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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fó Runs Regionais, 11-09-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Setembro 2018
SeçãoDiário do Executivo
14 – terça-fe ira, 11 de Setemb ro de 2018 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 03.09.2018:
Danilo de Paulo Salazar - 752387 Manhuaçu
Marcos Benevides Junior - 246554 Manhuaçu
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 06.09.2018:
Renan Heringer Bruno - 730112 Manhuaçu
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 30.08.2018:
Haroldo Amaral da Silveira - 705522 Pouso Alegre
Jesus Teixeira - 329053 Pouso Alegre
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de 04.09.2018:
João Batista Pires de Lima - 529738 Teixeiras
Raticar a transferência do Presídio de Lavras, em Lavras para a APAC
da comarca de Perdões, por ordem judicial datada de 31.08.2018:
Jefferson Francelino Silva - 731708 Lavras
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a APAC
da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 24.07.2018:
Vanderley Ferreira Ornelas Junior - 696125 Paracatu
Da Penitenciária de Teólo Otoni, em Teólo Otoni para a APAC da
comarca de Teólo Otoni, por ordem judicial datada de 28.08.2018:
Dario Coelho Santos - 565900 Teólo Otoni
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 27.08.2018:
Ricardo Claudio Silva dos Santos - 506851 Araxá
Roger Cabrini Silva Nascimento - 476852 Araxá
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 31.08.2018:
Mateus Marins Soares - 579767 Araxá
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Para-
catu, por ordem judicial datada de 05.09.2018:
Alisson Gomes da Silva - 282739 Paracatu
Cassio Araújo Ferreira – 505027 Paracatu
Dinilson Gonçalves da Silva - 631905 Paracatu
Elias Leão Duarte - 413083 Paracatu
José Antônio dos Santos -112360 Paracatu
Mateus Neiva da Silva - 580819 Paracatu
Paulo Henrique Santos Alves - 558015 Paracatu
Valmiro Soares de Almeida Junior - 465381 Paracatu
Victor Ferreira da Cruz - 564453 Paracatu
Vitor Marcelo Magalhães - 120578 Paracatu
Wellinton Martins de Melo - 489899 Paracatu
Do Presídio de Teólo Otoni, em Teólo Otoni para a APAC Feminina
da comarca de Teólo Otoni, por ordem judicial datada de 23.08.2018:
Rodrigo Santos Dias - 753375 Teólo Otoni
Do Presídio de Teólo Otoni, em Teólo Otoni para a APAC Feminina
da comarca de Teólo Otoni, por ordem judicial datada de 28.08.2018:
Jovane Antônio de Souza - 687401 Teólo Otoni
Regildo Gomes Ferreira - 758856 Teólo Otoni
Raticar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior,
em Unaí para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial
datada de 12.06.18:
Joscelito De Souza Oliveira Junior-376017 Unaí
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacio-
nais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos núme-
ros de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizon-
te-MG, por ordem judicial datada de 16.05.18:
Marcelo Calixto de Assis
- 141643 Belo Horizonte – T.de Freitas-BA
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizon-
te-MG, por ordem judicial datada de 04.09.18:
Lucas Pereira dos Santos - NC Contagem – Itapecerica da Serra-SP
No Presídio de Buritis, em Buritis-MG, por ordem judicial datada de
30.08.18:
Diego Caetano Rodrigues - 154715 Buritis – Formosa-GO
No Presídio de Nanuque, em Nanuque-MG, por ordem judicial datada
de 04.09.18:
Cleomar Pacheco da Silva - 276148 Nanuque – São Mateus-ES
No Presídio de Viçosa, em Viçosa-MG, por ordem judicial datada de
05.07.18:
Cleber Henrique de Sousa Martins - 336892 Viçosa – São Paulo-SP
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem
judicial datada de 17.07.18:
Francisco Miranda Silva - 720352 Uberlândia – Pirenópolis-GO
Reticar a autorização de matrícula na Penitenciária Doutor Manoel
Martins Lisboa Júnior, em Muriaé-MG, por ordem judicial datada de
11.07.18, publicada no Diário Ocial do dia 04.09.18:
Onde se lê:
Thiesse Augusto Campos - 794893 Muriaé – Volta Redonda - RJ
Leia-se:
Thierry Augusto Campos - 794893 Muriaé – Volta Redonda - RJ
Tornar sem efeito na autorização de matrícula na Penitenciária Dou-
tor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé-MG, por ordem judicial
datada de 11.07.18, publicada no Diário Ocial do dia 28.08.18:
José Wander Rodrigues - 554624 Campo Belo – Porangatu-GO
TRANSFERÊNCIAS:
Raticar a transferência do Presídio de Extrema, em Extrema-MG,
para a Cadeia Pública de Piracaia-SP, por ordem judicial datada de
03.09.18:
José Odair de Souza - 795031 Piracaia – SP
Raticar a transferência do Presídio de Extrema, em Extrema-MG,
para a Cadeia Pública de Piracaia-SP, por ordem judicial datada de
03.09.18:
Hugo Henrique dos Santos - 724657 Piracaia – SP
Raticar a transferência do Presídio de Extrema, em Extrema-MG,
para a Cadeia Pública de Piracaia-SP, por ordem judicial datada de
01.09.18:
Magnus Daniel Henrique dos Santos - 792269 Piracaia – SP
Do Presídio de Manga, em Manga-MG, para o Centro de Detenção Pro-
visória de Serra Azul-SP, por ordem judicial datada de 10.05.18:
Valdeir Bispo de Jesus - 770697 São Simão – SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendên-
cia de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Elias Borges-169756 Ribeirão das Neves
José Diniz Coutinho Junior-462350 Nanuque
Para exame de sanidade mental:
Victor Messias Soares de Oliveira/NC Ipatinga
Hugo Luan Rocha dos Santos/NC Frutal
Claudio Camilo Fernandes/NC Ipatinga
Thiago Henrique do Carmo Teolo/NC Passos
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Adriano Lopes Ribeiro-231725 Itapecerica
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Edney Eduardo da Silva-364299 Barbacena
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Lineker Alan da Paz Silva-743140 Conselheiro Lafaiete
Dalton Edison Ferreira-157460 Conselheiro Lafaiete
Kleyber Eliezer Milagres-461977 Conselheiro Lafaiete
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Flavio Elioterio dos Santos-NC Leopoldina
Fabio Junior Costa-NC Barbacena
Transferências:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Presídio de Nova Serrana, para continuidade do cumprimento da pena:
Breno Henrique Almeida Goncalves-690924 Ribeirão da Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Atila Rodrigues de Freitas-111997 Capital
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para de exame de cessação de
periculosidade:
Rafael Kelvyn N. S Marcondes-396899 Capital
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para de exame de
cessação de periculosidade:
Wanderly Arantes de Paula-8368 Juiz de Fora
Leandro de Souza Ramos-3665 Juiz de Fora
Do Presídio de Congonhas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para de exame de sanidade mental:
Claudinei de Jesus Santos-282946 Congonhas
Do Presídio de Salinas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para de exame de cessação de periculosidade:
Antonio Carlos Souza de Oliveira-618224 Salinas
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, cam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
10 1143172 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Concede progressão na carreira dos servidores que especica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS
PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, que estabelece a estrutura orgânica da
Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais,
e no Decreto nº 47.171, de 5 de abril de 2017, que dispõe sobre a orga-
nização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e con-
siderando o previsto na Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, que
institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Transportes e Obras
Públicas do Poder Executivo,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira após a conclusão de estágio
probatório, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de
2005, aos servidores Luciana Silva e Matos, Masp 1.395.602-4, Admis-
são 1, GTOP, Nível I, de Grau A para B, a partir de 2 de agosto de 2018
e Thiago César Pereira, Admissão 1, AGTOP, Nível I, de Grau A para
B, a partir de 19 de agosto de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Hori-
zonte, aos 06 do mês de setembro de 2018. 230º da Incondência
Mineira e 197º da Independência do Brasil.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
10 1142828 - 1
RESOLUÇÃO N° 019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei
22.257, de 27 de julho de 2016, que estabelece a estrutura orgânica
da administração pública do Poder Executivo do Estado e dá outras
providências, no Decreto nº 47.171, de 5 de abril de 2017, que dispõe
sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei nº 14.167, de 10
de janeiro de 2002, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do Estado, do
pregão como modalidade de licitação para a aquisição de bens e servi-
ços comuns e dá outras providências, e no art. 8º do Decreto nº 44.786,
de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento da modalidade de
licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para
de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá
outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados, os servidores abaixo relacionados, para atu-
arem como pregoeiros no âmbito da SETOP, pelo período de 01 (um)
ano, de acordo com o §2º do art. 8º do Decreto nº 44.786, de 2008.
I – Jerusa Mendes Batista Moreno, Masp 1372471-1;
II - Luciene Barbosa Bittencourt, Masp 1228115-0;
III – Fábio Barrozo Passos, Masp 1380922-3;
IV - Ricardo Luiz Miranda, Masp 301451-1; e
V - Rogério Alves Antunes da Silva, Masp 350062-6.
Parágrafo único. O edital de cada certame indicará o respectivo Prego-
eiro responsável por sua condução.
Art. 2º Ficam designados para atuar como membros da Equipe de
Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
I - Aurélio Dias Moreira, Masp 340164-3;
II - Gilcilene Cristine Ricardo, Masp 1164710-4;
III – Maria Heloisa Barros Nunes Goulart, Masp 368622-7;
§1º Em casos de impedimento eventual e regular de algum membro, o
pregoeiro responsável pelo certame poderá convocar outro para inte-
grar a equipe.
§2º O pregoeiro poderá solicitar assessoria de servidores de áreas na-
lísticas da SETOP para compor a equipe de apoio.
Art. 3ºOs servidores relacionados no art. 1º, quando não exercerem a
função de pregoeiro, poderão atuar como membros da Equipe de Apoio,
em observância ao parágrafo único do art. 7º da Lei Estadual nº 14.167,
de 2002, sem prejuízo das funções dos membros designados no art. 2º.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Hori-
zonte, aos 06 do mês de setembro de 2018. 230º da Incondência
Mineira e 197º da Independência do Brasil
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
10 1142830 - 1
Secretaria de Estado
Extraordinária de
Desenvolvimento
Integrado e Fóruns
Regionais
RESOLUÇÃO SEEDIF N° 017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Delega competências relacionadas a despesas, no âmbito da Secreta-
ria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais - SEEDIF.
O SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE DESEN-
VOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS- SEEDIF,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, § 1°, III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam delegadas à Chea de Gabinete, no âmbito da Secreta-
ria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais, competências para:
I – autorizar ou ordenar a realização de despesas, assinar os empenhos,
liquidações e ordens de pagamento correspondentes;
II – celebrar contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres,
e seus respectivos termos aditivos, bem como praticar atos de reconhe-
cimento de situação de inexigibilidade de licitação.
III - autorizar a concessão de diárias de viagem e a aquisição de passa-
gens de acordo com o disposto no Decreto nº 47.045 de 14 de setem-
bro de 2016.
Art. 2º É vedada a subdelegação das competências delegadas por esta
Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, aos 04 de setembro de 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
06 1142796 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1346/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
ALMENARA AGUAS VERMELHAS EE CEL JOSE VENANCIO DE SOUSA ANA MARIA MOREIRA ROCHA LIMA 1454763-2 1 PEBIA 12/07/2018
BARBACENA BARBACENA EE PROF SOARES FERREIRA LIANNA DE SOUZA MOREIRA 1340735-8 1 PEBIA 30/07/2018
CARATINGA BOM JESUS DO GALHO EE PEDRO MARTINS PEREIRA SANDRA HELENA DE SOUSA E SILVA 518012-0 4 PEBIA 12/06/2018
DIAMANTINA DIAMANTINA S R E - DIAMANTINA NELCIDIO GERALDO CARNEIRO 1015301-3 1 ANEIIF 26/01/2018
DIAMANTINA GOUVEIA EE CIRO RIBAS CALEBE DE OLIVEIRA ARAUJO 1340807-5 2 PEBIA 08/03/2017
JANAUBA ESPINOSA EE SANTOS DUMONT WAGNER NASCIMENTO SILVA 1405405-0 1 PEBIA 04/07/2018
METROPOLITANA A SABARA EE PAULA ROCHA HEDENA DE FARIA 344669-7 1 P1A 01/11/1994
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE PROF AGNELO CORREIA VIANA ALESSANDRA CRISTINA PEREIRA LIMA 1278263-7 2 PEBIA 15/05/2018
UBERLANDIA CAMPINA VERDE EE ANA CHAVES WELLINGTON SILVIO ROSA QUEIROZ 1123939-9 4 PEBIB 25/05/2017
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
10 1143223 - 1

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