Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-06-2019
| Data de publicação | 18 Junho 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – terça-fe ira, 18 de Junho d e 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Férias-prêmio - Reticação
Retica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/08/2012
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/1998...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 20/07/2000...
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/08/2012
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 18/12/2003...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 22/12/2003...
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias
Motivo: Publicação original incorreta..
Publicado em 23/08/2012
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 16/12/2008...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 20/12/2008...
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias
Motivo: Publicação original incorreta..
Publicado em 25/03/2015
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 04/02/2014...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 08/02/2014...
MASP.667.946-8, Sérgio Emerick Dutra
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 01 (um) dia
de falta em novembro de 2001.
Publicado em 01/03/2005
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 15/01/2005...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 16/01/2005...
MASP.668.011-0, Mozart da Matta
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/11/2005
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 28/05/2005...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 26/02/2005...
MASP.668.011-0, Mozart da Matta
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/03/2014
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 27/05/2010...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 03/03/2010...
Retica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.343.934-6, Whittney Alexandre Rodrigues.
Motivo: Publicação incorreta uma vez que o período informado inter-
cala com período já cadastrado.
Publicado em 11/06/2019
Onde se lê: ...02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação
a contar de 01/07/2019...
Leia-se: ...02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação a
contar de 02/07/2019...
MASP.369.978-2, Rita Fernandes Mendanha.
Motivo: Publicação incorreta uma vez que o período informado inter-
cala com período já cadastrado.
Publicado em 11/06/2019
Onde se lê: ... 03 (meses) meses referentes ao 5º qq. a contar de
01/10/2019...
Leia-se: ... 03 (meses) meses referentes ao 5º qq. a contar de
02/10/2019...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.330.576-8, Mônica Perpétuo Carlos.
Motivo: Conforme requisitado no processo SEI nº
1510.01.0073322/2019-66.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 03/04/2019 a
partir de 01/07/2019.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
MASP.1.060.905-5, Karla Geane Maciel Mendes Lopes, 01 (um) mês
a contar de 26/09/2019.
MASP.1.061.130-9, Mairtes de Oliveira santos Valderrama, 01 (um)
mês a contar de 01/11/2019.
MASP.1.112.160-5, Patricia Oliveira Viol, 01 (um) mês a contar de
02/12/2019.
MASP.1.113.999-5, Farley Alves Albuquerque, 01 (um) mês a contar
de 21/10/2019.
MASP.1.188.397-2, Lia Eunice Valechi da Silva, 01 (um) mês a contar
de 19/08/2019.
MASP.1.189.325-2, Samuel Soares Souza, 01 (um) mês a contar de
05/08/2019.
MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de
01/11/2019.
MASP.1.257.039-6, Diogo Zanetti da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/09/2019.
MASP.1.330.534-7, Bruno Fernandes Barbosa, 01 (um) mês a contar
de 01/08/2019.
MASP.1.331.082-6, Fabio Ruz Borges, 01 (um) mês a contar de
25/10/2019.
MASP.1.352.428-5, Alexandre Barbosa, 03 (três) meses a contar de
01/09/2019.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2019, Seção de Concessão de Vanta-
gens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
17 1240585 - 1
Editais e Avisos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 763617. Critério de Julgamento: menor
preço. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Aquisição de equipa-
mentos (Empilhadeira patolada elétrica; Transpaleteira elétrica e de
1200KG). Data e hora para recebimento das propostas: das 16h00 do
dia 18/06/2019 até as 10h00 min do dia 30/06/2019. Edital na íntegra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Em virtude das alterações realizadas no Edital e seus anexos, a CODE-
MGE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabele-
cido para a sessão pública do processo de licitação Modo de Disputa
Fechado Eletrônico 31/2019. Critério de Julgamento: menor preço.
Processo Interno n°167/19. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos
ambientais necessários ao licenciamento do TERGIP, conforme orien-
tação da PBH. Nova data da sessão pública: 12/07/2019, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Egênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4484. Processo Interno nº
51/16. Base Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: SERASA
S.A., CNPJ n° 62.173.620/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses e reajuste do valor por aplicação do INPC. Data
da Assinatura: 17/05/19.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5372. Processo Interno n°
03/17. Contratado: QUARTO STUDIO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
LTDA, CNPJ n° 18.562.109/0001-88. Objeto: Adequação do objeto ao
Regulamento Geral do PRODAV para denir período e horário de exi-
bição do projeto “Na Paralela 60 – A Cieência Brasileira nos Limites do
Planeta” na publicação da Rede Minas. Base Legal: letra a, Inciso I do
art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/06/19.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 119/2019. Pregão Eletrônico nº
106/2019. Processo Interno nº 129/2019. Base Legal: Lei 13.303/16 e
Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Aquisição futura de sais de banho
e essências aromáticas para uso em banhos aromáticos nas Thermas
Antônio Carlos e no Balneário de Pocinhos do Rio Verde. Site para
informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.
mg.gov.br (Registro de Preços) e www.codemge.com.br (licitações)
10 cm -17 1240623 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000624/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Central
de Minas. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescer: ”Pavimentação
em piso de concreto pré-moldado Inter travado e=8cm Fck=35Mpa de
360,60m², execução de 156,97m de meio-o de concreto, 70,70m de
sarjeta – 50x5cm e 85,43m² de passeio em concreto e=6cm na Travessa
Primeiro de Março”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Ori-
ginal e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor
de R$3.820,75, relativo aos rendimentos de aplicação nanceira. III –
Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original, para incluir a Sub-
cláusula Oitava. IV – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento
para 15/12/2019. Assinatura: 17/06/2019.
4 cm -17 1240579 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2019 - Processo EMATER-MG nº
3040.01.000097/2019-10 – Processo COMPRAS-MG nº
3041002000025/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de coffee breaks para eventos institucionais, envol-
vendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos,
treinamentos, ocinas, workshops e outros eventos correlatos na sede
da EMATER-MG. Vencedor: Silva Moreira Industria e Comércio Ali-
mentícios Eireli, CNPJ: 22.074.960/0001-39. Valor: R$14.640,00 (Qua-
torze mil, seiscentos e quarenta reais). Belo Horizonte, 17 de junho de
2019. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -17 1240316 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 313/2017– 2º TA- Partes: EPAMIG e Elevadores Orion Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assi-
natura: 03/06/2019.Vigência: 08/06/2019 a 07/06/2020. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG, (b) Leandro Ferreira da Silva–
Elevadores ORION.
Nº. 482/2017- 7º T.A. - Contrato - Partes: EPAMIG e Matheus Vieira
Prestação de Serviços Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Assinatura: 30/05/2019. Vigência: 01/06/2019 a 01/08/2019.
Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG, (b) Alexandre
Matheus Vieira - MATHEUS VIEIRA .
3 cm -17 1240521 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Dispensa de Licitação
Nº 009/19 – Processo Nº 3051002000036/2019- Objeto: Eletrodomés-
ticos para limpeza e manutenção - Centro de Referência em Piscicultura
Ornamental de água doce - CELP; Contratante: EPAMIG, contratado:
Informática Central Ltda- AF Nº 1009, no valor total de R$ 13.076,66.
2 cm -17 1240450 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA
Despacho GDA nº 20 /2019.
Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do
Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos pro-
cessos administrativos listados, que concluiu pelo descumprimento das
obrigações constantes no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA N°
22/2013, aplica-se a penalidade de CANCELAMENTO da habilitação
aos médicos veterinários habilitados para emissão de GTA de saída de
eventos pecuários relacionados abaixo, nos termos do que prevê o art.
9°, inciso V da normativa em epígrafe.
Nome N°
CRMV N°
Habilitação Processo
Administrativo
Fernando Maia Barbosa 9503 EV 51/12 GDA/
EV/0133/2019
Hugo Celegati Pan 9995 EV 144/10 GDA/
EV/0137/2019
Jonanthan Aramuni Baia 9504 EV 031/10 GDA/
EV/0140/2019
Elson José Martins
de Souza 0894 EV 307/11 GDA/
EV/0131/2019
João Cândido Filho 3185 EV 159/10 GDA/
EV/0138/2019
Gabriel Macksoud Greco 10030 EV 101/10 GDA/
EV/0135/2019
Eduardo Nunes Amarante 6606 EV 383/11 GDA/
EV/0130/2019
Lincoln Arantes Costa 11139 EV 444/11 GDA/
EV/0146/2019
José Américo de Queiroz 3547 EV 261/11 GDA/
EV/0141/2019
José Renato
Falrene Ângelo 6866 EV 448/11 GDA/
EV/0134/2019
Publique-se e dê ciência do conteúdo desta decisão aos médicos vete-
rinários habilitados. Despacho GDA nº 21/2019.
Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto
47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado do processo admi-
nistrativo listado, que concluiu pelo descumprimento das obrigações
constantes no Art. 13, da Portaria IMA 1360/2013, aplica-se a seguinte
penalidade ao seguinte responsável técnico: SUSPENSÃO nos termos
do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe.
Responsável Técnico Período N°
CRMV N°
Habilitação Processo
Administrativo
Gilmar Carlos
Nogueira 3 meses 3357 EV 125/10 CRJN/
EV/002/2018
A contagem do prazo inicia-se 10 dias após a data da publicação.
Publique-se e dê ciência do conteúdo desta decisão ao médico veteri-
nário habilitado. Despacho GDA nº 22/2019.
Em obediência à competência prevista no inciso VI do art.26 do Decreto
47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado do processo admi-
nistrativo CRJN/EV/003/2018, que concluiu pelo descumprimento das
obrigações constantes no Art. 25, inciso II, da Portaria IMA 1391/2014,
aplica-se a penalidade de SUSPENSÃO por 45 dias à empresa pro-
motora de eventos Bolsa de Bovinos Representações LTDA., CNPJ
10.644.657/0001-45, Registro no IMA N° 9766, nos termos do que
prevê o art. 28, inciso III, alínea “c” da Portaria em epígrafe. A conta-
gem do prazo inicia-se 10 dias após a data de publicação deste. Publi-
que-se e dê ciência do conteúdo desta decisão à empresa promotora.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019.
Guilherme Costa Negro Dias Thales Almeida Pereira Fernandes
Gerente de Defesa Sanitária Animal Diretor Geral
14 cm -17 1240613 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 002/2013.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e a
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais. Objeto: pror-
rogar prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger
até 09/08/2019, com o objetivo exclusivo para concluir a analise dos
projetos executivos e demais documentação técnica de adequabilidade
das alterações realizadas. Assinatura: 10/06/2019.
2 cm -17 1240331 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0265 – PEM
Objeto: Estação Fluviométrica, Incluindo Instalação. Proposta ven-
cedora: Dualbase Tecnologia Eletrônica Ltda., no valor total de R$
310.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0260 – PES
Objeto: Serviços de Análise Laboratoriais. Proposta vencedora: Centro
de Biologia Experimental Oceanus Ltda., para o Item 02 – Participação
Ampla, no valor total de R$ 47.561,67.
Item 01 – Exclusivo ME/EPP, encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0255 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em geral, em veículos médios e pesa-
dos das marcas, Volvo, Mercedes-Benz, Iveco e Volkswagen. Proposta
vencedora: ACL Turbo Diesel Eireli, no valor de R$ 136.949,73.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0249 – PES
Objeto: Serviços de Poda, Supressão em Espécimes Arbórea com Reco-
lhimento e Transporte dos Resíduos Vegetais. Proposta vencedora: Ver-
dam Eireli, no valor total de R$ 56.900,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0257 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Médios e Pesados. Pro-
posta vencedora: Carlos Diesel Ltda. no valor total de R$ 111.159,19.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3028 – PEM
Objeto: Macromedidores. Foram registrados os preços das empresas:
Sanesoluti Comércio de Instrumentação e Controle Ltda. para o item
01 – Cota Principal no valor de R$ 67.200,00 e item 02 – Cota Reser-
vada no valor de R$ 16.800,00, e Tricomex Ltda. para o item 05 – Cota
Principal no valor de R$ 436.410,00 e item 06 – Cota Reservada no
valor de R$ 52.220,00. Itens 03 (Cota Principal) e 04 (Cota Reservada):
encerrados, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0263 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado 20 m3. Proposta vencedora:
K@racol Ind. E Com. de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli para
o Item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 78.000,00. Item 02
– Participação Ampla, encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3040 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Sólido. Proposta vencedora: Foram regis-
trados os preços da empresa Suall Indústria e Comércio Ltda. para os
itens 01- Cota Principal, no valor de R$ 793.875,00 e 02- Cota Reser-
vada, no valor de R$ 76.125,00, perfazendo um total de R$ 870.000,00,
conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em
www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190065
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção de água e esgoto, manutenção e melhorias em
unidades administrativa e operacionais e pequenas obras nas localida-
des de Teólo Otoni, Mucuri, Pedro Versiane, Topázio e Ouro Verde
de Minas / MG. A licitante ALVES DA CUNHA SANEAMENTO,
TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA foi inabilitada por não
atender ao item 1.1 do anexo I do Edital. O detalhamento das falhas
encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora: PROJEÇÕES
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 7.133.976,28.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0274 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos motobombas horizontais. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anterior-
mente “Sine Die”, ca marcado para o dia 04/07/2019 às 08:45 horas.
Edital disponível em 19/06/2019. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
18 cm -17 1240611 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.98/2019. Entre a Fundação Clóvis Sal-
gado/FCS e Ana Paula de Jesus Inácio 04301096604; Objeto: Autoriza-
ção de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 06 meses;
Valor: R$ 18.787,50; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Ana Paula de Jesus Inácio.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.137/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS , Paulo Fernandes de Moraes e Sindicato dos Produto-
res de Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto: Autorização de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 04 meses; Valor: R$
55.110,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Paulo
Fernandes de Moraes e Rômulo Duque de Azevedo.
3 cm -17 1240338 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doa-
ção proposta pela pessoa jurídica TROPOS LAB LABORATÓRIO DE
NEGÓCIOS INOVADORES LTDA, CNPJ: 19.357.049/0001-24, refe-
rente à doação dos serviços de Diagnóstico do Ecossistema de Empre-
endedorismo Inovador e Redesenho do programa SEED. Outros inte-
ressados em doar serviços similares ou apresentar eventual impugnação
a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o
dia 26/06/2019 para o e-mail comprascentrais@planejamento.mg.gov.
br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2019. Otto Alexandre Levy Reis -
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
3 cm -17 1240498 - 1
COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº SC-009/17
rmado em 23/05/2019 entre a AXCELL ELEVADORES e a PRODE-
MGE. Objeto: Rescisão amigável contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-826/17-04 rmado em
15/05/2019 entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência, reajuste contratual e alteração do quantitativo de postos nas
unidades Parque Gráco, Augusto de Lima e Bahia.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-824/17-03 rmado em
15/05/2019 entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência, supressão de aproximadamente 36,89%, correção de 2,76%
acréscimo de aproximadamente 2,98% e reajuste contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº MS-114/176-03 rmado em
23/05/2019 entre a MAXIS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual.
3 cm -17 1240563 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato nº9219294/19. Contratado: Brumadinho Papel e
Comércio Ltda-ME. Objeto: Aquisição de copos descartáveis para
reposição de estoque do Almoxarifado/Sede do IPSEMG. – PE
n°2011020.032/18. SEI.: 2010.01.0004351/2018-84. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$85.600,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
3 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Eder Flávio Lima
Santos – Contratado.
2 cm -17 1240625 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9055817/16. Contratada:
Movile Internet Móvel S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Valor: R$
84.000,00. Vigência: 11/06/19 a 10/06/20. Dot: 2011 10 122 701 2002
1 339039 40 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I §2° c/c, art. 65, I, b, §1° da
Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Aury R. Francisco
e Wilson C. A. Nascimento – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9056287/16. Contratada: Tec-
medic Com. de Prod. Méd. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
25/06/19 a 24/06/20. Valor: R$62.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Denise Aparecida Loesch. Per-
retto – Contratada.
3 cm -17 1240490 - 1
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 0007091120112017. Contratada penalizada: Biomedical
Produtos Cienticos Médicos e Hospitalares S.A Notas de Empenho:
1172/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 0007092320112017. Contratada penalizada: Biomedical
Produtos Cienticos Médicos e Hospitalares S.A Notas de Empenho:
193/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C §
1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 0003597520112018. Contratada penalizada: Meditro-
nic Comercial LTDA Notas de Empenho: 2624/17 Inexecução Contra-
tual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. José
Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 0008191920112017. Contratada penalizada: Difarmig
Ltda Notas de Empenho: 887/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87,
II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada
neste ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 00014987 2011 2018. Contratada penalizada: BH Farma
Comercio Ltda. Notas de Empenho: 2613/2017 Inexecução Contra-
tual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Adminis-
trativo SIGED nº 0005327820112018. Contratada penalizada: Global
Hospitalar Importação e Comercio Ltda. - ME Notas de Empenho:
03/18 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C §
1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 0002093320112017. Contratada penalizada: Newmed
Produtos Para Saúde Ltda. Notas de Empenho: 421/17 Inexecução
Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franquea-
das. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 00036509 2011 2018. Contratada penalizada: BH Farma
Comercio Ltda. Notas de Empenho: 2728/2017 Inexecução Contra-
tual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 0011207220112016. Contratada penalizada: Agis Medi-
cal Produtos Hospitalares Ltda. Notas de Empenho: 1779/16 Inexecu-
ção Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas fran-
queadas. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 0008193720112017. Contratada penalizada: Hospvida
Ltda. - EPP Notas de Empenho: 1610/17 Inexecução Contratual. Multa.
Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida
Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Adminis-
trativo SIGED nº 0011818920112017. Contratada penalizada: Abbott
Laboratórios do Brasil Ltda. Notas de Empenho: 0 Inexecução Contra-
tual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Adminis-
trativo SIGED nº 00120533 2011 2018. Contratada penalizada: Agis
Medical Produtos Hospitalares Ltda. Notas de Empenho: 0 Inexecu-
ção Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas fran-
queadas. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Adminis-
trativo SIGED nº 0006848420112017. Contratada penalizada: Injex
Industrias Cirurgicas Ltda. Notas de Empenho: 543/17 Atraso no forne-
cimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 0011730720112017. Contratada penalizada: Novartis
Biociências S/A. Notas de Empenho: 1007/2017. Atraso no forneci-
mento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 00121348 2011 2016. Contratada penalizada: Editora
NDJ Contrato n° 9130614/17. Inexecução Contratual. Ressarcimento.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906172009000122.
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 18 de Junh o de 2019 – 23
Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. José
Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administra-
tivo SIGED nº 00112096 2011 2016. Contratada penalizada: Minas
Doctor Equipamentos Hospitalares EIRELI – EPP. Irregularidade
Cadastral. Suspensão temporária do Direito de Licitar e Contratar com
a Administração Pública por 1 (um) mês. Art. 38, III e art. 45, inciso I,
ambos do Decreto 45.902/2012, c/c art.12 da Lei Estadual 14.167/02
e inciso III, art. 87 da Lei 8.666/93. Intimada neste ato. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
DESPACHO RATIFICATÓRIO
Despacho Raticatório: Processo SIGED n° 0004057920112016.
Assunto: Convalidação; Fundamentação Legal. Atendendo ao disposto
no Parecer n° 1182/2016 de .48 lavrado pela Procuradoria; Ratica-se,
a partir deste ato, a fundamentação legal de s. 18, 18-v; também utili-
zada na decisão da então Ordenadora de Despesas em s.19, da qual se
utilizou do Art.86 da lei 8666/93, ao passo em que deveria ter sido con-
siderado somente o Inciso II do Art.87 da mesma Lei. Portanto, faça-se
valer a aplicação da pena de MULTA, com base art. 41 e art. 38, §1º,
ambos do Decreto 45.902/2012 e inciso II, art. 87 da Lei 8.666/93.
Despacho Raticatório: Processo SIGED n° 0008273920112016.
Assunto: Convalidação; Fundamentação Legal. Atendendo ao disposto
no Parecer n°749/2016 de .40 lavrado pela Procuradoria; Ratica-se,
a partir deste ato, a fundamentação legal de s. 21; também utilizada
na decisão da então Ordenadora de Despesas em s.22, da qual utilizou
somente o Art.86 da lei 8666/93, ao passo em que deveria ter sido acres-
centado o Inciso II do Art.87 da mesma Lei. Portanto, faça-se valer a
aplicação da pena de MULTA, com base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do
28 cm -17 1240574 - 1
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 025/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equi-
pamentos de Proteção Individual (EPI) - Aventais de Segurança, Luva
de Raspa e Botom de Segurança. Empresas Adjudicatárias: S.M.
Segurança Belo Horizonte Ltda, (CNPJ: 06.176.619/0001-38), Lote
01, Valor Total R$13.583,00; Mundo do EPI Indústria e Comércio
Eireli, (CNPJ: 21.204.313/0001-31), Lote 02, Valor Total R$5.798,00;
Evolution Equipamentos de Proteção Individual Ltda – ME (CNPJ:
14.959.252/0001-57), Lote 03, Valor Total R$2.400,00, Lote 04, Valor
Total R$2.100,00.
3 cm -17 1240432 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00390-15 ; 03/08/2019 ; 02/02/2020 ; Prorrogação ; APQ-
02392-15 ; 10/08/2019 ; 09/08/2020 ; Prorrogação ; APQ-03763-14 ;
Substituição de Coordenador ;
1 cm -17 1240593 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES
EXTRATO PROCESSO SEI Nº 2310.01.0003164/2019-06
DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9187793/2018 DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNI-
MONTES e o(s) fornecedor(es) 08.796.270/0001-62 - TABOSA E
GUEDES ANALISE CLINICA LTDA -EPP, Processo nº 2311076
000050/2018, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,
A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL UNIVERSI-
TÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF / UNIMONTES Prorroga-
ção a partir de 18/06/2019 até 17/06/2020. Valor do reequilíbrio R$
-25.939,12.
Percentual do reequilíbrio econômico-nanceiro: -19,22 %
Valor total: R$ 218.039,76. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 17/06/2019. Signa-
tários: pela contratada Adângela Almeida Tabosa Guedes pela contra-
tante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9195653/2018 de Serviço,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNI-
MONTES e o(s) fornecedor(es) 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO
SERVICOS LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000088/2018, Pregão
eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFEC-
ÇAO, DESRATIZACAO E DEDETIZACAO. Prorrogação a partir de
16/07/2019 até 16/07/2020. Valor total: R$ 49.600,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039.61.0.10.1.
Assinatura: 17/06/2019. Signatários: pela contratada Pedro Luiz de
Souza pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezez.
6 cm -17 1240465 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2351260 000008/2019
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
171/2019e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto
na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015,
APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da com-
petência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO
e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n°.8.666/1993,
a hipótese de Dispensa de Licitação para locação de imóvel para ins-
talação da Pós Graduação, Mestrado e Centro de Ciências da UEMG/
Unidade de Passos, localizada na cidade de Passos, Estado de Minas
Gerais, na Avenida dos Expedicionários nº 333- Centro, junto à Stela
Maris Silva Soares.
O valor estimado da contratação é deR$ 158.508,12(cento e cinquenta
e oito mil, quinhentos e oito reais e doze centavos),que ocorrerá por
conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.36.
11.0.10.1.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2019
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -17 1240433 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 19/113. Parte: Universidade Federal de Viçosa.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 24/5/2019 a 23/5/2024. Assinatura: 24/5/2019.
1 cm -17 1240531 - 1
TORNA SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE CONCURSO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito a publicação da RETIFICAÇÃO Nº 10 /2019, de 13
de junho de 2019 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
10/2018, de 13 de dezembro de 2019 publicado no Diário Ocial do
Estado do dia 15/06/2019 – Caderno do Executivo – página 23, coluna
02. Belo Horizonte, 17 de junho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -17 1240456 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 10/2018, de 13 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 11/2019, de 13 de junho de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA as seguintes alterações no Edital:
Fica acrescido ao edital o item 3.7.1 com a seguinte redação:
“3.7.1. Arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos)
para o número inteiro superior subsequente e a fração inferior a 0,5
(cinco décimos) para o número anterior. ”
O item 3.8. passa a vigorar com a seguinte redação:
“3.8. A ordem de convocação dos candidatos com deciência dar-se-á
da seguinte forma: a 1ª vaga a ser destinada à pessoa com deciência
será a 5ª vaga, a 2ª vaga será a 11ª vaga, a 3ª vaga será a 21ª vaga, a 4ª
vaga será a 31ª vaga e assim sucessivamente. ”
O item 15.3. passa a vigorar com a seguinte redação:
“15.3. O candidato nomeado deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse:
a) 02 (duas) fotos 3x4;
b) fotocópia do documento de identidade com fotograa, acompanhada
do original;
c) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na
última eleição, acompanhada do original;
d) fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompa-
nhada do original;
e) fotocópia do Certicado de Reservista ou de Dispensa de Incorpora-
ção, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original;
f) fotocópia do comprovante de residência, acompanhada do original;
g) resultado de Laudo Médico Pericial – RIM com conclusão pela apti-
dão para o cargo;
h) no caso de pessoas com deciência amparadas pela Lei Estadual nº
11.867, de 28 de julho de 1995, Certidão de Caracterização da De-
ciência – CADE, emitida pela Superintendência Central de Saúde do
Servidor e Perícia Médica da SEPLAG;
i) declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual ou municipal;
j) declaração de bens atualizada até a data da posse;
k) fotocópia do Cartão de Cadastramento PIS/PASEP ou comprovante
da data do 1º emprego, acompanhado do original;
l) comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas con-
dições especicadas no item 2.1.1 deste Edital.
m) documento que comprove registro em órgão de classe, quando, por
lei, for exigido para o exercício das funções do cargo. ”
O item 5.2.7 passa a vigorar com a seguinte redação;
“ 5.2.7. Não será admitida a restituição da importância paga com a ins-
crição, com exceção das seguintes hipóteses:
· cancelamento ou suspensão do concurso conforme previsto na Lei
Estadual nº 13.801, de 26 de dezembro de 2000;
· pagamento extemporâneo ou realizado em duplicidade pelo
candidato;
· a exclusão de cargo oferecido;
· a alteração da data das provas ou outras situações inesperadas.
5.2.7.1. A restituição se dará em valores corrigidos monetariamente,
mediante solicitação do candidato, através de carta registrada, contendo
dados bancários do requerente e cópia do comprovante do pagamento
da inscrição, endereçada à Comissão Especial de Acompanhamento de
Concurso Público, no endereço: Av. Papa João Paulo II, 4143, UEMG,
8º andar, Prédio Minas, Serra Verde – Belo Horizonte – MG, CEP:
31630-900.” Belo Horizonte, 13 de junho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
13 cm -17 1240454 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE DO ESTADO - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº009/2019 de forneci-
mento de combustível, a realização das manutenções dos equipamen-
tos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais para abasteci-
mento da frota de veículos do IPEM-MG, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: Reequilí-
brio Econômico-Financeiro da Ata de Registro de Preços Nº078/2019,
Lote 1 para o m de serem revistos os preços do Álcool, Gasolina e do
Óleo Diesel, que passa a ser praticado respectivamente com o seguinte
valor: R$2,4363, R$3,0166 e R$2,9149. Data da ass. 14/06/2019. Fiscal
do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -17 1240392 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT/020/2016,
rmado em 01/11/2016, com ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
DO BDMG-AFBDMG; CNPJ: 16.532.830/0001-08. Nº do
instrumento: GEJUR/TA/11/2019. Data de assinatura: 14/07/2019.
Objeto: reajustar o valor do contrato em 4.94%, correspondente ao
IPC-A/IBGE, acumulado de maio/2018 a abril/2019. Índice este a ser
aplicado a partir de maio de 2019. Fundamento: art. 40, XI, da Lei
8.666/93 e Cláusula 12ª do contrato. Valor: R$ 286.982,28 (duzentos
e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito
centavos), o que corresponde um valor mensal de R$ 23.915,19 (vinte
e três mil novecentos e quinze reais e dezenove centavos). Cobertura
Orçamentária: 3238 – aluguel de imóveis. Signatários: Thiago Coelho
Toscano e Daniel Antônio Miranda de Mesquita (INDI) e José
Humberto de Araújo Carnicelli e Luiz Alves Silva (Contratada).
4 cm -17 1240210 - 1
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 009/2018. Partes:
Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco-
nômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes, Secretaria
de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais - INDI e FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPAÇÕES
BRASIL LTDA. (CNPJ 33.171.026/0001-51) e FCA FIAT CHRYS-
LER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (CNPJ 16.701.716/0001-56).
Objeto: I - Alterar cláusula primeira (do objetivo); II - Alterar a cláu-
sula segunda (Dos Compromissos da FIAT); III- Alterar a cláusula
nona (do tratamento tributário); IV- Alterar a cláusula doze (das dispo-
sições nais). Assinatura: 22/05/2019. Signatários: Romeu Zema Neto
(Estado), Manoel Vitor de Mendonça Filho (Sedectes), Gustavo de Oli-
veira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Antônio Filosa
e Márcio de Lima Leite (Fiat).
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Memorando de Entendimentos para parcerias em educação, pesquisa,
desenvolvimento e inovação. Partes: Estado de Minas Gerais, Secre-
taria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnolo-
gia e Ensino Superior – Sedectes, Secretaria do Estado de Educação
- SEE, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (CNPJ
16.701.716/0001-56). Objeto: conjunção de esforços para estabelecer
um marco de cooperação entre as partes, com vista à realização de pro-
gramas e projetos de educação, de pesquisa, de desenvolvimento e ino-
vação em engenharia automotiva. Assinatura: 22/05/2019. Signatários:
Romeu Zema Neto (Estado), Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
(SEE), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Antônio Filosa e Fernão Vil-
lela Silveira (Fiat).
7 cm -17 1240208 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI– 4570017883/510 e 4570017884/530. Processo: MS/CS 500-
E13254. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, para a con-
tratação direta da Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. para a
prestação dos serviços de prognóstico e aconselhamento tático e estra-
tégico na área de tecnologia da informação e telecomunicações. Prazo:
24 meses. Valor: R$829.700,00. Raticada em: 30/04/2019.
EXTRATO DE ADITVO
JE/TC – Rosal Energia S.A X Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advo-
gados Associados. Objeto: Reajuste e acréscimo de serviço ao con-
trato 4570014086/840. Valor de R$7.332,69 para R$9.369,87. Data:
09/05/2019. AVISO EDITAL
LICITAÇÃO ELETRÔNICA MS/CS 510-TK13332, RESTRITA AOS
PRÉ-QUALIFICADOS NO PROCESSO Nº 510-Z13075. Objeto:
Serviços de revisão periódica de segurança de barragem das Usinas
Hidrelétricas de Camargos, Itutinga, Peti, Piau e Xicão - Lote 1 e Anil,
Jacutinga, Luiz Dias, Neblina, São Bernardo e Salto Morais - Lote
2, para atendimento às exigências e condições estabelecidas na Lei
12334/2010, na Resolução Normativa ANEEL 696/2015 e melhores
práticas e gestão de segurança de barragens. Abertura da sessão pública
dia 10/07/2019, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09 horas 59 minutos da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
6 cm -17 1240481 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DISTRATO
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Hortêncio de Oliveira Ramos
- ME. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato
4570016187 por conveniência administrativa. Data: 09/05/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
AD/AD – Cemig Distribuição S.A x Concert Technologies S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste
do preço dos serviços ao contrato 4570017308. Prazo de 12 meses para
24 meses. Valor R$431.596,80 para R$902.130,51. Data: 20/05/2019.
3 cm -17 1240486 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13314 - SERVIDOR. Adendo nº 01 -
Alteração das especicações técnicas e da data de realização do pregão.
- Abertura da sessão pública 02/07/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -17 1240487 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TE/EE – TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO TF
002/2018 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Associação Evangélica Benecente
de Minas Gerais.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2017
Objeto: Ecientização Energética nas Instalações da Associação Evan-
gélica Benecente de Minas Gerais.
Prazo de execução aditivado em: 12 (doze) meses
Valor: R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais)
Assinatura: 23/05/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA TCT 003/2018 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Universidade Federal de Viçosa
- UFV
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2017
Objeto: Ecientização Energética nas Instalações da UFV - Universi-
dade Federal de Viçosa.
Prazo de execução aditivado em: 9 (nove) meses
Valor: R$ 929.544,42 (Novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)
Assinatura: 17/05/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA TCT 001/2018 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2017
Objeto: Ecientização Energética nas Instalações da Empresa Brasi-
leira de Correios e Telégrafos.
Prazo de execução aditivado em: 12 (doze) meses
Valor: R$ 1.092.294,62 (Um milhão, noventa e dois mil, duzentos e
noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos)
Assinatura: 05/06/2019
8 cm -17 1240488 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PC/GP - EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmis-
são - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de ener-
gia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Adi-
tivos - Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016. Nº MI/
SM-0078/2018. Valor: R$ 2.663.110,80 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023 MI/SM-0006-2017. Valor: não aplicável - Vigência: de
01/05/2018 a 31/12/2020. Nº MI/SM-0035-2018. Valor: R$97.153,66
- Vigência: de 01/12/2017 a 31/12/2017.
Nº MI/SM-00492-2018. Valor: R$7.448,09 - Vigência: de 01/02/2018
a 28/02/2018. Nº MI/SM-0016-2018. Valor: R$1.070.620,80 - Vigên-
cia: de 01/09/2018 a 31/12/2023. Nº MI/SM-0010-2017. Valor:
R$3.804.444,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/
SM-0009-2017. Valor: R$2.206.577,52 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/10/2022. Nº MI/SM-0015-2017. Valor: R$1.673.955,36 - Vigên-
cia: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/SM-0018-2017. Valor:
R$2.130.488,64 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/
SM-0012-2017. Valor: R$2.358.755,28 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2022. Nº MI/SM-0007-2017. Valor: R$980.102,32 - Vigência: de
01/05/2018 a 31/12/2020. Nº MI/SM-00818-2018. Valor: R$9.597,60
- Vigência: de 01/03/2018 a 31/03/2018. Nº MI/SM-00369-2018.
Valor: R$4.242.823,62 - Vigência: de 01/05/2018 a 31/12/2023. Nº
MI/SM-00490-2018. Valor: R$14.604,10 - Vigência: de 01/02/2018 a
28/02/2018. Nº MI/SM-00254-2018. Valor: R$22.401,69 - Vigência: de
01/01/2018 a 31/01/2018. Nº MI/SM-00293-2018. Valor: R$7.695,34
- Vigência: de 01/12/2017 a 31/12/2017. Nº MI/SM-0020-2018.
Valor: R$384.476,40 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2023. Nº MI/
SM-0019-2018. Valor: R$10.828.545,00 - Vigência: de 01/03/2020 a
31/12/2023. Nº MI/SM-00741-2018. Valor: R$5.619.031,38 - Vigên-
cia: de 01/06/2018 a 31/12/2022. Nº MI/SM-00863-2018. Valor:
R$4.565.332,80 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/
SM-001178-2018. Valor: R$4.099.486,33 - Vigência: de 01/01/2020
a 31/12/2023. Nº MI/SM-0037-2018. Valor: R$11.386.032,00 -
Vigência: de 01/07/2021 a 31/12/2025. Nº MI/SM-0017-2017. Valor:
R$3.043.555,20 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/
SM-00893-2018. Valor: R$1.834.548,48 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2022. Nº MI/SM-0032-2018. Valor: R$11.333.831,04 - Vigên-
cia: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/SM-00639-2018. Valor:
R$27.505.998,00 - Vigência: de 01/12/2018 a 31/12/2022. Nº MI/
SM-0058-2018. Valor: R$25.866.405,55 - Vigência: de 01/08/2018 a
31/12/2024. Nº MI/SM-0050-2018. Valor: R$12.880.788,48 - Vigên-
cia: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/SM-0060-2018. Valor:
R$7.656.211,58 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/
SM-0014-2018. Valor: R$2.221.830,36 - Vigência: de 01/01/2019
a 31/12/2022. Nº MI/SM-0061-2018. Valor: R$617.126,40 - Vigên-
cia: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/SM-0076-2018. Valor:
R$1.556.841,60 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
SM-0055-2018. Valor: R$6.983.529,70 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2023. Nº MI/SM-0077-2018. Valor: R$12.447.230,40 - Vigên-
cia: de 01/09/2018 a 31/12/2024. Nº MI/SM-02069-2018. Valor:
R$5.121.177,60 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
SM-002066-2018. Valor: R$6.606.336,0 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/SM-002065-2018. Valor: R$5.786.880,00 - Vigên-
cia: de 01/04/2020 a 31/12/2023. Nº MI/SM-002068-2018. Valor:
R$6.634.106,80 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
SM-0062-2018. Valor: R$2.315.486,30 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/SM-00064-2018. Valor: R$2.629.440,00 - Vigên-
cia: de 01/01/2021 a 31/12/2025. Nº MI/SM-002062-2018. Valor:
R$13.212.672,00 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/03/2020. Nº MI/
SM-002067-2018. Valor: R$5.931.552,00 - Vigência: de 01/04/2020
a 31/12/2023. Nº MI/SM-0071-2018. Valor: R$1.556.841,60 - Vigên-
cia: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/SM-0044-2018. Valor:
R$19.063.440,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/
SM-0009-2018. Valor: R$5.301.676,80 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2022. Nº MI/SM-0007-2018. Valor: R$6.437.750,40 - Vigên-
cia: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/SM-0048-2018. Valor:
R$2.148.113,52 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/
SM-0013-2018. Valor: R$3.821.976,00 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2022. Nº MI/SM-0010-2018. Valor: R$3.786.912,00 - Vigên-
cia: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/SM-0035-2018. Valor:
R$1.280.073,24 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/
SM-0091-2018. Valor: R$24.299.073,22 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2023. Nº MI/SM-0070-2018. Valor: R$3.990.168,00 - Vigên-
cia: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/SM-0072-2018. Valor:
R$1.556.841,60 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
SM-0069-2018. Valor: R$1.556.841,60 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/SM-0008-2018. Valor: R$3.786.912,00 - Vigên-
cia: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/SM-0011-2018. Valor:
R$3.821.976,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/
SM-0024-2018. Valor: R$1.654.361,28 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2022. Nº MI/SM-0012-2018. Valor: R$5.326.221,60 - Vigên-
cia: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/SM-0006-2018. Valor:
R$1.453.296,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2021. Nº MI/
SM-0084-2018. Valor: R$3.394.256,45 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2023. Nº MI/SM-0059-2018. Valor: R$13.559.145,60 - Vigên-
cia: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/SM-0089-2018. Valor:
R$6.765.330,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/
SM-0082-2018. Valor: R$3.122.460,00 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2023. Nº MI/SM-0081-2018. Valor: R$2.289.804,00 - Vigên-
cia: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/SM-0080-2018. Valor:
R$1.902.222,00 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
SM-0085-2018. Valor: R$989.155,44 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/SM-0087-2018. Valor: R$684.799,92 - Vigência: de
01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/SM-0092-2018. Valor: R$6.324.989,64
- Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2027. Nº MI/SM-002422-2018.
Valor: R$6.112.563,36 - Vigência: de 01/05/2019 a 31/12/2027. Nº
MI/SM-0039-2018. Valor: R$2.833.457,76 - Vigência: de 01/01/2020
a 31/12/2024. Nº MI/SM-0042-2018. Valor: R$7.258.248,00 - Vigên-
cia: de 01/01/2021 a 31/12/2024. Nº MI/SM-0041-2018. Valor:
R$11.976.109,20 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2024. Nº MI/
SM-0033-2018. Valor: R$1.888.971,84 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2024. Nº MI/SM-0088-2018. Valor: R$5.917.046,24 - Vigên-
cia: de 01/01/2020 a 31/12/2020. Nº MI/SM-0083-2018. Valor:
R$4.936.660,56 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
SM-0098-2018. Valor: R$2.243.808,00 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2025. Nº MI/SM-0096-2018. Valor: R$3.885.447,12 - Vigên-
cia: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/SM-0079-2018. Valor:
R$2.505.266,95 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/07/2019. Nº MI/
SM-0065-2018. Valor: R$6.214.743,36 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/SM-0099-2018. Valor: R$17.267.532,48 - Vigên-
cia: de 01/01/2021 a 31/12/2025. Nº MI/SM-0097-2018. Valor:
R$6.777.355,20 - Vigência: de 01/03/2019 a 31/12/2025. Nº MI/
SM-0054-2018. Valor: R$22.917.247,39 - Vigência: de 01/01/2020
a 31/12/2020. Valor: R$893.787,72 - Vigência: de 01/07/2019 a
31/12/2023. Nº MI/SM-0062-2018. Valor: R$2.315.486,30 - Vigência:
de 01/01/2020 a 31/12/2023.
26 cm -17 1240482 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13353 - Disjuntor a Vácuo.
Abertura da sessão pública 02/07/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -17 1240484 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 41ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 08 de janeiro de 2019, às 11h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gon-
çalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Presidiu os trabalhos, na forma
estatutária, o Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves, que con-
vidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavra-
tura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Criação de
lial / cancelamento de CRD; comercialização de sobras e décits de
energia elétrica; e contratação de serviços e aquisição de materiais e
equipamentos. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, delibera-
ram: I- Cancelar, conforme PD-001/2019, a CRD-015/2017 e autori-
zar a abertura de lial da Companhia, com endereço na Usina Hidre-
létrica Salto Grande, situada na Rodovia MG-779, s/n, Zona Rural,
Braúnas-MG, CEP 35189-000; II- Autorizar, conforme PD-002/2019,
até 31-12-2019, a comercialização de energia elétrica, inclusive com
partes relacionadas, de sobras ou décits mensais de energia elétrica,
bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda
de Energia Elétrica de Curto Prazo, inclusive termos aditivos, de dis-
trato e de quitação, segundo os seguintes parâmetros: as operações
deverão ser efetivadas, por meio de licitações, na modalidade de leilão
ou de forma direta, conforme o Ato Normativo Complementar-ANC
002/2018; os fornecimentos de energia deverão ser limitados a cinco
meses; as operações deverão ser contratadas, observando-se os limi-
tes de preços recomendados pelo Comitê de Gerenciamento de Riscos
de Energia da Cemig-CGRE, a indicação de preços mensalmente feita
pela Gerência de Operação de Compra e Venda de Energia no Ataca-
do-CV/AT da Cemig e a indicação de volume feita mensalmente pela
Gerência de Análise e Controle de Riscos de Energia-PC/AR da Cemig;
os eventuais leilões relativos à venda ou à compra mensal dessa ener-
gia elétrica deverão ser operacionalizados pela Superintendência de
Compra e Venda de Energia no Atacado-CV da Cemig; e, os contratos
resultantes dessas vendas ou compras para clientes livres deverão ser
negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Rela-
cionamento Comercial com Clientes Corporativos-RL da Cemig e os
demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser informados
à Diretoria Executiva por meio de relatórios trimestrais; e, III- Autori-
zar, conforme PD-003/2019, até 31-12-2019, a abertura dos Processos
Administrativos de Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade, bem como
as aquisições de materiais e equipamentos e a celebração de contratos
e seus termos aditivos, para os serviços abaixo relacionados, no limite
de até sessenta meses, no valor total individual de até setecentos e cin-
quenta mil reais para a operação e manutenção da Usina Hidrelétrica de
Salto Grande. Os recursos necessários ao custeio das despesas e inves-
timentos decorrentes das contratações e aquisições deverão estar garan-
tidos neste exercício e assegurados nos Orçamentos para os anos da sua
vigência. As contratações e aquisições deverão ser informadas, trimes-
tralmente, à Diretoria Executiva. Descrição dos serviços e materiais.
Combustível e óleo para veículos, transformadores e geradores. Seguro
de risco operacional, civil e de incêndio. Móveis, equipamentos e mate-
riais de escritório, higiene, limpeza e alimentícios. Material institucio-
nal, normas, manuais e coletâneas de cunho técnico. Fornecimento de
tíquetes alimentação/refeição. Peças, equipamentos e materiais civis,
hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de telecomunicação e de
informática. Uniformes e equipamentos de proteção individual e cole-
tiva. Aluguel de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos indus-
triais e de informática. Serviços de operação, manutenção e inspeção
da usina, subestação e linhas de transmissão e de distribuição. Servi-
ços de conservação e limpeza e vigilância patrimonial. Estudos, proje-
tos e serviços de engenharia, telecomunicações e informática. Serviços
de conservação e manutenção de veículos e equipamentos. Serviços
de meio ambiente para execução de programas e projetos ambientais.
Serviços de destinação de resíduos e alienação de material inservível.
Serviços de assessoria, consultoria e auditoria. Serviços administrati-
vos. Treinamentos técnicos e administrativos. Serviços de saúde ocu-
pacional, qualidade de vida, ginástica laboral e medicina do trabalho.
Serviços de transporte de material e pessoas. Serviços de reprograa
e gráca. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém qui-
sesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa, Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comer-
cial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro em: 14-06-2019,
sob o número: 7348203, Protocolo: 19/238.345-1. Marinely de Paula
Bomm-Secretária Geral.
17 cm -17 1240489 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906172009000123.
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