Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2018
| Data de publicação | 22 Junho 2018 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 22 de Junho de 2018 – 31
- MASP. 1.100.466-0, Marden Robert Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/6/18.
- MASP. 1.111.814-8, Jimmy Mendes do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 22/5/18.
- MASP. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.112.642-2, Alan de Oliveira Mesquita, Investigador de Polí-
cia, lotado em Montes Claros, 2 dias a partir de 4/6/18.
- MASP. 1.112.917-8, Douglas Oliveira Borges, Investigador de Polí-
cia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 20/5/18, em prorrogação.
- MASP. 1.112.950-9, Fabiane Monteiro de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 21/5/18.
- MASP. 1.136.825-5, Kecirley Jorgiane de Oliveira Martins, Investiga-
dor de Polícia, lotado em Taiobeiras, 1 dia a partir de 8/6/18.
- MASP. 1.145.080-6, Fernanda Mara de Assis Costa, Delegado de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 7 dias a partir de 6/6/18.
- MASP. 1.145.265-3, Renata Cristina Bueno e Silva, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.145.266-1, Vinícius Brunetti Lins, Perito Criminal, lotado
em Governador Valadares, 60 dias a partir de 10/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.163.335-1, Douglas Amaral dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 17/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.166.512-2, Andréa Kerly Silva Martins, Escrivão de Polícia,
lotado em Jaíba, 10 dias a partir de 7/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.174.175-8, Lauro Queiroz da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 1 dia a partir de 13/5/18, em prorrogação.
- MASP. 1.174.249-1, Tâmara Samantha Ferreira Coelho, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.174.401-8, Luciano Fernandes da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 13/6/18.
- MASP. 1.188.741-5, Jorge Alexandre Maximiano, Delegado de Polí-
cia, lotado em Carangola, 90 dias a partir de 12/5/18, em prorrogação.
- MASP. 1.188.755-1, Rodrigo César da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 9/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.189.584-4, Lívia Lacerda Prata, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 17/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.229.627-3, Amanda Luisa Lemos Fernandes, Perito Crimi-
nal, lotado em Capelinha, 31 dias a partir de 2/5/18.
- MASP. 1.233.435-5, Mônica Martins Toledo, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 26 dias a partir de 5/5/18.
- MASP. 1.234.088-1, Lucas Gabriel Pereira Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Caldas, 6 dias a partir de 23/4/18.
- MASP. 1.234.159-0, Isabela Novais Prado, Escrivão de Polícia, lotado
em Varginha, 25 dias a partir de 23/5/18.
- MASP. 1.237.602-6, Fábio Guilherme Barreto Sfalcin, Delegado de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de 13/5/18.
- MASP. 1.241.485-0, Andréa Pochmann, Delegado de Polícia, lotado
em Contagem, 60 dias a partir de 13/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.243.010-4, Vinícius Nogueira de Araújo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 21/5/18.
- MASP. 1.256.441-5, Luiz Gonçalves de Pádua Neto, Investigador de
Polícia, lotado em São João do Paraíso, 33 dias a partir de 18/5/18.
- MASP. 1.256.560-2, Rubens Rocha Faria, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 1.256.849-9, Eder Manoel Rodrigues Dias, Investigador
de Polícia, lotado em Teólo Otoni, 30 dias a partir de 18/5/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.256.877-0, João Augusto Gomes da Costa, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 2 dias a partir de 23/5/18.
- MASP. 1.257.246-7, Rúbia Mara Porto, Investigador de Polícia,
lotado em Pedro Leopoldo, 17 dias a partir de 6/6/18.
- MASP. 1.287.835-1, Tatiane Silva Braga, Técnico Assistente da Polí-
cia Civil, lotado na Capital, 4 dias a partir 12/6/18.
- MASP. 1.297.102-4, Ariane Pinheiro de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 10/6/18.
- MASP. 1.330.336-7, Stefânia Nunes Valgas, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 5/6/18.
- MASP. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bomm Queiroga, Delegado de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 7/5/18.
- MASP. 1.332.817-4, Fábio Luiz Carvalho Moura de Oliveira, Dele-
gado de Polícia, lotado em Viçosa, 60 dias a partir de 8/5/18.
- MASP. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves, Delegado de
Polícia, lotado em Caratinga, 60 dias a partir de 17/6/18.
- MASP. 1.340.552-7, Sandro Veloso, Escrivão de Polícia, lotado em
Itambacuri, 15 dias a partir de 18/5/18.
- MASP. 1.340.602-0, Rômulo Quadros Rodrigues, Escrivão de Polícia,
lotado Pedra Azul, 30 dias a partir de 5/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcelos, Escrivão de Polí-
cia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.341.663-1, Alan Luiz da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Manhuaçu, 10 dias a partir de 10/5/18.
- MASP. 1.351.884-0, Francielem Ferreira Martins, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de
16/5/18.
- MASP. 1.352.506-8, Mariana Vieira Scanapieco, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Juiz de Fora, 40 dias a partir de 21/5/18.
- MASP. 1.352.673-6, Ana Carolina de Morais Dutra, Técnico Assis-
tente da Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.359.432-0, Maurílio Cardoso Santos, Recrutamento Amplo,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.364.700-3, Marcus Vinícius Guimarães Bicalho, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, 30 dias a partir de 14/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.369.532-5, Cleide Cristina Pimenta, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/6/18.
- MASP. 1.369.853-5, Marília Gabriela Trindade Batista, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 18 dias a partir de 29/5/18.
- MASP. 1.371.184-1, Maria Aparecida Benício Ferreira, Analista da
Polícia Civil, lotado em Montes Claros, 17 dias a partir de 5/6/18.
- MASP. 1.374.667-2, Helena Isabel Nascimento de Resende, Investi-
gador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 1.412.015-8, Eliane Cristina da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 12/6/18.
- MASP. 1.412.471-3, Bruno Otávio Teodoro, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 20 dias a partir de 5/4/18.
- MASP. 1.458.459-3, Douglas Cordeiro dos Santos Crespo, Investiga-
dor de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 1.458.588-9, Joarley Marques de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.458.525-1, Janine de Oliveira David Tavares, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 1.458.611-9, João Paulo de Souza Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 1.458.629-1, Victor Adan Suarez Solla, Investigador de Polí-
cia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 5/6/18.
- MASP. 1.460.580-2, Pedro Coutinho Vaz de Melo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 4/6/18.
IV. reticar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- MASP. 381.227-8, Robson Pires Alvarenga, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, reticando licença publicada na Portaria 20/2018.
Onde se lê 60 dias a partir de 30/6/18, leia-se 60 dias a partir de
2/5/18.
- MASP. 458.402-5, Weder Antônio de Oliveira, Investigador de Polí-
cia, lotado em Formiga, reticando licença publicada na Portaria
08/2018. Onde se lê 120 dias a partir de 26/2/18, leia-se 108 dias a
partir de 26/2/18.
- MASP. 1.256.427-4, Luiz de Alencar Santos Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, reticando licença publicada na Portaria
11/2017. Onde se lê 60 dias a partir de 4/3/17, leia-se 32 dias a par-
tir de 4/3/17.
- MASP. 1.257.082-6, Elia Lourenço Conde, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, reticando licença publicada na Portaria 19/2018.
Onde se lê 45 dias a partir de 11/5/18, leia-se 40 dias a partir de
16/5/18.
V. resolve tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguin-
tes servidores:
- MASP. 1.256.427-4, Luiz de Alencar Santos Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, torna sem efeito a publicação na Portaria
19/2018.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- MASP. 293.440-4, Marcus Maximilliano Araújo, Perito Criminal,
lotado na Capital, alta a partir de 15/6/18, sem restrições.
- MASP. 387.637-2, Valdirene Cândido de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, alta a partir de 17/5/18, com
restrições.
- MASP. 1.061.210-9, Ricardo Vasconcelos de Jesus, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 12/6/18, sem restrições.
- MASP. 1.111.444-4, Charliane Pereira Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 11/6/18, sem restrições.
- MASP. 1.111.643-1, Viviane Alencar Barbosa, Investigador de Polí-
cia, lotado em Contagem, alta a partir de 18/6/18, sem restrições.
- MASP. 1.112.918-6, Thiago Lúcio Correia Barra, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, alta a partir de 25/5/18, com restrições.
- MASP. 1.174.175-8, Lauro Queiroz da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, alta a partir de 14/5/18, sem restrições.
- MASP. 1.229.489-8, Gustavo Portelinha Carneiro, perito Criminal,
lotado na Capital, alta a partir de 18/6/18, sem restrições.
- MASP. 1.234.088-1, Lucas Gabriel Pereira Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Caldas, alta a partir de 29/4/18, sem restrições.
- MASP. 1.243.010-4, Vinícius Nogueira de Araújo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 26/5/18, sem restrições.
- MASP. 1.330.778-0, Rodrigo Otávio Lopes do Amaral Rodrigues,
Delegado de Polícia, lotado em Betim, alta a partir de 12/6/18, sem
restrições. Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
20 1112163 - 1
PORTARIA N.º 089/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Comple-
mentar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 213.660/2017, ins-
taurado por força da Portaria nº 107/CGPC/2017, datada de 05/04/17,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 07/04/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, nalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Comissão Especial Processante composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2
(Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível
Especial, Masp 341.710-2 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de
Polícia II, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secretária), designada nos
termos da Portaria nº 219/CGPC/2017, datada de 12/09/2017, publi-
cada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 14/09/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 090/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complemen-
tar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 180.073/2013, ins-
taurado por força da Portaria nº 060/CGPC/2013, datada de 04/03/13,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 05/03/13,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, nalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor
Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secre-
tária); designada nos termos da Portaria nº 389/CGPC/2016, datada de
20/12/2016, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em
28/12/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 091/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complemen-
tar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 184.270/2017, ins-
taurado por força da Portaria nº 097/CGPC/2017, datada de 24/03/17,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 01/04/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, nalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor
Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secre-
tária); designada nos termos da Portaria nº 097/CGPC/2017, datada de
24/03/17, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em
01/04/17.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria n092/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Processo Administrativo nº 243.024/2017, instau-
rado por força da Portaria nº 279/CGPC/2017, datada de 28/11/17, e
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 30/11/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, nalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dra. Águeda Bueno Nascimento Homem, Delegada de
Polícia, Nível Especial, Masp 884.008-4, servidora estável e em exer-
cício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir Dr. Félix
Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp
1.111.364-4 como Presidente da Comissão Especial Processante, insti-
tuída pela Portaria nº 279/CGPC/2017, datada de 28/11/17, e publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 30/11/17, que determi-
nou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusa-
dos C.S.S., Delegado de Polícia Titular, Masp 1.332.345-6 e M.S.R.O.,
Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.257.250-9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
21 1112513 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Portaria Nº 844, de 20 de junho de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Exe-
cutivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº
358/2010, o Decreto nº 44.546 de 2007 e o disposto na Portaria nº 354
de 02 de março de 2012, e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela Delegacia 5ª Dele-
gacia Regional de Viçosa/MG e solicitação, através do Ofício nº 014/
CIRETRAN057/DRPC/2018, que informam ter a Clínica Médica Psi-
cológica Sinal Verde Ltda, cód. 341, situada no município de Viçosa/
MG, por seus representantes, praticado, em tese, infrações previstas na
Cláusula Quarta, Item 4.3, Alínea “c”,
Resolve:
Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão
vejamos: Presidente: Bel. Bruno Cerqueira Mazzini, MASP 1.145.086-3;
Secretário Anderson Saraiva de Freitas, MASP 1.318.091-4 e Membro
José Maxmiliano Cardos, MASP 667.645-6 para instauração e instrução
do competente Processo Administrativo e, ao nal, através de relatório
circunstanciado, conclusivo com observância à Portaria nº 354/2012
propor medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura pela Chea do
DETRAN e posteriormente será encaminhada para publicação.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria Nº 845, de 20 de junho de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Exe-
cutivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº
358/2010, o Decreto nº 44.546 de 2007 e o disposto na Portaria nº 354
de 02 de março de 2012, e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela Delegacia 5ª Dele-
gacia Regional de Viçosa/MG e solicitação, através do Ofício nº 014/
CIRETRAN057/DRPC/2018, que informam ter a Clínica Vicocense De
Medicina E Psicologia Ltda, cód. 176, situada no município de Viçosa/
MG, por seus representantes, praticado, em tese, infrações previstas na
Cláusula Quarta, Item 4.3, Alínea “l”,
Resolve:
Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão
vejamos: Presidente: Bel. Bruno Cerqueira Mazzini, MASP 1.145.086-3;
Secretário Anderson Saraiva de Freitas, MASP 1.318.091-4 e Membro
José Maxmiliano Cardos, MASP 667.645-6 para instauração e instrução
do competente Processo Administrativo e, ao nal, através de relatório
circunstanciado, conclusivo com observância à Portaria nº 354/2012
propor medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura pela Chea do
DETRAN e posteriormente será encaminhada para publicação.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria Nº 846, de 20 de junho de 2018
O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trân-
sito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o dis-
posto no artigo 7º, inc. VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela 1ª Delegacia Regio-
nal de Uberlândia/MG e solicitação através do Ofício nº 42/CEP-
CARTORIO/2018 que informam o Instrutor Harisson Silva, reg.
27.979, por ter praticado, em tese, na cidade de Uberlândia/MG, as
infrações previstas nos artigos 34, inc. V, da Resolução CONTRAN nº
358, de 13 de agosto de 2010,
Resolve:
Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão
vejamos: Presidente Márcia Regina Pussoli, Delegada de Polícia,
MASP 374.853-0; Membro Ênio Márcio Magalhães, Investigador de
Policia, MASP 1.112.935-0 e Secretária Simone de Castilhos, Escrivã
de Polícia, MASP 1.233.352-2 para instauração e instrução do compe-
tente Processo Administrativo e, ao nal, através de relatório circuns-
tanciado, conclusivo, com observância à Portaria 353/2012, propor
medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Ednelton Carracci dos Santos
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 847, de 20 de junho de 2018
O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trân-
sito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o dis-
posto no artigo 7º, inc. VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela 2ª Delegacia Regio-
nal de Nova Lima/MG e solicitação através do OFÍCIO nº 095/2018
GAB LFL que informam o CFC Nossa Senhora Do Pilar, cod. 0783/01,
situado no município de Nova Limia/MG, por ter praticado, em tese, as
infrações previstas nos artigos 31, inc. I e IV da Resolução CONTRAN
nº 358, de 2010,
Resolve:
Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão
vejamos: Presidente Valéria Decat de Moura Resende, Delegada de
Polícia, MASP 1.188.735-3; Membro Hugo Leonardo Luciano Pinto,
Investigador de Policia, MASP 1.242.409-6 e Secretário Leonardo Fer-
reira Luciano, Escrivão de Polícia, MASP 1.318.533-5 para instauração
e instrução do competente Processo Administrativo e, ao nal, através
de relatório circunstanciado, conclusivo, com observância à Portaria
353/2012, propor medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/
MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Ednelton Carracci dos Santos
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
20 1112164 - 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 4173/2018
- BDMG - Processo Interno n° 49/17 - Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição serviços de gestão documental. - valor Total Esti-
mado: R$ 452.200,00. - Vigência da ata: Até 20/02/2019 - Órgão Ges-
tor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - BDMG - Beneciário: ARQUIVAR TECNOLOGIA LTDA
- EPP - CNPJ: 15.312.870/0001-73 - Assinatura: 14/06/2018. Site:
www.codemig.com.br - Em 21 de junho de 2018. - Marco Antônio Cas-
telo Branco - Diretor-Presidente da CODEMGE
3 cm -21 1112780 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato de Termo de rescisão unilateral do Contrato CODEÁGUAS n°
013. Processo Interno n° 254/16. Contratado: CAMPUS PIMENTEL
SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 21.310.343/0001-22. Objeto: Presta-
ção dos serviços de vigia desarmado. Data da Assinatura: 11/06/18.
Extrato de Termo de rescisão unilateral do Contrato CODEÁGUAS n°
033. Processo Interno n° 14/17. Contratado: PANIFICADORA DIÓ-
RIO LTDA, CNPJ n° 01.609.102/0001-71. Objeto: Fornecimento de
lanche padrão. Data da Assinatura: 11/06/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10223. Processo Interno
n° 470/17. Contratado: CENTRAL MÃOS DE MINAS, CNPJ n°
23.970.254/0001-38. Objeto: Modicações qualitativas do objeto do
contrato. Data da Assinatura: 29/05/18.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 118/18. Processo Interno n°
30/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 159/18.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de lim-
peza, conservação e higiene. Valor Total Estimado: R$ 2.589,60 (Dois
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência
da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVI-
MENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE. Beneciários: GER-
BRA COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ 21.559.804/0001-03. Assina-
tura: 21/06/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 21 de junho de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente
da CODEMGE.
Extrato do Contrato nº 10311. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 91/18. Base Legal: Art. 29, V, da Lei 13.303/16. Contra-
tado: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Locação de espaço físico no
EXPOMINAS-BH para realização do evento MAX 2018, de 24/08/18
A 02/09/18. Valor Global: R$ 463.353,72 (Quatrocentos e sessenta e
três mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 21/06/18.
8 cm -21 1112796 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CODEMGE, por meio de seu Pregoeiro, torna público para conheci-
mento de todos os interessados que a data para abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO 208/2018, cujo objeto é a contratação a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços desentupimento e lim-
peza da rede de esgoto, de água pluvial, boca de lobo e poço de visita,
para atender as necessidades do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro – TERGIP, FICA ADIADA PARA ÀS 9:00 (NOVE) HORAS
DO DIA 05 DE JULHO DE 2018.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
André Zenha Antonino
Pregoeiro
3 cm -21 1112775 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 719/2013/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Paracatu.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 141 dias pas-
sando seu vencimento para 21/10/2018. Assinatura: 08/06/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 350/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar sua
vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 16/12/2018.
Assinatura: 18/06/2018.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retica a publicação efetuada no dia 14/06/2018, Díario do Execu-
tivo, página 21, coluna 3, do Extrato do Termo Aditivo ao Convênio
nº 124/2014, Onde se lê: “Assinatura: 13/06/2018”, leia-se: “Assina-
tura: 25/05/2018.”
4 cm -21 1112683 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0296/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Iguatama. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar sua
vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 20/11/2018.
Assinatura: 22/05/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0317/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Dourada.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para pror-
rogar sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
11/06/2019. Assinatura: 11/06/2018.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 243/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Presidente Jus-
celino. Objeto: I – Alterar o Inciso I da Cláusula Primeira do Segundo
Termo Aditivo passando sua redação a ser: “Calçamento em piso de
concreto pré-moldado intertravado com 688,00m² na Rua G – Bairro
Bela Vista”. II – Alterar o Inciso II da Cláusula Primeira do Segundo
Termo Aditivo e respectivo plano de trabalho, com ns de suprimir o
valor de R$ 11.350,76, passando o valor total da ampliação de meta
para R$ 50.917,42. Assinatura: 21/06/2018.
5 cm -21 1112523 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
9009277/2013. Partes: EMG/SEGOV, e a empresa Claro S.A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 04/06/2018 a
29/08/2018. Valor Global: R$ 6.764,47. Data da assinatura: 01/06/2018.
Dotações Orçamentárias: 1491 04 122 052 2026 0001 3 3 90 40 04 0 10
1 e 1491 04 122 701 2002 0001 3 3 90 40 04 0 10 1.
2 cm -21 1112503 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 667/2013/SEGOV/PADEM,
rmado entre o Governo Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos
Municipais e O Instituto Beira da Estrada e a omissão no dever de pres-
tar contas; considerando ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº
46.830/2015, NOTIFICO o Sra. Maria Teresa Dorça de Oliveira, presi-
dente da Entidade, para no prazo de 10 dias a contar desta publicação,
apresentar documentação pertinente à prestação de contas ou efetuar
a devolução dos recursos recebidos atualizados monetariamente, sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -21 1112776 - 1
em p r e S a d e aS S i S t ê n c i a té c n i c a
e ex t e n S ã o ru r a l d o eS t a d o d e
mi n a S Ge r a i S - emater
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP 89/2018 através do site www. compras.mg.gov.
br – Processo EMATER-MG 37/2018 – Pregão eletrônico para regis-
tro de preços 26/2018 – Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças
– Recebimento das propostas até 11/07/2018 às 09:29h. Sessão pública
11/07/2018 às 09:30h.
Planejamento SIRP 90/2018 através do site www. compras.mg.gov.br
– Processo EMATER-MG 38/2018 – Pregão eletrônico para registro
de preços 27/2018 – Objeto: Aquisição de sementes de feijão caupi –
Recebimento das propostas até 17/072018 às 08:59h. Sessão pública
17/07/2018 às 09:00h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-
8085/8088/8144. Belo Horizonte, 21 de junho de 2018 – Comissão Per-
manente de Licitação.
3 cm -21 1112334 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Programas especiais
1- Cessionário: Município de Itaúna. Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito. Objeto: cessão gratuita de 01 kit feira livre, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para o Municí-
pio, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre
da agricultura familiar. Vencimento: 20.06.2019.
2- Cessionário: Município de Itanhomi. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamen-
tos agrícolas, patrimônio 130551 e 130304, por parte da Emater-MG
para o Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria
de sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 –
3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018.
3- Cessionário: Associação dos Agricultores Agroecológicos e Biodinâ-
micos da Serra do Rola Moça e Região de Ibirité. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bem. Objeto: cessão gratuita de equipamentos
agrícolas, patrimônio 130548 e 130313, por parte da Emater-MG para
a Associação, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria de
sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041
.20606073.4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018.
4- Cessionário: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares
de Riberão das Neves. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso
de bem. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio
130549 e 130311, por parte da Emater-MG para a Associação, visando
apoiar os agricultores familiares na melhoria de sua renda. Vencimento:
19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073.4.189.0001.
4490.0.10.1. Data 20.06.2018.
5- Cessionário: Município de Sarzedo. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrí-
colas, patrimônio 130554 e 130299, por parte da Emater-MG para o
Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria de
sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 –
3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018.
6- Cessionário: Município de Florestal. Instrumento: Termo de cessão
Para continuar a ler
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