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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-07-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 15 Citado por Related
Vincent
Data de publicação13 Julho 2018
SeçãoDiário do Executivo
18 – sexta-feir a, 13 de Ju lho de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
justica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte graticação temporária
estratégica:
NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE
Lais Moreira Silva 1.436.867-4 GTED-2 Responsável pelo assessoramento direto
ao dirigente máximo, fazendo a interlo-
cução com os demais setores.
Apoio a Administração
Pública
Leonardo Tadeu Guimarães 1.356.407-5 GTED-1 Executa as atividades correlatas à
ASCOM, promovendo a divulgação da
SEEDIF.
Apoio a Administração
Pública
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
11 1120535 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
ATO Nº 1051/2018
A Secretária de Estado de Educação justica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Graticação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor MASP Nível
Graticação Justicativa Unidade
Administrativa Projeto/Atividade
Tatiana Christina
Guimarães de Carvalho 1.361.235-3 GTED-2
ED1100290
Planejamento, coordenação, execução e acom-
panhamento do Projeto Estruturador “Novos
Padrões de Gestão e Atendimento da Educação
Básica”, e dos Projetos Prioritários, abrangendo
as diversas áreas administrativas da Secretaria,
central e regional, e sua repercussão nas Unida-
des de Ensino. Coordenação e acompanhamento
da execução das ações da Agenda Setorial do Cho-
que de Gestão.
Subsecretaria de
Administração
do Sistema
Educacional
Direção Superior
e Administração
do Sistema de
Educação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de julho de 2018.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1120901 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1060 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa o servidor em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS 310671 EE MARIA AMANCIO SE-IV 369891-7 ELIDA DE SOUZA OLIVEIRA ATB 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1120913 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº1052/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da com-
petência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual.
SRE Montes Claros
JURAMENTO
80705- EE Francisco Sá
MASP 1295176-0, Raíssa Bruna Vieira Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1053/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competên-
cia que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 – EE Provedor Theólo Tavares Paes
MASP 1094148-2, Ivia Aparecida de Paula Marcurio, a contar da publi-
cação até 11/08/2018, em substituição ao MASP 1357178-1, Renata de
Freitas Barreto, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1054/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competên-
cia que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ITINGA
146978 – EE do Povoado de Taquaral
MASP 1292648-1, Jocileide dos Santos Ferreira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1055/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competên-
cia que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IPABA
19909 – EE Emília Cabral Mota
MASP 354800-5, Miusa Maria da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1056/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da com-
petência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
CARMO DO PARANAÍBA
305341 - EE Leôncio Ferreira de Melo
MASP 363798-0, Cléria Maria de Deus, PEBIIIP- admissão 1, a con-
tar de 18/06/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1057/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da com-
petência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
CARMO DO PARANAÍBA
305341 - EE Leôncio Ferreira de Melo
MASP 1112560-6, André Caetano Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1058/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da com-
petência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1244 – EE Egênio Salles
MASP 838139-4, Luciana Paiva Durães e Oliveira, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
12 1121166 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 800/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, ca autorizada, pelo período de 05 de fevereiro de 2018 a 31 de
dezembro de 2018, a extensão dos anos nais do Ensino Fundamental,
no Instituto Metodista Arca de Noé – IMAN, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Manoel Lobato, 88, Centro, em Leopol-
dina, para ns exclusivos de regularização de vida escolar dos alunos e
expedição de documentos.
SRE – Leopoldina PORTARIA n.º 801/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 444, de 29 de junho de 2018, ca
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
América do Norte, de Ensino Médio, situado na Av. Getúlio Vargas,
733, B. Coqueiro, em Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE - Manhuaçu PORTARIA n.º 802/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 442, de 29 de junho de 2018, ca
reconhecido, o curso Técnico em Informática, na modalidade de Edu-
cação a Distância – EAD, ministrado pelo estabelecimento Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, situado
na Av. Afonso Pena, 3400, B. Cruzeiro, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 803/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 441, de 29 de junho de 2018,
ca reconhecido, a partir de 1º de junho de 2018, o curso Técnico em
Edicações, ministrado pelo Centro de Formação Prossional da FEC,
situado na Av. Padre Vicente Cornélio Borges, 390, B. José Brandão,
em Caeté, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 804/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 437, de 29 de junho de 2018,
ca recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantene-
dora Instituto Educacional Dom Bosco Ltda – ME, e prorrogada, pelo
período de 1º de fevereiro de 2016 a 30 de setembro de 2018, a autori-
zação de funcionamento do Ensino Fundamental (anos nais), minis-
trado pelo Instituto Educacional Dom Bosco, de Ensino Fundamental,
situado na R. Onofre de Oliveira, 102, B. São Pedro, em Ribeirão das
Neves.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 805/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 435, de 29 de junho de 2018,
ca recredenciada a entidade Associação Presbiteriana de Ação Social
Simonton - APRAS, mantenedora do Colégio Cristão de Montes Cla-
ros, de Ensino Fundamental, situado na R. Porto Alegre, 821, B. Jardim
Palmeiras, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 806/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 438, de 29 de junho de 2018,
ca divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Insti-
tuto Educacional Criativo de Abaeté Ltda – ME, mantenedora do Ins-
tituto Educacional Criativo de Abaeté, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Teodoreto de Paiva, 38, Centro, em Abaeté, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas PORTARIA n.º 807/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, ca divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola Muni-
cipal Domingos Gonçalves de Lima, de Ensino Fundamental (anos ini-
ciais), da Avenida 02, s/nº, Loteamento Residencial Monsenhor Ubi-
rajara Cabral, B. Jardim Panorama, em Alpinópolis, para a R. Vicente
Querubino da Silva, 233, B. Mundo Novo, no mesmo município.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 808/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, ca autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2018, a mudança do
Centro Referencial de Ensino em Saúde, da R. Augusta Siqueira, 92,
Centro, em Viçosa, para a Travessa Sagrados Corações, 31, Centro, no
mesmo município.
SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 809/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mante-
nedora, cam encerradas, a partir de 26 de outubro de 2012, as ativida-
des do curso Técnico em Contabilidade, autorizado pela Portaria SEE
nº 908, de 21 de agosto de 2009, ministrado pelo Centro de Educação
Prossional – Bit Company Araxá, situado na R. Luiz Colombo, 115,
Centro, em Araxá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 810/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 436, de 10 de julho de 2018,
ca recredenciada a entidade Centro Educacional Gato de Botas Ltda,
mantenedora da Escola Gato de Botas/Drummond, de Ensino Funda-
mental, situada na Av. Maranhão, 862, B. Brasil, em Uberlândia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia PORTARIA n.º 811/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca autorizada, a partir de 03 de julho de 2017, a mudança da Casa
Escola Primeiros Passos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da
Avenida 16 de setembro, 217, Centro, em Monte Alegre de Minas, para
a R. Coronel José Caetano, 195, Centro, no mesmo município.
SRE – Uberlândia PORTARIA n.º 812/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 439, de 29 de junho
de 2018, ca prorrogada, pelo período de 05 de janeiro de 2017 a 30
de setembro de 2018, a renovação de reconhecimento do Ensino Fun-
damental (anos nais), do Ensino Médio e do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio e divulgada a mudança da enti-
dade mantenedora do Colégio Apogeu, de Ensino Fundamental (anos
nais) e Ensino Médio, situado na Av. Floriano Peixoto, nº 01, Centro,
em Uberlândia, passando do Colégio Central Ltda para Centro de Ensi-
nos Fundamental, Médio e Superior EAD EIRELI – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantene-
dora Centro de Ensinos Fundamental, Médio e Superior EAD EIRELI
– ME.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
12 1121440 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 140/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, ao servidor: MASP 616.456-0, RUI GUSTAVO
LAGES SILVA, TDE II F, adm. 01, a partir de 26/06/2018.
ATO Nº 141/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servido-
res: MASP 364.895-3, IVANETE PARREIRA DE OLIVEIRA, ANE
III J, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquê-
nio de exercício, a partir de 16/07/2018; MASP 448.935-7, JOSILANE
RODRIGUES MARCHEZINI DE ARAUJO, TDE III G, adm. 01, por
01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2018; MASP 866.435-1, CASSIO FERNANDO CORREA,
TDE III I, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinqu-
ênio de exercício, a partir de 06/08/2018; MASP 866.493-0, JANETE
GONCALVES, TDE III I, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2018; MASP
869.391-3, KARLA CRISTIANE APARECIDA VIMIEIRO SOA-
RES, TDE V I, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2018; MASP 1.147.925-0,
MATHEUS ALEXANDRE DE LINHARES, ANE II D, adm. 01, por 1
(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2018; MASP 1.319.880-9, JEANE DE JESUS SANTOS, TDE II
B, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 14/08/2018.
ATO Nº 142/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
388.240-4, DAYSE ROMERO MANSUR DINIZ, ASE III J, adm. 01,
a partir de 11/07/2018.
ATO Nº 143/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 364.545-4, VALE-
RIA JOANITA SALTARELLI ALMEIDA, ASE IV I, adm. 01, refe-
rente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2018;
MASP 364.894-6, ANTONIO CANDIDO ARAUJO NETO, ASE III
I, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/2018; MASP 557.876-0, ALDRIA APARECIDA VIEIRA,
TDE III F, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício,
a partir de 24/05/2018; MASP 1.175.108-8, KELLEN SILVA SENRA
NUNES, ANE I D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 07/05/2018; MASP 1.194.592-0, MARINEIDE
COSTA DE ALMEIDA DE TOLEDO, ANE II D, adm. 01, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; MASP
1.194.692-8, NADIA MARIA GONCALVES DE SOUSA, ANE I D,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018; MASP 1.195.675-2, ANA MARIA ALMEIDA VILELA,
TDE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 10/05/2018; MASP 1.197.154-6, EDMARA MAGALHAES
PEREIRA, ANE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2018.
ATO Nº 144/2018
OPÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MASP 135.391-1,
HILDETE MAGALHAES FERREIRA, TDE I P, adm. 01, pelo pro-
vento do seu cargo efetivo – TDE I P, acrescido de 20% do vencimento
do cargo DAD-2 (Apostila integral), a contar de 10/07/2018.
ATO Nº 145/2018
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.110.678-8, ROSILENE
DUTRA DE REZENDE FERREIRA, ANE II D, adm. 01, a partir de
21/06/2018, em prorrogação.
ATO Nº 146/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATOde Férias-Prêmio - Concessão, referente à servi-
dora: MASP 1.175.108-8, KELLEN SILVA SENRA NUNES, ANE I D,
adm. 01, Ato nº 150/14, publicado em 25/10/14, por motivo de incor-
reção na vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 12/10/12;
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/13.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
12 1121325 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 02/2018 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.343359-6, Maria Sandra Oliveira Rodrigues, ASE 4J,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100584, a contar
de 11/07/2018, vinculado ao cargo efetivo de ASE 4J, adm. 01; SRE de
Montes Claros, MaSP.1097742-9, Thaís Nunes dos Santos, ANEI 1A,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100464, a contar de
11/07/2018, vinculado ao cargo efetivo de ANEI 1A, adm. 01; SRE de
Montes Claros, MaSP.588573-6, Reginaldo Roberto Soares, TDE 3J,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100877, a contar de
11/07/2018, vinculado ao cargo efetivo de TDE 3J, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
12 1120976 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 02/2018 MUDA A LOTAÇÃO,
nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos ser-
vidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia letivo do
2º semestre de 2018: Brasilândia de Minas: MaSP 932750-3, Teresi-
nha Moraes Aranha, EEBIA, cargo 03, da EE. “Drº Cyro Góes” para a
EE. “Drº José Pacheco Pimenta”; MaSP 1064272-6, Maria do Socorro
Nobre de Souza Queiroz, EEBIA, cargo 02, da EE. “Drº Cyro Góes”
para a EE. “Drº José Pacheco Pimenta”; Paracatu: MaSP 1212623-1,
Regina Cândida Amaral Domingos, PEBIB/Regente de Turma, cargo
02, da EE. “Afonso Arinos” para a EE. “Drº Sérgio Ulhoa”; MaSP
1064637-0, Aiê Maria Teodoro Guimarães Lopes, PEBIA/História/16
h/a, cargo 03, da EE. “Antônio Carlos” para a EE. “Altina de Paula Gui-
marães”; MaSP 1192174-9, Antonia Rodrigues Pereira Santos, PEBIA/
História/com redução de carga horária de 16 h/a para 09 h/a, cargo
03, da EE. “Affonso Roquette” para a EE. “Antônio Carlos”; MaSP
1308327-4, Flavio Gonçalves Araújo, PEBIA/Geograa/16 h/a, cargo
02, da EE. “Fazenda Riacho Lafersa” para a EE. “Affonso Roquette”;
Vazante: MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes Arvelos, PEBIA/
História/16 h/a, cargo 04, da EE. “Juscelino Kubitschek de Oliveira”
para a EE. “Dona Mariana Solis Rosa”.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2018 REMOVE, nos termos do inciso I do
art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da
Lei 11.050, de 19/01/1993, os servidores, devendo entrar em exercício a
partir do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018: Para João Pinheiro:
EE. “Capitão Speridião” – MaSP 985285-5, Ádria June de Assis Couto,
PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 04, da EE. “Drº Cyro Góes”
de Brasilândia de Minas; EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” – MaSP
1360573-8, Érica de Lima Rodrigues, PEBIA/Ciências, com redução
de carga horária de 12 h/a para 06 h/a, cargo 02, da EE. “Drº Cyro
Góes” de Brasilândia de Minas; EE. “Capitão Speridião” – MaSP
1252384-1, Thani de Noronha Matos, PEBIA/Química, com redução
de carga horária de 14 h/a para 12 h/a, cargo 04, da EE. “Altina de Paula
Guimarães” de Paracatu.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu: EE.
“Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 364345-9, Nilva Menhô Gomes, a partir de
12/07/2018, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de reque-
rimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 11 h/a; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 288710-7, Marli
Vieira Duarte, a partir de 13/07/2018, referente ao cargo de ATBIVP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 22/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão

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