Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-06-2018
| Data de publicação | 08 Junho 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – sexta-feir a, 08 de Ju nho de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente
MMK9048 7715411 G7 Log Transportes Ltda
PVK1272 7700995 Helio Xavier Da Silva
NYM7905 7714737 Kenia Franca Ferreira
HKX7359 7678523 Lucas Ferreira Dos Santos
HGV3521 7737602 Luis Claudio Borges
OPU1128 7584217 Maria Jose Ferreira Santos
JPD3411 7736231 Maria Vilma De Arruda
ART9301 7733878 Marilene Ferreira Da Cruz
ART9301 7733880 Marilene Ferreira Da Cruz
OLW7969 7672326 Marlon Vinicius T. Souza Melo
KYV1363 7729110 Matheus Vasconcelos M. Silveira
OQO5733 7727342 Michael Silveira Reis
AYE2416 7665862 Multitrans Transp. A. Gerais Ltda
PUR5838 7638201 PatriciaBoson C. Andrade
NXX1059 7842313 Pref. Mun. Santo Antonio Monte
BAW0509 7661726 PrlogLogistica E Transporte Ltda
PYK6910 8301385 Rafael Jose Souza
OQZ4754 7745863 Raimundo Goncalves De Oliveira
GWO7645 7735811 Rodolfo Borges Silva
HJY8195 7728743 Rubia Fernanda T. Geraldi
DVA0071 7726708 Seram Almeida Santos
PKF8363 7713305 Sonia Silva Souza Gomes
HLU9096 7562238 Tatiano Nogueira Figueiredo
HOH0364 7686137 Thiago Benicio Dias
FOJ5464 7676908 Ulissess Da Silva E Oliveira Filho
OWJ0199 7842330 Uniao Mat. ConstrucaoLtda ME
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa Processamento Recorrente
PUK8155 7646400 Sidney Moreira Da Silva
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, conso-
ante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0508ª Sessão Ordinária realizada em 24/05/2018
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente
CQW4065 7655531 Adenilson Fabiano Magalhaes
OLP2323 7599057 Alex Luis Tana
PVS6094 7555503 Dalva Maria Oliveira Silva
HED7731 7669203 Eduardo Martins Chagas
GWH9246 7676933 Eduardo Ribeiro De Lima
GRZ1659 7580035 Erick Augusto M. Rosa
HJZ3079 7429301 Erlano Alves Dos Santos
MHB2760 8307231 Fernando Ferrarini Jose
PYF7130 8173727 Fertilizantes Heringer Sa
PPC1726 7696109 Fibria Celulose S/A
PPC1697 7753893 Fibria Celulose S/A
PJZ1825 7663472 Flavio Soares Ferreira
MMK9048 7720862 G7 Log Transportes Ltda
GSK9080 8216741 Isaac Jose Da Silva
GPZ9637 7677570 Jadson Antunes De Souza
GLL0666 7753714 Joao Batista Coelho F. Boa
HKW6920 8424000 Jose Geraldo Ferreira
GXA1532 7880231 Lotemoc Lubricantes Ltda
HAI2239 7580017 Marcelo Fernandes Oliveira
PVF2035 7555815 Maria De Lourdes Vieira
PXZ9708 7667286 Mauricio Afonso Santos
OWR3023 7745628 Viegas Acabamentos Ltda
HHY6468 7638261 Wellington Brito Nunes
GQU3296 7650111 Wesley Fernando M. Lima
PVA9436 7550653 Weverlton Cesar De Lima
GSW5474 7634166 Wilson Maia De Souza
DBY8525 7613710 Yan Ugrin Vianna S. Oliveira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa Processamento Recorrente
PXW6244 7662781 Altamiro Gomes Nascimento
PVO1760 7946761 Emidio Francisco Neto
PVO1760 7946762 Emidio Francisco Neto
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, conso-
ante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0509ª Sessão Ordinária realizada em 24/05/2018
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente
JRV3498 7661643 Adeildo Coelho Picinin
OEC3367 7711904 Alan Saraiva Sousa
HHY7445 7695569 AntonioDuraes Neto
HHY9524 7575687 Arianne Do Carmo Cota
PXG6844 7844103 Barreto NomanDist. Bebidas Ltda
FXG2006 7734780 Carla Aparecida Borges
PXQ3728 7617585 Cobralx Cob. Loc. VeiculosLtda
HNM0482 7737291 Darci Alves Siqueira
CCK6062 7664219 Dyego Afonso Araujo
HLY1002 7697060 Eisenhower Pego Sales Filho
HNC4264 7706732 Elon Tiago De Araujo
PPN5034 7668664 Fibria Celulose S.A
PPN5034 7668645 Fibria Celulose S.A
PPC1674 7669064 Fibria Celulose S.A
PPM8344 7669786 Fibria Celulose S.A
PPN5176 7639598 Fibria Celulose S.A
PPM8292 7670888 Fibria Celulose S.A
PPM3241 7725429 Fibria Celulose S.A
PPM3241 7725428 Fibria Celulose S.A
HIA3679 7766920 Francis Ney Carvalho
HFK5158 7635416 Giovani Vieira Soares
DVK4552 7686178 Gustavo Lucio Sales
HEQ0420 8188898 Henrique Dalton Mantoani
HMD2764 7735707 Hudson Eustaquio Q. A. Junior
GSF7292 7640231 Jhonata Soares De Carvalho
HLP5038 7708245 Jose Benevenuto Dos Santos
HLP5038 7708247 Jose Benevenuto Dos Santos
HLP5038 7715891 Jose Benevenuto Dos Santos
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa Processamento Recorrente
GYG2808 7656592 Bruno Rafael Rodrigues
AQE5846 7504675 Gustavo Henrique Lacerda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, conso-
ante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0510ª Sessão Ordinária realizada em 24/05/2018
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente
PBA9979 7668620 Angela Maria Da Costa
EJZ7064 7775232 Diego Horacio Alves Pinto
EJZ7064 7775003 Diego Horacio Alves Pinto
EJZ7064 7768724 Diego Horacio Alves Pinto
GXU2931 7759987 Eder Botelho
JHE0987 7725682 Erica Bruna De Oliveira
OXD0781 7750473 FarleyLamonier B. Caires
PYP8418 7687895 Gabriel Lopes Da Silva
JGX0657 7708669 Ivani Fatima C. J. Cordeiro
PUO8636 7682714 Jackson Machado Cardoso
GNN7349 7628241 Jeferson Rodrigo Da Silva
HDM1871 7757814 Jose Avelino De Andrade
HAR4538 7670919 Lenimar Pereira Silva
HFJ5532 7705587 Luana Tamires S. Fonseca
AYS9564 7609946 Lucas Antonioni R. Arme
GZC2000 8269577 Marco Fonseca De Paula
HJB9435 7662671 Marcus Vinivius L. Moreira
GZF9779 7572523 Mauro Antonio De Souza
OWI9801 7770653 Olavo Tiba
HMB8654 7725452 Paulo Ferreira Costa
HMB8654 7725682 Paulo Ferreira Costa
OPD5068 7669872 Pricila Dayane A. Oliveira
HEW1672 7669851 Raimunda Alves B. Filha
KXG5043 7702928 Roberta Paula O. L. Moura
OQS7579 7770328 Roque Divino Fagundes
HKH5192 7608689 Rosangela Borges Alcantara
DQC5318 7684277 Roseni Felipe Martins
GTY6868 7688789 Tania De Oliveira Santos
FXB3647 7724903 Vivaldo Nogueira Da Silveira
CLH0739 7636920 Waldir Mazaro
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, conso-
ante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral..
07 1106315 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edicações e Estradas de Roda-
gem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Auto-
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trân-
sito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Noticações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, con-
cedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publi-
cação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresenta-
rem o FICI – Formulário de Identicação de Condutor Infrator (para as
Noticações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Noticações de Penalidade. O Edi-
tal das Noticações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 050618-1616, 050618-1617,
050618-1618, 050618-1619, 050618-1620, 060618-1621, 060618-
1622, 060618-1623, 060618-1624, 070618-1625, 070618-1626,
070618-1627 e 070618-1628.
07 1106319 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 794 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
CARATINGA CARATINGA DOM LARA 19453 EE MAURILIO SENRA SE-VI 1407253-2 QUITERIA ALVES DE PAULA CARVALHO PEB 1 A CONTAR DE 29/01/2018
MANHUACU SANTANA DO MANHUACU SANTA FILOMENA 75825 EE DE STA FILOMENA SE-VI 1280089-2 BRUNA EVANGELISTA DA SILVA PEB 1 A CONTAR DE 01/02/2018
TEOFILO OTONI NOVO CRUZEIRO NOVO CRUZEIRO 147559 EE DOM JOSE DE HAAS SE-V 968753-4 FABRICIA FERREIRA DOS SANTOS ATB 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
UBA COIMBRA COIMBRA 128635 EE EMILIO JARDIM SE-III 1295910-2 GIANE CRISTINA MANOEL ATB 3 A CONTAR DE 20/03/2018
UBERABA ITAPAGIPE ITAPAGIPE 159140 EE SERRA DA MOEDA SE-VI 1358988-2 MARIA LUCIA PEREIRA CARDOSO ATB 1 A CONTAR DE 01/03/2018
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 795 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo adm
CARATINGA CARATINGA DOM LARA 19453 EE MAURILIO SENRA SE-VI 1437711-3 MONICA GOMES CEVIDANES REIS ATB 1
MANHUACU SANTANA DO MANHUACU SANTA FILOMENA 75825 EE DE STA FILOMENA SE-VI 1347112-3 CLERIA IDA DE SOUZA MACEDO PEB 2
TEOFILO OTONI NOVO CRUZEIRO NOVO CRUZEIRO 147559 EE DOM JOSE DE HAAS SE-V 862518-8 NAIR GOMES DOS SANTOS ATB 1
UBA COIMBRA COIMBRA 128635 EE EMILIO JARDIM SE-III 1002698-7 JANAINA SILVA RICARDO LESSA ATB 3
UBERABA ITAPAGIPE ITAPAGIPE 159140 EE SERRA DA MOEDA SE-VI 1459601-9 ALESSANDRA FERNANDES DE MENEZES ATB 1
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
06 1105092 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 114/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: MASP 317.352-3, INES TOU-
RINO TEIXEIRA, ASB III I, adm. 01, aposentada em 05/06/2018,
referente ao saldo de 07 (sete) meses; MASP 351.378-5, JOA-
QUIM GERALDO DA SILVA, ASB III N, adm. 01, aposentado em
05/06/2018, referente ao saldo de 09 (nove) meses; MASP 851.511-6,
EFIGENIA DA CONSOLACAO TEIXEIRA, TDE V I, adm. 02, apo-
sentada em 05/06/2018, referente ao saldo de 08 (oito) meses.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES
DO COUTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
06 1105229 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Conselheiro Lafaiete
Reticação – Ato nº /2018
Retica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria refe-
rente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 346.275-1, Antônio Helvécio de
Almeida, PEB I P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/1996,
01/2002 e 07/2007 publicado respectivamente em 26/04/1996,
28/03/2002 e 25/07/2007, onde se lê: 3º quinquênio magistério a con-
tar de 26/12/1996, 4º quinquênio magistério a partir de 25/12/2001, 5º
quinquênio magistério a partir de 29/12/2006. Leia-se: 3º quinquênio
magistério a partir de 01/02/1996, 4º quinquênio magistério a partir de
01/02/2001, 5º quinquênio magistério a partir de 02/02/2006.
Reticação – Ato nº /2018
Retica, OS ATOS de Férias Premio referente à servidora: Cristiano
Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
824.372-7, Maria Cristina do Espirito Santo, PEB I P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 05/2005 e 07/2010 publicado respecti-
vamente em 15/10/2005 e 24/11/2010, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/07/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de
28/08/2010. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2005
e 5º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2010.
Reticação – Ato nº /2018
Retica, OS ATOS de Concessão de Férias Premio referente à servi-
dora: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 346.275-1, Antônio Helvécio de Almeida, PEB
I M, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2007 publicado em
25/07/2007, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2006.
Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2006. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.748-9, Luíza Marilaque de Oliveira Alves, PEB I M, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 04/2004 publicado em 10/09/2004, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2004. Leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/05/2004.
Reticação – Ato nº /2018
Retica, OS ATOS de Férias Premio época oportuna referente à servi-
dora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposenta-
doria, MaSP 273.818-5, Maria Lúcia dos Santos Soares, PEB II P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 05/2004 e 01/2009 publicado
respectivamente em 26/08/2004 e 28/10/2004, onde se lê: 3 meses ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2005; referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2009. Leia-se: referente 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2004; 6º quinquênio de exer-
cício a partir de 19/05/2009.
Reticação – Ato nº /2018
Retica, OS ATOS de Graticação de Incentivo à Docência referente à
servidora: Cristiano Otoni– Servidoraem afastamento preliminar à apo-
sentadoria, MaSP 824.372-7, Maria Cristina do Espirito Santo, PEB I
P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº S/N; 02/92; S/N; S/N;
03/98; 02/2000; 03/03; 05/04 e 05/2006 publicado respectivamente
em 26/04/1990; 17/07/1992; 30/09/1994; 01/10/1996; 12/09/1998;
07/10/2000; 08/05/2003; 28/10/2004 e 15/02/2007, onde se lê: 1º biê-
nio a c/ de 04-08-87 e 2º biênio a c/ de 04-10-89; 3º biênio a c/ de
05-10-91; a contar de 20 de julho de 1994, referente ao 4º biênio; a
c/ de 01.07.96, referente ao 5º biênio; a c/ de 01.08.98, ref. ao 6º biê-
nio; a c/ de 07.08.2000, ref. ao 7º biênio; a partir de 07/08/02; ref. ao
8º biênio; ref. ao 9º biênio a partir de 05/08/04 e referente ao 10º biê-
nio a partir de 20/09/2006. Leia-se: 1º biênio a partir de 05/07/87 e 2º
biênio a partir de 29/09/89; 3º biênio a partir de 29/09/91; 4º biênio a
partir de 28/09/93; 5º biênio a partir de 05/10/95; 6º biênio a partir de
04/10/97; 7º biênio a partir de 19/10/99; 8º biênio a partir de 18/10/01;
9º biênio a partir de 18/10/03 e 10º biênio a partir de 17/10/2005.Ouro
Branco – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.575-4,
Célia Maria Vieira Costa, PEB I P, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 07/2003 publicado 04/09/2003, onde se lê: 3º biênio a contar de
19/08/1992 e 4º biênio a contar de 18/12/2000. Leia-se: 3º biênio a con-
tar de 02/11/2000 e 4º biênio a contar de 11/01/2003.
Reticação – Ato nº /2018
Retica, OS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Cristiano Otoni
– em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.372-7, Maria
Cristina do Espirito Santo, PEB I P, 1º cargo, por motivo de incorre-
ção, Atos nº 26/92 e 01/96 publicado respectivamente em 10/07/1992
e 25/04/1996, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 2-4-91 e 2º quinquênio
a contar de 02 de julho de 1996. Leia-se: 1º quinquênio a partir de
03/09/90 e 2º quinquênio a partir de 02/09/95.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
07 1106211 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da ser-
vidora: Congonhas – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 831.053-4,
Rosemeire Soares Silva, a partir de 21/05/2018, referente ao cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, ATB I D, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6387 dias
de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servi-
dora: Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria
Corrêa Coutinho”, MaSP 344.607-7, Maria Luiza de Souza e Moreira,
a partir de 04/06/2018, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica, PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
neração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 da servidora: Congonhas –
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 553.510-9, Maria José de Rezende
Almeida, a partir de 17/05/2018, referente ao cargo de Auxiliar de Ser-
viços de Educação Básica, ASB I C, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu-
nerações de contribuição proporcional a 5281 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servi-
dora: Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 295.567-2,
Mirian Beatriz dos Santos, a partir de 17/05/2018, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica, PEB III O, 1º cargo, à vista de requeri-
mento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 da servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 320.575-4, Ana Maria
Coelho Machado, a partir de 27/03/2018, referente ao cargo de Profes-
sor de Educação Básica, PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de
com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Piranga – E. E.
“Coronel José Ildefonso”, MaSP 824.999-7, Maria das Dores Miranda,
a partir de 18/05/2018, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica, PEB I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
ção dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horaria de 108 h/a.
Anulação – Ato nº /2018
ANULA NO ATO Nº 16/1993, na parte referente ao servidor: Conse-
lheiro Lafaiete - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 346.275-1, Antônio Helvécio de Almeida, PEB I P, 2º cargo,
na parte em que reticou 1º e 2º quinquênio magistério, publicado em
21/10/1993, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº /2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.275-1, Antô-
nio Helvécio de Almeida, PEB I P, 2º cargo, referentes ao 6º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 16/03/2011. Conselheiro Lafaiete – E.
E. “Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino,
PEB II F, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/02/2018.
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