Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-12-2019
| Data de publicação | 18 Dezembro 2019 |
| Section | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 18 d e dezem bro de 2019 – 23
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servi-
dor: - Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 325185.7.2,
Fátima Elisabeth Tomas Cruvinel, a partir de 14/12/2019, referente
ao PEB3P D3B apostilado, à vista de requerimento de aposentadoria
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de 24 h/a de facultativas; E.E. Honório Guima-
rães, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas, a partir de
14/12/2019, referente ao EEB2J, à vista de requerimento de aposen-
tadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 24 h.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 12/SEE/CEE - PLENÁRIO/2019
Processo nº 1260.01.0076965/2019-61
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 25.11.2019
Autorização de funcionamento do Ensino Médioa ser oferecido pelo
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM – Uni-
dadeAraguari, no município de Araguari.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por queeste Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de fun-
cionamento do Ensino Médioa ser oferecido pelo Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM – Unidade Araguari, no muni-
cípio de Araguari, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira –Relatora
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2106/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, JANAÍNA DE ANDRADE SILVA, Masp n.º
14769236, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Pro-
fessor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 025/2018, vaga
084, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 193 - REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, esta-
tutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição
realizada nos termos do argo 63 do Regimento Geral da Universidade,
no Departamento de Ciências Exatas do Centro de Ciências Exatas -
CCET, conforme informado no memorando Memorando.UNIMON-
TES/CCET. nº 92/2019 (9923090); RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR
RONALDO DIAS FERREIRA - MASP 964393-3, da chea do Depar-
tamento de Ciências Exatas da Universidade Estadual de Montes Cla-
ros - Unimontes. Art. 2º DESIGNAR VERA LUCIA ALVES - MASP
1063805-4, para responder pela chea do Departamento de Ciências
Exatas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9192667 de locação de imó-
vel. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo, e a empresa Park Car One Estacionamentos Ltda.
Objeto: I-Alterar a Cláusula Segundadocontrato original, para prorro-
gar a vigência que passará a ser de 18 de dezembro de 2019 a 18 de
dezembro de 2020, nos termos do art.57, inc.II, da Lei nº 8.666/93;II-
Alterar o preâmbulo do contrato original, para substituir ogestor do
contrato,por Marcelus Fernandes Lima, Superintendente de Planeja-
mento, Gestão e Finanças;III-Alterar o preâmbulo do contrato origi-
nal, para substituir orepresentante legal da empresa,por Renato Porto-
lese Baruki,IV-Reajustar o contrato no percentual de 2,89, passando o
valor do contrato, para R$23.211,98 (vinte e três mil duzentos e onze
reais e noventa e oito centavos). Valor Global: R$23.211.98,00 (vinte
e três mil duzentos e onze reais e noventa e oito centavos). Dotação
orçamentária: 1491.04.122.052.2026.0001.3390.39.20.0.10.1. Data de
assinatura: 16/12/2019.
4 cm -17 1305143 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001048/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Juiz de
Fora. Objeto: I - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para
prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
02/12/2020. Assinatura: 03/12/2019.
2 cm -17 1305337 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9235209
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0052996/2019-89
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 27/2019 - Processo de Compra:
1081017-/2019.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Elevadores Milênio LTDA – EPP. Objeto: Contratação de ser-
viço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza em elevador da
marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças e componentes, bem
como todos os materiais de consumo necessários a execução dos ser-
viços, tais como lubricantes, limpadores, baterias e outros congêneres
para atender a unidade da Advocacia-Geral do Estado localizada na Rua
Rio de Janeiro, Belo Horizonte/MG, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12
meses, a contar da data de sua publicação no órgão ocial de imprensa.
Valor Global: R$ 12.934,84. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.
2002.0001.3390.39-21.0.10.1.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019.
4 cm -17 1305357 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a EMPRESA CARDOSO E RUAS COMÉRCIO DE ÁGUA MINE-
RAL LTDA-ME. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9208939/2018. OBJETO: Acréscimo no percentual de aproximada-
mente 24,68% (vinte e quatro vírgula sessenta e oito por cento) ao valor
do contrato originário. VALOR TOTAL: R$928,00 (novecentos e vinte
e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.701.2002
.0001.339030.08.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019.
SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Heverton Henrique Car-
doso de Souza. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019.
3 cm -17 1305362 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO PMMG –
AJUDÂNCIA GERAL/DAOP X EMPRESA SENIOR VILLAGE
SERVIÇO EIREL contrato nº 009237880/2019. objeto: tem por na-
lidade a Contratação de empresa especializada em prestar serviço
Organização e Execução de Eventos – curso de prevenção á Violência
Doméstica 2020
2 cm -17 1305080 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG/EM-9ª RPM. 1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD nº
09212809/2019 - Processo de Compra nº 1259760 086/2018 na Moda-
lidade CONVITE nº 001/2019; Empresa vencedora: Extrema Cons-
trutora Ltda-ME, CNPJ: 19.691.966/0001-13. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Serviço de Construção de Casa Funcional
do 53º BPM - Araguari/MG. Prorrogação do prazo de vigência: Período
de 01 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020.
2 cm -17 1305223 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº
1250165/95/2019, destinado ao serviço de instalação com o forne-
cimento do material de portas pivotantes de vidro temperado para
vestiários do 5º BPM. A empresa Serralheria Vasconcelos LTDA
(19.477.777/0001-70), sagrou-se vencedora do certame com pro-
posta comercial no valor de R$ 4.972,50 e celebrou-se o contrato nº
9223849/2019.
2 cm -17 1305519 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4RPM X Empresa MMol Refeições Coletivas LTDA –
T.A. nº 03 ao Contrato nº 02/2017 (Portal Compras 9130128). Objeto:
Prorrogação de vigência com reajuste de valores. Valor: R$ 242.433,00.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
1 cm -17 1305077 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-EM/9ª RPM X Ivan Negócios Imobiliários Ltda - Processo de
Compra 1259760 0002/2018 – 2º Termo Aditivo do Contrato SIAD Nº
009178140 - Objeto: locação do imóvel para funcionamento do CTPM/
Udia, situado à Praça Mário Rezende Ribeiro, n.º 01, Bairro Osvaldo
Resende, Uberlândia/MG, CEP 38.400-330. Prorrogar o prazo de
vigência: Período de 01 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020.
Valor anual R$ 310.428,12.
2 cm -17 1305387 - 1
EXTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE/CONTRATO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE. Ato de Raticação de Inexigibilidade
nº53.2/2019 - HPM, Processo de Compra 12553020000361/2019. nº
SEI: 1250.01.0005712/2019-56. Contrato nº 9238242 - Fujitech Equi-
pamentos Médicos Ltda. Dotação orçamentária:1251.10.302.133.2
071.0001.4490.52.09.0.49.2. Objeto:aquisição de tubos/equipamen-
tos médicos-hospitalares - videogastroscópios e videocolonoscópios
- necessários para recomposição de (dois) sistemas de videoendosco-
pia da marca Fujilm, com sistema de vídeo EPX-4400 existentes na
Clínica de Endoscopia do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.
DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual
43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho
de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993,
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM. Vigência
do contrato: 12 (doze) meses a partir da publicação. Valor total: R$
295.200,00(duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reias).
4 cm -17 1305535 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9210702/2018
De Serviço, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 07.252.282/0001-63 - MUDLAR
TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA - ME, Processo nº 1259973
000047/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de mudança de
servidor transferido, de acordo com especicações contidas no con-
trato e edital de convocação do certame. Prorrogação a partir de
01/01/2020 até 01/01/2021. Valor total: R$ 585.984,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4271.0001.339033.03.0.10.1.
Assinatura: 15/12/2019. Signatários: pela contratada Rânia Ali Salha
- Representante legal Mudlar Transportes e Mudanças Ltda pela con-
tratante Marcos Antônio da Silva, Ten Cel PM - Ordenador de Despe-
sas da 18ª RPM.
3 cm -17 1305189 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG – CTS - 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9.214.032/2019 - cele-
brado entre a PMMG e a empresa TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL
LTDA, CNPJ 67.116.715/0001-85. Objeto: acréscimo de 01(um) Rádio
Transceptor, tipo móvel, no valor total de R$ 5.256,00, passando o
valor atualizado do contrato para R$ 220.752,00. Sem alterações nas
demais cláusulas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG – CTS - 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9.221.414/2019 - cele-
brado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: acréscimo de 14 (quatorze) Rádios
Transceptores, tipo Portátil, no valor total de R$ 4.100,00, passando o
valor atualizado do contrato para R$ 483.800,00. Sem alterações nas
demais cláusulas.
EXTRATO - ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO INSTAURADO PARA
APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO -
O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público o ATO DE SOLUÇÃO da PORTA-
RIA 44/2019, no qual promoveu a aplicação da penalidade de adver-
tência escrita, cumulada com multa moratória, em desfavor da empresa
CTIS TECNOLOGIA S/A– CNPJ 01.644.731/0034-09.
6 cm -17 1305506 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº
1250165/101/2019, destinado ao serviço de manutenção corretiva e
preventiva em ares condicionados do 13º BPM. A empresa UAI Ser-
vice LTDA-ME (09.311.943/0001-00), sagrou-se vencedora do lote 1
do certame com proposta comercial no valor de R$ 2.959,00 e cele-
brou-se o contrato nº 9235165/2019.
2 cm -17 1305518 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PD Case Infor-
mática Ltda., CNPJ 38.519.484/0001-52 – 16º Termo Aditivo ao Con-
trato nº 9092566/16 - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 meses, a partir de 03/01/2020. Reajustar os valores dos serviços
especicados no termo de referência em 3,28 %, retroativo a 13/12/19.
Reajustar os valores da alimentação em 3,28 %, retroativo a 13/12/19.
Suprimir o valor anual de R$ 314.703,00, que corresponde a 2,46% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 03/01/2020. Valor:
R$ 8.271.366,60.
3 cm -17 1305114 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG – 31 BPM. Convenio 01/2020 com o municipio de Entre
Rios de Minas MG. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o
policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica. Vigencia:
01/01/2020 ate 31/12/2020. Valor total: R$ 76.224,00.
1 cm -17 1305194 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2019-SLMT
Processo de Compra nº 2121022 000059/2019. A Autoridade Compe-
tente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para for-
necimento de água mineral sem gás e com gás, em entrega parcelada,
bem como o fornecimento em regime de comodato de 60 garrafões de
20 litros e 30 bebedouros elétricos e a compra degarrafões (vasilhame)
em policarbonato de 20 litros, para recomposição de danos e acidentes
de trabalho para suprir a demanda do IPSM, conforme especicações
constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado. A
Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia
08/janeiro/2020, no Portal de Compras do Estado: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletroni-
camente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 08/janeiro/2020, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A
íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações
no Serviço de Licitações e Contratos - SLC do IPSM, situado na Cidade
Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas,
tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019.
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM
5 cm -17 1305225 - 1
ATO DE PRORROGAÇÃO – EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 08/2019 – PF - CODONT
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Dire-
tor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), no interesse da Administração Pública, prorroga por mais 40
(quarenta) dias a contar de 19/12/2019, a vigência do Edital de Cre-
denciamento nº 08/2019 – CODONT , publicado no MG nº 223 de
19/11/2019 . Data 17/12/2019.
2 cm -17 1305473 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Dire-
tor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credencia-
mento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em creden-
ciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das
regiões da Polícia Militar/MG. Data: 17/12/2019
6ª RPM – 24º BPM – Varginha
Município Interessado Categoria
Três Pontas Kaiber & Vieira Cardiologia Ltda Clínica Médica
9ª RPM – RPM – Uberlândia
Município Interessado Categoria
Uberlândia Andreia Nunes Campos Serviço de Psicologia
Centro Diagnóstico de Pato-
logia Ltda Laboratório de Patologia
e Citopatologia
4 cm -17 1305478 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme dis-
posto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/creden-
ciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o proce-
dimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-
0001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.4008-
0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.4008-
0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciá-
rios do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont. nº
358/2019 - Saúde Master Centro Médico Ltda – Vigência: 09/12/2019
a 09/12/2024. 4ª RPM – Cont. nº 29/2019 – Clínica de Ventiloterapia
S.S. – Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2020. 12ª RPM – Cont. 18/2019 -
Marina Santana Frade – Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2020. 14ª RPM
– Cont. nº 13/2019 - Clínica de Odontologia C&S Ltda – ME – Vigên-
cia: 09/12/2019 a 090/12/2020. 18ª RPM – Cont. nº 42/2019 - Instituto
de Ortopedia e Traumatologia de Alfenas Ltda – Vigência: 11/12/2019
a 11/12/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel
BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Dire-
tor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-
0001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.4008-
0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.4008-
0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciá-
rios do IPSM, através dos contratados-credenciados: 6ª RPM – Cont. nº
45/2019 - Laboratório de Análises Clínicas Climed Ltda ME – Vigên-
cia: 18/11/2019 a 18/11/2020. 7ª RPM – Cont. nº 21/2019 - Santa Casa
de Misericórdia de Cláudio – Vigência: 21/08/2019 a 21/08/2024. Cont.
nº 29/2019 - Odontológica Radiograas Digitais Ltda – EPP – Vigên-
cia: 25/11/2019 a 25/11/2020. 10ª RPM – Cont. nº 08/2019 - Pris-
cilla Martins Marra – Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2020. 11ª RPM
– Cont. nº 41/2019 - Conceição Amélia Barbosa Fêlix – ME – Vigên-
cia: 28/11/2019 a 28/11/2020. 13ª RPM – Cont. nº 09/2019 - Centro
Barbacenense de Assistência Médica e Social – CEBAMS – Vigência:
17/06/2019 a 17/06/2024. 18ª RPM – Cont. nº 31/2019 - Athena Aná-
lises Clínicas e Citológicas Sociedade Ltda – Vigência: 20/08/2019 a
20/08/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme dis-
posto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regi-
ões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir adminis-
tração dos honorários ao contrato nº 708/2015 – Facialis Odontologia
Ltda - ME – Vigência: 27/08/2019. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo inclusão de
Médico Clínico Geral ao contrato nº 22/2019 – J L Costa Multimédica
Ltda – Vigência: 04/11/2019. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a responsa-
bilidade legal e incluir a forma de pagamentos dos honorários pros-
sionais ao contrato nº 31/2015 – Clinestec S/S – Vigência: 04/11/2019.
Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social, Quadro Societário e incluir Anestesiologia ao contrato nº
66/2016 – Ged Center - Centro de Gastroenterologia e Endoscopia
Digestiva Ltda. – EPP – Vigência: 23/09/2019. Data: 17/12/2019. Sig-
natários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Médico Clínico Geral ao contrato nº 30/2019 – Cirurclin – Vigência:
27/11/2019. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Anes-
tesiologia e alterar a responsabilidade técnica ao contrato nº 52/2017
– Clínica de Olhos Dr. Antônio Gabriel Ltda – Vigência: 06/09/2019.
Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social, Responsabilidade Legal e a inclusão de Nefrologia ao con-
trato nº 67/2016 – Clínicas Reunidas Bom Pastor Ltda – ME– Vigên-
cia: 14/11/2019. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo pagamento
dos honorários prossionais ao contrato nº 15/2019 – Instituto Ube-
rabense de Cardiologia Invasiva Ltda – Vigência: 17/10/2019.
Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir pagamento
dos honorários prossionais e a especialidade de Anestesiologia ao
contrato nº 85/2016 – Centro de Cardiologia Invasiva de Uberaba Ltda
– Vigência: 10/05/2019. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo incluir na Cláu-
sula Sexta – Do Processamento e Pagamento – os parágrafos décimo
primeiro e décimo segundo ao contrato nº 676/2018 – INCORD Ins-
tituto de Neurologia e do Coração de Divinópolis Ltda– Vigência:
23/08/2019. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo alterar a Razão
Social, o Responsável Técnico, o Responsável Legal e o Endereço
ao contrato nº 654/2017 – Laboratório Elion Análises Clínicas Ltda–
Vigência: 19/11/2019. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM -
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir a especia-
lidade de Fisioterapia (Matriz) e incluir a especialidade de Fisioterapia
(Filial) ao contrato nº 435/2015 – Life Médic Medicina e Fisioterapia
Ltda – Vigência: 21/11/2019. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
13ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social ao contrato nº 972/2017 – Otoni e Otoni Drogaria Ltda – EPP
– Vigência: 24/09/2019. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência
à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, con-
forme faturas de serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
01(um) mês ao contrato nº 542/2014 – Clínica Radiológica Ambula-
torial Redimasto Ltda – Vigência: 22/11/2019. Data: 17/12/2019.
Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-
credenciado.
10ª RPM -
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 17/2016 – Valma Aparecida Cândido –
Vigência: 03/10/2019. Data: 17/12/2019. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
11ª RPM –
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912172142300123.
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