Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-11-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

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Data de publicação	22 Novembro 2019
Seção	Diário do Executivo

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 22 de novemb ro de 2019 – 21

ATO N.º 2083/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,

§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo

Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de

13 de janeiro de 2005, SYLVIO DUTRA GOMES, Masp n.º 14667158,

da Unidade Acadêmica de João Monlevade, da função de Professor de

Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 031/2018, vaga 001, carga

horária de 20 horas aula semanais, a contar de 15/11/2019.

ATO N.º 2084/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por

8 (oito) dias, ao servidor EDSON JOSE CARPINTERO REZENDE,

Masp n.º 0349934-0, da Escola de Design, a contar de 17/11/2019.

Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

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Universidade Estadual de Montes

Claros - UNIMONTES

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

PORTARIA Nº 184 – REITOR/2019

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatu-

tárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: o Edital nº

06/2018-MEC/CAPES/DEB (12/03/2018); o Edital nº 07/2018-MEC/

CAPES/DEB; o inciso VI do Art. 25 do Regimento Geral da Unimon-

tes; o inciso IV do Art. 7º do Decreto 43.586/2003; a Portaria MEC

nº 128, de 20/02/2018; a Resolução nº 010/CEPEx/2012 – Regimento

Interno do Pibid/Unimontes; o Memorando.UNIMONTES/PRE/PRO-

JETOSESPEC.nº 64/2019, resolve: Art. 1º Alterar a Comissão de Ava-

liação e Acompanhamento dos Subprojetos do Programa Institucional

de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e os do Programa de Resi-

dência Pedagógica - Edição 2018 no âmbito da Unimontes, que passa a

vigorar com a seguinte composição: I – Representantes da Pró-reitoria

de Ensino: Helena Amália Papa – MASP 140525-7, que a presidirá;

Andréa Helena Puydinger de Fazio – MASP 1398173-3; Andréa Jaku-

baszko – MASP 1405317-1; Ester Liberato Pereira – MASP 1404976-1.

II – Coordenação Institucional: Rita de Cássia Silva Dionísio Santos –

MASP 0931148-1; Silvana Diamantino França – MASP - 847510-5.

III – Coordenação de Área: Alda Aparecida Vieira Moura – MASP

05878731, Pedagogia (Montes Claros); Ana Paula Venuto Moura –

MASP 0391176-5, Biologia (Montes Claros); Heiberle Hirsgberg

Horácio – MASP 1099984-5, Filosoa (Montes Claros); Janete Apa-

recida Gomes – MASP 09749854, Geograa (Montes Claros); Jonice

dos Reis Procópio – MASP 0331550-4, História (Montes Claros); Leo-

nice Vieira de Jesus Paixão – MASP 1135366-1, Pedagogia (Brasília de

Minas); Nelcira Aparecida Durães – MASP 0936383-9, Artes (Mon-

tes Claros); Rômulo Barbosa Veloso – MASP 1046059-0, Matemática

(Montes Claros); Rosângela Ramos Veloso Silva – MASP 10516797,

Educação Física (Montes Claros); Sandra Ramos de Oliveira – MASP

09736612, Letras (Montes Claros). IV – Representante Supervisor

Bolsista (Professor de Educação Básica): Erika Lucas Lopes – CPF:

084.897.816-13, Educação Física (Montes Claros); Maria das Merces

Silva – CPF: 959.560.266-34, Educação Física (Montes Claros). V –

Representantes Iniciação à Docência Bolsistas: Emilly Thaís Gonçal-

ves Dias – Matrícula 100008830, Educação Física (Montes Claros);

Guilherme Carvalho Vieira – Matrícula 100011776, Educação Física

(Montes Claros). VI – Representante da Secretaria Municipal de Edu-

cação: Rômulo Ferreira da Silva – CPF 089.713.796-50. VII –Repre-

sentante da Superintendência Regional de Ensino: Helenice Lima Silva

Mendes – MASP 1182070-1. Art. 2º Revogadas as disposições em con-

trário, especialmente as da Portaria n º 108 – REITOR/2015, esta Porta-

ria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.

Cumpra-se.

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PORTARIA Nº 186 – REITOR/2019

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Pro-

fessor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias

e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: as disposições da

Lei Complementar Federal nº 101, de 2.000 e da Lei federal nº 4.320,

de 17 de março de 1964,as disposições da Lei Complementar federal nº

101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de nanças públicas

voltadas para a responsabilidade na gestão scal; as disposições da Lei

federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de

Direito Financeiro; o disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº 47.755,

de 14 de novembro de 2019; a necessidade de garantir que as atividades

inerentes ao encerramento do exercício nanceiro e à Prestação de Con-

tas Anual se deem de forma articulada, integrada e coordenada, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Especial para realização dos inventários

físicos e nanceiros dos bens pertencentes ao ativo permanente em uso,

estocados, cedidos, recebidos em cessão de uso, recebidos em como-

dato, inclusive imóveis e dos materiais em almoxarifado das unidades

da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. § 1º A comis-

são deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com

data-base de 30 de novembro de 2019 e, posteriormente, relatório con-

clusivo, contendo os saldos nais com a posição em 31 de dezembro

de 2019. § 2º À comissão caberá, ainda, avaliar os itens do patrimô-

nio, realizando, inclusive, vericação quanto ao estado físico dos mes-

mos. As diferenças por ventura apuradas deverão ser objeto de medidas

administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de

notas explicativas a serem anexadas ao processo de contas anual. Art.

2º Nomear para compor a Comissão Especial a que se refere o caput os

seguintes servidores: Luiz Fernando Barbosa Reis - MASP 1174651-8,

que a presidirá; Carlos Alberto da Cruz - MASP 1046661-3; Doris

Luzia Maciel de Andrade - MASP 806181-4; Edlene Ramos Fernan-

des - MASP 1270251-0; Elizabete Xavier Da Silva - MASP 1154958-1;

Ernane Neves de Paiva - MASP 1046139-0; Fábio Palmeira Eleuté-

rio - MASP 1115047-1; Fabrício Teixeira Santos - MASP 1227550-9;

Fernando Batista Coutinho Filho - MASP 1046880-9; Francisco Car-

los Chagas Ferreira dos Santos - MASP 1046101-0; Guiomar Damásio

Silva dos Reis - MASP 954468-5; Haroldo de Barros Lima - MASP

1046411-3; Izael José da Rocha - MASP 1046913-8; João Edáclio

Escobar Neto - MASP 12275798; José Ricardo Maia Botelho - MASP

1047066-4 ; José Walber Alves - MASP 12890687; Joseilton Faria

Silva - MASP 10464444; Juscelino Anderson de Almeida - MASP

1046633-2; Lillian Karla Gomes Botelho - MASP 1183269-8; Michelle

de Souza Castilho - MASP 1396774-0; Renato Ferreira Santos - MASP

1288480-5; Roberto Mendes Ramos Pereira - MASP 944493-6; Romer

Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7; Ros’elles Magalhães Felício -

MASP 595349-2; Samuel José Pimenta Neto - MASP 1367795-0; Val-

dirlen do Nascimento Loyolla - MASP 1001547-7 ; Viviane Rodrigues

- MASP 1105674-4 ; Zilma Rodrigues Trindade - MASP 3663432. Art.

3º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Univer-

sidade que sejam oferecidas à Comissão Especial os meios, recursos

e colaboração indispensáveis para o el cumprimento de suas atribui-

ções. Art. 4º Determinar aos responsáveis pelos controles de Almoxari-

fado, dos bens móveis e imóveis das unidades que operacionalizam no

Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado

de Minas Gerais – SIAD MG que sejam promovidos, até 31 de dezem-

bro de 2019, os ajustes no referido sistema das diferenças porventura

apuradas. Art. 5º Estabelecer que caberá ao Presidente denir a forma

e o cronograma de atuação da Comissão Especial, consideradas as dis-

posições legais vigentes e a data limite de 06 de dezembro de 2019

para entrega dos inventários físicos e nanceiros, com data base de 30

de novembro de 2019; 20 de dezembro de 2019 para entrega do Cer-

ticado de Realização do Inventário de Imóveis emitido pelo Módulo

de Imóveis do SIAD e; por m, 6 de janeiro de 2020 para entrega dos

inventários físicos e nanceiros, com data-base de 31 de dezembro de

2019. Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra

em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

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PORTARIA Nº 185 – REITOR/2019

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, esta-

tutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: as dispo-

sições da Lei Complementar Federal nº 101, de 2.000 e da Lei federal

nº 4.320, de 17 de março de 1964,as disposições da Lei Complementar

federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de nan-

ças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão scal; as dis-

posições da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui

normas gerais de Direito Financeiro; o disposto no art. 3º do Decreto

Estadual nº 47.755, de 14 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Cons-

tituir Comissão Especial para levantamento dos inventários físicos e

nanceiros dos valores em tesouraria que são objeto de registro no ativo

e das obrigações constantes dos grupos passivo circulante e não circu-

lante (passivo exigível a longo prazo), bem como das contas integran-

tes do compensado e contas de controle no âmbito da Unimontes. § 1º

A comissão deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos

saldos com data-base de 30 de novembro de 2019 e, posteriormente,

relatório conclusivo, contendo os saldos nais com a posição em 31 de

dezembro de 2019. § 2º As diferenças porventura apuradas deverão ser

objeto de medidas administrativas pelos dirigentes dos órgãos e enti-

dades para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem

anexadas ao processo de prestação de contas anual. § 3º A comissão,

por meio de sua presidente, poderá solicitar informações, documentos

e auxílio técnico das demais unidades da Unimontes, cabendo ao titu-

lar da área técnica demandada assegurar o pronto atendimento. Art. 2º

Nomear para compor a Comissão Especial a que se refere o caput os

seguintes servidores: Érika Soares Souza - MASP 1464645-9, que a

presidirá; Anna Patricia Dias Silva Assis - MASP 1175281-3; Álvaro

Santos Pereira - MASP 1229985-5; Renata Meireles Amaral Rodrigues

- MASP 1046530-0. Art. 3º Determinar a todos os titulares de órgãos

e unidades desta Universidade que sejam oferecidas à Comissão Espe-

cial os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o el cumpri-

mento de suas atribuições. Art. 4º Estabelecer que caberá ao Presidente

denir a forma e o cronograma de atuação da Comissão Especial, consi-

deradas as disposições legais vigentes e a data limite de 06 de dezembro

de 2019 para entrega dos relatórios, com data base de 30 de novembro

de 2019 e, posteriormente, 6 de janeiro de 2020 para entrega dos rela-

tórios, com data-base de 31 de dezembro de 2019. Art. 5º Revogadas

as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

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Editais e Avisos

SECRETARIA DE ESTADO DE

GOVERNO DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO