Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-07-2016
| Data de publicação | 19 Julho 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 19 de Julh o de 2016 – 35
MASP 1.333.079-0, Delegado de Polícia Substituto, código
DL, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De Polí-
cia Civil De Sete Lagoas/14º Depto., procedente de Várzea
da Palma.
66.608 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401,
de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto
nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Reisla De
Almeida Neves, MASP 348.961-4, Escrivã de Polícia II,
código EP-II, nível Especial, lotada na Corregedoria Geral
de Polícia Civil, prorrogação de redução de jornada de traba-
lho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis)
meses.
66.609 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Welcio Antônio Pinheiro Xavier,
MASP 377.855-2, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível
II, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Santa Luzia/3º Depto., procedente de Divisão Espe-
cializada de Investigação de Crimes Contra a Vida.
66.610 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Moacir Francisco, MASP 296.534-1,
Investigador de Polícia, código IP-II, nível III, para pres-
tar serviços na Superintendência De Investigação E Polícia
Judiciária, procedente da Diretoria de Transportes/SPGF.
66.611 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401,
de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto
nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Fernanda
Christina Fernandes, MASP 1.174.089-1, Investigadora de
Polícia II, código IP-II, nível II, lotada na 1ª Delegacia Espe-
cializada de Crimes Cibernéticos/DEIF, redução de jornada
de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
66.612 - no uso de suas atribuições, atendendo deci-
são do Juízo da Vara Criminal e de Acidentes do Traba-
lho da Comarca de Patos de Minas, processo nº 0117084-
83.2012.8.13.0480, suspende do exercício das funções e do
porte de arma de fogo o Investigador de Polícia II, Diego
Macedo Albuquerque, nível I, MASP. 1.242.526-0, que
deverá fazer a entrega da carteira funcional e armamento ao
Delegado Regional de Polícia Civil de Patos de Minas.
66.613 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Thiago Augusto Câncio, MASP
1.255.914-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polí-
cia Civil/São João Del Rei/13º Depto., procedente de Bom
Sucesso.
66.614 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Giovani Gomes Castella, MASP
1.256.295-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
II, para prestar serviços na Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, procedente da Diretoria de Material e
Patrimônio/SPGF.
66.615 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Anderson Raimundo De Souza,
MASP 1.256.759-0, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regio-
nal De Polícia Civil/Sete Lagoas/14º Depto., procedente do
Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à
Pessoa.
66.616 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de
06 de julho de 1952, Alessandra Dos Santos Soares, MASP
1.352.132-3, Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, para a Superintendência De Investigação E Polícia
Judiciária, procedente do Detran.
66.617 - no uso de suas atribuições, nos termos inciso IV
do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, torna sem efeito o ato 66.483, publicado em 11 de
junho de 2016, do Bel. Hugo E Silva, MASP 1.145.115-0,
Delegado de Polícia Nível Especial, código DL.
66.618 - no uso de suas atribuições, retica o ato nº 66.499,
de Adriana Gualberto Ribeiro, publicado no Minas Gerais
em data de 11 de junho de 2016;
Onde se lê: para prestar serviços na 1ª Delegacia De Polí-
cia Civil/Noroeste/3º Depto., procedente de 1ª Depol/Venda
Nova.
Leia-se: para prestar serviços na 2ª Delegacia De Polícia
Civil/Noroeste/1º Depto., procedente de 1ª Depol/Venda
Nova.
66.619 - no uso de suas atribuições, retica o ato nº 66.592,
publicado no Minas Gerais de 05 de julho de 2016;
Onde se lê: Divisão de Operações de Telecomunicações/
SIIP;
Leia-se: Diretoria de Telecomunicações/SIIP.
15 858517 - 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato da homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2016.
Processo de Compra nº 1491031 000016/2016.
Aquisição de equipamentos e acessórios fotográcos. -
SEGOV e a Empresa Scrocca Eletroeletrônicos Eireli –ME –
Lotes: 01, 03, 04, 05, 06 e 07 no valor total de R$ 94.479,92.
Os lotes: 02, 08 e 09 caram Fracassados. Dotações orça-
mentárias: 1491 04 131 070 2037 0001 449052 08 0.10.1;
1491 04 131 070 2037 0001 339030 15 0.10.1; 1491 04 131
070 2037 0001 339030 24 0 10.1 e 1491 04 131 070 2037
0001 449052 07 0 10 1. Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
– Francisco Eduardo Moreira – Secretário de Estado Adjunto
de Governo.
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ITEM 07 - Cola - tipo: adesivo a base de resinas termo-
plásticas; nalidade: encadernação de catálogos e livros
de capa mole;
Na embalagem devera constar a data da fabricação, da
validade, numero do lote, informações e advertências.
Solido, granulado, cor branca, temperatura de aplicação
de 140 a 180 Graus c, ponto de amolecimento 70 a 80
graus c, viscosidade brookeld rvt (fuso 28/20rpm/177
graus c) 2.500 a 3.500 mpa.s.
50 kg Amaro &
Santiago Ltda R$100,00 R$5.000,00 Henkel/
DM 7112
Empresa detentora do menor preço para o item nº 01: Focos Comercial LTDA-ME. – CNPJ: 08.195.271.0001-51
Empresa detentora do menor preço para os itens nºs02, 03, 04, 05, 06 e 07: Amaro & Santiago Ltda – CNPJ:
10.974.832/0001-62
Vigência da Ata: 12 meses
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016 – Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Ocial do Estado de Minas
Gerais
26 cm -18 859241 - 1
Cidadania
Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
ECONOMIZE
im P r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 439/2015
Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 439/2015 que entre si celebram a Imprensa Ocial do Estado de Minas
Gerais e as empresas Focos Comercial Ltda e Amaro & Santiago Ltda. OBJETO: Registrar preços de cola e adesivo, sendo:
ITENS Quantidade Unidade de
aquisição
Fornecedores
Detentores
do Registro
Valor Unitário
Registrado (R$) Valor Global
(R$) Marca
ITEM 01 - Cola - tipo: de dispersão aquosa de acetato
de polivinila; nalidade: encadernação da lombada de
livros; Cor branca, densidade aproximada 1,2500 g/ml,
aspecto do lme opaco e extrato seco 50,00-53,00 por
cento, sem impureza.
550 Kg Focos Comer-
cial Ltda R$ 28,00 R$ 15.400,00 Adecol
ITEM 02 - adesivo para desbobinagem uso industria grá-
ca - tipo: rot; aplicacao: emenda de bobinas; equipa-
mento: uso em maquina rotativa de alta velocidade; 26 kg Amaro & San-
tiago Ltda R$ 112,00 R$ 2.912,00 Uma/rot rf
ITEM 03 - Cola - tipo: tipo adesivo termoplástico, 100
por cento solido; nalidade: colagem de laterais de
livros; a base de resina sintética, necessita de tempera-
tura para poder ser aplicado e solidica-se rapidamente
ao resfriar. Não contem solventes
Em sua formulação e proporciona colagens rápidas e for-
tes sobre uma variedade de substratos como papel, pape-
lão, espumas, madeiras, tecidos, Couro e plásticos.
50 kg Amaro & San-
tiago Ltda R$ 125,00 R$ 6.250,00 HB Fuller
ITEM 04 - Cola - tipo: tipo adesiva termo fusível a
base de poliuretano; nalidade: colagem de lombadas
de livros; a base de poliuretano reativo, com aderên-
cia a vários substratos, espessura de revestimento, 0,3 a
0,6mm,resistencia de ligação nal de aproximadamente
06 horas, atingindo 50-80 por cento, tempo de secagem
nal de no máximo 24 horas; alta exibilidade em tempe-
raturas altas ou baixas, resistente a maioria dos solventes,
com desempenho adesivo totalmente sustentável, tempe-
ratura p/ dissolvi mento de no mínimo 120 graus e no
máximo 130 graus.
100 kg Amaro & San-
tiago Ltda R$ 139,00 R$ 13.900,00 Henkel
ITEM 05 - Cola plástica para blocagem - cor: vermelha;
composição (1): acetato de polivinila, álcool polivinilico;
composição (2): estabilizantes, antioxidantes, plastican-
tes; composição (3): conservantes; na embalagem devera
constar a data da fabricação, validade e numero do lote
50 kg Amaro &
Santiago Ltda R$65,00 R$3.250,00 Adecol/
C51V
ITEM 06 - Cola quente termoplástico - base: resina sin-
tética, para colagem lombada de livros; aspecto: pastilha,
cor branca; densidade: 0,93 gr/cm3; temperatura: tempe-
ratura para aplicação 150-170 grau celsius;
50 kg Amaro &
Santiago Ltda R$103,00 R$5.150,00 Henkel/GA
4000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e AMC INFORMÁTICA
LTDA, sob o nº. 490/2014. OBJETO: I) Reajustar, a partir de
junho de 2016, os valores do contrato com base no Índice de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, conforme Cláu-
sula Décima Primeira – DO REAJUSTAMENTO, do Con-
trato originário, cuja variação no período foi de 9,3217%,
com base no mês de maio de 2016. II) Alterar o Gestor do
Contrato nº 490/2014, especicado na Cláusula Nona – DA
FISCALIZAÇÃO. DO REAJUSTAMENTO: Com aplica-
ção do referido índice, o valor mensal passa de R$ 4.158,64
(quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos) para R$ 4.544,80 (quatro mil, quinhentos e qua-
renta e quatro reais e oitenta centavos). DA ALTERAÇÃO
DA FISCALIZAÇÃO: A Gerência de Logística e Distribui-
ção/Contratos será a unidade gestora do presente contrato,
cando devidamente designado o servidor José Lucas do
Espírito Santo Pereira, Masp 1045343-9, como gestor do
contrato. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, rati-
cadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato Originário e demais Termos Aditivos, não
alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 5 de
julho de 2016. (a) Petrônio Alves Souza – Chefe de Gabinete
da Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -18 858893 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 137/2011. (Processo de
Compra: 1561122 242/2011). Partes: SEPLAG/ICA e FAÇA
PRODUÇÕES LTDA. Objeto: acréscimo do quantitativo de
Tendas. Valor do acréscimo: R$2.792,24. Vigência a partir
da publicação. Dotação orçamentária: 1661 04 122 186 4501
0001 33 90 39 21. Fonte 10 e 60. Assinam: Grasielle Oli-
veira Esposito, pela ICA e o Sr. Kênio Pereira David, pela
empresa.
2 cm -18 859273 - 1
co m P a n h i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato do Contrato nº DM-212/16 rmado em 13/07/2016
entre a FHGP SERVIÇOS LTDA e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de subscrição MYSQL - Modalidade de licita-
ção: Pregão Eletrônico 022/2016. Valor total: R$ 37.949,00.
Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato nº PS-801/16 rmado em 07/07/2016
entre a REFRI MÁSTER e a PRODEMGE. Objeto: Execu-
ção de 450 pontos de rede CAT 6 - Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico 019/2016. Valor total: R$ 369.000,00.
Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-706/12-05 rmado em
28/06/2016 entre a ASSPROM e a PRODEMGE. Objeto:
Acréscimo de 18,41% do contrato original.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-723/13-05 rmado em
10/06/16 entre a ASSPROM e a PRODEMGE. Objeto: Alte-
ração Contratual.
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fu n d a ç ã o jo ã o Pi n h e i r o
Contratado: João Luiz do Vale Grioletti. FJP/PJ 082/16.
Objeto: prestação de serviços, pelo Contratado, de análise e
tratamento de dados estatísticos, análise e desenvolvimento
de sistemas, mineração de dados, banco de dados, webde-
sign, arquitetura de software, sistemas operacionais, redes
de computadores e geoprocessamento no âmbito do Pro-
jeto “Plano de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
– PDVJ”. Ref: art. 25, caput, LF 8666/93 e NJ/PJ 176/16.
Vigência 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Valor
R$ 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: 2061 4 571 165 4403 133 9036 51
70/60 – 1. Belo Horizonte, 15 de Julho de 2016.
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in S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 23/2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Diretoria de
Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 22/07/2016 o
prazo para inscrição e envio de documentos previstos na
cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Médicos
especialistas em patologia clínica e medicina laboratorial, nº
23/2016, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais do dia 06/07/2016, página 25 – Caderno 1. Belo Hori-
zonte, 18 de julho de 2016. Susana Maria Moreira Rates –
Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG.
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COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2016 – Médi-
cos Psiquiatras, para atuarem no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médi-
cas, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comu-
nica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento
nº 21/2016, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais do dia 25/06/2016, bem como a sua prorrogação em
05/07/2016. A relação nominal dos interessados habilitados
estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de Julho de 2016.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credencia-
mento e Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação
de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 18/07/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Pre-
sidente do IPSEMG.
Município Prestador Edital Ramo de
Atividade CPF Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Belo
Horizonte
Juliana Machado
Santiago Santos
Amaral Ed. 22/2016 Médico(a) 072.536.926-40 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067
.0001.339036-8.49.1 15/07/2016 a
15/07/2021
6 cm -18 859196 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 386069-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Taís
Dias Murta. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posterio-
res modicações) – Assinatura: 12/07/2016. Assinam: Pelo
IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado:
Taís Dias Murta.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aviso
Pregão Eletrônico nº 2012015.053/2015. Objeto: Aquisição
de homogeneizador de sangue, aquecedor de contraste e solu-
ções injetáveis e centrífugas para uso no Hospital Governa-
dor Israel Pinheiro mediante fornecimento único. Fica sem
efeito o aviso de abertura desta licitação publicado no veí-
culo de imprensa ocial “Minas Gerais”, no dia 16/07/2016.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Rúbia Mara Fernandes
Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços.
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Raticação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor
do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finan-
ças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD
nº 2012008-660/16 destinada à aquisição de Reagentes para Bio-
química, Imunologia e Hormônios, para o Laboratório do HGIP/
IPSEMG, por meio da empresa ABBOTT Laboratórios do Brasil
Ltda., no valor de R$665.675,83 (seiscentos e sessenta e cinco
mil, seiscentos e setenta e cinco reais, oitenta e três centavos).
Dotação Orçamentária:2011.10.302.071.4166.0001.33.90.30.13.
0.49.1Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo.
Apenada: BH Farma Comércio Ltda - ME. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 52/2016 (Reforço 01). Atraso no for-
necimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3%
(três décimos por cento) ao dia sobre o valor total do medica-
mento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias. Funda-
mento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Para continuar a ler
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