Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 24-02-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citado por Related
Vincent
Data de publicação24 Fevereiro 2017
SeçãoDiário do Executivo
34 – sexta-feir a, 24 de fe vereir o de 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P
Porte:
Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno
1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio
Área útil >10.000 m2: Grande
G-06-01-9 Prestadora de serviço na aplicação terrestre de agrotóxicos
e ans.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P
Porte:
Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno
1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio
Área útil >10.000 m2: Grande
06 931066 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Indústria de Calçados Spatiari
Ltda. EPP - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG -
PA/Nº 34151/2014/001/2017 - Classe 3. *Fundição Vise Ltda. - Pro-
dução de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico super-
cial, inclusive a partir de reciclagem - Carmo da Mata/MG - PA/Nº
15244/2011/002/2017 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identicado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Curtidora Itaúna Ltda.
- Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o
couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sin-
tético e transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I -Itaúna/
MG - PA/Nº 00184/1986/008/2017 - Classe 6.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo
identicado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Filitus Extração de
Minerais Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento
a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas orna-
mentais e de revestimento - Bambuí/MG - PA/Nº 31419/2013/002/2016
DNPM nº 830407/2014 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a infor-
mações complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Cen-
tral Metropolitana torna público o INDEFERIMENTO do processo de
Autorização Ambiental de Funcionamento abaixo identicado:
*Ambiental Higienização de EPI Ltda. ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme decreto federal nº 96.044, de 18-5-1988 -
Prudente de Morais/MG - PA/Nº 20678/2016/003/2017 - Classe 1.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento do processo
abaixo identicado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Aretrans Ltda. ME -
Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Andrelândia/MG - PA/Nº
33679/2015/001/2017 - Classe 1. Certicado nº 00651/2017. Motivo:
perda do objeto.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequiti -
nhonha torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
*Marina Siqueira de Almeida ME/Fazenda Taquaral - Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa - Coronel Murta/MG -PA/Nº
03030000121/2016.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Kaza Madeiras de Reorestamento
Ltda. ME - Tratamento químico para preservação de madeira - Boca-
íuva/MG - PA/Nº 16188/2013/002/2017 - Classe 3.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequiti -
nhonha, torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Depar-
tamento de Edicações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais DEER-MG - Extração de cascalho, rocha para produção de
britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídri-
cas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas
obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública
Direta e Indireta Estadual e Federal - Serro e Diamantina/MG - PA/Nº
08469/2007/004/2017 - Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas
atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM CM/SEMAD
Nº 01, de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei
21.972 de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas especícas, torna
público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcio-
namento para os processos abaixo identicados:
*Macena Transportes de Cargas Ltda. ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-
1988 - Mateus Leme/MG - PA/Nº 31938/2016/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CON-
CESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/02/2017. *Empreendimentos
Miranda e Carvalho Ltda. - Posto Revendedor - Santa Luzia/MG - PA/
Nº 01626/2001/005/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/02/2017. *Consórcio Brasil - Mota - Engesur - Usina de produção
de concreto comum - Nova União/MG - PA/Nº 02004/2017/001/2017 -
Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/02/2017. *Usimax Usi-
nagem Máxima Ltda. - Usinagem e Produção de soldas e ânodos -
Sabará/MG - PA/Nº 27984/2011/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 17/02/2017. *Fazenda Barreiro Alto/Agropecuá-
ria Barreiro Alto Ltda. ME - Culturas anuais, excluindo a olericultura;
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite;
silvicultura; resfriamento e distribuição de leite associados à atividade
rural de produção de leite; desdobramento de madeira e formulação de
adubos e fertilizantes - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08530/2016/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/02/2017. *Laticínios
Fazenda Vargem da Tapera Ltda. - Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios e Bubalinocultura de leite - Fortuna de Minas/
MG - PA/Nº 15935/2008/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 20/02/2017. *Devircio Jose de Oliveira ME - Extração de
areia para utilização imediata na construção civil e Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha, areia e argila - Fortuna de
Minas/MG - PA/Nº 29494/2014/001/2017 - DNPM nº 832.968/2013 -
Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/02/2017. *Minasilicio
GMA Mineradora Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco; minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento, lito - Jequitibá/MG - PA/
Nº 03435/2011/003/2017 - DNPM nº 830.770/2008 - Classe 1. VALI-
DADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/02/2017.
(a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e
Finanças da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *MF
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para
ns exclusiva ou predominantemente residenciais - Santos Dumont/
MG - PA/Nº 08839/2015/001/2016 - Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identicada:
1) Licença de Operação: *Locanorte Locação de Caçambas e Equipa-
mentos Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos classe I -
Montes Claros/MG - PA/Nº 06372/2013/001/2016 - Classe 3. CONCE-
DIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata, torna pública a suspensão dos efeitos do ato autorizativo abaixo
identicado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Granwold Granitos
Mundial e Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem trata-
mento, rochas ornamentais e de revestimento - Ubá/MG, expedida nos
autos do processo administrativo nº 18087/2005/001/2014 - Classe 1,
na data de 29/01/2014 com validade até 29/01/2018. Motivo: Risco
potencial de dano sobre o patrimônio ambiental e cultural identicado
pelo Município de Ubá/MG.
(a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identicados:
*L & A Mineração Ltda./Fazenda Santo Inácio e Bonito de Baixo, Mat.
7.494; 1.544; 21.412; 21.413 e 21.414 - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº.
01441/2014/001/2014 DNPM nº 832.602/2013 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/07/2014. *Algus Ind. Com. e Distr.
Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classicados -
Uberlândia/MG - PA/Nº. 11014/2010/002/2014 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/07/2014. *Borges e Ferreira Transportes
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº.
11524/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/07/2014. *Prefeitura Municipal de Guimarânia/Fazenda Caixetas,
Mat. 39.128 - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Guimarânia/
MG - PA/Nº 15168/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 11/07/2014. *João Batista Machado e Outros/ Fazenda
Caixetas, Mat. 2039 e 7870 - Cafeicultura e citricultura - Patos de
Minas/MG - PA/Nº 00275/2006/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 30/07/2014. *Sérgio Luiz Petrachi e Outros/Fazenda
Macega, Mat. 1678 - Horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Perdizes/MG - PA/Nº. 17035/2014/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/07/2014. *Agropé
Indústria e Comércio de Calçados Ltda. ME - Fabricação de calçados
em geral - Patrocínio/MG - PA/Nº 13833/2014/001/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/07/2014. *Milton Soares
França - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG
- PA/Nº 00347/2014/001/2014 DNPM nº 832.236/2012 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/07/2014. *Carlos Magno
Silva Garcia ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Água Comprida/MG - PA/Nº 03997/2014/001/2014
DNPM nº 830.241/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 24/07/2014. *ABC Agricultura e Pecuária S.A. Abc A&P/
Fazenda Cachoeira, Mat. 6.903 - Extração de areia e cascalho para uti-
lização imediata na construção civil - Monte Alegre de Minas/MG - PA/
Nº 16518/2009/001/2014 DNPM nº 832.280/2013 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/07/2014. *Laurentino Marques Filho
ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico
supercial - Patos de Minas/MG - PA/Nº 44231/2013/001/2014 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/07/2014. *Renato Batista
Rosa ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e supercial - Planura/MG - PA/Nº 15264/2014/001/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/07/2014. *Auto Posto Eldo-
rado Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Iturama/
MG - PA/Nº 04757/2010/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 23/07/2014. *Otávio Augusto Botta Martins ME - Serviços
de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Frutal/MG - PA/
Nº 03716/2013/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 23/07/2014. *Ascamat - Ass. dos Catadores de Material Reciclá-
vel de Tupaciguara (Ex - Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis)
- Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto embalagens de agrotóxicos - Tupaciguara/MG - PA/Nº
14598/2014/001/2014 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/07/2014. *Água Limpa Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de
artigos diversos de bra prensada ou isolante inclusive peças e acessó-
rios para máquinas e veículos - Araxá/MG - PA/Nº 22150/2011/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/07/2014. *Neiton
Gomes Nogueira Filho - Lajes Triângulo - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento ou de gesso - Ituiutaba/MG - PA/Nº
07696/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
08/07/2014. *Sociedade Mecânica de Perdizes Ltda. - Postos revende-
dores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos utuantes de combustíveis - Perdizes/MG - PA/Nº
03452/2001/003/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/07/2014. *Uélcio Vanis Volpon/Sítio São João, Fazenda Santana III
e Fazenda Santana V - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova
Ponte/MG - PA/Nº 15485/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 24/07/2014. *Sementes Cabral Ltda. - Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários e ans -
Uberlândia/MG - PA/Nº 00459/2008/002/2014 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 08/07/2014. *Dicol Comércio de Combustível Ltda.
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários
e ans - Uberlândia/MG - PA/Nº 01439/2010/003/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CON-
CESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/07/2014. *Cultura Produtos Agrí-
colas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterianários e ans - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº
03422/2010/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
01/07/2014. *G4 Agropecuária Ltda./Fazenda Usina do Prata, lugar
denominado Fazenda Lageado, Mat. 17.604 - Criação de ovinos, capri-
nos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG -
PA/Nº 28237/2012/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 31/07/2014. *José Marcelo Detoni e Outro/Fazenda Canaã, Mat.
919 e 52.978 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/
MG - PA/Nº 07848/2011/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 25/07/2014. *Daniel Romualdo Silva - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários e ans - Cam-
pos Altos/MG - PA/Nº 06440/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/07/2014. *José da Veiga Pereira/Fazenda Retiro
Velho, Mat. 17257 - Horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Ibiá/MG - PA/Nº 16620/2014/001/2014 -
Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/07/2014. *13 de Maio
Agropecuária Ltda./ Fazenda 13 de Maio, Mat.56.319 - Culturas anu-
ais, excluindo a olericultura - Campo Florido/MG - PA/Nº
04441/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
30/07/2014. *Citrocal Indústria Alimenticia Ltda. - Fabricação de pro-
dutos alimentares, não especicados ou não classicados - Canápolis/
MG - PA/Nº 04844/2005/003/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 08/07/2014. *Joaquim Bertolino Junior/ Fazenda São Jerô-
nimo, Mat. 247 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Campos Altos/MG - PA/Nº
16573/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/07/2014. *Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda São Paulo
Mat. 03.869 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ipiaçu/MG - PA/
Nº 13480/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 29/07/2014. *Suinco Cooperativa de Suinocultores Ltda. - For-
mulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
- Patos de Minas/MG - PA/Nº 15136/2014/001/2014 - Classe 1. VALI-
DADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/07/2014. *Santa Vitória Açúcar e
Álcool Ltda./Faz. Pouso Alegre, Mat. 9160 (Ex-Marcia Figueiredo de
Barros Barretto) - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitó-
ria/MG - PA/Nº 06443/2007/004/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 29/07/2014. *Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda./
Fazenda Retirinho, Mat.7221 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima
- Santa Vitória/MG - PA/Nº 17126/2014/001/2014 - Classe 1. VALI-
DADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/07/2014. *Agroindustrial Santa Juliana
S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sis-
temas retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Santa Juliana/
MG - PA/Nº 01047/2003/015/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 02/07/2014.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identicadas:
1) Licença de Operação: *Leonardo Américo Coelho e Outra/Sítio Coe-
lho, Matrículas 10310 e 8.660 - Avicultura de corte e reprodução; cria-
ção de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 29729/2014/002/2016 - Classe
4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 21/02/2017. 2)
Licença de Operação Corretiva: *Oscar Razera/Fazenda Rio Claro I,
Mat. 1.604 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; horticultura (o-
ricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Sacramento/
MG - PA/Nº 08921/2004/002/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 20/02/2017. *Vinícius Felix de Miranda/
Fazenda Raio de Luar - Suinocultura (crescimento e terminação) -
Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 01404/2007/006/2014 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 20/02/2017.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
23 931038 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e
Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art.
2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cienticam os interes-
sados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admi-
nistrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 23925/2016, Empreendedor: Mineral Brasil Pesquisas e
Desenvolvimento Ltda, Município: Seritinga, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00742/2017. *Processo: 25893/2015, Empre-
endedor: Sebastião Edézio, Município: Marmelópolis, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00743/2017. *Processo: 30208/2016,
Empreendedor: Antônio José Bordignon Mora, Município: Três Cora-
ções, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00744/2017.
*Processo: 45382/2016, Empreendedor: Pedro Valdeci Sanches Vidal,
Município: Campestre, Status: Deferido com condicionantes, Porta-
ria: 00745/2017. *Processo: 02423/2016, Empreendedor: José Januá-
rio de Castro Teixeira, Município: São João Del Rei, Status: Deferido,
Portaria: 00746/2017. *Processo: 16557/2016, Empreendedor: Flávio
Donizete, Município: Cássia, Status: Deferido, Portaria: 00747/2017.
*Processo: 30861/2016, Empreendedor: Ronaldo de Resende Oliveira,
Município: Congonhal, Status: Deferido, Portaria: 00748/2017. *Pro-
cesso: 43372/2016, Empreendedor: Carla Antônia Cipriano da Silva,
Municípios: Aiuruoca e Alagoa, Status: Deferido com condicionan-
tes, Portaria: 00749/2017. *Processo: 04468/2016, Empreendedor:
Sônia Maria Pereira da Silva e Cia Ltda - ME, Município: Itumirim,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00750/2017. *Pro-
cesso: 45115/2016, Empreendedor: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Guaxupé, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00751/2017. *Processo: 28224/2015,
Empreendedor: Ipanema Agrícola S/A, Município: Conceição do Rio
Verde, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00752/2017.
*Processo: 28520/2016, Empreendedor: Vladimir Lopes do Amaral,
Município: Ipuiúna, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00753/2017. *Processo: 30864/2016, Empreendedor: Benedito Edu-
ardo Zurfanetti, Município: São Gonçalo do Sapucaí, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00754/2017. *Processo: 21269/2015,
Empreendedor: Judite da Silva Rezende, Município: Lavras, Status:
Deferido, Portaria: 00755/2017. *Processo: 15222/2016, Empreende-
dor: Roberto Carvalho Engler Pinto, Município: São Tomás de Aquino,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00756/2017. *Processo:
00381/2015, Empreendedor: Eurico Meirelles Ferraz, Município: Cru-
zília, Status: Deferido, Portaria: 00757/2017. *Processo: 02840/2016,
Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Muni-
cípio: Elói Mendes, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00758/2017. *Processo: 13053/2010, Empreendedor: Itatêxtil Indústria
Têxtil Ltda, Município: Itabirito, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00759/2017. *Processo: 11083/2011, Empreendedor: Asso-
ciação Comunitária do Jardins de Petrópolis, Município: Nova Lima,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00760/2017. *Pro-
cesso: 14410/2015, Empreendedor: Wagner Messias Silva, Município:
Igarapé, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00761/2017.
*Processo: 15702/2015, Empreendedor: Grão de Areia Transportes
Ltda - ME, Município: Esmeraldas, Status: Deferido com condicionan-
tes, Portaria: 00762/2017.
Reticações:
Retica-se a portaria nº. 02765 publicada dia 16/12/2016. Outorgado:
Cléber Zanin Pereira. CPF: 251.964.038-33. Onde se lê: Art. 7º- 1.
Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro conforme
Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório téc-
nico-fotográco no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publi-
cação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras diárias da vazão e do
tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas conforme
modelos disponíveis no site do IGAM e da SEMAD. Estas deverão
estar disponíveis no momento da scalização, bem como serem apre-
sentadas à SUPRAM Sul de Minas quando da renovação da outorga.
3. Apresentar relatório fotográco da instalação de dissipador de ener-
gia para o recalque da água no Ribeirão do Açude. Leia-se: Art. 7º-
O direito de uso dos recursos hídricos objeto desta Autorização está
sujeito à cobrança prevista nos termos do artigo 20 da Lei nº. 9.433/97,
de 08 de janeiro de 1997 e artigo 24 da Lei nº. 13.199 de 29 de janeiro
de 1999, que será posteriormente denida, mediante regulamentos
especícos. Município: Alfenas - MG.
Retica-se a portaria nº. 00712 publicada dia 15/04/2014. Onde se lê:
Outorgada: Vigor Alimentos S/A. CNPJ: 13.324.184/0012-40. Leia-se:
Outorgada: Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. CNPJ:
55.566.871/0011-30. Município: São Gonçalo do Sapucaí - MG.
Retica-se a portaria nº. 01061 publicada dia 11/07/2014. Onde se lê:
Outorgada: Vigor Alimentos S/A. CNPJ: 13.324.184/0012-40. Leia-se:
Outorgada: Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. CNPJ:
55.566.871/0011-30. Município: São Gonçalo do Sapucaí - MG.
Retica-se a portaria nº. 01062 publicada dia 11/07/2014. Onde se lê:
Outorgada: Vigor Alimentos S/A. CNPJ: 13.324.184/0012-40. Leia-se:
Outorgada: Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. CNPJ:
55.566.871/0011-30. Município: São Gonçalo do Sapucaí - MG.
Retica-se a portaria nº 00763publicada dia 01/05/2008. Onde se lê:
Outorgado: Junco Agropastoril Limitada, CNPJ: 17.292.533/0001-97.
Leia-se: Outorgado: Antônio Gonzaga de Carvalho, CPF:
345.191.226-00. Município: Papagaios - MG.
Retica-se a portaria nº 00764publicada dia 01/05/2008. Onde se lê:
Outorgado: Junco Agropastoril Limitada, CNPJ: 17.292.533/0001-97.
Leia-se: Outorgado: Antônio Gonzaga de Carvalho, CPF:
345.191.226-00. Município: Papagaios - MG.
Retica-se a portaria nº 01730publicada dia 25/06/2010. Onde se lê:
Outorgado: Marcus Vinicius Moura Marques, CPF: 028.106.876-33.
Leia-se: Outorgado: Razza Empreendimentos Ltda, CNPJ:
06.8282.706/0001-70. Município: Baldim - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 14290 de 22/05/2015.
Rogério Dias da Silva. CPF: 449.970.196-15. Curso d’água: Sem Deno-
minação. Município: Campanha - MG.
Cancela-se a portaria nº. 01728 publicada dia 26/08/2016, que indeferiu
o processo nº 27361 de 17/09/2015. Requerente: Celso Romeiro Man-
zano. CPF: 107.086.398-01. Município: Cabo Verde - MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 01714 publicada dia 26/08/2016.
Requerente: CMP - Concretar Indústria e Comércio de Artefatos de
Cimento Ltda. CNPJ: 06.311.272/0001-99. Motivo: O empreende-
dor não apresentou a condicionante estabelecida no prazo estipulado.
Município: Passos - MG.
Cancela-se o processo nº. 16166 de 25/10/2011. Requerente: Andréa
Vilar Silva – CNPJ: 05.478.204/0001-56 – Curso d’água: Poço Tubu-
lar – Motivo: Considerando que a intervenção em recursos hídricos
solicitada através do referido processo não é de competência do órgão
estadual por se tratar de água mineral, conforme Resolução CNRH nº
76/2007 - Município: Conselheiro Lafaiete – MG.
Cancela-se o processo nº. 36477 de 07/10/2016. Requerente: Dutra e
Silva Ltda – CNPJ: 02.104.426/0001-10 – Curso d’água: Poço Tubular
– Motivo: Perda do objeto tendo em vista que a solicitação já foi aten-
dida - Município: Belo Horizonte – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e CENTRAL METROPO-
LITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2017.
23 930495 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 144/2017 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da
Lei nº 869, de 05/7/1952, a servidora LOURDES MARIA VASCON-
CELOS PAOLINELLI, MASP 1017275-7, do Escritório Seccional de
Carmópolis de Minas para o Laboratório de Química Agrícola –LQA,
a partir de 30-01-2017.
23 930626 - 1
Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justica, nos termos do parágrafo único
do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes graticações temporárias estratégicas:
Nome MASP Nível Justicativa Projeto/Atividade
Dilson José de Oliveira 1390122-8 GTED-4 Atuar na coordenação da Coordenadoria Especial de Políticas
para o Idoso. Propor politicas publica das temáticas e apoio ao
Gabinete.
Coordenação e
Assessoramento
Romerito Costa Nascimento 1320120-7 GTED-4 Atuar na coordenação da Coordenadoria Especial da Pessoa com
Deciência. Propor politicas públicas das temáticas e apoio ao
Gabinete
Coordenação e
Assessoramento
Luci de Abreu Alves Diniz 1253715-5 GTED-2 Coordenar as atividades de aquisição geral, bem como às relacio-
nadas aos convênios de entrada no âmbito da SEDPAC, prestando
apoio decisório ao Gabinete.
Coordenação e
Assessoramento
Cássio Murilo de Miranda 374162-6 GTED-2 Coordenar as atividades de controle patrimonial no âmbito da
SEDPAC, prestando assessoria ao Gabinete na tomada de deci-
sões para Cessão/doação.
Coordenação e
Assessoramento
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2017.
Nilmário de Miranda
Secretário de Estado - SEDPAC
13 926381 - 1

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT