Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-05-2018
| Data de publicação | 08 Maio 2018 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 08 de Maio de 2018 – 39
MASP. 1.318.064-1, Francisca Silvani da Silva Barbosa, Escrivão de
Polícia, lotado em Três Corações, 30 dias a partir de 11/4/18.
MASP. 1.330.571-9, Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro,
Delegado de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.330.576-8, Mônica Perpétua Carlos, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 19/4/18, em prorrogação.
MASP. 1.332.336-5, Clarisse Machado, Delegado de Polícia, lotado em
Diamantina, 45 dias a partir de 3/5/18, em prorrogação.
MASP. 1.333.020-4, Felipe Ligório Pinto, Delegado de Polícia, lotado
em São João Evangelista, 8 dias a partir de 16/4/18.
MASP. 1.352.754-4, Márcio Júnior Pires, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.352.771-8, Tatiane Luzia de Souza Coutinho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 20/4/18.
MASP. 1.353.403-7, Michelle Andrea da Silva Martins, Técnico Assis-
tente da Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/4/18.
MASP. 1.356.682-3, Gislene Thomaz Martins, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.356.762-3, Diany Julliamara Dantas Rodrigues, Analista da
Polícia Civil, lotado em Teólo Otoni, 3 dias a partir de 9/4/18.
MASP. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, 45 dias a partir de 30/4/18, em prorrogação.
MASP. 1.369.532-5, Cleide Cristina Pimenta, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 24/4/18.
MASP. 1.375.998-0, Jaqueline Aparecida Pereira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 18/4/18.
MASP. 1.411.904-4, Adriana Maria Duarte de Castro Silva, Investiga-
dor de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 19/4/18.
MASP. 1.412.022-4, Rejane Silveira Ferreira Pacheco, Investigador de
Polícia, lotado em Vespasiano, 3 dias a partir de 9/4/18.
MASP. 1.412.081-0, Renata Pereira dos Santos, Investigador de Polí-
cia, lotado em Pará de Minas, 45 dias a partir de 12/4/18.
MASP. 1.412.512-4, Antônio Mourthé Neto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.412.669-2, Fernanda de Melo Aguiar Dias, Investigador
de Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, 90 dias a partir de
20/4/18, em prorrogação.
MASP. 1.458.360-3, Frederico Silva Camargo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 16/4/18.
MASP. 1.458.367-8, Zeno Dutra Furtado Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 20/4/18.
MASP. 1.458.472-6, Andréa Aparecida Magalhães Carvalho, Investi-
gador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.458.506-1, Rodrigo Buzatti, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 1 dia a partir de 18/4/18.
MASP. 1.458.580-6, Carlos Magnu Ferreira dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 22/4/18.
MASP. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela Lima, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 12/4/18.
MASP. 1.458.773-7, Oscar Spitz, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 2 dias a partir de 11/4/18.
MASP. 1.459.235-6, Adriano Simões Gouvea, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 24/4/18.
MASP. 1.460.518-2, Fernanda Amaro Correa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 27/4/18, em prorrogação.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 387.337-9, Débora Silva de Paula Siqueira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 24/4/18, por necessidade
de perícia presencial.
MASP. 1.113.710-6, André Luís Zaidan Borges, Investigador de Polí-
cia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 24/4/18, por documen-
tação insuciente.
MASP. 1.242.994-0, Ronaldo Campos Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, licença indeferida em 24/4/18, por necessidade de
perícia presencial.
MASP. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Governador Valadares, licença indeferida em
24/4/18, por documentação insuciente.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.176.216-8, Edmilson de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado em Arcos, alta a partir de 30/4/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
04 1093478 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 067/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Com-
plementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores e Instrutores Técni-
cos abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respecti-
vos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica
do Workshop: Otimização das Rotinas de Trabalho na Polícia Civil de
Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor e
Executor: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
- Acadepol
Público Alvo: Servidores das Deplans da Polícia Civil de
Minas Gerais
Local de Realização: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– Prédio A – (Auditório 3º andar)
Período: 07 a 11 de maio de 2018
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h
Carga Horária: 08 horas/aula
Nº de Vagas: 156 alunos
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome MASP:
Coordenadora Geral:
Ana Cláudia Oliveira Perry 336.354-6
Subcoordenadora Geral;
Cinara Maria Moreira Liberal 381.129-6
Coordenadora Didático-Pedagógica:
Adriana de Barros Monteiro 667.955-9
Coordenador de Recrutamento e Seleção:
Hugo e Silva 1.145.115-0
Coordenador Administrativo:
Horivelton Cabral Ribeiro 275.978-5
Professor/Instrutor:
Lydiane Maria Azevedo 885.159-4
Guilherme Cardoso Vasconcelos 1.174.087-5
Instrutores Técnicos:
Daniel Buchmüller de Oliveira 1.330.995-0
Roberta Aparecida de Rezende Campos 1.063.397-2
Gerente de Monitor:
Denner Cassio Pereira 294.519-4
Monitor:
Luciana Ferreira Torquato 1.079.527-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
04 de maio de 2018. Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
04 1093480 - 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4885. Processo Interno n°
74/17. Contratado: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ n°
00.604.122/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Data da Assinatura: 02/05/18.
Extrato do Termo de Cooperação nº 5431. Convenente: FUNDAÇÃO
BIODIVERSITAS PARA A CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE
BIOLÓGICA, CNPJ n° 25.579.707/0001-25. Objeto: Transferência
para a BIODIVERSITAS de 500.000 mudas de espécies nativas pro-
duzidas em cooperação com o IEF para utilização em recomposição
de APP e RL conforme edital do FNMA. Prazo de Vigência: 36 meses.
Data da Assinatura: 27/04/18.
Extrato do Contrato nº 10160. Pregão Eletrônico nº 18/18. Processo
Interno n° 83/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RMX CON-
SERVADORA EIRELI-EPP, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto:
Prestação de serviços de vigia. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Glo-
bal: R$ 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).
Data da Assinatura: 18/04/18.
Extrato do Contrato nº 10161. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 127/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado:
THAYS RIBEIRO PINTO LOPES-ME, CNPJ n° 24.592.819/0001-53.
Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação para forma-
ção de brigada de incêndio. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais). Data da Assina-
tura: 23/04/18.
Extrato do Contrato nº 10162. Modo de Disputa Aberto nº 01/18. Pro-
cesso Interno n° 47/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SGS
GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ n° 02.417.115/0001-01.
Objeto: Prestação de serviços de análise geoquímica de preparação e
análise geoquímica quantitativa de amostras de rocha. Prazo de Vigên-
cia: 8 meses. Valor Global: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhen-
tos reais). Data da Assinatura: 04/05/18.
Extrato do Contrato nº 10163. Pregão Eletrônico nº 15/18. Processo
Interno n° 76/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE SA, CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prestação
de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, Modalidades Local
e Longa Distância Nacional - LDN, através de linhas telefônicas não
residenciais. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 34.717,92
(trinta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois reais).
Data da Assinatura: 04/05/18.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra:1491031 000004/2018
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
0003/2018,com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Fede-
ral N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no inciso
IV do artigo 1º da Resolução SEGOV N.º 600 de 24 de março de 2017,
na Nota Jurídica n.º 021/2018, de 27 de março de2018 e na Informa-
ção nº7/2018/ASSESSORIA JURÍDICA, de 04 de maio de 2018,para
a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais- PRODEMGE, objetivando a prestação de serviços
de Integração à Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibi-
lidade à Internet, por um período de 12 meses, a contar da publicação
do extrato do contrato no Diário Ocial “Minas Gerais”, no valor de
R$4.573,80(quatro mil, quinhentos e setenta e três reaise oitentacen-
tavos).Dotaçãoorçamentária:1491.04.122.701.2002.0001.3390.40.03.0
.10.1. Data da assinatura: 07/05/2018.
4 cm -07 1094201 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 001/2018 - Processo nº 1491031 000006/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, realizará a licitação para aquisição de 5.000 (cinco mil) pastas
classicadoras, destinadas ao atendimento de demanda da Subsecreta-
ria de Assuntos Municipais - SUBSEAM. A sessão do pregão eletrônico
terá início às 10h30min do 18/05/2018, no sítio eletrônico www.com-
pras.mg.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
retrocitado. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(31) 3915-0019 ou pelo e-mail: compras@governo.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 07/05/2018. Nelma Orlandi Fiúza Costa – Pregoeira.
3 cm -07 1094204 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação do dia 05/05/2018 pag. 27 - 4ª coluna,
partes SEGOV e MUNICÍPIO DE RIO ACIMA-MG.
Termo de Doação Eletrônico nº 1153/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000382/2018-85 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DAS TRÁI-
RAS. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2110052) no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Ocial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Valdeir Gonçalves de Almeida,
pelo donatário.
Reticação: Publicação do dia 25/04/2018 – Página 40 – Coluna
03 - onde se lê CHASSI “9BRK19BT3J2110341” leia-se:
9BRK19BT4J2110341; onde se lê CHASSI “9BRK19BT3J2111096”
leia-se 9BRK19BT0J2111096; onde se lê CHASSI
“9BRK19BT3J2110126” leia-se 9BRK19BT0J2110126 e onde se lê
“9BRK19BT3J2111270” leia-se 9BRK19BT1J2111270.
Reticação Publicação do dia 26/04/2018 – Pagina 20 – coluna
01 – onde se lê CHASSI “9BRK19BT3J2111490” leia-se
9BRK19BT4J2111490 e onde se lê CHASSI “9BRK19BT3J2111231”
leia-se 9BRK19BT2J2111231 onde se lê CHASSI
“9BRK19BT3J2111372” leia-se 9BRK19BT9J2111372 e onde se lê
CHASSI “9BRK19BT3J2111291” leia-se
9BRK19BT9J2111291.
Termo de Doação Eletrônico nº 1064/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000930/2018-33 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BARBACENA-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2111248) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Luis Alvaro Abrantes Cam-
pos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1106/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000927/2018-17 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SAN-
TANA DO JACARÉ-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT9J2111128) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Aleiris Soares Viana, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 967/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000825/2018-55 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO ABADE-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 02 veículos (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2110259 e
CHASSI: 9BRK19BT8J2110606) no valor total de R$ 102.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Ocial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Jane Rezende Silva Elizei, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 928/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000795/2018-89 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PONTO CHIQUE-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT4J2109934) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José Geraldo Alves de
Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 919/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000772/2018-31 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
MONTE BELO-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT1J2111348) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Valdevino de Souza, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 929/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000803/2018-67 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO
DE PIEDADE DE CARATINGA-MG. Doação em caráter de-
nitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI:
9BRK19BT8J2110553) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Ocial. Assi-
nam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Edinilson Dornelas Lopes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 918/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000759/2018-91 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
NINHEIRA-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2111556) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Gilmar Mendes Ferraz, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 850/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000671/2018-42 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE ARI-
NOS-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT2J2111262) no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Ocial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Carlos Alberto Recch Filho, pelo
donatário.
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Ga b i n e t e mil i t a r d o Go v e r n a d o r
EXTRATO DO CONTRATO
Resumo do contrato de prestação de serviços de informática nº INF-
36.24.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabi-
nete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informa-
ção do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: a contratação
de serviços de informática, referente ao suporte técnico a Infraestrutura
de Rede e Segurança. Valor: R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e
quarenta reais). Dotação orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.33
90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação.
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira, Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado.
Resumo do contrato nº 9187279/2018 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda-EPP. Objeto: contrata-
ção de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção,
recarga e teste hidrostático nos 143 (cento e quarenta e três) equipa-
mentos (extintor de incêndio) dispostos nas dependências do Gabinete
Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Valor:
R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.072
.4167.0001.3390.39.21.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
27/04/2018. Signatários: Ten Cel Alexandre Magno de Oliveira e Aline
Cristina Parreiras Lima.
5 cm -07 1094121 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e a G r i c u lt u r a ,
pe c u á r i a e ab a S t e c i m e n t o
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS À TÍTULO GRATUITO.
Partes: SEAPA e o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário Regio-
nalizado- CIRSU. Objeto: Doação de dois tratores, duas motonivela-
doras e duas raspadeiras, conforme Anexo I- Quadro de detalhamento
de itens doados. Valor total: R$ 770.254,45 (setecentos e setenta mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data
de assinatura: 07/05/2018.
2 cm -07 1094167 - 1
em p r e S a d e aS S i S t ê n c i a té c n i c a
e ex t e n S ã o ru r a l d o eS t a d o d e
mi n a S Ge r a i S - emater
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 29/2018. Ratico o ato de reconhecimento de dispensa de
licitação n°10/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 55/2018, à luz
do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obje-
tivando a contratação de serviço de acesso à internet banda larga, con-
forme projeto básico, no valor anual de R$ 1188,00 (mil cento e oitenta
e oito reais), orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 27
74 1 1. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -07 1093670 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2018- Processo EMATER-MG nº 7/2018 –
Processo COMPRAS-MG nº 3041002000005/2018 - Objeto: Aqui-
sição de materiais de escritório para a Unidade central da EMA-
TER/MG. Vencedor: Rogério Ribeiro Vidigal Comércio EPP, CNPJ:
21.230.132/0001-80, Valor: R$38.991,96 (Trinta e oito mil, novecentos
e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Belo Horizonte, 04 de
maio de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
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em p r e S a d e pe S Q u i S a aG r o p e c u á r i a
d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000056/2018
Pregão Eletrônico Nº 018/2018
Objeto: Esteira para carga, conforme especicações e condições cons-
tantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão
no dia 22/05/2018 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br . Informações complementares
através dos telefones: (031)34895004 – 34895042.
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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 196/2018 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vitória Comunicação
Ltda.Objeto: Permissão Onerosa para Exploração Comercial de Ser-
viços de Radiodifusão na 21ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 07/05/2018.
Vigência: 07/05/2018 a 07/08/2018. Valor: R$2.010,00. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG; (b)José Gonçalves Mestrener -
Vitória Comunicação.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 198/2017 - 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Cio da Terra Livraria Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assina-
tura: 24/04/2018.Vigência: 28/04/2018 a 27/04/2019. Assinam: (a)Tra-
zilbo José de Paula Jr.- EPAMIG; (b)Vera Lúcia Correr - CIO da Terra.
Nº. 216/2017 -1º T.A.- Partes: EPAMIG e Instituto de Zootecnia .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assi-
natura: 24/04/2018.Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2019. Assinam:
(a) Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG, (b) Renata Helena Branco
Arnandes-IZ.
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co m p a n H i a d e Ha b i ta ç ã o d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Comodato e Prestação de Serviço nº 5154-00-17, datado
de 23.04.2018, celebrado com a 3 A Monitoramento Ltda.-ME. Objeto:
prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato, bem como reajus-
tar o valor do contrato no percentual de 2,86%, passando valor mensal
para R$102,86.
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co m p a n H i a d e Sa n e a m e n to d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO / COMPLMENTAÇÃO
No dia 05 de maio de 2018, publicamos à página 28 deste mesmo
caderno e jornal, o processo abaixo sem mencionar o valor do serviço.
Onde se lê Prestador e Valor: INFRACON Engenharia e Comércio
Ltda. Leia-se: Prestador e Valor: INFRACON Engenharia e Comércio
Ltda. R$9.896,959.65, o restante do texto continua sem alteração.
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XI da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água em Lagoa Santa/MG. Prestador e Valor: INFRACON Enge-
nharia e Comércio Ltda. Prazo de Vigência: 019 Meses. Reconheci-
mento do Ato: Cleber Torres. - Divisão de Apoio à Expansão e Fiscali-
zação. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana.
Raticação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas
Gerais, torna público que solicitou através do processo 15472/2010,
Licença de Operação para o empreendimento ETE Nova Serrana, loca-
lizada à rodovia MG-423 (entroncamento com BR-262), S/N, no muni-
cípio de Nova Serrana/MG.A DIRETORIA
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, torna
público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental -
COPAM, através do Processo nº15472/2010/001/2010, Licença Prévia
+ Licença de Instalação para a ETE Nova Serrana, localizada à rodovia
MG-423 (entroncamento com BR-262), município de Nova Serrana/
MG, com validade até 19/05/2015.
A DIRETORIA
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – PNEUS MATTOS LTDA ME
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Euentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 09.2675, r-
mado em 28 de outubro de 2009, com a empresa PNEUS MATTOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.911.092/0001-24, com
sede em Nova Lima/MG, na Avenida Toronto, s/n – Posto Chefão,
Bairro Jardim Canadá, matrícula 114734011;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas
no endereço supracitado, conforme CI 292711, datada de 01/03/2018;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebi-
mento e Tratamento de Euentes Líquidos Domésticos e não Domés-
ticos nº 09.2675, celebrado com a empresa PNEUS MATTOS LTDA
ME, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valo-
res relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurí-
dicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0395 – PEM
Objeto: Óleos e Graxas. Resultado: Lote 01 – Cota Principal e Lote
02 – Cota Reservada Encerrados. Não houve empresa vencedora, con-
forme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0115 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora: Belô
Bombas Eireli, no valor total de R$125.899,14.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0199 – PES
Objeto: Solução Integrada de Controle de Acesso à Internet. Proposta
vencedora: Altaica It Serviços e Consultoria Ltda., no valor de R$
333.600,00;
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0312 – PEM
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0368 – PEM
Objeto: Estação Fluviométrica. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0398 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Peças de Uniformes. Dia da Licitação: 19 de maio de 2018 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 08/05/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3044 – PEM (COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cotovelos 90º FG KTL. Dia da Licitação: 19 de maio de 2018
às 08:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -
Belo Horizonte. Edital disponível em 08/05/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0351 – PEM. (COM
COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Placas de Sinalização. Dia da Licitação: 19 de maio de 2018 às
09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 08/05/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180077
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Manutenção, Melhorias e Crescimento Vegetativo de
Esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de
esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação de
40 – terça-fe ira, 08 de Maio de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
serviços topográcos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento
de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sani-
tário, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte
Norte - DTNT, incluindo Vilas e Favelas. Informamos que por razões
de ordem administrativa a licitação marcada para o dia 30/05/2018 às
14:30 horas está suspensa. As visitas marcadas para os dias 11/05/2018
e 25/05/2018 às 15: horas não acontecerão.
A DIRETORIA
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fu n d a ç ã o cl ó v i S Sa l G a d o
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 082/2018 – Entre a Fun-
dação Clovis Salgado/FCS e Bruno Henrique Ribeiro Tonelli ; Objeto:
Autorização de uso da Sala Juvenal Dias ; Valor: R$ 2.690,00 ; Vigên-
cia: 02 meses ; Signatários: Gilvan Rodrigues dos Santos e Bruno Hen-
rique Ribeiro Tonelli.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 085/2018 – Entre a Fun-
dação Clovis Salgado/FCS e Bruno Rizzo ME; Objeto: Autorização
de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$ 127.615,00 ;
Vigência: 03 meses ; Signatários: Gilvan Rodrigues dos Santos e Bruno
Rizzo.
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fu n d a ç ã o d e ar t e d e ou r o pr e t o
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, Júlia Amélia
Mitraud Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
a necessidade temporária e de excepcional interesse público, torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplicado – PSS,edital
de credenciamento nº. 04/2018 para contratação de pessoal para atuar
junto ao Laboratório de Conservação e Restauro – LABCOR/FAOP,
nos termos que dispõe este edital e seus anexos. O período de inscrição
será nos dias 09 e 10 de Maio de 2018, de 8h30 às 12h00 e de 13h30
às 17h30, serão realizadas na sede da DPE (Diretoria de Promoção e
Extensão Cultural), situada na Rua Getúlio Vargas, 185, Bairro Rosá-
rio, Ouro Preto – MG, telefone (31) – 3552-2480. Não será cobrado
nenhum valor a título de inscrição. Ouro Preto, 08 de maio de 2018.
Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação de Arte de Ouro
Preto/MG.
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in S t i t u t o d e eS t a d u a l do pa t r i m Ô n i o
Hi S t ó r i c o e ar t í S t i c o d e mi n a S Ge r a i S
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018
A Comissão de Credenciamento do IEPHA/MG torna público aos inte-
ressados que DAGOBERTO PRADO LEITE, CPF: 375.981.206-68,
com um valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) foi o vencedor da
Chamada Pública nº 01/2018, para o fornecimento de 500 Kg. de café
torrado e moído exclusivamente de agricultura familiar. Belo Hori-
zonte, 7 de maio de 2018. Paulo Roberto Amaral Prates, Presidente da
Comissão de Credenciamento.
RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA
A Presidente do IEPHA/MG ratica o Ato de Dispensa de Licitação
– Processo Administrativo nº 2201002.000003/2018. Objeto: Forneci-
mento de 500 Kg. de café torrado e moído exclusivamente de agri-
cultura familiar. Vencedor: DAGOBERTO PRADO LEITE, CPF:
375.981.206-68. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Belo Hori-
zonte, 7 de maio de 2018. Michele Abreu Arroyo.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e eS p o r t e S
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico – N° 03/2016 – LOTE 03- Uniformes
Objeto: Aquisições de materiais esportivos, para atender ao Programa
Geração Esporte. Empresa Recorrente RV CÓMERCIO DE PAPEIS
LTDA – cnpj 71.251.029/0001-94
Contrarrazões: G8 ARMARINHOS LTDA- EPP– cnpj
14.232.132/0001-59
A Secretaria de Estado de Esportes comunica que, foi negado pro-
vimento ao recurso interposto pela licitante RV Comércio de Papeis
Ltda. - cnpj 71.251.029/0001-94, sendo mantida a decisão da Prego-
eira que habilitou a referida licitante e declarou vencedora do Lote
01- uniformes do certame a licitante g8 armarinhos ltda - epp – cnpj:
14.232.132/0001-59
A íntegra da decisão está à disposição dos interessados na Diretoria de
Logística – DLA e no site de compras.mg.gov.br localizado na Cidade
Administrativa Tancredo Neves – Edifício Minas – 8° andar; Rod. Papa
João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG. Belo
Horizonte, aos 07 de maio de 2018. Ricardo Alexandre Sapi de Paula-
Secretario da Secretaria de Estado de Esportes em exercício.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
pl a n e J a m e n t o e Ge S t ã o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao contrato n° 9038160/2015. Partes: SEPLAG e MGS SER-
VIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, reajuste do valor da insalubridade, supressão de postos
em 23,02%, alteração da complementação por função de conança,
alteração de valores e substituição de anexos. Vigência: de 28/04/2018
a 27/04/2019. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4132 0001 3390
3703. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito
pela SEPLAG, e Rogério Pena Siqueira pela MGS.
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co m p a n H i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
DESPACHO
O Pregão Eletrônico nº 007/2018, processo nº 5141001-000061/2018,
para contratação de 200 (duzentas) vagas do curso à distância sobre
grafotécnica/documentoscopia, para formação de agentes de registro,
de acordo com os requisitos da ICP-Brasil, pelo período de 12 meses,
conforme Ata de Pregão do dia 20 de abril de 2018, foi DESERTO.
Determino a realização imediata de novo certame licitatório. Belo
Horizonte, 07 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Dire-
tor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor
- Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos - Diretor – Presidente
– Presidência.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
030/2018, Processo de Compra 5141001 110/2018, para aquisição de
900 (novecentas) doses de vacina Inuenza Trivalente 2018 e do ato
vacinal para os empregados, estagiários, cedidos e terceirizados lota-
dos em todas as unidades da Companhia de Tecnologia da Informa-
ção do Estado de Minas Gerais – Prodemge. Especicações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos inte-
ressados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br
ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 21 de maio de 2018às 09:00 horas. Belo Horizonte,
07 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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fu n d a ç ã o Jo ã o pi n H e i r o
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FJP/PROC-047/18 – FJP x Mineração Morro do Ipê S/A. Objeto:
Estudo técnico para emissão de Certidão de Localização Municipal de
3 direitos minerários e de 4 imóveis rurais, situados junto à minas Ipê
e Tico Tico, de domínio da Mineração Morro do Ipê S/A. Vigência: 6
meses. Belo Horizonte, 27 de março de 2018. Roberto do Nascimento
Rodrigues/Presidente.
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in S t i t u t o d e pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011023.017/2017. Objeto: Aquisição de cartu-
cho de ta magnética de dados do tipo LTO 5 para backup de dados,
ta magnética de limpeza LTO 5 e etiquetas para identicação de tas,
para os Data Centers do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP e o
Data Center em colocation na Prodemge, mediante fornecimento único.
Data da sessão pública: 21/05/2018, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadas-
tramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de maio de 2018. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão de Contratos
– GECGC/DIPGF.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1423/2017. Objeto: Aquisição de medi-
camentos diversos Enoxaparinas e outros injetáveis, para assistência
à saúde de beneciários do IPSEMG no Hospital Governador Israel
Pinheiro – HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de
12 (doze) meses. Data da sessão pública: 21/05/2018, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.com-
pras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de maio
de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão
de Contratos-GECGC/DIPGF/IPSEMG.
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EXTRATO DE CONTRATO
Errata: No extrato de contrato publicado no MG de 05/05/18, p. 29, de
contratação da Squadra Tecnologia S/A. para serviços de fábrica de sof-
tware, leia-se: “Extrato de Contrato nº 9187308/18.” Degec
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EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Adminis-
trativo SIGED nº 00121372 2011 2016 e 00137248 2011 2016. Con-
siderando o pronunciamento da Gerencia de Compras de Materiais
e Serviços – GECMAS de s. 322; considerando o pronunciamento
da Comissão de Apuração de Irregularidade CAI/Gerência de Ges-
tão de Contratos de s. 323/324; fundamentado no disposto pelo art.
41 do Decreto estadual nº 49.502, de 27/01/2012, e na delegação de
competência conferida pela Portaria nº 01/2017, expedida pelo presi-
dente do IPSEMG, APLICO à empresa Farmaconn LTDA, CNPJ: Nº
01.159.816/0001-13 a penalidade de suspensão temporária de licitar e
contratar com a Administração Pública estadual nos termos do inciso
III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o art. 47, § 1º do Decreto
nº 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida
Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
4 cm -07 1094125 - 1
mi n a S Ge r a i S ad m i n i S t r a ç ã o
e Se r v i ç o S S.a
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2018
Objeto: Registro de preços para locação de veículos automotores para
transporte. ATA nº 002 assinada com a empresa: Ideal Locações Ltda -
ME (CNPJ: 04.904.860/0001-00), Lote 02 Valor Total: R$95.122,56.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2018
Objeto: Registro de Preços de Carrinhos de Limpeza, Baldes Espre-
medores d Rodos. ATA nº 001 assinada com a empresa: Agui-
mar Andrade Comércio e Assistência Técnica Ltda - EPP (CNPJ:
66.219.957/0001-31), Lotes 02 e 03 Valor Total: R$ 43.899,50. ATA nº
002 assinada com a empresa: Infantaria Comercial Eireli – ME (CNPJ:
20.795.155/0001-79), Lote 04 Valor Total: R$ 7.228,80. ATA nº 003
assinada com a empresa: Woltine Comércio e Representação Eireli –
ME (CNPJ: 11.387.190/0001-68), Lote 05 Valor Total: R$ 2.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) – Botas de Segurança em PVC. ATA nº 001 assinada com a
empresa: Brasil Minas EPI’S Ltda - EPP (CNPJ: 20.868.582/0001-30),
Lotes 01 e 03 Valor Total: R$ 4.196,16. ATA nº 002 assinada
com a empresa: Prevemax Confecções Plásticas Ltda (CNPJ:
03.084.401/0001-65), Lote 02 Valor Total: R$ 162.480,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2018
Objeto: Registro de Preços de Sapatos Sociais. ATA nº 001 assi-
nada com a empresa: Mac do Brasil Comercial Eireli (CNPJ:
02.402.380/0001-16), Lote 01 Valor Total: R$ 264.950,00. ATA nº
002 assinada com a empresa: CME Comercial Material Elétrico Ltda
- EPP (CNPJ: 18.244.356/0001-36), Lotes 02 e 03 Valor Total: R$
80.980,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 034/2018
Objeto: Registro de Preço de Jaleco Oxfordine. ATA nº 001 assi-
nada com a empresa: E P Pinto Confecções Eireli - EPP (CNPJ:
13.884.414/0001-72), Lote 01 Valor Total: R$ 329.961,60.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 031/2018
Objeto: Registro de Preços de Contêineres para Lixo. ATA nº 001 assi-
nada com a empresa: Contemix Comércio RJ de Equipamentos Eireli
- ME (CNPJ: 24.679.947/0001-39), Lotes 01 e 02 Valor Total: R$
522.000,00.
8 cm -07 1093642 - 1
ba n c o d e de S e n v o l v i m e n to
d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 21 de maio de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico do edital BDMG-13/2018, planejamento
134/2018 no portal Compras MG, para participação exclusiva de ME
e EPP, objetivando Registro de Preços para aquisição eventual de pão
francês e pão de forma integral fatiado, obedecidas as especicações
constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Pagi-
nas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações:
pregao@bdmg.mg.gov.br.
DISPENSAS LICITAÇÃO - BDMG CULTURAL
Contrato: 4260/2018. Objeto: Prestação de serviços de segurança
para eventos do BDMG Cultural. Contratada: BEATRIZ LIMA DE
ANDRADE DOS SANTOS, CNPJ Nº 22.875.289/0001-25. Valor:
R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). Dotação Orça-
mentária: Apoio Cultural; Dois na Quinta; Jovem Instrumentista.
Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 31/12/2018. Data da
assinatura: 20/04/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Fede-
ral nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em
13/04/2018.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - BDMG CULTURAL
Contrato: 4261/2018. Objeto: Concessão de patrocínio pelo BDMG
Cultural ao projeto “Ciclo de Conferências Mutações - A outra mar-
gem da política”. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA
E PROMOÇÃO DAS ARTES. CNPJ: 70.945.209/0001-03. Valor:
R$125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). Dotação Orçamentária:
“1035 - Mutações”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
30/12/2018. Data da assinatura: 05/04/2018. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Raticação: Presidente do
BDMG Cultural, em 04/04/2018. Parecer: ADM.01450/2018/AJ.DA.
8 cm -07 1094164 - 1
fu n d a ç ã o d e am p a r o à pe S Q u i S a
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.431/17.
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais - EPAMIG. Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos
constantes da relação anexa a este termo. Data de assinatura: 03/05/18.
Valor total dos equipamentos: R$ 286.238,55 (duzentos e oitenta e seis
mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Sig-
natários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Ges-
tão e Finanças da FAPEMIG e Rui da Silva Verneque – Presidente da
EPAMIG.
3 cm -07 1094006 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; pri-00225-18 ; assessment of left atrial function in dogs with
myxomatous mitral valve disease by biplane simpson?s method ; ruth-
néa aparecida lázaro muzzi ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 07/06/2018 ; 07/08/2018 ; universidade federal
de lavras ; R$ 900,00 ; cvz ; pri-00093-18 ; effectiveness of cratylia
argentea as an animal feed supplement in the control of gastrointestinal
nematodes in sheep ; manoel eduardo da silva ; 2071 19 573 050 4111
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; empresa de pesquisa agropecu-
ária de minas gerais ; R$ 400,00 ; che ; oet-00157-18 ; xv congresso
de iniciação cientíca da univas e iv feira de ciências e tecnologia. ;
andrea silva domingues ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001
339039 0 10 1 ; 15/05/2018 ; 18/05/2018 ; fundação de ensino superior
do vale do sapucaí /universidade do vale do sapucaí ; R$ 3.143,00 ;
che ; pce-00481-18 ; ii congresso nacional de educação ; stênio nunes
alves ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050
4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1
; 08/06/2018 ; 09/06/2018 ; universidade federal de são joão del-rei ;
R$ 2.625,00 ; che ; pce-00421-18 ; 8º congresso brasileiro de extensão
universitária - cebeu-2018 ; júlio onésio ferreira melo ; 2071 19 573 050
4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 28/06/2018 ; 30/06/2018 ;
universidade federal de são joão del-rei ; R$ 25.500,00 ;
6 cm -07 1093974 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.15/15. Partíci-
pes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Supe-
rior – SEDECTES/MG e a Fundação Christiano Ottoni - FCO. Objeto:
remanejamento de rubricas e a prorrogação da vigência do projeto exe-
cutado por meio do TCT 21.15/15, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 19/11/2018 até 19/11/2019. Data de assinatura: 07/05/18. Signatá-
rios: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Viní-
cius Barros Rezende - Secretário de Estado de Desenvolvimento Eco-
nômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em exercício, Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Benjamim Rodrigues de
Menezes – Presidente da FCO e Edmondo Alessandro Lanzetta – Coor-
denador e Responsável SEDECTES.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº CV-016/14
(Nº DA PRODEMGE) E 10.250/2014 (Nº DA FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: rescisão, de comum acordo, do
Convênio de Cooperação Técnica nº CV-016/14 (nº da PRODEMGE)
e 10.250/2014 (nº da FAPEMIG), celebrado em 01/06/2014. Data de
assinatura: 02/03/18. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Presi-
dente da FAPEMIG, Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente e Gil-
berto Rosário de Lacerda – Diretor de Gestão Empresarial da PRODE-
MGE. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -07 1094007 - 1
un i v e r S i d a d e eS t a d u a l d e mo n t e S cl a r o S
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9074298/2016 DE SERVIÇO,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNI-
MONTES e o(s) fornecedor(es) 21.369.418/0001-40 - ATCMC-AS-
SOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE MONTES CLAROS, Processo nº 2311021 000060/2016,
Inexigibilidade. Objeto: fornecimento de vale transporte (crédito ele-
trônico) para atender demanda do Departamento de Economia Acrés-
cimo no percentual de 13,88%. Valor do acréscimo R$ 1.140,00. Valor
total: R$ 16.548,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701
.2002.0001.339039.01.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.01.
0.10.1. Assinatura: 13/04/2018. Signatários: pela contratada Henrique
Guimaraes Sapori pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -07 1093962 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 16/2018,
unidade 2311076, processo 26/2018, do tipo Eletrônico, para a contra-
tação de empresa para a realização de exames laboratoriais. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 21/05/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 21/05/2018, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 24/2018,
unidade 2311076, processo 50/2018, do tipo Eletrônico, para a contra-
tação de empresa para a realização de exames laboratoriais. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 22/05/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 22/05/2018, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
7 cm -07 1093928 - 1
in S t i t u t o d e me t r o l o G i a e
Qu a l i d a d e d o eS t a d o - ipem
HOMOLOGAÇÃO
- O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que homolo-
gou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032/0008/2018
– Serviço de Vigilância Eletrônica. Lote 01 e 02: Commando Segurança
Eletrônica Eireli – EPP - Valor do lote 01: R$9.480,00; valor do lote
02: R$24.050,00. Contagem, 07/05/2018. Fernando Antônio França
Sette Pinheiro.
2 cm -07 1093921 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº011/2018 ao Contrato nº027/2013,
de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
vigilância eletrônica para o IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Commando Segurança Eletrônica Ltda - ME. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses e reajustar o
valor mensal do contrato conforme previsão contratual. Nova vigên-
cia: de 01/05/2018 a 01/11/2018. Novo valor anual: R$9.827,22 (nove
mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Data da
assinatura: 30 de abril de 2018. Fiscal do contrato: Graziane Stephany
Aguiar Milagres.
3 cm -07 1093911 - 1
co m p a n H i a ene r G é t i c a d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RI/MI -4570017230/500. Processo: MS/CS500-E12034. Fundamento:
Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da Eco-
nomática Software de Apoio a Investidores Ltda. para os serviços de
Licença de Uso do Sistema Economática, nº de série 8900110411 com
base de dados e cotações e balanços de empresas do Brasil, USA,
Argentina, México, Chile, Colômbia, Peru e Fundos Brasil para 01
(um) acesso simultâneo. Prazo:12 meses. Valor: R$ 58.200,00. Rati-
cada em: 08/03/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
SC – Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Supra Topograa e Pro-
jetos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
4680004825. Valor de: R$ 20.441.018,15 para: R$ 26.325.578,15.
Data: 21/03/2018.
SC – Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Plantel – Planejamento e
Técnicas de Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigên-
cia do contrato 4680004826. Valor de: R$ 10.713.856,37 para: R$
13.728.171,56. Data: 12/03/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim denida e à vista das conclusões cons-
tantes do Processo Administrativo nº 003/2018, aplico à empresa LHSR
Viagens e Turismo EPP., a penalidade de suspensão do cadastro de for-
necedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de
2 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação
do ato, em conformidade com o artigo 87 da Lei 8.666/1993. Publi-
que-se. Belo Horizonte, 09 de abril de 2018. Bernardo Afonso Salomão
de Alvarenga - Diretor Presidente.
3 cm -07 1093987 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e fa z e n d a
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1902900113
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Gomes e
Antunes Segurança Eletrônica Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um perí-
odo de 12 meses, com início em 15/05/2018 e termino em 14/05/2019.
Belo Horizonte, 7 de Maio de 2018.Maria Amy Guimarães de Oliveira.
Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II BH
2 cm -07 1094179 - 1
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE
USO DE IMÓVEL Nº 1910002760
Partes: SEF/MG e Município de Jaboticatubas. Objeto: Cessão gratuita
de uso do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado
na Rua Melo Viana, nº 256 – Jaboticatubas/MG, destinado exclusiva-
mente ao funcionamento do departamento de tributação do Município
e do SIAT, de acordo com a NOTA TÉCNICA/SEPLAG Nº 16/2018,
de 22/01/2018. Vigência: 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a
05/08/2016 e término em 04/08/2021.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício - 04/05/2018.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 05/08/2016 até a
data de publicação deste instrumento.
SRF I JUIZ DE FORA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Patrocínio do Muriaé. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e fun-
cionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
23/04/2018. Carlos Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superinten-
dência Regional da Fazenda/Juiz de Fora - 07/05/2018.
5 cm -07 1094151 - 1
mi n a S Ge r a i S pa r t i c i pa ç õ e S S/a
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 1000/2018 de 25/04/2018. CONTRATADO:
PEDROSA E CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, CNPJ:
08.719.905/0001-28; OBJETO: Prestação de serviços prossionais
de Assistência Técnica Pericial, no proc. 0107693-73.2004.8.13.0193
em trâmite na comarca de Coromandel/MG. Vigência: 5 anos. VALOR
DO CONTRATO: Estimado em R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 391/2014, datado de
18/04/2018 para a transferência voluntária de recursos nanceiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Malacacheta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
18/04/2019. Foro: Belo Horizonte.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 815/2014
datado de 07/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participa-
ções S.A. e o Município de Pouso Alto, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Pror-
rogação por 88 dias, até 08 de agosto de 2018. Foro: Belo Horizonte.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 640/2014
datado de 07/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participa-
ções S.A. e o Município de Barra Longa, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Pror-
rogação por 356 dias, até 28 de abril de 2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -07 1093772 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 627/2014, datado de
27/04/2018 para a transferência voluntária de recursos nanceiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Muni-
cípio de Santa Rita do Ituêto, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 30/04/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -07 1093774 - 1
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