Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 11-08-2017
| Data de publicação | 11 Agosto 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 11 de agosto d e 2017 – 3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
PORTARIA IDENE Nº 22, DE 7 DE AGOSTO 2017.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei
nº. 14.171, de 2002, a Lei Delegada º 180, de 2011, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 46.629, de 2014, considerando o art. 2º do Decreto
nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
DETERMINA:
Art. 1º Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira à servidora MARCELA LACERDA D’ASSUNÇÃO, brasileira, casada, porta-
dora do MASP 1.186.286-9, lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, a partir de 29 de março de 2017,
nos termos do art. 4º do Decreto nº. 44.769, de 7 de abril de 2008, nos termos do Anexo I desta Portaria.
Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de março de 2017.
ANEXO I
MASP: NOME: CARREIRA:
SITUAÇÃO ANTERIOR PROMOÇÃO
A PROMOÇÃO A PARTIR DE
29.03.2017
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
11862869 MARCELA LACERDA
D’ASSUNÇÃO ANALISTA DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E SOCIAL I D II A
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE
10 996235 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso
III, do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o art. 2º do Decreto nº. 44.682, de 19 de dezembro de 2007 e, nalmente, o disposto
no art. 17 da Lei Estadual nº 15.468/2005.
DETERMINA:
Art. 1º Concede progressão na carreira aos servidores lotados no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, que
atende aos requisitos do art. 2º e do art. 4º do Decreto nº. 44.682, de 19 de dezembro de 2007, com redação dada pelo art. 2º do Decreto nº. 44.981,
de 12 de dezembro de 2008, relacionados ao anexo I, desta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no anexo I.
ANEXO I
(A que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG Nº. 10/2012)
MASP: Servidor: Admissão: Carreira: Nível Atual Grau Atual Novo Grau Vigência
1296968-9 VAN JOHNSTON ARAÚJO MARQUES 01 TDES I BC15/12/2016
1295992-0 THALITA DOHLER SCHUTTE 01 ADES I BC16/11/2016
1304591-9 JACQUELINE SANTOS NASCIMENTO 01 ADES I BC24/05/2017
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
De Minas Gerais - IDENE
10 996239 - 1
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); TATIENE CIRIBELLI SANTOS
ALMEIDA -Masp 1407645-9, PEB/PSICÓLOGA (MATIAS BAR-
BOSA); REGINA CELIA DE ALMEIDA E ALMEIDA -Masp
1338245-2, PEB/PEB; SINARA APARECIDA NUNES DE MOURA
-Masp 1253128-1, PEB/PROFESSOR(BOM JARDIM DE MINAS);
CLAUDIO ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA -Masp 0969919-0,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); VALERIA APARECIDA ROSA
DA SILVA -Masp 1203437-7, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE MONTES CLAROS:
CYNTHIA CELESTINO SILVA MAIA -Masp 1157749-1, PEB/
PEB; MARIA MADALENA ALVES LUCAS -Masp 1127093-1,
PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); SIMONE
MAIA SANTOS -Masp 1321844-1, PEB/PEB; EMANOEL LOPES
FERREIRA -Masp 1330038-9, PEB/PEB; LILIAN ALVES SANTOS
-Masp 1194531-8, PEB/PEB; EDUARDO DRUMOND MENEZES
-Masp 0298190-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ALINE DAS GRACAS GOMES -Masp 1352944-1, PEB/PEB; LUS-
MAR CANDIDA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0663590-8, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE PASSOS:
DIVINA DO CARMO CALIXTO -Masp 0353872-5, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CLAUDIA MILENE FERREIRA SILVA -Masp 1324019-7, PEB/PEB;
CLAUDETE APARECIDA DA SILVA SOUZA -Masp 0858570-5,
PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
TEREZA MARIA DE ALMEIDA -Masp 1019254-0, PEB/
PROFESSOR(BUENO BRANDÃO).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ANA LUCIA DE RESENDE -Masp 0266460-5, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ROSA HELENA LOPES -Masp 0886042-1, PEB/ATB; GRACIELI
CRISTINA RESENDE DE SOUZA -Masp 1224905-8, PEB/PEB;
VANDERLEIA AMANDA BORGES FERREIRA -Masp 1006072-1,
EEB/PROFESSOR(IBIRACI).
- SRE DE SETE LAGOAS:
WILMA LUCIA BRANT SILVA -Masp 0143847-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE UBA:
JOSIANE APARECIDA GODINHO -Masp 1439491-0, PEB/
PROFESSOR(ERVÁLIA).
- SRE DE UBERLANDIA:
PRISCILA VIEIRA MARQUES LIMA -Masp 1190747-4, PEB/PEB;
RITA DE CASSIA XAVIER COSTA -Masp 0325342-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/ATB; ISMAEL BRAZ DE SOUSA SILVA -Masp
1134450-4, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
ALISON WELITON DA SILVA PEREIRA -Masp 1353077-9, PEB/
ATB.
- SRE DE VARGINHA:
REGINA MARIA ONGARO -Masp 0867114-1, PEB/PEB; MARIA
GORETI VINAGRE DIAS -Masp 0839598-0, PEB/EEB, exercendo
por ambos DIRETOR IV; MARIA UMBELINA LOPES CARVALHO
-Masp 0597779-8, PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encami-
nhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GUSTAVO ADOLPHO VILLEFORT SILVA -Masp 1050129-4,
MEDHH(MEDICO HEMATOLOGISTA, APOSTILA GERENTE DE
NUCLEO - HEMOMINAS, EXERCENDO DAI-19)/MEDICO(SETE
LAGOAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGO MUNICIPAL EXERCIDO EM REGIME DE SOBREAVISO-
LEI COMPLETAR MUNICIPAL (SETE LAGOAS) Nº 190/2016,
ART. 3º, INCISO IX E INCISO X, PARÁGRAFO 2º.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
NORMELIA FERREIRA MATOS -Masp 1003875-0, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO TÉCNICO DE COORDENAÇÃO,
SERVIÇOS E TRIBUTOS - NINHEIRA). - Por não haver compatibi-
lidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS
TODOS OS DIAS DA SEMANA.
- SRE DE CAMPO BELO:
EVERALDO VIEIRA DE CARVALHO -Masp 1436783-3, PEB/
CONDUTOR DE VEICULOS(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO). -
Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
CONDUTOR DE VEICULOS de natureza técnica ou cientíca, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE GUANHAES:
SANDRA CUNHA LACERDA -Masp 0878407-6, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSI-
ÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARIA CECILIA ANDRADE ROSA NUNES -Masp 0222997-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO)/PEB. - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acu-
mulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos inte-
ressados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devi-
damente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos ter-
mos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Nor-
mativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arqui-
vamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CARATINGA:
MARISE DE OLIVEIRA BERBETE -Masp 0318471-0.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
EVALDO CARLOS PEREIRA -Masp 1084117-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
JOSINEIDE ANDRADE DE CARVALHO -Masp 0957566-3.
ARQUIVAMENTO
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALEXSSANDER BUENO DE SOUZA -Masp 1188196-8.
10 996581 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 001/2017 – 2º Aditamento
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua com-
petência delegada por meio do inciso III do § 1º do artigo 93 da Consti-
tuição Estadual, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Presi-
dente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar:
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria SEPLAG nº
001/2017, com extrato publicado no Diário Ocial do Executivo de 11
de maio de 2017, por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 223, pará-
grafo único, da Lei Estadual nº 869/52, a partir de 11/08/2017.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
09 996044 - 1
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, a servidora: Masp 1213259-3
AMANDA MOURA FARNEZI pela remuneração do cargo efetivo
de Assistente Executivo de Defesa Social - ASEDS, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6
PH-1100527 a partir de 07/08/2017.
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendência Central de Administração de Pessoal.
10 996425 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Plane-
jamento e Gestão de Minas Gerais, instaura o processo administra-
tivo de n.º 22/2017, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/
SEPLAG nº 37/2005, em razão de pagamento indevido da Gratica-
ção de Desempenho Individual – GDPI, no período de 15.05.2016 a
13.01.2017, à servidora F. L. B. L., masp 669.755-1, em que esteve
afastada para participar de Estágio Técnico do Programa de Treina-
mento no Japão, totalizando R$ 17.346,97 (Dezessete mil, trezentos e
quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Gabriela Câmara campos Bernardes Siqueira
Diretora da SCAP–Superintendência Central
de Administração de Pessoal
Respondendo pela Diretora de Recursos Humanos
10 996216 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCLUI PELO ARQUIVAMENTO O PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DRH Nº21/2016, CONSIDERANDO A QUITAÇÃO
DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES AOS
MESES DE AGOSTO/2015 E DE MARÇO/2016 A AGOSTO/2016,
PELO SERVIDOR F. A. G. L. – MASP 1083943-9.
Gabriela Câmara campos Bernardes Siqueira
Diretora da SCAP–Superintendência Central
de Administração de Pessoal
Respondendo pela Diretora de Recursos Humanos
10 996214 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2596/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03237252 Valde-
nice Moura Lopes – ANE – 3 - Januaria - 30 - 02/08/2017 A 31/08/2017
- 158.I, 11182722 Daianne de Melo Rodrigues – PEB – 3 - Januaria - 8
- 31/07/2017 A 07/08/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03360617 Geralda de Jesus Pereira – PEB –
1 - Bocaiuva - 61 - 31/07/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 03649720 Maria
de Jesus Pereira Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 29/07/2017
A 12/08/2017 - 158.I, 03653722 Moacir Xavier Ribeiro – PEB –
1 - Montes Claros - 2 - 31/07/2017 A 01/08/2017 - 158.I, 03653722
Moacir Xavier Ribeiro – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 31/07/2017 A
01/08/2017 - 158.I, 03784261 Franciellen Costa Franca – ATB – 1 -
Montes Claros - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 05945738 Maria
Nice Francisca Lima – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 31/07/2017 A
14/08/2017 - 158.I, 06146070 Sandra Veloso Colen – PEB – 1 - Montes
Claros - 31 - 03/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I, 06156913 Edna Solange
Alves Santos Dias – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 90 - 24/07/2017
A 21/10/2017 - 158.I, 06156913 Edna Solange Alves Santos Dias
– PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 90 - 24/07/2017 A 21/10/2017 -
158.I, 08910515 Cleia Fernandes da Silva – SEV – 1 - Japonvar - 30 -
31/07/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 08974958 Welhe Rejane Ferreira dos
Santos – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 30 - 31/07/2017 A 29/08/2017
- 158.I, 09486366 Christine Aparecida Ribeiro Rocha – PEB – 1
- Montes Claros - 30 - 31/07/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 09486366
Christine Aparecida Ribeiro Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 30
- 31/07/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 09842345 Selma Beatriz Martins
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017
- 158.I, 10063485 Flavia Denise Freitas Flores – PEB – 1 - Sao Joao
da Ponte - 4 - 01/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 10063485 Flavia
Denise Freitas Flores – PEB – 3 - Sao Joao da Ponte - 4 - 01/08/2017
A 04/08/2017 - 158.I, 11102449 Lucelia Cristina Oliveira Siqueira –
PEB – 0 - Bocaiuva - 3 - 30/07/2017 A 01/08/2017 - 158.I, 11635117
Debora Botelho Costa – PEB – 3 - Francisco Sa - 30 - 27/07/2017 A
25/08/2017 - 158.I, 13205729 Leonardo Goncalves Oliveira – PEB – 2
- Sao Joao da Ponte - 30 - 31/07/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 13243373
Webber Sales de Lima – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 06/07/2017 A
06/07/2017 - 158.I, 13243373 Webber Sales de Lima – PEB – 2 - Mon-
tes Claros - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08655037 Oda Andrade de Carvalho Guimaraes –
DAD-3 – 1 - Pirapora - 5 - 31/07/2017 A 04/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03842242 Vania Maria Mendes Cruz –
TAS – 1 - Jequitai - 4 - 31/07/2017 A 03/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069317 Erica Tatiane Soa-
res do Nascimento – ASP – 3 - Montes Claros - 30 - 27/06/2017 A
26/07/2017 - 158.I, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira
– ASP – 4 - Montes Claros - 15 - 27/07/2017 A 10/08/2017 - 158.I,
11408788 Alexandre Figueiredo Cavalcante – ASP – 1 - Montes Claros
- 2 - 11/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I, 11408788 Alexandre Figueiredo
Cavalcante – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 20/07/2017 A 03/08/2017
- 158.I, 12260857 Fabio Goncalves do Amaral – ASP – 1 - Francisco
Sa - 45 - 03/08/2017 A 16/09/2017 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I,
14446009 Ismael Silva Souto – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 26/07/2017
A 28/07/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes
Claros - 11 - 27/07/2017 A 06/08/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465755
Maria Margarete Alexandre Mota – AUNIV – 1 - Montes Claros - 34
- 26/07/2017 A 28/08/2017 - 158.I, 11752821 Elizabeth Aparecida
Goncalves Carvalho – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 28/07/2017 A
03/08/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10645134686
- Mayra Carolin Aguiar Ferreira – PEB - 14/07/2017 , 54497671615
- Nilda Nunes Oliveira Cunha – PEB - 28/07/2017 , 01341760650 -
Daniel Aguiar Novais – PEB - 31/07/2017 , 00440935601 - Anacele
Rosa dos Santos Lacerda – PEB - 28/07/2017 , 80289509653 - Meire
Belarmine dos Santos Alves – PEB - 28/07/2017 , 66921724620 - Apa-
recida Goncalo – EEB - 11/07/2017 , 03131346698 - Danielle Karine
Oliveira Pires – PEB - 28/07/2017 , 86788949620 - Vania Maria de
Jesus – PEB - 20/07/2017 , 08015543657 - Letsa Fabiola Barbosa
Alves Silveira – PEB - 28/07/2017 , 06722070603 - Hellen Tatiane
Alves Santa Rosa – EEB - 11/07/2017 , 04085251694 - Jailton Oli-
veira Ramos – PEB - 28/07/2017 , 06121723688 - Danillo Magnum
Soares – PEB - 02/08/2017 , 08937251612 - Luciana Goncalves Souza
– PEB - 28/07/2017 , 08055865639 - Thamara Araujo Pereira – PEB
- 28/07/2017
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10654861
Betania de Cassia Silva Miranda – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60,24
.09.2016,22.11.2016,3504/2016,MG 05.10.2016
PORTARIA IDENE Nº 21, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Cria a Comissão de Sindicância para apuração de dano ao erário, por
furto de equipamento de informática e de telefonia.
ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribui-
ções que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002, e o Decreto
Estadual nº 46.629, de 2014,
DETERMINA:
Art. 1º - Instaura a Comissão de Sindicância para apurar dos fatos e
responsabilidades sobre o furto do notebook, marca HP, registrado
no patrimônio sob o número 2291699-7, bem como do modem Claro
D-Link DWM-157 com chip de internet Claro 3 G nº 31982181927,
que se encontravam sob a guarda e responsabilidade do servidor RON-
DINELLY PEREIRA SOARES.
Art. 2º A Comissão de Sindicância será compota pelos seguintes servi-
dores, sob a presidência do primeiro:
I – Lilian Auxiliadora de Rezende – MASP 11758760;
II – Maria Judite de Rezende Vieira – MASP 3603883; e,
III – Tiago Emanuel Franca Marinho – MASP 14364582.
Art. 3º A Comissão terá prazo de 90 (noventa) dias a partir da data da
publicação desta Portaria, improrrogáveis, para concluir a apuração dos
fatos e autoria, dando ciência à Administração Superior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Ocial “Minas Gerais”.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
10 996466 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identi-
cados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00014267-9 – CONCEICAO MENDONCA PRAXEDES – SEAPA
00068656-8 – MARIA JOSE BOTTARO DE MELLO – SES
00045417-3 – NELLY LOPES MORAIS – SEAPA
INDEFERIDOS
00339831-0 – JOSE ULISSES SOUSA CAMPOS – SEF
00929078-4 – MARIA DA CONCEICAO DE PAULA – SETUR
00902277-3 – WALEVISKY QUINTINO DE ALMEIDA – SETUR
10 996544 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
TANIA PEREIRA SANTOS -Masp 0762838-1, EEB/PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
CHRISTIANNE DIAS VELOSO OLIVEIRA -Masp
1045670-5, MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO)/MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO); NEILOR MATEUS ANTUNES
BRAGA -Masp 1256429-0, PES/PES; JOAO HELIO PEREIRA LEAL
-Masp 1178233-1, MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO)/MÉDICO
(BOCAIUVA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
GISELLE VIEIRA HOSKEN -Masp 1336537-4, PEB/PEB;
DIOGENES NATALINO DE FARIA -Masp 1329397-2, PEB/
PEB; ANDREA MENDES CARNEIRO -Masp 1360443-4, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); MARIA LUCIA DOS SANTOS SABA-
DINI -Masp 1386639-7, PEB/PROFESSOR(SABARÁ); DIRLEAN
DO NASCIMENTO LOYOLLA -Masp 1274884-4, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
LENI SANTOS ALVES AMARAL -Masp 0855261-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ROSILENE CON-
CEICAO PENA -Masp 0377729-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(BETIM - APOSENTADO RPPS ); HILDA BONIA-
RES CASAGRANDE -Masp 0203783-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.); ALEXANDRE FONSECA SANTOS -Masp
1117951-2, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
ANDREIA MAIA ROCHA -Masp 0843022-5, ATB/
PROFESSOR(VESPASIANO); TALITA MOURA RABELO DE
ALMEIDA -Masp 1291194-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORI-
ZONTE); CRISTIANO RICARDO ALEIXO -Masp 1092756-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(RIBEIRÃO
DAS NEVES); VALESCA REGINA DA CRUZ -Masp 1358007-1,
PEB/PEB; JOSIANE EDUARDA DE SOUZA -Masp 1440933-8, PEB/
PEB; DAIANE APARECIDA SANTERO -Masp 1382607-8, PEB/
PEB; MARCIO DIAS REGIS -Masp 1130210-6, PEB/PEB; GISLANE
SANTOS DE OLIVEIRA -Masp 1322879-6, ATB/PEB; EDIVANE
CRISTINA DA SILVA -Masp 1170058-0, PEB/PROFESSOR(BETIM);
CONSOLACAO RITA SOARES -Masp 1268464-3, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
LILIAN ALVES MOREIRA PERCICO -Masp 1228350-3, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
CILENE CAVALCANTE RODRIGUES -Masp 0377220-9,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ZADY
BATISTA DE FIGUEIREDO -Masp 0278409-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE CAMPO BELO:
MADELON APARECIDA RESENDE MARTINS -Masp 0850553-9,
PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ADRIANA APARECIDA LELES ROSA BRASIL -Masp 0554392-1,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); MARIA EDU-
ARDA DUTRA -Masp 1408591-4, PEB/PROFESSOR(CARANAÍBA);
ANGELA APARECIDA FIDELES DA SILVA DIAS -Masp 0843290-8,
PEB/PROFESSOR(CARANAÍBA).
- SRE DE CURVELO:
PATRICK WARNER MARTINS MURTA -Masp 1237474-0, PEB/
FARMACÊUTICO (INIMUTABA); BRUNO CARLOS DE SOUZA
-Masp 1125964-5, PEB/PROFESSOR(CURVELO).
- SRE DE DIAMANTINA:
JOSE ELIAS DA SILVA MATNI -Masp 0435851-1, PEB/PEB;
JUREMA DA CONCEICAO MIRANDA VELOSO -Masp 0364186-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
GILDETE INACIO BARBOZA -Masp 0219154-2, PEB(APOSTILA
DIRETOR II)/EEB; SELMA SILVA DE AQUINO -Masp 0280567-9,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; JOSE CARLOS
PIRES GOMES -Masp 0162463-4, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
REJANE VILLANOVA -Masp 1052198-7, PEB/PEB; ROSANA
MARIA RIBEIRO NASSER BARRA -Masp 0837559-4, PEB/
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