Diário do Executivo – Governo do Estado, 24-05-2018
| Data de publicação | 24 Maio 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Caderno 1 – diário do exeCutivo
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 95 – 60 pÁGinas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 24 dE MAIO dE 2018
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVO .............................................................1
Governo do Estado ......................................................................1
Secretaria de Estado de Governo ...........................................................2
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ..................................2
Gabinete Militar do Governador ...........................................................2
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................................2
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional .......................................2
Secretaria de Estado de Cultura ............................................................2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário .............................................3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ..........3
Secretaria de Estado de Fazenda ...........................................................4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ........................ 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ...............................................5
Secretaria de Estado de Saúde ............................................................11
Secretaria de Estado de Administração Prisional .............................................26
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas .........................................26
Secretaria de Estado de Educação .........................................................26
Controladoria-Geral do Estado ...........................................................31
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ...............................................31
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ..................................................32
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ....................................................32
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais .......................................38
Editais e Avisos ........................................................................38
DIÁRIO DO EXECUTIVO
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, as seguintes
candidatas para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacio-
nadas. O exame admissional das candidatas abaixo nomeadas será
realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no ende-
reço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos/.
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Enfermagem
Belo Horizonte
CPF Nome Classicação Vaga
07286972626 Maria Ercilia
Andre de Melo 171° SE 644
07947954631 Nubia Rodrigues
Ramos Miranda 172° SE 643
Fonoaudiologia
Belo Horizonte
CPF Nome Classicação Vaga
09608804612 Vanessa Lais Pontes 6° SE 987
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, os seguintes
candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacio-
nados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será
realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no ende-
reço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos/.
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Técnico em Enfermagem
Belo Horizonte
CPF Nome Classicação Vaga
12035652677 Romario Pereira de Brito 773° SE 567
00224614690 Ronaldo Lopes 774° SE 496
Técnico em Radiologia
Belo Horizonte
CPF Nome Classicação Vaga
87555840634 Joao Marcelo dos Santos
Dias 35° SE 23
03225490601 Fabricio Matos da Cunha 36° SE 18
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde
- SES, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o
órgão de origem:
ELOILZA ELIAZAR PRESTES DE ANDRADE/MASP 1089514-2 /
PENF V C - ENFERMEIRO;
EUDOXIA SOARES DOS SANTOS/MASP 0331491-1 / PENF III H -
TECNICO DE ENFERMAGEM;
EULER AUGUSTO LINHARES BRAZIL/MASP 1352388-1 / AGAS
I B - ADMINISTRADOR;
GERALDO ABDALA SALGADO RODRIGUES/MASP 1040155-2 /
MED V A - MEDICO NEUROLOGISTA;
GISELE MARCAL PIMENTA/MASP 1090233-6 / PENF VI C -
ENFERMEIRO PSIQUIATRICO;
GISELE NEVES/MASP 1093962-7 / PENF V C - ENFERMEIRO;
GLAUCIA MARIA DE PAULA LOPES/MASP 1299838-1 / PENF IV
C - ENFERMEIRO;
HELOISA HELENA PELLUCI DUARTE/MASP 0290398-7 / MED
IV B - MEDICO;
JANUSA MARIA MUNIZ/MASP 13096540 / AGAS I C
- BIOQUIMICO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde
- SES, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o
órgão de origem:
JERUSA DE ALBUQUERQUE MACHADO/MASP 1041002-5 / TOS
V C - AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
JOSE GERALDO LEITE RIBEIRO/MASP 0344255-5 / III E
- MEDICO;
JOSINA OLIVEIRA NETO/MASP 1040708-8 / AUAS IV E - AUXI-
LIAR DE LIMPEZA;
JUNIA GRAZZIELA DUARTE DE ABREU/MASP1076321-7 / PENF
IV C - ENFERMEIRO;
LEONICE MARIA DA COSTA/MASP 09156530 / VII D
- ENFERMEIRO;
LUDMILA CRISTINA DO CARMO TAVARES/MASP 1191734-1 /
TOS I B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
MARCELO MASCARENHAS CORREA/MASP 1084468-6 / MED
IV C - MEDICO CLINICO;
MARIA ALICE ARRUDA ANDRE/MASP 1106635-4 / AGAS II A
- BIOQUIMICO;
MARIA APARECIDA KNYCHALA/MASP 1039675-2 / MED V B
- MEDICO;
MARIA DO CARMO AMORIM SILVA/MASP 1040448-1 / AUAS II
J - AUXILIAR DE COPA;
MARIA ELIZABETE PUPO NOGUEIRA/MASP 1041549-5 / TOS V
C - AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
MARIA NATIVIDADE ALVES LOPES/MASP 1037595-4 / AUAS IV
E - AUXILIAR DE COPAM;
MARIANA PAULA FERREIRA ALCANTARA/MASP 1365847-1 /
PENF II A - TECNICO DE ENFERMAGEM;
RAFAELA BRUZADELLI PAULINO DA COSTA/MASP 1271882-1
/ AGAS I C - BIOQUIMICO;
ROSILAINE APARECIDA DA SILVA MADUREIRA/MASP
1295745-2 / PENF IV C - ENFERMEIRO;
SEBASTIAO NEVES DA SILVA/MASP 1040709-6 / AUAS IV E
- CONTINUO;
SOLANGE DUARTE/MASP 0854768-9 / AGAS IV B
- BIOQUIMICO;
WANDER SOARES EULALIO/MASP 0899520-1 / TO V C - AUXI-
LIAR ADMINISTRATIVO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educa-
ção à disposição da Prefeitura Municipal de Ibirité, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situ-
ação funcional:
RAFAEL CALADO ALVES PEREIRA, MASP 1144070-8, PEB -
ADM 1, SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Carangola, até 31.12.2018, sem
ônus para o órgão de origem:
MARCELLO REZENDE PETTERSEN, MASP 1051649-0, PEB -
ADM 1, SRE CARANGOLA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Ipatinga, até 31.12.2018, sem
ônus para o órgão de origem:
GLAUCIO ALVES DE SOUZA, MASP 1170717-1, PEB - ADM 2,
SRE CORONEL FABRICIANO.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribui-
ções, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALLISON HENRIQUE SOA-
RES BATISTA, MASP 1436631-7, do cargo de provimento em comis-
são DAD-5 GM1100577 do Gabinete Militar do Governador do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANA MARA DA SILVA
MENDONÇA, MASP 573080-9, do cargo de provimento em comis-
são DAD-4 GM1101521 do Gabinete Militar do Governador do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO FREITAS MIRANDA,
MASP 1244186-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7
GM1100331 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FÁBIO FREITAS MIRANDA, MASP 1244186-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 GM1100135, de recrutamento amplo,
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIANA MARA DA SILVA MENDONÇA, MASP 573.080-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 GM1100577, de recruta-
mento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VIVIANE CRISTINA DE PAULA MARQUES, para o cargo de pro-
vimento em comissão DAD-4 GM1101521, de recrutamento amplo, do
Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALLISON HENRIQUE SOARES BATISTA, MASP 1436631-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 GM1100331, de
recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a RENATO DUARTE MORAIS, MASP 361.756-0,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 GM1100172, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Manutenção e Serviços
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a TACIANA PEREIRA DE PAULA JORGE, MASP
1.274.306-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
GM1100036, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Adminis-
trativa e de Processos do Gabinete Militar do Governador do Estado
de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ LUIZ SOARES, MASP
276.053-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROO-
SEVELT CARLOS TEIXEIRA, MASP 458.275-5, cargo efetivo de
Investigador de Polícia, código IP-II, nível III, para exercer, em comis-
são, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no qua-
dro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, a afastar-se de suas atribuições, no período de 23/05/2018
a 03/06/2018, para participar da StartupoCit Summit - The Next Web
Conference e na Missão Comercial, em Amsterdam/Holanda e em Tel
Aviv e Jerusalém/Israel, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, cando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a
mesma:
LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA, MASP: 1.384.775-1.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa KENIA MARA BRITO SILVA,
MASP 1220093-7, da função graticada FGD-9 PH1100269 da Secre-
taria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KENIA MARA BRITO SILVA, MASP 1220093-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100141, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Central de Suporte Técnico-Administrativo da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justica-
tiva publicada no órgão ocial de 22/5/2018, atribui a KENIA MARA
BRITO SILVA, MASP 1220093-7, diretora da Diretoria de Suporte
Técnico-Administrativo, a graticação temporária estratégica GTED-4
PH1100283 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, MASP 1213657-8, a graticação
temporária estratégica GTED-4 JD1100418 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 19/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PATRÍCIA DE FREITAS ANDRADE, MASP 1249984/4, a gratica-
ção temporária estratégica GTED-1 JD1100049 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, a contar de 17/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FABIANA FERNANDES DA SILVA, MASP 1241542-8, a gratica-
ção temporária estratégica GTED-1 JD1100092 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, a contar de 28/02/2018.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o ser-
vidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Previdência dos Servi-
dores do Estado de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal
de Lagoa da Prata, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSE EDUARDO FERNANDES TAVORA, MASP 1072000-1, TSS,
NÍVEL III, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIENE APARECIDA
NOGUEIRA QUEIROZ, MASP 1.220.812-0, para o cargo de provi-
mento em comissão DAI-22 CH1100149, de recrutamento amplo, para
chear a Assessoria de Comunicação Social da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Centro de Hematolo-
gia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação,
de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA SANDRA PORTO/MASP 1041003-3 / TOS V C - AUXILIAR
ADMINISTRATIVO;
MARIZA MARTINS ANDRADE/MASP 1041006-6 / PENF III H -
TECNICO DE ENFERMAGEM;
RODNEY ARAUJO VIANA/MASP 1041004-1 / TOS V C - AUXI-
LIAR ADMINISTRATIVO;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA ROMANELLI/MASP 1042759-9 /
MED III E - MEDICO;
MARCO AURELIO DE ASSIS VITOR APARECIDO/MASP
1037894-1 / TOS V C - SECRETARIA;
IARA MACHADO AVELAR/MASP 1061882-5 / TOS III F - TEC-
NICO EM PATOLOGIA CLINICA;
ANA LUCIA FERNANDES MIRANDA/MASP 10861482 / TOS II A
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
ZILDA DE CASTRO ALMEIDA/MASP 1052510-3 - PENF III B -
TECNICO DE ENFERMAGEM;
JOAO DIAS DE SOUZA/MASP 1037078-1 / TOS IV E- TECNICO
ADMINISTRATIVO;
CLAUDIA MARIA LANNA DA CONCEICAO/MASP 1094380-1 /
AGAS II C - ASSISTENTE SOCIAL;
DORIAN RICARDO DOMINGUES/MASP 1042615-3 / MED V B
- MEDICO;
JULIO CESAR PEREIRA/MASP 1051916-3 / AGAS II C
- BIOQUIMICO;
REGIANE SOARES DE LIMA SOUZA/MASP 1104434-4 / PENF II
C - AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Para continuar a ler
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