Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2016
| Data de publicação | 07 Outubro 2016 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 07 de outub ro de 2016 – 53
Marcella Lima Verdolin / Placa: OMF1649 Chassi:
9BD15804AD6755838 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE
WAY ECON Ano Fab.:2012 Prop.: Gislene Maria De Paiva
Silva / Placa: OPS4204 Chassi: 9BWLB45U6DP229568
Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS Ano
Fab.:2013 Prop.: Jose Barbosa FilhoBco.volkswagen S/a /
Placa: OQL3798 Chassi: 8AP372171E6066670 Marca/
Modelo: I/FIAT SIENA EL 1.4 FLEX Ano Fab.:2013 Prop.:
Comercial Rosa Santos Ltda-meBradesco Leasing Sa Arrend
MercantilComercial Rosa Santos Ltda-me / Placa: OQN1643
Chassi: 9BWDB45U3ET084194 Marca/Modelo: VW/
NOVO VOYAGE 1.6 CITY Ano Fab.:2013 Prop.: Neida
Cristina Da S Moreira MeBco.volkswagen S/a / Placa:
OQR0888 Chassi: 8AJYY59G3D6513902 Marca/Modelo: I/
TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4 Ano Fab.:2013 Prop.: Itabi-
rito Neg. Imobiliarios Ltda / Placa: OQS8954 Chassi:
93XXTGA2WECD01738 Marca/Modelo: MMC/ASX 2.0
AWD CVT Ano Fab.:2013 Prop.: June Bayao Gomes Guerra
/ Placa: OWN1993 Chassi: 9BD578141E7760131 Marca/
Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:2013 Prop.:
Tadeu Transportes Ltda Epp / Placa: OWP0432 Chassi:
93YBSR76HEJ839535 Marca/Modelo: RENAULT/SAN-
DERO EXP 16HP Ano Fab.:2013 Prop.: Susan Vaneska
Gaete PerezCompanhia De Arrend Merc Rci BrasilSusan
Vaneska Gaete Perez / Placa: PUG7782 Chassi: 9BHBG41-
DAEP283255 Marca/Modelo: HYUNDAI/HB20S 1.6M
COMF Ano Fab.:2014 Prop.: Eleny Pereira Pires / Placa:
Chassi: LXYXCBL08C0503498 Marca/Modelo: I/SHINE-
RAY XY 50 Q Ano Fab.:2011 / Placa: Chassi: LXYXC-
BL06D0376199 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2012 / Placa:
Chassi: 95VAC6G8DEM000299 Marca/Modelo: - Ano
Fab.:2013 / Placa: Chassi: 95VJK6L2EFM007798 Marca/
Modelo: - Ano Fab.:2014Leide Rodrigues Porria / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES
Ano Fab.:2010 / Placa: PWA9837 Chassi: 95VC05A2-
FFM000155 Marca/Modelo: DAFRA/RIVA 150 Ano
Fab.:2015 Prop.: Rodrigo Eustaquio FerreiraBv Financeira
S.a Credito Fin.inv. / Placa: HBZ1518 Chassi:
8AP17206LA2057841 Marca/Modelo: I/FIAT SIENA FIRE
FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Vantiul MalaquiasBv Financeira
S.a Credito Fin.inv.Vantuil Malaquias / Placa: HCP2520
Chassi: 9C2KC08205R045632 Marca/Modelo: HONDA/CG
150 TITAN ESD Ano Fab.:2005 Prop.: Claudinei Meireles
Da Silva / Placa: HCV0402 Chassi: 9BG138TC05C429772
Marca/Modelo: GM/S10 TORNADO D 4X4 Ano Fab.:2005
Prop.: Joao De Mattos Torres / Placa: HDC1797 Chassi:
9C2KC08106R962977 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Banco Finasa Sa / Placa:
HDC7741 Chassi: 9C2MC35006R016035 Marca/Modelo:
HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Ramiro
Pereira De Paiva / Placa: HDI1264 Chassi:
9BD17140A62729924 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX
FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Tiago Tarley Dos SantosBanco
Itaucard S/aTiago Tarley Dos Santos / Placa: HDL0496
Chassi: 9C2KC08106R012751 Marca/Modelo: HONDA/CG
150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Banco Finasa Sa /
Placa: HDL3886 Chassi: 9C2HA07005R050217 Marca/
Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2005 Prop.: Marcio
Rodrigues Dos Santos / Placa: HDN8512 Chassi:
9C6KE092070103715 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR
125K Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Aparecida Goncalves
Paulo / Placa: HEC0429 Chassi: 9C6KE092060046364
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.:
Banco Finasa Sa / Placa: HEN1902 Chassi:
94J2XMJJ66M004406 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUN-
TER 90 Ano Fab.:2006 Prop.: Bruno Pereira Ramos Magalh
/ Placa: HEN7512 Chassi: 9C2KC08107R162101 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.:
Alexandre Dias Alves / Placa: HEY2415 Chassi:
9C2JC30705R041831 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Daison Ribeiro Costa / Placa:
HEY4555 Chassi: 9C6KE092060002504 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Roberta Rodri-
gues De Lima / Placa: HFD0751 Chassi: 93FCMACA-
BBM002776 Marca/Modelo: KASINSKI/COMET 150 70
Ano Fab.:2011 Prop.: Josue Vinicius Couto Moreira / Placa:
HFD6306 Chassi: 9BWAA05W8CP060141 Marca/Modelo:
VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2011 Prop.: Adail LandesAy-
more Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HFI8502 Chassi:
9C2JC4120AR018513 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Julhielson Alves De Souza /
Placa: HFJ0545 Chassi: 9C2KC1670DR416697 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.:
Andre Luis Rocha SilvaBanco Itaucard S/a / Placa: HFX2985
Chassi: 9BD11940571044988 Marca/Modelo: FIAT/DOBLO
ADV 1.8 FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Luciano Caetano Da
Paixao / Placa: HFZ3760 Chassi: 9C6KE092070129725
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.:
Joao Victor Fonseca Andrade / Placa: HGI5582 Chassi:
9BD25504988831312 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO
FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Ana Maria Araujo Pereira /
Placa: HGU6510 Chassi: 9C2JC30708R104505 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Nel-
son Mineiro De MedinaBanco Finasa Sa / Placa: HGV2071
Chassi: 9BD17106G85054179 Marca/Modelo: FIAT/PALIO
FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Lucimar Alves Dos San-
tosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HHA4672
Chassi: 9C6KE093080033519 Marca/Modelo: YAMAHA/
XTZ 125E Ano Fab.:2008 Prop.: Romulo Fredson Duarte-
Bco.bradesco S/aLeiliano Roberto Pereira / Placa: HHI9717
Chassi: LAAAXKBB470015780 Marca/Modelo: I/TRAXX
JL50Q 2 Ano Fab.:2007 Prop.: Cezar Da Silva Baldez /
Placa: HHO1463 Chassi: 9C2MC35008R077585 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008
Prop.: Fatima Aparecida Dos Santos / Placa: HHV7929
Chassi: 9CDNF41LJ8M247573 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:200
Belo Horizonte, 3 de Outubro de 2016
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora Do DETRAN/MG
05 885882 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução n.º 7.869 de 06 de outubro de 2016.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável
Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Adminis-
tração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251
de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orça-
mentária e nanceira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados das fun-
ções de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades
Executoras:
MASP Nome Cargo UE
1.145.147-3 Rafael de Souza Horácio Delegado
de Polícia 1510115
349.972-0 Marco Antônio
Fonseca Paiva Perito Criminal 1510038
374.710-0 Carla Rogéria Lopes
Vieira Vasconcelos Perito Criminal 1510038
1.174.351-5 Daniella Rodrigues
Caldas Leite Perito Criminal 1510038
341.677-3 Juliana Sampaio Heleno Investigador
de Polícia 1510089
343.745-6 Azarias Tomé da Silva Investigador
de Polícia 1510089
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exer-
cerem as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas
Unidades Executoras:
MASP Nome Cargo UE
457.296-4 Irene Angélica Franco
e Silva Guimarães Delegado
de Polícia 1510089
1.145.169-7 Sérgio Fernandes
Ferreira Delegado
de Polícia 1510115
296.500-2 João Carlos Monteiro
Jardim Perito Criminal 1510038
374.846-4 Sérgio Bellas de
Romariz Perito Criminal 1510038
1.256.828-3 Weslei Rodrigues de
Oliveira Investigador
de Polícia 1510089
Art. 3º Dispensar os servidores a seguir nominados das
funções de Responsável Técnico das respectivas Unidades
Executoras:
MASP Nome Cargo UE
341.677-3 Juliana Sampaio Heleno Investigador
de Polícia 1510089
343.745-6 Azarias Tomé da Silva Investigador
de Polícia 1510089
1.256.040-5 Marcelo Natoni Campos
Freitas Investigador
de Polícia 1510116
Art. 4º Designar os servidores a seguir nominados para exer-
cerem as funções de Responsável Técnico nas respectivas
Unidades Executoras:
MASP Nome Cargo UE
1.256.040-5 Marcelo Natoni Campos
Freitas Investigador
de Polícia 1510089
1.411.735-2 Mariene de Oliveira
Alves Investigador
de Polícia 1510093,
1510015
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chea da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 06 de outu-
bro de 2016.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
06 886167 - 1
Editais e Avisos
im P r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o
d e mi n a S Ge r a i S
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços, sob o nº 506/2014, celebrado entre a Imprensa O-
cial do Estado de Minas Gerais e a STOQUE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: I) Prorrogar o prazo
de vigência, especicado na Cláusula Décima Primeira –
DA VIGÊNCIA. II) Supressão do item 04 que corresponde
a 5% (cinco por cento) do valor contrato. DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze)
meses, iniciando em 08 de outubro de 2016 e nalizando em
07 de outubro de 2017. DO PREÇO: O contrato original é
alterado em decorrência de supressão do item 04 (Solução
e desenvolvimento de comunicação personalizada) do con-
trato, que corresponde a 5% (cinco por cento) do valor global
do contrato. Passando o contrato a ter o valor global mensal
de R$111.950,53 (cento e onze mil, novecentos e cinquenta
reais e cinquenta e três centavos, e o valor global anual de
R$1.343.406,25 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil,
quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).DO REA-
JUSTAMENTO: Conforme Cláusula Décima Quarta do
Contrato Original, com base no IPCA, cou acordado entre
as partes, que este não acontecerá no decorrer deste aditivo
que se inicia em 08/10/2016 e naliza em 07/10/2017. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam raticadas e inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e
demais Termos Aditivos não alterados pelo presente instru-
mento. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2016. (a) Petrônio
Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Ocial do
Estado de Minas Gerais.
6 cm -06 886401 - 1
HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2016
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa
Ocial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informa-
ções constantes do Pregão Eletrônico para Registro de Pre-
ços nº. 094/2016, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de
abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93,
e suas alterações, homologa os procedimentos do processo
licitatório.
LOTES 01 – Prestação de serviços técnicos especializados
em: impressora digital policromática, marca Xerox, modelo
IGEN 3, série TPPP000505, incluindo mão-de-obra, forneci-
mento de todos e quaisquer consumíveis e peças novas, ori-
ginais e compatíveis com as especicações do fabricante dos
equipamentos, não se admitindo peças recondicionadas, for-
necimento de up-grades de softwares, montagem e desmon-
tagem dos equipamentos para mudança de local de instala-
ção ou transporte para outra edicação da contratada, caso
necessário, considerando uma franquia mensal de até 70.000
(setenta mil) impressões.
Valor total do lote: R$376.320,00 (trezentos e setenta e seis
mil, trezentos e vinte reais).
Empresa vencedora: STOQUE Soluções Tecnológicas Ltda
– CNPJ:05.388.674/0001-29
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016. Elizabeth Apare-
cida Fonseca e Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças
5 cm -06 886382 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9043284/2015 - (Processo
de Compra: 1501558 308/2015). Partes: SEPLAG e P&P
TURISMO LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 meses a contar de 01/10/2016 a 30/09/2017. Valor: R$
239.385,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 121 701 1172
0001 339033 04 1 10 1 e outras. Assinam: Wieland Silbersch-
neider, pela SEPLAG; Fábio José Tavares, pela Empresa.
2 cm -06 886211 - 1
co m P a n h i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Homologo o Pregão Eletrônico nº 034/2016, Planejamento
nº 375/2016, registro de preços para contratação de
licenças, suporte, consultoria, mentoria e treinamento na
plataforma BI Microstrategy por doze meses, conforme
Ata de Pregão do dia 23/09/2016, e declaro vencedora do
certame a empresa Business To Technology Consultoria e
Análise de Sistemas LTDA – CNPJ 06.061.285/0001-57,
no valor de R$ 1.348.912,00 (Um milhão, trezentos
e quarenta e oito mil, novecentos e doze reais). Belo
Horizonte, 05 de outubro de 2016. Pedro Ernesto –
Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos – Diretor-Presidente – Presidência.
3 cm -06 886312 - 1
fu n d a ç ã o jo ã o Pi n h e i r o
Reticação da publicação do dia 06/10/16 , ref. ao Contrato
com P&P Turismo, onde lê-se: Objeto: renovar por mais 12
meses, a partir de 9/10/16, leia-se: Objeto: renovar por mais
12 meses, a partir de 21/10/16.
1 cm -06 886350 - 1
Contratada: Imprensa Ocial de Minas Gerais – IOMG.
2ºTA FJP/PJ 160/16. Objeto: Renovação do contrato FJP/
PJ-114/15, por 12 (doze) meses, a partir de 09 de outubro
de 2016; aplicação de reajuste, pelo IPCA, na ordem de
8,7363% (oito sete três seis três por cento), sobre o valor
inicial atualizado do Contrato; substituição do Anexo II do
Contrato. Rf: Art. 57, inciso II, c/c art. 65, §8º, todos da Lei
Federal n°. 8.666/93 – NJ/PJ-246/16.Valor: R$163.104,45
(cento e sessenta e três mil cento e quatro reais e quarenta e
cinco centavos). DO:2061 04 122 701 2001 0001 3391 39-38
101-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3391 39-38 601-0; 2061
04 122 701 2002 0001 3391 39-38 101-0; 2061 04 571 165
4408 0001 3391 39-38 601-0; 2061 04 571 165 4408 0001
3391 39-38 101-0; 2061 12 364 156 4393 0001 3391 39-38
601-0; 2061 12 364 156 4393 0001 3391 39-38 101-0; 2061
12 364 156 4410 0001 3391 39-38 101-0; 2061 12 364 156
4412 0001 3391 39-38 601-0; 2061 12 364 156 4412 0001
3391 39-38 101-0; 2061 12 364 156 4425 0001 3391 39-38
101-0; 2061 17 126 153 4374 0001 3391 39-38 101-0 2061
04 121 153 4375 0001 3391 39-38 601-0; 2061 04 121 153
4376 0001 3391 39-38 101-0; 2061 04 121 153 4377 0001
3391 39-38 101-0; 2061 04 121 153 4378 0001 3391 39-38
601-0; 2061 04 571 165 4403 0001 3391 39-38 601-1; 2061
04 571 165 4403 0001 3391 39-38 701-1; 2061 04 571 165
4404 0001 3391 39-38 101-0; 2061 04 571 165 4405 0001
3391 39-38 601-0; 2061 04 571 165 4406 0001 3391 39-38
101-0; 2061 04 571 165 4406 0001 3391 39-38 601-0. Belo
Horizonte, 13 de setembro de 2016.
5 cm -06 886237 - 1
in S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato: 1° Aditivo do Contrato: 9043181/15. Contratada:
Difarmig Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/16 a
21/10/17. Valor: R$ 223.425,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 49 1 e 17 0 49 1. Base: Art. 57, Inc. I e § 2° c/c
art. 65, Inc. I, b § 1°, da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão –
Dipgf e Ronan de S. Ramos - Contratado
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9044049/15. Contra-
tada: Now Química Ind. e Com. Ltda - EPP. Objeto: Prorro-
gação. Vigência: 04/11/16 a 03/11/17. Valor: R$ 23.899,92.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. Base Legal:
Art. 57, inc. II, § 2° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão –
Dipgf e Felipe V. Pena – Contratado
Extrato: Contrato 9074995/16. Contratada: Cilave Tec.
Ambiental Ltda - EPP. Objeto: Contratação de serviços de
coleta, transportes, tratamento e destinação nal das lâmpa-
das uorescentes queimadas, geradas no HGIP/CEM/GEO-
DONT – Cotação Eletrônica/COTEP 2012187.00040/2015.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 7.500,00. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339039 59 0 49 1 e 4165 1 339039 59 0 50
1 e 4164 1 339039 59 0 49 1. Maria C. da Paixão – Dipgf e
Marcelo Waisberg - Contratado
5 cm -06 886393 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e fa z e n d a
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 003/2016
O Superintendente de Tecnologia da Informação, no cum-
primento dos deveres e atribuições estabelecidos pela
Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Lei Estadual nº.
14.184/2002, Lei nº. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº.
45.902/2012, diante da ausência de apresentação de defesa
prévia pela empresa CIMCORP Comércio Internacional e
Informática S/A, e baseada na Nota Técnica nº 07/2016 da
Assessoria Técnica/DGOC/SGF, DECIDE pela aplicação
à empresa da sanção administrativa de multa no valor de
R$4.000,80 (quatro mil reais e oitenta centavos) equivalente
a 2% sobre o valor total do contrato em face do descumpri-
mento das obrigações previstas no contrato nº 1900010543,
em especial à Cláusula Sétima, inciso I, alíneas “c” e “d”.
Fica garantindo à empresa o direito de apresentar recurso ou
pedido de reconsideração, nos termos do art. 41 do Decreto
n° 45.902/2012 c/c art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Belo Horizonte. 06 de outubro de 2016. Osvaldo Lage Scava-
zza. Superintendente de Tecnologia da Informação da Secre-
taria de Estado de Fazenda.
4 cm -06 886265 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SRF-I
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1910500218,
Contrato/Portal de Compras nº. 9042959. Partes: AF/1º Nível/
Uberaba e ARTEC Ar Condicionado Ltda - ME. Objeto: Alte-
ração da Cláusula Terceira – Do Preço: R$18.913,62. Cláu-
sula Quarta – Do Prazo: 18/09/2016 a 17/09/2017. Wagner
José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba. Ube-
raba, 05 de outubro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010673
Partes: EMG/SEF e Imprensa Ocial do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais
um período de 12 (doze) meses, com início em 19/10/2016 e
término em 18/10/2017; Alteração da Cláusula Sexta – “Das
Dotações Orçamentárias”; Alteração do endereço da con-
tratante. Valor Estimado: R$ 656.365,11. Ariana Aparecida
Gonçalves Pereira de Carvalho - Superintendente de Gestão
e Finanças - SGF/SEF – 06/10/2016.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010715
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informa-
ção do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Prestação
de Serviços de Informática – fornecimento de certicados
digitais Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2016.
Valor Estimado: R$90.220,00. Dotação Orçamentária nº:
1191.04.126.014.2017.0001. 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1.
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da
Informação-STI/SEF – 06/10/2016.
6 cm -06 886192 - 1
mi n a S Ge r a i S Pa r t i c i Pa ç õ e S S/a
MGI – Minas Gerais Participações S.A. CNPJ:
19.296.342/0001-29. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2016
– DESCLASSIFICAÇÃO– Informa que o licitante AME-
RICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS foi desclassi-
cado por não atender ao item 11.9 c/c 11.10 Edital. Proposta
acima do preço de referência. Abertura de prazo para recurso,
conforme edital.
2 cm -06 885976 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
ad m i n i S t r a ç ã o Pr i S i o n a l
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 339039.03.2515.03.16
PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEI-
ÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo
aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação na forma
transportada, destinado ao Presídio de Governador Valada-
res/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente termo adi-
tivo: a) a prorrogação da vigência do contrato inicial por 12
(doze) meses, a contar de 01/10/2016; b) O reajuste anual do
Contrato de 8,74% (oito vírgula setenta e quatro por cento),
conforme IPCA/ IBGE – mês de referência Julho de 2016, a
contar de 01/10/2016. VALOR: O valor global do Contrato
em razão do reajuste, para o período correspondente de 12
(doze) meses, será de R$ 4.468.645,50 (quatro milhões, qua-
trocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: Nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.11.1.10.1. SIG-
NATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Luiz Fabiano
Possa Diniz. Assinatura em: 30/10/2016.
4 cm -06 886218 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CARATINGA.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2010.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o remane-
jamento de rubrica nas planilhas B1 e B2, nos termos do
Anexo I – Plano de Trabalho SIGCON. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste aditivo começa a contar da sua assinatura e
publicação, ndando-se em 23 de janeiro de 2017. VALOR:
O valor previsto para este instrumento será mantido o mon-
tante estabelecido no 5º Termo Aditivo, que será desembol-
sado de acordo com o item V do Anexo I – Plano de Tra-
balho SIGCON. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.0
6.421.208.1135.0001.335043. 01.1.10.1. DATA: 06.10.2016.
SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Elan Mon-
tgomery Tebas.
4 cm -06 886212 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
– REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado
no “Minas Gerais” de 07 de Setembro de 2016, referente a
FABIANO CELESTINO, Matrícula: 1334705-9, tendo em
vista rescisão contratual do mesmo em 08/08/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
– REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publi-
cado no “Minas Gerais” de 09 de Outubro de 2015, referente
a WELLINGTON SILVA DE MENDONÇA, Matrícula:
1201102-9, por interesse da Administração Pública.
3 cm -06 886005 - 1
54 – sexta-feir a, 07 de ou tubro d e 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº: 339039.69.1842.04.16
PARTES: EMG/SEDS e BANCO DO BRASIL S.A. ESPÉ-
CIE: Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de ser-
viços de pagamentos, benefícios assistenciais do Programa
Trabalhando a Cidadania regulamentado pelo Decreto
46.220/2013 e emissão de cartão magnético aos beneciá-
rios. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato a contar de 28/09/2016
ndando em 31/12/2016, conforme disposto no art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93. VALOR: o valor global do contrato, em
razão deste Termo aditivo, permanece inalterado. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.1130.0001.3390
39.99.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos
e Getúlio Neri Palhano Freire. Assinatura em: 27/09/2016..
3 cm -06 886091 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e Sa ú d e
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITU-
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. INTE-
RESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO a situ-
ação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o PARECER AJ nº 0163/2016, visando a realização dos ser-
viços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº
0092/2016 a serem prestados pela Santa Casa de Misericór-
dia de Passa Tempo/Hospital São Gabriel, do município de
Passa Tempo/MG, CNPJ: 18.039.461/0001-33. Valor men-
sal estimado: R$21.624,80 (vinte e um mil seiscentos e vinte
e quatro reais e oitenta centavos). Valor global estimado:
R$1.297.488,00 (um milhão duzentos e noventa e sete mil
quatrocentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Vigência: 60
meses. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016. Paula Cam-
braia de Mendonça Vianna Subsecretária de Regulação em
Saúde – Secretaria de Estado de Saúde.
REFERÊNCIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITU-
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. INTE-
RESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO a
situação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em consonân-
cia com o PARECER AJ nº 0378/2016, visando a realiza-
ção dos serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao
Contrato nº 0075/2016 a serem prestados pela Santa Casa
de Monte Alegre de Minas, do município de Monte Alegre
de Minas/MG, CNPJ: 22.547.947/0001-50. Valor mensal
estimado: R$38.327,89 (trinta e oito mil trezentos e vinte e
sete reais e oitenta e nove centavos). Valor global estimado:
R$2.299.673,40 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil
seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1.
Vigência: 60 meses. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Paula Cambraia de Mendonça Vianna Subsecretária de Regu-
lação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1569/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 12 de outubro de 2016
até 11 de outubro de 2017. Assinatura: 06/10/2016. Signatá-
rios: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Olavo Remígio
Condé (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1487/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Serrana.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de outubro de
2016 até 19 de novembro de 2016. Assinatura: 04/10/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Joel
Pinto Martins (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1577/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janaúba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2016
até 09 de janeiro de 2017. Assinatura: 06/10/2016. Signatá-
rios: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Yuji Yamada
(Prefeito).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1962/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Mon-
tes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 13
de outubro de 2016 até 13 de outubro de 2017. Assinatura:
06/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretá-
rio) e Paulo César Gonçalves de Almeida (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1605/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 04 de outubro de 2016
até 04 de outubro de 2017. Assinatura: 03/10/2016. Signa-
tários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Silas Costa
Pereira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1784/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bom Jardim
de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 07
de outubro de 2016 até 07 de outubro de 2017. Assinatura:
06/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretá-
rio) e Joaquim Laércio Rodrigues (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1951/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dom Viçoso.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de outubro
de 2016 até 09 de janeiro de 2017. Assinatura: 06/10/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e José
Donizetti de Souza (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1480/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das
Alagoas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10
de outubro de 2016 até 05 de outubro de 2017. Assinatura:
06/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretá-
rio) e Celson Pires de Oliveira (Prefeito).
11 cm -06 886354 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITU-
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. INTE-
RESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO a situ-
ação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto
na Informação Jurídica nº 672/2015, para contratação dos
serviços hospitalares, referente ao Contrato nº 002/2016 a
serem prestados pelo Serviço de Obras Sociais de Lambari,
do município de Lambari/MG, CNPJ: 21.404.082/0001-00.
Valor mensal estimado: R$41.833,80 (quarenta e um mil
oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Valor
global estimado: R$2.510.028,00 (dois milhões quinhen-
tos e dez mil e vinte e oito reais). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Vigência: 60
meses. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016. Paula Cam-
braia de Mendonça Vianna Subsecretária de Regulação em
Saúde – Secretaria de Estado de Saúde.
4 cm -06 886070 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITU-
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. INTE-
RESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO a situ-
ação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o PARECER AJ nº 059/2016, visando a realização dos ser-
viços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 091/2016
a serem prestados pelo Barros Laboratório Ltda-ME, do
município de Capinópolis/MG, CNPJ: 02.557.289/0001-70.
Valor mensal estimado: R$3.631,09 (três mil seiscentos e
trinta e um reais e nove centavos). Valor global estimado:
R$217.865,40 (duzentos e dezessete mil oitocentos e ses-
senta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamen-
tária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Vigên-
cia: 60 meses. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016. Paula
Cambraia de Mendonça Vianna Subsecretária de Regulação
em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde.
REFERÊNCIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITU-
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. INTE-
RESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO a situ-
ação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o PARECER AJ nº 010/2016, visando a realização dos ser-
viços ambulatoriais referente ao Contrato nº 080/2016 a
serem prestados pelo Laboratório de Análises Clínicas São
Francisco, do município de Campo do Meio/MG, CNPJ:
10.366.726/0001-04. Valor mensal estimado: R$2.586,49
(dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove
centavos). Valor global estimado: R$155.189,40 (cento e cin-
quenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e quarenta centa-
vos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-
339039-22.1. Vigência: 60 meses. Belo Horizonte, 06 de
outubro de 2016. Paula Cambraia de Mendonça Vianna Sub-
secretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de
Saúde.
REFERÊNCIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITU-
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. INTE-
RESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO a situ-
ação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o PARECER AJ nº 059/2016, visando a realização dos ser-
viços ambulatoriais referente ao Contrato nº 090/2016 a
serem prestados pelo Vitalabor Medicina Laboratorial, do
município de Capinópolis/MG, CNPJ: 11.105.853/0001-04.
Valor mensal estimado: R$3.631,09 (três mil seiscentos e
trinta e um reais e nove centavos). Valor global estimado:
R$217.865,40 (duzentos e dezessete mil oitocentos e ses-
senta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamen-
tária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Vigên-
cia: 60 meses. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016. Paula
Cambraia de Mendonça Vianna Subsecretária de Regulação
em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde.
12 cm -06 886003 - 1
eS c o l a d e Sa ú d e Pú b l i c a d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013, Processo
de Compra nº. 15410003-014/2013 de prestação de serviços
de abastecimento da frota de veículos da ESP-MG. Objeto:
Reequilíbrio econômico-nanceiro do combustível álcool
hidratado. Valor do Termo Aditivo: R$ 66.482,44. Assinam
pela ESP-MG, o Superintendente de Planejamento, Gestão
e Finanças, Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela
CONTRATADA (Consórcio SEPLAG- IPIRANGA PRO-
DUTOS DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO
LTDA), Pablo Marques de Assis e Eduardo Pereira da Silva.
Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.3
0.26.10.1.0.
3 cm -06 885942 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
CV-019.14. Objeto: cessão por cooperação técnica do
empregado da PRODEMGE Igor Café de Moraes, rmado
com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE, período de 15/09/2016 a
15/09/2017.Valor de R$ 89.911,76 (Oitenta e nove mil, nove-
centos e onze reais, setenta e seis centavos). Assina pela ESP
a Diretora Geral em exercício Ludmila Brito e Melo Rocha
em 06/10/2016. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.24
17.0001.31.90.96.01.10.1.0
A Diretora Geral da ESP-MG, em exercício, Ludmila Brito
e Melo Rocha, considerando o Parecer da ASJUR/ESP-MG
062/2016, relativo ao Processo de Compra e em cumprimento
ao que dispõe o caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, para a contratação da empresa CEMIG Distri-
buição S/A com o valor de R$78.000,00 (Setenta e oito mil
reais). Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016.
4 cm -06 886226 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
9042004/2015, prestação de serviços técnicos educacio-
nais, rmado com Rosemeire Aparecida da Silva, função de
docente. Objeto: prorrogação de vigência pelo período de
29/10/2016 a 16/12/2016 e acréscimo de 6,25% (Seis vírgula
vinte e cinco por cento) sobre o valor contratual de origem.
Valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1
.0. Assinado em 06/10/2016 pela Diretora Geral em exercí-
cio, Ludmila Brito e Melo Rocha.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
9042006/2015, prestação de serviços técnicos educacio-
nais, rmado com Rosemeire Aparecida da Silva, função
de docente. Objeto: prorrogação de vigência pelo período
de 29/10/2016 a 16/12/2016. Assinado em 06/10/2016 pela
Diretora Geral em exercício, Ludmila Brito e Melo Rocha.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
9053323/2016, prestação de serviços técnicos educacionais,
rmado com Alessandra Barbosa Pereira, função de docente.
Objeto: prorrogação de vigência pelo período de 02/11/2016
a 16/12/2016. Assinado em 04/10/2016 pela Diretora Geral
em exercício, Ludmila Brito e Melo Rocha.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
9042027/2015, prestação de serviços técnicos educacionais,
rmado com Geraldine Medeiros Ferreira, função de docente.
Objeto: prorrogação de vigência pelo período de 29/10/2016
a 16/12/2016. Assinado em 06/10/2016 pela Diretora Geral
em exercício, Ludmila Brito e Melo Rocha.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
9042055/2015, prestação de serviços técnicos educacionais,
rmado com Arnor José Trindade Filho, função de docente.
Objeto: prorrogação de vigência pelo período de 29/10/2016
a 16/12/2016. Assinado em 06/10/2016 pela Diretora Geral
em exercício, Ludmila Brito e Melo Rocha.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
9042003/2015, prestação de serviços técnicos educacio-
nais, rmado com Daniela de Oliveira Carvalho, função de
docente. Objeto: prorrogação de vigência pelo período de
29/10/2016 a 16/12/2016 e acréscimo de 25% (Vinte e cinco
por cento) sobre o valor contratual de origem. Valor de R$
1.800,00 (Mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1
541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0. Assinado em
04/10/2016 pela Diretora Geral em exercício, Ludmila Brito
e Melo Rocha.
9 cm -06 886347 - 1
fu n d a ç ã o ce n t r o d e he m at o l o G i a
e he m o t e r a P i a d e mi n a S Ge r a i S
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.552/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALERE
S/A. Pregão Eletrônico nº 219/16. Objeto: Aquisição de
plasma deciente e reagentes usados na realização dos exa-
mes de coagulação para o atendimento aos pacientes dos
ambulatórios de referência em coagulopatias e hemoglobino-
patias da Fundação Hemominas. Valor Total: R$ 363.087,00.
Vigência: 06/10/16 a 05/10/17. Dotação Orçamentária nº.
2321.10.302.018. 4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.557/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GP DIS-
TRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME. Pregão
Eletrônico nº 229/16. Objeto: Aquisição de gêneros ali-
mentícios para composição do lanche dos doadores da Fun-
dação Hemominas (Lote 04). Valor Total: R$ 335.000,00.
Vigência: 06/10/16 a 05/10/17. Dotação Orçamentária nº.
2321.10.302.018. 4.037.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.526/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONFEI-
TARIA SALLES LTDA. - ME. Pregão Eletrônico nº 249/16.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (pão de sal, pão
doce e manteiga) para o lanche dos servidores do Hemo-
núcleo de Manhuaçu. Valor Total: R$ 20.202,13. Vigência:
06/10/16 a 05/10/17. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.302.
018.4.037.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 3.248/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS resolve rescindir uni-
lateralmente, a partir de 10/09/2016, o Contrato nº 3.248/16,
rmado com a empresa Axcell Elevadores Ltda., com funda-
mento no art. 78, XII c/c 79, da Lei 8.666/93, visto a forma-
lização de novo contrato de mesmo objeto.
4 cm -06 886114 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica aos interessados a nova data para realização, atra-
vés do sitio www.compras.mg.gov.br do Pregão Eletrônico-
Proc. nº 2320310.000235/2016 “Aquisição, Luminária, Rea-
tor e Assessórios” com abertura às 09:00 horas do dia de 24
outubro de 2016, data e hora limites para cadastramento da
proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Egênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.
mg.gov.br. BH, 06/10/2016.
3 cm -06 886103 - 1
fu n d a ç ã o ez e q u i e l di a S
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9075478/2016. Objeto:
Aquisição de equipamentos para laboratório. Dotação orçam
entária:4291.10.305.173.4471.0001.339030.13.0.85.1; 4291
.10.305.173.4471.0001.449052.09.0.85.1.Pregão Eletrônico
nº: 13/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.083,00. Con-
tratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sidney Fiúza
Borba Comércio de Eletrônicos-ME. Assinatura: 06/10/16.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -06 886363 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9076868/2016. Objeto:
aquisição de material de papelaria e artigos para escritório,
pincéis para pintura artística, lacres de segurança, baterias e
pilhas e agulhas descartáveis. Dotação orçamentária: 2261.1
0.122.701.2002.0001.339030.16.0.10.1;
2261.10.122.701.2002.0001.339030.05.0.10.1; 2261.10.57
1.131.4317.0001.339030.07.0.10.1; e 2261.10.571.131.431
7.0001.339030.05.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 529/2015.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 19.924,96. Contratante: Fun-
dação Ezequiel Dias. Contratada: Papelaria Ouro EIRELI -
ME. Assinatura: 06/10/16. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Ezequiel Dias
Raticação
A vice presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra.
Cármen Lucia Soares Gomes, baseada no Parecer
Procuradoria/206/2016, com fulcro no disposto no com base
no disposto no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, ratica
a Dispensa de Licitação para contratação da IGB Indústria
Gráca Brasileira Ltda CNPJ 61.418.141/0001-13 no valor
total de R$23.539,20(vinte três mil quinhentos e trinta nove
reais e vinte centavos), para a aquisição especicada no TR
nº1703322612016. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que rea-
lizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-359/2016, objeto:
Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das pro-
postas comerciais será até as 08h00min do dia 21/10/2016,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
21/10/2016. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016.
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fu n d a ç ã o ho S P i t a l a r d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDA-
ÇÃO HOSP ITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao contrato rmado entre a FHE-
MIG/ADC e o (a) AMGS Comércio e Representações Ltda.
Matrícula FHEMIG: 10309228
Objeto: Acréscimo nas quantidades dos lotes, 01 em 0,39%,
03 em 0,07%, 13 em 0,97% e 18 em 0,14%, para o HRBJA
e HRAD.
Número do processo: 344/15 Modalidade: PREL.
Valor: R$ 6.034.854,35 (total estimado)
Vigência: 06/10/2016 a 31/12/2016
Dotação orçamentária 2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 Fonte: 10.1e 60.1
Data da assinatura: 06/10/2016
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao contrato rmado entre a FHE-
MIG/ADC e o (a) Trauminas Distribuidora de Materiais
Cirúrgicos Hospitalares S.A.
Matrícula FHEMIG: 10309231
Objeto: Acréscimo nas quantidades dos lotes, 02 em 0,77%,
06 em 0,16%, 07 em 1,07%, 09 em 0,13%, 11em 0,9% e 42
em 8,915%, para atender ao HRAD.
Número do processo: 344/15 Modalidade: PREL.
Valor: R$ 5.242.965,89 (total estimado)
Vigência: 06/10/2016 a 31/12/2016
Dotação orçamentária 2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 Fonte: 10.1e 60.1
Data da assinatura: 06/10/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato rmado entre a FHE-
MIG/HRBJA e o (a) Central Eto de Esterilização Ltda
Matrícula FHEMIG: 00549060
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses.
Número do processo: 038/15 Modalidade: PREL.
Valor: R$ 93.193,32 (total estimado)
Vigência: 12/11/2016 a 11/11/2017
Dotação orçamentária 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-61 Fonte: 10.1
Data da assinatura: 06/10/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato rmado entre a FHE-
MIG/HRBJA e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG: 00543032
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses.
Número do processo: 101/12 Modalidade: PREL.
Valor: R$ 21.956,40 (total estimado)
Vigência: 04/10/2016 a 03/10/2017
Dotação orçamentária 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1
Data da assinatura: 03/10/2016
11 cm -06 886397 - 1
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