Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 04-10-2017
| Data de publicação | 04 Outubro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
18 – quarta-fei ra, 04 de ou tubro d e 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Esta-
dual, Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº
47.087, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto na Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 45.851
de 28 dezembro de 2011.
CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao ser-
vidor WALTER DE AMORIM LIMA CORÇÁ, MASP: 1376084-8, nos
autos do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho.
DECIDE:
Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho, determinando a exoneração por infrequência do servidor
WALTER DE AMORIM LIMA CORÇÁ, MASP: 1376084-8, lotado
na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, ocupante do cargo
de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do
art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezem-
bro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
03 1015276 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
12/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
do servidor:
MASP 1248827-6 LEONARDO FONSECA REIS, Agente de Segu-
rança Socioeducativo, Nível I, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4 a partir de
28/09/2017.
MASP 1187329-6 LEONARDO RICARDO DE OLIVEIRA, Agente
de Segurança Socioeducativo, Nível I,
Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4 a partir
de 02/10/2017.
Belo Horizonte , 03 de outubro de 2017.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
03 1014967 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições PRORROGA A PEDIDO O PRAZO PARA EXER-
CÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, do ser-
vidor abaixo, tendo em vista aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013 para provimento dos cargos da car-
reira de Assistente Executivo e Analista Executivo de Defesa Social:
OTÁVIO AUGUSTO OLIVEIRA LANA, a contar de 02.11.2017, refe-
rente à posse lavrada em 02.10.2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Belo
Horizonte, aos 03 de setembro de 2017.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
03 1015204 - 1
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO NOMEADO EM 27.09.2017
A Superintendência de Recursos Humanos, em cumprimento à decisão
proferida nos autos nº 1.0000.15.091035- 4/000 e a nomeação publicada
em 27/09/2017 para provimento de cargos da Secretaria de Segurança
Pública, CONVOCA V.sa a comparecer à Cidade Administrativa Ave-
nida Papa João Paulo II, 4.143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/
MG Edifício Minas 3º andar nos dias e horários indicados abaixo:
DATA: até 27/10/2017 – HORÁRIO: 10:00 às 16:00 HORAS
1ª RISP (BELO HORIZONTE)
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL (PEDAGOGIA)
CLAS CPF NOMEAD0
15º 073.598.006-33 ANA LUISA FERREIRA CARDOSO
Para a investidura no cargo V.sa deverá se apresentar munida de origi-
nal e cópia dos seguintes documentos:
a) 2 (duas) fotos 3x4 (recentes - coloridas)
b) Cópia do ato de nomeação publicado no Diário Ocial;
c)Certidão de Casamento (se casado); (ORIGINAL E CÓPIA)
d)Certidão de Nascimento dos lhos menores de 21 anos solteiros (se
tiver); (ORIGINAL E CÓPIA)
e) Histórico escolar acompanhado do certicado de conclusão de
ensino médio AUTENTICADO EM CARTÓRIO;
f) Comprovante de residência (caso o candidato não possua compro-
vante em seu nome, será aceito em nome do cônjuge ou dos pais);
g) Comprovante de abertura de conta corrente em agência de estabe-
lecimento bancário credenciado (Banco do Brasil), para ns de paga-
mento de remuneração, conforme dispõe a Resolução nº 31, de 04 de
abril de 1998 (caso o candidato não tenha conta corrente no Banco do
Brasil, será entregue, no momento da posse, carta com solicitação de
abertura de conta); (ORIGINAL E CÓPIA)
h) Certicado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo
masculino; (ORIGINAL E CÓPIA)
i) Carteira de Habilitação (se tiver); (ORIGINAL E CÓPIA)
j) Cartão de cadastramento PIS/PASEP /outro documento que com-
prove o número do PIS/PASEP ou comprovante da data do primeiro
emprego; (ORIGINAL E CÓPIA)
k) Título de Eleitor (ORIGINAL E CÓPIA) e comprovante de votação
na última eleição; (poderá ser emitida através do site http://www.tse.
jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
l) Cadastro de Pessoa Física - CPF; (ORIGINAL E CÓPIA)
m) Documento legal de identidade (RG) reconhecido em território
nacional; (ORIGINAL E CÓPIA)
n) Resultado de Inspeção Médica (RIM)ORIGINALou no caso de
pessoas com deciência amparadas pela Lei Estadual nº 11.867/95,
Certidão de Caracterização da Deciência – CADE, emitida pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da
SEPLAG, constando aptidão para o cargo; (O nomeado deverá con-
ferir seus dados pessoais e a SIGLA do cargo – Analista Executivo de
Defesa Social-ANDES).
o) Atestado de bons Antecedentes (poderá ser emitida através do
sitehttps://wwws.pc.mg.gov.br/atestado)
p) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última
declaração de IR disponível no site http://sistema.defesasocial.mg.gov.
br/inicio/admissao_servidor)
q) Termo de compromisso solene disponível no site http://sistema.
defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
r) Termo de posse disponível no site http://sistema.defesasocial.
mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
s) Formulário de Ingresso disponível no site http://sistema.defesaso-
cial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
ALINE CHAVES LOPES
Superintendente de Recursos Humanos
03 1015199 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952 Lucas Sormani Paiva Gerçossimo, Masp
1379335-1, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Polí-
ticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 01 de
Setembro de 2017, data do desligamento do servidor.
Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2017.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
02 1014316 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edicações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº.3645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o art. 2º
da Portaria nº 3.589, de 24 de fevereiro de 2017, com extrato publi-
cado no Diário Ocial do Executivo de 25 de fevereiro de 2017, que
instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do
art. 10 do Decreto Estadual nº. 47.069, de 25 de outubro de 2016, e
tendo em vista o art. 218 da Lei Estadual nº. 869, de 5 de julho de
1952, DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o art. 2º da Portaria nº.
3.589, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º
¬– Fica designada Comissão, na forma do art. 221, da Lei Estadual nº.
869, de 1952, encarregada dos trabalhos até nal conclusão, composta
pelos seguintes servidores: I – Carlos Mauricio Lobão Ramos, Masp
1028601-1; e II – José Geraldo Caldas, Masp 1028285-3.” Art. 2º – Os
atos já praticados pela Comissão anterior continuam a produzir regula-
res efeitos. Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 3.621, de 31 de maio de
2017. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº.3646, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o art. 2º
da Portaria nº 3.596, de 24 de fevereiro de 2017, com extrato publicado
no Diário Ocial do Executivo de 25 de fevereiro de 2017, que ins-
taura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão res-
ponsável. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFI-
CAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso
VII do art. 10 do Decreto Estadual nº. 47.069, de 25 de outubro de
2016, e tendo em vista o disposto no art. 218 da Lei Estadual n.º 869,
de 5 de julho de 1952, DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o art.
2º da Portaria nº. 3.596, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Art. 2º ¬– Fica designada Comissão, na forma do art. 221,
da Lei Estadual nº. 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até nal
conclusão, composta pelos seguintes servidores: I – Bel. Paulo Roberto
Costa, Masp 1023254-4; e II – Carlos Mauricio Lobão Ramos, Masp
1028601-1.” Art. 2º – Os atos já praticados pela Comissão anterior con-
tinuam a produzir regulares efeitos.Art. 3º – Fica revogada a Portaria
nº 3.620, de 30 de maio de 2017. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
PORTARIA Nº.3647, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o art. 2º
da Portaria nº 3.591, de 24 de fevereiro de 2017, com extrato publi-
cado no Diário Ocial do Executivo de 25 de fevereiro de 2017, que
instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do
art. 10 do Decreto Estadual nº. 47.069, de 25 de outubro de 2016, e
tendo em vista o art. 218 da Lei Estadual nº. 869, de 5 de julho de
1952, DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o art. 2º da Portaria nº.
3.591, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º
¬– Fica designada Comissão, na forma do art. 221, da Lei Estadual
nº. 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até nal conclusão, com-
posta pelos seguintes servidores: I – Bel. Paulo Roberto Costa, Masp
1023254-4; e II – Carlos Mauricio Lobão Ramos, Masp 1028601-1.”
Art. 2º – Os atos já praticados pela Comissão anterior continuam a pro-
duzir regulares efeitos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA Nº 3648, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o art. 2º
da Portaria nº 3.556, de 18 de novembro de 2016, com extrato publi-
cado no Diário Ocial do Executivo de 22 de novembro 2016, que ins-
taura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art.
10 do Decreto Estadual nº. 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo
em vista o art. 218 da Lei Estadual nº. 869, de 5 de julho de 1952,
DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o art. 2º da Portaria nº. 3.556,
de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º -– Fica
designada Comissão, na forma do art. 221, da Lei Estadual nº. 869, de
1952, encarregada dos trabalhos até nal conclusão, composta pelos
seguintes servidores: I – Bel. Paulo Roberto Costa, Masp 1023254-4;
e II – Carlos Mauricio Lobão Ramos, Masp 1028601-1.” Art. 2º – Os
atos já praticados pela Comissão anterior continuam a produzir regula-
res efeitos. Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 3.619, de 30 de maio de
2017. Art. 4º – Esta Portaria
03 1015233 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNI-
CADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENA-
LIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edicações e Estradas de Roda-
gem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Auto-
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trân-
sito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Noticações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, con-
cedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publi-
cação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresenta-
rem o FICI – Formulário de Identicação de Condutor Infrator (para as
Noticações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Noticações de Penalidade. O Edi-
tal das Noticações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 031017-0838, 031017-0839,
031017-0840 e 031017-0841.
03 1015236 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Meses: Julho, agosto e setembro/ 2017
Artigo 17 – Parágrafo Único da Constituição Estadual
U.E. Credor CPF/CNPJ Dados do Contrato Objeto da Publicidade Despesa Empenhada
no Trimestre Despesa
Liquidada Despesa Paga
no Trimestre
1260004 WALBERT NERY DE SANTANA - ME 14.659.298/0001-50 Valor da despesa não exige
contrato, de acordo com
Campanha de divulgação do Cadastro Escolar 2018 em municípios
mineiros, promovendo a participação das comunidades das escolas públicas
e assegurando a inscrição dos candidatos a vagas nas escolas públicas.
Autorização concedida nos termos do Decreto nº 45.141, de 20/07/2009.
R$0,00 R$2.299,00 R$2.299,00
1260013 DIVPRINT SINALIZACAO E
COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP 24.547.043/0001-50 R$0,00 R$0,00 R$2.299,00
TOTAL R$0,00 R$2.299,00 R$5.298,00
(a) Silas Fagundes de Carvalho
Superintendente de Planejamento e Finanças
03 1015288 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1632 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 04 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº. SRE Município Localidade Código Escola Símbolo do Cargo MASP Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Onde se lê Leia-se
Cargo adm
808/2016 UNAI ARINOS ARINOS 108227 EE CARMOSINA DURAES MARTINS SE-V 1007655-2 JOSILANE GONCALVES DOS SANTOS PEBSIA 2 PEBSIA
PEB ATÉ
31/01/2017 E
ATB A CONTAR
DE 01/02/2017
808/2016 UNAI FORMOSO FORMOSO 205559 EE N SRA DE ABADIA SE-IV 946312-6 MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ANDRADE PEBDIA 2 PEBDIA
PEB ATÉ
31/01/2017 E
ATB A CONTAR
DE 01/02/2017
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 1014846 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1631 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº. SRE Município Localidade Código Escola Símbolo do Cargo MASP Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Onde se lê Leia-se
Cargo adm
555/2016 PARA DE MINAS FLORESTAL FLORESTAL 33553 EE SERAFIM RIBEIRO DE
REZENDE SE-II 478973-1 MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS NASCIMENTO PEBDIA 2 PEBDIA PEB ATÉ 08/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 09/02/2017
555/2016 PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS 233391 EE PROFESSOR WILSON DE
MELO GUIMARAES SE-IV 883143-0 NAIR CRISTINA DUARTE DE
OLIVEIRA PEREIRA PEBSIA 3 PEBSIA PEB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 06/02/2017
555/2016 PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS 307408 EE TORQUATO DE ALMEIDA SE-IV 965640-6 ALESSANDRA CONCEICAO
DE AGUILAR QUARESMA PEBSIA 2 PEBSIA PEB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 1014854 - 1
Para continuar a ler
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