Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-08-2018
| Data de publicação | 28 Agosto 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
34 – terça-fe ira, 28 de agosto d e 2018 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.111.364-4 como
Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
022/CGPC/2013, datada de 07/02/2013, e publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais em 08/02/2013, e posteriormente alterada
pela Portaria nº 279/CGPC/2016, datada de 20/10/16, e publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 25/10/16, que determi-
nou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado
I.R.M., Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 341.264-0.
II – Reconduzir a Comissão Especial Processante.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
24 1138053 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, referente ao nas-
cimento do (a) lho (a) em 12 de novembro de 2013.
MASP. 0980.098-8, Valéria de Cássia Tavares dos Santos, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 29 de junho de 2018.
MASP. 1.242.485-9, Ilton José de Lima, referente ao nascimento do (a)
lho (a) em 23 de julho de 2018.
MASP. 1.242.937-9, Ricardo Rodrigues Machado, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 24 de julho de 2018.
MASP. 1.241.485-0, Andréa Pochmann, referente ao nascimento das
suas duas lhas gêmeas em 25 de julho de 2018.
MASP. 0668.165-4, Viviane Pereira Lopes de Freitas, referente ao nas-
cimento do (a) lho (a) em 26 de julho de 2018.
MASP. 1.221.619-8, Emmanuel Robson Gomes, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 30 de julho de 2018.
MASP. 1.256.438-1, Jorge Ray da Silva Gomes, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 30 de julho de 2018.
MASP. 1.242.891-8, Suamir Carvalho Chamone Filho, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 03 de agosto de 2018.
MASP. 1.256.758-2, Wellington Pereira Machado, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 05 de agosto de 2018.
MASP. 1.061.035-0, Wendel Alexandre Soares Velozo, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 06 de agosto de 2018.
MASP. 1.237.707-3, Renata Fernanda Gonçalves de Rezende, referente
ao nascimento do (a) lho (a) em 08 de agosto de 2018.
MASP. 1.255.784-9, Alberto Harry Chierici Marques de Oliveira, refe-
rente ao nascimento do (a) lho (a) em 09 de agosto de 2018.
MASP. 1.113.705-6, Daniel de Laia, referente ao nascimento do (a)
lho (a) em 09 de agosto de 2018.
MASP. 1.112.406-2, Dayana Borges Amorim Ferreira, referente ao nas-
cimento do (a) lho (a) em 09 de agosto de 2018.
MASP. 1.366.610-2, Ricardo Murilo Ladeia, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 09 de agosto de 2018.
MASP. 1.417.933-7, Bruno Cesar de Oliveira Ramalho, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 10 de agosto de 2018.
MASP. 1.145.227-3, Cassio Augusto de Almeida Diniz, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 13 de agosto de 2018.
MASP. 1.111.633-2, Flávio Rodrigo Cunha, referente ao nascimento do
(a) lho (a) em 14 de agosto de 2018.
MASP. 1.332.342-3, Cleber de Souza Gomides, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 15 de agosto de 2018.
MASP. 0968.460-6, Geovane Rodrigues Ferreira, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 17 de agosto de 2018.
MASP. 0341.298-8, Warley Djane Goddard Borges, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 17 de agosto de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
24 1138051 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
70.233 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Eurico Da Cunha Neto, Masp 386.037-6,
Delegado Geral de Polícia, código DL, lotado na 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil/Juiz de Fora/4º Depto., redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.234 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Dra. Adriana Bianchini Galliac, Masp 457.235-0, Delegada de Polícia,
código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia Adida Ao
Juizado Especial Criminal De Belo Horizonte/1º Depto., procedente da
Corregedoria Geral de Polícia Civil.
70.235 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/DIHPP/DICCV nº 36/2018, o Dr. Sérgio Para-
nhos Fleury Belizario, Masp 668.155-5, Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, para responder pelo expediente daDivisão Especia-
lizada Em Investigação De Crimes Contra A Vida/DHPP, procedente da
3ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/DHPP.
70.236 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Masp
1.060.815-6, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, lotada na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto., prorroga-
ção de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
70.237 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exa-
rada nos autos do processo nº 0819313-12.2017.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício
da função pública Wesley Lucena Dutra, Delegado de Polícia, nível
Titular, Masp. 1.236.781-9, como medida cautelar prevista no artigo
319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à
data de 22 de maio de 2018.
70.238 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exa-
rada nos autos do processo nº 0819370-30.2017.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercí-
cio da função pública Paula Andressa De Freitas Mariano, Delegada de
Polícia Titular, Masp. 1.330.588-3, como medida cautelar prevista no
artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroa-
tivo à data de 13 de março de 2018.
70.239 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabili-
dade da servidora que menciona, Promove, com efeitos a partir de 17
de junho de 2017, Larissa Bello Fernandes Marçal Da Cunha, Masp
1.332.876-0, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código
DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere
o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil.
70.240 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Cleuber Aparecido Siqueira, Masp
386.149-9, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, lotado na 4ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/19º Depto., redu-
ção de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período
de 06 (seis) meses.
70.241 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Rodrigo Fagundes De
Almeida, Masp 1.194.540-9, Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível
I, lotado na Divisão Especializada de Investigação a Fraudes, Crimes
Contra a Ordem Tributária e a Administração Pública/DEF, período de
45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 09/07/2018.
70.242 - no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão profe-
rida no Mandado de Segurança nº 5019815-59.2018.8.13.0024, e nos
termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo
Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede aMarcelo Fer-
nandes Nascimento Campos, Masp 1.317.889-2, Escrivão de Polícia I,
código EP-I, nível I, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Uberlândia/9º Depto.,redução de jornada de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.243 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Matheus Soares De Almeida Silva, Masp
1.340.593-1, Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, lotado na 4ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de São Sebastião do Paraíso/18º
Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
70.244 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Samuel Matosinhos Junior, Masp 340.491-0, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Departamento De
Trânsito De Minas Gerais, procedente de Departamento Especializado
em Investigação de Fraudes.
70.245 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Ricardo Aparecido De Carvalho, MASP 341.385-3, Investigador de
Polícia, código IP, nível Especial, para prestar serviços no 7º Depar-
tamento De Polícia Civil De Divinópolis/SIPJ, procedente de Pará de
Minas.
70.246 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exa-
rada nos autos do processo nº 0819206-65.2017.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício
da função pública Roberto Jose Souto, Investigador de Polícia, nível
III, Masp. 341.394-5, como medida cautelar prevista no artigo 319,
inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data
de 03 de abril de 2018.
70.247 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Eloi Carlos Pereira, Masp. 386.358-6,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, lotado na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Ipatinga/12º Depto, redução de
jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
70.248 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Paulo André Guedes, Masp 349.299-8,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, lotado na 3ª Delegacia
de Polícia Civil de Venda Nova/1º Depto., redução de jornada de traba-
lho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.249 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Ricardo Vieira De Souza, Masp
1.066.847-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Venda Nova/1º Depto., redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
70.250 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Ênio Fernandes Pereira,
Masp 1.111.517-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II,
lotado na Delegacia de Polícia Civil de Viçosa/Ubá/4º Depto., período
de 10 (dez) dias, a partir de 16/06/2018.
70.251 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Ênio Fernandes Pereira, Masp 1.111.517-7,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na Delegacia de
Polícia Civil de Viçosa/Ubá/4º Depto., redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.252 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Ulisses De Farias, Masp 1.174.163-4, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, para prestar serviços na 3ª Delegacia De Polícia
Civil/Leste/1º Depto., procedente da Divisão Especializada de Investi-
gação Antidrogas.
70.253 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novem-
bro de 2013, Keifferson Magela Pedrosa Belchior, Masp 1.084.375-3,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços
no Divisão Especializada de Investigação Antidrogas/DENARC, pro-
cedente da 3ª Depol/Leste.
70.254 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rodrigo Adriano Dos Santos, MASP 835.872-3, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia
Especializada De Proteção À Criança E Ao Adolescente/ DOPCAD/
DEFAM, procedente do Instituto Médico Legal.
70.255 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Livia Brígida Machado Rocha Martins, MASP 1.242.405-7,
Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços
no Instituto Médico Legal/SPTC, procedente da 1ª Delegacia Especiali-
zada de Proteção à Criança e ao Adolescente/DOPCAD/DEFAM.
70.256 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Lidiana Maria De Oliveira, Masp
1.242.628-4, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível I, lotada na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., redu-
ção de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período
de 06 (seis) meses.
70.257 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Edmilson De Almeida,
Masp 1.176.216-8, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, lotado
na Delegacia de Polícia Civil de Arcos/7º Depto., período de 30 (trinta)
dias, a partir de 01/08/2018.
70.258 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Bruno Eduardo Freitas Gontijo, Masp
1.189.277-5, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, lotado na
Delegacia de Polícia Civil de Nova Serrana/7º Depto., redução de jor-
nada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
70.259 - no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação con-
tida no Ofício n° 3206/2018/GAB-SENASP/SENASP-MJ, da Secre-
taria Nacional de Segurança Pública, datado de 26/07/2018, designa
nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Kenny Helyson Dias Neira Medel, Masp
1.255.866-4, Investigador de Polícia, código IP, nível I, para, no exer-
cício das funções do cargo, atuar junto à Força Nacional de Segurança
Pública, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de julho de 2018.
70.260 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Glenda Marlyan Silva E Sousa, Masp
1.411.470-6, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada na 1ª
Delegacia Regional de Policia Civil de Uberlândia/9º Depto., período
de 30 (trinta) dias, a partir de 23/07/2018.
70.261 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exa-
rada nos autos do processo nº 0819222-19.2017.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercí-
cio da função pública Reginaldo Da Silva Gouveia, Investigador de
Polícia, nível I, Masp. 1.188.719-7, como medida cautelar prevista no
artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroa-
tivo à data de 24 de janeiro de 2018.
70.262 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Joselia Vieira De Sousa,
Masp 1.412.298-0, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I,
lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/5º Depto.,
período de 2 (dois) dias, sendo 13/06/2018 e 15/06/2018.
70.263 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Renilson Alves Xavier Junior, Masp
1.412.458-0, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, lotado na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., redu-
ção de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período
de 06 (seis) meses.
70.264 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Livia Ferreira Metri
Ribeiro, Masp 1.412.658-5, Investigadora de Polícia I, código IP-I,
nível I, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Teólo
Otoni/15º Depto., período de 8 (dias) dias, a partir de 30/07/2018.
70.265 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Pedro
Jorge Diamantino, Masp 1.412.802-9, Investigador de Polícia I, código
IP-I, nível I, para prestar serviços no Gabinete Da Chea Da Polícia
Civil, procedente de Pará de Minas.
70.266 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Dió-
genes Braz Rocha, Masp 1.427.188-6, Investigador de Polícia I, código
IP-I, nível I, para prestar serviços na Superintendência De Informações
E Inteligência Policial, com atuação junto a Coordenadoria de Integra-
ção de Inteligência de Segurança Pública/CIISP/SESP, procedente de
Elói Mendes.
70.267 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Juliana Geralda Cláudio Pimentel, Masp 1.353.627-1, Técnico Assis-
tente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços no
Departamento De Trânsito De Minas Gerais, procedente da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher/DEMID/DEFAM.
70.268 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Vanda Maria De Jesus Froes, Masp 1.355.077-7, Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher/DEMID/DEFAM, procedente
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
70.269 - no uso de suas atribuições, nos termos doOfício nº 278/S.EXP/
SPGF/2018, e tendo em vista o disposto no artigo 183 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, concede Reassunção, a partirde 31 de julho de
2018,por motivo de retorno de Licença para Tratar de Interesses Par-
ticulares, a Thamires Pereira De Souza, MASP1.368.426-1, Técnico
Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I,lotada no Departa-
mento de Trânsito de Minas Gerais.
70.270 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Wellington De Souza, Masp 904.970-1,
Auxiliar da Polícia Civil, código APOL, lotado no Instituto De Crimi-
nalística, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
70.271 - no uso de suas atribuições, retica o ato nº 70.227, de Cristina
Pereira Mesquita, MASP 1.458.119-3, publicado no IOMG em 10 de
Agosto de 2018;
Onde se lê: Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I;
Leia-se: Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I.
70.272 - no uso de suas atribuições, considerando o Ofício AGE/
AREGVALADARES nº. 553/2018, torna sem efeito o ato de remoção
nº 70.027, publicado no IOMG em 27 de junho de 2018, de Patrícia
Viviane Barbosa, Masp 1.412.049-7, Investigadora de Polícia I, código
IP-I, nível I.
70.273 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito no ato nº 70.146,
publicado no IOMG em 08 de agosto de 2018, a designação de Hud-
son Ignacio Perona.
70.274 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito no atoAto nº
69.708, publicado em 08/05/2018, a designação de Kenny Helyson
Dias Neira Medel, Masp 1.255.866-4, Investigador de Polícia, código
IP, nível I, paraatuar junto à Força Nacional de Segurança Pública.
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Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e Mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000944/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Delm
Moreira. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original,
para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento
para 31/08/2019. Assinatura: 24/08/2018.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ca S a ci v i l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Ocial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publi-
cação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS será alterado, PAS-
SANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será
enviado a cada usuário, contemplando o período dos primeiros quinze
dias deste mês de agosto/2018. Colocamo-nos à disposição para escla-
recimentos eventuais pelo e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou
pelos telefones (31)3916-7047 e (31)3916-7098.
Guilherme Machado Silveira
Superintendente de Gestão de Serviços
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eM p r e S a d e aS S i S t ê n c i a té c n i c a
e ex t e n S ã o ru r a l d o eS t a d o d e
Mi n a S Ge r a i S - eMater
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 4/2018
Processo EMATER-MG nº 74/2018 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
veículos, fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios,
baterias, óleos lubricantes e guincho para veículos das marcas FIAT,
VOLKSWAGEN e RENAULT, de propriedade da EMATER-MG, lota-
dos na Unidade Regional de Uberlândia e nos Escritórios Locais a ela
vinculados. Vencedor dos lotes 1, 2, 3, 4, 7, 9, 11 e 12: TBG Auto Cen-
ter LTDA-ME. Valor total: R$73.787,00. Os lotes 5, 6, 8, 10, 13 e 14
restaram desertos. Uberlândia, 16 de agosto de 2018. Gerente Regional
da EMATER-MG.
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co M p a n h i a d e Sa n e a M e n to d o eS t a d o
d e Mi n a S Ge r a i S - copaSa
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180135
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água de São
Sebastião do Oeste / MG. Vencedora: KLV ENGENHARIA LTDA –
EPP. Valor: R$ 418.869,94.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180114
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e de esgoto em localida-
des pertencentes ao Distrito Regional Salinas (DTSA), da COPASA
MG. Vencedora: CONSTRUTORA SALINAS LTDA. Valor: R$
3.374.380,18.
COMUNICADO JULGAMENTO DE REPRESENTAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180095
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Esgoto e Manutenção em Liga-
ções Prediais, Rede Coletora e Interceptores de Esgoto até DN 400,
melhorias operacionais e Recomposições de Pavimentos, na área de
abrangência do Distrito Regional de Bom Despacho - DTBD, especial-
mente para os município de Abaeté, Bom Despacho e Nova Serrana/
MG. A Comissão conheceu da representação apresentada pela empresa,
PROJEÇÕES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., bem como
das contrarrazões da empresa COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA
EPP por serem tempestivos e próprios e decidiu por dar provimento a
empresa PROJEÇÕES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e por
via de consequência, rever a decisão que habilitou a empresa COPA-
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, passando a considerá-la inabili-
tada. Convocar as licitantes para, na sequência, analisar os documentos
de habilitação da licitante classicada em segundo lugar. Considerando
que a empresa CONSTRUTORA SANESUL EIRELI, que teve a sua
proposta classicada em terceiro lugar é EPP / ME a mesma, nos ter-
mos da Lei Complementar 123/06 e do Edital, tem o direito de ofertar
melhor proposta do que a da empresa PROJEÇÕES - PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA classicada em segundo lugar.
A sessão para análise dos documentos de habilitação da segunda colo-
cada, ca marcada para o dia 30/08/2018 às 10:30 hs no mesmo local
previsto no item 1.1 do Edital.
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – REVESTMETAL LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Euentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.1891, r-
mado em 03 de agosto de 2011, com a empresa REVESTMETAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.430.135.0001-97, com sede
em Contagem/MG, na Rua Cibele, nº 62, Bairro Jardim Industrial –
matrícula: 1555561, situado dentro dos limites da bacia do Ribeirão
do Onça.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas
no endereço supracitado, conforme CI 297721, datada de 13/08/2018;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebi-
mento e Tratamento de Euentes Líquidos Domésticos e não Domés-
ticos nº 11.1891, celebrado com a empresa REVESTMETAL LTDA,
ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores
relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurí-
dicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – CF GOMMA BRASIL LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Euentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 12.1852, r-
mado em 30 de julho de 2012, com a empresa CF GOMMA BRA-
SIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.184.524/0001-05, com
sede em Betim/MG, na Rua Bom Jardim de Minas, nº 64, Galpão de
Extrusão 1, setor B, Bairro Jardim Teresópolis, Betim/MG, matrícula
2240637;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encer-
radas no endereço supracitado, conforme CI C295108, datada de
12/08/2018;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebi-
mento e Tratamento de Euentes Líquidos Domésticos e não Domés-
ticos nº 12.1852, celebrado com a empresa CF GOMMA BRASIL
LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de
valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurí-
dicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0538 – PEM
Objeto: Soluções para Laboratório. Proposta vencedora: Rc Scientic
Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli para o Lote 01 – Cota Prin-
cipal no valor de R$ 102.025,34 e Lote 02 – Cota Reservada no valor de
R$ 33.999,59, perfazendo o valor total de R$ 136.024,93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0568 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Filtro combinado para máscara facial. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anterior-
mente para o dia 28/08/2018 às 09:15 horas, ca adiado para as 14:15
horas do dia 28/08/2018. Motivo: “Interesse da Administração”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0595 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Inversores de frequência. Dia da Licitação: 12 de setembro de
2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a par-
tir do dia 29/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0596 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Dia da Licitação: 12 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 29/08/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0597 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Botas de Borracha/PVC. Dia da Licitação: 12 de setembro de
2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a par-
tir do dia 29/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0598 - PES.
Objeto: Serviços de impressão corporativa. Dia da Licitação: 12 de
setembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponí-
veis a partir do dia 29/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Lici-
tações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
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