Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 02-02-2016
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – terça-fe ira, 02 de fevere iro de 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Processo nº 41.507
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 02/2016
Aprovado em 26.01.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Aparecida do Socorro Chaves com Ensino Fundamental (anos iniciais),
no município de Esmeraldas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravel-
mente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Munici-
pal Aparecida do Socorro Chaves, com Ensino Fundamental (anos ini-
ciais), localizada na Av. São Judas Tadeu, 670, Bairro Santa Cecília, no
município de Esmeraldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.483
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 03/2016
Aprovado em 26.01.2016
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Centro de
Educação Petilândia Ltda – ME e de autorização de funcionamento do
Instituto Petilândia com Ensino Fundamental (anos iniciais), no muni-
cípio de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativa-
mente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro de Educação Petilândia Ltda – ME e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Instituto
Petilândia com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua
Rio Piracicaba, 45, Bairro Riacho das Pedras, no município de Conta-
gem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.495
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 04/2016
Aprovado em 26.01.2016
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Igreja
Batista Livre – Esperança e de autorização de funcionamento da Escola
Internacional Esperança com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativa-
mente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade mantenedora Igreja Batista Livre – Esperança e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola
Internacional Esperança com Ensino Fundamental (anos iniciais), loca-
lizada na Rua Campos Sales, 53, Bairro Santa Tereza, no município de
Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.509
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 05/2016
Aprovado em 26.01.2016
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Associa-
ção Comunitária Noiva do Cordeiro e de autorização de funcionamento
da Escola Maria Senhorinha de Lima, com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Belo Vale.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativa-
mente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação Comunitária Noiva do Cordeiro e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola
Maria Senhorinha de Lima com Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Rua Maria Senhorinha de Lima, 05, Noiva do Cordeiro,
zona rural do município de Belo Vale, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.496
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 06/2016
Aprovado em 26.01.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos nais) a ser ministrada
pela Escola Santa Terezinha de Educação Especial, no município de
Lambari.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favora-
velmente ao pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos nais), a ser ministrada
pela Escola Santa Terezinha de Educação Especial, localizada na Av.
Dr. José Nicolau Mileo, s/n, Bairro Contorno, no município de Lam-
bari, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.504
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 24/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Adriana
Kennea de Souza Galdino Freitas – ME e de autorização de funcio-
namento do Colégio Hebreus – Unidade II, com Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativa-
mente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Adriana Kennea de Souza Galdino Freitas – ME e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio
Hebreus – Unidade II, com Ensino Fundamental (anos iniciais), loca-
lizado na Rua Cinco, 135, Bairro Jardim Primavera, no município de
Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.512
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 25/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Funda-
mental (anos nais), no Colégio Rui Barbosa, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravel-
mente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Funda-
mental (anos nais), no Colégio Rui Barbosa, localizado na Rua dos
Goitacazes, 493, Centro, no município de Belo Horizonte, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.429
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 1012/2015
Aprovado em 22.12.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Fundação
Dom Bosco e de autorização de funcionamento do Curso de Educa-
ção de Jovens e Adultos –Ensino Fundamental (anos nais), na Escola
Domingos Sávio, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativamente
ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da enti-
dade Fundação Dom Bosco e se manifeste favoravelmente ao pedido de
autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adul-
tos – Ensino Fundamental (anos nais), na Escola Domingos Sávio,
localizada na Rua Jayme Sales, 280, Bairro Madre Gertrudes, no muni-
cípio de Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
01 791524 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
MG - PA/Nº 03499/2008/006/2016 DNPM 832.229/1999 - Classe 3.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Cor-
retiva: * Ferraço Comércio e Transportes de Minério Ltda. - Recicla-
gem ou regeneração de outros resíduos classe II (não perigosos) não
especicados - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 18293/2015/001/2016
- Classe 5. 2) Revalidação da Licença de Operação: * Fergubel - Ferro
Gusa Bela Vista Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgi-
cos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; produção de fun-
didos de ferro e aço, sem tratamento químico supercial, inclusive a
partir de reciclagem - Matozinhos/MG - PA/Nº 00815/2004/008/2016
- Classe 5. * Micapel - Mineração Capão das Pedras Ltda. - Faz Ban-
deiras/Fazenda Sanches - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/estéril; lavra a
céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revesti-
mento - esteatito e talco - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00257/2000/009/2016
DNPM 832.602/1983 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença
de Operação: * Siderúrgica Alterosa Ltda. - Siderurgia e elaboração de
produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa;
tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termo-químico; produ-
ção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás - Pará de
Minas/MG - PA/Nº 00035/1984/025/2016 - Classe 6. (a) Nalton Sebas-
tião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público o arquivamento do processo a
seguir: 1) Licença de Operação para pesquisa: *JFE Shoji Trade do Bra-
sil Ltda. - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e o-
cinas), pesquisa mineral, pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento
de minerais - UTM - Seritinga/MG - PA/Nº 20324/2012/001/2015
DNPM 833.536/2011 - Classe 3. Motivo: Não atendimento a informa-
ções complementares. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Ocial de “MG” no dia 30/01/2016, pág.33)
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
Onde se lê:
“*GMB Comércio de Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de com-
bustíveis - Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº 14311/2011/002/2020 -
Classe 1. Validade: 29/01/2020.”
(...)
Leia-se:
(...)
“*GMB Comércio de Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de com-
bustíveis - Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº 14311/2011/002/2016 -
Classe 1. Validade: 29/01/2020.”
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Auto-
rizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Paula Silvia Grandchamp Bruno - Aquicultura convencional e/ou uni-
dade de pesca esportiva tipo pesque-pague; aquicultura em tanque-rede;
avicultura de corte e reprodução; criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo) - Monte Santo de Minas/MG -
PA/Nº 12179/2012/001/2016 - Classe 1. Validade: 25/01/2020. *Prefei-
tura Municipal de Estiva - Tratamento e/ou disposição nal de resíduos
sólidos urbanos - Estiva/MG - PA/Nº 17901/2010/001/2016 - Classe
1. Validade: 26/01/2020. *Posto de Combustíveis Estrela Ltda. - Posto
revendedor - Aiuruoca/MG - PA/Nº 08659/2011/002/2016 - Classe 1.
Validade: 26/01/2020. *Mineração Chaves Ltda. - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mine-
ral areia e cascalho - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 07188/2005/003/2015
DNPM 832.013/1997 - Classe 1. Validade: 21/12/2019. *Extração de
Areia Sul de Minas ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil, substância mineral areia - Paraisópolis/
MG - PA/Nº 03499/2008/005/2015 DNPM 834.444/2008 - Classe 1.
Validade: 01/12/2019. *Alessandra Peloso - Cafeicultura e citricultura -
Boa Esperança/MG - PA/Nº 31797/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
18/11/2019. *Expresso Nepomuceno S.A. - Posto de abastecimento
- Lavras/MG - PA/Nº 02175/2004/002/2015 - Classe 1. Validade:
13/11/2019. *Construtora Crycitan Ltda. - Aterro e/ou área de recicla-
gem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - Guaxupé/MG - PA/Nº 29121/2012/001/2015 - Classe 1.
Validade: 27/08/2019. *Paulo Alexandre ME - Extração de areia e cas-
calho para utilização imediata na construção civil, substância mineral
areia e cascalho - Olímpio Noronha/MG - PA/Nº 09115/2007/001/2016
DNPM 831.491/2006 - Classe 1. Validade: 27/01/2020. *Gilson
dos Reis Ferreira de Moraes ME - Fabricação de calçados em geral
- Guaxupé/MG - PA/Nº 24813/2011/002/2016 - Classe 1. Validade:
27/01/2020. *José Carlos de Carvalho Montans - Cafeicultura e citri-
cultura; beneciamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lava-
gem, secagem, descascamento ou classicação - São Tomás de Aquino/
MG - PA/Nº 36576/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 27/01/2020.
*Luciano Oliveira Gouvêa de Figueiredo - Cafeicultura e citricultura e
silvicultura - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 24475/2015/001/2016
- Classe 1. Validade: 27/01/2020. *Alameda do Café Armazéns Gerais
Ltda. EPP - Beneciamento primário de produtos agrícolas: lim-
peza, lavagem, secagem, descascamento ou classicação e armazena-
gem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas
- Varginha/MG - PA/Nº 34674/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
27/01/2020. *Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. -
Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e ans - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 37278/2015/001/2016
- Classe 1. Validade: 27/01/2020. *Benedito Catanio de Paula e Cia
Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na cons-
trução civil, substância mineral cascalho - Monte Santo de Minas/
MG - PA/Nº 04136/2011/002/2016 DPMN 830.807/2011 - Classe 1.
Validade: 27/01/2020. *Posto Princesa do Sul Ltda. - Posto revende-
dor - Varginha/MG - PA/Nº 01910/2001/003/2016 - Classe 1. Validade:
27/01/2020. *Auto Posto Pinhalzinho Ltda. ME - Posto revendedor
- Ouro Fino/MG - PA/Nº 11408/2011/002/2016 - Classe 1. Validade:
28/01/2020. *Denis Antônio Del Vale ME - Extração de areia e cas-
calho para utilização imediata na construção civil, substância mine-
ral areia - Muzambinho/MG - PA/Nº 03749/2015/001/2016 DNPM
830.243/2015 - Classe 1. Validade: 28/01/2020. *Prefeitura Munici-
pal de Campestre - Extração de areia e cascalho para utilização ime-
diata na construção civil, substância mineral cascalho - Muzambinho/
MG - PA/Nº 24121/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 28/01/2020.
*Prefeitura Municipal de Campestre - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, substância mineral cas-
calho - Caldas/MG - PA/Nº 24127/2015/001/2016 - Classe 1. Vali-
dade: 28/01/2020. *Rosangila Alves Vilela Lemos ME - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Alpinópolis/MG - PA/
Nº 07533/2008/001/2016 - Classe 1. Validade: 28/01/2020. *Draga São
José de Itajubá Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utiliza-
ção imediata na construção civil, substância mineral areia - Wences-
lau Braz/MG - PA/Nº 14430/2005/003/2016 DNPM 832862/2005 -
Classe 1. Validade: 28/01/2020. *Marmoraria e Material de Construção
Vale do Sol Ltda. ME - Aparelhamento, beneciamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à extração
- São Lourenço/MG - PA/Nº 32459/2015/001/2016 - Classe 1. Vali-
dade: 29/01/2020. *Auto Posto Petúnia Ltda. EPP - Posto revendedor -
Nova Resende/MG - PA/Nº 12992/2007/003/2016 - Classe 1. Validade:
29/01/2020. *Leistung Indústria Comércio e Serviços de Sistemas de
Energia Ltda. - Demais atividades da indústria de material eletroele-
trônico, inclusive equipamentos de iluminação - Itajubá/MG - PA/Nº
34373/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 29/01/2020. *Salvador Fer-
nandes Delgado - Cafeicultura e citricultura; beneciamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classicação e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte - Santo Antônio do Amparo/MG - PA/Nº 01109/2013/001/2016
- Classe 1. Validade: 21/01/2020. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/SM.
01 791831 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
FÉRIAS PREMIO
Autoriza afastamento para gozo de férias premio nos termos da Reso-
lução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 à servidora: MIRELLA TAR-
TAGLIA ALVES, MaSP: 911.864-7, por 01 (um) mês, a partir de
11/02/2016, referente ao 6ª qüinqüênio de exercício; Converte férias
premio em espécie, nos termos do § 2ª do art.1º do Decreto nº 44.391,
de 03/10/2006, à herdeira do servidor: MaSP 378.580-5 ANTONIO
CARLOS DA SILVA RIBEIRO, referente ao saldo de 6 (seis) meses,
relativo ao cargo efetivo Técnico de Cultura, Nível III, Grau G.
Belo Horizonte 26 de janeiro de 2016.
28 790518 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
OPresidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTARIO INCENTIVADO - AVI dos
servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 2° da Lei Complementar n° 72 de 30/07/2003 e Decreto do n° 43.649 de 12/11/2003.
Servidor Masp Cargo A Partir de Período
Martha de Moura Pacíco Homem Rezende 1044611-0 Músico Instrumentista 02/01/2016 6 meses
Alexandre Martins de Barros 1047550-7 Músico Instrumentista 03/01/2016 6 meses
Alexandre Braga Rezende 0876537-2 Músico Instrumentista 07/02/2016 6 meses
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2016. Augusto Nunes Filho – Presidente.
01 791509 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 009 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allys-
son Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003
aos servidores:
Para gozo de 01 (um) mês:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1046511-0 Cleide Umbelina de Souza AUNIV 01 4° 15/02/16
0875781-7 Flávia Letícia Amaral Santos TUNIV 02 3° 11/02/16
1046919-5 Maria das Dores Ferreira AUNIV 01 2° 10/02/16
0902623-8 Regina Célia Fernandes Teixeira PES 03 3º 04/02/16
0881955-9 Sílvia Martins de Oliva AUNIV 02 4° 15/02/16
Para gozo de 03 (três) meses:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1186806-4 Isackson Carvalho Silveira TUNIV 01 1° 11/02/16
Para gozo de 04 (quatro) meses:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
0350008-9 Míriam da Consolação Abreu AUNIV 02 1º e 4º 05/02/16
Para gozo de 06 (seis) meses:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1045932-9 Gonçalo de Souza Gomes PES 01 6º e 7º 01/02/16
1046356-0 Maria de Fátima Pinho Godinho ANU 02 4º e 5º 24/02/16
01 791527 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA Nº1/2016
Dispõe sobre a gestão e scalização da execução dos instrumen-
tos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras
providências.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso I
do Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao
disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto
nº46.319/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras, MARIA CLAUDEJANE PEREIRA
CEZARIO, MASP 1392377-6 e PRISCILA MARCOS BARBOSA,
MASP 1356675-7, como scais do CONVÊNIO Nº1/2015, celebrado
com a Entidade VALEMAIS – INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO
JEQUITINHONHA, inscrita no CNPJ sob o nº06.036.527/0001-52,
valor R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil) tendo como objeto a
implementação de Ocinas Culturais e Educação Alimentar no Projeto
de Educação de Tempo Integral na Fundação Helena Antipoff.
Art. 2º - As scais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições postas na legislação estadual per-
tinente, e ainda aos atos internos desta Fundação.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 1º de fevereiro de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da Fundação Helena Antipoff
01 791811 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº165 /2015-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp: 1052622-6,
JORGE ALBERTO DA SILVA, referente ao saldo de 06 (seis) meses,
do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade V A.
ATO Nº 174 /2015-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp:
1053021-0, CARLOS ANTÔNIO LOPES TEIXEIRA, referente ao
saldo de 07 (sete) meses, do cargo de Analista de Gestão, Metrologia
e Qualidade III H
ATO Nº 177 /2015-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp:
1052216-7, GILSON FERREIRA DE SOUZA, referente ao saldo de
12 (doze) meses, do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qua-
lidade V A.
29 791111 - 1
ATO Nº011/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, aos servidores: MASP: 1051981-7, DENISE CERQUEIRA
BRITO DE OLIVEIRA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de
01.02.2016 a 01.03.2016. MASP: 1052094-8, ARILDO BATISTA
RIBEIRO, cargo AFGMQ, por 03 meses, ref. ao 6º qq de 11.02.2016
a 10.05.2016. MASP: 1052808-1, CARLOS AUGUSTO DE AZE-
VEDO, cargo AUGMQ, por 04 meses, ref. ao 3 e 5º qq de 11.02.2016 a
09.06.2016. MASP: 1052917-0, NELCIMAR RODRIGUES SIMÕES,
cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 6º qq de 11.02.2016 a 11.03.2016.
MASP: 1052939-4, ROSEMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS
MADEIRA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 11.02.2016
a 11.03.2016. MASP: 1052892-5, DÁRIO DUARTE PEREIRA, cargo
AUGMQ, por 03 meses, ref. ao 6º qq de 15.02.2016 a 14.05.2016.
MASP: 1052472-6, MARCOS TADEU MARTINS, cargo AUGMQ,
por 04 meses, ref. ao 5º e 6º qq de 17.02.2016 a 15.06.2016. MASP:
1147834-4, PETRÔNIO CALONGE SANTANA, cargo AGMQ, por
01 mês, ref. ao 1º qq de 19.02.2016 a 19.03.2016. MASP: 1249486-0,
ADRIANA CAETANO SENA DA COSTA, cargo AGMQ, por 01 mês,
ref. ao 1º qq de 22.02.2016 a 22.03.2016. MASP: 1148479-7, LEO-
NARDO DE SOUZA DIAS, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq
de 23.02.2016 a 23.03.2016.
01 791687 - 1
ATO Nº 012/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
8(oito) dias consecutivos, ao servidor: Masp: 1364397-8, GERALDO
MAGELA CUNHA, a partir de 21/02/2016.
01 791695 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Extração de Areia Sul de Minas Ltda. - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paraisópolis/
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