Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-08-2019
| Data de publicação | 14 Agosto 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 14 d e agosto d e 2019 – 23
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses,
ao (s) servidor (es):
MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE
1295116-6 Paloma Regina Inocêncio CSPD Efetivo- Admissão 1 11/07/2019
1372968/6 Liliam Carlos Magno Mares de Souza HEM Efetivo - Admissão 1 08/07/2019
1102349/6 Márcio Fonseca dos Reis HJK Efetivo - Admissão 2 07/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA
A GESTANTE, publicado em 10/08/2019, do (a) servidor (a), Sônia Maria Pereira, MASP 1040647-8/Efetivo - Admissão 1, lotada no
HGV, onde se lê: CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias,
leia-se: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) ao (s) servidor (es).
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GES-
TANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE
1128258-9 Bruna Cristina Miranda HJXXIII Efetivo - Admissão 3 24/07/2019
1337138-0 Rafaella de Alvarenga Morais Patrus Ananias HIJPII Contrato Administrativo - Admissão 2 12/08/2019
1223352/4 Bruna de Souza Vespoli Carvalho HRB Efetivo - Admissão 1 31/07/2019
1395419-3 Carolina Barbosa de Moraes Correa HEM Contrato Administrativo - Admissão 1 05/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A
MATERNIDADE, nos termos do Parecer N° 16.045-A/2019 da Advocacia Geral do Estado, de 14/03/2019, por 180 (cento e oitenta) dias,
à servidora: E. A. C, MASP 1104559-8/ Efetivo- Admissão 2, Lotada no HRJP a partir de 05/07/2019.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5
(cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE
1099512-4 Guilherme de Magalhães Vieira Machado HJXXIII Efetivo - Admissão 3 07/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE
1086591-3 Soraya Fonseca Moreira MOV Contrato Administrativo - Admissão 4 21/07/2019
1208771-4 Leonardo Cruz Peixoto HJXXIII Efetivo - Admissão 1 25/07/2019
1295542-3 Leandro Augusto Pancoti HRJP Efetivo - Admissão 1 21/07/2019
1297641-1 Denise Marcelina Torres Freitas de Assis HMAL Efetivo - Admissão 2 01/08/2019
1040837/5 Elias Rodrigues de Souza HEM Efetivo - Admissão 1 13/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE
1280852-3 Andressa Aparecida Soares Neto HRJP Efetivo - Admissão 1 26/07/2019
1371122-1 Lucia Helena do Carmo Peixoto HGV Efetivo - Admissão 1 26/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO
CIVIL, à vista de documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP NOME / ESTADO CIVIL LOTAÇÃO VÍNCULO / ADMISSÃO ALTERAÇÃO PARA
1103827-0 Cristina dos Santos Soares, divorciada MOV Efetivo - Admissão 1 Cristina dos Santos Soares Apolônio, casada
1280852-3 Andressa Aparecida Soares Neto, solteira HRJP Efetivo - Admissão 1 Andressa Aparecida Soares Neto, casada
1371122-1 Lucia Helena do Carmo Peixoto, casada HGV Efetivo - Admissão 1 Lucia Helena do Carmo Peixoto, divorciada
1371122-1 Lucia Helena do Carmo Peixoto, divorciada HGV Efetivo - Admissão 1 Lucia Helena do Carmo Peixoto, casada
1090731-9 Adriana Brito, casada HGV Efetivo - Admissão 3 Adriana Brito Chagas, casada
13 1260714 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.157, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Cons-
tituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15/293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retica, na Resolução SEE nº 4102/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Edu-
cação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir,
para regularização da situação funcional.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
264087-8 MARGARIDA MARIA BARBOSA 2 PEB I E II E 01/01/2017
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
264087-8 MARGARIDA MARIA BARBOSA 2 PEB I F II F 01/01/2017
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1319799-1 ISACKIELLE CORDEIRO SILVA 1 TDE I B III B 26/11/2018
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1319799-1 ISACKIELLE CORDEIRO SILVA 1 TDE I B II B 31/12/2018
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
363250-2 MARIA APARECIDA DOS REIS 1 PEB II G III G 31/12/2017
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
363250-2 MARIA APARECIDA DOS REIS 1 PEB II H III H 31/12/2017
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
839371-2 SHIRLEY DE OLIVEIRA MOL 1 ATB IV J III J 02/07/2018
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
839371-2 SHIRLEY DE OLIVEIRA MOL 1 ATB IV J V J 02/07/2018
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1064769-1 HUMBERTO ROSA DE FREITAS 1 PEB I G II G 05/11/2016
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1064769-1 HUMBERTO ROSA DE FREITAS 1 PEB I F II F 05/11/2016
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1056024-1 MARISIANE DIAS DA COSTA GONCALVES 1 PEB II D III D 13/02/2018
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1056024-1 MARISIANE DIAS DA COSTA GONCALVES 1 PEB II E III E 13/02/2018
SRE: ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1001431-4 KATIA SINARA COELHO DE SOUZA BARBOSA 1 TDE IV F V F 07/07/2018
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1001431-4 KATIA SINARA COELHO DE SOUZA BARBOSA 1 TDE IV G V G 07/07/2018
SRE: PARACATU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1335580-5 CRISTIANE MARIA GALVAO 1 PEB I B II B 24/04/2018
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1335580-5 CRISTIANE MARIA GALVAO 1 PEB I B II B 27/04/2018
SRE: POÇOS DE CALDAS
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1051351-3 EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI 1 ANE IV H V H 26/09/2018
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1051351-3 EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI 1 ANE IV I V I 26/09/2018
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1159159-1 PRISCILA MAXIMIANO VIEIRA DA CRUZ 3 PEB I B II B 04/06/2018
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1159159-1 PRISCILA MAXIMIANO VIEIRA DA CRUZ 3 PEB I C II C 04/06/2018
SRE: UBERABA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
1320050-6 SIMONE CRISTINA DA SILVA GUANIERI 1 ATB I B II B 14/02/2018
379132-4 VALERIA MARCIA DE PAIVA RIBEIRO 1 ATB IV G V G 20/03/2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE
EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o(a) servidor(a): JOANA FERNANDES DA SILVA COELHO,
MASP 1051103-8, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF III B
– Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 1.
13 1260622 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, e acatando os ter-
mos do Parecer de Auditoria nº 2270.213.19, AVOCA o Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado pela Ordem de Ser-
viço n° 16/2015 do HJK, publicada no Diário Executivo do dia
12/12/2015, com vistas à condução pelos servidores do NUCAD.
13 1260329 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE
EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
os(as) servidores(as): FABRICIO RAMOS FARIA CRUZ, MASP
10900355, lotado(a) no(a) ADC/DIRASS, Efetivo – TOS III-B,
Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalares,
a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 2.
13 1260619 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.148, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Cons-
tituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retica, na Resolução SEE nº 2.126/2012de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Edu-
cação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/07/2012, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
347.322-0 DIVINA APARECIDA MARCIANO DE OLIVEIRA 1 PEB III C IV A 30/06/2011
327.620-1 MARIA CARMELITA DE ARAÚJO 1 PEB III C IV A 30/06/2011
330.528-1 ROSÂNGELA DO CARMO OLIVEIRA 1 PEB III B IV A 30/06/2011
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
347.322-0 DIVINA APARECIDA MARCIANO DE OLIVEIRA 1 PEB III D IV A 30/06/2011
327.620-1 MARIA CARMELITA DE ARAÚJO 1 PEB III D IV A 30/06/2011
330.528-1 ROSÂNGELA DO CARMO OLIVEIRA 1 PEB III D IV A 30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1260735 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550123.
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