Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-12-2019
| Data de publicação | 27 Dezembro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 27 de dezem bro de 2019 – 3
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
DELIBERAÇÃO CONSELHO CURADOR N.149 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova a Proposta de Distribuição Orçamentária da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais para o Exercício de 2020.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe con-
fere o art. 6o, § 2o do Regimento Interno do Conselho Curador da FAPEMIG e o art. 5o, inciso II do Decreto 47.176, de 18 de abril de 2017, consi-
derando a Proposta de Distribuição Orçamentária para 2020, apresentada pela Direção Executiva da FAPEMIG, RESOLVE:
Art. 1o Aprovar a “Proposta de Distribuição Orçamentária da FAPEMIG para o Exercício de 2020”, de acordo com as variações da arrecadação esta-
dual mantendo os percentuais xados na Lei Orçamentária Anual. Em anexo proposta orçamentária de 2020.
Art. 2o Esta Deliberação em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2019.
Prof. João dos Reis Canela - Presidente do Conselho Curador
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO N. 149, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
06 VALORES em R$
INVESTIMENTOS PROPOSTOS PARA 2020 PREVISÃO
ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 19.562.664
FORTALECIMENTO DA PESQUISA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS-PPSUS 1.000
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 83.456.856
FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA DA DEMANDA UNIVERSAL 60.383.860
INDUÇÃO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PRIORITARIAMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA 21.516.940
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA UEMG 5.000.000
COMUNICAÇÃO DO CONHECIMENTO E RESULTADOS DE PESQUISA 7.393.877
SUBTOTAL - AÇÕES FAPEMIG 197.315.197
PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO - PII 6.686.666
FOMENTO À INOVAÇÃO NO SETOR EMPRESARIAL 41.099.218
SEED-DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E STARTUPS 20.000.000
FORMAÇÃO EMPREENDEDORA 12.000.000
MG CRIATIVA 5.000.000
SIMI-SISTEMA MINEIRO DE INOVAÇÃO 9.000.000
FORTALECIMENTO DOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO 8.265.400
GESTÃO DA REDE UAITEC 20.000.000
SUBTOTAL - AÇÕES SEDECTES 122.051.284
TOTAL GERAL 319.366.481
26 1307731 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5332, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira durante o exercício nanceiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição
Estadual, considerando as disposições do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002, e do Decreto nº 47.348, de 24 de janeiro de 2018 e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam indicados os servidores das unidades administrativas constantes do Anexo desta Resolução, para atuarem junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAFI-MG – como Responsáveis Técnicos, no exercício nanceiro de 2020, nos termos do Decreto nº 42.251, de 9
de janeiro de 2002.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 26 de dezembro de 2019; 231º
da Incondência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5332, de 26 de dezembro de 2019)
I - Unidades Setoriais da Secretaria de Estado de Fazenda (U.O. 1191 - SEF)
Unidade Executora Responsável Técnico MASP CPF
1190.006 - Gabinete - GAB
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias 331.910-0 674.596.766-91
Emerson Soares Custódio 452.107-6 038.994.316-93
Julio Cesar Duarte 367.393-6 993.545.786-91
Magda Cristina Meira Bezerra 752.599-1 042.573.426-92
Roberto Mariano Silva 365.214-6 560.267.576-00
1190.007 - Conselho de
Contribuintes do Estado de
Minas Gerais - CC/MG
Joana de Oliveira Neuenschwander 753.022-3 068.344.786-63
Rogério de Oliveira Dias 302.761-2 683.942.846-04
Ronelisa Nunes Barcelos Rocha 752.518-1 046.750.996-45
1190.010 - Superintendência
Central de Administração
Financeira - SCAF
Aguinaldo Barbosa de Paula 668.707-3 196.218.096-49
Anderson Miranda da Silva 371.718-8 954.179.906-04
Andréa Viegas Fonseca 301.438-8 762.093.506-15
Anny Rocha Pinheiro 752.651-0 058.484.216-33
Claudia Cristina Coelho 752.496-0 686.497.546-00
Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari 752.182-6 012.497.576-30
Elma Guimarães Passos 753.091-8 019.932.519-79
Eniziane Moreira Cotta 752.481-2 045.048.386-05
Felipe Afonso Costa 753.159-3 055.883.636-47
Gustavo Ratton Mascarenhas Silva 752.541-3 045.678.086-65
Heyder Antônio Almeida Celestino 752.528-0 026.987.456-90
José Arnaldo dos Santos Júnior 752.606-4 015.915.217-85
Jurandir Emílio de Paiva 367.328-2 475.201.166-20
Larissa Soares Guimarães 752.407-7 065.725.576-93
Leonardo Alves da Silva 752.627-0 013.400.676-33
Leonardo Raphael Lamoglia Scarabelli 752.315-2 031.650.956-63
Luciana Assunção Batista 668.779-2 870.438.076-20
Luciana de Souza Faria 669.003-6 768.682.066-15
Marcelo Ângelo da Silva 753.246-8 012.099.716-90
Maria Solange Resende Ferreira 351.108-6 279.039.406-78
Raquel Resende Castro A. Barbosa 753.074-4 100.858.276-06
Tarcízio Miguel Vieira Caldas 262.481-5 419.822.236-34
Wilson de Sales Lana 614.393-7 785.518.386-87
1190.025 – Superintendência
Central de Contabilidade
Governamental - SCCG
Adriana de Araujo Martins 374.504-9 028.430.226-06
Carlos Alberto Souza da Costa Júnior 669.567-0 078.263.737-00
Elder Baia Araujo 668.876-6 938.543.826-34
Eslaine Vitória da Silva dos Santos 753.160-1 079.033.506-92
Isabella Kênia Fonseca Viegas 668.977-2 006.523.496-09
Kelly Silveira Gomes Neves 752.919-1 110.651.236-71
Maria Mônica Cândida de Melo 314.067-0 961.427.076-49
Sérgio Cunha 753.242-7 442.005.956-72
Tadeu Lage 362.472-3 422.165.676-04
1190.027 - Superintendência
de Tributação - SUTRI
Andrea Maria de Oliveira Baião 902.625-3 613.548.566-00
Berenice Portela 922.007-0 296.684.846-49
Rodrigo Higino Lima 752.357-4 080.177.456-05
1190.029 - AF/1º Nível/BH-3
Gustavo Santos Sancho 752.506-6 030.921.916-76
Marco Aurélio Paixão Madeira 752.529-8 834.821.566-20
Valeska Carneiro Elganim 380.979-5 575.440.006-30
1190.046 - AF/2º Nível/
Barbacena Elaine Nogueira Dias 669.788-2 656.380.266-49
Maria Cecília da Rocha Kleinsorge 669.078-8 612.981.826-20
1190.057 – AF/2º Nível/
Divinópolis
Caroline Laudares Silva 669.772-6 015.112.296-24
Célia Cristina de Araújo Machado 339.209-9 549.972.756-20
Cristiano Elias Campos 356.320-2 471.998.816-49
Jairo Ferreira 262.629-9 379.975.176-00
João Bosco Aparecido Marques 358.138-6 482.694.256-72
Renato Rocha Ribeiro 361.766-9 529.242.386-68
Rodney Alexandre Dias de Sousa 669.919-3 023.968.026-07
Silvana Rodrigues Rocha 903.095-8 624.960.346-87
Tiago Diniz Resende 669.698-3 048.942.446-59
1190.060 - AF/2º Nível/
Governador Valadares
Célia Borges de Abreu Ferreira 272.410-2 272.809.426-87
Estanislau Almeida Gomes 342.514-7 537.260.226-00
Jesus Fernandes de Souza 752.557-9 009.819.876-99
1190.063 - AF/1º Nível/
Juiz de Fora
Alex Candido da Silva 669.655-3 043.526.516-48
Carlos Augusto Duarte 355.989-5 455.117.566-87
José de Paula Azevedo 327.141-8 331.070.766-00
1190.064 - AF/2º Nível/
Contagem
Antonio Iria dos Santos 669.998-7 012.593.136-03
Darthya Lima César Rezende 669.154-7 012.712.216-83
Leonardo Paiva Corrêa 669.600-9 057.328.816-03
1190.065 - AF/2º Nível/
Ipatinga
Amós Pereira da Costa 669.889-8 012.558.936-05
Bruna Iara de Paula Gonçalves 752.405-1 098.633.776-51
Danilo Rocha Alvarenga 669.784-1 034.870.076-81
Edson Rogério da Silva 356.703-9 494.065.746-91
Fabricio Carlos Amorim Bicalho 669.797-3 059.222.486-42
Fernando Gomes Leal Sobrinho 752.342-6 063.828.296-92
Filipe Ferreira da Silva 752.216-2 084.717.726-20
Manoel Zampier Carvalho 669.778-3 452.967.406-10
Marcelo Gonzaga Tasca 752.579-3 004.675.986-73
Marco Antônio Martins da Silveira 359.537-8 475.079.936-04
Mônica de Fátima Pereira 965.522-6 625.195.066-87
Rita de Fátima Ferreira 669.885-6 035.814.696-85
Rogério Ambrósio Rodrigues 336.942-8 707.933.606-68
Vera Lúcia da Cruz 335.354-7 289.894.906-00
1190.079 - AF/2º Nível/
Montes Claros
Celeide Nunes da Silva 339.597-7 478.310.906-06
Giovanna Correa Serra Afonso Vale 753.280-7 038.619.624-97
Heitor Moreira 339.211-5 531.108.116-34
Sebastião Durães Azevedo 362.220-6 492.360.836-68
Sebastião Durães Azevedo Júnior 669.641-3 084.282.406-55
1190.086 - AF/2º Nível/
Paracatu
Benedito Geraldo de Oliveira Eugênio 355.911-9 462.856.796-49
Cleide Rocha de Oliveira Santana 331.907-6 439.980.976-00
Fábio Peres de Quinta 357.120-5 505.069.516-34
1190.088 - AF/2º Nível/
Patos de Minas
Cláudia Maria Borges Fiúza 903.825-8 498.026.826-91
Fernanda Lima e Silva Martins Ramos 752.426-7 050.587.926-30
José Geraldo Nunes 358.564-3 483.695.606-44
Viviane Pereira Atanázio 752.180-0 071.080.036-35
1190.095 - AF/2º Nível/
Pouso Alegre
Marina de Paiva Costa 752.166-9 069.071.736-97
Marta Ferreira de Melo 280.826-9 471.436.146-53
Vanessa de Souza Amador 669.802-1 051.259.916-51
1190.098 - AF/2º Nível/
São João Del Rei João da Mata de Oliveira Resende 358.210-3 450.698.836-15
Maria das Dores Teixeira 347.185-1 234.816.766-20
1190.102 - AF/2º Nível/
Teólo Otoni
Marconi Silva Dutra 359.566-7 502.870.446-53
Maristela Alves Araújo 339.216-4 418.820.246-72
Nádima de Sousa Rocha Guedes 300.223-5 308.856.806-00
1190.104 - AF/2º Nível/Ubá
Anamari Ferrari da Cunha 389.779-0 681.382.026-53
David Wesley Braga Teodoro 752.225-3 069.128.236-61
Maria Amélia Carneiro Vidigal 341.109-7 495.384.206-59
1190.105 - AF/1º Nível/
Uberaba
Arlete Angélica do Nascimento Henriques de Lacerda 355.798-0 273.309.406-82
Carlos Célio Cardoso 335.349-7 450.788.826-34
Cristiano Alex Velozo 669.829-4 059.153.796-64
Edson Elias Costa Braz 669.814-6 221.149.848-50
João Luiz Cornélio 669.174-5 898.962.467-34
Lorena Borges de Almeida 752.220-4 056.723.466-50
Luciano Flabis Leali 752.217-0 743.536.406-15
Márcio Eustáquio Bento 331.912-6 508.413.946-87
Marco Aurélio da Silva 331.915-9 507.808.676-53
Reginaldo Francisco Marins 361.725-5 416.812.826-15
Vitor Cunha Passarelli 669.764-3 300.709.558-16
1190.106 - AF/1º Nível/
Uberlândia
Amarildo Sebastião Mendes 355.322-9 461.942.586-91
Benedito Geraldo de Oliveira Eugênio 355.911-9 462.856.796-49
Carlos Magno Moreira 307.347-5 417.180.116-87
Cleide Rocha de Oliveira Santana 331.907-6 439.980.976-00
Denise Aparecida de Melo 340.632-9 753.529.316-68
Elias Sleiman Daoud 356.812-8 481.830.596-00
Emílio Veloso Bueno 669.234-7 066.935.406-60
Fábio Peres de Quinta 357.120-5 505.069.516-34
Fáiriston Bernardes de Oliveira 357.122-1 479.671.616-53
Fernanda Lima e Silva 752.426-7 050.587.826-30
Joaquim Roberto Vicentini Gomes 669.191-9 571.758.616-72
Jose Barbosa Carrijo Junior 668.908-7 889.084.296-20
Katiane Aparecida Dias Alves 752.325-1 075.912.307-19
Leandro Batista Ferreira 668.895-6 038.526.326-09
Mara Rúbia Silva Rodrigues 373.954-7 671.942.576-53
Márcia Angélica Falcão Cunha 752.209-7 577.952.076-34
Odair José Fernandes 361.376-7 526.233.866-68
Pedro Antônio Alves 341.113-9 340.585.246-34
Renato do Nascimento Silva 752.171-9 012.711.436-07
Ronaldo Dias Fonseca 339.236-2 700.872.706-25
Silvana Severino Morgado Cunha 340.411-8 511.207.716-68
Simone Pereira Cortes 752.152-9 056.649.726-37
Valério Júlio de Souza Borges 863.338-0 654.457.836-34
Wilian Almeida de Souza 279.160-6 595.809.926-49
1190.108 - AF/2º Nível/
Varginha
Anderson Ricardo de Carvalho 669.675-1 008.560.596-41
Cristiano Vilas Boas Morais 669.987-0 260.892.588-06
Eder Wilson Ribeiro 356.605-6 475.139.936-53
Osvaldo Batista de Melo 361.445-0 214.416.186-00
Valteir da Silva 362.641-3 412.766.556-49
1190.121 - Superintendência
de Planejamento, Gestão e
Finanças - SPGF
Ana Cristina de Resende Dias 752.522-3 057.688.746-31
Leonardo Lana Antoniazzi de Rezende Figueiredo 668.870-9 004.607.046-05
Luanna Chaves Esteves 753.144-5 115.359.066-26
Marcelo Augusto Farah Dias 668.753-7 954.326.716-20
Maria Luci Ferreira Aguiar 367.819-0 761.877.136-72
Roberto da Costa e Silva 278.441-1 270.127.276-91
Roberto da Silva Vieira 361.877-4 421.361.216-34
1190.122 - Superintendência de Tec-
nologia da Informação - STI
Cléia Mendes Ferreira 752.494-5 887.800.076-00
Joyce das Graças Prates Gomes 669.537-3 510.461.996-68
Paulo Henrique Macedo Vale 669.628-0 026.843.896-08
1190.123 - Superintendência
de Fiscalização - SUFIS
Joana Helena Maciel Nascimento Duarte 262.139-9 494.027.066-15
Jean Carlo Bispo 752.241-0 014.428.666-16
Juliana Mendes Gonçalves 669.615-7 014.668.826-03
Romero Jorge de Almeida 669.534-0 203.733.416-87
1190.124 - Superintendência
de Arrecadação e informações Fis-
cais - SAIF
Ana Gabriela Caldeira Dias 669.687-6 066.632.536-70
Sheila Castro Carvalhido Ferreira 309.076-8 569.906.266-15
Egleia de Siqueira Costa Oliveira 753.143-7 648.683.546-04
1190.125 - Superintendência
Central de Governança de
Ativos e da Dívida Pública - SCGOV
André Guimarães Almeida 753.073-6 015.453.786-14
Daniela Gomes Pereira 752.780-7 065.448.326-42
Eduardo Alves Pena 668.897-2 748.602.166-81
Elizabeth Caldeira Bretas 339.856-7 296.354.466-91
Evelyne Cirilo Sousa 752.957-1 062.768.526-94
Marília de Freitas Gomes 752.231-1 029.103.876-07
1190.126 - Núcleo de
Atividades Fiscais Estratégicas -
NAFE/SUFIS
Isa Augusta Moura de Mendonça 668.980-6 761.974.926-87
Joana Helena Maciel Nascimento 262.139-9 494.027.066-15
Paulo Sérgio de Almeida Coelho 668.745-3 276.483.976-68
Romero Jorge de Almeida 669.534-0 203.733.416-87
1190.131 - Superintendência
do Crédito e Cobrança -
SUCRED
Barbara Queiroz Nobre Rocha 669.693-4 097.153.306-73
Mônica Ferraz de Souza 262.148-0 488.897.336-91
Telma Ribeiro de Sampaio 904.712-7 791.604.926-00
Unidade Setorial de Planejamento
Unidade Operacional Responsável Técnico MASP CPF
1190.001 SPGF – Gestão
Administrativo/Orçamentária
Adriana de Souza Teixeira 363.125-6 872.554.566-34
Ana Cristina de Resende Dias 752.522-3 057.688.746-31
Irina Berbert Vidal Inácio Coelho 752.941-5 093.382.876-45
Márcio Modesto da Silva 340.792-1 665.014.826-15
Marcelo Augusto Farah Dias 668.753-7 954.326.716-20
Maria Célia Passo Simões 349.434-1 404.496.376-20
Pedro Waldecildo de Matos 669.616-5 783.033.463-34
Rodrigo Eduardo de Deus Castilho 669.973-0 045.759.146-30
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4 – sexta-fei ra, 27 de de zembro de 2019 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Unidade Setorial Financeira
Unidade Operacional Responsável Técnico MASP CPF
1190.009 – SPGF - Gestão
Financeira/Contábil
Ana Cristina de Resende Dias 752.522-3 057.688.746-31
Leonardo Lana Antoniazzi de Rezende Figueiredo 668.870-9 004.607.046-05
Marcelo Augusto Farah Dias 668.753-7 954.326.716-20
Maria Luci Ferreira Aguiar 367.819-0 761.877.136-72
Roberto da Costa e Silva 278.441-1 270.127.276-91
Rosane de Britto Azevedo 347.677-7 788.061.436-20
Unidade Setorial Contábil
Unidade Operacional Responsável Técnico MASP CPF
1190.009 - SPGF - Gestão
Financeira/Contábil
Ana Cristina de Resende Dias 752.522-3 057.688.746-31
Antônio José Martins Filho 355.658-6 482.004.926-72
Hudson Ferreira Botelho 669.236-2 884.123.776-72
Marcelo Augusto Farah Dias 668.753-7 954.326.716-20
Marise Couto Silva 265.251-9 480.435.246-53
Sônia Viana de Sá 907.377-6 435.215.926-34
II - Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (U.O. 4651)
Unidade Executora Responsável Técnico MASP CPF
1190.501 - SCGOV FECI-
DAT - Gestão Administrativo/
Orçamentária
Marilia de Freitas Gomes 752.231-1 029.103.876-07
Vanessa Lamêgo Avendanha 752.396-2 040.758.106-58
1190.502 - SCGOV/FECIDAT
- Gestão Financeira/Contábil Marilia de Freitas Gomes 752.231-1 029.103.876-07
Vanessa Lamêgo Avendanha 752.396-2 040.758.106-58
1190.503 - SCGOV/FECIDAT Marilia de Freitas Gomes 752.231-1 029.103.876-07
Vanessa Lamêgo Avendanha 752.396-2 040.758.106-58
III - Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Ativos Imobiliários de Minas Gerais - FAIMG (U.O. 4661)
Unidade Executora Responsável Técnico MASP CPF
1190.601 - SCGOV/FAIMG -
Gestão Administrativa/
Orçamentária
Márcio Fernandes Guimarães Júnior 752.689-0 077.861.596-06
Wolney Caetano da Silva 752.592-6 004.857.556-96
1190.602 - SCGOV/FAIMG - Gestão
Financeira/Contábil Márcio Fernandes Guimarães Júnior 752.689-0 077.861.596-06
Wolney Caetano da Silva 752.592-6 004.857.556-96
1190.603 - SCGOV/FAIMG Márcio Fernandes Guimarães Júnior 752.689-0 077.861.596-06
Wolney Caetano da Silva 752.592-6 004.857.556-96
IV - Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Investimentos Imobiliários de Minas Gerais - FIIMG (U.O. 4671)
Unidade Executora Responsável Técnico MASP CPF
1190.701 - SCGOV/FIIMG - Gestão Admi-
nistrativa/ Orçamentária Márcio Fernandes Guimarães Júnior 752.689-0 077.861.596-06
Wolney Caetano da Silva 752.592-6 004.857.556-96
1190.702 - SCGOV/FIIMG - Gestão
Financeira/Contábil Márcio Fernandes Guimarães Júnior 752.689-0 077.861.596-06
Wolney Caetano da Silva 752.592-6 004.857.556-96
1190.703 - SCGOV/FIIMG Márcio Fernandes Guimarães Júnior 752.689-0 077.861.596-06
Wolney Caetano da Silva 752.592-6 004.857.556-96
V - Unidades do Orçamento de Encargos Gerais do Estado - Secretaria de Estado de Fazenda Encargos Gerais do Estado - Encargos Diversos (U.O.
1911)
Unidade Executora Responsável Técnico MASP CPF
1910.001 - SEF Administração do SIAFI-MG
Adriana de Araújo Martins 374.504-9 028.430.226-06
Carla Renata Leal Carneiro 752.810-2 046.367.796-06
Carlos Alberto Souza da Costa Júnior 669.567-0 078.263.737-00
Dênis Robinson de Amorim Paixão 356.452-3 450.427.646-15
Elder Baia Araújo 668.876-6 938.543.826-34
Eslaine Vitória da Silva dos Santos 753.160-1 079.033.506-92
Isabella Kênia Fonseca Viegas 668.977-2 006.523.496-09
Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira 339.606-6 673.489.476-20
Maria Mônica Cândida de Melo 314.067-0 961.427.076-49
Nilson Eustáquio de Souza 234.388-7 227.339.306-72
Sandro Wilson de Oliveira 352.067-3 741.861.596-53
Sérgio Cunha 753.242-7 442.005.956-72
Tadeu Lage 362.472-3 422.165.676-04
Vanilda Maria Mainart Irmão 347.680-1 685.909.546-68
1910.023 - Superintendência Central de
Governança de Ativos e da Dívida Pública -
SCGOV - EGE/Ativos
Marilia de Freitas Gomes 752.231-1 029.103.876-07
Vanessa Lamêgo Avendanha 752.396-2 040.758.106-58
1910.026 - Superintendência Central de
Administração Financeira - SCAF
Aguinaldo Barbosa de Paula 668.707-3 196.218.096-49
Aline Daniella da Silva 752.490-3 013.585.786-48
Anderson Miranda da Silva 371.718-8 954.179.906-04
Andréa Viegas Fonseca 301.438-8 762.093.506-15
Anny Rocha Pinheiro 752.651-0 058.484.216-33
Claudia Cristina Coelho 752.496-0 686.497.546-00
Elma Guimarães Passos 753.091-8 019.932.519-79
Eniziane Moreira Cotta 752.481-2 045.048.386-05
Felipe Afonso Costa 753.159-3 055.883.636-47
Hely Lembi Ferreira Júnior 752.539-7 666.371.986-68
Heyder Antônio Almeida Celestino 752.528-0 026.987.456-90
José Alves da Silva 350.212-7 792.726.906-25
José Arnaldo dos Santos Júnior 752.606-4 015.915.217-85
Jurandir Emílio de Paiva 367.328-2 475.201.166-20
Larissa Soares Guimarães 752.407-7 065.725.576-93
Leonardo Alves da Silva 752.627-0 013.400.676-33
Leonardo Raphael Lamoglia Scarabelli 752.315-2 031.650.956-63
Luciana de Souza Faria 669.003-6 768.682.066-15
Marcelo Ângelo da Silva 753.246-8 012.099.716-90
Marcelo Muniz 752.507-4 077.767.507-27
Márcio Hideo Kikkawa 752.624-7 297.832.478-32
Maria Alice Vargas Lemos Ferreira 367.638-4 633.611.406-68
Maria Elizabete da Silva 360.023-6 253.369.086-49
Maria Solange Resende Ferreira 351.108-6 279.039.406-78
Raquel Resende Castro A. Barbosa 753.074-4 100.858.276-06
Rogério Orsi 752.532-2 854.107.566-49
Tarcízio Miguel Vieira Caldas 262.481-5 419.822.236-34
Wilson de Sales Lana 614.393-7 785.518.386-87
1910.029 - Superintendência Central de Con-
tabilidade Governamental - SCCG
Elder Baia Araujo 668.876-6 938.543.826-34
Eslaine Vitória da Silva dos Santos 753.160-1 079.033.506-92
Isabella Kênia Fonseca Viegas 668.977-2 006.523.496-09
kelly Silveira Gomes Neves 752.919-1 110.651.236-71
Maria Mônica Cândida de Melo 314.067-0 961.427.076-49
Tadeu Lage 362.472-3 422.165.676-04
1910.031 - EGE - Extinção de Fundos Estadu-
ais Lei 13.848/2001 Felipe Afonso Costa 753.159-3 055.883.636-47
José Arnaldo dos Santos Júnior 752.606-4 015.915.217-85
1910.106 – EGE – SEF/ Gabinete Elisa Viera Marques Brigagão Dias 331.910-0 674.596.766-91
Magda Cristina Meira Bezerra 752.599-1 042.573.426-92
1910.999 - EGE/SEF - Agente Financeiro
FUNFIP
Aguinaldo Barbosa de Paula 668.707-3 196.218.096-49
Aline Daniella da Silva 752.490-3 013.585.786-48
Anderson Miranda da Silva 371.718-8 954.179.906-04
Andréa Viegas Fonseca 301.438-8 762.093.506-15
Anny Rocha Pinheiro 752.651-0 058.484.216-33
Claudia Cristina Coelho 752.496-0 686.497.546-00
Elma Guimarães Passos 753.091-8 019.932.519-79
Eniziane Moreira Cotta 752.481-2 045.048.386-05
Felipe Afonso Costa 753.159-3 055.883.636-47
Heyder Antônio Almeida Celestino 752.528-0 026.987.456-90
José Alves da Silva 350.212-7 792.726.906-25
José Arnaldo dos Santos Júnior 752.606-4 015.915.217-85
Jurandir Emílio de Paiva 367.328-2 475.201.166-20
Larissa Soares Guimarães 752.407-7 065.725.576-93
Leonardo Alves da Silva 752.627-0 013.400.676-33
Leonardo Raphael Lamoglia Scarabelli 752.315-2 031.650.956-63
Luciana de Souza Faria 669.003-6 768.682.066-15
Marcelo Ângelo da Silva 753.246-8 012.099.716-90
Marcelo Muniz 752.507-4 077.767.507-27
Maria Alice Vargas Lemos Ferreira 367.638-4 633.611.406-68
Maria Elizabete da Silva 360.023-6 253.369.086-49
Maria Solange Resende Ferreira 351.108-6 279.039.406-78
Raquel Resende Castro A. Barbosa 753.074-4 100.858.276-06
Tarcízio Miguel Vieira Caldas 262.481-5 419.822.236-34
Wilson de Sales Lana 614.393-7 785.518.386-87
Encargos Gerais do Estado - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas (U.O. 1915)
Unidade Executora Responsável Técnico MASP CPF
1910.015 - Superintendência Central de
Governança de Ativos e da Dívida Pública -
SCGOV - EGE/Empresas
Marília de Freitas Gomes 752.231-1 029.103.876-07
Vanessa Lamêgo Avendanha 752.396-2 040.758.106-58
Encargos Gerais do Estado - Gestão da Dívida Pública Estadual (U.O. 1916)
Unidade Executora Responsável Técnico MASP CPF
1910.016 - Superintendência Central de
Governança de Ativos e da Dívida Pública -
SCGOV - Gestão da Dívida Pública Estadual
André Guimarães Almeida 753.073-6 015.453.786-14
Elizabeth Caldeira Bretas 339.856-7 296.354.466-91
João Gabriel Monteiro Lima 318.578-2 245.380.436-72
Encargos Gerais do Estado - Gestão Imobiliária (U.O. 1917)
Unidade Executora Responsável Técnico MASP CPF
1910.110 - Superintendência Central de
Governança de Ativos e da Dívida Pública -
SCGOV - Gestão de Imóveis
Márcio Fernandes Guimarães Júnior 752.689-0 077.861.596-06
Wolney Caetano da Silva 752.592-6 004.857.556-96
26 1308111 - 1
RESOLUÇÃO Nº 5331, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Esta-
dual, e considerando as disposições do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e o Decreto nº 47.348, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada competência aos agentes públicos da Secretaria de Estado de Fazenda, relacionados no Anexo desta Resolução, para a prática
dos atos de ordenação de despesas, na qualidade de Ordenadores de Despesas Adicionais das respectivas unidades administrativas da Unidade Orça-
mentária 1191 – Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, no decorrer do exercício nanceiro de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 26 de dezembro de 2019; 231º
da Incondência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5331, de 26 de dezembro de 2019)
I - Unidades Setoriais da Secretaria de Estado de Fazenda (U.O. 1191)
Unidade Executora Ordenador Adicional MASP CPF
1190.006 - Gabinete - GAB
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias 331.910-0 674.596.766-91
Magda Cristina Meira Bezerra 752.599-1 042.573.426-92
Silvestre Dias 668.564-8 015.548.676-49
1190.007 - Conselho de
Contribuintes do Estado de
Minas Gerais - CC/MG
Cláudia Campos Lopes Lara 343.228-3 955.628.856-20
Edwaldo Pereira de Salles 288.744-6 518.249.816-00
1190.010 - Superintendência
Central de Administração
Financeira - SCAF
Felipe Afonso Costa 753.159-3 055.883.636-47
Luciana de Souza Faria 669.003-6 768.682.066-15
1190.025 -Superintendência
Central de Contabilidade
Governamental - SCCG
Dênis Robinson de Amorim Paixão 356.452-3 450.427.646-15
Isabella Kênia Fonseca Viegas 668.977-2 006.523.496-09
Nilson Eustáquio de Souza 234.388-7 227.339.306-72
1190.027 -Superintendência
de Tributação - SUTRI Itamar Peixoto de Melo 297.215-6 344.387.006-63
Wilton Antônio Verçosa 259.025-5 355.229.926-20
1190.029 - AF/1º Nível/ BH-3 Nisiomar Vaz Guimarães 316.749-1 398.233.186-20
Valeska Carneiro Elganim 380.979-5 575.440.006-30
1190.046 - AF/2º Nível/ Barbacena Maria Cecília da Rocha Kleinsorge 669.078-8 612.981.826-20
1190.057 - AF/2º Nível/
Divinópolis
Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto 317.879-5 537.677.646-87
Jairo Ferreira 262.629-9 379.975.176-00
Lucimeire Cardoso 336.879-2 547.330.576-87
1190.060 - AF/2º Nível/ Governador
Valadares Carlos Eduardo Leite Lopes 668.808-9 037.344.486-97
Ailton Ganem Ribas de Menezes 752.552-0 057.872.346-85
1190.063 - AF/1º Nível/
Juiz de Fora Robson Muniz Coimbra 326.562-6 874.043.976-34
Airton Almeida da Silva 668.983-0 286.347.306-97
1190.064 - AF/2º Nível/
Contagem Darthya Lima Cesar Rezende 669.154-7 012.712.216-83
Rafael Marcos Bertol 669.144-8 777.627.385-68
1190.065 - AF/2º Nível/
Ipatinga
Fabricio Carlos Amorim Bicalho 669.797-3 059.222.486-42
James de Lima Almeida 752.149-5 628.469.573-04
Marli Ferreira da Silveira Schuwarten 669.799-9 933.542.406-44
1190.079 - AF/2º Nível/
Montes Claros Demétrius Lima Martinelli 327.299-4 498.028.106-06
William Alves Rocha 752.595-9 061.318.696.69
1190.086 - AF/2º Nível/
Paracatu Antônio dos Reis Zacarias 667.035-0 553.556.416-87
Lucas Daniel Alves Bernardes 752.401-0 041.915.786-77
1190.088 - AF/2º Nível/ Patos
de Minas
Cláudia Machado de Amorim Gomes 336.465-0 624.093.526-34
José Geraldo de Oliveira 668.869-1 480.775.266-91
Fernanda Lima e Silva Martins Ramos 752.426-7 050.587.926-30
Leandro Batista Ferreira 668.895-6 038.526.326-09
1190.095 - AF/2º Nível/
Pouso Alegre Elaine Cristian de Souza Cruz 669.938-3 002.894.996-07
Moises de Souza 339.838-5 652.943.196-91
1190.098 - AF/2º Nível/
São João Del-Rei Celso de Resende Lacerda 262.626-5 478.941.216-49
João da Mata de Oliveira Resende 358.210-3 450.698.836-15
1190.102 - AF/2º Nível/
Teólo Otoni José Alberto Lima 261.954-2 289.752.276-34
Luciana Nunes Lago 337.719-9 552.810.016-04
1190.104 - AF/2º Nível/ Ubá Anamari Ferrari da Cunha 389.779-0 681.382.026-53
Maria Amélia Carneiro Vidigal 341.109-7 495.384.206-59
1190.105 - AF/1º Nível/ Uberaba
Alberto Yukio Honda 669.140-6 267.505.598-08
Carlos Célio Cardoso 335.349-7 450.788.826-34
João Luiz Cornélio 669.174-5 898.962.467-34
Márcio Eustáquio Bento 331.912-6 508.413.946-87
Ronaldo Reines de Souza 669.813-8 035.485.476-30
1190.106 - AF/1º Nível/
Uberlândia
Antônio dos Reis Zacarias 667.035-0 553.556.416-87
Carlos Magno Moreira 307.347-5 417.180.116-87
Denise Aparecida de Melo 340.632-9 753.529.316-68
Emílio Veloso Bueno 669.234-7 066.935.406-60
Fernanda Lima e Silva Martins Ramos 752.426-7 050.587.926-30
Joaquim Roberto Vicentini Gomes 669.191-9 571.758.616-72
José Barbosa Carrijo Júnior 668.908-7 889.084.296-20
Leandro Batista Ferreira 668.895-6 038.526.326-09
Lucas Daniel Alves Bernardes 752.401-0 041.915.786-77
Mara Rúbia Silva Rodrigues 373.954-7 671.942.576-53
Marden de Sousa Silva 339.589-4 535.224.356-72
Renato do Nascimento Silva 752.171-9 012.711.436-07
Ronaldo Dias Fonseca 339.236-2 700.872.706-25
Valério Júlio de souza Borges 863.338-0 654.457.836-34
Wilian Almeida de Souza 279.160-6 595.809.926-49
1190.108 - AF/2º Nível/
Varginha
Anderson Ricardo de Carvalho 669.675-1 008.560.596-41
Cristiano Vilas Boas Morais 669.987-0 260.892.588-06
Eder Wilson Ribeiro 356.605-6 475.139.936-53
Rosane da Silva Garcia Alvarenga 339.866-6 559.275.726-34
Valteir da Silva 362.641-3 412.766.556-49
1190.121 - Superintendência
de Planejamento, Gestão e
Finanças - SPGF
Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes 752.538-9 001.394.306-52
Erich Fernando de Araujo Silva 669.610-8 295.157.808-37
Marcela Carvalho Santiago 753.142-9 049.252.076/36
Marcelo Augusto Farah Dias 668.753-7 954.326.716-20
Maria de Lourdes Ferreira Machado 301.446-1 663.527.626-20
Paulo Sérgio Martins de Oliveira 339.594-4 531.987.786-20
Renata Viana Simões 669.573-8 851.911.246-34
1190.122 - Superintendência
de Tecnologia da Informação -
STI
Anderson Aparecido Félix 372.489-5 702.516.576-04
Guilherme Couto Soares 669.158-8 482.457.556-72
Rogério Zupo Braga 668.359-3 790.283.496-34
1190.123 - Superintendência
de Fiscalização - SUFIS
Amauri Cunha Silva 341.445-5 683.550.256-87
Adriano Araújo Campolina 669.147-1 541.568.586-34
Pierre Julião Pimentel 669.277-6 924.720.446-15
1190.124 - Superintendência
de Arrecadação e Informações
Fiscais - SAIF
Luiz Antonio Zanon 546.669-3 328.289.346-91
Maria Bernadete Bouzada Dias Rego 241.777-2 405.512.026-53
Renato Oliveira Delucca 371.773-3 556.680.036-04
Ricardo Alves de Sousa 455.500-9 524.750.696-00
1190.125 - Superintendência
Central de Governança de
Ativos e da Dívida Pública -
SCGOV
Daniel Comanduci Nascimento 668.988-9 000.610.766-43
Daniela Gomes Pereira 752.780-7 065.448.326-42
Eduardo Mendes Costa 752.433-3 042.928.736-40
Patrícia Mara Souza da Silva 753.170-0 062.546.606-36
Ramon Alves Campos Neres 669.869-0 070.582.486-13
Vanessa Lamêgo Avendanha 752.396-2 040.758.106-58
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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