Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
| Data de publicação | 12 Setembro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
4 – quinta-fe ira, 12 de S etembr o de 2019 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1
ASSAGE 11 2 0 2 5,50 4 3 7 1,6
PA 50 21 0 21 2,38 20 13 33 1,5
PPI 14 9 0 9 1,56 6 4 10 1,4
PO 42 16 2 18 2,33 16 12 28 1,5
PT 20 4 0 4 5,00 3 3 6 3
1ª PDA 32 25 2 27 1,19 22 7 29 1,10
2ª PDA 10 2 0 2 5,00 1 3 4 3
PTF 23 10 0 10 2,30 8 7 15 1,53
ARE/CONTAGEM 13 5 0 5 2,60 0 0 0 -
ARE/DIVINÓPOLIS 12 5 1 6 2,00 5 3 8 1,50
ARE/GOV. VALADARES 9 4 2 6 1,50 4 2 6 1,50
ARE/IPATINGA 12 5 0 5 2,40 5 3 8 1,50
ARE/JUIZ DE FORA 22 8 0 8 2,75 8 7 15 1,47
ARE/MONTES CLAROS 11 5 10 15 0,73 5 10 15 0,73
ARE/UBERABA 10 4 0 4 2,50 4 3 7 1,43
ARE/UBERLÂNDIA 12 5 8 13 0,92 5 8 13 0,92
ARE/VARGINHA 15 5 2 7 2,14 5 5 10 1,50
E.S. MURIAÉ 3 0 0 0 - 2 1 3 1,00
E.S. PATOS DE MINAS 3 0 5 5 0,60 2 3 5 0,60
E.S. PASSOS 4 0 4 4 1,00 2 2 4 1,00
E.S. POÇOS DE CALDAS 4 0 0 0 0,00 2 2 4 1,00
E.S. POUSO ALEGRE 6 0 0 0 0,00 2 4 6 1,00
E.S. SETE LAGOAS 5 0 1 1 5,00 2 3 5 1,00
DG - 0 0 0 - 0 5 5 -
TOTAL 361 135 37 172 2,10 135 114 249 1,45
Obs.: A Lei nº 23.390/2019 atualizou o valor das bolsas de estágio de 6 horas para 210 ufemgs, R$ 754,57. Proporcionalmente, a bolsa de estágio de 4 horas passará a ser de R$ 503,05.
A Diretoria-Geral fará aditivo ao contrato de seguros para ampliar o quantitativo de vagas de estágio voluntário. Atualmente há apenas 70 vagas.
11 1271453 - 1
ATO AGE N° 2505, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 .
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004;
e nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro
de 2005, DESIGNA o Procurador do Estado LUIZ MARCELO CAR-
VALHO CAMPOS, Masp 1.332.822-4, para substituir, na coordena-
ção das atividades da Procuradoria do Instituto de Metrologia e Qua-
lidade do Estado de Minas Gerais - IPEM, no período 23/09/2019 a
04/10/2019, em que o Advogado Autárquico REYNALDO TADEU DE
ANDRADE, se encontrará afastado para gozo de férias regulamentares,
sem prejuízo de suas atribuições.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 06 de setembro de 2019.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 460/2019
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao Defensor Público:
0883, PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, Defensor Público
de Classe Intermediária, DP-II, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/2017.
11 1271423 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL –
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 164.865-8,
LANDERSON OLIVEIRA TOLEDO, ASPM-1C, referentes ao 1º lus-
tro, a partir de 25/02/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL –
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.755-0,
ANDREA DAS GRACAS DE CRISTO, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 30/06/2019.
11 1271087 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, apro-
vado pela resolução nº 4029, de 16mar12; nos termos do art.36, § 24,
da Constituição Estadual de 21set89; art.11, do Decreto nº 42758, de
17jul02, faz publicar o deferimento do afastamento preliminar para
aposentadoria da servidora do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, CTPM/Argentino Madeira, nº 062.134-2, MARIA
ILDACI DA CUNHA RIBEIRO, ASPM-1P, a partir de 09ago19.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS -
DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII,
do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16abr12, e
nos termos da Resolução 4.049, de 22out09, autoriza o afastamento do
servidor nº 144.750-7, ASPM-2E, Danilo Duarte Rocha, da DEEAS,
pelo período de 03(três) meses para gozo de férias prêmio, referente ao
2º lustro, a partir de 14jul19.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, apro-
vado pela resolução nº 4029, de 16mar12; nos termos do art.36, § 24,
da Constituição Estadual de 21set89; Art. 40, parágrafo1º, Inciso I da
Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B da Lei Com-
plementar nº 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº
138/16 ; Art. 2º Parágrafo 4º do Decreto 47.00/16; CID: F33+F60.4 e
Art.11, do Decreto nº 42758, de 17jul02, faz publicar o deferimento do
afastamento preliminar para aposentadoria da servidora nº 131.887-2,
Andréia Cristina Fernandes Lima, PEB1A-24, do Magistério Público
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais: CTPM/Patos
de Minas, a partir de 09ago18.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
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“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 18ª RPM”
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período
de 01(um) mês, ao nº 165.069-6, RENATA CRISTINA GOMES DE
CAMPOS, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 16/09/2019.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 202/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Coleta, Armazena-
mento e Envio de Material Biológico – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções,
os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Coleta, Arma-
zenamento e Envio de Material Biológico – EAD, a saber:
Órgão Executor: Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – ACADEPOL
Órgão Promotor: Superintendência de Polícia Técnico-
Cientíca – SPTC
Público Alvo: Peritos Criminais da PCMG
Convocados: 589 (Quinhentos e oitenta e nove)
Modalidade: Treinamento de Ensino a Distância
(EAD)
Endereço Eletrônico: Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
Carga Horária: 20 horas/aula
Período: 10 a 24 de setembro de 2019
Prova Final: 24 de setembro de 2019, de 14h30 às
15h30 (online)
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome MASP
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal 381.129-6
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa 294.474-2
Coordenadora Técnica
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Abreu 341.901-7
Instrutor Técnico:
Reinaldo Moreira da Silva 1.082.882-0
Monitores Tutores:
Adriana Aparecida Rodrigues 1.351.916-0
Alan Junio Quaresma 1.352.803-9
Alessandra Batista da Silva 366.997-5
Aline Amorim Ferreira 1.359.301-7
Aline Cristina Correa Gomes 1.363.350-8
Camila da Silva Souza 1.361.323-7
Camila Roberta Delabela Mattosinhos 1.345.683-5
Cibelle Damasceno Faria 1.352.047-3
Cristiane Santana Martins de Lana 1.351.789-1
Denise Leila da Silva Valadares 1.355.332-6
Erika Cunha de Oliveira 1.370.813-6
Fabio de Paula Tourinho 1.356.817-5
Fernanda Resende Mendonca 1.352.123-2
Fernando Vilefort Costa 1.332.259-9
Ivania Dezidério 1.351.948-3
Izabella Maria Gomes Santiago 1.289.611-4
Jairton Augusto Aguiar 1.381.207-8
Josie Germino dos Santos de Assunção 1.184.834-8
Juliana Geralda Claudio Pimentel 1.353.627-1
Lorena Giorni Pedrosa 1.381.189-8
Maria Luiza Andrade De Almeida 1.362.335-0
Mariana Araujo Rodrigues 1.352.719-7
Mariana Gabrielle Magalhães Rodrigues 1.366.661-5
Messias Roberto Domingos 1.356.751-6
Michele Goulart de Souza 1.353.202-3
Michelle Andrea Da Silva Martins 1.353.403-7
Mônica De Barros Monteiro 349.459-8
Patrícia Gilmara Cruz Silva 1.155.706-3
Rafael Martins Galdino 1.352.290-9
Reginaldo Fraga Vasconcelos 1.355.099-1
Renata Mattar Peixoto 1.364.341-6
Ricardo Ribeiro Fortes 1.127.244-0
Sheylla Barbosa Martins 1.352.160-4
Vania Sanches de Souza 350.290-3
Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire 1.256.050-4
Claudio Soares Quintão 458.113-8
Plinio Nunes Lacerda 1.412.598-3
Roberto Luiz do Carmo 294.723-2
Monitores Didático-Pedagógicos:
Aracelle Caroline Fonseca Santos 1.412.189-1
CharlesAntunesGuedesda Silva 370.171-1
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino 208 .459-8
Gilson Carlos da Silva 298.352-6
Leticia Domingos Sena 1.281.874-6
Michelle Marques Ribeiro 1.174.237-6
Rita Rosa Nobre Mizerani 349.306-1
Rosa Leisa Cordeiro Moura 387.407-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10
de setembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 203/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial
de Combate ao Crime de Homicídios – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções,
os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação
Policial de Combate ao Crime de Homicídios – EAD, a saber:
Órgão Promotor e
Executor: Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – ACADEPOL
Público Alvo: Policiais Civis de Minas Gerais
Inscritos: 1.602 (Hum mil seiscentos e dois)
Modalidade: Treinamento de Ensino a Distância
(EAD)
Endereço Eletrônico: Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
Carga Horária: 20 horas/aula
Período: 10 a 24 de setembro de 2019
Prova Final: 24 de setembro de 2019, de 16h30 às
17h30 (online)
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome MASP
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal 381.129-6
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa 294.474-2
Coordenadora Técnica
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Abreu 341.901-7
Instrutores Técnicos:
Emerson Crispim de Morais 1.237.914-5
Leonardo César Fraga de Sousa 1.174.150-1
Robson Figueiredo Carlos 1.111.928-6
Monitores Tutores:
Alan Mac Gerald De Souza 667.719-9
Alexandrino Guilherme Ferreira Junior 1.242.270-5
Allan Patrick De Souza Gandra 1.174.228-5
Amanda Lívia Santos 1.460.493-8
Ana Maria Nogueira de Barros 1.145.285-1
Ana Paula da Silva Menezes Jesus 964.378-4
Bruna Vieira Pereira Prata 1.413.368-0
Carlos Magnu Ferreira dos Santos 1.458.580-6
Danielle Magalhães Chaves 1.290.588-1
Dayane Cristina de Moura Santos 1.255.928-2
Denniece Adriana da Costa Souza 1.412.055-4
Edison Batista Da Silva 341.221-0
Edson Eustáquio Da Silva 386.062-4
Erika De Cassia Ribeiro Nogueira 387.898-0
Fabiana Rezende Oliveira Mata 1.413.575-0
Fabricio Santos de Miranda 1.359.464-3
Flavia Reis de Carvalho Batista 1.411.843-4
Gabriela Goldner da Rocha 1.458.365-2
Gilson Esteves Magela da Silva Santos 1.412.290-7
Gilzandra Goncalves Gandra 1.256.291-4
Gisele Loureiro da Silva 1.414.253-3
Grace Renata Cunha Paula 1.257.066-9
Guilherme da Mata Vieira 1.242.740-7
Hamilton Jesus Resende 458.374-6
Helenice Maria de Oliveira 346.189-4
Janaina Pantaleao De Souza 1.458.520-2
Jeanne Rosa de Gouvea Braga 2935799
Jorge Alberto Rodrigues De Oliveira 1.414.367-1
José Carlos Santana 1.352.021-8
Jose Gustavo Batista Junior 1.414.527-0
Juliana Cristina Silva 1.356.256-6
Karoline Ferreira Mendes Reis 1.412.387-1
Leonardo Abdulmassih Ferreira 387.588-7
Livia Do Couto Sato 1.458.556-6
Lorena Coelho Pedrosa 1.389.960-4
Lucas Cézar Soares da Silva 1.242.741-5
Lucianna Lopes e Aguilar 1.412.377-2
Luciene Rodrigues Santana 1.411.959-8
Lucinda Maria Dell’isola Carvalhaes 298.420-1
Marconi José Nunes 341.957-9
Marilia Clara Silva Araujo 1.411.745-1
Mario Henrique Nascimento Silveira 457.749-0
Marlon Otaviano Soares 458.333-2
Maxley Valadares Gonçalves 1.174.232-7
Michelle Marie Braga 453.830-2
Nayara Tasende Oliveira De Paula 1.251.629-0
Nelson Alves Pereira Neto 1.374.658-1
Paula Miranda Caldeira 1.458.501-2
Paulo César Martins 342.387-8
Paulo Victor Teixeira 1.242.852-0
Rafael Egg Macedo 1.255.973-8
Raphael Franca Olinquevicz 1.188.683-5
Raphaela Lara Gomes 1.389.141-1
Sylvia Paolla Lourenco Batista 1.411.709-7
Tiago Monteiro Mathias Dos Santos 1.174.161-8
Valério Gontijo Faria 1.455.973-6
Vanice Nogueira Nunes 341.787-0
Victor Jansen De Oliveira Martins 1.413.562-8
Waldinei Bernardo Da Silva 1.118.376-1
Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire 1.256.050-4
Claudio Soares Quintão 458.113-8
Plinio Nunes Lacerda 1.412.598-3
Roberto Luiz do Carmo 294.723-2
Monitores Didático-Pedagógicos:
Ana Luiza Guimarães Carvalho 1.257.642-7
Chearlys Demetrius Vieira 342.296-1
Gilberto Amaro Gomes Damasceno 343.997-3
Giovani Antônio De Carvalho 294.573-1
Lucimeire Realina Nunes 343.847-0
Magna de Oliveira 340.610-5
Marcos Paulo Puga Miranda 1.255.991-0
Nardécio Francisco da Silva 343.877-7
Renato de Aguiar e Silva 341.383-8
Thais Alkmim Saback 1.458.601-0
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas 1.356.626-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ao 10
de setembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Reticação em complementação a Portaria Nº.
191/DPP/ACADEPOL /PCMG/2019.
Data da Publicação: Diário Ocial – MG de 21/08/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Com-
plementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar, em complementação à Portaria nº 199/DPP/ACADE-
POL/PCMG/2019, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de
Capacitação da Guarda Civil do Município de Sabará/MG, Projeto nº
31/2019, a saber:
Órgão Promotor e Executor: Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais - ACADEPOL
Local de Realização: Centro de Treinamento Avançado –
CTA – Mina Córrego do Meio, s/nº,
zona rural – Sabará/MG
Público Alvo: Guardas Civis Municipais de Sabará
Nº de Vagas: 15 (quinze) – 01 turma
Carga Horária: 160 horas-aula
Período:
Módulo I –
Teórico: de 19 a 30 de agosto de 2019
Módulo II –
Prático: de 02 a 13 de setembro de
2019
Horário Escolar: De 07h40min às 11h40min e de
13h40min às 17h40min, aulas teóricas
e práticas.
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome MASP
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal 381.129-6
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa 294.474-2
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro 667.955-9
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro 275.978-5
Supervisor de Monitoria:
Denner Cássio Pereira 294.519-4
Rosângela Egídia Silva Barbosa 340.488-6
Monitores:
Aracelle Caroline Fonseca Santos 1.412.189-1
Chearlys Demetrius Vieira 342.296-1
Cláudio Santos de Oliveira 1.367.713-3
Daniela Sayuri Lara Yoshiane 1.413.806-9
Danielle de Cássia Soares Santos 1.242.065-9
Elcimar Monteiro 341.043-8
Gabriel Magalhães Lopes 1.451.262-6
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino 208.459-8
Giovani Antônio De Carvalho 294.573-1
Ronny Fernandes Pedra 1.113.965-6
Rosa Leisa Cordeiro Moura 387.407-0
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190911203327014.
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