Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-12-2019
| Data de publicação | 17 Dezembro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 17 de deze mbro de 2019 – 9
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária José Maria
Alkimin:
Leonardo Bicalho Lobato-556068 Contagem
Da Penitenciária de Francisco Sá para Presídio Alvorada:
João Paulo Abreu Rocha-209409 Montes Claros
Jose Aparecido Ferreira Cruz-126928 Francisco Sá
Watson Felipe Marques da Silva-710935 Francisco Sá
Do Presidio Alvorada para o Presidio de Porteirinha:
Raniel Pereira da Silva-658871 Rio Pardo
Do Presídio de Araguari para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Camila Cristina Mendes-512437 Araguari
Do Presidio de Buritis para o Presidio de Unaí:
Thiago Vieira Soares-871898 Brasília-DF
Sebastião Alves Veloso-869663 Águas Lindas
Do Presídio de Corinto para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Jean Carlos Ribeiro Teixeira-668717 Belo Horizonte
Do Presidio de Itambacuri para o Presidio Sebastião Satiro:
Pedro Henrique Gomes de Jesus-871864 Itambacuri
Paulo Sérgio Gomes da Silva-821022 Itambacuri
Wadson Pereira Ferraz-214332 Itambacuri
Do Presídio de Iturama para o Centro de Referência à Gestante Pri-
vada de Liberdade:
Lucimar Alves da Silva-870447 Iturama
Do Presídio de Iturama para a Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Manoel Messias Ferreira Rosa-603251 Campina Verde
Do Presídio de Januária para o Presídio de Itacarambi:
Marinho Sales Bezerra Filho-859806 Januária
Do Presídio de Malacacheta para o Presídio de Timóteo:
Jovecino Ferreira de Souza-678168 Malacacheta
Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Itaobim:
Walerson Augusto de Vasconcelos-68162 Pedra Azul
Do Presídio de Pirapora para o Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte:
Marcos de Oliveira Campos-846096 Belo Horizonte
Do Presídio de Pirapora para o Presídio de Serro:
Alessandro Conceição dos Santos-731748 Pirapora
Anderson Cleiton Batista dos Santos-170230 Pirapora
Celso Paulista dos Santos-74316 Pirapora
Deivisson Laureano de Souza-393509 Pirapora
Edvar Pereira de Jesus -558131 Pirapora
Gilmar Peixoto dos Santos-679840 Pirapora
Herbeson Pereira Pinto-119442 Pirapora
Hortensio Batista de Oliveira Filho-339966 Pirapora
José Antônio da Silva-380854 Pirapora
José Donizete Damaceno-387555 Pirapora
Juliard Rodrigues Cordeiro-737001 Pirapora
Julio Cesar Pereira dos Santos- 261543 Pirapora
Lucas Alves Ramos-630166 Pirapora
Lucas de Lima Castro-663304 Pirapora
Manoel Messias Gonçalves S. Junior-230445 Pirapora
Marcos Junio de Souza Coelho -35035 Pirapora
Robson Borges Ferreira-501620 Pirapora
Sidiney de Macedo Pereira-337759 Pirapora
Talisson Rodrigues de Azevedo-732389 Pirapora
Uemerson Rodrigues dos Santos-77029 Pirapora
Welington Oliveira da Silva-807921 Pirapora
Welington Pereira de Almeida-545538 Pirapora
Do Presídio de Teólo Otoni para Centro de Referência Gestantes Pri-
vada de Liberdade:
Sabrina dos Santos Quaresma-574038 Teólo Otoni
Do Presídio Floramar para o Presídio de Arcos:
David Pereira Da Silva-161324 Divinópolis
Diego Mendes Dos Santos-422324 Divinópolis
Luis Henrique Dos Santos-85492 Divinópolis
Rafael Esteves Elias-292739 Divinópolis
Maicon Dos Santos-128794 Divinópolis
Do Presídio Floramar para o Presídio de Bambuí:
Aldair José Dos Santos-174017 Divinópolis
Dalton Augusto Dos Santos Ferreira-793 Divinópolis
Deivisson de Oliveira B. Benedito-135661 Divinópolis
Emanuel Rosa Da Silva-857850 Divinópolis
Jonas Antônio Lamounier-335780 Divinópolis
Kilder Walex Santana-386098 Divinópolis
Tiago Gama Dos Reis-839387 Divinópolis
Darlam Lopes Da Silva-647131 Divinópolis
Everson Da Silva Miguel-388260 Divinópolis
Cristiano Pereira Cardoso-240282 Divinópolis
Do Presídio Floramar para o Presídio de Dores do Indaiá:
Jader Márcio Felício Silveira-603836 Carmo do Cajurú
Do Presídio Floramar para o Presídio de Itabira:
Célio Rodrigues César-157894 Martinho Campos
Do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor
Pimenta da Veiga:
João Batista da Silva-313256 Uberlândia
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacio-
nais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos núme-
ros de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações – MG, por ordem
judicial datada de 05/07/2019:
Welton Gonçalves Narciso-310514 Três Corações – MG
No Presídio de Carangola, em Carangola – MG, por ordem judicial
datada de 21/09/2019:
Edmilson de Souza Gomes-64424 Carangola – MG
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares –
MG, por ordem judicial datada de 04/10/2019:
Jorge Júnior Soares de Lima-472437 Governador V. – MG
No Presídio de João Monlevade, em João Monlevade – MG, por ordem
judicial datada de 29/08/2018:
Andre Luis Flois Gomes-NC João Monlevade – MG
Na Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá – MG, por ordem
judicial datada de 08/03/2018:
Anderson de Brito-209883 Francisco Sá – MG
No Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro – MG, por ordem judi-
cial datada de 09/12/2019:
Marcos Maciel de Oliveira-358323 João Pinheiro – MG
No Presídio de Monte Santo de Minas, em Monte Santo de Minas –
MG, por ordem judicial datada de 22/10/2019:
Andre Baroni-590283 Monte S. Minas – MG
No Presídio de Santa Vitória, em Santa Vitória – MG, por ordem judi-
cial datada de 07/11/2019:
Maikon Constantino Melo-430345 Santa Vitória – MG
No Presídio de Três Marias, em Três Marias – MG, por ordem judicial
datada de 18/06/2019:
Luiz Nairon Gomes da Silva-102955 Três Marias – MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares – MG
para o Centro de Detenção Provisoria de Serra – ES, por ordem judicial
datada de 16/08/2019:
Vinícius César Costa Silva Lima-869732 Serra – ES
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim – MG para o Pre-
sidio Diomedes Vinhosa Muniz - RJ, por ordem judicial datada de
08/08/2019:
Luanrry de Souza-824892 Rio de Janeiro - RJ
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim – MG para a Peniten-
ciaria Estadual de Vila Velha V – ES, por ordem judicial datada de
03/12/2019:
Robson Said da Silva-869732 Vila Velha V – ES
Do Presídio de Poços de Caldas, em Poços de Caldas – MG para a
Cadeia Pública Frederico Marques em Benca – RJ, por ordem judicial
datada de 19/09/2019:
Diogo Martins Rodrigues-857930 Benca – RJ
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre – MG para a Penitenci-
ária I “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos - SP, por ordem judicial
datada de 13/06/2019:
Leonardo Santos Souza-850894 Pouso Alegre – MG
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas –
MG para o Conjunto Penal de Itabuna – BA, por ordem judicial datada
de 21/10/2019:
Sandro Ronaldo Borges da Silva-863148 Itabuna – BA
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí – MG para a
Unidade Prisional de Valparaíso – GO, por ordem judicial datada de
25/10/2019:
Alex Junio de Lima Santana-749881 Unaí – MG
Da Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá – MG para a Peniten-
ciária de Martinópolis – SP, por ordem judicial datada de 17/01/2019:
Wilton Modolo Ferreira da Silva-770199 Martinópolis – SP
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba –
MG para a Unidade Prisional de Caiapônia – GO, por ordem judicial
datada de 29/08/2019:
Aldemar Batista Marques-855346 Caiapônia – GO
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu – MG para a Casa de Prisão Pro-
visória de Luziânia – GO, por ordem judicial datada de 25/04/2018:
Gabriel Ribeiro de Assis-308491 Luziânia – GO
Do Presídio de Salinas, em Salinas – MG para o Conjunto Penal de
Vitoria da Conquista – BA, por ordem judicial datada de 24/10/2019:
Kevenn Brendow Santos Soares-853201 Vitoria da C. – BA
Tornar sem efeito a autorização de transferência, do Centro de Remane-
jamento do Sistema Prisional - Betim, em Betim - MG, para o Centro de
Detenção Provisória de Aracruz, em Aracruz - ES, publicada no Diário
Ocial do dia 12/11/2019:
Diego Bispo dos Santos-831600 Betim - MG
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Anderson Martins Rodrigues - 421677 Ouro Fino
Edilson Gaspar de Almeida - 181521 Visconde do R.
Branco
Francisco Eduardo de Jesus Rosa - 185437 Itajubá
Juliano Borges da Silva - 197992 Frutal
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Alexandre da Rocha Salgueiro - 254766 Ribeirão das Neves
Juliano Eleuterio - 109860 Ribeirão das Neves
Marco Paulo Gonçalves - 232526 Contagem
Nilson Damazio dos Santos - 7894 Contagem
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
José Maurício de Faria Paiva - 14906 Barbacena
Marcos Teodozio de Oliveira - 154723 Barbacena
Rita de Cássia Carneiro - 790614 Barbacena
Para exame de sanidade mental:
Ezequias José da Silva Baptista - 601810 Espera Feliz
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Guilherme Carlos da Fonseca - 400812 Juiz de Fora
Transferências:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para conti-
nuidade do tratamento psiquiátrico temporário:
Lucas Felix Fernandes – 110231 Ribeirão das Neves
Rafael Evangelista C. da Silva - 345328 Ribeirão das Neves
Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
de Bicas, para Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de sanidade mental:
Lucas Silva Nascimento - 282803 Belo Horizonte
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Gabriel Alves - 582690 Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Washington Nogueira Pinheiro - 78430 Matozinhos
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Arthur de Castro Paes Brazil - 739687 Juiz de Fora
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
José Gutieres Neves da Silva - 364422 Barbacena
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Aguinaldo Martins Ribeiro - 88084 Patrocínio
Arthur de Faria Morato - 206494 Patrocínio
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, cam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019.
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
16 1305010 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/DEPEN N° 118/2019
DE 16DE DEZEMBRODE2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 235/2019.
Descumprimento de cláusulas do Contraton°339039.03.3062.19
(Presídio São Joaquim de Bicas I, Presídio São Joaquim de Bicas
II e Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria).Empresa
Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva LTDA , CNPJ
nº16.654.626/0001-51sediada em Belo Horizonte/MG, na rua Raja
Gabaglia, nº 285,bairro Cidade Jardim. Práticas previstas no inciso VI
do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°.
49/2017, passíveis de sanções previstas no artigo 38 do Decreto Esta-
dual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993
e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002.
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para instru-
ção e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos da Portaria GAB. SEAP nº 006 de
12/03/2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 16de dezembro de 2019.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
16 1304979 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47383/2018,
que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empre-
endedor abaixo identicado:
1. Paulo Geraldo Veloso e Outros/Fazenda Andrade (Denominada Bai-
xio) Mat. 1.427 1.863 2.311 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Varjão de Minas/MG
- PT n° 23533/2005. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da
data da assinatura: 12/12/2019 (TAC n° 033/2019).
2. Francisco Godoy Netto e Outro/Fazenda Santa Rita, Batalha dos
Nunes Gleba 2 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PT n°
10942/2009. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da
assinatura: 12/12/2019 (TAC n° 036/2019).
3. Renato Muller/Fazenda Agromill – Captação em corpo de água -
Paracatu/MG - Processo n° 49558/2019. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados da data da assinatura: 10/12/2019 (TAC n° 025/2019).
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
16 1304901 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambien-
tal abaixo identicada:
1) Renovação da Licença de Operação: *JP Pneus Ltda. - Recau-
chutagem de pneumáticos - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº
02410/2007/004/2015 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da conces-
são: 11/12/2019.
(a) Nathália Luiza Fonseca Martins - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
16 1304995 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos.
1. Rangilcar Posto e Serviços Ltda. - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
utuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – São Domingos do Prata/MG – Protocolo nº 92993263/2019.
2. Souza Transportes de Cargas Ltda. - Transporte rodoviário de produtos
e resíduos perigosos – Timóteo/MG – Protocolo nº 93052725/2019.
3. Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda. - Transporte rodovi-
ário de produtos e resíduos perigosos – Timóteo/MG – Protocolo nº
93005794/2019.
4. Aline Pego de Araújo - Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite uido – Água Boa/MG – Protocolo nº 93133618/2019.
5. WTWRTRAN - Victor Transporte Ltda. - Transporte rodoviá-
rio de produtos e resíduos perigosos – Braúnas/MG – Protocolo nº
93207863/2019.
6. Evandro Lievore EPP – Fabricação de artigos diversos de bra pren-
sada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos
– Timóteo/MG – Protocolo: 93146135/2019.
7. Eustáquio Moreira de Oliveira - Postos revendedores, postos ou pon-
tos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utu-
antes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avia-
ção – São José da Sara/MG – Protocolo 93131238/2019.
8. Auto Posto Rede Souza Ltda. - Postos revendedores, postos ou pon-
tos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utu-
antes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avia-
ção – Coronel Fabriciano/MG – Protocolo nº 93267310/2019.
9. Shalom Auto Posto Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Santa Egênia de Minas/MG – Protocolo nº 93274591/2019.
10. Auto Posto Pascoal Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuan-
tes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avia-
ção; Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Mathias
Lobato/MG – Protocolo nº 93303808/2019.
11. Posto DM Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abaste-
cimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de com-
bustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – São João
Evangelista/MG – Protocolo nº 93262829/2019.
12. Prefeitura Municipal de Resplendor / Cemitério Municipal - Par-
ques cemitérios – Resplendor/MG – Protocolo nº 93311348/2019.
13. Dallas Materiais de Construção Ltda. - Aparelhamento, benecia-
mento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não ins-
talados na área da planta de extração – João Monlevade/MG – Proto-
colo nº 93276359/2019.
14. Brunauer Transportes e Locadora de Máquinas Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos – João Monlevade/MG –
Protocolo nº 93297483/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram canceladas as Autorizações Ambien-
tais de Funcionamento dos empreendimentos abaixo identicados:
1. Auto Posto Pascoal Ltda. – Postos revendedores, postos ou pon-
tos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos u-
tuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação; Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – Mathias Lobato/MG – PA/Nº
16246/2007/004/2015. Classe 1. Motivo: Perda do objeto.
2. Auto Posto Rede Souza Ltda. – Postos revendedores, postos ou pon-
tos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utu-
antes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avia-
ção – Coronel Fabriciano/MG – PA/Nº 19046/2007/002/2015. Classe
1. Motivo: Perda do objeto.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
16 1304717 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identicado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) LAC 2 - Licença de Instalação e Licença de Operação concomi-
tantemente: *Oratórios Engenharia Mineral Ltda. - Lavra a céu aberto
- minerais metálicos, exceto minério de ferro - Nazareno/MG - PA/Nº
27116/2011/002/2019 - Classe 5.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
Secretário Executivo da SEMAD.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada:
1. Élio de Paula Filho - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento - Prados/MG - PA nº
22537/2019/001/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191216221623019.
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