Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-12-2018
| Data de publicação | 05 Dezembro 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – quarta-fei ra, 05 de de zembro de 2018 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
MASP.830.335-6, Helio Almeida Silva, 5º quinquênio a contar de
18/10/2018.
MASP.904.021-3, Soraia Goncalves Silva, 6º quinquênio a contar
de 10/05/2018.
MASP.925.614-0, Luiz Carlos Paula, 6º quinquênio a contar de
19/11/2018.
MASP.1.333.106-1, Irani Santos Gil, 5º quinquênio a contar de
24/11/2018.
Retica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.294.605-1, Joao Carlos Goulart, 6º quinquênio a contar de
09/12/2012, em reticação ao MG de 03/07/2014, que o concedeu
a contar de 10/01/2014.
MASP.336.194-6, Jacqueline De Oliveira Ferraz, 4º quinquênio a
contar de 27/02/2007, em reticação ao MG de 13/04/2007, que o
concedeu a contar de 09/03/2007.
MASP.336.194-6, Jacqueline De Oliveira Ferraz, 5º quinquênio a
contar de 26/02/2012, em reticação ao MG de 01/06/2012, que o
concedeu a contar de 07/03/2012.
MASP.336.194-6, Jacqueline De Oliveira Ferraz, 6º quinquênio a
contar de 24/02/2017, em reticação ao MG de 24/06/2017, que o
concedeu a contar de 06/03/2017.
MASP.340.983-6, Odson Martins De Aguiar, 3º quinquênio a con-
tar de 01/01/2006, em reticação ao MG de 14/03/2006, que o
concedeu a contar de 01/02/2006.
MASP.342.093-2, Elson Alves Rodrigues, 4º quinquênio a contar
de 20/10/2012, em reticação ao MG de 11/06/2011, que o conce-
deu a contar de 19/10/2012.
MASP.342.093-2, Elson Alves Rodrigues, 5º quinquênio a contar
de 19/10/2017, em reticação ao MG de 10/11/2017, que o conce-
deu a contar de 18/10/2017.
MASP.346.208-2, Rogerio Sergio Silva Leao, 3º quinquênio a
contar de 09/12/2006, em reticação ao MG de 13/04/2007, que o
concedeu a contar de 09/03/2007.
MASP.346.208-2, Rogerio Sergio Silva Leao, 5º quinquênio a
contar de 05/11/2013, em reticação ao MG de 24/06/2017, que o
concedeu a contar de 17/01/2014.
MASP.349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, 3º quinquênio a contar
de 08/12/2003, em reticação ao MG de 13/04/2007, que o con-
cedeu a contar de 16/10/2004.
MASP.349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, 4º quinquênio a contar
de 06/12/2008, em reticação ao MG de 29/10/2009, que o con-
cedeu a contar de 15/10/2009.
MASP.352.110-1, Iziquiel Do Santos, 4º quinquênio a contar de
01/11/2012, em reticação ao MG de 29/06/2011, que o concedeu
a contar de 25/02/2011.
MASP.352.110-1, Iziquiel Do Santos, 5º quinquênio a contar de
12/12/2014, em reticação ao MG de 29/03/2014, que o concedeu
a contar de 17/10/2013.
MASP.369.875-0, Leonardo Borges Ferreira, 3º quinquênio a
contar de 30/11/2008, em reticação ao MG de 07/02/2
009, que o concedeu a contar de 03/12/2008.
MASP.369.875-0, Leonardo Borges Ferreira, 4º quinquênio a
contar de 29/11/2013, em reticação ao MG de 19/03/2014, que o
concedeu a contar de 02/12/2013.
MASP.370.178-6, Cristiane Marcia Barbosa, 3º quinquênio a con-
tar de 07/12/2008, em reticação ao MG de 07/02/2009, que o
concedeu a contar de 06/12/2008.
MASP.370.211-5, Luiz Claudio De Barros, 2º quinquênio a contar
de 02/12/2003, em reticação ao MG de 24/12/2003, que o conce-
deu a contar de 08/12/2003.
MASP.370.211-5, Luiz Claudio De Barros, 3º quinquênio a contar
de 30/11/2008, em reticação ao MG de 07/02/2009, que o conce-
deu a contar de 05/12/2008.
MASP.370.211-5, Luiz Claudio De Barros, 4º quinquênio a contar
de 29/11/2013, em reticação ao MG de 19/03/2014, que o conce-
deu a contar de 04/12/2013.
MASP.387.323-9, Altenicio Silva De Paula, 3º quinquênio a con-
tar de 06/01/2009, em reticação ao MG de 05/03/2009, que o
concedeu a contar de 03/01/2009.
MASP.387.323-9, Altenicio Silva De Paula, 4º quinquênio a con-
tar de 05/01/2014, em reticação ao MG de 19/03/2014, que o
concedeu a contar de 02/01/2014.
MASP.387.603-4, Marcorelio Pires Da Costa, 3º quinquênio a
contar de 09/09/2008, em reticação ao MG de 14/11/2008, que o
concedeu a contar de 04/09/2008.
MASP.830.335-6, Helio Almeida Silva, 2º quinquênio a contar de
22/10/2003, em reticação ao MG de 28/07/2004, que o concedeu
a contar de 16/08/2003.
MASP.830.335-6, Helio Almeida Silva, 3º quinquênio a contar de
20/10/2008, em reticação ao MG de 01/01/2009, que o concedeu
a contar de 13/08/2008.
MASP.830.335-6, Helio Almeida Silva, 4º quinquênio a contar de
19/10/2013, em reticação ao MG de 29/11/2013, que o concedeu
a contar de 12/08/2013.
MASP.1.188.157-0, Geonato Costa, 2º quinquênio a contar de
10/01/2014, em reticação ao MG de 25/03/2017, que o concedeu
a contar de 13/01/2014.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.294.605-1, Joao Carlos Goulart, a contar de 09/12/2012.
MASP.336.407-2, Ronaldo Torres De Carvalho, a contar de
10/11/2018.
MASP.341.016-4, Wellington Ribeiro Da Silva, a contar de
03/08/2018.
MASP.341.290-5, Wagner Goncalves Tenorio, a contar de
22/11/2018.
MASP.341.941-3, Lecy Pereira Rabelo, a contar de 06/11/2018.
MASP.342.310-0, Estefanio Dione De Paula, a contar de
12/11/2018.
MASP.342.370-4, Marcos Vinicius Guaracy, a contar de
22/11/2018.
MASP.345.993-0, Marcio Elias, a contar de 05/11/2018.
MASP.346.208-2, Rogerio Sergio Silva Leao, a contar de
04/11/2018.
MASP.347.878-1, Elaine Campos Ramos, a contar de
07/11/2018.
MASP.348.554-7, Guttemberg Souza Filho, a contar de
22/11/2018.
MASP.348.983-8, Vicente Raimundo Braga Da Silva, a contar de
24/11/2018.
MASP.349.922-5, Carlos Cesar Martins De Paula, a contar de
04/11/2018.
MASP.367.835-6, Hebora Carla Silva Gonzaga Costa, a contar
de 25/11/2018.
MASP.367.838-0, Claudia Cristina De Oliveira Lima Azevedo, a
contar de 18/11/2018.
MASP.367.839-8, Cristina Coelli Cicarelli Masson, a contar de
18/11/2018.
MASP.367.858-8, Andrea Campos Dias, a contar de 18/11/2018.
MASP.367.864-6, Claudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato, a con-
tar de 18/11/2018.
MASP.367.871-1, Flavia Brandao Azan De Freitas Ferreira, a
contar de 18/11/2018.
MASP.367.875-2, Luiza Valeria De Abreu Maia, a contar de
18/11/2018.
MASP.382.174-1, Marco Tulio Marques Felix, a contar de
09/11/2018.
MASP.387.476-5, Joao Laercio Neto, a contar de 14/11/2018.
MASP.904.021-3, Soraia Goncalves Silva, a contar de
10/05/2018.
MASP.925.614-0, Luiz Carlos Paula, a contar de 19/11/2018.
Retica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.336.194-6, Jacqueline De Oliveira Ferraz, a contar de
24/02/2017, em reticação ao MG de 24/06/2017, que o concedeu
a contar de 06/03/2017.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 01 de dezembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Termo De Instauração De Processo Administrativo
Processo Administrativo nº 047/2018
Por meio deste, a Diretoria de Administração e Pagamento de Pes-
soal, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo admi-
nistrativo nº 047/2018 em relação ao servidor L.E.T.A, MASP
1.084.626-9, com a nalidade de apurar possível débito oriundo
de reticações de quinquênios, de acordo com a Informação nº
211/2017 – SEÇÃO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
03 1171182 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 182/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do XI Curso de Aprimora-
mento e Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o
art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art.
36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais
legislações vigentes, resolve designar sem prejuízo das atribui-
ções dos respectivos cargos e funções, os membros da Equipe
Didático-Pedagógica do XI Curso de Aprimoramento e Capacita-
ção Continuada de Operador de Pistola.40, a saber:
Órgão Promotor e
Executor: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– ACADEPOL
Público Alvo: Policiais Civis de Minas Gerais
Local de Realização:
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado –CTA/ACADEPOL
Mina Córrego do Meio – Estrada da Salitre
- Sabará/MG
Carga Horária: 20 hora/aula
Período: 10 e 11 de dezembro de 2018
Nº de Turmas: 02 (duas)
Nº de Alunos: 50 (cinqüenta)
Horário: Manhã: 08h às 12h - Tarde: 13h às 18h40min
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME MASP
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry 336.354-6
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal 381.129-6
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva 1.145.115-0
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro 667.955-9
Coordenador de Área Temática
Hugo e Silva 1.145.115-0
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond 275.818-3
Professores/Instrutores:
Bruno Gonçalves Affonso 1.188.409-5
Gilberto Glaysson Martins
Miranda Lopes 457.973-6
Guilherme Rodrigues Duarte 1.111.574-8
Marcelo Nunes Júnior 1.188.595-1
Renato Antônio da Silva 458.199-7
Roberto Cândido dos Anjos 341.974-4
Roberto Taira Oliveira 1.188.669-4
Rodrigo Campos Comini 369.981-6
Rômulo Guimarães Dias 1.061.206-7
Thiago Claudio de Fiqueiredo Leroy 1.257.378-8
Monitores de Apoio Administrativo:
Cláudio Santos de Oliveira 1.367.713-3
Elcimar Monteiro 341.043-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
03 de dezembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
03 1171185 - 1
Editais e Avisos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10537. Inexigibilidade de Licitação. Pro-
13.303/16. Contratado: Ernst & Young Auditores Independentes
S/S, CNPJ n° 61.366.936/0014-40. Objeto: Serviços de auditoria
para disponibilização de acesso a papeis de trabalho e interlocu-
ção referentes à asseguração razoável da Demonstração de Resul-
tados da SCP entre CODEMIG e CBMM, data-base 2017. Vigên-
cia: 01 mês. Valor Global R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data da
Assinatura: 13/11/17.
3 cm -04 1171759 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 58/2018. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Processo Interno n° 382/2018. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de plantio de 5.000 mudas de espécie nati-
vas orestais no Distrito Industrial de Manhuaçu-MG, com forne-
cimento de insumos e materiais, juntamente com o cercamento do
perímetro total (1.455m) da área, incluindo o cercamento de uma
nascente com 50m de raio. Data da sessão pública: 18/12/2018,
às 09:00horas, no site www.compras.mg.gov.br . Edital na íntegra
disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br;
ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Egênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de
14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10393. Pro-
cesso Interno nº 106/18. Base Legal: Art. 71 e Art. 81, II da
Lei 13.303/16. Contratado: Squema Engenharia Ltda, CNPJ n°
18.030.239/0001-70. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens
e serviços correspondentes a 35,25% do valor contratual e prorro-
gação dos prazos de execução e vigência por mais 60 dias. Data
da Assinatura: 04/12/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10439. Processo
Interno nº 189/18. Base Legal: Art. 81, II da Lei 13.303/16.
Contratado: Nominal Engenharia Ltda - EPP, CNPJ n°
66.403.270/0001-51. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens e
serviços correspondentes a 26,79% e decréscimo de quantitativo
de itens e serviços correspondentes a 0,47% do valor inicial do
contrato. Data da Assinatura: 04/12/18.
7 cm -04 1171761 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491003575/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Três Marias. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 146 dias passando seu vencimento para
24/05/2019. Assinatura: 03/12/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001830/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Fruta de Leite. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 162 dias passando seu vencimento para
10/06/2019. Assinatura: 03/12/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491002444/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Patrocínio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 119 dias passando seu vencimento para
12/04/2019. Assinatura: 03/12/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001285/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Itinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 103 dias passando seu vencimento para 04/04/2019.
Assinatura: 03/12/2018.
6 cm -04 1171460 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1491001777/2017/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e
o Grupo de Pais dos Educandos do Ciame Flamengo. Objeto: I
– Reticar o texto constante no Item 6 do Plano de Trabalho nº
000948/2017 e na Cláusula Primeira do Celivi Centro de Liberta-
ção de Vidas, fazendo constar a seguinte redação: ”Aquisição de
18 (dezoito) Computadores completos montados: 4GB memória
RAM, processador dual core, 500 GB HD, monitor 15,6 polega-
das, acompanha teclado USB mouse USB e estabilizador; Aqui-
sição de 2 (dois) Refrigeradores Frost Free, 2 portas, 400 litros;
Aquisição de 2 (dois) Bebedouros de pressão em aço inox, conju-
gados; Aquisição de 1 (uma) Smart TV 40”; Aquisição de 2 (duas)
Caixas de som amplicadoras 80WRMS; Aquisição de 2 (duas)
caixas de som 10W”.Assinatura: 04/12/2018.
3 cm -04 1171733 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 169/2015 cele-
brado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa Strada Veículos e Peças Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 13/11/2018, bem como reajuste dos valores de serviços
pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de
4,53% (quatro vírgulas cinquenta e três por cento), bem como a
supressão de aproximadamente de 43,69% (quarenta e três vír-
gula sessenta e nove por cento) ao valor atualizado do contrato.
Valor: R$ 229.838,80 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e
trinta e oito reais e oitenta centavos). Todas as demais cláusulas do
contrato original, não modicadas pelo presente Termo Aditivo,
permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura: 12/11/2018. Sig-
natários: Ten Cel. PM Alexandre Magno de Oliveira e Humberto
Artoni Pentagna Guimarães.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 020/2016 cele-
brado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa Heberth Gomes França ME. Objeto:
prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 12
(doze) meses, a partir de 30/10/2018. Valor: R$ 80.186,28 (oitenta
mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Todas as
demais cláusulas do contrato original, não modicadas pelo pre-
sente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Assina-
tura: 29/10/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de
Oliveira e Heberth Gomes França.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9192539/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete
Militar do Governador, e a empresa LMF Engenharia Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 18 de novembro de 2018. Todas as demais cláusu-
las do contrato original, não modicadas pelo presente Termo Adi-
tivo, permanecem inalteradas e em vigor Assinatura: 14/11/2018.
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Leo-
nardo Moreira Ferreira.
8 cm -04 1171700 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9055385/2016 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governa-
dor e a empresa Ademir Vieira de Araújo – ME. Objeto: prorro-
gação da vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses,a
partir de 30 de novembro de 2018. Valor: R$25.356,00 (vinte e
cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais). Signatários: Ten Cel
PM Alexandre Magno de Oliveira e Ademir Vieira de Araújo.
2 cm -04 1171775 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
TERMO DE CESSÃO DE USO À TÍTULO GRATUITO Nº
30/2018.
Partes: SEAPA e o Município de Olaria/MG. Objeto: Doação de
uma grade aradora, conforme especicado no Anexo I. Valor total:
R$13.229,87 (treze mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e
sete centavos). Data de assinatura: 03/12/2018.
1 cm -04 1171753 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 004/2018
Objeto: Agrotóxicos. O Presidente da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitató-
rio 3051002000116/2018 com os seguintes resultados: Lotes –
02,4,6,8,9,10,11,26 e 29 Empresa vencedora: Iceberg Distribuidora
Ltda no valor total de R$220.501,72 – Lotes 3,7,12,13,18,21,27
e 28 Empresa vencedora: Mercosul Comércio de Insumos Agrí-
colas e Confecções Eireli EPP no valor total de R$112.911,21 –
Lotes 16 e 25 Empresa vencedora: Bentec Comércio de Sementes
Ltda-EPP no valor total de R$20.499,40 e Lotes 19 e 20 Empresa
vencedora: Fernando Bacchini Agropecuária no valor total de
R$10.998,58. Raticado pelo Presidente em 04/12/2018.
3 cm -04 1171671 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 306/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e Multiplier Distri-
buidora Eireli-ME. Objeto: Aquisição de produtos para higie-
nização de ordenhadeiras e tanques de resfriamento. Assina-
tura: 04/12/2018. Vigência: 04/12/2018 a 03/12/2019. Valor:
R$40.315,26. Processo 3051002000115/2018. Assinam: (a)
Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Eleusa Donizeti da Silva
- MULTIPLIER.
Nº. 307/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e STANDARD Lab
Com. de Materiais para Laboratórios Eireli-EPP. Objeto: Aqui-
sição de Espectrofotômetro NIR e Cromatógrafo Gasoso com
Detector FID. Assinatura: 30/11/2018. Vigência: 30/11/2018 a
30/11/2019. Valor: R$338.672,20. DL 3051002000158/2018.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Alexandre
Luiz Viecili - STANDARD.
Nº. 308/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e Delta Color Ind.
Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de
Calorímetro. Assinatura: 30/11/2018. Vigência: 30/11/2018 a
30/11/2019. Valor: R$26.780,00 DL 3051002000158/2018. Assi-
nam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Alexandre Miguel
Becker - DELTA COLOR.
4 cm -04 1171723 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Cotação Eletrônica Nº 160/2018
Objeto: Equipamento/conjunto de Pasteurização. O Presidente da
EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
processo licitatório 3051002000160/2018 com o seguinte resul-
tado: Empresa vencedora Mecânica Martins Guedes Ltda no valor
de R$32.500,00. Raticado pelo Presidente em 04/12/2018.
2 cm -04 1171756 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
3051002000160/2018 - Objeto: Equipamento/conjunto de Pas-
teurização - Contratante: EPAMIG, contratado: Mecânica Martins
Guedes Ltda. AF Nº 059 – ano 2018 no valor total de R$32.500,00.
Rui da Silva Verneque – Presidente da EPAMIG.
2 cm -04 1171757 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio 1471001016/2016.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional/ Município de Santana do Paraíso. Objeto: prorrogar
vigência até 24.02.2019. Assinatura: 23.11.2018.
2 cm -04 1171410 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0704 – PEM
Objeto: Transmissores de Pressão
Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda. para o Item
01 – Cota Principal no valor de R$ 104.400,00 e para o Item 02 -
Cota Reservada no valor de R$ 33.784,02, perfazendo um valor
total de R$ 138.184,02.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0703 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Empregados da Copasa.
Proposta vencedora: Getrans Serviço de Transporte e Turismo
Ltda., no valor de R$ 145.728,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0700
Objeto: Lubricador e Elemento de Bombeamento
Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Item
01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$ 44.969,90.Item 02 –
Participação Ampla: Encerrado, conforme item 2.7 do anexo A2
do Edital.
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 05 d e dezem bro de 2018 – 23
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL -nº 05.2018/3114 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0686 – PEM
Objeto: Triciclos.
Motosegura Implementos Rodoviários Eireli para o Item 01 –
Cota Principal, no valor de R$ 8.118.000,00 e Sol – Mak Indús-
tria Eletromecânica, Importação e Exportação Ltda. para o Item
02- Cota Reservada, no valor de R$ 74.070,00, no valor total de
R$ 8.192.070,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0220 – PEM
Objeto: Conexões em ferro galvanizado. Proposta vencedora: GPI
Distribuidora Eireli, para o Lote 01 no valor de R$ 104.730,67 e
para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 34.899,68.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0746 – PEM
Objeto: Tanques de Armazenamentos de Produtos Químicos
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, con-
forme consta dos autos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
13.303/16. Processo: Objeto: Locação do imóvel situado á Ave-
nida Coronel Araújo Porto, 98, Centro, na cidade de Itamarati de
Minas – MG/ DTLP. Prestador Giane Alves Rodrigues – CPF:
562.973.006-15 e Valor:R$20.640,00. Prazo de Vigência: 48
meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula – Superinten-
dência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. – Fre-
derico L. Ferreira Delno. – Diretoria de Operação Sul. Rati-
cação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0774 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em ferro fundido.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/7005 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0760 – PES.
Objeto: Serviços de impressão de grandes volumes.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3120 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção em transformador à óleo de
potência 6,0/7,5 MVA em 138-13,8 kV da Subestação Elétrica
principal da Estação de Tratamento de Esgoto Arrudas.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 09:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/7006 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 14:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
13.303/16. Processo: Objeto: Prestação de serviço de mão de obra
especializada para realização de ensaios de vericação em hidrô-
metros, no Laboratório de Hidrometria da DVHM/COPASA. Pres-
tador: SENAI/FIEMG e Valor: R$933.552,00. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Ricardo Negri Coelho- Supe-
rintendência de Inovação. – Alex Moura de Souza Aguiar – Dire-
toria Técnica de Expansão. Raticação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
23 cm -04 1171691 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 105/0/18. Partes:
EMG/SEC e UBERABA EXTINTORES EIRELI. Objeto: Pres-
tação de serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores
de incêndio e testes em mangueira de incêndio, de acordo com as
especicações e detalhamentos no Termo de Referência da Cota-
ção Eletrônica 1271005/076/2018. Valor: R$ 13.000,00 (Treze
mil reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.138.4023.0001.3
390.3921.0.10.1; Vigência: 03 (três) meses a partir da assinatura.
Data: 04/12/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e José Vilmo Carneiro/Uberaba Extintores Eireli..
3 cm -04 1171507 - 1
RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
PRÊMIO GOVERNO DE MINAS GERAIS
DE LITERATURA – 2018
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência
de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, torna público o
resultado do processo de seleção do Prêmio Governo de Minas
Gerais de Literatura nos termos do Edital 2018, publicado em 02
de maio de 2018 e do Decreto nº 44.671, de 05 de dezembro de
2007.
Relação dos vencedores por categorias:
VENCEDORES CATEGORIAS
Sebastião Nunes Conjunto da Obra
Emir Rossoni Ficção (Conto)
Ana Estaregui Poesia
Jonathan Tavares Jovem Escritor Mineiro
Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
5 cm -04 1171648 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISÃO
DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato do Termo de Conssão de Parcelamento de Débito nº
008/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Cultura, por intermédio da Superintendência de Fomento e
Incentivo à Cultura e a Estrela Brasil Produções e Eventos Ltda -
ME. Objeto: Conssão de dívida referente à ausência de compro-
vação da boa e regular da aplicação dos recursos do projeto CA
1242/001/2014, objetivando a devolução dos recursos não aplica-
dos no projeto. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é
de R$ 50.327,13. Assinatura: 30/11/2018.
3 cm -04 1171741 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO SIMPLES
Extrato de publicação da 2° Alteração Simples ao Termo de
Fomento nº 1271000844/2017, com a nalidade de readequação
do Plano de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Cultura e a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável
do Vale do Rio Urucuia, publicado no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais do dia 13/12/2017, página 35, Editais e Avisos.
Assinatura: 04/12/2018.
2 cm -04 1171540 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de serviços ao Contrato nº.229/2018 Entre a Funda-
ção Clóvis Salgado/FCS, Sociedade Mineira de Cultura; Interve-
niente: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Objeto:
Contratação do Coral Lírico de Minas Gerais, para apresenta-
ção no dia 10/12/2018 no Auditório: Dom João Paulo II, Cam-
pus Coração Eucarístico, Comemoração dos 60 anos da Univer-
sidade; Valor: R$ 15.000,00; Vigência: da assinatura, até 10 de
dezembro/2018; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS , Walmor
Oliveira de Azevedo e Joaquim Giovani Mol Guimarães.
2 cm -04 1171436 - 1
INSTITUTO DE ESTADUAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE MINAS GERAIS - IEPHA
ERRATA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e
segurança, vigilância e monitoramento pessoal desarmada diaria-
mente, nas áreas da Fazenda Boa Esperança. O item 4.1.1 do Edi-
tal não existe. A participação na presente licitação é ABERTA A
TODOS os interessados.
1 cm -04 1171344 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Lajinha.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75LJCG73050 - PATRIMÔNIO 74632345,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0969 – PATRIMÔ-
NIO: 74633058, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0985
– PATRIMÔNIO: 74632957, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0860 – PATRIMÔNIO: 74632825,
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0873 – PATRIMÔNIO: 74632698.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e João
Rosendo Ambrósio de Medeiros como donatário.
3 cm -04 1171587 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 047/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Nova
Resende. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR
AGRÍCOLA – CHASSI : HCCZTT75KJCG73148 - PATRIMÔ-
NIO 74632426, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0976
– PATRIMÔNIO: 74633120, 01(um) CARRETA TANQUE –
SÉRIE: 0978 – PATRIMÔNIO: 74632884, 01(um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0853 – PATRIMÔNIO:
74632752, e 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0866 – PATRIMÔ-
NIO: 74632620. Vigência: a partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis
como doador, e José Roberto Rodrigues como donatário.
3 cm -04 1171594 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2018
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Coro-
mandel. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍ-
COLA – CHASSI: HCCZTT75LJCG73060 - PATRIMÔNIO
74632353, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0970
– PATRIMÔNIO: 74633066, 01(um) CARRETA TANQUE –
SÉRIE: 0984 – PATRIMÔNIO: 74632949, 01(um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0859 – PATRIMÔNIO:
74632817, 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0872 – PATRIMÔNIO:
74632680. Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como
doador, e Dione Maria Peres como donatário.
3 cm -04 1171579 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvol-
vimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Gurinhatã.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75KJCG73139 - PATRIMÔNIO 74632418,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0975 – PATRIMÔ-
NIO: 74633112, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0979
– PATRIMÔNIO: 74632892, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0854 – PATRIMÔNIO: 74632760, e
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0867 – PATRIMÔNIO: 74632639.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e Wen-
der Luciano Araújo Silva como donatário.
3 cm -04 1171581 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2018
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvol-
vimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Bocaiuva.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75KJCG73049 - PATRIMÔNIO 74632337,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0968 – PATRIMÔ-
NIO: 74633040, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0986
– PATRIMÔNIO: 74632965, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0861 – PATRIMÔNIO: 74632833, e
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0874 – PATRIMÔNIO: 74632701.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doa-
dor, e Marisa de Souza Alves como donatário.
3 cm -04 1171577 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Sena-
dor Amaral. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR
AGRÍCOLA – CHASSI : HCCZTT75KJCG73082 - PATRIMÔ-
NIO 74632370, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0972
– PATRIMÔNIO: 74633082, 01(um) CARRETA TANQUE –
SÉRIE: 0982 – PATRIMÔNIO: 74632922, 01(um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0857 – PATRIMÔNIO:
74632795, e 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0870 – PATRIMÔ-
NIO: 74632663. Vigência: a partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis
como doador, e Ademilson Lopes da Silveira como donatário.
3 cm -04 1171601 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2018
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Caraí.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75LJCG73024 - PATRIMÔNIO 74632302,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0965 – PATRIMÔ-
NIO: 74633015, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0989
– PATRIMÔNIO: 74632990, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0864, PATRIMÔNIO: 74632868, e
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0877 – PATRIMÔNIO: 74632736.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e Heber
Gomes Neiva como donatário.
3 cm -04 1171578 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2018
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Acaiaca.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75PJCG73040 - PATRIMÔNIO 74632329,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0967 – PATRIMÔ-
NIO: 74633031, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0987
– PATRIMÔNIO: 74632973, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0862 – PATRIMÔNIO: 74632841,
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0875 – PATRIMÔNIO: 74632710.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e Luiz
Carlos Faustino como donatário.
3 cm -04 1171575 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Minduri.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) CARRETA AGRÍCOLA
– SÉRIE: 0977 – PATRIMÔNIO: 74633139, 01(um) CAR-
RETA TANQUE – SÉRIE: 0990 – PATRIMÔNIO: 74633007,
01(um) GRADE ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0865
– PATRIMÔNIO: 74632876, 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0878
– PATRIMÔNIO: 74632744. Vigência: a partir da data de publica-
ção do seu extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Lázaro Augusto
dos Reis como doador, e José Ronaldo da Silva como donatário.
3 cm -04 1171590 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 045/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Mutum.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75KJCG73039 - PATRIMÔNIO 74632310,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0966 – PATRIMÔ-
NIO: 74633023, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0988
– PATRIMÔNIO: 74632981, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0863 – PATRIMÔNIO: 74632850, e
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0876, PATRIMÔNIO: 74632728.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e João
Batista Marçal Teixeira como donatário.
3 cm -04 1171592 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Ita-
marandiba. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR
AGRÍCOLA – CHASSI: HCCZTT75LJCG73124 - PATRIMÔ-
NIO 74632400, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0974
– PATRIMÔNIO: 74633104, 01(um) CARRETA TANQUE
– SÉRIE: 0980 – PATRIMÔNIO: 74632906, 01 (um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0855 – PATRIMÔNIO:
74632779, e 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0868 – PATRIMÔ-
NIO: 74632647. Vigência: a partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis
como doador, e Luiz Fernando Alves como donatário.
3 cm -04 1171583 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Amparo. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRA-
TOR AGRÍCOLA – CHASSI: HCCZTT75HJCG73098 - PATRI-
MÔNIO 74632388, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE:
0973 – PATRIMÔNIO: 74633090, 01(um) CARRETA TANQUE
– SÉRIE: 0981 – PATRIMÔNIO: 74632914, 01(um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0856, PATRIMÔNIO:
74632787, e 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0869 – PATRIMÔ-
NIO: 74632655. Vigência: a partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis
como doador, e Evandro Paiva Carrara como donatário.
3 cm -04 1171600 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 49/2018.
Assinatura: 04/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Poço
Fundo. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍ-
COLA – CHASSI: HCCZTT75LJCG73071 - PATRIMÔNIO
74632361, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0971
– PATRIMÔNIO: 74633074, 01(um) CARRETA TANQUE –
SÉRIE: 0983 – PATRIMÔNIO: 74632930, 01(um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0858 – PATRIMÔNIO:
74632809, 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0871 – PATRIMÔNIO:
74632671. Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Ocial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como
doador, e Renato Ferreira de Oliveira como donatário.
3 cm -04 1171595 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
RETIFICA O EXTRATO do Termo de Fomento nº
1651001327/2017 publicado em 04 de dezembro de 2018, página
36, por motivo de publicação incorreta:
Onde se lê: “Assinado em 24/10/2018 ”.
Leia-se: “Assinado em 14/11/2018.”
2 cm -04 1171437 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES – SEESP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Esportes- SEESP torna público que realizará no dia 17/12/2018 às
09:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 08/2018,
processo de compras 1671002 28/2018, cujo objeto é aquisição e
prestação de serviços de instalação de equipamentos de ginástica
para implantação de academias ao “Ar Livre.
O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.
br.
Informações pelo telefone (31) 3915-4789
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
René Mendes Vilela
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
3 cm -04 1171809 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 1501122 000135/2018.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Pregão para contratação de locação
de Sistema de Vigilância Eletrônica 24 horas, com monitoramento
remoto por alarme telemonitorado, com atendimento de pronta
resposta (serviço de ronda), incluindo manutenção preventiva,
corretiva e troca de peças ou de equipamentos/sensores, se for
o caso, em 16 (dezesseis) Unidades de Atendimento Integrado.
A sessão do pregão terá início previsto para o dia 18/12/2018
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessa-
dos poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações:
bernardo.souza@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Bernardo
Alves Moraes de Souza.
3 cm -04 1171820 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação SEPLAG nº 116/2018. Partes:
SEPLAG, Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG e Departamento
de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG. Objeto: coopera-
ção visando à utilização comum de espaço (coabitação), de forma
física ou eletrônica, para a disponibilização de serviços desse
Departamento de Trânsito, nas Unidades de Atendimento Inte-
grado. Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação. Assinam:
Itaner Debossan, pela SEPLAG, João Octacílio Silva Neto, pela
PCMG, e Alessandro Amaro da Mata, pelo DETRAN/MG.
3 cm -04 1171736 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra:1501560 000011/2018)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-
SEPLAG (Contratante-Principal), Órgãos/Entidades Anuentes e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais- PRODEMGE. Despacho: Com base nas justicativas
apresentadas pelaSuperintendência Central de Governança Ele-
trônica, através daDiretoria Central de Governança de Tecnologia
da Informação e Comunicação-DCGTIC daSecretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, por meio deTermo de Saneamento
de Processo, SEI nº (2494970),processo de compras nº 1501560
000011/2018, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
Decreto nº 46.944/2016, de 29/01/2016, o Decreto nº 45.443/2010
e a Resolução SEPLAG nº31, de junho de 2017 e Resolução de
Competência nº 21/2018, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos
termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico
n.º316/2018 (2477709), para a contratação Centralizada de Ser-
viços de CerticaçãoDigital. O valor anual estimado da contra-
tação é da ordem deR$ 2.784.572,00 (dois milhões, setecentos e
oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais)que cor-
rerão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 1071.4.12
2.701.2002.1.3.3.90.40.3.0.10.1 e outras. DagmarMariaPereira-
SoaresDutra-Subsecretária de Gestão Logística da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão- Referência:Processo SEI nº
5140.01.0000112/2018-71
6 cm -04 1171782 - 1
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 037-2018 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 053/2018,
NADJA REGIANE DO NASCIMENTO ACERBI - ME, CNPJ
13.422.884/0001-14 - Justicativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de
interesse público - A íntegra desta justicativa encontra-se à dis-
posição no processo.
2 cm -04 1171633 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -
FJP/PJ-176/18 – FJP x Escola Nacional de Administração –
República da Guiné-Bissau. Objeto: Cooperação para o reforço
Federal 8.666/93 e Nota Jurídica NJ-PJ 115/2018. Vigência: 03
(três) anos. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018. Roberto do
Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -04 1171462 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9197161/18. Contratada: Vértice Distr. Eireli -
ME. Objeto: Fornecimento de materiais para marcenaria, serra-
lheria, etc – Ata de RP 13A/18 do PE para RP plan. 95/18. Vigên-
cia: 12 meses deste. Valor: R$44.422,12. Dot: 2011 10 302 71
4166 1 339030 50 1. João Batista S. Neto – Diretor e Franklin F.
da Silva- Contratado.
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