Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2017
| Data de publicação | 29 Dezembro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 29 de dezem bro de 2017 – 87
Portarias Extrato publicado no Diário
Ocial do Executivo do dia
SCA Nº 64/2016 21 de junho de 2016
COGE Nº 108/2016 22 de dezembro de 2016
COGE Nº 111/2016 23 de dezembro de 2016
COGE Nº 04/2017 18 de janeiro de 2017
COGE Nº07/2017 20 de janeiro de 2017
COGE Nº 24/2017 08 de março de 2017
COGE Nº 58/2017 20 de maio de 2017
COGE Nº 96/2017 15 de setembro de 2017
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
28 1045498 - 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
Aviso de Licitação
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 11/2017. Critério de Julga-
mento: Menor Preço. Processo Interno n°492/17. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-
cução das obras de Adequação das Instalações de Prevenção e Com-
bate a Incêndio e Pânico do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro- TERGIP . Data da sessão pública: 30/01/2018, às 10:00
horas, na Rua Manaus, nº 467, Bairro Santa Egênia, Belo Horizonte/
MG. Edital na íntegra disponível em: www.codemig.com.br; ou na sede
da CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Santa Egênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 28 de dezembro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Contrato nº 10046. Processo Interno n° 408/17. Contra-
tado: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PRE-
VISUL, CNPJ n° 92.751.213/0001-73. Objeto: Prestação de serviços
de cobertura securitária de Vida em Grupo para os empregados. Prazo
de Vigência: 24 meses a contar do dia 01/01/2018. Valor estimado:
R$938.589,84. Data da Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Convênio nº 5342. Conveniado: ASSOCIAÇÃO BRA-
SILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO, CNPJ n°
20.041.620/0001-86. Objeto: Cooperação técnica e nanceira, visando
a realização da “15ª Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite -
MEGALEITE 2018”. Prazo de Vigência: 22 meses contados da publi-
cação. Data da Assinatura: 26/12/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.4940. Contratado: ALI-
CERCE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME,
CNPJ nº 17.228.110/0001-08. Objeto: Prorrogação dos prazos de exe-
cução e vigência por mais 90 (noventa) dias a contar de 07/12/2017 e
07/06/2018. Data de Assinatura: 20/11/2017.
7 cm -28 1045481 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato de contrato para aquisição de automóvel de serviço transporte
de passageiro – carroceria: hatch. Partes: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa Toyota
do Brasil Ltda. Objeto: Contratação de 250 automóveis Toyota modelo
Etios Hatch XM/T, de acordo com as especicações técnicas e demais
condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Planejamento nº 192/2017. Valor global: R$ 12.750.000,00.
Vigência: 06 meses, contados a partir da data de sua publicação no Diá-
rio Ocial “Minas Gerais”, podendo extinguir-se antes, caso ocorra a
entrega total do objeto. Assinatura: 28/12/2017. Dotação Orçamentária:
1491.04.122.108.2057.0001 44.90.52.17.0.10.8.
3 cm -28 1045500 - 1
Extrato de contrato para aquisição de Vans – Carroceria: Fechada. Par-
tes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, e a empresa Mardisa Veículos S/A. Objeto: Contrata-
ção de 100 Vans Mercedes-Benz Sprinter, de acordo com as especi-
cações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 385/2017. Valor
global: R$ 15.748.900,00. Vigência: 06 meses, contados a partir da
data de sua publicação no Diário Ocial “Minas Gerais”, podendo
extinguir-se antes, caso ocorra a entrega total do objeto. Assinatura:
28/12/2017. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.108.2057.0001
44.90.52.17.0.10.8.
3 cm -28 1045345 - 1
Extrato de contrato para aquisição de automóvel de serviço trans-
porte de passageiro – carroceria: monovolume. Partes: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e
a empresa General Motors do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de
200 automóveis GM/Chevrolet Spin LTZ 1.8, de acordo com as espe-
cicações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pre-
gão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 192/2017.
Valor global: R$ 14.170.000,00. Vigência: 06 meses, contados a partir
da data de sua publicação no Diário Ocial “Minas Gerais”, podendo
extinguir-se antes, caso ocorra a entrega total do objeto. Assinatura:
28/12/2017. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.108.2057.0001
44.90.52.17.0.10.8.
3 cm -28 1045504 - 1
Extrato do Termo de Conssão de
Parcelamento de Débito nº 034/2017
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Associação Comunitária Fazenda Boa Vista II, em São João do Para-
íso. Objeto: Conssão de dívida, devido às irregularidades na execução
da parceria do Convênio nº 676/2013/SEGOV/PADEM, objetivando
a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da presta-
ção de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$
4.667,17. Assinatura: 28/12/2017.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001787/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DAS DORES . Objeto: Execução de 1.072,00
m² de Calçamento em Bloquete, E=8cm, Fck=35 Mpa, execução de
544,00 metros de meio-o pré-moldado Tipo A (12x16,7x35) cm,
520,00 metros de sarjeta (50x5) cm, 2 Bocas de Lobo simples Tipo B,
7,00 metros de Tubo de concreto armado PA1 D= 600 mm, na Serra
dos Palmas - Córrego do Belém, acesso da Escola Municipal Barão
do Rio Branco, no município de São Domingos das Dores. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.136,51. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001788/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE . Objeto: Execução de 1.175,00 m² de Pavi-
mentação em Bloquete - E=8 cm, 470,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5
cm, I = 3% e 470,00 m de meio-o de concreto pré-moldado tipo A (12
x 16,7 x 35) cm, na Estrada Sede-Santa Rita, zona rural do Município
de Chapada do Norte/MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 2.641,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001789/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DELTA . Objeto: Ampliação de 160,61 m² do Centro de Convivência
do Idoso Ana Maria da Silva à Rua João dos Santos, 23, sede do muni-
cípio. Valor do Repasse: R$ 97.500,00. Valor da Contrapartida: R$
7.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001790/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAÚNA, com interveniência de SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Objeto: Ampliação de ponte
em estrutura mista com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado
com vão de 30,00m, área de 220,50m² sobre o Rio São João na Ave-
nida Chico Inácio. Valor do Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contra-
partida: R$ 99.622,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001791/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUZAMBINHO . Objeto: Execução de 881,40 m² de Piso de Concreto
Pré-moldado Intertravado E=10 cm, Fck= 35 Mpa, execução de 271,20
metros de meio-o com sarjeta, executado c/ extrusora (sarjeta 30x8
cm meio-o 15x10cm x H=23 cm) na Rua Riachuelo I, Bairro Barra
Funda, no município de Muzambinho. Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 814,41. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001792/2017. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ . Objeto: Aquisição
de equipamentos ,01 Liquidicador industrial de baixa rotação 08
litros em aço inox;01Fogão industrial esmaltado com 2 queimadores
simples;01multiprocessador de alimentos industrial;01 Mesa para reu-
nião em madeira/mdf/mdp/similar, medindo 2,00 x 1,10 com pés metá-
licos, tampo de 15 mm;01 computador desktop com processador intel
core i5 de 7 geração, 8 gb de memoria, 1 tb hd, monitor led ;01 Projetor
multimidia 2700 lumens, com wirelss, resolução nativa de 20180*80D,
lampada de led 180W; 01Tela de projeção retrátil 180x180;01caixa de
som amplicada portátil, 350 W, 60 hz,com microfone e bluetooth; 01
dvd player com karaoke, funcao ripping, s/microfone; 01 mesa de tra-
balho para escritorio em L, 1,50x1,20 madeira/mdf/mdp/ similar, 15
mm; 01 mesa escritorio com 3 gavetas, madeira/mdf/mdp/similar,
1,50x0,58, 15mm; 13 cadeira xa em aço, ferro, assento/encosto poli-
propileno; 02 freezer horizontal 546 l, com 2 tampas ;01 impressora
multifuncional a laser, wi-, de 35ppm a 42 ppm, scanner, copiadora/
digitaliza/fax, com toner entrada para pendrive; 01 armário de aço com
6 portas e 3 gavetas, dimensoes 194x120x50cm; 01 puricador de agua
com ltro, atende até 30 pessoas;01fogão industrial com 6 bocas, com
forno e chapa, grelhas 30 x 30; 01 armário de aço 02 portas, dimensões
1500x750x350mm, chapa 26; 01lavadora de roupa automática 12kg;
01lavadora de roupa semi automática, 13 kg(tanquinho); 01 lavadora de
alta pressão 1,7kw, 1160 lb/pol. Valor do Repasse: R$ 29.808,60. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigên-
cia: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001793/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULA CÂNDIDO. Objeto: Execução de 103,08 m³ de pavimentação
asfáltica em CBUQ e 663,85 m de sarjeta (50 x 5) cm, nas Ruas Ceará,
21 de Abril, São Bento, Travessa Santa Rita e 12 de Outubro, no bairro
Treze de Maio, Município de Paula Cândido. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.692,51. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001794/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO PARDO DE MINAS . Objeto: Reforma e revitalização da
Praça Getúlio Vargas com área de 2.348,06m² Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.162,67. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001795/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROSÁRIO DA LIMEIRA . Objeto: Execução de 66,05 m³ de pavimen-
tação asfáltica em CBUQ, 446,20 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I
= 3%, na Rua Padre Raimundo Nonato, no centro, no Município de
Rosário da Limeira/MG. Valor do Repasse: R$ 102.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 11.683,05. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001796/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS . Objeto: Construção de almoxarifado
com área de 16,25m², cobertura em estrutura metálica e telha galvani-
zada com área de 316,43m² e e reforma de 604,80m² do muro divisório
do terreno municipal localizado na Rua Montes Claros - Centro Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.511,85. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001797/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO RIACHO . Objeto: Execução de 2.685,75 m² de pavi-
mentação asfáltica em CBUQ, 1.173,50 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm,
I = 3%, 1.173,50 m de meio-ode concreto pré-moldado tipo A- (12 X
16,7 X 35) na Rua Mangabeiras, Distrito da Serra do Cipó, no muni-
cípio Santana do Riacho. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 7.479,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigên-
cia: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001798/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIMÓTEO. Objeto: Reforma da Capela Velório em área de 218,18 m²
na Rua Inhapim no Bairro Bela Vista. Valor do Repasse: R$ 180.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 18.347,47. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001799/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA . Objeto: Construção de palco com área
de 160,00m² e banheiros masculino e feminino com 16,44m² no Parque
de Exposições localizado na Estrada para Morro Escuro - Bairro Poço
Redondo Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001800/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARAÇU DE MINAS . Objeto: Execução de Pavimentação
Asfáltica em área de 1633,34 m², com assentamento de 653,32 m de
meio-o de concreto pré-moldado tipo A - (12x16,7x35) cm,com cons-
trução de 653,32 m de sarjeta tipo - 50x5 cm, I=3%, com construção
de 04 rampas para acesso de deciente, em concreto simples FCK=25
MPA ,desempenada, com pintura indicativa, 02 demãos na Rua Fran-
cisco Ferraz no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.898,82. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 28/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001802/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM CAVATI . Objeto: Construção de capela velório, com 59,69 m²,
localizada na Rua Machado de Assis, Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 96.755,60. Valor da Contrapartida: R$ 9.465,05. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 28/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001803/2017. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICI-
PAL DE MEDEIROS . Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.340,00 m²
em CBUQ e execução de 586,00 metros lineares de meio com sarjeta
(extrusora), além de sinalização viária horizontal na Avenida Veríssimo
Gomes, Centro. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contra-
partida: R$ 13.913,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001804/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RESENDE COSTA . Objeto: Construção de edicação com área de
99,60 m², para abrigar Centro Comunitário, à Rua Principal, Povoado
Barracão. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 130.627,78. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001805/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALMENARA . Objeto: Execução de 294,00 metros de Alambrado para
quadra esportiva, com tela de arame galvanizada o 12 # 2” , xado
em quadro de tubo de aço galvanizado D=2” , H=4,00 m, e Remo-
ção de 298,00 metros de Alambrado. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 10.499,27. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017.
Vigência: 365 dias.
44 cm -28 1045548 - 1
Contrato nº 9176831/2017- Processo de Compra: 1501558 094/2017.
Processo: 1490.01.0000001/2017-93. Partes: SEGOV e POSITIVA
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda de plane-
jamento, organização, coordenação, execução, promoção, operaciona-
lização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos,
de representação e promocionais e avaliação de eventos, com forne-
cimento de infraestrutura e de apoio logístico. Vigência: 12 meses, a
partir de sua publicação. Valor: R$9.049.626,00. Dotação Orçamentá-
ria: 1491 04 122 044 4137 0001 339039 55 0 10 1. Assinam: Fran-
cisco Eduardo Moreira, pela SEGOV e Júnia de Castro Padrão, pela
empresa.
3 cm -28 1045541 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e a G r i c u lt u r a ,
pe c u á r i a e ab a S t e c i m e n t o
Extrato do CONVÊNIO nº 1231001778/2017. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABAS-
TECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ . Objeto:
Construção de 280 bacias de inltração para drenagem pluvial e pre-
venção de erosão de estradas vicinais, com capacidade de acumulação
de 13,90m³, 17,40m³, 20,90m³ e 26,20m³, conforme especicações do
projeto. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.344,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 544 64 1032 0001
4440 51 07 0 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231001779/2017. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABAS-
TECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
. Objeto: FOMENTAR O AGRONEGÓCIO LOCAL ATRAVÉS DA
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE PEQUENO PORTE PARA
ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO -
ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL. Valor do Repasse:
R$ 98.999,58. Valor da Contrapartida: R$ 999,99. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1231 20 544 64 1032 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura:
28/12/2017. Vigência: 730 dias.
5 cm -28 1045467 - 1
em p r e S a d e aS S i S t ê n c i a té c n i c a
e ex t e n S ã o ru r a l d o eS t a d o d e
mi n a S Ge r a i S - emater
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 0098/2017 - através do site www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br. Processo EMATER-MG nº 242/2017,
Pregão Eletrônico nº 58/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção, suporte e compatibilização dos
códigos-fonte das rotinas customizadas para o Sistema Integrado de
Gestão - PROTHEUS, conforme Projeto Básico. Vencedor: “Ketra
Prestação de Serviços de Informática e Soluções”, no valor total de R$
299.000,00. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017. Chefe de Gabi-
nete da EMATER-MG.
3 cm -28 1044993 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Geral
1-Contratado: Empresa Gláucia Freitas Chagas – ME. Instru-
mento: Termo aditivo nº 2 ao contrato de prestação de serviços
G0040.2.11.6746.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo
de vigência contratual retrocitado, de prestação de serviços mecânicos
para autos da UREGI de Viçosa. Vencimento: 18.12.2018. Valor esti-
mado/dotação R$12.000,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.
74.1.1. Data 15.12.2017.
2- Locador: Rodrigo de Melo Freitas. Instrumento: Termo aditivo nº 1
ao contrato de aluguel de garagem G0040.2.20.7391.00. Objeto: pror-
rogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência contratual retrocitado,
de locação de vaga de garagem de veículo para o ESLOC de Teixei-
ras, Regional de Viçosa.Vencimento: 14.12.2018. Valor estimado/dota-
ção R$720,00 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39.20.74.1.1. Data
13.12.2017.
3- Contratado: Retitec Retica de Motores – ME. Instrumento: Termo
aditivo nº 2 ao contrato G0040.2.11.6745.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original de prestação
de serviços mecânicos para autos, da UREGI de Viçosa e Escritórios
Locais vinculados. Vencimento: 18.12.2018. Valor estimado/dotação
R$5.000,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.1. Data
16.12.2017.
4- Locador: Wesley Silva de Abreu. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao
contrato G0024.2.10.5438.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o
prazo contratual de locação não-residencial, sem reajuste do aluguel,
referente a Uregi de Manhuaçu. Dotação orçamentária 3041.20.606.68
.4159.0001.3390.36.11.74.1.1. Data 08.12.2017.
5- Contratado: Sabinet Internet e Informática Ltda. ME. Instrumento:
Primeiro termo aditivo ao contrato G0014.2.04.7445.00. Objeto: pror-
rogação, por mais 12 meses, do prazo contratual retrocitado, de acesso
à internet, da Uregi de Guanhães, a contar de 25.01.2018. Vencimento:
24.01.2019. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.4159.0001.3390.3
9.40.74.1.1. Data 06.12.2017.
6- Contratado: Miranda Siqueira Manutenção e Informática Ltda. Ins-
trumento: Primeiro termo aditivo ao contrato G0014.2.04.7443.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência con-
tratual de acesso à internet, da Uregi de Guanhães. Vencimento:
17.01.2019. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.4159.0001.3390.
39.40.74.1.1. Data 06.12.2017.
7- Locadora: Antonia Aparecida de Jesus. Instrumento: Contrato de
Locação. Objeto: locação de vaga de garagem fechada, para abrigar
veículo da Locatária, do Esloc de Estiva, Uregi de Pouso Alegre. Ven-
cimento: 09.01.2019. Valor estimado/dotação R$720,00 – Programa
Geral. Data 10.01.2018.
8- Partes: Fundação Educativa e Cultural Vale do Aço – TV Cultura.
Instrumento: Instrumento de autorização. Objeto: autorização gratuita
de imagem e voz, por parte da Emater-MG para a TV Cultura, de utili-
zação de imagem e voz para veiculação de obra audiovisual, intitulada
Programa Minas Rural. Vencimento: 29.11.2018. Valor estimado/dota-
ção: sem ônus nanceiro. Data 30.11.2017.
9- Contratado: Construtora Reno Eireli - Sophia Raphael Zacarias. Ins-
trumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de substituição da
tubulação de água potável no Edifício Central da Contratante, com for-
necimento de material e mão de obra, conforme projeto executivo. Ven-
cimento: 17.12.2018. Valor estimado/dotação R$200.000,00 – 3041.20.
122.701.2002.0001.3390.39.22.74.1.0. Data 18.12.2017.
10- Contratado: CIMCORP Comércio e Serviços de Tecnologia de
Informática Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de serviços de licenciamento
da ferramenta Microsoft Power BI, na modalidade locação/subscrição,
ou seja, em nuvem e treinamento/transferência de conhecimento para
a área de TI da Contratante. Vencimento: 18.12.2018. Valor estimado/
dotação R$8.883,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.27.74.1.0.
Data 19.12.2017.
UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios
14 cm -28 1045062 - 1
em p r e S a d e pe S Q u i S a aG r o p e c u á r i a
d e mi n a S Ge r a i S
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 068/2017
Objeto: Equipamentos para laboratório. O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051008000057/2017 com os seguintes resultados: Lote 1: empresa
vencedora – Inovart Comércio de Equipamentos Eireli-EPP no valor
total de R$9.199,00; Lote 4: empresa vencedora – K. C. R. S. Comércio
de Equipamentos Eireli-EPP no valor total de R$4.187,00. Raticado
em 28/12/2017.
3 cm -28 1045435 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 305100200000134/2017, Pregão
para “aquisição veículo tipo camioneta – convênio PAC/2009 – para
Campo Experimental de Machado à empresa IMPORTS COMÉRCIO
DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ/MF 12.083.659/0001-38 pelo
valor total de R$78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) Ato
raticado em 28/12/2017.
2 cm -28 1045416 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 530/2017 - Convênio - Partes: EPAMIG e Cooperativa dos Produto-
res de Leite de Leopoldina Ltda.Objeto: Concessão de estágio curricu-
lar. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 18/12/2017 a 18/12/2022. Assi-
nam: (a) Claudio Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG,
(b) Marcelo Resende Vieira-Cooperativa Prod. Leite
Nº. 531/2017 - Convênio - Partes: EPAMIG e Cooperativa Mista dos
Produtores Rurais de Conselheiro Pena - Laticínios Diminas.Objeto:
Concessão de estágio curricular. Assinatura: 06/12/2017. Vigên-
cia: 06/12/2017 a 06/12/2022. Assinam: (a) Claudio Furtado Soares
e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Franklin Henrique Martins
- DIMINAS.
Nº. 532/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e José do Carmo Moreira Braga. Objeto: Concessão de uso do imó-
vel funcional localizado no CELP. Assinatura: 28/12/2017. Vigência:
28/12/2017 a 28/12/2018. Valor: R$372,60. Assinam: (a) Rui da Silva
Verneque - EPAMIG, (b) José do Carmo Moreira Braga.
Nº. 533/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e IRRIZOM Irrigação Zona
da Mata Ltda-ME Objeto: Aquisição de Conjunto de Irrigação.Valor:
R$ 80.299,98. P.L.. 3051002000133/2017. Assinatura: 28/12/2017.
Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verne-
que - EPAMIG, (b) Carlos Henrique R. Ferenc - IRRIZON.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 445/2016 – 1º T.A. - Partes: EPAMIG e JOÃO MARCOS BOTE-
LHO-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Assinatura:
22/12/2017.Vigência: 23/12/2017 a 22/12/2018. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) João Marcos Botelho.
Nº. 449/2016 – 1º T.A.- Partes: EPAMIG e TOTVS S.A. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência e reajuste do valor no importe de 1,73%.
Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018.Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Márcio S.Souza e Flávio
Costa de Azevedo- TOTVS.
7 cm -28 1045367 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ci d a d e S
e d e in t e G r a ç ã o re G i o n a l
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001784/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE. Objeto: Rea-
lização de Reforma da Praça Municipal Santana, Centro, Ponto Chi-
que - MG,conforme planilha orçamentária, projeto e cronograma físico
nanceiro de acordo com legislação vigente. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 47.473,47. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1471 15 451 147 4480 0001 4440 41 01 0 10 8. Assina-
tura: 28/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001786/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL e
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA. Objeto: Levantamento
Planialtimétrico para Regularização Fundiária de Bairros no Município
de Iguatama. Valor do Repasse: R$ 45.144,00. Valor da Contrapartida:
R$ 456,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 127 46 4549 0001
3340 41 01 1 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 730 dias.
4 cm -28 1045526 - 1
Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel, número
1/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integra-
ção Regional – SECIR, e a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH. Objeto: cessão
gratuita de vinte e três bens móveis, de propriedade do Estado de Minas
Gerais, identicados no Relatório SIAD RPATR813, de 10/05/2017,
Unidade Gerencial 1471007. Signatários: Carlos Moura Murta pela
SECIR e Flávia Mourão Parreira do Amaral pela Agência RMBH.
2 cm -28 1045364 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001742/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE. Objeto: Projeto de
regularização fundiária urbana - contemplando mobilização, levan-
tamento planialtimétrico cadastral, cadastramento socioeconômico,
e apoio administrativo para o processamento da REURB. Valor do
Repasse: R$ 190.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.431,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 15 127 46 4549 0001 3340 41 01 1 10 1.
Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 1080 dias.
2 cm -28 1045093 - 1
co m p a n H i a d e Ha b i ta ç ã o d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS - CNPJ 17.161.837/0001-15 - RATIFICAÇÃO DO RECO-
NHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – O
Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
– COHAB MINAS, ratica o reconhecimento da situação de inexigibi-
lidade de licitação, com fulcro no art. 25 da Lei nº 8.666/93 e autoriza
a contratação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte –
CDL-BH, pelo valor de até R$17.634,37, pelo período de 24 meses.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
2 cm -28 1045415 - 1
co m p a n H i a d e Sa n e a m e n to d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170157
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser-
viços de fabricação e instalação de tanque em aço, conforme projeto, na
Estação de Tratamento de Esgoto Vila Maria, localizada no município
de Lagoa Santa / MG. No dia 27/12/2017, às 14:30 horas, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitações. Vericada a documentação de
habilitação a Comissão decidiu: a) inabilitar as empresas, CONSTRU-
LIFE CONSTRUÇÕES LTDA e PMC SERVIÇOS EIRELI; b) habi-
litar a empresa COMIM CONSTRUTORA EIRELI para abertura de
Proposta Comercial (Preço). O detalhamento das habilitações / inabi-
litações encontra-se nos autos e no site da Copasa MG. Está aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. A Sessão de
Abertura da Proposta Comercial, da empresa habilitada, será realizada
no dia 09 de Janeiro de 2.018 às 14:30 horas, no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital.
Para continuar a ler
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