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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2016

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 7 Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Dezembro 2016
SeçãoDiário do Executivo
20 – quarta-fei ra, 21 de de zembro de 2016 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
ATO ASSINADO PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1202/2016 RETIFICA o ato 1125/2016, publicado em
17/11/2016, de concessão de quinquênio, referente ao servidor
JOSE ARNALDO MATTA MACHADO, Masp nº 1033968-7, da
Escola de Design, onde se lê: referente ao 8° quinquênio, leia-se:
referente ao 7º quinquênio.
20 908469 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 20/12/16. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
01 902728 - 1
Companhia Energética
de Minas Gerais
Presidente: Mauro Borges
Cemig Geração e Transmissão S.A. - Companhia Aberta
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Cemig Distribuição S.A. - Companhia Aberta
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de
15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Eduardo
Lima Andrade Ferreira, ao cargo de Diretor de Gás da Cemig Dis-
tribuição S.A. e da Cemig Geração e Transmissão S.A., através
de cartas protocolizadas nas citadas Companhias, em 13-05-2016,
e registradas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -
JUCEMG, em 11-11-2016; Cemig D sob o nº 6119429, proto-
colo 16/640.132-3; e, Cemig GT sob o nº 6119308, protocolo
16/640.032-7.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2016.
a.a) Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
20 908083 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da deci-
são administrativa que conrmou a(s) penalidade(s) de multa
aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de
Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente
atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publi-
cação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão
do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se zerem necessários, o autuado
poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração, no 2º andar do
Bloco 3/Centro Regional Administrativo do Sul de Minas (Ave-
nida Manoel Diniz, 145, Industrial JK – Varginha), ou através do
telefone (35) 3229-1973.
Identicação Processo/A.I. Status
Defesa
José Antônio Resende
CPF: 181.711.096-91 Processo: 441564/16
A.I.: 58952/2016. Sem
defesa
TerraMinas Construtora e Empre-
endimento Ltda.
CNPJ: 13.002.560/0001-27
Processo: 454103/16
A.I.: 44904/2016 Sem
defesa
TerraMinas Construtora e Empre-
endimentos Ltda.
CNPJ: 13.002.560/0001-27
Processo: 454113/16
A.I.: 44903/16 Sem
defesa
Willians Diogo Militão
CPF: 388.699.988-27 Processo: 453927/16
A.I.: 16759/2016 Sem
defesa
Alfredo Luciano de Alcântara
CPF: 065.318.716-52 Processo: 441221/16
A.I.: 40766/2016 Sem
defesa
José Luiz da Silva
CPF: 019.443.108-86 Processo: 445861/16
A.I.: 24986/2016 Sem
defesa
Extração de Areia Sajomar Ltda.
CNPJ: 01.454.528/0001-01 Processo: 442225/16
A.I.: 29564/2016 Sem
defesa
Alberto Aparecido da Silva
CPF: 299.591.848-38 Processo: 454563/16
A.I.: 20.796/2016 Sem
defesa
BR Rodovias Manutenção e
Serviços Ltda. EPP CNPJ:
10.652.363/0001-65
Processo: 439260/16
A.I.: 10566/2016 Sem
defesa
Stone Alfenas Empreendimento
Imobiliários SPE Ltda.
CNPJ: 22.280.667/0001-28
Processo: 442110/16
A.I.: 16979/2016 Sem
defesa
Josué Pereira Marques
CPF: 108.149.008-01 Processo: 445966/16
A.I.: 16499/2016 Sem
defesa
Cristiano dos Santos Nascimento
CPF: 100.087.456-76 Processo: 446481/16
A.I.: 31894/2016 Sem
defesa
Nelson Nicolau dos Santos
CPF:619.576.076-53 Processo: 454568/16
A.I.: 24432/2016 Sem
defesa
Ednaldo Seram Pereira
CPF: 018.643.424-39 Processo: 454183/16
A.I.: 64380/2016 Sem
defesa
Antônio Aparecido Bentolini
CPF: 024.574.468-13 Processo: 446269/16
A.I.: 16853/2016 Sem
defesa
Adelino Gonçalves
CPF: 616.158.979-68 Processo: 454612/16
A.I.: 40843/2016 Sem
defesa
Darcy Maria Aparecida
CPF: 000.235.106-41 Processo: 445721/16
A.I.: 40595/2016 Sem
defesa
Rodrigo Ribeiro Frogeri
CPF: 048.792.406-13 Processo: 454872/16
A.I.: 31187/2016 Sem
defesa
Alexandre Alves Nogueira Neto
CPF: 039.737.736-37 Processo: 454216/16
A.I.: 20792/2016 Sem
defesa
André Felipe de Oliveira
CPF: 117.563.286-41 Processo: 454868/16
A.I.: 31075/2016 Sem
defesa
Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis
CNPJ: 19.843.016/0001-94
Processo: 454863/16
A.I.: 20819/2016 Sem
defesa
Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis
CNPJ: 19.843.016/0001-94
Processo: 454806/16
A.I.: 20800/2016 Sem
defesa
20 908039 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD / IEF N.º 2438, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2016
Prorroga o termo nal do prazo para a renovação do registro esta-
belecido na Resolução Conjunta Semad / IEF n.º 1.659, de 27 de
julho de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e o DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTA-
DUAL DE FLORESTAS, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 9º do Decreto n.º 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e tendo
em vista o disposto na Lei n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016, na
Lei n.º 14.181, de 17 de janeiro de 2002 e na Resolução Conjunta
Semad / IEF n.º 1.659, de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º - Prorrogar para 31 (trinta e um) de maio de 2017 o termo
nal do prazo a que se refere o art. 5º da Resolução Conjunta
Semad/IEF n.º 1.659, de 2012, para as pessoas físicas e jurídicas
enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de
seus cadastros, referentes ao exercício de 2017.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2016 .
(a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável;
(b)João Paulo Mello Rodrigues Sarmento -Diretor-Geral do Insti-
tuto Estadual de Florestas.
20 908435 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD / IEF n.º 2439, de 20 de
dezembro de 2016.
Prorroga o termo nal do prazo para a renovação do registro esta-
belecido na Resolução Conjunta Semad / IEF n.º 1.661, de 27 de
julho de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e o DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTA-
DUAL DE FLORESTAS, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 9º do Decreto n.º 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e tendo
em vista o disposto na Lei n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016,
Lei n.º 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto n.º 44.844,
de 25 de junho de 2008, no Decreto n.º 43.710, de 8 de janeiro de
2004, e na Resolução Conjunta Semad / IEF n.º 1.661, de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º - Prorrogar para 31 (trinta e um) de maio de 2017 o termo
nal do prazo a que se refere o art. 12, caput, da Resolução Con-
junta Semad/IEF n.º 1.661, de 2012, para as pessoas físicas e
jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação
anual de seus cadastros, referentes ao exercício de 2017.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2016.
Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável; João Paulo Mello Rodrigues Sarmento -
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Floresta
20 908437 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do
empreendimento abaixo noticado:
1) De: Auto Posto Baldoino Ltda. CNPJ 23.936.106/0001-05 -
Para: Auto Posto Janaúba Ltda. EPP CNPJ 26.445.859/0001-06 -
PA/Nº 02848/2016/001/2016. Validade: Prazo remanescente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas, torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitram:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
*Incope Indústria e Comércio de Pedras Ltda. - Extração de rocha
para produção de britas com ou sem tratamento; unidade de tra-
tamento de minerais UTM; obras de infraestrutura (pátios de
resíduos e produtos e ocinas); pilhas de rejeito/estéril; estradas
para transporte de minério/estéril - Três Corações/MG - PA/Nº
00174/1993/006/2016 - Classe 3. *Nativas Energia Sacramento II
Ltda. - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Alagoa/MG
- PA/Nº 07713/2016/001/2016 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público que foram CONCEDIDAS as Licen-
ças Ambientais abaixo identicadas:
1) Licença Prévia Concomitantes com a Licença de Instala-
ção: *Rede HG de Combustíveis Ltda. - Postos revendedo-
res, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas
e postos utuantes de combustíveis - Itambacuri/MG - PA/Nº
03197/2001/005/2014 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CON-
DIONANTE. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. *Avelândia
Ltda. - Abate de Animais de Pequeno Porte - Itabira/MG - PA/
Nº 00969/2014/001/2014 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CON-
DIONANTE. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
(a) Eduardo Silva Ataíde. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi rmado o Termo de
Ajustamento de Conduta do processo abaixo identicado:
*Elebat Alimentos S.A. - Preparação do leite e fabricação de pro-
dutos de laticínios - Sabará/MG - PA/Nº 00087/1982/011/2014 -
Classe 5. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assina-
tura: 19/12/2016.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi alterada a Razão
Social do empreendimento abaixo noticado:
1) De: Rio Verde Mineração S.A. Mina de Mar Azul - Para: Mine-
rações Brasileiras Reunidas S.A - PT Nº 00115/1990. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que CPN Mineração Ltda. através do Processo nº.
02474/2002/016/2016 - Classe 5, solicitou Licença de Operação
Corretiva para a atividade de extração de água mineral ou potável
de mesa, no município de Jacutinga/MG. Informa que foi apresen-
tado o EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório
de Impacto Ambiental), e que o RIMA se encontra à disposição
dos interessados na Superintendência Regional de Regulariza-
ção Ambiental do Sul de Minas - SUPRAM/SM, das 8h30min às
17h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Delibera-
ção Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM/SM
- Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK - Varginha/MG das
8h30min às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação.
(a) Germano Luís Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário
Executivo do COPAM.
20 908483 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas, torna público que o foi CONCEDIDA a
Licença Ambiental abaixo identicada:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
*Agropaulista Representações de Produtos Agropecuários Ltda./
Fazenda Boa Vista - Produção de carvão vegetal, de origem
nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Formoso/MG
- PA/Nº 04127/2008/001/2008 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. CONTA-
DOS DA DATA DA CONCESSÃO: 19/12/2016.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco, torna público o cancelamento dos processos
abaixo identicados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Injetados Bianca
Santos Ltda. - Moldagem de termoplástico organo-clorado,
sem utilização de matéria prima reciclada ou com a utilização
de matéria prima reciclada a seco - Nova Serrana/MG - PA/Nº
21137/2005/002/2015 - Classe 1. Certicado nº 03498/2015. *Usi-
grav Usinagem Ltda. - EPP - Usinagem - Nova Serrana/MG - PA/
Nº 04161/2007/001/2014 - Classe 1. Certicado nº 05766/2014.
*Sorel Sociedade Reorestadora S.A. Fazenda Matinada - Sil-
vicultura, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxi-
cos, veterinários e ans - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº
08406/2013/001/2014 - Classe 1. Certicado nº 05920/2014. (a)
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regio-
nal de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Jequitinhonha torna público que foi alterada a Razão Social do
empreendimento abaixo noticado:
1) De: Liga Auto Posto Ltda. - CNPJ: 03.744.904/0001-10 - Para:
Liga Auto Posto Ltda. - CNPJ: 03.744.904/0002-09 - PA/Nº
37141/2016/001/2016. Validade: Prazo remanescente.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público o INDEFERIMENTO do
processo de Autorização Ambiental de Funcionamento abaixo
identicado:
*Aston Martins Participações S.A. - Estocagem e/ou comércio
atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto -
Itabirito/MG - PA/Nº 11404/2011/003/2016 - Classe 1.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas, torna público que o requerente abaixo identicado
solicitou:
1) Licença de Operação: *Gl Eletro-Eletrônicos Ltda. - Fabri-
cação de componentes eletroeletrônicos - Guaxupé/MG - PA/Nº
06074/2005/007/2016 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambien-
tal abaixo identicada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Biolab Sanus Farmacêutica
Ltda. - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Extrema/
MG - PA/Nº 27865/2015/001/2016 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 19/12/2016.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identi-
cados: *Marcelo Renato Brito - Silvicultura e cafeicultura e citri-
cultura - Campos Gerais/MG - PA/Nº 22429/2016/002/2016 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/12/2016.
*Rede Dom Pedro de Postos Ltda. - Posto revendedor - São Gon-
çalo do Sapucaí/MG - PA/Nº 21642/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/12/2016. *Posto Gre-
gatti Ltda. - Posto revendedor - Lambari/MG - PA/Nº
03846/2001/007/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 02/12/2016. *Posto Fronteira Ltda. - Posto revende-
dor - Extrema/MG - PA/Nº 00314/2004/005/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/12/2016. *Minas Botas
Industria e Comércio Ltda. - Fabricação de calçados em geral -
Três Corações/MG - PA/Nº 03438/2012/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/12/2016. *Motival
Industria e Comercio de Ligas e Metais Eireli - EPP - Produção de
ligas metálicas (ferro ligas) - Extrema/MG - PA/Nº
11463/2006/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 02/12/2016. *Agro-Incondentes Ltda. ME - Comér-
cio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
ans - Incondentes/MG - PA/Nº 28752/2012/002/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/12/2016. *Bonami-
chi & Gambaro Produtos Veterinários Ltda. – Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans –
Ouro Fino/MG - PA/Nº 16261/2012/002/2016 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/12/2016. *Mineração
Beira Rio Dois Irmãos Ltda. ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, substância mineral
areia - Jacutinga/MG - PA/Nº 32569/2016/001/2016 DNPM nº
830.717/1987 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 02/12/2016. *Marins Marins & Cia Ltda. - Posto revende-
dor - Três Corações/MG - PA/Nº 01870/2003/004/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/12/2016. *Polvilho
Ourense Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de produtos ali-
mentares, não especicados ou não classicados - Conceição dos
Ouros/MG - PA/Nº 01430/2002/004/2016 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/12/2016. *Metalúrgica
Nossa Senhora Ltda. - EPP - Usinagem - Santa Rita do Sapucaí/
MG - PA/Nº 13119/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 05/12/2016. *Aspprac Indústria e Comér-
cio Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de
laticínios - Alagoa/MG - PA/Nº 43776/2013/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/12/2016. *AD Comér-
cio de Gás Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigo-
sos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Perdões/
MG - PA/Nº 33772/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 05/12/2016. *Mineração Água Virtuosa
Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa, substância
mineral água mineral - Cássia/MG - PA/Nº 14420/2008/003/2016
DNPM nº 831.329/2003 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 05/12/2016. *Noronha e Ferrari Ltda. ME - Fabrica-
ção de artigos diversos de bra prensada ou isolante inclusive
peças e acessórios para máquinas e veículos - Poços de Caldas/
MG - PA/Nº 02158/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016. *Lima Godoi Ltda. ME -
Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veteriná-
rios e ans - Bom Repouso/MG - PA/Nº 35220/2016/003/2016 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016.
*Vita Gonçalves 36233587620 - Loteamento do solo urbano para
ns exclusiva ou predominantemente residenciais - Monte Santo
de Minas/MG - PA/Nº 34270/2016/001/2016 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016. *Comercial
Buzato e Soares Ltda. - Extração de areia e cascalho para utiliza-
ção imediata na construção civil, substância mineral areia - Andra-
das/MG - PA/Nº 06919/2013/002/2016 DNPM nº 831.085/2003
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016.
*Mauro Mariconi Sávio - Posto revendedor - Monte Santo de
Minas/MG - PA/Nº 07122/2005/004/2016 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016. *Auto Posto
Santa Fé Ltda. - ME - Posto revendedor - Botelhos/MG - PA/Nº
24776/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 06/12/2016. *Tramas do Brasil Tecelagem Artesanal
Ltda. ME - Fiação e tecelagem plana e tubular com bras naturais
e sintéticas, sem acabamento, exclusive tricô e crochê - Campa-
nha/MG - PA/Nº 08662/2005/004/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016. *TGD Indústria e
Comércio de Epi Ltda. - Facção e confecção de artefatos diversos
de couros (exclusive calçados) - Cristina/MG - PA/Nº
29432/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 06/12/2016. *Integral Industria e Comercio de Epis
Ltda. - Facção e confecção de artefatos diversos de couros (exclu-
sive calçados) - Cristina/MG - PA/Nº 01094/2016/001/2016 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016.
*Sense Eletrônica Ltda. - Moldagem de termoplástico não orga-
no-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a
utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de
tinta para gravação; fabricação de outros artigos de metal não
especicados ou não classicados sem tratamento químico super-
cial, exclusive móveis e fabricação de componentes eletro-ele-
trônicos - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 00340/2001/007/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016.
*Mãe D´Água Produtos Orgânicos e Naturais Ltda. - Criação de
eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de
corte (connados); silvicultura; cafeicultura e citricultura e cultu-
ras anuais excluindo olericultura - Conceição do Rio Verde/MG -
PA/Nº 06970/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016. *Extração e Comércio de Areia
do Coura Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil, substância mineral areia - Pouso
Alto/MG - PA/Nº 14709/2011/002/2016 DNPM nº 832.425/2011
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016.
*Silvio Mário de Campos - Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios - Ritápolis/MG - PA/Nº 29224/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/12/2016.
*Fiori Cerâmica Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de
gás liquefeito de petróleo - GLP - Andradas/MG - PA/Nº
09100/2009/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 07/12/2016. *João Batista Tregancini - Horticultura
(oricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e cultu-
ras anuais, excluindo a olericultura - Santa Rita de Caldas/MG -
PA/Nº 32831/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 07/12/2016. *Cerâmica São Judas Tadeu
Indústria e Comércio Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, substância mineral areia -
São Sebastião da Bela Vista/MG - PA/Nº 01177/2002/005/2016
DNPM nº 830.771/1998 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 07/12/2016.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a
Licença Ambiental abaixo identicada:
1) Licença de Operação: *Colefar Ltda. - Transporte rodoviário
de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº
15396/2006/005/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDI-
CIONANTE. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana, torna público o cancelamento do processo
abaixo identicado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Alirio Ribeiro da
Costa/Materiais de Construção ME - Extração de areia para uti-
lização imediata na construção civil e Obras de infra-estrutura
(pátios de resíduos, produtos e ocinas), Areia - Três Marias/MG
- PA/Nº 07297/2014/001/2014 - DNPM 832.911/2013 - Classe 1.
Certicado nº 0611413/2014.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco torna público que foram indeferidas as Auto-
rizações para Intervenção Ambiental, conforme os processos
abaixo identicados: *Lázaro Caetano da Silva/Fazenda Saltador
- Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Biqui-
nhas/MG - PA/Nº02010000922/15. INDEFERIDO. *Pier Angeli
Caetano Paolinelli Fiúza - Fazenda Estiva/Brejinho - Intervenção
Ambiental com Supressão de Vegetação Nativa - Luz/MG - PA/Nº
13010008061/12. INDEFERIDO
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autoriza-
ções para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autori-
zativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo
abaixo identicado: *Antônio dos Santos Costa/Fazenda Olaria
Poço Grande - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Des-
toca - Martinho Campos/MG - PA/Nº 02020000396/13. DAIA Nº
0031921-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/12/2016.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que o requerente abaixo identicado solicitou à Superin-
tendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de
Minas:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Votorantim Metais
Zinco S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas
com ou sem tratamento - Vazante/MG - PA/Nº 104/1988/059/2016
- Classe 6.

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