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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 35 Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Dezembro 2018
SeçãoDiário do Executivo
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 04 de deze mbro de 2018 – 35
Antonio Ursino da Silva, nº. 37, Bairro Centro, CEP 39.820-000, Nova
Cruzeiro/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição
de Teólo Otoni/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de fabricação e
comercialização de placas e tarjetas de identicação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renová-
vel sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo cre-
denciado e observadas as exigências contidas no Decreto Estadual n.º
44.917/2008 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra denida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Delegado-Geral de Polícia
Diretor do Detran-MG
Portaria nº.1740, de 29 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da Polí-
cia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) e o § 2º do art. 1º do Decreto nº 47.072/2016
e,
Considerando o pedido formal e voluntário do Sr. Paulo Sérgio Almeida
Dias, representante legal da empresa Paulo Sérgio Almeida Dias – ME,
(nome fantasia: Auto Socorro P.A.), CNPJ: 04.619.470/0001-99, com
sede na Rua João Vieira Rios, nº 10, Município de Pouso Alegre/MG,
CEP: 37.550-000, datado de 07 de novembro de 2018, em conformi-
dade ao preceito contido na cláusula Nona, alínea “b” do Termo de
Compromisso e de Credenciamento, rmado quando da lavratura da
Portaria 1576, de 11 de setembro de 2012, que credencia a empresa para
as atividades de remoção e guarda de veículos.
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1576, de 11 de setembro de 2012, tornando
seus atos sem efeito.
Art. 2º Cienticar o representante legal da empresa da publicação,
fazendo juntar a cienticação na pasta de credenciamento para as for-
malidades legais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN - MG
Portaria nº.1741, de 29 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 733, de 10 de maio de 2018 e Portaria DETRAN/MG
nº. 1.327, de 31 de agosto de 2018.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Blanks Industria e Comercio de Placas
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.947.565/0005-90, com sede na Ave-
nida das Américas, nº. 955, Bairro Filadéla, CEP 32.670-055, Betim/
MG, para exercer suas atividades de fabricante de placas padrão MER-
COSUL no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de fabricação de
placas de identicação de veículos no padrão MERCOSUL.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria 1.327,
de 31 de agosto de 2018 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra denida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 1742, de 30 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgâ-
nica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação rmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Barbacena, através do ofício 1DRPC/CIRETRAN/UAI Nº
228/2018, datado de 19 de Novembro de 2018;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Barbacena/MG, a Servidora Kênia Aparecida de Almeida
Oliveira, Masp. 457.947-0.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Barbacena/MG, o Servidor Egmar Geraldo da Silva, Masp.
344.486-6.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos na data de 05 de Novembro de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
30 1170639 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao servidor(es):
MASP.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, 1º quinquênio a contar de
31/03/1998, em reticação ao MG de 29/08/1992, que o concedeu a
contar de 15/07/1992.
MASP.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, 2º quinquênio a contar de
26/11/2000, em reticação ao MG de 12/08/1997, que o concedeu a
contar de 29/11/2018.
Quinquênio Administrativo
Retica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, 3º quinquênio a contar de
25/11/2005, em reticação ao MG de 08/06/2002, que o concedeu a
contar de 30/05/2002.
MASP.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, 4º quinquênio a contar de
24/11/2010, em reticação ao MG de 07/06/2007, que o concedeu a
contar de 28/05/2007.
MASP.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, 5º quinquênio a contar de
23/11/2015, em reticação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 26/05/2012.
Cancela quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MG 03/03/2018
MASP.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, 6º quinquênio a contar de
09/07/2017.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Cancela adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MG 03/03/2018
MASP.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, contar de 09/07/2017.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 29 de novembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Torna sem efeito
Torna sem efeito as seguintes matérias publicadas no IOF em data de
30 de novembro de 2018 por terem sido publicadas anteriormente no
mesmo órgão em data de 27 de novembro de 2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, p.28
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez, p.28
Graticação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão, p.28
Férias Prêmio – Conversão em Espécie, p.28
Quinquênio Administrativo-Concessão, p.28
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão, p.28
Abono de Permanência-Concessão, p.29.
30 1170638 - 1
Editais e Avisos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 54/2018. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 370/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, pre-
paro e distribuição de lanches, para os empregados da CODEMGE,
suas liais e subsidiárias em Belo Horizonte – MG. Data da sessão
pública: 17/12/18, às 09:00horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edi-
tal na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.
com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Egê-
nia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14
às 17 horas.
Licitação Pregão Eletrônico nº 59/2018. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°381/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção pre-
ventiva e corretiva para quatro (04) Elevadores, uma (01) Plataforma
PL e um (01) Monta Carga, instalados na Rua Manaus, 467 – Bairro
Santa Egênia, Belo Horizonte, Minas Gerais. Data da sessão pública:
17/12/2018, às 09:00horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Egênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às
17 horas.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Abertura de Credenciamento
Credenciamento nº 02/2018. Processo Interno n° 360/2018. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Credenciamento de projetos de engenha-
ria e arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de
arquitetura e engenharia, no estado de Minas Gerais, suas aprovações
em órgãos competentes e orçamentos de obras. Os envelopes de Cre-
denciamento serão recebidos a partir do dia 04 de dezembro de 2018,
através de protocolo na portaria da CODEMGE, no endereço mencio-
nado, de 9:00 às 12:00 hs. e das 14:00 às 17:00 hs.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
8 cm -03 1171200 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9197656/2018 - Processo SEI 1490.01.0003771/2018-53;
Processo de Compra: 1501558 024/2018. Partes: SEGOV e a INOV
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços,
sob demanda de planejamento, organização, coordenação, execução,
promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos insti-
tucionais, corporativos, de representação e promocionais e avaliação de
eventos, com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico, para
atendimento a eventos realizados pelo Governo do Estado de Minas
Gerais, inclusive em outros estados ou fora do País. Vigência: 12 meses
a contar da publicação. Valor: R$7.044.588,93. Dotação Orçamentá-
ria: 1491 04 122 044 4137 0001 3390 39 55 0 10 1. Assinam: Fran-
cisco Eduardo Moreira, pela SEGOV e Andreia Regina Alves Silva,
pela empresa.
3 cm -03 1171246 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 1491002476/2015 SEGOV/
PADEM, rmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, atra-
vés da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecre-
taria de Assuntos Municipais e a Comunidade Terapêutica Retiro Nova
Aliança, de Carmo do Paranaíba (MG), e, considerando ainda, a omis-
são no dever de prestar contas; conforme estabelecido no Artigo 12
do Decreto nº 46.830/2015, foi lavrado o Auto de Apuração de Dano
ao Erário – AADE nº 060/2018, onde notica o Sr. Marcelo Gonzaga
Silva, presidente da Entidade, para, no prazo de 10 dias a contar desta
publicação, efetuar o ressarcimento dos valores ou apresentar defesa
desta decisão.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -03 1171131 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 486/2014/SEGOV/PADEM,
rmado entre o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secre-
taria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assun-
tos Municipais e o Município de Divisópolis e que as contas foram
reprovadas; considerando, ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto
nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Euder de Lima Rosemberg, ex gestor,
para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa
ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetaria-
mente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -03 1171107 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 1491001374/2015 SEGOV/
PADEM, rmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de
Assuntos Municipais e a Associação Corrente do Bem, de Belo Hori-
zonte (MG), e, considerando ainda, a omissão no dever de prestar con-
tas; conforme estabelecido no Artigo 12 do Decreto nº 46.830/2015, foi
lavrado o Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE nº 065/2018,
onde notica o Sr. Odair Oliveira Oldem, presidente da Entidade, para,
no prazo de 10 dias a contar desta publicação, efetuar o ressarcimento
dos valores ou apresentar defesa desta decisão.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -03 1171132 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviços nº 9197713. Partes: EMG/
SEGOV e a Localiza Rent a Car S/A. Objeto: prestação de serviço de
transporte mediante locação de veículos automotores novos para trans-
porte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de
combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia,
e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às deman-
das dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas
Gerais e suas unidades, em todo território estadual, para a prestação de
serviços públicos permanentes ou de longa duração. Valor Global: R$
242.105,52. Assinatura: 03/12/2018. Vigência: 12 meses de vigência a
partir da publicação.
Dotações orçamentárias: 1491.07.212.088.4222.0001.339039.17.0.10.
1; 1491.04.122.044.4137.0001.339039.17.0.10.1; 1491.04.131.070.20
37.0001.339039.17.0.10.1; 1491.04.122.108.2057.0001.339039.17.0.1
0.1; 1491.04.122.701.2002.0001.339039.17.0.10.1 e 1491.04.122.701.
2001.0001.339039.17.0.10.1.
4 cm -03 1171244 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA
CONVOCAÇÃO
ATO Nº 699 /2018, a Diretora Geral do Instituto Mineiro de Agropecu-
ária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93 da Constituição Esta-
dual, com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, no
art. 2º, VI, a, da Lei Estadual nº. 18.185, de 04 de junho de 2009, e no
Decreto Estadual nº. 45.155, de 21 de agosto de 2009, e no resultado
nal do Processo Seletivo Simplicado IMA, Edital IMA 001/2016,
publicado em 05 de dezembro de 2016, e reticado em 07 de dezembro
de 2016 CONVOCA a candidata aprovada, para comparecer na unidade
do IMA indicada, para assinatura do contrato por tempo determinado e
início das atividades no dia 02/01/2019 as 09:00 hs.
MÉDICO VETERINÁRIO – DEFESA – PATOS DE MINAS
Classicação Nome
4 ADALBERTO FERNANDES DIAS
ENGENHEIRO AGRONOMO – DEFESA – POUSO ALEGRE
Classicação Nome
4 RAFAEL FABIANO ROMERO
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
5 cm -03 1171073 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços Grácos GAC nº 5188-00-18,
datado de 03.12.2018, celebrado com a Gráca Andorinha e Editora
Ltda. Objeto: prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato.
2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Grá-
cos GAC nº 5189-00-18, datado de 03.12.2018, celebrado com a Grá-
ca Iguaçu Ltda. Objeto: prorrogar por 12 meses o prazo de vigência
do contrato.
3 cm -03 1170968 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
RESCISÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DA PENALIDADE
DE SUSPENSÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES
O Diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
a)o descumprimento, pela empresa COPANORTE CONSTRUÇÕES
LTDA., de condições essenciais do Contrato de Empreitada n.º 17.1593,
cujo objeto é a execução, com fornecimento parcial de materiais, para
obras e serviços de implantação de redes de distribuição de água e cole-
tora de esgoto, ligações prediais de água e esgoto, para atendimento
ao Crescimento Vegetativo de água e esgoto das cidades de Curvelo,
Corinto e Buenópolis/MG.
b)as disposições dos artigos 77, 78, 79, 80 e 87, todos da Lei Federal
n.º 8.666/93;
c)as disposições dos artigos 2º e 3.º da Lei Estadual n.º 13.994/01;
d)as disposições dos artigos 38, 45, 46 e 47, todos do Decreto Estadual
n.º 45.902/12;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Empreitada nº 17.1593, celebrado
com a empresa COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA.;
2.impor à empresa COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA. a apli-
cação da penalidade de suspensão do Cadastro de Fornecedores da
COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir da data de publicação deste ato;
3.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
Gilson de Carvalho Queiroz Filho,
Diretor de Operação Norte.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0716 – PEM
Objeto: Soluções e Reagentes. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0717 – PES
Objeto: Serviço de Reboque em Veículos Pesados da Copasa MG.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180110
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a Ela-
boração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Muni-
cipal Serra do Timóteo (APA Municipal Serra do Timóteo), Unidade
de Conservação do município de Timóteo/MG. As propostas técnicas
dos licitantes CONSÓRCIO APA SERRA DO TIMÓTEO FUNDA-
ÇÃO e GERALDO PERLINGEIRO ABREU foram desclassicadas e
as propostas técnicas e comerciais das licitantes DETZEL CONSUL-
TORES ASSOCIADOS S/S EPP e ECOSSISTEMA CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA - ME foram classicadas. O detalhamento encon-
tra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora: DETZEL CONSUL-
TORES ASSOCIADOS S/S EPP. Valor: R$ 364.962,46.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180156
Objeto: prestação de serviços para soluções técnicas e de engenharia
para o combate às perdas de água reais e aparentes em Sistema de Abas-
tecimento de Água - SAA, em 02 lotes conforme Descrito no Anexo A
do Termo de Referência. Informamos que a continuidade do processo
licitatório acima mencionado, será no dia 06/12/2018 às 08:30 horas no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0730– PEM.
Objeto: Motor Elétrico. A COPASA MG informa que o Pregão Ele-
trônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 04/12/2018 às
14:15 horas, ca adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do procedi-
mento licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0407 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Tubos em concreto armado.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutá-
rias, decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº 05.2017/0407
- PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente da COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0773 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 18 de dezem-
bro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 05/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0775 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais de higiene e limpeza. Dia da Licitação: 18 de dezem-
bro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 05/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0776 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Caixas de papelão. Dia da Licitação: 18 de dezembro de 2018
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
05/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3133 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubetes, Porcas e Arruelas. Dia da Licitação: 18 de dezembro
de 2018 às 09:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a par-
tir do dia 05/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3132 – PEM.
Objeto: Equipamentos de segurança (Cinturão de Segurança, Tripé Por-
tátil, Mosqutão e Talabarte). Dia da Licitação: 18 de dezembro de 2018
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
05/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3134 – PEM.
Objeto: Colar de Tomada Tipo Tê de Serviços. Dia da Licitação: 18 de
dezembro de 2018 às 08:30 horas. Edital e demais informações dis-
poníveis a partir do dia 05/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
28 cm -03 1171197 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneciários dos recursos
da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução do projeto aprovados nos Editais
FEC Nº 01/2017 e 02/2017. Data 03/12/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os
representantes dos projetos:
Protocolo Entidade Valor Aprovado Dotação Orçamentária
2018.11.0014 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAL CANTO DA TERRA DE
CALDAS R$ 20.000,00 4491.13.392.140.4371.0
001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0059 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA IMAGEM E DO SOM DE
RAUL SOARES R$ 30.000,00 4491.13.392.140.4371.0
001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0176 ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE SÃO
GERALDO R$ 62.500,00 4491.13.392.140.4371.0
001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0178 PROJETO CAMINHANDO JUNTOS R$ 68.500,00 4491.13.392.140.4371.0
001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0252 COMPANHIA SUSPENSA R$ 40.000,00 4491.13.392.140.4371.0
001.4450.4101.1.10.1
2018.20.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS R$ 60.300,00 4491.13.392.140.4371.0
001.4440.4101.1.10.1
2018.20.0021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA R$ 63.000,00 4491.13.392.140.4371.0
001.4440.4101.1.10.1
2018.20.0030 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO R$ 83.837,00 4491.13.392.140.4371.0
001.3340.4101.1.10.8
2018.20.0038 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA R$ 61.200,00 4491.13.392.140.4371.0
001.4440.4101.1.10.1
2018.20.0115 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES R$ 61.380,00 4491.13.392.140.4371.0
001.4440.4101.1.10.1
2018.20.0117 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO R$ 71.550,00 4491.13.392.140.4371.0
001.3340.4101.1.10.8
2018.20.0124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS R$ 31.050,00 4491.13.392.140.4371.0
001.4440.4101.1.10.1
2018.20.0135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS R$ 40.500,00 4491.13.392.140.4371.0
001.4440.4101.1.10.1
2018.20.0142 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA R$ 33.300,00 4491.13.392.140.4371.0
001.4440.4101.1.10.1
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
18 cm -03 1171196 - 1
36 – terça-fe ira, 04 de dezemb ro de 2018 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271000205/2017, com a nalidade de prorrogação de vigência até o
dia 30/01/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o
Instituto Orquestra Jovem de Divinópolis, publicado no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais do dia 17/10/2017, página 32, Editais e Avi-
sos. Assinatura: 03/12/2018.
2 cm -03 1171188 - 1
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE ATO DE DISPENSA
DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
Em atenção ao §2º do art. 60 da Lei Estadual nº 23.081/2018, justi-
co a dispensa do Processo de Seleção Pública com base no inciso
III do caput do art. 60 da referida Lei para a celebração de Contrato
de Gestãoentre essa Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cul-
tural Filarmônica, CNPJ “07.837.375/0001-50”, para execução do
objeto“desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, vol-
tadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estrutu-
ração e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de
Minas Gerais, de natureza privada e sem ns lucrativos, que se denomi-
nará Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.”, com valor total de “R$
17.608.169,81” e com vigência máxima de 180 dias. A íntegra da justi-
cativa encontra-se disponível no endereço eletrônico:http://www.cul-
tura.mg.gov.br/a-secretaria/contrato-de-gestao. Fica aberto prazo para
impugnação desta justicativa até10/12/2018.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
4 cm -03 1171201 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº.214/2016 Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Ativa Minas Gestão Ambiental Ltda-ME; Objeto: Pror-
rogação por 12 meses, a partir de 20/12/2018 e alteração de Cláusulas;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Flávio Fernando Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 175/2018 entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Instituto Imersão Latina; Objeto: Inclusão de Cláusula
de Ressarcimento; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Nelson
Rodrigues Pombo Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 210/2018 entre a Fundação Clóvis
Salgado , No de Rosa Produções Eireli-EPP e Dig Nog Produções Ltda;
Objeto: Inclusão de Cláusula; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS ,
Afonso Cláudio de Carvalho e Márcia Aparecida Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.243/2018 Entre a Fun-
dação Clóvis Salgado/FCS e Gustavo Ozório Dutra Nicácio; Objeto:
Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$
4.035,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Gustavo Ozório
Dutra Nicácio.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.244/2018 Entre a Funda-
ção Clóvis Salgado/FCS e Sávio Leite e Silva; Objeto: Autorização de
uso do Cine Humberto Mauro ; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 5.256,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Sávio Leite e Silva.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de uso ao Contrato nº.245/2018 Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais;
Objeto: Cessão de uso gratuita do Grande Teatro do Palácio das Artes
e Foyer ; Vigência: 01 mês; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Angelo Oswaldo de Araújo Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.247/2018 Entre a Funda-
ção Clóvis Salgado/FCS e Lice Alves Calixto ; Objeto: Autorização de
uso da Sala Juvenal Dias ; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 2.690,00; Sig-
natários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Lice Alves Calixto.
10 cm -03 1170860 - 1
INSTITUTO DE ESTADUAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE MINAS GERAIS - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9197411/2018. IEPHA/MG e POLEN CONSULTORIA,
PATRIMÔNIO E PROJETOS LTDA. Objeto: contratação de serviços
para realização do inventário dos bens móveis e integrados das igrejas
pertencentes aos núcleos históricos de Santa Bárbara, Brumal e Catas
Altas do Projeto Acervo das Igrejas Tombadas de Minas Gerais. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 119.920,24 (cento e dezenove
mil novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). Belo Horizonte,
30/11/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Viviane Corrado de
Andrade.
3 cm -03 1170787 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 –
Processo nº 2201002000058/2018. Objeto: Contratação de serviços
de audiovisual para o Projeto Arte em Barro: A cerâmica do Vale do
Jequitinhonha. Propostas até 14/12/2018 às 13h50min. Maiores infor-
mações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela
Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 03/12/2018.
2 cm -03 1170820 - 1
RÁDIO INCONFIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO (Nº 02/2018) ao Contrato n°03/2017 (Serviço de
Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e FLÁVIO
LUIZ MACHADO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização
de serviço voluntário na Rádio Incondência Ltda., Vigência: 12 meses
com início em 01/01/2019 e término em 31/12/2019, Valor: não pos-
sui valor nanceiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Incondência Ltda. e
Flávio Luiz Machado.
3 cm -03 1171157 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018
Assinatura: 23/01/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Conquista. Objeto:
Doação pela SEDA de 01 (um) MINI TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIO
74631934; 01 (uma) ROÇADEIRA ACOPLÁVEL AO MICRO TRA-
TOR 14 CV, PATRIMÔNIO 74632191; 01 (uma) TRILHADORA DE
CEREAIS PARA MICRO TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIO 74632221.
Os efeitos desta publicação retroagem à data da assinatura. Assinam:
Neivaldo de Lima Virgilio, pelo doador e Tarcizio Henrique Zago pelo
donatário.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 002/2018. Assinatura:
23/01/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrá-
rio – SEDA e a Prefeitura Municipal de Canápolis. Objeto: Doação
pela SEDA de 02 (dois) MINI TRATORES 14 CV, PATRIMÔNIOS
74632124 E 74632116; 02 (duas) ROÇADEIRAS ACOPLÁVEIS A
MICRO TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIOS 74632175 E 74632183; 02
(duas) TRILHADORAS DE CEREAIS PARA MICRO TRATOR 14
CV, PATRIMÔNIO 74632205 E 74632213; 01 (um) CULTIVADOR E
ADUBADOR, PATRIMÔNIO 74632000; 01 (uma) CARRETA AGRÍ-
COLA, PATRIMÔNIO 74631977. Os efeitos desta publicação retro-
agem à data da assinatura. Assinam: Neivaldo de Lima Virgilio, pelo
doador e Ualisson Carvalho Silva pelo donatário.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 003/2018. Assinatura:
23/01/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
– SEDA e a Prefeitura Municipal de Pedrinópolis. Objeto: Doação pela
SEDA de 01 (um) MINI TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIO 74631942 ;
01 (um) CULTIVADOR E ADUBADOR, PATRIMÔNIO 74632019;
01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, PATRIMÔNIO 74631985; 01
(uma) ROÇADEIRA ACOPLÁVEL AO MICRO TRATOR 14 CV,
PATRIMÔNIO 74632035; 01 (uma) TRILHADORA DE CEREAIS
PARA MICRO TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIO 74632078. Os efeitos
desta publicação retroagem à data da assinatura. Assinam: Neivaldo de
Lima Virgilio, pelo doador e Antônio José Gundim pelo donatário.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 004/2018. Assinatura:
23/01/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
– SEDA e a Prefeitura Municipal de Sacramento. Objeto: Doação pela
SEDA de 01 (um) MINI TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIO 74631950 ;
01 (um) CULTIVADOR E ADUBADOR, PATRIMÔNIO 74632159;
01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, PATRIMÔNIO 74632132; 01
(uma) ROÇADEIRA ACOPLÁVEL AO MICRO TRATOR 14 CV,
PATRIMÔNIO 74632043; 01 (uma) TRILHADORA DE CEREAIS
PARA MICRO TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIO 74632086. Os efeitos
desta publicação retroagem à data da assinatura. Assinam: Neivaldo de
Lima Virgilio, pelo doador e Wesley de Santi de Melo pelo donatário.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 005/2018. Assinatura:
23/01/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
– SEDA e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales. Objeto:
Doação pela SEDA de 01 (um) MINI TRATOR 14 CV, PATRIMÔ-
NIO 74632108; 01 (um) CULTIVADOR E ADUBADOR, PATRIMÔ-
NIO 74632167; 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, PATRIMÔNIO
74632140; 01 (uma) ROÇADEIRA ACOPLÁVEL AO MICRO TRA-
TOR 14 CV, PATRIMÔNIO 74632051; 01 (uma) TRILHADORA DE
CEREAIS PARA MICRO TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIO 74632094.
Os efeitos desta publicação retroagem à data da assinatura. Assinam:
Neivaldo de Lima Virgilio, pelo doador e José Sebastião de Oliveira
pelo donatário. Assinado em 23/01/2018.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 006/2018. Assinatura:
23/01/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
– SEDA e a Prefeitura Municipal de Teólo Otoni. Objeto: Doação pela
SEDA de 01 (um) MINI TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIO 74631926;
01 (um) CULTIVADOR E ADUBADOR, PATRIMÔNIO 74631993;
01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, PATRIMÔNIO 74631969; 01
(uma) ROÇADEIRA ACOPLÁVEL AO MICRO TRATOR 14 CV,
PATRIMÔNIO 74632027; 01 (uma) TRILHADORA DE CEREAIS
PARA MICRO TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIO 74632060. Os efeitos
desta publicação retroagem à data da assinatura. Assinam: Neivaldo de
Lima Virgilio, pelo doador e Daniel Batista Sucupira pelo donatário.
16 cm -03 1171023 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO da Prorrogação da Vigência, de Ofício, do Termo de
Fomento n° 1651001327/2017, celebrado em 21de dezembro de 2017
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e a
Fundação Educacional de Formiga.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, RESOLVE, com
fulcro no artigo 68 do Decreto Estadual n° 47.132/2017, prorrogar,
de ofício, por 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias, a vigência do
Termo de Colaboração n° 1651001327/2017, por atraso em repasse de
recursos e mantendo inalteradas suas cláusulas e condições, conforme
motivações e fundamentações constantes do processo. Assinado em
24/10/2018. Gabriel dos Santos Rocha – Secretário de Estado de Direi-
tos Humanos, Participação Social e Cidadania, em exercício.
4 cm -03 1170867 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica nº 01/2015 - Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges-
tão e Fundação TV Minas Cultural e Educativa - TV MINAS. Objeto:
Parceria e assessoria mútua para execução de planos e projetos em
Radiodifusão e Telecomunicações. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de publicação. Signatários: José Francisco Vieira de Seniuk,
pela SEPLAG e Luíza Moreira Arantes de Castro, pela TV MINAS.
2 cm -03 1170971 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
4º TA ao contrato n° 9044933/2015. Partes: SEPLAG e PRODE-
MGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, reajuste do preço dos serviços continuados em 3,61%, alteração
e exclusão de itens e subitens. Vigência: de 03/12/2018 02/12/2019.
Valor: R$ 115.862,40. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2002
0001 33 90 40 03 0 10 1; 1501 04 122 149 4478 0001 33 90 40 03 0 10
1; 1501 04 122 172 2099 0001 33 90 40 03 0 10 1; 1501 04 121 148
4626 0001 33 90 40 03 0 10 1; 1501 04 121 148 4629 0001 33 90 40
03 0 10 1. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG e Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE
3 cm -03 1170936 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 413/2018 -
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Cen-
tral de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para Compra Central - Desbriladores Automáticos
Externos, em atendimento a demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 14/12/2018,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 03/12/2018. Lucas
Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras / SEPLAG.
3 cm -03 1171055 - 1
COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 094/2018, Processo de Compra 5141001- 246/2018, contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados com
suporte presencial, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
material (peças novas originais, lubricantes e ltros), substituição de
peças e componentes defeituosos em equipamentos grácos utilizados
na impressão do jornal Diário Ocial de Minas Gerais. Especicações
e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 17 de dezembro de 2018 às 09:30 horas. Belo Hori-
zonte, 03 de dezembro de 2018. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Dire-
toria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente
- Presidência.
4 cm -03 1171104 - 1
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP
EXTRATO DE CONTRATO
Solis Soluções livres Ltda Objeto: Renovar o Contrato FJP/PJ-285/17,
por mais 12 meses, a partir de 30 de novembro de 2018, bem como rea-
justar o seu valor em observância ao índice IPCA, à razão de 4,5256%.
RF: Art. 57, inciso II c/c art. 65, §8º, todos da LF n° 8.666/93- NJ/
PJ-302/18. Valor: R$23.631,14 DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39
61 0 60 1, 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39 61 0 10 1. Belo Horizonte,
30 de novembro de 2018.
2 cm -03 1170783 - 1
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A - MGS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
– EDITAL 02/2018 – CANCELAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. e o IBFC - Insti-
tuto Brasileiro de Formação e Capacitação, no uso de suas atribuições,
tornam público o cancelamento do Edital MGS nº 02/2018, relativo à
abertura do Processo Seletivo Público Simplicado para preenchimento
de vagas e formação de cadastro de reserva do emprego público de
Auxiliar de Apoio ao Educando, para a região Mata 1.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
Adriana Freitas Mariano
Diretora de Recursos Humanos
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
3 cm -03 1171168 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convoca-
ção- Processo Seletivo Público Simplicado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO 1: Auxiliar de Seviços
– Auxiliar de Cozinha: Roberta Macedo Lima.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -03 1171041 - 1
BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - BDMG
JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL 029/2018
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG torna
públicas, no âmbito do Edital BDMG-29/2018, as decisões pelas pré-
qualicações dos requerentes Sacha Calmon – Misabel Derzi Consulto-
res e Advogados e Veríssimo, Moreira & Simas Advogados nas áreas de
contencioso e consultivo de natureza tributária. Serve este extrato para
os efeitos da Lei Federal 13.303/2016, art. 59, §1º.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOL-
VIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
4507/2018. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “Manzuá – cria-
ção de site e publicação em áudio”. Patrocinada: INSTITUTO CULTU-
RAL E AMBIENTAL ROSA E SERTÃO. CNPJ: 09.251.933/0001-26.
Valor: R$19.000,00. Dotação Orçamentária: “1004 - Apoio Cultural”.
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 31/07/2019. Data
da assinatura: 28/11/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei
Federal nº 13.303/2016. Raticação: Presidente do BDMG Cultural,
em 27/11/2018. Parecer: ADM.01573/2018/AJ.DA.
ADITIVO A CONTRATOS
3º Aditivo ao CT 3735/2016. Contratada: SEME SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 02/12/2018; II. Reajustar os valores contratados em 4,56% com base
no IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do con-
trato para o período prorrogado em R$70.524,96, e o valor global em
R$185.918,80. Data de assinatura: 29/11/2018.
6 cm -03 1171203 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO OUTORGA
cvz ; apq-02446-18 ; silagem de espigas de milho: um novo método
para se conservar grãos para ruminantes ; thiago fernandes bernardes ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
lavras ; R$ 22.890,00 ; che ; apq-00082-18 ; tecnologia 3d aliada a uma
metodologia multi-pedagógica na educação cientíca e anatômica ; luiz
eduardo de sousa ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 39.690,00 ; cex ; apq-01376-18 ; produção de
xilitol e etanol de segunda geração a partir de bagaço de cana-de-açúcar
fracionado por diferentes técnicas de fracionamento ; leandro vinícius
alves gurgel ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573
050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 36.429,75 ; cra ; apq-00752-18 ; ambientes
deposicionais no grupo bauru e seu uso como modelos análogos de
reservatórios de água subterrânea e hidrocarbonetos ; andre marconato
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 37.876,71 ; cra ; apq-00908-18 ; evolução do comportamento
de tanatose em formigas cultivadoras de fungo: herdabilidade, implica-
ções taxonômicas e logenéticas ; maykon passos cristiano ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
39.585,00 ; cex ; apq-01674-18 ; obtenção e uso de novos compostos de
rutênio como agentes antitumorais e estudo de seus mecanismos de
ação ; rodrigo de souza corrêa ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 36.540,00 ; cra ; apq-
02979-18 ; tecnologias e conhecimento ecológico tradicional de manejo
da canga podem contribuir com a reabilitaçao de áreas degradadas e
segurança alimentar? ; maria cristina teixeira braga messias ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
26.745,60 ; cbb ; apq-02577-18 ; avaliação da atividade leishmanicida
do extrato bruto e frações obtidas a partir das folhas de melaleuca leu-
cadendron ; rodrigo dian de oliveira aguiar soares ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publica-
ção ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
28.869,75 ; tec ; apq-02701-18 ; valorização de resíduo avícola pela
produção de biogás e biocomposto ; sérgio francisco de aquino ; 2071
19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 59.106,60 ; cag ; apq-02739-18 ; sistema de monitoramento
de parâmetros elétricos do solo e de controle para irrigação ; alan kar-
dek rego segundo ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; uni-
versidade federal de ouro preto ; R$ 26.591,25 ; cex ; apq-02908-18 ;
investigação da inuência da metodologia sintética nas propriedades
estruturais e ópticas de materiais inorgânicos luminescentes. ; kisla
prislen félix siqueira ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; uni-
versidade federal de ouro preto ; R$ 38.115,00 ; cex ; apq-03313-18 ;
desambiguação de nomes de entidades de fontes heterogêneas ; ander-
son almeida ferreira ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de ouro preto ; R$ 25.021,50 ; che ; apq-03393-18
; as praças de comércio: jurisdições, tribunais e corporações mercantis
na formação do estado do brasil (1820-1870) ; cláudia maria das graças
chaves ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 34.487,25 ; tec ; apq-01994-18 ; extração de levo-
dopa de sementes de mucuna utilizando solventes eutéticos profundos ;
rita de cássia superbi de sousa ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 40.408,20 ; tec ; apq-
02014-18 ; cooperação entre veículos aéreos e terrestres para transporte
de cargas ; alexandre santos brandão ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; dura-
ção 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 39.975,74 ; che ;
apq-02013-18 ; revista brasileira de educação física: a circulação das
ideias de ling e a ginástica sueca no brasil (1944-1952) ; anderson da
cunha baia ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573
050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 21.988,05 ; cex ; apq-02881-18 ; mecânica esta-
tística aplicada ao estudo do crescimento de lmes nos e nanoestrutu-
ras em superfícies ; tiago jose de oliveira ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; dura-
ção 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 49.980,00 ; cbb ;
apq-02841-18 ; desenvolvimento de uma plataforma de produção de
glicoproteínas por expressão heteróloga de sialiltransferase e proteínas
de interesse biotecnoloógico em leishmania tarentolae ; tiago antonio
de oliveira mendes ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; uni-
versidade federal de viçosa ; R$ 36.115,59 ; cvz ; apq-02828-18 ; extra-
tos vegetais: eciência de utilização dos nutrientes, excreção e retenção
de nitrogênio e fósforo em tilápia do nilo oreochromis niloticus ; jener
alexandre sampaio zuanon ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 73.672,91 ; csa ; apq-02821-18 ;
feminismos, política e internet ; rayza sarmento de sousa ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
11.904,90 ; cag ; apq-02111-18 ; genomicland: software para predição
e associação genômica ; camila ferreira azevedo ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publica-
ção ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 29.631,00
; cag ; apq-01774-18 ; seleção recorrente em soja para aumento da pro-
dutividade de grãos: ii. obtenção de população base do ciclo ii adapta-
das às regiões triângulo mineiro/alto paranaíba e campo das vertentes ;
felipe lopes da silva ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; uni-
versidade federal de viçosa ; R$ 64.008,00 ; che ; apq-01807-18 ; piadas
e políticas sanitaristas: humor e representações sócio-discursivas nos
almanaques farmacêuticos do século xx ; rony petterson gomes do vale
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de
viçosa ; R$ 5.040,00 ; cag ; apq-01815-18 ; seca, desenvolvimento e
hormônios: vias de sinalização moduladas para uma maior tolerância e
produtividade. ; pedro augusto braga dos reis ; 2071 19 573 050 4104
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 29.992,20 ; tec
; apq-01817-18 ; caracterização tecnológica de resíduos siderúrgicos
visando aplicação como estabilizantes químicos de solos para uso em
pavimentação e obras de terra ; taciano oliveira da silva ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
43.633,80 ; cex ; apq-02783-18 ; propriedades viscoelásticas de géis de
peptídeos ; leandro gutierrez rizzi ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 29.190,00 ; cex ; apq-
03062-18 ; memórias magnetorresistivas multinível e racetrack basea-
das em estruturas magnéticas topológicas. ; clodoaldo irineu levartoski
de araujo ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573
050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 30.849,00 ; cag ; apq-01930-18 ; papel da vulne-
rabilidade hidráulica na tolerância à seca em espécies herbáceas ;
samuel cordeiro vitor martins ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 35.700,00 ; che ; apq-
02604-18 ; a prática do bom professor na formação inicial na perspec-
tiva de acadêmicos dos cursos de licenciatura em educação física no
estado de minas gerais ; jairo antônio da paixão ; 2071 19 573 050 4104
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 18.658,50 ; cag
; apq-02632-18 ; disponibilidade de zinco no solo e sua acumulação nas
plantas em resposta ao suprimento com diferentes fontes de zinco. ciné-
tica de absorção de zinco em plantas de milho (zea mays l.) ; renildes
lucio ferreira fontes ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; uni-
versidade federal de viçosa ; R$ 42.500,85 ; cag ; apq-03853-18 ; ultras-
som e ozônio na degradação de resíduos de agrotóxicos e na conserva-
ção pós-colheita de tomate ; lêda rita dantonino faroni ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
57.330,00 ; cds ; apq-03852-18 ; análise da efetividade de ações de edu-
cação alimentar e nutricional na promoção da segurança alimentar e
nutricional com agricultores familiares ; silvia eloiza priore ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
32.189,66 ; csa ; apq-03492-18 ; a política de cotas sociais e seus
impactos na vida dos beneciados: uma proposta de avaliação ; fer-
nanda maria de almeida ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 26.147,10 ; cex ; apq-03833-18 ;
hidróxidos duplos lamelares com estrutura hierárquica de poros obtidos
pelo método sol-gel: novo fertilizante fosfatado para liberação susten-
tada de fósforo para plantas ; frederico garcia pinto ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publica-
ção ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 43.178,10
; cag ; apq-03889-18 ; remoção de arsênio de águas contaminadas: sín-
tese e uso de minerais altamente adsorventes ; mauricio paulo ferreira
fontes ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 51.870,00 ; cex ; apq-00567-18 ; modelos, algoritmos e
visualizações para bioinformática aplicada à agricultura ; sabrina de
azevedo silveira ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 35.700,00 ; cex ; apq-00655-18 ; estudo teórico-
experimental de novos materiais ; winder alexander de moura melo ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
viçosa ; R$ 68.281,50 ; cex ; apq-01050-18 ; processos de biorenaria
catalisados por heteropoliácidos lacunares: agregando valor a rejeitos
lignocelulósicos ; marcio jose da silva ; 2071 19 573 050 4104 0001

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