Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-09-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 19

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Data de publicação	13 Setembro 2019
Seção	Diário do Executivo

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 13 de setem bro de 2019 – 21

ATO N.º 1921/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ-

MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ADILENE

BORGES LEAL E SILVA, Masp n.º 0862983-4, Técnico Universitário,

Nível III, Grau A, da Reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício,

a partir de 11/09/2019.

ATO N.º 1922/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ-

MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora RITA

CRISTINE GONÇALVES DE CASTRO ALVES, Masp n.º 1101875-1,

Analista Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria, referente ao 3°

quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2019.

ATO N.º 1923/2019 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517

de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setem-

bro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957

de 18 de outubro de 1989, ao servidor EDSON JOSE CARPINTERO

REZENDE, Masp n.º 0349934-0, Professor de Educação Superior,

Nível VII, Grau A, da Escola de Design, referente ao 9° biênio, a par-

tir de 03/09/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

12 1271792 - 1

EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 95/2019.

Altera o artigo 2º da Portaria/UEMG Nº 78/2019, publicada em 21 de

agosto de 2019.

Processo Administrativo Disciplinar

Processado: T.P.M, Masp: 1443561-4

Comissão Processante:

I – Celeida Maria Manna , Masp 13452677 , na qualidade de

Presidente;

II - Suzana Marta de Moura Ramos - Masp 10545291, na qualidade

de Secretária;

III – Simone da Silva Alves, Masp 11476785, na qualidade de vogal.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,

em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

12 1271620 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 94, DE 11 DE SETEMBRO 2019.

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória

A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso

das competências estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei nº 869,

de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa,

para apurar possível responsabilidade disciplinar conforme constata-

ções do Relatório de Auditoria nº 2350.1593.18, que apurou a gestão

patrimonial de bens móveis apresentadas pelas comissões de inventá-

rios designadas pela Portaria UEMG nº 51/2017.

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a

Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.

1º:

I - Celeida Maria Manna , Masp 13452677, na qualidade de

Presidente;

II - Robson Ferrarezzi, Masp 10339554 , na qualidade de Secretário;

Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos

no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação

da presente Portaria.

Art. 3º Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se direta-

mente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências

necessárias à instrução.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,

em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

12 1271619 - 1

Universidade Estadual de Montes

Claros - UNIMONTES

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

ATO Nº 152 - REITOR/2019

- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são

conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de

6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, nos termos da Cláu-

sula Sexta do Contrato Administrativo nº 70/2016, publicado no Diá-

rio Ocial de Minas Gerais do dia 10/03/2016, da seguinte servidora:

Masp 14053763 – (adm. 1) Hellen Keith Veloso Nunes Nery, a/c de

08/08/2019.

12 1271465 - 1

Editais e Avisos

SECRETARIA DE ESTADO DE

GOVERNO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000581/2019.

Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTI-

TUTO SER FELIZ. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) armários de aço

duas portas com chave; 03 (três) mesas de escritório 1,60x0,70 com

três gavetas nalidade secretária; 10 (dez) cadeiras giratórias sem

braços; 05 (cinco) arquivos longos de aço quatro gavetas; 30 (trinta)

conjuntos 4 cadeiras assento polipropileno e estrutura de metal com

mesa; 05 (cinco) estante de aço 1,98x0,92x0,30 com 6 bandejas. Valor

do Repasse: R$ 34.990,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação

Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.

Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALERIA

RESENDE ADAMY – Masp: M1276298-5

3 cm -12 1271732 - 1

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000582/2019.

Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ADOTAR

-ADOTANDO VIDAS. Objeto: aquisição de um veículo 2.3; capaci-

dade 15 lugares + 1;4 portas; diesel; freio a disco e ar condicionado.

Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.

Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42

01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALES-

SANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Masp: M11429958

2 cm -12 1271856 - 1

EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO