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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-03-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 7 Citado por Related
Vincent
Data de publicação20 Março 2019
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 20 d e Março d e 2019 – 7
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01436 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A –
CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Córrego Liber-
dade. Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01437 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A –
CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Ribeirão Piçar-
rão. Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01438 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A –
CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Ribeirão Piçar-
rão. Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01439 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A –
CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Ribeirão Piçar-
rão. Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01440 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A –
CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Córrego Sumidouro. Muni-
cípio: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01441 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A –
CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Ribeirão Piçar-
rão. Município: Conceição do Mato Dentro – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01442 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A –
CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Ribeirão Piçar-
rão. Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01443 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A –
CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Córrego Ita Sul. Município:
Conceição do Mato Dentro – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01444 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A –
CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Ribeirão Piçar-
rão. Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01445 publicada dia
27/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Córrego Sampaio. Muni-
cípio: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01446 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Córrego São Pedro. Muni-
cípio: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01447 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente Córrego São
Pedro. Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01448 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Ribeirão Cor-
rente. Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01449 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Córrego do Papagaio.
Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01450 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Córrego Rochedo. Muni-
cípio: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01451 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Ribeirão Corrente. Muni-
cípio: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01452 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Ribeirão Cor-
rente. Município: Santa Maria de Itabira - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01453 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Ribeirão Cor-
rente. Município: Santa Maria de Itabira - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01454 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Córrego
Manso. Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01455 publicada dia
28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
– CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Auente do Ribeirão Cor-
rente. Município: Conceição do Mato Dentro - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS, ALTO SÃO FRANCISCO
e LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Março de 2018.
19 1205240 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752814-4, Lucas Salles de Amorim Pereira, a partir de
8/3/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 348429-2, Augusta Dias Leal, a partir de 23/2/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servi-
dor (es):
MASP 668490-6, Ana Luiza Gomes de Araújo, por 1 mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 22/4/2019.
MASP 357184-1, Fernando Teixeira Neves, por 1 mês referente ao
7º quinquênio, a partir de 15/4/2019.MASP 752820-1, Guilherme
Augusto de Oliveira Castro, por 3 meses referentes ao 1º quinquênio,
a partir de 01/4/2019.
MASP 1014095-2, Luciana Silva Custódio, por 1 mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 22/4/2019. MASP 349682-5, Roberto de
Almeida Cunha Ferreira, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a par-
tir de 15/4/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s): MASP
1316566-7, Geisie André Sena, a partir de 10/3/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de pror-
rogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1314864-8 Camila Gabrielle Barbosa, a partir de 11/3/2019.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
19 1205583 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0963/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Aparecida Paula Dias – – 0 - - 30 - 13/03/2019 A
11/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10573277 Thais
Ferreira de Oliveira Calegari – PEB – 1 - Carangola - 2 - 13/03/2019
A 14/03/2019 - 158.I, 11253432 Vanessa de Fatima De Souza – PEB
– 2 - Fervedouro - 5 - 14/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 11319530
Josiene Henrique Braga – PEB – 3 - Carangola - 15 - 13/03/2019 A
27/03/2019 - 158.I, 11481231 Claudilei Brasilina de Souza Silva – PEB
– 2 - Divino - 15 - 12/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02450047 Dinora Braga Limondge – ANE – 2 -
Muriae - 15 - 14/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 03911716 Rita Emilia
Facchini Rodrigues – PEB – 1 - Muriae - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019
- 158.I, 08318149 Elizeu Magno de Paula – PEB – 1 - Sao Francisco
do Gloria - 30 - 13/03/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 08318149 Elizeu
Magno de Paula – PEB – 2 - Sao Francisco do Gloria - 30 - 13/03/2019
A 11/04/2019 - 158.I, 10065621 Lidiany Cardoso Silva Almeida – PEB
– 4 - Muriae - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 10095313 Anderson
de Paula Barbosa – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 2 - 12/03/2019 A
13/03/2019 - 158.I, 12632170 Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando –
PEB – 4 - Patrocinio do Muriae - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I,
12802575 Larissa Rocha Mota – PEB – 3 - Muriae - 30 - 12/03/2019
A 10/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13893888 Diego Silva Cabral –
ASP – 1 - Muriae - 30 - 09/03/2019 A 07/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13624846
Marta Lucia Abreu Lima Junqueira – PEB – 1 - Tombos - 5 - 26/02/2019
A 02/03/2019 - , 14352371 Priscila Reis de Sa – PEB – 1 - Espera Feliz
- 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - , 14352371 Priscila Reis de Sa – PEB
– 2 - Espera Feliz - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 -
23ª SRE - Muriae, 11522422 Elisangela Ribeiro Pereira – ATB – 2 -
Eugenopolis - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 12967972 Vanderlea
Afonso de Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 1 - 14/03/2019 A 14/03/2019
-
COMUNICAÇÃO : 0964/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria de Fatima Carvalho Vidal – – 0 - - 3 - 12/03/2019 A
14/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03749355 Fre-
derico Falco – DII – 1 - Merces - 30 - 14/03/2019 A 12/04/2019 - 158.I,
03749355 Frederico Falco – PEB – 2 - Merces - 30 - 14/03/2019 A
12/04/2019 - 158.I, 03911963 Carlos Alberto Bettoni da Silva – ATB – 1
- Barbacena - 59 - 01/03/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 06215594 Heliana
de Souza Santos – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 12/03/2019 A 16/03/2019
- 158.I, 08715955 Andrea Maria de Almeida Laviola – PEB – 1 - Bar-
bacena - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 08994675 Jovano Lopes
Reis – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 12/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I,
08994675 Jovano Lopes Reis – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 12/03/2019
A 13/03/2019 - 158.I, 09462292 Adelisa Maria dos Reis Nogueira –
PEB – 1 - Barbacena - 5 - 14/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 09462292
Adelisa Maria dos Reis Nogueira – PEB – 3 - Senhora dos Remedios
- 5 - 14/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 09781535 Fernanda Aparecida
Bergamaschine – PEB – 3 - Barbacena - 10 - 13/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I, 10540508 Adriana Cristina da Silva Duarte – PEB – 1 - Barba-
cena - 15 - 18/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 10979763 Marcelo Lodi
da Silva – PEB – 4 - Antonio Carlos - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019
- 158.I, 11608585 Marcia Cristiane de Oliveira – PEB – 3 - Bias For-
tes - 30 - 12/03/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 11906484 Rosana Neto de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 28/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03260890 Maria de Fatima Guima-
raes Gomes e Silva – PEB – 2 - Ouro Branco - 45 - 13/03/2019 A
26/04/2019 - 158.I, 03774726 Mauren de Fatima Dutra Costa – ATB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 11/03/2019 A 09/04/2019 - 158.I,
04443115 Francis Jose Barrionuevo Caseli – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 8 - 13/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 09329038 Edleusa Fer-
nandes Almeida – PEB – 3 - Piranga - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019
- 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 -
Conselheiro Lafaiete - 2 - 11/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 13240957
Cinthia Leticia Costa de Moraes – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5
- 08/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494457 Domingos Savio Ferreira –
AUGAS – 1 - Barbacena - 89 - 12/02/2019 A 11/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12130100 Elisangela Clemente
de Souza – ANEDS – 1 - Barbacena - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019
- 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10324747 Jose Ernesto Viol – AUTOP – 1 - Barbacena - 60 -
14/03/2019 A 12/05/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57004552691
- Lucia Oliveira Silva Barbosa – ATB - 18/03/2019
Fica reticada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13590724
Karina Suelen Rodrigues Machado Araujo – ATB – 1 - Onde se Lê:
29,27.02.2019,27.03.2019,908/2019,MG 14.03.2019 - Leia-se:
29,01.03.2019,29.03.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05320171 Jose
Alberto Feres – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019
- , 08830085 Lucilene Maria de Souza – ASB – 1 - Barbacena - 15
- 11/03/2019 A 25/03/2019 - , 11906484 Rosana Neto de Carvalho –
PEB – 1 - Barbacena - 1 - 28/02/2019 A 28/02/2019 - , 12105383 Musa
Mara do Nascimento Candido – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 13/03/2019
A 13/03/2019 - , 12105383 Musa Mara do Nascimento Candido – PEB
– 2 - Antonio Carlos - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - , 12594768 Ingrid
Azevedo Alves – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019
- , 14071203 Carine Janaina Rivetti da Silva – PEB – 1 - Barbacena -
1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 14071203 Carine Janaina Rivetti da
Silva – PEB – 2 - Barroso - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 14641252
Lidiane Elizabeth Soares – PEB – 1 - Antonio Carlos - 2 - 07/03/2019
A 08/03/2019 -
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05554001 Jose Carlos da Luz – ASB
– 2 - Piranga - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - , 08114316 Marta
Aparecida da Silva Teixeira – ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 2 -
10/03/2019 A 11/03/2019 - , 11949401 Gilmara Cristine de Oliveira
Santos – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 08/03/2019 A 08/03/2019
- , 14263198 Geraldo Dirce Pereira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 -
COMUNICAÇÃO : 0968/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03890894 Paulo
Mendes de Sa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 -
158.I, 08479644 Maura Luiza Monteiro – PEB – 1 - Santo Hipolito
- 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 08479644 Maura Luiza Mon-
teiro – PEB – 3 - Santo Hipolito - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I,
09833575 Verenice de Souza Oliveira – ATB – 1 - Presidente Jusce-
lino - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11323375 Lenice Mara de
Pinho – PEB – 3 - Felixlandia - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I,
11355005 Paulo Antonio Braz – PEB – 1 - Lassance - 2 - 14/03/2019
A 15/03/2019 - 158.I, 13086608 Maria Vania de Castro Freire De Frei-
tas – PEB – 4 - Tres Marias - 30 - 11/03/2019 A 09/04/2019 - 158.I,
14140057 Jeanne Marcelino Sousa Danezzi – ATB – 2 - Inimutaba - 10
- 13/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06074520 Marco Antonio Ramos – PEB – 1
- Varzea da Palma - 4 - 12/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 06074520
Marco Antonio Ramos – PEB – 3 - Varzea da Palma - 4 - 12/03/2019
A 15/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08724346 Rosan-
gela Vargas Pereira Santos – PEB – 3 - Curvelo - 2 - 13/03/2019 A
14/03/2019 - , 08724346 Rosangela Vargas Pereira Santos – PEB – 4
- Inimutaba - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 - , 10844801 Cleia Vieira
– ATB – 2 - Tres Marias - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - , 12727475
Thiago Oliveira Mendes – ASB – 1 - Curvelo - 2 - 14/03/2019 A
15/03/2019 - , 13086608 Maria Vania de Castro Freire De Freitas –
ATB – 1 - Tres Marias - 15 - 11/03/2019 A 25/03/2019 - , 14420343
Valeria Viviane da Silva Souza – ATB – 1 - Corinto - 1 - 14/03/2019
A 14/03/2019 -
30ª SRE - Pirapora, 12556072 Silvania Aparecida Maciel dos Santos –
ASB – 1 - Varzea da Palma - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - , 14052203
Andreia Gomes Lima – ASB – 1 - Varzea da Palma - 4 - 12/03/2019
A 15/03/2019 -
COMUNICAÇÃO : 0971/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cesar Augusto Teixeira Santos – – 0 - - 1 - 15/03/2019 A
15/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 09065038 Sebastiao Stamponi – OSO
– 1 - Guaxupe - 31 - 02/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02998532 Neusa
de Fatima Silva – PEB – 2 - Piumhi - 4 - 12/03/2019 A 15/03/2019 -
158.I, 03909272 Marcelo Esper – PEB – 2 - Passos - 1 - 13/03/2019 A
13/03/2019 - 158.I, 03915196 Therezinha Amorim Silva – PEB – 2 -
Passos - 3 - 14/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 04463279 Vania Lucia
Siqueira de Padua – PEB – 1 - Passos - 31 - 15/03/2019 A 14/04/2019
- 158.I, 06673404 Luciana Costa Piantino – PEB – 3 - Passos - 5 -
12/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 10568376 Ivone da Penha Garcia
Silveira – DAD-4 – 1 - Passos - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 172,
11215571 Maria Claudia Fernandes Viana – PEB – 3 - Piumhi - 5 -
11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 12712089 Egidio Querino da Silveira
Junior Barbosa – PEB – 3 - Passos - 11 - 12/03/2019 A 22/03/2019 -
158.I, 13339924 Adelita Maria Oliveira Lima – ATB – 2 - Passos - 31
- 12/03/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 13988092 Ana Carolina Martins
Montez – TDE – 1 - Passos - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04855730 Mary Angela Mafra –
ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 45 - 13/03/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 07470404 Wilson Gomes dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebas-
tiao do Paraiso - 15 - 11/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I, 07628928
Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 01/03/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11267796 Pedro Lucio
Bonifacio – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 08/03/2019 A
08/03/2019 - 158.I, 11267796 Pedro Lucio Bonifacio – PEB – 5 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 08/03/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 11991213
Elaine Cristina Ribeiro Dias – PEB – 3 - Juruaia - 4 - 07/03/2019 A
10/03/2019 - 158.I, 12449344 Bruna de Lima Naves – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 2 - 11/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 14682199
Debora Lauany de Souza Silva – PEB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 4 -
26/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 1 - Sao Sebas-
tiao do Paraiso - 1,01.03.2019,01.03.2019,838/2019,MG 12.03.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09524893 Regis-
lene Aparecida Camargos Silva – ASB – 2 - Pimenta - 15 - 14/03/2019
A 28/03/2019 - , 11096419 Marleni Barbosa Maia – ATB – 2 - Pas-
sos - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 - , 11413754 Vilma Reis Machado
Lera – PEB – 2 - Passos - 1 - 14/03/2019 A 14/03/2019 - , 11431855
Sayonara Aparecida Correa Souza – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro
- 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - , 11704061 Beatriz Maria Costa dos
Santos – ASB – 1 - Passos - 5 - 15/03/2019 A 19/03/2019 - , 12179479
Euridice Mara Lohner Westin – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 15 -
13/03/2019 A 27/03/2019 - , 12459798 Ada David Maia Reis – PEB
– 1 - Passos - 2 - 15/03/2019 A 16/03/2019 - , 13111430 Daiane Cris-
tina Goncalves – ASB – 1 - Passos - 10 - 13/03/2019 A 22/03/2019 - ,
13466180 Lesiane Cristina Lemos Silva do Carmo – PEB – 1 - Alpi-
nopolis - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 13466180 Lesiane Cristina
Lemos Silva do Carmo – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 1 - 11/03/2019
A 11/03/2019 - , 13909346 Rejane Conceicao de Sousa – PEB – 1 - Pas-
sos - 1 - 14/03/2019 A 14/03/2019 -
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07634090 Marcia Cristina de
Padua Neto – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 08/03/2019 A
08/03/2019 - , 11184553 Salete de Fatima Cintra dos Santos – ASB – 2
- Itamogi - 15 - 12/03/2019 A 26/03/2019 - , 12763454 Renata Fatima
de Padua – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 7 - 14/03/2019 A
20/03/2019 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13606082 Danielle de Almeida
Sousa – – 1 - - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 -
COMUNICAÇÃO : 0977/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02741874 Ana
Geralcina de Oliveira Araujo – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 14/03/2019
A 15/03/2019 - 158.I, 04581625 Leila Almeida Vieira – ANE – 1 - Leo-
poldina - 30 - 13/03/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 11311545 Rodolfo
Alves Pereira – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 -
158.I, 13237904 Rita de Cassia Barbosa Borges – PEB – 3 - Cataguases
- 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - 158.I, 13248539 Vanessa de Oliveira
Lacerda – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I,
13307384 Sabrina Rodrigues de Moraes da Silva – PEB – 3 - Catagua-
ses - 60 - 11/03/2019 A 09/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13566831 Eduardo de
Sousa Pereira – MP – 1 - Leopoldina - 59 - 13/03/2019 A 10/05/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05569819
Carla Carvalho da Gama Pereira Junqueira – PEB – 2 - Leopoldina - 2 -
14/03/2019 A 15/03/2019 - , 05569819 Carla Carvalho da Gama Pereira
Junqueira – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 -
, 06635502 Priscila Dutra Nascimento – PEB – 3 - Leopoldina - 6 -
12/03/2019 A 17/03/2019 - , 06635502 Priscila Dutra Nascimento –
PEB – 4 - Leopoldina - 6 - 12/03/2019 A 17/03/2019 - , 08080061
Flavia Maria Guimaraes Costa – ATB – 2 - Leopoldina - 3 - 13/03/2019
A 15/03/2019 - , 11005733 Robert Venancio de Oliveira – ANE – 1 -
Leopoldina - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - , 11944675 Renata Cortines
Laxe Costa – ASB – 1 - Cataguases - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - ,
12456992 Natanael Martins de Souza – ASB – 1 - Leopoldina - 12 -
12/03/2019 A 23/03/2019 - , 13237904 Rita de Cassia Barbosa Borges
– PEB – 2 - Cataguases - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 -
COMUNICAÇÃO : 0981/2019
REGIONAL : Teolo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03402617 Sonia
Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 30 - 11/03/2019
A 09/04/2019 - 158.I, 11081833 Marileia Marinho Pego – EEB – 3
- Joaima - 60 - 14/03/2019 A 12/05/2019 - 158.I, 13220801 Joao Car-
los Alves de Souza – ATB – 2 - Jequitinhonha - 30 - 13/03/2019 A
11/04/2019 - 158.I
37ª SRE - Teolo Otoni, 02486819 Jacy Lopes Rodrigues – EEB –
2 - Teolo Otoni - 60 - 11/03/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 03640604
Adriana Cavalcante Sathler Novais – ANE – 2 - Teolo Otoni - 1 -
12/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 03715356 Maria de Cassia Cangussu
Almeida – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 12/03/2019 A 10/05/2019 -
158.I, 03715356 Maria de Cassia Cangussu Almeida – PEB – 4 - Aguas
Formosas - 60 - 12/03/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 03914645 Eliane
Goncalves de Freitas – PEB – 1 - Teolo Otoni - 60 - 10/03/2019 A
08/05/2019 - 158.I, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3 -
Novo Cruzeiro - 60 - 12/03/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 08398133 Gil-
vania Rodrigues de Moraes – PEB – 2 - Teolo Otoni - 60 - 11/03/2019
A 09/05/2019 - 158.I, 08430860 Simone Quaresma Cordeiro – PEB – 3
- Aguas Formosas - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 08618662 Gri-
lde Lopes dos Santos – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 12/03/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 09358003 Adenasia Alves de Souza – ATB – 1
- Catuji - 2 - 11/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 09805292 Mayesse Bar-
bosa Navarro – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 13/03/2019 A 16/03/2019
- 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1 - Aguas Formo-
sas - 60 - 12/03/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10153609 Berenice Pereira
– PEB – 1 - Teolo Otoni - 60 - 11/03/2019 A 09/05/2019 - 158.I,
10653038 Hermano Sales Oliveira – PEB – 2 - Pote - 1 - 14/03/2019 A
14/03/2019 - 158.I, 11968039 Maria dos Santos Souza Gomes – EEB
– 2 - Teolo Otoni - 60 - 14/03/2019 A 12/05/2019 - 158.I, 12340873
Sandra Paula Xavier Santos Lewick – PEB – 2 - Teolo Otoni - 18 -
12/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 12384467 Liz de Souza Fonseca –
PEB – 3 - Itambacuri - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 12836631
Valmer Vieira Conceicao – PEB – 3 - Ladainha - 30 - 11/03/2019 A
09/04/2019 - 158.I, 14285753 Nadiuska Ribeiro Froeder – EEB – 1
- Teolo Otoni - 6 - 13/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 14682769
Maricleria Gomes Coimbra – PEB – 1 - Pescador - 4 - 12/03/2019 A
15/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799960 Lucelia Aparecida
Pereira Alves Silva – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 65 - 11/03/2019 A
14/05/2019 - 158.I, 13836663 Josicleiton Marques de Sousa – ASP –
1 - Aguas Formosas - 23 - 07/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 13868351
Edmilson Lima da Silva – ASP – 1 - Teolo Otoni - 2 - 13/03/2019 A
14/03/2019 - 158.I, 14559769 Karoline Andrezza Ribeiro dos Santos
Lauar De – ASEDS – 1 - Teolo Otoni - 10 - 11/03/2019 A 20/03/2019
- 158.I
, 13769617 Eva Ramos dos Santos – ASEDS – 1 - Teolo Otoni - 1 -
12/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209872 Maria Aparecida
Cruz Nascimento – AUMB – 1 - Teolo Otoni - 60 - 11/03/2019 A
09/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12089173
Gildo Martins Assuncao – PEB – 1 - Almenara - 15 - 28/02/2019 A
14/03/2019 -
37ª SRE - Teolo Otoni, 04490611 Hermes Vieira de Souza – PEB – 1
- Pavao - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - , 04490611 Hermes Vieira de
Souza – PEB – 2 - Pavao - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - , 06335020
Izete Medeiros Antunes – PEB – 2 - Teolo Otoni - 4 - 12/03/2019 A
15/03/2019 - , 06342539 Maria Emilia Fernandes de Souza – PEB – 2 -
Ouro Verde de Minas - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - , 06401988 Dulce
Manoela Rocha de Jesus – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 3 - 12/03/2019 A
14/03/2019 - , 08063190 Ana Fernandes Eler – ASB – 2 - Ouro Verde
de Minas - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - , 08867103 Ana Maria Fer-
reira Costa – ASB – 2 - Padre Paraiso - 15 - 11/03/2019 A 25/03/2019
- , 09001173 Lourdmilia Dias Gomes – PEB – 2 - Teolo Otoni - 1 -
11/03/2019 A 11/03/2019 - , 09337593 Claudia Silene Pinto de Morais
– PEB – 3 - Pote - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - , 09337593 Claudia
Silene Pinto de Morais – PEB – 4 - Pote - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019
- , 09358003 Adenasia Alves de Souza – PEB – 3 - Teolo Otoni - 2
- 11/03/2019 A 12/03/2019 - , 09734922 Telma Maria Ferreira Matos
– PEB – 1 - Teolo Otoni - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - , 10106896
Maria Eliane Silva da Cruz – PEB – 2 - Itaipe - 15 - 12/03/2019 A
26/03/2019 - , 10653038 Hermano Sales Oliveira – PEB – 3 - Ladai-
nha - 1 - 14/03/2019 A 14/03/2019 - , 10812428 Berenice Silva Figuei-
redo Lima – PEB – 2 - Setubinha - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - ,
11173986 Elizete de Mattos Lorentz Portugal – PEB – 2 - Teolo Otoni
- 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - , 11224631 Vanusa Silva Carvalho –
EEB – 2 - Crisolita - 5 - 12/03/2019 A 16/03/2019 - , 11807625 Amalia
Pires Bessa Mendonca – PEB – 1 - Teolo Otoni - 15 - 14/03/2019 A
28/03/2019 - , 11807625 Amalia Pires Bessa Mendonca – PEB – 2 -
Teolo Otoni - 15 - 14/03/2019 A 28/03/2019 - , 12227435 Marinalva
Dias Barbosa Vieira – PEB – 1 - Pavao - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - ,
12441937 Jakeline Neves Pereira – PEB – 1 - Carai - 15 - 13/03/2019 A
27/03/2019 - , 13102983 Adolfo Osvaldo Schirmer – PEB – 1 - Ladai-
nha - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - , 13130836 Sirley Goncalves
Rodrigues Vieira – ASB – 1 - Novo Oriente de Minas - 5 - 11/03/2019
A 15/03/2019 - , 14317622 Valeria Ramos Colen – PEB – 1 - Teolo
Otoni - 5 - 12/03/2019 A 16/03/2019 -
Fica reticado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde conce-
dido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolu-
ção Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teolo Otoni, 10078962
Marli Martins da Silva Barbosa – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teolo Otoni, 06361513
Elenice Dantas Martins – PEB – 2 - Umburatiba - 60 - 02/03/2019 A
30/04/2019 - , 08523359 Denyse Conceicao Farias – PEB – 1 - Carlos
Chagas - 60 - 04/03/2019 A 02/05/2019 -
COMUNICAÇÃO : 0984/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03915378
Maria Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Iturama - 62 - 11/03/2019 A
11/05/2019 - 158.I, 06550800 Ney Antonio Feliciano Idalo – PEB – 3
- Uberaba - 19 - 01/03/2019 A 19/03/2019 - 158.I, 08479628 Sebas-
tiao Leonardo Faria – PEB – 4 - Frutal - 6 - 13/03/2019 A 18/03/2019
- 158.I, 11784451 Lauanda Carvalho de Mello – EEB – 3 - Uberaba
- 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11879665 Rejane dos Prodi-
gios Faria – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I,
12200135 Raphael Mendes de Andrade Felipe – PEB – 2 - Uberaba
- 15 - 15/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 13966742 Ivo da Silva Costa
Junior – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 14/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I,
14344469 Eliane Feitosa Rodrigues da Cunha – PEB – 1 - Uberaba - 2
- 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 14692909 Carolina Miziara Passa-
glia e Silva – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03879970 Enilde Batista Cobo – TAS –
1 - Uberaba - 60 - 27/02/2019 A 27/04/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11884533 Sirlei Gomes da
Silva e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 7 - 13/03/2019 A 19/03/2019
- 158.I, 12620324 Diogo Andre Moreira Silva – ASP – 3 - Uberaba -
7 - 15/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 14567952 Cristiane de Oliveira
Bernardes – ASEDS – 1 - Coronel Fabriciano - 31 - 13/03/2019 A
12/04/2019 - 158.I
, 11958543 Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberaba - 2 -
13/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190319205152017.

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