Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-10-2019
| Data de publicação | 04 Outubro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – sexta-feir a, 04 de ou tubro d e 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO N° 42.296
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
PARECER Nº 916/2019
APROVADO EM 24.9.2019
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cicinha
Moura Simon com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de João Monlevade.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento da Escola Municipal Professora Cicinha Moura Simon
com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Rua Mendes
Pimentel, nº 101, Bairro 1º de Maio, no município de João Monlevade,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 40.545
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
PARECER Nº 922/2019
APROVADO EM 24.9.2019
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Análises Clínicas
a ser ministrado pelo Centro Técnico de Educação Prossional – CEN-
TEP, no município de Além Paraíba.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso Técnico em Análises Clínicas a ser ministrado
pelo Centro Técnico de Educação Prossional – CENTEP, localizado
na Rua Capitão Medeiros de Rezende, 52, Praça da Bandeira, no muni-
cípio de Além Paraíba, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
03 1279305 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 1980/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor WAGNER JOSÉ RAMOS DO PRADO, Masp nº 1055433-5,
Técnico Universitário, Nível II, Grau C, da Reitoria, a contar de
02/10/2019
ATO N.º 1982/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS, Masp n.º 11750445, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, Edital 029/2018, vaga 03, carga horária
de 20 horas aula semanais, a contar de 01/10/2019.
ATO N.º 1983/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS, Masp n.º 11750445, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 105, carga horá-
ria de 20 horas aula semanais, a contar de 01/10/2019.
ATO N.º 1984/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LUDMILA DE ALMEIDA FREIRE, Masp n.º
14157986, da Faculdade de Educação , da função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula sema-
nais, a contar de 27/09/2019.
ATO N.º 1985/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, DALTON
JOSÉ DA SILVA, classicado no Edital do Processo Seletivo Simpli-
cado para Designação Temporária nº 007/2019, vaga 002, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido
entre 03/10/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1986/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GISLAINE
FERREIRA NOGUEIRA, MASP n.° 14605901, classicada no Edi-
tal do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº
022/2018, vaga 042, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 03/10/2019 à 13/10/2019.
ATO N.º 1987/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUCIANA
MIRANDA SILVA , classicada no Edital do Processo Seletivo Sim-
plicado para Designação Temporária nº 019/2018, vaga 035, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreen-
dido entre 01/10/2019 a 13/10/2019.
ATO N.º 1988/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de desig-
nação nº 2963/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de FABIANO SANTOS SAITO Masp n.º 14408801,
da Unidade Acadêmica de Carangola , de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 02/10/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1989/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora DANIELE HELENA
BONFIM BORGES, Masp n.º 1266764-8, da Unidade Acadêmica de
Passos, por um período de 120 dias, a partir de 29/09/2019.
ATO N.º 1990/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SILAS
MUNIZ TRINDADE, classicado no Edital do Processo Seletivo Sim-
plicado para Designação Temporária nº 019/2018, vaga 028, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreen-
dido entre 02/10/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1991/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, VIRGÍNIA COELI
BUENO DE QUEIROZ, MASP n.° 02637940, com a carga horária de
20 horas aula semanais, no período de 02/10/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1279437 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 112, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado
de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Vestibular da Univer-
sidade do Estado de Minas Gerais – COPEVE, vinculada à Pró Reitoria
de Ensino, que terá por objetivo acompanhar, scalizar e avaliar todas
as atividades relativas ao processo seletivo para acesso aos cursos de
graduação da UEMG.
Art. 2º A Comissão Permanente de Vestibular da UEMG será constitu-
ída pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira:
I - Michelle Gonçalves Rodrigues, Masp 1338872-3;
II - Maria do Carmo de Matos, Masp 140722-0;
III - Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8;
IV – Jurandir de Souza, Masp 1457948-6;
V – Maria de Fátima da Luz, Masp 1286194-4;
VI – Maria Goretti de Morais Correa, Masp 1232319-2;
VII – Daniel Silva Amorim, Masp 1272175-9.
Art. 3º A Comissão Permanente do Vestibular da UEMG - COPEVE fará
o acompanhamento, a scalização e a avaliação do processo seletivo da
UEMG/2020 nas Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior.
Art. 4º Fica revogada a Portaria/UEMG nº 70, de 14 de agosto de
2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 02 de outubro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1279384 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 348 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES
FONSECA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Porta-
ria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário O-
cial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 13/09/2019 a 31/12/2019
Masp 06644009 – Márcia Verssiane Gusmão Fagundes; 10h/a.
03 1279202 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000255/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Buenópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 145 dias passando seu vencimento para 21/03/2020. Assina-
tura: 02/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000776/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Dom Viçoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 129 dias passando seu vencimento para 15/04/2020. Assina-
tura: 02/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000358/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Francisco Badaró. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 145 dias passando seu vencimento para 04/04/2020. Assi-
natura: 02/10/2019.
4 cm -03 1279316 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000897/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Campaná-
rio. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para
substituição da Planilha Orçamentária de Custos e Projeto, passando
sua redação a ser: “Reforma e revitalização de quadra poliesportiva,
inclusive fechamento lateral da cobertura em telha metálica galvani-
zada, localizado na Avenida Sebastião de Oliveira e Souza”. II – Alterar
a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho,
com ns de suprimir o valor de R$6,78 relativo às adequações promo-
vidas. Assinatura: 30/09/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000035/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São José
do Alegre. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Origi-
nal, para atualização da Planilha Orçamentária de Custos. II – Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio original e respectivo plano de trabalho,
com ns de atualizar o valor total do Convênio. III – Alterar a alínea
“a” da Cláusula Quarta do Convênio e respectivo plano de trabalho,
com ns de atualizar o valor do repasse do CONCEDENTE. IV – Alte-
rar a alínea “b” da Cláusula Quarta do Convênio e respectivo plano de
trabalho, com ns de atualizar o valor do repasse do CONVENENTE.
V – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original e respectivo plano
de trabalho, com ns de alterar a dotação orçamentária do CONCE-
DENTE, passando a ser nº1491.04.122.108.2057.0001.4440.42.01.0.1
0.8. VI – Alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quinta do Convê-
nio original e respectivo plano de trabalho, com ns de alterar a dotação
orçamentária do CONVENENTE, passando a ser nº2.6.1.15.451.008.1
.0009.4.4.90.51. Assinatura: 25/09/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000323/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Brazópo-
lis. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e res-
pectivo plano de trabalho, com ns de acrescer: “Calçamento de 303,95
m² em bloquetes e execução de 168,01 metros lineares de meio-o de
concreto e de sarjeta, além de sinalização viária horizontal em trecho
da Rua Projetada São Rafael, Bairro Bom Sucesso.” II – Alterar a Cláu-
sula Sétima do Convênio Original para incluir a Subcláusula Oitava. III
– Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, com a nalidade de
prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para
31/05/2020. Assinatura: 02/10/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000495/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Bom
Repouso. Objeto: I - Alterar a Cláusula Sétima do Convênio original,
com a nalidade de prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, pas-
sando o vencimento para 28/03/2020. Assinatura: 27/09/2019.
11 cm -03 1279320 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000755/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
ESPORTES MENINOS DE OURO . Objeto: Aquisição de Van 0 KM;
com capacidade para 15 lugares; diesel; motorização mínima 2.3. Valor
do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta
Ferreira Pinto - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000756/2019. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DOS SUÍÇOS. Objeto: Aquisição de 01
(um) Veículo 0Km - Mínimo 1.0 - Ar Condicionado - 4 Portas - Air-
bag e Travas Elétricas. Valor do Repasse: R$ 43.035,53. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Isabella Costa da Silva - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000757/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE SÃO GON-
ÇALO DO ABAETÉ . Objeto: Aquisição de 01 Veículo 0 km adap-
tado para o transporte acessível que permite transportar cadeirantes e/
ou pessoas com mobilidade reduzida, de forma segura e confortável.
Com capacidade mínima de 11 lugares, combustível a diesel, com 6
marchas à frente e 1 a ré, câmbio manual e motor no mínimo 2.3. Valor
do Repasse: R$ 155.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0
10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo
Paiva Mourão - Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000758/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CASA DE ARTES E
INCLUSÃO SOCIAL - CAIS. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Industriais: 01 máquina para fabricação de blocos; 01 esteira transpor-
tadora de 5 M; 01 compressor de 40 pés; 02 betoneira 400 lt; 08 formas
para bloco e bloquetes; 01 máquina de tijolos ecológicos prensa; 01
triturador de solo; 02 esteira transportadora 4 mts; 01 esteira transpor-
tadora 3 mts. Valor do Repasse: R$ 109.880,67. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000759/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CASA CAMINHO DA
LUZ. Objeto: Aquisição de mobiliário: 06 (seis) armários de escritório
duas portas; 18 (dezoito) cadeira para escritório; 02 (dois) estante de
aço multiuso 40 cm 5 prateleiras; 05 (cinco) mesa escritório com três
gavetas; 04 (quatro) estação de trabalho; 60 (sessenta) conjunto escolar
mesa e cadeira; 02 (dois) armário escritório duas portas pequeno; 02
(dois) armário tipo colmeia com portas; 01 (um) multifuncional laser;
01 (um) projetor 3300 lumens, 01 (um) nobreak 2200 va; 01 :(um) ar
condicionado 12.000 btu; 01 (um) impressora 3D SLA; 02 (dois) com-
putador para ilha de edição - I5 8400/VGA 4GB/ 6GB SSD24/TID ITB;
02 notebook para ilha de edição; 01 scanner 3D. Valor do Repasse:
R$ 68.211,94. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 5057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
03/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão -
Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000760/2019. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA AGRO ECOLÓGICA RURAL . Objeto: Aquisição
de 06 (seis) COMPUTADORES CORE I 7 OU SIMILAR, HD 1TB,
4GB, MOUSE TECLADO, MONNITOR MÍNIMO 19.5, PACOTE
DE WINDOWS 10 PRO OU SIMILAR; 02 (duas) Impressora Multi-
funcional; 02 (duas) IMPRESSORA A LASER, COLORIDA, USB ou
similar; 02 (dois) NOTEBOOK CORE 17 OU SIMILAR, 8GB, 2TB,
LED, PLACA DE VÍDEO MÍNIMO DE 2 GB, WINDOWS 10 PRO
OU SIMILAR; 01 (um) PROJETOR MÍNIMO DE 1024X768, HDMI ,
USB, LUMENS 3000 OU SIMILAR; 01 (uma) TELA DE PROJEÇÃO
RETRÁTIL 2,00X2,00. Valor do Repasse: R$ 34.512,37. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Isabella Costa da Silva - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000761/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO HELENA
ANTIPOFF . Objeto: Aquisição de: 04 computadores com processador,
HD de 1 TB, 8 GB mínimo, gabinete com fonte, gravadora, caixa de
som, monitor mínimo 19.5, estabilizador, licença Windows ou similiar;
02 projetores lumes, com tela 1,80m ou similar; 01 impressora laser;
01 impressora multifuncional; 02 notebook 8 GB, HD 1 TB, tela 15,60
ou similar; 02 nobreak. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000762/2019. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR VICEN-
TINO PADRE LAURO . Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio
(5 lugares) o km, quatro portas motor 1.0, câmbio manual, ex. Valor
do Repasse: R$ 44.452,62. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo
Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000763/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE NOVA SER-
RANA . Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo Van, zero quilômetro,
motorização no mínimo 2.0, capacidade mínima 20+1 lugares, combus-
tível diesel. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 5.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000764/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJEIRAS . Objeto:
Aquisição de 01 veículo 0 KM, motor 1.0, capacidade para 5 lugares..
Valor do Repasse: R$ 44.353,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessan-
dra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: M11429958
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000765/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO VASCONCELOS . Objeto: Reforma, revitalização, e
requalicação urbana da Praça Nossa Senhora do Rosário, localizada
entre as ruas Duílio Bianchetti, Ângelo Bertolin e Avenida Agostinho
Bianchetti no município de Alfredo Vasconcelos, Bairro Centro, com
área total de 1.750,58m². Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 6.899,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000766/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMPRUCA . Objeto: Calçamento de 5.717,00 m² em bloquete de con-
creto pré-moldado hexagonal - e = 8 cm -Fck = 35 MPa, assentamento
de 1.755,30 m de meio-o de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7
x 35) cm, construção de 1.671,20 m de sarjeta de concreto usinado,
moldada in loco em trecho reto (30 x 10) cm, implantação de sinali-
zação horizontal e vertical, localizadas na Rua A, Rua B, Rua C, Rua
D, Rua E e Rua 2, localizadas no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.534,60. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
03/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000767/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAETÉ . Objeto: Reforma e ampliação do prédio Público, com área
de 488,00 m² e reforma da quadra esportiva com área de 106,58 m²,
localizada na Avenida Carlos Cruz no Bairro José Brandão. Valor do
Repasse: R$ 205.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.055,22. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000773/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLHOS DÁGUA . Objeto: Calçamento de 1.751,75 m² em bloquetes
e execução de 573,30 metros lineares de meio-o de concreto, inclu-
sive travamento, e de 293,50 metros lineares de sarjeta, além de sina-
lização viária vertical e, ainda, urbanização e construção de 202,02 m²
de calçadas no entorno de canteiro central, nas Ruas “A”, “B”, “C” e
“E”, Comunidade de Barreirinho. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.634,21. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000774/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ . Objeto: Execução de 2.332,89 m² de recapea-
mento asfáltico em CBUQ, construção de 685,75 m de sarjeta tipo 3 -
50 x 5 cm, I = 3 %, fornecimento de 2,09 m² de placa de aço carbono
com película reetiva grau técnico tipo I - placa octogonal, execução
de 76,80 m² de linhas de resina acrílica, fornecimento e instalação de
8,00 unidades de placa de identicação, nome de rua - 45 x 25 cm, nas
Ruas Marajós e Xavantes, no Bairro São José. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 40.565,68. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 03/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000775/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DOS AIMORÉS . Objeto: Recapeamento asfáltico em PMF -
Pré Misturado a Frio de 3.835,00m², execução de 1.180,00m de meio
o de concreto pré-moldado tipo A (12x16,7x35)cm e 1.082,00m de
sarjeta de concreto tipo 3 - 50x5cm na Rua Rio São Marcos - Centro.
Valor do Repasse: R$ 190.927,17. Valor da Contrapartida: R$ 1.928,56.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000776/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAJUBÁ. Objeto: Veiculo tipo minivan zero Km, original de fábrica,
sete lugares incluindo motorista, cor branca, ex , mínimo 4 alto falante
instalado, rádio, entrada USB, antena instalada, com jogo de tapetes e
protetor de carter, air bag duplo, direção hidráulica/ elétrica, ar condi-
cionado. Valor do Repasse: R$ 87.513,77. Valor da Contrapartida: R$
886,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000777/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPORÃ . Objeto: Execução de 3.493,72 m² de pavimentação asfál-
tica em CBUQ, execução de 834,25 m de meio-o com sarjeta, execu-
tado c/extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-o 15 x 10 x H = 23 cm), nas
Ruas José Inácio Ferreira, K e I, no Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 107.672,58. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 03/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000778/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUCILÂNDIA . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ - Con-
creto Betuminoso Usinado a Quente de 1.925,00m² e execução de
770,00m de sarjeta de concreto tipo 1 - 50x5cm em trecho da Estrada
Vicinal que liga a Sede ao Distrito de Machados. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.537,20. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
03/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000779/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPIRA. Objeto: Execução de 9.580,95 m² de pavimentação asfáltica
em CBUQ, assentamento de 2.690,07 m de meio-o de concreto pré-
moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35 cm) e construção de 2.690,07 m de
sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, localizada na Rua “E”, Rua “T” e
Av. “B” no Bairro Centro, Rua Adelino Alves de Rezende, Rua Pedro
Ribeiro Lemos e Av. Clóvis José Barcelos no Bairro Parque Florido,
Rua João Paulino no Bairro Brisa da Mata, Rua 01, no Bairro São
Sebastião, Rua Maria Aparecida das Neves, no Bairro Torga Couto,
Rua Francisco Rosa Pires, no Bairro Antenor Ferreira Goulart e Rua
Sebastião Vieira Pontes, no Bairro Anacleto José de Moraes. Constru-
ção de rede coletora de esgoto e rede de drenagem pluvial profunda, na
Rua Francisco Rosa Pires, Rua João Paulino, Rua Maria Aparecida das
Neves, Av. “B”, Rua “T” e Rua “E”, construção de 01 ramal de liga-
ção de esgoto na Rua 01. Valor do Repasse: R$ 1.300.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 186.596,09. Dotação Orçamentária Estadual:1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/10/2019.
Vigência:730 dias.
50 cm -03 1279385 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 00121/2019, com fulcro no
art. 25, II e § 1º com o artigo 13, VI, ambos da Lei de Licitações, obje-
tivando a Contratação do Instituto Brasileiro de Direito de Família -
IBDFAMpara prestação de serviço de capacitação técnica de 5(cinco)
defensores, por meio do XII Congresso Brasileiro de Direito de Família
e sucessões do IBDFAM/MG, com o tema: “Famílias e Vulnerabili-
dade”. O evento será realizado no Sesc Palladium, em Belo Horizonte,
entre os dias 16 e 18 de outubro. O valor global previsto para contra-
tação é de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). Gério
Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2019.
3 cm -03 1279326 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HO CHAIR MÓVEIS. Espécie: Contrato nº 9220694/2019 OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário, em con-
formidade com as especicações e condições do Anexo I, edital do Pre-
gão Eletrônico nº 1441003 64/2019 e na proposta da CONTRATADA
que, passagem a integrar este instrumento, independentemente de trans-
crição. VALOR TOTAL: R$ 352.674,00 (Trezentos e cinquenta e dois
mil e seiscentos e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 144
1.03.092.701.4150.0001.449052.14.0.10.1. e 1441.03.122.701.2002.00
01.449052.14.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua publicação no Diário Ocial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS:
Gério Patrocínio Soares e Fábio de Oliveira Salamene,
03 de outubro de 2019.
3 cm -03 1279336 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 268/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – BELO HORIZONTE/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complemen-
tar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deli-
beração nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classicação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplicado - PSS, para o preenchi-
mento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Designer Gráco e Relações Públicas referente ao
Edital 002/2019, realizado na Comarca de Belo Horizonte, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo.
Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-
Geral. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2019.
4 cm -03 1279280 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVER-
SOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA. Espécie: Contrato nº
9220693/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisi-
ção de mobiliário, em conformidade com as especicações e condições
do Anexo I, edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 64/2019 e na pro-
posta da CONTRATADA que, passagem a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 200.835,00
(Duzentos mil oitocentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentá-
ria: 1441.03.092.701.4150.0001.449052.14.0.10.1. e 1441.03.122.701
.2002.0001.449052.14.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação no Diário Ocial de Minas Gerais. SIGNA-
TÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Luigi Tavares Reis da Silva, 03 de
outubro de 2019.
4 cm -03 1279335 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000091/2019.
Beneciário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de ferramentas, equipamentos e ferragens, conforme quan-
titativo, especicações técnicas e condições relacionadas no Termo de
Referência (TR) - Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 17/10/2019
às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 04/09/2019 às 14h30min e TÉRMINO dia
17/10/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Bárbara Araújo Meireles.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2019.
3 cm -03 1279315 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910032146520120.
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