Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 12-03-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

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Citado por

Data de publicação	12 Março 2019
Seção	Diário do Executivo

4 – terça-fe ira, 12 de Março d e 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1

Conselho Estadual de Política

Ambiental - COPAM

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto

São Francisco,torna público que o requerente abaixo identicado soli-

citou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,

e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessa-

dos no site http://sistemas. meioambiente.mg.gov.r/licenciamento/site/

consulta-audiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente

Alto São Francisco – SUPRAM ASF, das 8:30h às 11:50h e das 13h às

17h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública

deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa

COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/

licenciamento/site/consulta-audiencia., dentro do prazo de 45 (quarenta

e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Rafael Rezende Tei-

xeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto

São Francisco.

1) Licença Ambiental Simplicada na modalidade LAC2

(LP+LI):*Brasical Indústria e Transportes Ltda. – Lavra a céu aberto

– Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento

– Pains/MG - PA/N° 17084/2018/001/2019 - Classe 3.

11 1202203 - 1

A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequiti-

nhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD

n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público que foram requeridas

as Licenças Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo

identicadas, com decisões pelo indeferimento:

Mineração Pico da Serra Ltda. – Unidade de Tratamento de minerais

– UTM, com tratamento a seco; Lavra a céu aberto – minerais não

metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para

transporte de minério/ estéril externa aos limites de empreendimentos

minerários – Diamantina/MG. PA n° 13068/2007/001/2019. Motivos: A

atividade de Pilhas de estéril/rejeito de minério é contemplada no pro-

cesso de licenciamento ambiental P.A. n° 5947/2016/002/2018, que não

possibilita dispor de rejeito/estéril provenientes de outras áreas.

(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Admi-

nistração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.

11 1202070 - 1

A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência

Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto

Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº 02

de 21/12/2018, torna público que foram requeridas as Licenças Ambien-

tais Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo identicadas:

1. Reginaldo Martins Teixeira/Fazenda São Bento / Mat. 8.440, 11.002,

11.003, 11.004, 11.005 e 11.008. – Horticultura, (oricultura, olericul-

tura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e

aromáticas), criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e

caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e pere-

nes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. –

Santa Juliana/MG. - PA nº 034637/2015/001/2017. (Publicado nova-

mente em virtude de erro na publicação do dia 09/03/2019). (a) Ilma

Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da

Superintendência Regional de Meio Ambiente da SURAM Triângulo

Mineiro e Alto Paranaíba.

11 1202173 - 1

A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência

Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto

Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº

02 de 21/12/2018, torna público que foram nalizadas as análises das

Licenças Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo

identicadas, com decisões pelo indeferimento:

1. Agropecuária Regipa Ltda/Fazenda Bonanza – Criação de bovinos,

bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo

– Santa Vitória/MG – PA nº 24243/2018/001/2019. Motivo: Não há

informações sucientes para subsidiar a análise do processo e que há

incidencia de critério locacional não foi informado no RAS. (a) Ilma

Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da

Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo

Mineiro e Alto Paranaíba.

11 1202170 - 1

A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequiti-

nhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD

n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público que foi requerida a

Licença Ambiental Simplicada na modalidade LAS/Cadastro abaixo

identicada, com decisão pelo indeferimento:

Elismauro Costa Gusmão - ME. – Extração de argila usada na fabri-

cação de cerâmica vermelha – Itinga/MG. Protocolo: 51225888/2019.

Motivo: DAE incorreto.

Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administra-

ção e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha

11 1202072 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de

Minas torna público que foram nalizadas as análises das Licenças

Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo identica-

das, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10

(dez) anos:

1. Renato dos Santos e Cia Ltda. - Extração de areia e cascalho para

utilização imediata na construção civil - São Sebastião do Rio Verde/

MG. PA nº 06841/2005/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIO-

NANTES. 2. Mineração Disper Ltda. ME - Extração de areia e cascalho

para utilização imediata na construção civil - Monte Sião/MG. PA nº

07413/2011/005/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio

Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de

Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Sim-

plicadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com deci-

sões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:

1. André Luiz de Rezende - Mata do Chiqueiro - Horticultura (o-

ricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura

de ervas medicinais e aromáticas) - Congonhal/MG - Protocolo nº

50638769/2019 . 2. Auto Posto e Centro Automotivo Wenceslau Braz

Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Poços

de Caldas/MG - Protocolo nº 50636223/2019 . 3. Emerson Inácio de

Lima - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite

uido - Baependi/MG - Protocolo nº 50600172/2019 . 4. Comercial

Vale do Moji Ltda. - Centrais e postos de recebimento de embalagens

de agrotóxicos e ans, vazias ou contendo resíduos - Tocos do Moji/

MG - Protocolo nº 50612812/2019 . 5. Joaquim Vieira de Souza - Santa

Cruz do Curralinho - Horticultura (oricultura, olericultura, fruticul-

tura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) -

Silvianópolis/MG - Protocolo nº 50643440/2019 . 6. Cerâmica Santana

Ltda. ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica verme-

lha - Coqueiral/MG - Protocolo nº 50702718/2019 . 7. Auto Posto São

Thomé Ltda. ME - Postos revendedores, postos ou pontos de abasteci-

mento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de combus-

tíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Tomé das

Letras/MG - Protocolo nº 50705853/2019 . 8. Nova Terra Composta-

gem TC Sul Minas Ltda. - Compostagem de resíduos industriais - Três

Corações/MG - Protocolo nº 50710365/2019 . 9. Luiz Diniz Ferreira

- Fazenda Oriente - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicul-

tura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paraguaçu/MG

- Protocolo nº 50744763/2019. 10. Maria Gorete Perez de Carvalho e

Outros - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e culti-

vos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paraguaçu/MG - Protocolo

nº 50745475/2019 . 11. Marmoraria Baepedras Ltda. - Aparelhamento,

beneciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,

não instalados na área da planta de extração - Baependi/MG - Protocolo

nº 50742937/2019 . 12. Gaivota Indústria e Comércio de Polvilho Ltda.

ME - Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvi-

lho - Conceição dos Ouros/MG - Protocolo nº 50790836/2019 . 13. José

Lélis de Castro - Extração de areia e cascalho para utilização imediata

na construção civil - São Tiago/MG - Protocolo nº 50924956/2019 . 14.

Lieu Du Vin Produção e Comercialização de Adegas Ltda. - Fabricação

de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz -

Poços de Caldas/MG - Protocolo nº 50851406/2019 .

(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio

Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de

Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-

cada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicada, com decisão

pelo deferimento, cujo prazo de validade é até 10/10/2028:

1. Palvatacris Transporte e Reciclagem Ltda. - Central de recebimento,

armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica,

papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados

com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos - São João Del

Rei/MG - Protocolo nº 50993975/2019 .

(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio

Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de

Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-

cada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicada, com decisão

pelo deferimento, cujo prazo de validade é até 17/08/2022:

1. Claudino José Faria - Formulação de rações balanceadas e de ali-

mentos preparados para animais - Pouso Alto/MG - Protocolo nº

50784860/2019 .

(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio

Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de

Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-

cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada, com decisão pelo

indeferimento:

1. WEG Mineração Ltda. ME - Lavra a céu aberto - minerais metá-

licos, exceto minério de ferro - Senador José Bento/MG. PA nº

36618/2016/001/2019. Motivo: Impossibilidade técnica.

(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio

Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

11 1202164 - 1

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.416, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que

estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Esta-

dual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que

lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, pará-

grafo único e o art. 17 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e

art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;

DELIBERA:

Art. 1º – As alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “i”, “k”, “n” e “p” do inciso

I e o item 3 da alínea “i” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação

Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a

seguinte redação:

“I – (…)

b) (...)

Titular: Ana Maria Soares Valentini

(...)

c) (...)

Titular: Marcelo Landi Matte

(...)

d) (...)

Titular: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

(...)

e) (...)

Titular: Otto Alexandre Levy Reis

(...)

f) (...)

Titular: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

(...)

i) (...)

Titular: Manoel Vitor de Mendonça

(...)

k) (...)

Titular: Gustavo de Oliveira Barbosa

(...)

n) (...)

Titular: Cel. PM Giovanne Gomes da Silva

(...)

p) (...)

Titular: Noraldino Lúcio Dias Júnior

(...)

II – (...)

(...)

i) (...)

3 – (...)

Titular: A indicar

(...)”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de março de 2019.

(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR

11 1202263 - 1

A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequiti-

nhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD

n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público que foi requerida a

Licença Ambiental Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo iden-

ticada, com decisão pelo arquivamento:

1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG – ETE

Capelinha. PA nº 21434/2013/001/2018. Motivo: Não apresentação de

informação complementar.

(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Admi-

nistração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.

11 1202195 - 1

(Publicado no Diario Ocial de “MG” no dia 30/11/2018 - pág. 5)

Onde se lê:

A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de

Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

designada para responder pela Superintendência Regional por ato do

Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna

público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identicada:

1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: (...)*Adalton Júnior do

Prado/Fazenda Paraíso e Rodomunho – Horticultura (oricultura, cul-

tivo de hortaliças, legumes e especiarias), Culturas anuais, excluindo

a olericultura Criação de Bovinos de Corte e Armazenamento de Pro-

dutos Agrotóxicos Veterinários e ans – Patos de Minas/MG - PA/Nº

30761/2013/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-

NANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a)Kamila Borges Alves.

Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio

Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Leia-se:

1) Licença de Operação Corretiva (LOC): *Adalton Júnior do Prado e

outro/Fazenda Paraíso e Rodomunho – Horticultura (oricultura, cul-

tivo de hortaliças, legumes e especiarias), Culturas Anuais, excluindo a

olericultura, Criação de Bovinos de Corte, Armazenamento de Produ-

tos Agrotóxicos Veterinários e ans – Rio Paranaíba e Ibiá/MG – PA nº.

30761/2013/001/2015 – Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-

NANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a)Kamila Borges Alves.

Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo

Mineiro e Alto Paranaíba. *Obs.: As demais informações permanecem

inalteradas.

11 1201793 - 1

Instituto Mineiro de Gestão

das Águas - IGAM

Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA

Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral

do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria

Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientica os interessados abaixo

relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

*Processo n° 35472/2015, Usuário: J & C Assis Ltda, Belo Oriente,

Deferido, Portaria n°1502405/2019. *Processo n° 10592/2012,

Usuário: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipanema, Ipa-

nema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502407/2019.

*Processo n° 07790/2012, Usuário: Serviço Autônomo de Água e

Esgoto de Ipanema, Ipanema, Deferido com condicionantes, Porta-

ria n°1502422/2019. *Processo n° 35470/2015, Usuário: J & C Assis

Ltda, Belo Oriente, Deferido, Portaria n°1502425/2019. *Processo

n° 43356/2016, Usuário: Ipê Recanto Clube, Ipatinga, Deferido com

condicionantes, Portaria n°1502433/2019. *Processo n° 09776/2018,

Usuário: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Governador

Valadares, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502435/2019.

*Processo n° 26740/2015, Usuário: José Célio dos Santos, Santa Bár-

bara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502456/2019. *Pro-

cesso n° 16032/2012, Usuário: Vale S.A, Itabira, Deferido com con-

dicionantes, Portaria n°1502460/2019. *Processo n° 16033/2012,

Usuário: Vale S.A, Itabira, Deferido, Portaria n°1502462/2019. *Pro-

cesso n° 03717/2017, Usuário: Sebastião Rozeno da Silva, Nova

Belém, Deferido, Portaria n°1502467/2019. *Processo n° 24567/2017,

Usuário: Geraldo Elias Brum, Aimorés, Deferido com condicionan-

tes, Portaria n°1502469/2019. *Processo n° 26377/2017, Usuário:

Geraldo Elias Brum, Aimorés, Deferido com condicionantes, Portaria

n°1502471/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponí-

veis para consulta e cópia na URGA Leste de Minas.

Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site

do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Governador Valadares, 11 de Março

de 2019.

11 1202083 - 1

A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequiti-

nhonha, no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD

n° 2.780, de 21 de fevereiro de 2019, cientica o interessado abaixo

relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga

de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

*Processo n° 02103/2018, Usuário: Mineração Pedra Menina Ltda.,

Senador Modestino Gonçalves, Deferido com condicionantes, Porta-

ria n°0400428/2019.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia

na SUPRAM Jequitinhonha. Os dados contidos na referida decisão

estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diaman-

tina, 11 de Março de 2019.

11 1202047 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, no

uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.

46.967 de 10/03/2016, cienticam os interessados abaixo relacionados

das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de

Direito de Uso de Recursos Hídricos:

Reticação:

Retica-se a portaria nº01246publicado dia 18/04/2017. Onde se lê:

Outorgado: Posto Moc Ltda. CNPJ: 07.385.476/0001-37. Leia-se:

Outorgado: Rede HG Combustíveis Ltda. CNPJ: 13.569.064/0002-30.

Município: Montes Claros - MG.

Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta

e cópia na SUPRAM NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas

referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.

mg.gov.br.

Belo Horizonte, 11 de Março de 2019.

Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s,

do Norte de Minas, Jequitinhonha, Central Metropolitana e Noroeste de

Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto

Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12

de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados abaixo relacionados

das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de

Direito de Uso de Recursos Hídricos:

Reticações:

Retica-se a portaria nº02020publicado dia 15/12/2015. Outorgado:

Jorge Cirino Pereira, CPF: 239.796.406-63. Onde se lê: Finalidade:

Com o tempo de captação de 12:00 horas/dia e 12 meses/ano. Leia-se:

Com o tempo de captação de 12:00 horas/dia, 21 dias/mês e 12 meses/

ano. Município: Vederlândia - MG.

Retica-se a portaria nº. 04007 publicada dia 28/09/2018. Outor-

gado: Universidade Federal de Minas Gerais. Onde se lê: CNPJ: