Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 07-08-2019
| Data de publicação | 07 Agosto 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
2 – quarta-fei ra, 07 de ag osto de 2019 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12122701-2.002-0001-3390-0-23.7 2.929.209,00
1261.12122701-2.085-0001-3390-0-23.7 18.968.013,00
1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.7 135.654,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
1271.13392140-4.468-0001-3320-1-24.1 247.488,73
1271.13392140-4.468-0001-3390-1-70.1 246.964,02
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1301.18451026-4.694-0001-4490-0-60.2 2.070.642,73
1301.27122178-4.504-0001-3390-0-10.1 75.000,00
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10303075-4.430-0001-3390-0-10.1 20.000.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12364037-4.215-0001-3390-0-24.1 142.306,34
2311.12364037-4.215-0001-3390-0-60.3 292,11
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301192-4.527-0001-3341-1-10.8 4.734.000,00
4291.10301192-4.527-0001-4441-1-10.8 391.500,00
4291.10302179-4.490-0001-3341-0-10.8 560.000,00
4291.10302179-4.490-0001-4441-0-10.8 450.000,00
4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.8 350.000,00
4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.8 117.500,00
4291.10303175-4.496-0001-3341-0-10.8 1.915.000,00
4291.10305173-4.500-0001-3341-0-10.1 15.137.546,00
4291.10305173-4.500-0001-3390-0-92.1 6.995.061,00
4291.10422179-4.578-0001-3341-0-10.8 240.000,00
4291.10422179-4.578-0001-4490-0-10.3 300.000,00
4291.10422179-4.578-0001-4490-0-24.1 1.500.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 78.029.691,89
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181110-4.271-0001-3390-0-60.1 130.000,00
1251.10302133-2.071-0001-3390-0-49.2 173.626,00
1251.10302133-2.072-0001-3390-0-49.2 219.797,50
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 135.654,00
1261.12361212-2.144-0001-3190-0-23.1 18.968.013,00
1261.12361212-2.144-0001-3390-0-23.7 2.929.209,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
1271.13392140-4.468-0001-4490-1-24.1 241.912,00
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1 75.000,00
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10303075-4.173-0001-3390-1-10.1 20.000.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12122701-2.417-0001-3190-0-60.1 292,11
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302174-4.623-0001-4499-0-10.8 8.758.000,00
4291.10305173-4.237-0001-3341-0-10.1 4.637.546,00
4291.10305173-4.464-0001-3390-0-10.1 5.000.000,00
4291.10305173-4.470-0001-3390-0-10.1 1.800.000,00
4291.10305173-4.471-0001-3390-0-92.1 6.995.061,00
4291.10305173-4.553-0001-4490-0-10.1 3.700.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO 73.764.110,61
06 1258178 - 1
Atos do Governador
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.19.016766-8/000, nomeia em caráter precário, em vir-
tude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE -
NÍVEL I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MÉDICO VETERINÁRIO
Diamantina
CPF Nome Classicação Vaga
064.334.286-90 Natália Lemos Arruda 1º SA 169
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retica o ato de Disposição de OSVALDO BACCARINI
COSTA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
22/05/2019: onde se lê “até 31/12/2020”, leia-se “de 01/04/2019
a 31/12/2020”.
retica o ato de Disposição de IEDA DE CASSIA DIAS PORTO,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 22/05/2019: onde
se lê “até 31/12/2020”, leia-se “de 01/04/2019 a 31/12/2020”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, designa LOURDES MIGUELA
PEREZ CORONEL, MASP 1215443-1, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-8 CV1100517, para responder
pela Diretoria de Pessoal dos Serviços Notariais e de Registro da
Secretaria de Estado de Governo, a contar de 27/07/2019, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa FERNANDO KATSUMI
DE ABREU HADA, MASP 1398821-7, titular do cargo de pro-
vimento em comissão DAD-7 EG1100085, para responder pela
Diretoria de Atendimento e Gestão da Informação da Secretaria
de Estado de Governo, no período de 27/07/2019 a 06/08/2019,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa FLAVIA PATRICIA DE
SOUZA FERREIRA, MASP 1110267-0, titular do cargo de pro-
vimento em comissão DAD-7 EG1100133, para responder pela
Diretoria de Convênios, Parcerias e Doações da Secretaria de
Estado de Governo, no período de 27/07/2019 a 06/08/2019, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa WASHINGTON HENRI-
QUE DOS REIS GONÇALVES, MASP 1120382-5, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100303, para res-
ponder pela Diretoria de Acompanhamento Legislativo da Secre-
taria de Estado de Governo, a contar de 27/07/2019, para regula-
rizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa THAIS DAVID DE CAR-
VALHO, MASP 1184382-8, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 CV1100015, para responder pela Diretoria de
Gestão de Atendimento da Secretaria de Estado de Governo, a
contar de 27/07/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa ROSANA VASCON-
CELLOS FORTES ARAÚJO, MASP 1255198-2, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-8 CV1100511, para res-
ponder pela Diretoria de Edição e Publicação da Secretaria de
Estado de Governo, a contar de 27/07/2019, para regularizar situ-
ação funcional.
no uso de suas atribuições, designa ANA PAULA CARVALHO
DE MEDEIROS, MASP 1478736-0, titular do cargo de provi-
mento em comissão DAD-7 CV1100010, para responder pela
Diretoria de Gestão e Relacionamento da Secretaria de Estado
de Governo, a contar de 27/07/2019, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, designa MÁRCIA DE ANDRADE
DORENELLAS, MASP 262048-2, titular do cargo de provi-
mento em comissão DAD-9 CV1100009, para responder pela
Controladoria Setorial da Secretaria de Estado de Governo, a con-
tar de 30/06/2019, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a FERNANDO KATSUMI DE ABREU
HADA, MASP 1398821-7, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100085, de recrutamento Amplo, a direção
da Diretoria de Atendimento e Gestão da Informação da Secreta-
ria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a FLAVIA PATRICIA DE SOUZA FER-
REIRA, MASP 1110267-0, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100133, de recrutamento Amplo, a direção
da Diretoria de Convênios, Parcerias e Doações da Secretaria de
Estado de Governo.
retica o ato de Designação de THIAGO THALES RIBEIRO,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 26/06/2019:
onde se lê “Thiago Tales Ribeiro”, leia-se “Thiago Thales
Ribeiro”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a ANDRÉ DE ANDRADE RANIERI,
MASP 1274807-5, a graticação temporária estratégica GTED-3
PH1100217 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a
contar de 30/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, a pedido, nos ter-
mos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
GLAUCIA MIRANDA, MASP 1309149-1, do cargo de provi-
mento em comissão DAD-4 PH1101622 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, a contar de 31/07/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a MARISA MADUREIRA, MASP
1205013-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100197, de recrutamento AMPLO, a direção da Superinten-
dência de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.19.072052-4/000, retica em caráter precário, o ato de
nomeação publicado no Diário Ocial dos Poderes do Estado em
27 de junho de 2015, página 03, coluna 01, da candidata Micheli
Moreira Egydio, CPF: 036.833.646-88, no que se refere o con-
curso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 15 de
julho de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE –
NÍVEL I – GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE-NÍ-
VEL III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.19.060077-5/000, retica em caráter precário, o ato de
nomeação publicado no Diário Ocial dos Poderes do Estado em
19 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, do candidato Yuri
de Aguiar Moura, CPF: 086.782.996-65, no que se refere o con-
curso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 07 de
março de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE -
NÍVEL I - GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE -
NÍVEL III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
0024.14.101.728-5, retica em caráter denitivo o ato de nomea-
ção publicado no Diário Ocial dos Poderes do Estado em 12 de
agosto de 2006, da candidata Valéria de Avelar Andrade, CPF:
314.808.536-15, no que se refere o concurso público regido pelo
Edital SES Nº 01/2006, da Secretaria de Estado de Saúde, retroa-
gindo seus efeitos legais a partir de 12 de setembro de 2006.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE POL
PUB SAÚDE NÍVEL SUPERIOR
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE -
NÍVEL III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 5016099-
27.2018.8.13.0701, retica em caráter precário, o ato de nome-
ação publicado no Diário Ocial dos Poderes do Estado em 29
de setembro de 2015, página 20, coluna 03, da candidata Viviane
Aparecida Pereira, CPF: 072.797.916-70, no que se refere o con-
curso público regido pelo Edital SES Nº 01/2006, da Secretaria de
Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 23 de
outubro de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE –
NÍVEL I –GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE -
NÍVEL III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº 10000.18.068346-8/000, retica em caráter denitivo, o ato de
nomeação publicado no Diário Ocial dos Poderes do Estado em
27 de junho de 2015, página 03, coluna 02, de Gilmar Antônio
Batista Machado, CPF: 004.477.086-35, no que se refere o con-
curso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 24 de
julho de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE -
NÍVEL I - GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE -
NÍVEL III - GRAU A
retica o ato publicado no Diário Ocial dos Poderes do Estado
em 12 de julho de 2019, página 03, coluna 02, de José Domin-
gos Prado Silva, CPF: 088.992.916-59, no que se refere o con-
curso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde, por erro material.
ONDE SE LÊ:
Classicação 37º
LEIA-SE:
Classicação 1º
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.19.012707-6/000, torna sem efeito o ato de nomeação
judicial da candidata abaixo relacionada, publicado no Diário O-
cial dos Poderes do Estado em 19 de março de 2019, página 02,
coluna 01, no que se refere o concurso público regido pelo Edital
SEE nº 07/2017, da Secretaria de Estado da Educação, por ter sido
revogada a liminar anteriormente deferida.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA-INGLÊS
DIAMANTINA/MINAS NOVAS
CPF Nome
026.547.036-65 Janeci de Fátima Barbosa
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no
Diário Ocial dos Poderes do Estado em 19 de março de 2019,
página 02, coluna 01, referente à candidata abaixo relacionada do
concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da
Secretaria de Estado da Educação, em razão do Acórdão proferido
no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.006829-6/000, que dene-
gou a segurança e revogou a limiar anteriormente deferida.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
QUÍMICA
CARATINGA/IPANEMA
CPF Nome
007.774.846-84 Maria Isabel do Couto Silva
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DARIO BROCK
RAMALHO, MASP 1092067-6, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-12 SA1100047, de recrutamento AMPLO, a
chea da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a NICODEMUS DE ARIMATHEIA
E SILVA JUNIOR, MASP 1040449-9, titular do cargo de pro-
vimento em comissão DAD-12 SA1100046, de recrutamento
AMPLO, a chea da Subsecretaria de Regulação do Acesso a Ser-
viços e Insumos de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MATHEUS MAR-
QUES FERNANDES AGUIAR, MASP 752986-0, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100196, de recru-
tamento AMPLO, a chea da Assessoria Estratégica da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DIANA MARTINS
BARBOSA, MASP 669315-4, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 SA1100194, de recrutamento AMPLO, a dire-
ção da Superintendência de Contratualização e Programação da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a GUSTAVO AZE-
REDO NEIVA, MASP 458412-4, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-9 SA1100067, de recrutamento AMPLO, a
chea do Núcleo de Judicialização em Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a JORDANA COSTA LIMA, MASP
1288584-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100071, de recrutamento AMPLO, a direção da Superinten-
dência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de
Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILMA
LOPES BARROS DE SOUSA, MASP 264980-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101093 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 22/05/2019.
06 1258179 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Custódio Antonio de Mattos
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017,
publicada em 25/03/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003,
ao servidor MASP 903001-6, ALFREDO PORFIRIO LEITE,
Gestor Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por
01 (um) mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/07/2019.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
06 1258122 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017,
publicada em 25/03/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003,
à servidora MASP 280796-4, NAIARA DIAS BATISTA CER-
QUEIRA DE MELO, Ocial de Serviços Operacionais, nível V,
grau D, símbolo OSO5, por 02 (dois) meses referente ao 5º quin-
quênio de exercício, a partir de 12/08/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASA-
MENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952,
por 8 (oito) dias, ao servidor THIAGO BRANDAO VILAR,
MASP 1395855-8, a partir de 13/07/2019.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
06 1258098 - 1
Controladoria-
Geral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 97/2019
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comis-
são Processante,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190806211240012.
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