Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 25-07-2017
| Data de publicação | 25 Julho 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 25 de Julh o de 2017 – 23
RECURSOS DEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente
HAV2903 7374652 Bruno Augusto De Freitas Campos
ONT1313 7457031 Cleidemar P. Nascimento Palhares
HFW2762 7318823 Gustavo Henrique De Sousa
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente
OQT1305 7395643 Aguinaldo Alves De Souza
OWZ2098 7350476 Bianka Miranda Pereira
HNT3064 7393726 Centro Formacao Cond.Triangulo Ltda
DHR6345 7411932 Cesar Rodrigues Da Silva
OPW2993 7396365 Doralucia Aparecida Germano
ONQ9022 7373052 Elcione Magda Da Silva
HNV3226 7368335 Elielton Costa Lima
PVU3428 7310254 Evandro Barros Duarte
HBU2135 7426161 Flavio Da Silva Barbosa
GVE2870 7999827 Heraclito Carvalho Souza
OLY5528 7424766 Inacio De Assis Cordeiro
HJT2612 7383203 Jose Lourenco F. Oliveira
OWV9547 7441905 Jose Roberto Rodrigues
HOB3091 7431150 Jose Sebastiao Veloso
PWH2801 7415929 Juliana Assis De Oliveira
HFN1054 7393890 Luciano Dias Da Silva
EGK8326 7337290 Macropo Transportes Ltda
GLE6192 7476683 Marcos Dos Reis Leal
HNR1225 7450120 Maria Aparecida Meira
PYY5442 7423675 Maria Lucia De Oliveira
GKL8676 7360541 Raul Tarcisio Diniz Pereira
GKL8676 7360029 Raul Tarcisio Diniz Pereira
EAX6099 7355542 Renata Rezende Cardoso
EAX6099 7355529 Renata Rezende Cardoso
HAG7814 7390478 Roberto Goncalves Silva
HIP8757 7423311 Rogerio Bulhoes De Lima
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa Processamento Recorrente
PUP1804 7368159 Tarcisio Antonio Scher
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG,
Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503
De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 736ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente
FIT0591 7337910 Oscar Katsumi Shinozaki
CPI2852 7396310 S Khalil Safadi Transportes Epp
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente
HJI0173 7392017 A Construtora Pouso Alegre Ltda
OQD1852 7378490 Alexandre Xavier Pinto
BVU8772 7336160 Andre Vitor E. Martins
BVU8772 7396434 Andre Vitor E. Martins
BVU8772 7396433 Andre Vitor E. Martins
BVU8772 7336161 Andre Vitor E. Martins
PVK2480 7911567 Danilo Pacheco Barroso
GYS2445 7411840 Fernando Jose Soares
GXJ5957 7394547 Gabriela Furtado Madeira
HHJ3450 8009727 Gilvan Alves Franco
PXB1335 7454945 Isaias Urbano
GZI3861 7519024 Jose De Fatima Henrique
HKC2629 7386413 Jose Eloisio Pinto Ferreira
AVE0970 8054947 Juliano A. Ferreira De Souza
AVE0970 8054946 Juliano A. Ferreira De Souza
AVE0970 8054945 Juliano A. Ferreira De Souza
HNS7117 7437335 Kenia Poliana Antunes De Souza
JRS7958 7369599 Luiz Fernando Ribeiro
JRS7958 7370402 Luiz Fernando Ribeiro
HHZ7075 7405270 Marcos Vinicius De Aguiar
LIV9834 7465646 Marlon Melo Trindade
NYG8813 7467757 Neftali Alves Filho
GWT4763 7378999 Neymar Andrade Maynart
HJT1650 7921118 Osmar De Assis Da Silva
HHX5639 7419300 Peter Leroy Faria
OOX5990 8025832 Silene Da C. Barroso Madereiro
NYG3220 8051845 Thiago Ferreira Rosa
GWN6171 7456824 Tomaz Rosario Da Conceicao
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG,
Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503
De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 737ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente
PYG9689 7515673 Lilian Vignoli Almeida Goncalves
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente
MSF1620 7914444 Alekssander J.Oliveira Conceicao
ORB5295 7363677 Antonio De Padua Souto
HCB5164 7347208 Claudiney Carneiro De Amorim
GZX0382 7395321 Conecta Filtros Pecas Ltda
HNB4335 7512179 Elias Reis Silveira
GSV4602 7337502 Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV4602 7337507 Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV4457 7361583 Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV4614 7337597 Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV4614 7337599 Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV4482 7368083 Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV4568 7318473 Empresa Gontijo Transportes Ltda
GXH6144 7340398 Empresa Gontijo Transportes Ltda
HMP7120 7974520 Fabiano Tolentino
ETV8598 7371327 Guilherme De Abreu Jorge
ETV8598 7371326 Guilherme De Abreu Jorge
NYB3350 7969718 Guilherme Morais Domingues
EBV9762 7440479 Jose Faria De Oliveira
GOV6610 7981549 Marcio Eustaquio Nascimento
GOV6610 7963391 Marcio Eustaquio Nascimento
OWN6610 8000185 Maria Eliene Ferreira Almeida
LIV9834 7465649 Marlon Melo Trindade
HDO5373 7403140 Reginaldo Pereira Da Silva
GMF6546 7326945 Renato Alves Do Valle
HJL4941 7438538 Rodrigo De Carvalho Lima
OQR7534 7390514 Vanessa Fonseca Da Silva
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
HLB9959 7326307 Matheus Vinicius Rodrigues Silva
PXP8778 7345893 Sebastiao Cordeiro Dos Santos
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG,
Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503
De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 23/2017 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067,
de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422,
de 22 de maio de 2017, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora JOVELINA ALVES DOS SANTOS, Masp
611.651-1, cargo PEB1M, admissão 1, EE “de Pedra Grande”, SRE
Almenara, referente ao período avaliatório de 1º/1/2015 a 31/12/2015.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 17/2017 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067,
de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422,
de 22 de maio de 2017, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso inter-
posto pela servidora MARIA APARECIDA JORGE, Masp 370.693-4,
cargo ATBIV I, admissão 2, em exercício na EE “Luiz Prisco de Braga”,
município de João Monlevade, da SRE Nova Era, referente ao período
avaliatório de 1º/1/2014 a 31/12/2014.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 22/2017 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067,
de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422, de
22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso inter-
posto pelo servidor PAULO CÉSAR DE FREITAS, Masp 949.840-3,
cargo PEB IH, admissão 1, em exercício na EE “João Hemétrio de
Menezes”/ Belo Oriente, SRE Coronel Fabriciano, referente ao período
avaliatório de 1º/1/2015 a 31/12/2015.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezem-
bro de 2011, e considerando o Parecer nº 24/2017 da Comissão Per-
manente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016 e alterada pela Resolução
SEE n° 3.422 de 22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pela servidora APARECIDA DE
FÁTIMA MESSIAS, MaSP 566.599-7, cargo PEB IA, admissão 3, em
exercício na EE “Miguel Couto”, SRE Divinópolis, por motivo de não
satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C”
do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 989743 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO, MUDANÇA DE LOTAÇÃO E
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 70/2017
RETIFICA, Ato de Designação de Local de Exercício nº 02/2017, Ato
de Mudança de Lotação nº 02/2017, Ato de Remoção nº 04/2017 e
Ato de Remoção nº 05/2017, publicados no “MG” 21/07/2017, no que
se refere à data de exercício dos servidores movimentados. Onde se
lê: devendo entrar em exercício no dia 01/08/2017, Leia-se: devendo
entrar em exercício no dia 31/07/2017.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSEN-
TADORIA – ATO Nº 71/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO-
SENTADORIA, referente à servidora: Curral de Dentro - Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.108-7, Maíza Lopes
da Silva, PEBIIJ, Adm. 01, Ato nº 23/17, publicado em 18/07/17, por
motivo de incorreção na legislação, onde se lê: Art. 3º da ECF nº 41/03,
leia-se: Art. 3º da ECF nº 47/05.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 72/2017
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: Pedra Azul - E. E. Deputado João de Almeida,
Masp 168.763-1, Maria Barreto de Souza, ATBVN, Adm. 02, Ato nº
23/17, publicado em 18/07/17, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 26/06/2016, leia-se: a partir de 26/06/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
73/2017
RETIFICA OS ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO refe-
rente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 637.174-4, Maria Aparecida Costa, PEBIIIP,
Adm. 01, Atos nºs 22/17, 36/15 e 64/13, publicados em 03/05/17,
15/07/15 e 23/07/13, por resguardar o período para outra forma de usu-
fruição, onde se lê: 02 meses de férias-prêmio referentes ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 15/05/17 , 02 meses referentes ao 4º quinquênio
a partir de 03/08/15, 02 meses de férias-prêmio referentes ao 3º quin-
quênio a partir de 01/08/13, leia-se: 02 meses de férias-prêmio referen-
tes ao 5º quinquênio a partir de 15/05/17 , 02 meses referentes ao 4º e
5ºquinquênio a partir de 03/08/15, 02 meses de férias-prêmio referentes
ao 4º quinquênio a partir de 05/08/13.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
74/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, refe-
rente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento pre-
liminar à aposentadoria, Masp: 637.174-4, Maria Aparecida Costa,
PEBIIIP, Adm. 01, Atos nºs 46/04, 46/04, 46/04 e 43/14, publicados
em 27/10/04, 27/10/04, 27/10/04 e 23/12/14, por incorreção nas vigên-
cias, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio
a contar de 30/01/92, 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quin-
quênio a contar de 02/02/97, 03 meses de férias-prêmio referente ao
3º quinquênio a contar de 02/02/02, 03 meses de férias-prêmio refe-
rente ao 5º quinquênio a contar de 22/04/12, leia-se: 1º, 2º e 3º quin-
quênio de férias-prêmio a contar 22/08/02 (data do exercício do cargo
efetivo), 03 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a contar
de 10/07/13; E. E. Joel Mares, Masp: 347.160-4, Nancy Santana Bote-
lho Lima, PEBIIIP, Adm. 01, Atos Nºs 54/07 e 75/12, publicados em
27/11/07 e 04/12/12, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 28/06/07, 5º quinquênio a contar de 27/06/12, leia-se: 4º quinquê-
nio a contar de 30/06/07, 5º quinquênio a contar de 02/09/12; Felis-
burgo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:
324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo, PEBIM, Adm. 02, Atos nºs
02/05, 74/10, 75/12, publicados em 18/01/05, 20/10/10, 04/12/12, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 08/11/01, 3º
quinquênio a/c de 23/08/07, 4º quinquênio a/c de 26/09/12, leia-se: 2º
quinquênio a/c de 23/07/02, 3º quinquênio a/c de 23/04/07, 4º quinqu-
ênio a/c de 15/05/12.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊN-
CIA – ATO Nº 75/2017
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente às servidoras: Almenara – Servidora em afas-
tamento preliminar à aposentadoria, Masp: 637.174-4, Maria Apare-
cida Costa, PEBIIIP, Adm. 01, Atos nºs, 29/03 e 05/06, publicados em
20/08/03 e 21/01/06, por incorreção nas vigências, onde se lê: 8º biênio
a contar de 26/04/03, 9º biênio a contar de 05/05/05, leia-se: 8º biênio
a contar de 06/07/03, 9º biênio a contar de 05/07/05; E. E. Joel Mares,
Masp: 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima, PEBIIIP, Adm. 01,
Atos Nºs 07/90 e 26/93, publicados em 11/07/90 e 08/10/93, por incor-
reção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 15/06/89, 2º biênio
a contar de 14/06/91, leia-se: 1º e 2º biênios a contar de 31/01/92 (data
do exercício no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 76/2017
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Almenara - E. E. Joel Mares, Masp: 347.160-4, Nancy Santana Bote-
lho Lima, PEBIIIP, Adm. 01, Ato nº 41/07, publicado em 27/11/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
28/06/07, leia-se: 4º quinquênio a contar de 30/06/07; Santo Antônio do
Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:
634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira, PEBIO, Adm.
01, Atos nºs 43/93, 34/99 e 34/99, publicados em 09/06/93, 15/09/99
e 15/09/99, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 03/06/93, 2º quinquênio a partir de 24/09/93, 3º quinquênio a
partir de 03/01/98, leia-se: 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 21/02/98
(data de exercício no cargo efetivo).
24 989391 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jordânia – E. E. Frei Henrique de
Coimbra, Masp 1.239.269-2, Aline Almeida Caldeira, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 30/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servi-
dora: Almenara - E. E. Joel Mares, Masp 347.160-4, Nancy Santana
Botelho Lima, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP,
Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
gral, correspondente à carga horária de 152 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, obser-
vando o disposto na ECF nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, cando, por consequência,
anulado o desligamento do cargo efetivado pela LC 100/2007, publi-
cado em 31/12/2015, do servidor: Joaíma – E. E. Professor Manoel do
Norte, Masp. 631.672-3, Sirlene Nunes Sirqueira, a partir de 26/11/16,
referente ao PEBIA, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c
Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à
remuneração proporcional a 25/30 avos, correspondente à carga horá-
ria de 113 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Sal-
gado, Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIG, Adm. 01, a partir
de 05/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos ter-
mos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Jequitinhonha – E. E. Epaminondas
Ramos, Masp 1.180.117-2, Marly Ferreira Leal, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 08/06/2017; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado,
Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza, ATBDIA, Adm. 03, a partir de
05/06/2017; Santo Antônio do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza,
Masp 557.644-2, Heleny Araújo Ferreira, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 21/06/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alme-
nara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
637.174-4, Maria aparecida Costa, PEBIIIP, Adm. 01, na parte que reti-
cou férias-prêmio afastamento, Ato nº 160/13, publicado em 06/08/13,
por incorreção; E. E. Joel Mares, Masp 347.160-4, Nancy Santana
Botelho Lima, PEBIIIP, Adm. 01, na parte que reticou Férias-Prêmio
concessão, Ato nº 37/02, publicado em 18/03/14, por incorreção; Divisa
Alegre – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
302.943-6, Maria Helena Varges Nunes Bahia, ASBIIIL, Adm. 01, na
parte que reticou férias-prêmio concessão, Ato nº 65/17, publicado
em 05/07/17, por duplicidade; Santo Antônio do Jacinto – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 1.096.235-5, Joana
Alves da Silva Santos, PEBRIIA, Adm. 01, na parte que anulou a con-
cessão do 1º biênio, Ato nº 11/17, publicado em 06/06/17, por motivo
de duplicidade; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira, PEBIO,
Adm. 01, na parte que reticou o 1º, 2º, e 3º quinquênio, Ato nº 132/16,
publicado em 02/08/16, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – E. E. Tancredo
Neves, Masp 940.013-6, Irailza Ribeiro da Silva, ATBVH, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017; Jacinto – E. E. do Havai, Masp 556.109-7, Daíres Ferraz
de Sousa, PEBIIF, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2017; E. E. Professor Estevão Araújo,
Masp 969.414-2, Renata Lacerda Couto, PEBIG, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017;
Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp 443.071-6, Jac-
queline Ramos Abrantes, ATBIIIE, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; E. E. Profes-
sor Manuel do Norte, Masp 343.456-0, Santos Alves Pereira, PEBIE,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a par-
tir de 01/08/2017; E. E. São Miguel, Masp 390.284-8, Silvânia Lima
Pereira, ATBIVH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp
365.253-4, Mirtes Silva Gomes, PEBIF, Adm. 02, por 02 meses, refe-
rente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; E. E. Pro-
fessor Antônio Gomes Moreira, Masp 634.517-7, Luiz Otávio Grapi-
úna, PEBIH, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017; Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp
370.348-5, Joenilda Alves Andrade Sousa, ATBIIJ, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2017;
Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 638.740-1, Neiva
Batista Santos, PEBIP, Adm. 01 (em ajustamento funcional), por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017;
Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp
938.245-8, Adélio Damasceno Dutra, PEBIA, Adm. 04, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Masp
619.589-5, Sirleny Batista Lomes, ATBIIIF, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; E. E.
João Vieira de Souza, Masp 962.604-5, Luzilaine Maciejewsky Roses-
tolato, ATBIIIH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/2017; E. E. do Povoado de Cristianópo-
lis, Masp 845.737-6, Celina Alves da Silva, PEBIN, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017;
Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 367.389-4, Júlia
Maria Barbosa Figueiredo, PEBIL, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017; Palmópolis – E. E.
Governador Clóvis Salgado, Masp 962.566-6, Luciana Santana Brito
e Silva, PEBIG, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara – E. E. Tan-
credo Neves, Masp. 638.378-0, Ana de Fátima Monte Santos, PEBIJ,
Adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a par-
tir de 07/08/2017; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp.
340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEBIIP, Adm.01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Pedra
Azul – E. E. Ana Faria, Masp. 1.065.246-9, Elinedia Arruda Spósito
Costa, PEBIII“I”, Adm.01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): Divisa Alegre – E. E.
de Divisa Alegre, Masp 557.343-1, Juvêncio Maria Pedroso da Silva,
PEBIG, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/04/2013; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 1.059.501-5,
Reginaldo Rodrigues, ATBIIF, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/03/17; E. E. Professor Manuel do Norte,
Masp 343.456-0, Santos Alves Pereira, PEBIE, Adm. 02, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2009 e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/14; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp
852.687-3, Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues, PEBI“I”, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Rubim – E. E. Cardeal Leme,
Masp 1.424.187-1, Asclepíades Cardoso Ruas Neto, PEBS1A, Adm.
01, a partir de 09/05/2017.
24 989394 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntá-
ria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Minduri:
E. E. Fernando Melo Viana, masp 306.134-8, José Edson dos Santos
Cardoso, a partir de 31/7/2017, referente ao ASB3J adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servi-
dor: São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 893.590-0 Abi-
gail de Amorim Oliveira, PEBD1A 2ª função, a partir de 21/6/2017;
masp 893.590-0 Abigail de Amorim Oliveira, PEBD1A 3ª função, a
partir de 21/6/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 19/2017, publi-
cada no “Minas Gerais” em 18/7/2017, referente ao servidor: C.L.C.S.,
masp 300.056-9, PEB4A adm 02, encerra e decide pela manutenção da
data de vigência do 2º ao 9º biênios, por motivo de prescrição quinque-
nal, não podendo haver nesse caso nenhuma reticação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui pro-
cesso administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 20/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 18/07/2017, referente ao servidor:
C.L.C.S., masp 300.056-9, PEB3A adm 02, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 1º, 2º, e 3º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
reticação.
24 989396 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017- MUDA A LOTA-
ÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
devendo entrar em exercício em 01/08/2017, dos servidores abaixo
relacionados, para: CORINTO, Da Escola Estadual Antônio Vieira
Machado, MaSP 1.141.309-3, Edivane Oliveira Ferreira, PEB1A – Lín-
gua Portuguesa, 11 (onze) aulas, Adm. 01, para a Escola Estadual José
Brígido Pereira Pedra; CURVELO, Da Escola Estadual Irmã Claren-
tina, MaSP 351.217-5, Mariléia de Fátima Bueno de Oliveira Guima-
rães, PEB1E – Biologia, 11 (onze) aulas, Adm. 02, para a Escola Esta-
dual Interventor Alcides Lins; Da Escola Estadual Sérgio Eugênio da
Silva, MaSP 982.419-4, Zenília Maria Chaves Moura, PEB1A – Mate-
mática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para a Escola Estadual Ministro
Adauto Lúcio Cardoso; Da Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva,
MaSP 1.170.306-3, Andréia Costa de Moura, PEB1A – Língua Portu-
guesa, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para a Escola Estadual Irmã Rai-
munda Marques; Da Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP
1.170.403-8, Andressa Fulgêncio Sabino Silva, PEB1A – Matemática,
16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para a Escola Estadual São Geraldo.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2017-REMOVE, nos termos do inciso I
do art. 70, da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.
65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício
em 01/08/2017, o(a) servidor(a) para: AUGUSTO DE LIMA: MaSP
1.116.014-0, Christiane Beatriz dos Santos, PEB1A – História, 10
(dez) aulas, Adm. 02, de Corinto, da Escola Estadual Professora Maria
Amália Campos; BUENÓPOLIS, MaSP 1.289.538-9, Wanderson
Nunes de Souza, PEB1A – Educação Física, 12 (doze) aulas, Adm.
04, de Joaquim Felício, da Escola Estadual Nossa Senhora das Dores;
CORINTO, MaSP 940.206-6, Marciliane Soares Caldeira de Oliveira,
PEB1A – Matemática, 15 (quinze) aulas, Adm. 04, de Augusto de
Lima, da Escola Estadual Afonso Soares de Freitas; CURVELO, MaSP
614.916-5, Siléia Dias de Oliveira Tanure, PEB1A – Língua Estrangeira
Moderna – Inglês, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 05, de Presidente Jusce-
lino, da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo; MaSP 848.032-9,
Welder Adriano Sampaio, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 (dezesseis)
aulas, Adm. 03, de Inimutaba, da Escola Estadual Dr. Pacíco Mas-
carenhas; MaSP 1.118.192-2, Geraldo Magela Lima Teixeira, PEB1A
– História, 09 (nove) aulas, Adm. 04, de Corinto, da Escola Estadual
Alencastro Guimarães; CURVELO/DISTRITO JK, MaSP 1.110.730-7,
Adriana Maria de Macedo, PEB1A – Educação Física, 16 (dezesseis)
aulas, Adm. 03, de Lassance, da Escola Estadual Carlos Chagas; MaSP
1.140.361-5, Flamarion Queiroz Costa, PEB1A – Educação Fisica, 16
(dezesseis) aulas, Adm. 04, de Augusto de Lima, da Escola Estadual
Afonso Soares de Freitas; FELIXLÂNDIA, MaSP 542.243-1, Celenita
Ferreira, PEB3F – Geograa, 10 (dez) aulas, em Ajustamento Funcio-
nal, Adm. 03, de Três Marias, da Escola Estadual João Guimarães Rosa;
MaSP 1.117.084-2, Viviane Silveira Evangelista, PEB1A – Matemá-
tica, 05 (cinco) aulas, Adm. 03, de Felixlândia/Distrito São José do
Buriti, da Escola Estadual São José do Buriti; INIMUTABA, MasP
1.259.683-9, João Paulo Ferreira da Silva, PEB1A – Educação Física,
12 (doze) aulas, Adm. 03, de Curvelo/Distrito JK, da Escola Estadual
Padre Augusto Horta; MORRO DA GARÇA, MaSP 805.112-0, Cleber
Pereira da Costa, PEB1A – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03,
de Curvelo, da Escola Estadual São Geraldo; TRÊS MARIAS, MaSP
886.136-1, Laura Beatriz Neves, PEB1A – Língua Portuguesa, 11
(onze) aulas, Adm. 02, de Felixlândia, da Escola Estadual Padre José
Gonçalves de Souza; MaSP 1.016.243-6, Flávia Roberta Oliveira Frois,
PEB1A – Biologia/Ciências, 06 (seis) aulas, Adm. 03, de Felixlândia,
da Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza.
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 05/2017-REMOVE POR PER-
MUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, devendo
entrar em exercício em 01/08/2017, o(a) servidor(a) para: CURVELO,
MaSP 1.094.554-1, Raquel Luzia Costa de Moura, PEB1A – Língua
Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, de Inimutaba, da Escola
Estadual Dr.Pacíco Mascarenhas; INIMUTABA, MaSP 978.941-3,
Edson de Freitas Pinto, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 (dezesseis)
aulas, Adm. 03, de Curvelo, da Escola Estadual Bolivar de Freitas.
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