Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-07-2018
| Data de publicação | 20 Julho 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 20 de Julho de 2018 – 9
Ibirité Plásticos Indús-
tria e Comércio Ltda. R$ 2.488,20 539935/2018 164/2013
José Neto Evangelista R$ 507.050,80 534393/2018 85834/2011
Dimas Gomes de
Souza R$ 406,30 523368/2018 111558/2015
Dimas Gomes de
Souza R$ 1.819,27 523363/2018 111557/2015
José Geraldo de
Miranda Fernandes R$ 398,89 512122/2018 41283/2015
Carlos Antônio Lima
Dezidério R$ 193,03 514363/2018 210823/2015
Marcelo Francisco de
Moura R$ 1.793,16 514512/2018 211696/2015
Antônio Ferreira
Costa R$ 1.793,08 511602/2018 209282/2015
Marciano Silveira R$ 697,31 511303/2018 104969/2015
Ferraço Comércio e
Transporte de Mine-
rais Ltda. R$ 99.208,79 444358/2016 88275/2016
Carlos Roberto da
Silva R$ 16.187,87 545915/2018 46729/2015
Alcana Destilaria de
Álcool de Nanuque
S.A. R$ 56.597,24 542481/2018 23852/2011
Magno Ribeiro
Caetano R$ 356.601,91 534051/2018 140469/2011
Magno Ribeiro
Caetano R$ 56.787,18 534830/2018 140477/2011
Companhia Mineração
Serra Azul- COMISA R$ 9.628,21 514476/2018 187/2015
José Geraldo de
Oliveira R$ 653,88 511022/2018 3975/2015
Cleunice Aparecida
Amaral R$ 281,86 511013/2018 3261/2015
Charles Luiz Brandão
Padilha R$ 494,07 514102/2018 205179/2015
Edilson Colombi R$ 2.282,11 512475/2018 38208/2015
Eli da Silva
Gonçalves R$ 966,22 20456/2015/
001/2015 34770/2015
Leandro Vilas Boas
Carvalho R$ 2.203,35 21063/2015/
001/2015 34801/2015
Ednilton Ferreira R$ 454,53 18351/2015/
001/2015 37828/2015
Roberto Rodrigues
Muniz R$ 36.501,34 540112/2018 150536/2011
Osmar José Lucas R$ 1.793,08 510650/2018 39496/2015
Alair Agripino de
Jesus R$ 366,52 514111/2018 204621/2015
Júlio Guardalup
Fernandes R$ 1.833,33 523112/2018 184457/2015
Benedito de Faria R$ 2.303,13 525141/2018 43205/2015
Marcos Antônio da
Silva Nunes R$ 1.806,40 511789/2018 37776/2015
Renato Rosa dos
Santos R$ 1.771,64 513489/2018 41143/2015
Alerrando da Silva de
Paula R$ 19.847,25 514069/2018 207929/2015
João Gregório dos
Santos R$ 100,36 510840/2018 1165/2015
Aldemir da Silva
Passos R$ 1.191,70 514858/2018 33241/2015
Antônio Edvaldo da
Silva R$ 1.786,07 513617/2018 174160/2015
Nelson Nenem de
Souza R$ 1.786,07 514820/2018 168185/2015
Salvador Alves de
Freitas R$ 1.786,07 514359/2018 172713/2015
José Gonzaga Pereira
Jardim R$ 399,87 511815/2018 40041/2015
Basseto e Zanetoni R$ 1.976,29 519215/2018 19224/2015
Devair Rosa de
Oliveira R$ 19.587,80 518961/2018 18712/2015
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração.
19 1124382 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF nº 2.653, 19dejulhode2018.
Prorroga o prazo para conclusão das atividadesdo Grupo de Trabalho
instituídopela Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 2.622, de 16 de
abril de 2018.
OSecretáriode Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá-
vel, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o inciso III, do § 1º, do art.
93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e a alínea “a”, do inc. II,
do Decreto Estadual n.º 47.065, de 20 de outubro de 2016, bem como
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 21.972, de 21 de janeiro de
2016, e no Decreto Estadual n.º 47.042, de 06 de setembro de 2016,e
oDiretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso das atribui-
ções que lhe conferem a Lei Estadual n.º 21.972, de 21 de janeiro de
2016, e o inciso I, do art. 12, do Decreto Estadual n.º 47.344, de 23 de
janeiro de 2018, RESOLVEM:
Art. 1º. Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão das
atividades do Grupo de Trabalhoinstituídopela Resolução SEMAD
Nº2.622, de 16 de abril de 2018, conforme previsto pelo art.5º, pará-
grafo único da referida Resolução Conjunta.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de julhode 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas
Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
19 1124266 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável - SEMAD notica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
conrmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração em decorrência de apresentação de defesa administrativa
INTEMPESTIVA.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infra-
ção Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Esta-
dual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20
(vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em
dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se zerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, na Avenida
da Saudade, nº 335, Centro, Diamantina (MG) ou através do telefone
(38) 3532-6665.
Autuado Valor (Sem
atualização) Processo AI
Raimundo Aparecido
Ferreira
CPF: 147.266.658-55 R$ 717,67 499144/18 85914/2017
Domingos Alves
Matoso
CPF: 088.610.438-60 R$ 16.616,27 488591/17 67007/2016
Jairo Longuinhos
da Silva
CPF: 067.303.316-31 R$ 2.691,27 497480/18* 86181/2017
João Luiz Antônio
CPF: 072.714.526-64
R$ 1.614,76
(Multa)
R$ 8,39
(Reposição
Florestal)
497739/17* 67316/2017
José da Luz Loiola
CPF: 763.900.986-34
R$ 39.310,22
(Multa)
R$ 16.092,38
(Reposição
Florestal)
489769/17 85895/2017
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração.
19 1124411 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com
decisões pelo indeferimento:
1) Ferlig Ferro Liga Ltda. – Postos revendedores, postos ou ponto de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Passa
Tempo/MG – Protocolo nº19386439/2018 – Motivo: Dae incorreto. 2)
Francis Augusto Zica- Fazenda Jatobá – Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Biquinhas/
MG – Protocolo nº20573961/2018 – Motivo: Dae incorreto. (a) Rafael
Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Arena Industria e Comércio de Calçados LTDA – Confecção de
calçados de couro e artefatos diversos de couro – Nova Serrana/MG
– Protocolo nº ID: 17316, a partir de 03/07/2018. (a) Rafael Rezende
Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi (ram) rmado (s) o(s) Termo(s) de
Ajustamento de Conduta do(s) processo(s) abaixo identicado(s):
Luana Vasconcelos Delno Costa, CPF n.º 013.658.396-21 – São Sebas-
tião do Oeste/MG – classe: 04 - PA/Nº 00242/2012/003/2014 – Vigên-
cia: 40 (quarenta) dias, contados da data da assinatura: 13/07/2018. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
19 1124361 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para res-
ponder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Ocial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identicadas:
1. Uberferros LTDA - Central de recebimento, armazenamento, triagem
e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro
para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos quími-
cos, exceto agrotóxicos - Uberlandia/MG. – PA nº 1949/2005/005/2018.
2. James França Acosta e João Batista de Paula/Fazenda Rio das Pedras
e Douradinho (Mat. 1.522 e 13.045) – Suinocultura – Uberlândia/MG
– PA nº 14769/2016/001/2017. 3. SAE - Superintendência de Água e
Esgoto - ETE Piracaíba - Estação de tratamento de esgoto sanitário –
Araguari/MG – PA nº 1058/2006/003/2018. 4. Celes Silveira Castro e
Outros/Fazenda Conceição/Fazenda Barra Mat. 16.337 - Suinocultura,
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agros-
silvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equi-
nos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Coromandel/
MG - PA nº 7575/2008/003/2016. 5. Jose Renato de Ávila / Fazenda
São Francisco do Borja / Mat. 11.788 e 11.789 – Suinocultura, criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cul-
tivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Perdizes/MG – PA nº
11044/2006/004/2015. (a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de
Controle Processual da SUPRAM TMAP.
19 1124404 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo
identicados:
1) LAC2 (Licença de Operação em Caráter Corretivo): * Pedreira
Aliança Ltda. - Extração de rocha para produção de britas - Janaúba/
MG - PA/ Nº 00138/1996/006/2014 - Classe 4. Motivo: Não atendi-
mento a informações complementares. 2) Licença de Operação em
Caráter Corretivo: * Vetbras Indústria e Comércio de Produtos Agro-
pecuários Ltda. - Fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos
no item C-05-01 - Montes Claros/MG - PA/ Nº 12974/2011/002/2017 -
Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
19 1124461 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada:
1. Nemuel Carvalho Ribeiro-ME/ Fazenda Córrego Barrocão - Lavra
a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de
revestimento, unidade de tratamento de minerais - UTM, com trata-
mento a seco e disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da
mineração - Grão Mogol/MG. PA/nº 01547/2017/001/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
19 1124462 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Ocial de “MG” no dia 19/05/2018 - pág. 05)
Onde se lê:
“ * O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Cerâmica União Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até
10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca,
em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Salinas/
MG - Protocolo nº 10256470/2018. 2. Clair Mont Indústria e Comércio
Ltda. - Fabricação de instrumentos e material ótico - Montes Claros/
MG - Protocolo nº 86154671/2018.” (...)
Leia-se:
“ * O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 08 (oito) anos:
1. Cerâmica União Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até
10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca,
em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Salinas/
MG - Protocolo nº 10256470/2018. 2. Clair Mont Indústria e Comércio
Ltda. - Fabricação de instrumentos e material ótico - Montes Claros/
MG - Protocolo nº 86154671/2018. ” (...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
19 1124463 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba desig-
nada para responder pela Superintendência Regional por ato do Gover-
nador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna público
que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identicada:
Licença de Operação em Caráter Corretivo: Antônio Roberto Ber-
gamasco/Fazenda Rosária 1 – Horticultura (oricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias); culturas anuais excluindo a ole-
ricultura; barragem de irrigação ou de perenização para agricul-
tura sem deslocamento de população atingida. Perdizes/MG - PA/Nº
3357/2014/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a)Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superin-
tendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
19 1124425 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na Modalidade LAS/RAS abaixo identicada:
1. José de Oliveira Campos/Fazenda Vargem Bonita de Cima, Matrí-
cula 5.269 – Criação de Bovinos, em regime extensivo – João Pinheiro/
MG. Processo: 24006/2011/002/2018.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
19 1124189 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequi-
tinhonha torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
1) Renovação de Licença de Operação: *Primavera Agronegócios
Ltda. – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e culti-
vos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Capelinha/MG – PA/Nº
2135/2004/004/2018 – Classe 3. 2) Licença Ambiental Concomitante –
LAC 1 (LP+LI+LO): * Tirima Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.
– Tratamento químico para preservação de madeira – Itaobim/MG –
PA/N° 8336/2018/001/2018 – Classe 4.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha
19 1124206 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada:
1. Degas Administração de Bens e Participações Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Arce-
burgo/MG - PA nº 14775/2011/002/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram nalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplicadas na modalidade LAS RAS abaixo identica-
das, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
Deferida:
1. Wilton José Pimenta Lemos/Fazenda Perobas - Suinocultura - Pas-
sos/MG - PA nº 32342/2012/001/2018. CONCEDIDA COM CON-
DICIONANTES. 2. Cooperativa Regional de Produtores de Leite de
Serrania Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase
de leite uido - Serrania/MG - PA nº 00168/2000/007/2018. CONCE-
DIDA COM CONDICIONANTES. 3. Município de Monte Santo de
Minas - Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resí-
duos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Monte Santo
de Minas/MG - PA nº 36082/2017/001/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi rmado o Termo de Ajustamento de Con-
duta do processo abaixo identicado:
*VHT Lavanderia Ltda ME - Lavanderias industriais para tingimento,
amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e
higienização e lavagem de artefatos diversos - Candeias/MG - PA/Nº
16363/2010/004/2018 - Classe 4. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 18/07/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
19 1124217 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiver-
sidade Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identi-
cado solicitou:
*Ramiro Cordeiro de Macedo/Fazenda Cordeiro – Ribeirão Veredinha
– Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca, para Uso Alter-
nativo do Solo – Veredinha/MG – PA/Nº 14010000565/2018. (a) Eliana
Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
19 1124450 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabe-
lecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cienti-
cam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 37827/2015, Empreendedor: APSA Agro Pecuária Santo
Antônio Ltda, Município: Boa Esperança, Status: Deferido com con-
dicionantes, Portaria: 03124/2018. *Processo: 25065/2017, Empreen-
dedor: Uni do Brasil Ltda, Município: Alfenas, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03125/2018. *Processo: 00410/2018, Empre-
endedor: Gilberto Silva, Município: Boa Esperança, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03126/2018. *Processo: 11308/2014,
Empreendedor: JJ Prates Confecções e Lavanderia Ltda, Município:
Candeias, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03127/2018.
*Processo: 26483/2017, Empreendedor: Tup-Guar Indústria e Comér-
cio Ltda, Município: Conceição dos Ouros, Status: Deferido com con-
dicionantes, Portaria: 03128/2018. *Processo: 28258/2016, Empreende-
dor: Cristal Têxtil Indústria e Comércio Ltda, Município: Guaranésia,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03129/2018. *Processo:
45223/2016, Empreendedor: Q6 Comércio de Materiais de Constru-
ção Ltda - ME, Município: Careaçu, Status: Deferido com condicio-
nantes, Portaria: 03130/2018. *Processo: 26500/2017, Empreendedor:
Tup-Guar Indústria e Comércio Ltda, Município: Conceição dos Ouros,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03131/2018. *Processo:
37826/2015, Empreendedor: APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda,
Município: Boa Esperança, Status: Deferido com condicionante, Porta-
ria: 03132/2018. *Processo: 37824/2015, Empreendedor: APSA Agro
Pecuária Santo Antônio Ltda, Município: Boa Esperança, Status: Defe-
rido, Portaria: 03133/2018. *Processo: 02276/2017, Empreendedor: SPE
Cristina Energia S.A., Município: Cristina, Status: Deferido com con-
dicionantes, Portaria: 03134/2018. *Processo: 01632/2018, Empreende-
dor: APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda, Município: Boa Espe-
rança, Status: Deferido, Portaria: 03135/2018. *Processo: 01635/2018,
Empreendedor: APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda, Município:
Boa Esperança, Status: Deferido, Portaria: 03136/2018. *Processo:
02786/2012, Empreendedor: Jorge Elias, Município: Prata, Status: Defe-
rido com condicionante, Portaria: 03137/2018. *Processo: 22600/2014,
Empreendedor: Revan Pinturas Industriais Ltda - EPP, Município: Itu-
rama, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03138/2018.
*Processo: 27207/2014, Empreendedor: Jorge Ismael de Biasi Filho,
Município: Iturama, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03139/2018. *Processo: 27206/2014, Empreendedor: Jorge Ismael de
Biasi Filho, Município: Iturama, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03140/2018. *Processo: 13589/2014, Empreendedor: Adriana
Gomes de Oliveira Gonçalves - EIRELI - ME, Município: Ituiutaba,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03141/2018. *Processo:
34178/2014, Empreendedor: Grinpisa Investimentos Privados S/A,
Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03142/2018. *Processo: 34179/2014, Empreendedor: Grinpisa Inves-
timentos Privados S/A, Município: Uberlândia, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03143/2018. *Processo: 09599/2016, Empre-
endedor: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, Município:
Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03144/2018.
*Processo: 14754/2013, Empreendedor: Longuinho Paula de Miranda,
Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03145/2018. *Processo: 19088/2011, Empreendedor: Ubiratan Teixeira
de Carvalho, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 03146/2018. *Processo: 17972/2016, Empreendedor: Cunha
Porã Participações S/A, Município: Campo Florido, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03147/2018. *Processo: 17968/2016,
Empreendedor: Cunha Porã Participações S/A, Município: Campo Flo-
rido, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03148/2018. *Pro-
cesso: 00409/2014, Empreendedor: Granja Planalto Ltda, Município:
Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03149/2018.
*Processo: 25111/2015, Empreendedor: Roberto Shiguemi Murata,
Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03150/2018. *Processo: 31076/2014, Empreendedor: Solange Martins
Caramori Silva, Município: Itapagipe, Status: Deferido com condicio-
nantes, Portaria: 03151/2018. *Processo: 19403/2014, Empreendedor:
Anilton Rezende de Oliveira, Município: Iturama, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03152/2018. *Processo: 07176/2014, Empre-
endedor: Bruno Custódio Pereira, Município: Iturama, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03153/2018. *Processo: 06603/2012,
Empreendedor: Orivaldo Malaman, Município: Romaria, Status: Defe-
rido com condicionantes, Portaria: 03154/2018. *Processo: 24237/2014,
Empreendedor: Edson Pereira da Silva, Município: Tupaciguara,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03155/2018. *Processo:
18708/2014, Empreendedor: Arlindo Antonio Morais Filho, Municí-
pio: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03156/2018.
*Processo: 11369/2014, Empreendedor: EAO - Empreendimentos Agro-
pecuários e Obras S/A, Município: Uberaba, Status: Deferido com con-
dicionantes, Portaria: 03157/2018.
Reticação:
Retica-se a portaria nº. 01914 publicada dia 01/07/2011. Outorgada:
Carvalho, Pasqualini & Cia Ltda - EPP. CNPJ: 38.601.613/0001-57.
Onde se lê: Bacia Hidrográca: Ribeirão Santa Barbara. Ponto de cap-
tação: Lat. 21º18’42”S e Long. 46º47’42”W. Vazão Autorizada (m³/h):
1,18. Leia-se: Bacia Hidrográca: Auentes Mineiros dos Rios Mogi-
Guaçu e Pardo. Ponto captação: Lat. 21º18’43”S e Long. 46º47’45”W.
Vazão Autorizada (m³/h): 2,5. Município: Guaranésia - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Julho de 2018.
19 1124149 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da com-
petência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 23/7/2018 a cessão, com ônus para
o cedente, do servidor ANDRE GUIMARAES ALMEIDA, MASP
753073/6, EPPGG, publicada em 16/3/2018, à Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da com-
petência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto
47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para
o cessionário, do servidor ANDRE GUIMARAES ALMEIDA, MASP
753073/6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Fazenda, pelo período de
23/7/2018 a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
19 1123958 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da deci-
são do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alí-
neas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
RODRIGO CHAVES NOGUEIRA -Masp 0391666-5,
AAS(PSICOLOGO, DISP./ADJ.)/ESPECIALISTA EM
SAÚDE(PSICÓLOGO - BRUMADINHO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA DE FATIMA PRATES DA CUNHA -Masp 1136381-9, PEB/
PEB; ANA CRISTINA FERREIRA -Masp 1233480-1, PEB/PEB;
HELOISA ANTONIA CESAR REGIO -Masp 1193818-0, PEB/
PEB; MARIA JOSE FERREIRA TORRES -Masp 1438348-3, PEB/
PEB; DANILO FERNANDO DOS SANTOS -Masp 0572888-6,
PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); FABIO OLIVEIRA
DE JESUS -Masp 1407685-5, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRA-
DENTES PMMG); CONCEICAO IMACULADA FERREIRA -Masp
0515557-7, PEB(APOSENTADO)/PROFESSOR(VESPASIANO);
MAIZA JUCELIA GONCALVES -Masp 0291723-5,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; WALQUI-
RIA ALVES DAMASCENO -Masp 1075560-1, PEB/PEB; NADIR
CUSTODIO VIEIRA -Masp 0454473-0, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
LUCIANO RODRIGO SANTOS -Masp 1455640-1, PEB/PSICÓ-
LOGO (SÃO JOÃO DO PARAÍSO).
- SRE DE BARBACENA:
BRUNA TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1401173-8, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
VERA LUCIA TEOFILO SANTOS -Masp 0736430-0, EEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO VERMELHO); DAIANA EVI-
LIN GIBRAM -Masp 1442846-0, PEB/PEB; ELIVAN APARE-
CIDA RIBEIRO -Masp 1400167-1, PEB/PEB; LIDIANE ROSA-
RIA ANDRADE TERRA -Masp 1075372-1, PEB/PEB; SILMARA
RODRIGUES -Masp 1219130-0, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
UILMA APARECIDA GUIDA -Masp 0838851-4, PEB/
PROFESSOR(CARANGOLA); IRIS APARECIDA RODRIGUES
SOEIRO -Masp 1184682-1, PEB/PEB; GUSTAVO TAVARES DE
OLIVEIRA -Masp 1393586-1, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO).
- SRE DE CARATINGA:
CYNTHIA MARIA ROCHA FERREIRA -Masp 0877407-7, PEB/
PEB; CLAUDINEI QUENEDE DA SILVA -Masp 1434023-6, PEB/
PROFESSOR(IPANEMA); LILIAN PAULA MELO NAVAS -Masp
1385300-7, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CECILIA APARECIDA RIBEIRO PINHEIRO -Masp 1397283-1,
PEB/PEB; LUIZ FERNANDO VELOSO NOGUEIRA -Masp
1000421-6, PEB/PEB(DISP./ADJ.) Ced/Disp/Afast. para exercício de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(LAMIM); MARIA
APARECIDA FERNANDES -Masp 1355763-2, PEB/PEB; DAYANE
CRISTINA SOARES PRATES ESTEVAM -Masp 1450716-4, PEB/
PEB; TALES FIDELIS FALQUE VIEIRA -Masp 1449134-4, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA APARECIDA BATISTA MAGALHAES -Masp 0970854-6,
PEB/DOCENTE (CORONEL FABRICIANO - APOSENTADO
RPPS ); ELGA CHRISTIANY AMARANTE RANGEL CAMPOS
-Masp 1370993-6, PEB/PEB; NADIA DE OLIVEIRA SOARES FER-
REIRA -Masp 1109008-1, PEB/PEB; DALVA RODRIGUES DE OLI-
VEIRA -Masp 1414587-4, PEB/PEB; ELISABETH SILVA DIAS
FERNANDES -Masp 1426744-7, PEB/PROFESSOR II(IPATINGA);
ELIANE GUIMARAES MESQUITA -Masp 0935504-1, PEB/
PROFESSOR(IPATINGA); ALLYNNY DAYANA ROCHA DOS SAN-
TOS SOARES -Masp 1322773-1, PEB/PROFESSOR(IPATINGA);
MARCILENE SILVA ARRUDA -Masp 1135063-4, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MICHELE CAROLINE
DE MELO -Masp 1110113-6, PEB/PROFESSOR(CORONEL
FABRICIANO).
- SRE DE CURVELO:
GERALDA MOREIRA -Masp 0338511-9, PEB(APOSENTADO)/
ATB; CASSIA CRISTINA CORREA FONSECA DE OLIVEIRA
BORGES -Masp 1451639-7, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
JUREIZ PEREIRA LOPES -Masp 1358834-8, PEB/ESPECIALISTA
DA EDUCAÇÃO(CAPELINHA); EMILIANA PIMENTA DOS
SANTOS -Masp 1074237-7, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA);
ALZIRA FERNANDES DE ANDRADE SILVA -Masp 0370032-5,
ATB/PEB; EVANILDE FERNANDES DE JESUS MONTEIRO
-Masp 1250476-7, PEB/PEB; WILMA DE FATIMA SANTOS
-Masp 1016220-4, PEB/PEB; GERALDO ROBERTO FERNANDES
-Masp 1283701-9, ATB/PEB; SUELI ESTEVES DE SOUSA -Masp
1053490-7, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; HELENA MARIA RITA CESARIO -Masp 0165759-2, PEB/
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO