belo Hori-
zonte /MG.
Este edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de
27/06/2019.
A baixa do edital de licitação, por meio do site http//www.gas-
mig.com.br/Licitacoes/Pginas/Proximas-Aberturas.aspx será feita
gratuitamente.
Em caso de indisponibilidade do Edital neste site, o mesmo deverá ser
adquirido na sede da GASMIG, no mesmo endereço acima, das 12h às
17h, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de R$
10,00 (dez reais), não reembolsável.
O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana Lourenço do Vale Faria
- n.º Pessoal 014.
Angela Maria Valentino Campos – Gerente de Contratos e Licitações.
Leia-se:
Pregão Presencial GPP-0001/19. Objeto: Contratação dos serviços rela-
tivos ao fornecimento de vale alimentação e refeição para empregados
da Gasmig, em Minas Gerais, na modalidade de cartões eletrônicos per-
sonalizados e com chip de segurança, em quantidade e frequência vari-
áveis de acordo com a conveniência da GASMIG, visando atender as
exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador PAT, conforme
informações constantes no Anexo 01 – Termo de Referência.
Entrega e abertura dos documentos de Habilitação e Propostas comer-
ciais: dia 18/07/2019 às 10h00min, na sede da GASMIG, localizada
na Avenida do Contorno, 6.594 – 10º andar – Lourdes, em Belo Hori-
zonte /MG.
Este edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de
27/06/2019.
A baixa do edital de licitação, por meio do site http//www.gas-
mig.com.br/Licitacoes/Pginas/Proximas-Aberturas.aspx será feita
gratuitamente.
Em caso de indisponibilidade do Edital neste site, o mesmo deverá ser
adquirido na sede da GASMIG, no mesmo endereço acima, das 12h às
17h, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de R$
10,00 (dez reais), não reembolsável.
O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana Lourenço do Vale Faria
- n.º Pessoal 014.
Angela Maria Valentino Campos – Gerente de Contratos e Licitações.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
13 cm -01 1244926 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. -
CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. - CNPJ
24.286.169/0001-18 - Nº 500-G13318 - Carro guincho com talha elé-
trica e motorização de ponte rolante. Adendo nº 2 - Alteração de cláu-
sula do edital e da data de abertura da sessão pública - Abertura da
sessão pública 12/07/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e aden-
dos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13185 - Objeto: medidor eletronico
energia - Prazo: 21/10/2019. Valor: R$ 11.490,00. Data assinatura:
19/06/2019 - Homologada em 19/06/2019.
Partes: Cemig x METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13185 - Objeto: medidor eletronico
energia - Prazo: 20/03/2020. Valor: R$ 8.617.500,00. Data assinatura:
19/06/2019 - Homologada em 19/06/2019.
Partes: Cemig x ABB LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13215 -
Objeto: Relés de proteção - Prazo: 27/09/2019. Valor: R$ 103.663,35.
Data assinatura: 21/05/2019 - Homologada em 21/05/2019. Publicação
extemporânea, devido atraso na devolução do contrato assinado, por
parte do fornecedor.
Partes: Cemig x LCS LINK ENGENHARIA LTDA.. Pregão Eletrô-
nico - MS/MT-G13180 - Objeto: Controlador Lógico Programável -
Prazo: 04/11/2019. Valor: R$ 122.145,82. Data assinatura: 10/05/2019
- Homologada em 10/05/2019. Publicação extemporânea, devido atraso
na devolução do contrato assinado, por parte do fornecedor.
ADITIVO
MS/MT – 4500029969 – CEMIG x BOMPEL IND. DE CALÇADOS
LTDA. Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite legal, nas
quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 72.002,01
para: R$ 89.941,90. Assinatura: 30/05/2019.
MS/MT – 4500029970 – CEMIG x BOMPEL IND. DE CALÇADOS
LTDA. Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite legal, nas quan-
tidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 534.293,27
para: R$ 667.819,45. Assinatura: 03/06/2019.
9 cm -01 1244941 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907012135460125.
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