Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-10-2018
| Data de publicação | 16 Outubro 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
60 – terça-fe ira, 16 de outubr o de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06651434
Andrea Aparecida de Paula – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/10/2018 A
05/10/2018 - , 08389074 Rosa Maria Pereira Penna – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 3 - 04/10/2018 A 06/10/2018 - , 08972580 Maria Neuza de Paiva
Sa – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/10/2018 A 04/10/2018 - , 09357534
Cristina Dittz Amaral – ASB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 04/10/2018 A
05/10/2018 - , 09844606 Jose Maria Nunes – PEB – 2 - Juiz de Fora -
1 - 04/10/2018 A 04/10/2018 - , 10515658 Vagna Maria Rosa da Silva
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/10/2018 A 06/10/2018 - , 11011103
Stael Ribeiro Dalessandro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 08/10/2018
A 09/10/2018 - , 11566015 Celso Ferreira Sobrinho – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - , 11566015 Celso Ferreira
Sobrinho – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 -
, 11803319 Angela Maria Rodrigues Guimaraes Barbosa – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 3 - 03/10/2018 A 05/10/2018 - , 12651683 Cin-
thia Mazzone Moreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 03/10/2018 A
03/10/2018 - , 13365887 Aline Aparecida Xavier Nascimento – ASB –
1 - Santos Dumont - 8 - 04/10/2018 A 11/10/2018 - , 13900535 Fabiane
Aparecida Marques da Silva Damasceno – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1
- 05/10/2018 A 05/10/2018 - , 13922539 Deise Lourdes de Sousa Dutra
Nogueira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/10/2018 A 05/10/2018 - ,
14022420 Maria Alvina de Souza Santos – ASB – 1 - Juiz de Fora -
2 - 04/10/2018 A 05/10/2018 - , 14111827 Jocelia Aparecida Pereira
Furtado – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/10/2018 A 05/10/2018 - ,
14111827 Jocelia Aparecida Pereira Furtado – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 14322200 Daniel Netto de Aquino –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 05/10/2018 A 19/10/2018 - , 14470579
Catia Cristina Prudente – EEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 03/10/2018 A
03/10/2018 - , 14470579 Catia Cristina Prudente – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 1 - 03/10/2018 A 03/10/2018 - , 14477897 Regina Celia da Silva
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12853461 Daniele Marangon
Januzzi Bastos – – 1 - - 1 - 03/10/2018 A 03/10/2018 - , 12853461
Daniele Marangon Januzzi Bastos – – 1 - - 2 - 06/10/2018 A 07/10/2018
-
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14485502 Nathalia
Milva Feital Burato – – 1 - - 1 - 04/10/2018 A 04/10/2018 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12179826
Sandro Roberto Santiago – PEB – 1 - Juiz de Fora - 05/10/2018 - ,
12179826 Sandro Roberto Santiago – PEB – 2 - Mar de Espanha -
05/10/2018 -
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09927850654
- Felipe de Freitas Fonseca – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3956/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03322203
Maria Helena Dumont Souza – ANE – 1 - Diamantina - 21 - 08/10/2018
A 28/10/2018 - 172, 04474193 Valdirene Santa Rosa Vieira – ANE – 3
- Diamantina - 4 - 09/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 10122885 Miriam
Marilac Moreira – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 51 - 08/10/2018 A
27/11/2018 - 158.I, 14340889 Flavia Adriana de Medeiro Lourenco –
PEB – 1 - Diamantina - 15 - 05/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08889933
Roselina Aparecida Pacheco – PEB – 2 - Serra Azul de Minas - 15
- 05/10/2018 A 19/10/2018 - , 09487950 Cassia Cilene Lima Lopes
Monteiro – ATB – 1 - Turmalina - 15 - 05/10/2018 A 19/10/2018 - ,
11024288 Sandra das Dores Moura Ferreira – ASB – 1 - Diamantina -
15 - 03/10/2018 A 17/10/2018 - , 11510252 Nildes do Rosario da Cunha
– ASB – 2 - Diamantina - 5 - 04/10/2018 A 08/10/2018 - , 12326260
Daniele Narla da Silva – PEB – 1 - Diamantina - 4 - 01/10/2018 A
04/10/2018 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764900
Leontina Pinto de Almeida – PEB – 2 - Rio Vermelho - 84 - 09/10/2018
A 31/12/2018 - , 06113922 Andreia Barbosa de Amorim – PEB – 2 -
Capelinha - 124 - 05/10/2018 A 05/02/2019 - , 08539207 Maria Neide
Pereira – PEB – 1 - Leme do Prado - 113 - 10/09/2018 A 31/12/2018 - ,
08621831 Maurisa Goncalves de Macedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 86
- 07/10/2018 A 31/12/2018 -
COMUNICAÇÃO : 3968/2018
REGIONAL : Varginha
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12176194
Adriane Lima Cunha – PEB – 3 - Baependi - 03/04/2018 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 14241087
Herica Maria Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai
- 5 - 16/09/2018 A 20/09/2018 -
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03699841618
- Adize Juliana de Figueiredo – PEB – 0, 48340197649 - Nilson Anto-
nio de Souza – PEB – 0, 16664967820 - Christiane Vieira Barbosa Cai-
xeta – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 3971/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12182846
Tatiana Marques Gualberto Franca – PEB – 3 - Ponte Nova - 31 -
11/10/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 13178355 Karoley Lima Cunha –
PEB – 3 - Vicosa - 15 - 15/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14324594 Julio Cesar Goncal-
ves – ASP – 3 - Vicosa - 10 - 11/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12095808
Wanilda Lessa da Motta Guimaraes – ATB – 1 - Ponte Nova - 15 -
08/10/2018 A 22/10/2018 -
15 1155206 - 1
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) ser-
vidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp/CPF Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teolo Otoni, 03482346,
Maria Helena de Magalhaes – PEB – 1 – Itambacuri, 04818001660
Joao Henrique Renno Matos – – 0 -
15 1154926 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
100 /2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, do servidor GLAUBER FLAVIANO SILVEIRA MASP
1297716-1, a partir de 19/09/2018.
ATO 103 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolu-
ção SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 1036546-8, NEDIL DOS SANTOS FILHO, por 01 mês refe-
rente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.10. 2018.
ATO 104 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art . 31, da
CE/1989, ao servidor:
MASP 1035454-6, JOSÉ DI GRISOLIA, 03 MESES ref. ao 4 º qq de
exercício a contar de 06.06.2018.
ATO 105 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
MASP 1035454-6, JOSÉ DI GRISOLIA, 7º QQ A PARTIR DE
11.02.2018.
15 1154998 - 1
Art. 2º Nas Comissões de Avaliação e de Recursos em que o suplente for
convocado para atuar, caracteriza-se a formação de nova Comissão.
Art. 3º As Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos regula-
mentadas pela Portaria nº 024, de 21/08/2018 atuarão nos processos de
Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desem-
penho do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais- IPSEMG.
Art. 4º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 44.559,
de 29 de junho de 2007, e Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 037, de 31/10/2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
10 1154083 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 1072498-7, Eduardo Antônio Malachias Gondim,
a partir de 28/09/2018; Masp 1072075-3, Fabiola Maria Assunpcao
Torga, a partir de 27/09/2018; Masp 1072169-4, Rosilene Aldeny dos
Santos Oliveira, a partir de 15/09/2018; Masp 1072477-1, Sara Valene
da Costa, a partir de 22/09/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1073157-8, Ana Maria Brant Moreira
Ferreira, referente ao 3º período, a partir de 23/09/2018; Masp
1072498-7, Eduardo Antônio Malachias Gondim, referente ao 6º perí-
odo, a partir de 28/09/2018; Masp 1072075-3, Fabiola Maria Assunp-
cao Torga, referente ao 6º período, a partir de 27/09/2018; Masp
1072517-4, Marcia Aparecida Marcelo, referente ao 5º período, a par-
tir de 19/09/2018; Masp 1071856-7, Marco Antonio Tondinelli Moura,
referente ao 7º período, a partir de 03/09/2018; Masp 1072539-8, Nádia
Guimarães Carvalho, referente ao 5º período, a partir de 19/09/2018;
Masp 1071877-3, Paulo Cesar de Souza, referente ao 8º período, a par-
tir de 03/09/2018; Masp 1072169-4, Rosilene Aldeny dos Santos Oli-
veira, referente ao 6º período, a partir de 15/09/2018; Masp 1072477-1,
Sara Valene da Costa, referente ao 6º período, a partir de 22/09/2018;
Masp 0916297-5, Walter Lucio Kallás,referente ao 7º periodo, a partir
de 14/09/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
15 1155160 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO
A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO
RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME
JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFOR-
MIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRE-
SENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO
- REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE
ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL.
Edital nº 07/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente
edital, notica o pensionista abaixo relacionado ou seu representante
legal, quando for o caso, por se encontrar em local incerto e não sabido,
da possibilidade de suspensão do benefício, em virtude do não recebi-
mento da correspondência encaminhada por este Instituto. Ficam V.Sªs.
Resguardadas a proceder a reticação do nome junto à Receita Fede-
ral do Brasil - RFB no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publi-
cação deste, em conformidade com o nome constante na Certidão de
Casamento, ou Certidão de nascimento, quando for o caso, apresen-
tada para a concessão do benefício de pensão. A cópia do documento
que comprove a reticação poderá ser protocolizada nas Unidades de
Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de
Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida reticação, haverá
a suspensão do benefício. E, para que chegue ao conhecimento do inte-
ressado, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Ocial.
Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.
br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer
região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas origi-
nadas de localidades fora do Estado).
PENSIONISTA CPF INSTITUIDOR PROCESSO DE
PENSÃO Nº
Maurício Mata
Machado de
Alkmim 534.891.526-20 Juarez Fabiano
Alkmim 58.388-0
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
15 1155165 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1073157-8, Ana Maria Brant Moreira Ferreira, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 23/09/2018; Masp 1072075-3, Fabiola
Maria Assunpcao Torga, referente ao 6º período de exercício, a partir de
27/09/2018; Masp 1072517-4, Marcia Aparecida Marcelo, referente ao
5º período de exercício, a partir de 19/09/2018; Masp 1072539-8, Nádia
Guimarães Carvalho, referente ao 5º período de exercício, a partir de
19/09/2018; Walter Lucio Kallás, referente ao 7º periodo de exercício,
a partir de 14/09/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
15 1155162 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
Almeida, por um período de 120 dias, a partir de 31/08/2018; Masp
1400585-4, P. C. L. da S., por um período de 120 dias, a partir de
01/10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos ter-
mos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores: Masp 1071170-3, Ilson G. de Freitas Frossard, a par-
tir de 25/09/2018; Masp 1072045-6, Sara Regina G. Silva, a partir de
24/09/2018.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com reda-
ção dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, á servi-
dora: Masp 752825-0, Lorena Quintão Álvares Morais, pela remune-
ração do cargo efetivo de EPPGG, nível I, grau A, acrescida de 50%
do vencimento do cargo comissionado DAI-AS, ASCO06, a partir de
15/10/2018, data do requerimento.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
15 1155007 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para m de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 372.012-5 Marcos Vinicius Furst Santiago, a partir de
08/10/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - III-H
MASP. 349.569-4 Lucilia Maria de Oliveira, a partir de 09/10/2018,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - I-J
MASP. 372.012-5 Marcos Vinicius Furst Santiago, a partir de
08/10/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - III-H
MASP. 913.805-8 Neuza Maria Velloso, a partir de 04/10/2018, refe-
rente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I
MASP. 383.813-3 Maria José Ventura, a partir de 01/10/2018, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para m de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.947-7 Ecio Almir Diniz, a partir de 08/10/2018, referente
ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção da Saúde - V-A
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 914.459-3 Neuza de Jesus Vieira, a partir de 03/10/2018.
MASP. 382.968-6 André Luiz Almeida Silva, a partir de 03/10/2018.
15 1155055 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) ser-
vidor (es): Masp 0288451/8 WILDER SILVEIRA DE ABREU, publi-
cado em 30/12/2005: onde se lê 03 meses a partir 02/01/2006 referente
ao 2º quinquênio, leia-se 03 meses a partir de 02/01/2006 referente ao
4º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0913596/3,
JOSE GIL PEREIRA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a par-
tir de 20/03/2018; Masp 0919278/2, VANESSA DE OLIVEIRA
PIRES FIUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2017.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 0383116-1, SILVANIA CRISTINA FERREIRA
CARVALHO, publicado em 21/06/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao
5º quinquênio a partir de 05/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0752618-9, ELISA VERSIANI MARINHO LUS-
TOSA, publicado em 10/10/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio a partir de 05/08/2019, leia-se: por 3 mês (es) referente (s)
ao 1º quinquênio a partir de 05/02/2019; Masp 0387057-3, DENISE
MARIA DINIZ OLIVEIRA, publicado em 13/07/2018, por 1 mês (es)
referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 15/10/2018, leia-se: por 1 mês
(es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 26/12/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0914032-8, CLEONICE ALZIRA CARDOSO TORRES,
por 1 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 25/11/2018.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação do 6º quinquênio administrativo e adi-
cional por tempo de serviço, publicado em 12/10/2018, referente ao
servidor: Masp 0372842-5, Lunarte Tadeu Bianchetti. Motivo: Publi-
cação indevida.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº H-001/2017
Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.317, de 24 de
setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilân-
cia em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais,
torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitá-
rio DVA/SVS n°. H-001/2017, conforme se segue:
Empresa: Humberto Lopes;
CPF: 563.580.676-72
Município: Francisco Sá
Unidade Federativa: Minas Gerais;
Data da Decisão: 09 de agosto de 2018;
Autoridade Prolatora: Ângela Ferreira Vieira - Diretora de Vigilância
em Alimentos;
Dispositivo normativo transgredido: Resolução RDC n° 259, de 20 de
setembro de 2002, itens 6.4 e 6.6.2; Decreto n° 6.871 de 14 de julho de
1994, art. 11, inciso III; Resolução RDC n° 359, de 23 de dezembro de
2003, item 5.8, Tabela III.
Infração: Rotular o produto Polpa de acerola, marca Campex, data de
fabricação: 09/10/2017, data de validade: 09/10/2018, lote: 08, sujeito
ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais quanto a
ausência do endereço completo do fabricante e ausência das temperatu-
ras máxima e mínima para a conservação do alimento (RDC n° 259/02,
itens 6.4 e 6.6.2); ausência do número do registro do produto no Minis-
tério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Decreto n° 6.871/1994,
art. 11, inciso III); e declaração da porção não correspondente ao que
prevê a norma para o produto em questão (RDC n° 359/03, item 5.8,
Tabela III; conforme comprova o Laudo de Análise nº 4312.1P.0/2017,
emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias,
Laboratório Central de Saúde Pública deste Estado (LACEN/MG);
Tipicação da infração: Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999,
artigo 99, inciso V;
Decisão Final: Advertência e Multa no valor de 600 UFEMG.
Publique-se.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
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DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N°
021/2018
A Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Valdemóveis Indústria e
Comércio de Móveis Ltda, com atividade de fabricação de móveis e
cozinha industrial – esta última encerrada em consequência da ação
sanitária, foi noticado da Decisão em 1ª Instância do Processo Admi-
nistrativo Sanitário N° 021/2018 em 28/08/2018 e não interpôs recurso,
torna denitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Esta-
dual 13.317/1.999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades apli-
cadas na referida decisão em 1ª instância, conforme s.34-37, o pro-
cesso será dado por concluso após a publicação desta decisão nal (art.
123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/1.999).
Publique-se, notique-se e arquive-se.
Ubá, 15 de outubro de 2018.
Maria Cristina Gomes de Souza Nobre
Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ
Autoridade Sanitária
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Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a) Requerente(s)
José Adriano Brandão Netto João Evangelista Brandão Neto
Mercês de Faria Rezende Campos Vera Lúcia Rezende Campos
Maria Sebastiana Ribeiro de Queiroz Jovelino Barbosa de Queiroz
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
23.839-2 Wilson Ferreira de Souza Zilda da Conceição Fernandes de Souza 04/10/2018
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
41.959-1 Dionésio Thadeu Mariosi Mary Iclea Barcelona Mariosi 01/09/2018
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
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PORTARIA Nº 034, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Institui as Comissões de Avaliação para ns de implementação do pro-
cesso de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de
Desempenho no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e obede-
cendo ao disposto nos artigos 35 e 104 da Constituição Estadual; na Lei
Complementar nº 71, de 30 de julho, de 2003; no art. 14 do Decreto nº
47.345, de 24 de janeiro de 2018, art.13 do Decreto 44.559, de 29 de
junho de 2007; no art. 25 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e na Portaria nº 024, de 21 de agosto de 2018; Resolve:
Art. 1° Ficam instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho
Individual e de Avaliação Especial de Desempenho para atuar no pro-
cesso de Avaliação de Desempenho dos servidores do Instituto de Pre-
vidência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
§ 1º - Cada Comissão de Avaliação deverá ser paritária e possuir no
mínimo 2 (dois) membros, sendo a chea imediata membro obrigató-
rio, observando-se as regras para composição contidas no art. 14 do
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e art. 30 do Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011.
§ 2º - A Comissão de Recursos será composta por 3 (três) membros,
atendendo ao disposto no art. 18 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e Art. 34 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
§ 3º A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de
Recursos instituída pela Portaria nº 024, de 21/08/2018 estará dispo-
nível no sítio eletrônico do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais: www.ipsemg.mg.gov.br, no seguinte ende-
reço eletrônico: Intranet/Para o colaborador/ Serviços de RH - Gerên-
cia de Recursos Humanos/Departamento de Gestão do Desempenho e
Desenvolvimento.
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