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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 26-04-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 15 Citado por Related
Vincent
Data de publicação26 Abril 2018
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 26 d e abri l de 2018 – 11
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
RESOLUÇÃO SESPNº16, DE 24 DE ABRILDE 2018.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, 23 de novembro de 2016e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de
27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de concessão de promoçãoreferente ao servidorErnestoFerreiradaSilvaJúnior,MASP1132557-8, publicado em
13.12.2016 tendo em vista a concessão de promoção adicional por escolaridade em cumprimento a sentença nº 9072579.19.2016.8.13.0024;
Art. 2º - Tornar sem efeito o ato de concessão de progressãoreferente ao servidorErnestoFerreiradaSilvaJúnior,MASP1132557-8, publicado em
05.07.2017 tendo em vista a concessão de promoção adicional por escolaridade em cumprimento a sentença nº 9072579.19.2016.8.13.0024;
Art. 3º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado
de Segurança Pública, em cumprimento a sentença nº 9072579.19.2016.8.13.0024;
Art. 4º - Conceder progressão ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo da carreira de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCA-
TIVO do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, atendendo o disposto no art. 13º da Lei 15.302 de
10/08/2004, relacionada no Anexo II, na forma indicada por este.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANEXO I
MASP SERVIDOR CARREIRA POSICIONAMENTO VIGENCIA
ATUAL NOVO NIVEL
1132557-8 ERNESTOFERREIRADASILVAJÚNIOR AGSE I-D IV-A 07.04.2016
ANEXO II
MASP SERVIDOR CARREIRA POSICIONAMENTO VIGENCIA
ATUAL NOVO NIVEL
1132557-8 ERNESTOFERREIRADASILVAJÚNIOR AGSE IV-A IV-B 07.04.2018
25 1090278 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
DEMONSTRATIVO DE DESPESA DE PESSOAL
Em cumprimento ao § 3º do Art. 73 da C.E/89, e E.C.F. Nº 61 de 23/12/03, a Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM faz publicar o demons-
trativo de Despesa de Pessoal relativo ao 1º trimestre do ano de 2018
Situação Funcional Quant. Jan/18 Quant. Fev/18 Quant. Mar/18 Quant. Total Trimestre
Efetivos 29 118.826,50 29 116.858,55 29 121.672,18 29 357.357,23
Recrutamento Amplo 19 72.822,67 19 64.849,00 19 64.812,33 19 202.484,00
Inativos 76 154.035,61 76 154.035,61 76 154.035.61 76 462.106,83
Sub-total 345.684,78 335.743,16 340.520,12 1.021.948,06
Patronal 41.073,97 39.722,46 39.524,81 120.321,24
Totais 124 386.758,75 124 375.465,62 124 380.044,93 124 1.142.269,30
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018 - Gervazio Araújo da Silva – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
25 1090340 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
EDITAL SEE Nº 07/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Concurso público para provimento de cargos das carreiras de especia-
lista em educação básica e professor de educação básica do quadro de
pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE e a Funda-
ção Mariana Resende Costa – FUMARC, considerando a reaplicação
das provas objetivas, no dia 29 de abril de 2018, para os cargos de Pro-
fessor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau A – Arte/Artes/SRE
Governador Valadares, Professor de Educação Básica – PEB – Nível
I Grau A – Matemática/SRE Montes Claros, Professor de Educação
Básica – PEB – Nível I Grau A – Arte/Artes/SRE Pirapora, Professor
de Educação Básica – PEB – Nível I Grau A – Física/ SRE Varginha e
Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau A – Matemática/
SRE Varginha, em razão da anulação das provas aplicadas nessas loca-
lidades/cargos, em 8 de abril de 2018, INFORMAM:
1. A prova objetiva será reaplicada no dia29/4/2018, no horário de 9h às
13 horas, seguindo os mesmos critérios e observados os mesmos conte-
údos programáticos especicados no Edital SEE nº 07/2017.
2. Os candidatos deverão comparecer ao local de reaplicação da prova
indicado no novo Cartão de Informação – CDI (Reaplicação), disponi-
bilizado no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, com antecedên-
cia mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início de
realização da prova, munidos do original de documento de identidade
ocial com foto, que tenha sido indicado no Requerimento Eletrônico
de Inscrição ou de Isenção, de caneta esferográca ponta grossa (tinta
preta ou azul), fabricada em material transparente, borracha e lápis, e,
preferencialmente, do novo Cartão de Informação – CDI (Reaplicação)
ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento, nos ter-
mos do item 9.18 do edital.
3. Recomenda-se que o candidato NÃO LEVE aparelhos eletrônicos ou
celulares para a realização da prova objetiva.
4. Em razão da anulação da prova objetiva nas localidades e cargos
especicados, ca reaberto o prazo para entrega da documentação refe-
rente à Avaliação de Títulos,somente para os candidatos convocados
para a reaplicação da prova no dia 29 de abrilde 2018, e que não tenham
entregue a documentação no dia 8 de abrilde 2018.
4.1. Os títulos entregues pelos candidatos no dia 8 de abrilde 2018 per-
manecem válidos para Avaliação de Títulos.
4.2. Os candidatos que entregaram os títulos no dia 8 de abrilde 2018
poderãocomplementar a documentação entregue.
4.3 Para a entrega ou complementação da documentação referente à
Avaliação de Títulos, o candidato deverá observar o disposto no item
10 do Edital e na Nota de Esclarecimento da SEE disponibilizada no
endereço eletrônico www.fumarc.com.br.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1090442 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 536/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da com-
petência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56383 – EE Doutor José Marques de Oliveira
MASP 1229787-5, Rodrigo Costa Carvalho, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº537/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competên-
cia que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Araçuaí
FRANCISCO BADARÓ
24031 – EE Cônego Figueiró
MASP 321938-3, Áurea Nívea Gomes Figueiró Vieira, PEBIIIP -
admissão 1, a contar de 06/03/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 538/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competên-
cia que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Araçuaí
JENIPAPO DE MINAS
24091 – EE Nossa Senhora de Fátima
MASP 636765-0, Geraldina Maria Pinheiro, PEBIIIO - admissão 1, a
contar de 31/10/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 539/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da com-
petência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56413 – EE Monsenhor José Paulino
MASP 964656-3, Regilena Fernandes da Fonseca, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 540/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competên-
cia que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174483 – EE Professor Franco da Rosa
MASP 974349-3, Maria Isabel Valim Rezende, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 541/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da com-
petência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174483 – EE Professor Franco da Rosa
MASP 974349-3, Maria Isabel Valim Rezende, PEBIIF - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 542/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da com-
petência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Luciano Estolano da Silva, Presidente da Comissão de Sindicân-
cia Administrativa Disciplinar 034/2017, instaurado por meio da Porta-
ria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 034/2017, cujo extrato foi publicado
no Diário Ocial do Executivo em 25 de maio de 2017, tendo em vista
o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05
de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos,
o Sr. Marco Antônio Batista, servidor desligado do Sistema Prisional de
Minas Gerais, na função de Agente de Segurança, MASP: 1.157.891-1,
para comparecer perante esta Comissão, instalada no endereço Rodo-
via Papa João Paulo II, bairro Serra Verde, nº 4001- 10 º andar, Belo
Horizonte/MG – CEP. 31630-901, Cidade Administrativa de Minas
Gerais – prédio Gerais, fone 3916-9748, no horário de 9:00 horas às
17:00 horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publi-
cação deste edital no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, a m
de, pessoalmente ou por procurado devidamente constituído, apresentar
DEFESA FINAL nos autos da supracitada Sindicância Administrativa
Disciplinar, cujos fatos atribuídos caracterizam, em tese, conforme por-
taria inaugural, cometimento de ilícitos administrativos, estando sujeito
a uma das penalidades administrativas - repreensão ou suspensão nos
termos da Lei 18.185/2009 ou rescisão contratual unilateral nos termos
do Decreto 45.155/2009, sob pena de REVELIA: Ressalta-se que os
autos da referida SAD encontram-se a disposição para vista em cartó-
rio, carga, inclusive, fazer cópias das peças a m de garantir seu direito
à ampla defesa e contraditório.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
Bel. Luciano Estolano da Silva
MASP: 1.120.0060
19 1087872 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 029/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: M.B.S.S – MASP 1.344.329-6, prestadora de serviços na
função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias
de Medeiros.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 065/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.P.O – MASP 1.156.660-1, Agente de Segurança
Penitenciário
Comissão Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de
Sousa Ribeiro.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
DESPACHO
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES reticao ato de Despacho deWilliam Rocha Araújo,
publicado em 03/04/2018:onde se lê”Masp 1.380.144-7”,leia-se” Masp
1.380.114-7”.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2018.
Sérgio Barbosa Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
25 1090374 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edicações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
Leila Maria Dias Camilo, Masp 1018911-6, em prorrogação, até
julho/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao
servidor:
Cláudio da Cruz Gonçalves Torres, Masp 1033361-5, a partir de
17/04/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Art, 175, da
Lei nº 869/1952 e art. 7º, XVIII da CF/1988, Lei Complementar nº
64/2022, à servidora:
Masp 1349195-6 – Fabiana Soares dos Santos, por um período de 120
dias, a partir de 18/04/2018..
25 1090414 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edicações e Estradas de Roda-
gem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Auto-
ridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trân-
sito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Noticações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, con-
cedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publi-
cação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresenta-
rem o FICI – Formulário de Identicação de Condutor Infrator (para as
Noticações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Noticações de Penalidade. O Edi-
tal das Noticações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 250418-1458, 250418-1459,
250418-1460 e 250418-1461.
25 1090416 - 1
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174483 – EE Professor Franco da Rosa
MASP 318643-4, Cleís Teresinha Ferreira Siqueira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 543/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competên-
cia que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
45098 – EE Tito Alves Pinto
MASP 1002408-1, Silvana Maria de Souza Silva, DIV, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1090358 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 305, DE 09 DE MARÇO
DE 2018.
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 72, de 1º de março de 2018, ca
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do
Ensino Fundamental (anos nais), no estabelecimento Impacto Centro
de Ensino, de Ensino Médio, situado na R. Gustavo Pena, 57, Centro,
em Lavras, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identicar-se como Impacto Centro
de Ensino, de Ensino Fundamental (anos nais) e Ensino Médio.
*Republicada por motivo de incorreção no MG de 09 de março de
2018.
SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 471/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, ca autorizado,
a partir do início de suas atividades, o funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na
Escola Estadual Professora Maria Fontes, em Caratinga.
SRE – Caratinga PORTARIA n.º 472/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e conside-
rando o Parecer CEE n.º 199, de 20 de abril de 2018, ca autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Tea-
tro e Especialização Prossional Técnica de Nível Médio em Enfer-
magem do Trabalho, no Colégio São Francisco Xavier – Unidade II,
situado na R. Palmeiras, 1089, B. Horto, em Ipatinga, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 473/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 239, de 12 de
abril de 2018, ca divulgada a alteração societária, recredenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Instituto de Educação Jornalista
Roberto Maciel Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental, e
ainda, a mudança da entidade mantenedora do Ensino Médio, passando
do Instituto Vigotski de Educação e Cultura Ltda para Instituto de Edu-
cação Zélia Gattay Ltda – ME, ministrados pelo Colégio Nacional, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida 05, nº 384,
Centro, em Ituiutaba.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Instituto de
Educação Zélia Gattay Ltda – ME, mantenedora do Ensino Médio.
SRE – Ituiutaba PORTARIA n.º 474/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 79, de 12 de abril de 2018, ca reco-
nhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Taciano Antunes de Souza,
de Ensino Fundamental, situado no Povoado de Engenho, em Gamelei-
ras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba PORTARIA n.º 475/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 201, de 14 de abril de 2018, ca prorro-
gada, pelo período de 22 de abril de 2017 a 31 de maio de 2018, a auto-
rização de funcionamento do curso Técnico em Edicações, ministrado
pelo Centro de Formação Prossional da FEC, situado na Av. Padre
Vicente Cornélio Borges, 390, B. José Brandão, em Caeté.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 476/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 195, de 14 de abril de 2018,
ca recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade IEB –
Instituto Educacional BH Ltda – EPP, e prorrogado, pelo período de
03 de fevereiro de 2017 a 30 de junho de 2018, o reconhecimento do
curso Técnico em Química, ministrado pelo IEB – Instituto Educacio-
nal Belo Horizonte, situado na R. Canaã, 855, B. Nova Granada, em
Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 477/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 227, de 12 de abril de 2018, ca reco-
nhecido, a partir de 29 de março de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Xangrilá, de Ensino Fun-
damental (anos iniciais), situado na R. Orlando Lima Melo, 352, B.
Xangrilá, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 478/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 218, de 12 de abril de 2018, ca
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Cidade
Pará de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Presidente Vargas, 909, B. Vila Raquel, em Pará de Minas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas PORTARIA n.º 479/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e consi-
derando o Parecer CEE n.º 197, de 20 de abril de 2018, ca autori-
zado o funcionamento do Centro Médio Prossionalizante de Extrema
- CEMPRE, com o curso Técnico em Enfermagem, com Qualicação
Prossional de Auxiliar de Enfermagem, situado na Estrada Municipal
Pedro Rosa da Silva, 303, B. Vila Rica, em Extrema, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Pouso Alegre
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
25 1090377 - 1

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