Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-08-2018
| Data de publicação | 28 Agosto 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
16 – terça-fe ira, 28 de agosto d e 2018 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da deci-
são do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alí-
neas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LEDNA BETTCHER -Masp 1086245-6, PENF(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRA (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); LEONARDO BARBOSA
DE ALMEIDA COELHO -Masp 1064460-7, CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICO (HOSPITAL
METROPOLITANO ODILON BEHRENS); ALEXANDRE CARVA-
LHO PINTO COELHO -Masp 1287782-5, CONTRATO MEDICO -
LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO)/MEDICO PERITO(MEDICO
PERITO); JUCEMARA MAGELLA GUERRA -Masp 1370732-8,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM, EM AFAST.PREL.)/AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM(CONTAGEM); ANA ALICE FER-
REIRA DAMASCENO -Masp 1287186-9, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMA-
GEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM); LEAN-
DRO DE OLIVEIRA COSTA -Masp 1274188-0, MED(MEDICO
ESPECIALISTA EM CLINICA MEDICA)/MÉDICO (EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH);
JOSE DE ARIMATEIA NEVES -Masp 1258861-2, MED(MEDICO
EM MEDICINA INTENSIVA)/VEREADOR (CÂMARA MUNI-
CIPAL - PATROCÍNIO); LEILA MARIA ALVES DE MACEDO
-Masp 1286924-4, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BETIM); SIMONE CRISTINA DA CRUZ LORIA -Masp
1320314-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(BETIM); GISLENE APARECIDA VAZ DA SILVA
-Masp 1094863-6, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (BELO
HORIZONTE); RENATA APARECIDA SOUSA -Masp 1158944-7,
PENF(ENFERMEIRO, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA
HOSPITALAR 4)/ENFERMEIRO (CONTAGEM).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JACQUELINE DE SOUSA BATISTA FIGUEIREDO -Masp
0488325-2, ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS)/
PES; ALADIA CRISTINA RODRIGUES MEDINA -Masp 0973876-6,
PES/PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RONIVON DA PAIXAO OLIVEIRA -Masp 1175426-4,
TUS(TECNICO DE ENFERMAGEM)/VEREADOR (CÂMARA
MUNICIPAL - GUARACIAMA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
SILEIA DE CASSIA JARDIM OLIVEIRA -Masp 0537474-9, PEB/
PROFESSOR(BRUMADINHO).
- SRE METROPOLITANA C:
WALDER MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1268897-4, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ELVIRA JANE SANTANA
-Masp 1451928-4, PEB/PEB; MARLON ROBERT ANDRADE ROSA
-Masp 1362973-8, PEB/PEB; MARIA HELENA DE OLIVEIRA
CAMPOS -Masp 0850109-0, PEB/PEB; GILBERTO DA SILVA BER-
NARDES -Masp 1370809-4, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ABELIA COSTA MACHADO -Masp 1283152-5, PEB/PEB; INGRID
SOUZA MARTINS -Masp 1454547-9, PEB/ASSISTENTE SOCIAL
(ITAOBIM).
- SRE DE CAMPO BELO:
LUCIA CRISTINA SILVEIRA MELO -Masp 0881899-9, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIA ROSANY DAMASCENA E SILVA -Masp 0550121-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCA-
ÇÃO BASICA(OURO BRANCO); SANDRA PAULA COIMBRA
SAO PEDRO -Masp 0811484-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRE-
CAO)/PROFESSOR(CONGONHAS); RITA DE CASSIA OLIVEIRA
DE ANDRADE -Masp 1274749-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCA-
ÇÃO BASICA(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
PRISCILA MARINHO DE SOUZA -Masp 1326881-8, PEB/
PROFESSOR(TIMÓTEO).
- SRE DE CURVELO:
SANDRA APARECIDA LEITE -Masp 1438961-3, PEB/PEB;
ARIANE FONSECA PEREIRA DA SILVA -Masp 1374708-4,
PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE JUSCELINO); ALESSANDRA
GERALDA ROSA QUIRINO -Masp 1303622-3, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
NADEGY APARECIDA ALVES TOLENTINO -Masp 0956206-7,
PEB/PEB; FRANCISCA JAYSABEM DE OLIVEIRA -Masp
0872421-3, PEB/PEB; SILVIA CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA
-Masp 1355477-9, PEB/PEB; ANTONIA IRANY DA SILVA -Masp
0667298-4, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS); VANUCIA SIMOES
PERICLES FARIA -Masp 1102402-3, PEB/PEB; JEIZA JEANE BAR-
ROSO -Masp 0963797-6, PEB/PEB; SILVANIA APARECIDA OLI-
VEIRA SANTOS -Masp 1175196-3, PEB/PEB; LUIS FELIPE COSTA
-Masp 1436716-3, PEB/PEB; TATIANE APARECIDA BARROSO
SILVERIO -Masp 1399237-5, PEB/PEB; TAMIRES DA SILVA GON-
CALVES -Masp 1382027-9, PEB/PEB; MARTA LUCIA DA CON-
CEICAO BATISTA PEREIRA -Masp 0441411-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; JOAO GENEROSO LIMA NETO -Masp
0867366-7, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
RUBENS PEREIRA DA SILVA -Masp 0763963-6, PEB/
PROFESSOR(TAPIRAI); MARIA CLARA ABILIO SOUZA -Masp
0830344-8, PEB/PROFESSOR(ITAPECERICA).
- SRE DE ITAJUBA:
OLAVO DIVINO DA ROSA JUNIOR -Masp 1082456-3, PEB/PEB;
LIVIA CANDIDO PINTO -Masp 1401073-0, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
ERICA ANTUNES DE OLIVEIRA -Masp 1156653-6, PEB/PEB;
EDJANIA ROSA DE OLIVEIRA -Masp 1327514-4, PEB/PEB; JOVE-
NILZA SILVEIRA COSTA -Masp 1291333-1, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); MARILENE SOARES BAR-
BOSA -Masp 0588524-9, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
TANIA MARA DE ALMEIDA GAMA -Masp 0247068-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB(DISP./ADJ.) Ced/Disp/Afast. para exer-
cício de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
SOCIAL(MATIAS BARBOSA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
VANIA DIVINA ARAUJO SILVA -Masp 0374842-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; APARECIDA DA CONCEICAO
MORAES -Masp 0931252-1, PEB/PROFESSOR(GRUPIARA);
Superintendência Central de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO
1265075-0 LUIZ CARLOS ALVES GLORIA 0061622115012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido
1263272-5 ELISANGELA VERDIGUEIRO
DE SOUZA 0070537515012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
1189409-4 MARCUS VINICIUS
SOUZA DE LIMA 0070541515012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
1134234-2 VALERIA COSTA 0065129915012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
892465-2 VANIA DE SOUZA
BORGES AMARAL 0065130115012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
566444-6 JOSE ANTONIO DA SILVA 0066100315012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
349900-1 MARIA MADALENA
NERI PINTO 0066334915012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
1073390-5 FLAVIA SOARES DE CARVALHO 0066257515012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º, §1º, I
1427342-9 LUCAS RODRIGUES 0070744415012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
580050-3 RENILCE GONÇALVES MATOS 0068982915012018 Licença Tratamento
Saúde Intempestivo
1196482-2 ANACLETO CESAR
ALMEIDA NETO 0068985015012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
1239610-7 ROSALIA SILVA NUNES 0068985515012018 Pré-Admissional Indeferido
853633-6 HELIO SILVA DINIZ 0066331015012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
890087906-53 MARIA DAS GRAÇAS
DIAS DE OLIVEIRA 0005614020112018 Pensão por morte Deferido
296693-5 DEBORA ABRAO BARONI 0066334015012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido
1171483-9 ROSELI APARECIDA DA SILVA 0066293415012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º, §1º, I
1252804-8 ISABELA LAILA CAPUTO 0066325815012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
265103-2 MARIA APARECIDA
LELES REZENDE 0064794615012018 Avaliação de
Capacidade Laborativa Deferido DECRETO 46.061/12, ART.
2º
1130088-6 LEANDRO AUGUSTO
DE ASSIS FONSECA 0066178015012018 Pré-Admissional Deferido
861173866-72 NEOMISA DA SILVA 0061652715012018 Pré-Admissional Deferido
1431814-1 ELISANIA SHEILA
PEREIRA REZENDE 0066257415012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
1360229-7 NATALIA DA COSTA BELESINI 0066329415012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
852326-8 ANA PAULA ALVES
BATISTA SILVA 0066333915012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
938787-9 VALDILUCIA OLIVEIRA
BRAZ RIBEIRO DE SENA 0066338115012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
877301-2 AURELICE GONÇALVES
DE OLIVEIRA 0072613115012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
1268245-6 BLENA GONÇALVES MAIPIRA 0072558115012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
1331269-9 MARCELA GODOY
COELHO SHINKAWA 0070544615012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
969900-0 TATIANA DE SOUSA REIS 0070542915012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
1462850-7 MILENE MARIOM SILVA 0070545015012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
542172-2 MARIA APARECIDA VIEIRA 0066342115012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
1374872-8 MARIANA CABRAL DE
OLIVEIRA SILVA 0072553115012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
1169779-4 CARLA ANGELICA COSTA 0072226815012018 Redução de Jornada
de Trabalho Intempestivo
847439-7 MARLY APARECIDA
CORDEIRO SILVA FREIRE 0064955115012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
2º
811706-1 STELAMARE FRANCELINO 0069103615012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
2º
1375799-2 RAFAEL SOBRAL CAVALCANTI 0073046415012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
254264-5 MARIA DE FATIMA BIFANO
DE ASSIS DUTRA 0066253815012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
804577-5 MAURANICE BARBOSA
SANTOS SOUZA 0066110415012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
1354777-3 SABRINA CRISTINA LOPES 0002098615012018 Pré-Admissional Deferido
1296410-2 ANA PAULA FERREIRA
DA SILVA 0072614815012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
661985-2 ALDERITA MARIA DE SOUZA 0064839015012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido
1131498-6 MARIA DA PIEDADE
ARAUJO MENDES VILELA 0066347715012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
968645756-1 ANGELITA MOREIRA
DA CUNHA 0066345815012018 Licença Tratamento
Saúde Intempestivo
667449-3 VALERIA DE CASTRO PERES 0066346015012018 Licença Tratamento
Saúde Intempestivo
1382930-4 ANNA LUIZA DE
MEDEIROS FRANCA 0069161515012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido
1260398-1 SANDRA LEMOS MENEZES 0066340615012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
830939-5 MARCELO VINICIUS
FERNANDES 0070924815012018 Licença Tratamento
Saúde Prejudicado
1329550-6 LAUDOMIRA RODRIGUES
DIAS MOREIRA 0066305415012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
974864-1 ROSANE DE OLIVEIRA JULIO 0072235115012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
2º
1300752-1 LUCAS REZENDE LIMA 0070505215012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
872746-3 MARIA DO ROZARIO
ALVES PRADO 0072623815012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
085397936-79 CLARICE APARECIDA
DOS SANTOS 0069161715012018 Pré-Admissional Indeferido
1247553-9 DANIELA VIVIANE
GUIMARAES SOARES 0069161915012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido
Parcialmente DECRETO 46.061/12, ART.
2º
436305-7 MARIA GISLANE DA
COSTA MARQUES 0063022715012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
13797789-9 ANA KALREN DO
AMARAL SOUSA 0065118415012018 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
3º
441582-4 LILIAN EMILIA PIMENTA
NOMINATO 0061448415012018 Licença Tratamento
Saúde Deferido
27 1138233 - 1
JOSE APARECIDO LELES CAMPOS -Masp 0806932-0, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
GECILIA FERREIRA GUIMARAES SOARES -Masp 1008950-6,
PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA DO ROSARIO EVANGELISTA CRISTIANISMO -Masp
0940619-0, PEB/PROFESSOR(PAPAGAIOS - LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO); ORDALHA HELENA LOPES CARDOSO
-Masp 0324788-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; FLAVIANE LEAN-
DRA NORONHA DE CASTRO -Masp 1283756-3, PEB/FARMA-
CÊUTICO (FARMACÊUTICO - QUARTEL GERAL).
- SRE DE PARACATU:
EDER CORREIA DA SILVA -Masp 1434112-7, PEB/PEB; DAIANE
BATISTA DE MENDONCA -Masp 1230045-5, PEB/PEB; IDES APA-
RECIDA SILVA DUARTE -Masp 1317881-9, PEB/PEB; MARINA
CARNEIRO SOUTO -Masp 0606910-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB; MAIZA BOTELHO PINHEIRO -Masp 0264860-8,
PEB(APOSENTADO)/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA).
- SRE DE PASSOS:
NATERCIA FERREIRA DO NASCIMENTO LOPES -Masp
0883108-3, TDE(TECNICO DE CONTABILIDADE, EXERCENDO
FGD-5)/PEB; ISELENE APARECIDA DA SILVA -Masp 0441265-6,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MONICA CARLA SANTANA LOPES -Masp 1177217-5,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SÃO
GOTARDO).
- SRE DE PATROCINIO:
ELZA DIVINA GONCALVES BUENO -Masp 1223819-2, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA -Masp 1194762-9,
PEB/PEDAGOGA(SETE LAGOAS).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA -Masp 0640243-2, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PESCADOR).
- SRE DE UBA:
SIMONE MIRANDA PINHEIRO ABATI CORREA -Masp 0812815-9,
PEB/PROFESSOR(GUARANÉSIA); ANGELA LUCIA DE FARIA
-Masp 0443637-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
CIRO DE LIMA PEREIRA RODOVALHO -Masp 1011339-7, PEB/
PEB; DIEGO ALVES RODRIGUES -Masp 1271486-1, PEB/PRO-
FESSOR II(ARAGUARI); VILMA HELIANE DE SOUZA -Masp
1054270-2, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
BENVINDA DOMINGUES DA SILVA -Masp 0932749-5, ATB/PRO-
FESSOR II(UBERLÂNDIA); MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MODESTO LEMOS -Masp 0344979-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; JEAN PEREIRA DE SA -Masp 1324943-8, ATB/PEB; MARCO
TULIO GUIMARAES SLEIMAN -Masp 1322954-7, PEB/PROFES-
SOR II(UBERLÂNDIA); ELIVONETE DOS SANTOS TELLES
-Masp 1323959-5, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); MARIA
APARECIDA DA MATA -Masp 0116193-4, EEB(APOSENTADO)/
PEB(APOSENTADO); SILVANA DURAES SOARES -Masp
1385494-8, PEB/PEB; NILVA DE FATIMA OLIVEIRA BAR-
BOSA -Masp 1248007-5, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA);
ANA CELIA DE MORAES -Masp 1056109-0, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); MARCELO DE GOIS BERNARDES -Masp
0861865-4, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
ANDREIA FARIAS NATAL -Masp 1417380-1, PEB/
PROFESSOR(CABECEIRA GRANDE).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encami-
nhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LARA POLIANA CAMILO -Masp 1270445-8, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFER-
MAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁ-
RIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRI-
TÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015; MARINA CLEIA DE RESENDE -Masp
1291659-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARE-
CER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; CLEO-
NICE ANA TEIXEIRA PAIVA -Masp 0956861-9, CONTRATO PRO-
FISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; DELMIRA
ALVES NETO BARBOSA -Masp 1042243-4, MED(MEDICO CLI-
NICO)/MÉDICO (JUIZ DE FORA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
VENILSON JOSE DOS SANTOS -Masp 0809609-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/FISCA(MEDICO VETERI-
NARIO, EXERCENDO GRATIF POR ATIVIDADE DE FISCALIZA-
CAO AGROPECUARIA). - Por não haver compatibilidade de horá-
rios. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARE-
CER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE DIAMANTINA:
MILENE SANTOS DE MACEDO -Masp 1459528-4, PEB/
PROFESSOR(ITAMARANDIBA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS AOS
SÁBADOS
- SRE DE JANAUBA:
VANI LOPES DOS SANTOS -Masp 1077388-5, PEB/ASSISTENTE
DA EDUCAÇÃO(PAI PEDRO). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO(PAI
PEDRO) de natureza técnica ou cientíca, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARILANE DIAS VIEIRA -Masp 0852284-9, EEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARCIA CRISTINA MEDEIROS DO NASCIMENTO -Masp
1409431-2, EEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
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