Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2015

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 35

Citado por

Data de publicação	28 Abril 2015
Seção	Diário do Executivo

28 – terça-fe ira, 28 de abril d e 2015 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1

VALTEIR MENDES MOREIRA, CNPJ nº 08.061.408/0001-85, NO

CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E

CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL –

CAFIMP, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado de 9/7/2014, data em

que transitou em julgado a decisão judicial.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte em 22

de abril de 2015.

Mário Vinícius Claussen Spinelli

Controlador-Geral do Estado

27 690134 - 1

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos

termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,

com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011

às servidoras:

Masp: 262.103-5, Magda Alvarenga, pela remuneração do cargo efe-

tivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Nível II Grau G, da Secreta-

ria de Estado de Fazenda, acrescida de 50% do vencimento do cargo em

comissão de DAD-5 AV1100326, a partir de 7/4/2015.

Masp: 1.145.194-5, Margareth Suzana Travessoni Gomes, pela remu-

neração do cargo efetivo de DL TITUL/C da Polícia Civil, acrescida de

50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-12 AV1100052, a

partir de 27/3/2015.

27 690431 - 1

DESPACHO

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência

que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado

com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n°

45.902/2012, tendo em vista a sentença exarada pelo Juiz Federal da

Subseção Judiciária de Barreiras - BA, nos autos da Ação Civil Pública

por Improbidade Administrativa nº 2009.33.03002395-7, DETER-

MINA A INCLUSÃO DE NICODEMOS RIBEIRO DOS SANTOS,

CPF nº 075.764.715-49, NO CADASTRO DE FORNECEDORES

IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRA-

ÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, pelo prazo de 10 (dez) anos,

contado de 20/10/2014, data em que transitou em julgado a decisão

judicial.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte em 22

de abril de 2015.

MárioViníciusClaussenSpinelli

Controlador-Geral do Estado

27 690138 - 1

Escritório de Representação

do Governo do Estado de

Minas Gerais em Brasília

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO

DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BRASÍLIA

Chefe do Escritório – Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos

Ato do Senhor Chefe do Escritório

O chefe do Escritório de Representação do Governo de Minas, em Bra-

sília, no uso de suas atribuições legais, exonera, a partir de 02/12/2014,

nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de

1952, o servidor RUBENS HERBERT BATISTA MIRANDA, Masp

362104-2, do cargo de provimento efetivo de Agente Governamental,

Nível I, Grau C. Fica o mencionado servidor ciente da necessidade de

procurar a Unidade de Recursos Humanos do seu órgão de lotação, para

regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.

Escritório de Representação em Brasília, 24 de abril de 2015.

(a) Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos

Chefe do Escritório de Representação em Brasília

24 689621 - 1

Editais e Avisos

Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e

Pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o

Intendência da Cidade Administrativa

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 002/2014

A Intendente da Cidade Administrativa, na condição de ordenadora de

despesa e no uso de competência que lhe confere o art. 41 do Decreto

Estadual nº 45.902/12, DETERMINA: (i) com fundamento nos arts.

58, 86 e 87 da Lei. Nº 8.666/93 e no art. 38 do supracitado decreto,

bem como na Cláusula Nona do Contrato, e tendo em vista o Processo

Administrativo Punitivo nº 002/2015, a suspensão temporária do direito

da empresa Reginaldo P de Sousa – ME, CNPJ 20.748.994/0001-36, de

participar em licitação e impedimento deste mesmo fornecedor de con-

tratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos; (ii) com funda-

mento nos arts. 77, 78, inciso VI, 79, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei

nº. 86.66/93, e na Cláusula Décima Terceira da avença, a rescisão do

Contrato nº. 9031488/2014, rmado com a referida empresa.

Intendência da Cidade Administrativa – Belo Horizonte/MG, aos 27

de abril de 2015. Garsielle Oliveira Esposito

Intendente da Cidade Administrativa

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 003/2015

A Intendente da Cidade Administrativa, na condição de ordenadora de

despesa e no uso de competência que lhe confere o art. 41 do Decreto

Estadual nº 45.902/12, DETERMINA, com fundamento nos arts. 58,

86 e 87 da Lei. Nº 8.666/93 e no art. 38 do supracitado decreto, e tendo

em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 003/2015, a aplicação

de advertência, prevista na Cláusula Oitava, do Contrato n. 178/2013,

à empresa Café Fácil Ltda. EPP, CNPJ 07.033.106/0001-30, infor-

mando que a suspensão dos serviços por ausência de pagamento por

prazo inferior a 90 (noventa) dias e sem prévia comunicação formal

à Administração congura descumprimento contratual e pode gerar a

aplicação de multa de até 20% sobre o valor do serviço não fornecido,

além de congurar hipótese legal de rescisão contratual e de suspensão

do direito da empresa de licitar e contratar com a Administração pelo

prazo de até 02 (dois) anos.

Intendência da Cidade Administrativa – Belo Horizonte/MG, aos 27

de abril de 2015. Garsielle Oliveira Esposito

Intendente da Cidade Administrativa

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 004/2015

A Intendente da Cidade Administrativa, na condição de ordenadora de

despesa e no uso de competência que lhe confere o art. 41 do Decreto

Estadual nº 45.902/12, DETERMINA o arquivamento do presente pro-

cesso em virtude de erro formal na caracterização da inadimplência

objeto de julgamento.

Intendência da Cidade Administrativa – Belo Horizonte/MG, aos 27

de abril de 2015. Garsielle Oliveira Esposito

Intendente da Cidade Administrativa

12 cm -27 690205 - 1

fu n d a ç ã o jo ã o Pi n h e i r o

DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ- 093/15,

e a Nota Técnica 2060.0973.15, da Auditoria Seccional, ratico o ato

da contratação por inexigibilidade, do Prossional Rafael Lacerda Sil-

veira Rocha, para ministrar a disciplina Políticas Públicas e Segurança

Pública, para o Curso de Especialização em Segurança Pública/CESP

I/2015, no período de 14/05/2015 a 22/05/2015, com fulcro no caput do

art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 24 de abril de 2015.

Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.

2 cm -27 690353 - 1

in S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICOS ESPECIALISTAS – N° 10/2015

1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público,

inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde – CEP

31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a

seus beneciários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de

MÉDICOS ESPECIALISTAS COM EXPERIÊNCIA EM TERAPIA INTENSIVA, PARA ATUAREM EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA

ADULTO E INFANTIL, no período de 28/04/2015 a 07/05/2015, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pes-

soal da DISA no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal

8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.

1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 27 de Abril de 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credencia-

mento e Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência

a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de

contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 27/04/2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.

Município Prestador Edital Ramo de

Atividade CPF Valor Global Dotação

Orçamentária Vigência

Belo Horizonte Carmen Carvalho de Brito

Bezerra Ed. 04/15 Médico(a) 992.443.813-20 R$ 670.800,00 2011.10.306.73

2.4.067.0001.3

39036-8.49.1

24/04/2015 a

24/04/2020

Belo Horizonte Luciana Guimaraes Gonçalves Ed. 04/15 Médico(a) 069.704.216-27 R$ 670.800,00 2011.10.306.73

2.4.067.0001.3

39036-8.49.1

24/04/2015 a

24/04/2020

Belo Horizonte Ricardo Tadeu de Amorim

Moreira Ed. 04/15 Médico(a) 555.015.086-72 R$ 670.800,00 2011.10.306.73

2.4.067.0001.3

39036-8.49.1

24/04/2015 a

24/04/2020

Belo Horizonte Maria Carolina Lobato

Machado Ed. 04/15 Médico(a) 086.969.407-33 R$ 670.800,00 2011.10.306.73

2.4.067.0001.3

39036-8.49.1

23/04/2015 a

23/04/2020

Belo Horizonte Giovana Carvalho Mol Ed. 04/15 Médico(a) 057.670.196-30 R$ 670.800,00 2011.10.306.73

2.4.067.0001.3

39036-8.49.1

10/04/2015 a

10/04/2020

16 cm -27 690404 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 224/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida-

des, observados os termos do Parecer/AJ Nº 40/2015, com fulcro no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa EMS S/A. CNPJ

57.507.378/0003-65 a penalidade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 230/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida-

des, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3590/2014, com fulcro no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Multicom Comér-

cio Múltiplo de Alimentos Ltda. CNPJ 05.656.062/0001-70 a penali-

dade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo

nº 258/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,

observados os termos do Parecer/AJ Nº 13/2015, com fulcro no artigo

87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Aglon Comércio e Repre-

sentações Ltda. CNPJ 65.817.900/0001-17 a penalidade de Advertên-

cia e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 263/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida-

des, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3585/2014, com fulcro no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa EMS S/A. CNPJ

57.507.378/0003-65 a penalidade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo

nº 264/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,

observados os termos do Parecer/AJ Nº 15/2015, com fulcro no artigo

87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Nunesfarma Distribuidora

de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 75.014.167/0001-00 a penali-

dade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 265/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida-

des, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3570/2014, com fulcro no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Produtos Roche

Químicos e Farmacêuticos S/A. CNPJ 33.009.945/0002-04 a penali-

dade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 275/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida-

des, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3568/2014, com fulcro no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Farmaconn Ltda.

CNPJ 04.159.816/0001-13 a penalidade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo

nº 281/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,

observados os termos do Parecer/AJ Nº 24/2015, com fulcro no artigo

87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Solumed Distribuidora de

Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. CNPJ 11.896.538/0001-42

a penalidade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 283/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida-

des, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3584/2014, com fulcro no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Hospfar Indústria e

Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 26.921.908/0005-55 a

penalidade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 32/14, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida-

des, observados os termos do Parecer/AJ Nº 156/2015, com fulcro no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa C3 Comercial de

Alimentos Ltda. CNPJ 13.092.470/0001-74 a penalidade de Advertên-

cia e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 42/14, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida-

des, observados os termos do Parecer/AJ Nº 96/2015, com fulcro no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Hospfar Indústria e

Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 26.921.908/0001-21 a

penalidade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

55 cm -27 690109 - 1

mi n a S Ge r a i S ad m i n i S t r a ç ã o

e Se r v i ç o S S.a

Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº J.107.0.2014. Partes:

MGS e a Extermine Controle de Pragas Urbanas Ltda., CNPJ nº

05.144.095/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12

meses, a contar de 23 de abril de 2015. Assinatura: 22/04/2015. Valor

R$ 13.580,00. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente da MGS.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº J.105.0.2014. Partes:

MGS e a AAA Astral Controle de Pragas e Ambiental Ltda., CNPJ

nº 07.664.483/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12

meses, a contar de 23 de abril de 2015. Assinatura: 22/04/2015. Valor

R$ 1.350,00. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente da MGS.

3 cm -27 690165 - 1

Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e Sa ú d e

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 182/2013 – EMG/SES/

SUS-MG/FES e o município de Três Pontas. Objeto: prorrogar a vigên-

cia de 20 de abril de 2015 até 03 de novembro de 2015. Assinatura:

17/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Paulo

Luís Rabello (Prefeito).

2 cm -27 690396 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Expediente da Diretora de Administração de Pessoal

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos

termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,

com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,

do servidor: Masp. 669411-1, ANDRÉA CARVALHO MAIA VIEIRA

CASTRO, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Polí-

ticas e Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em

comissão DAD-5 SA1100817, a partir de 26/03/2015.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do

art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1204746-0 ,DANIELE LOPES

LEAL, por um período de 120 dias, a partir de 07/04/2015.

3 cm -27 689946 - 1

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº

0020/2015

HABILITAÇÃO

Em conformidade com o Chamamento Público nº 0020/2015,

publicado

no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de

março de 2015 e suas reticações, divulga-se, em determinação ao art.

3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de

Seleção

referente à habilitação das entidades interessadas em rmar contrato

com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários

do SUS.

O processo com a exposição dos motivos estará disponível para

consulta

na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.

As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição

de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”

da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste

resultado.

Relação das Entidades Habilitadas

N° NOME DA ENTIDADE CNPJ

1 Biodiagnose Laboratório de Análises Clínicas LTDA - ME

CNPJ – 04.165.641/0001-57

2 XXXXXXXXXXXXXXXXX

3 XXXXXXXXXXXXXXXXX

Relação das Entidades Não Habilitadas

N° NOME DA ENTIDADE CNPJ

1 XXXXXXXXXXXXXXXXX

2 XXXXXXXXXXXXXXXXX

3 XXXXXXXXXXXXXXXXX

Barbacena, 27 de abril de 2015.

Superintendente/Gerente Regional de Saúde de Barbacena-MG

7 cm -27 690401 - 1

Extrato do Contrato n° 9034457 de Prestação de Serviços rmado

entre a SES / MG e Natalia de Campos Freitas inscrita no CPF sob o

n° 059.679.726-50 em conformidade com o Processo de Compras n°

1321500-000016/2015 Inexigibilidade de Licitação n° 001/2015.

Objeto: Prestação de Serviços de Sessões de Therasuit em atendimento

a ordem judicial.

Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura.

Valor Total: 20.000,00 (vinte mil reais)

D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro

Assinatura: 23/04/15

NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2015

PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS N° 045/2015

Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial IV rmada

entre a SES/ /MG e a empresa BH Farma Comercio Ltda. – ME inscrita

no CNPJ sob o n° 42.799.163/0001-26 lote 3 R$ 0,55; lote 4 R$ 1,04;

lote 5 R$ 1,36; lote 6 R$ 0,29; lote 7 R$ 0,98; lote 8 R$ 0,38; lote 9 R$

0,46; lote 10 R$ 0,69; lote 12 R$ 0,40; lote 13 R$ 0,67; lote 14 R$ 0,62;

lote 15 R$ 1,25; lote 16 R$ 1,25; lote 17 R$ 26,93; lote 18 R$ 0,48; lote

19 R$ 0,50; lote 20 R$ 0,57; lote 21 R$ 0,41; lote 24 R$ 0,33; lote 25

R$ 6,70; lote 26 R$ 0,41; lote 27 R$ 0,52; lote 28 R$ 2,83; lote 29 R$

0,26; lote 30 R$ 7,07; lote 32 R$ 3,00; lote 33 R$ 0,55; lote 34 R$ 0,37;

lote 36 R$ 1,47 e lote 37 R$ 2,05.

Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.

SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.

6 cm -27 690053 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/

MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Admi-

nistrativo nº 65/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregu-

laridades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 75/2015, com ful-

cro no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Nativita

Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 65.271.900/0001-19 a penalidade de

Advertência.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo

nº 134/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,

observados os termos do Parecer/AJ Nº 30/2015, com fulcro no artigo

87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Sano-Aventis Comercial

e Logística Ltda. CNPJ 13.094.578/0001-04 a penalidade de Adver-

tência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 156/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida-

des, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3531/2014, com fulcro no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Hospfar Indústria e

Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 26.921.908/0005-55 a

penalidade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo

nº 183/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,

observados os termos do Parecer/AJ Nº 28/2015, com fulcro no artigo

87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Hosp-Log Comércio de

Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 06.081.203/0001-36 a penalidade de

Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo

nº 198/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,

observados os termos do Parecer/AJ Nº 14/2015, com fulcro no artigo

87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa J. Almeida Comercial

Ltda. CNPJ 03.474.341/0001-97 a penalidade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 206/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida-

des, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3598/2014, com fulcro no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Hosp-Log Comér-

cio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 06.081.203/0001-36 a penali-

dade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 210/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregulari-

dades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3599/2014, com fulcro

no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Cristal Pharma

Ltda. CNPJ 06.073.848/0001-27 a penalidade de Advertência e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,

no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG

4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administra-

tivo nº 223/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregulari-

dades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3550/2014, com fulcro

no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Prodiet Farma-

cêutica S/A. CNPJ 81.887.838/0001-40 a penalidade de Advertência

e Multa.

Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 28 de abri l de 2015 – 29

fu n d a ç ã o ho S P i t a l a r d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR

DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

Espécie: Contrato de fornecimento rmado entre a FHEMIG/ADC e o

(a) Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.

Matrícula FHEMIG Nº: 10316125

Objeto: Fornecimento de material de laboratório (meios de cultura

prontos para uso).

Valor: R$ 517.878,45 (total estimado)

Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2015

Número do Processo: 0342/14 Modalidade: PREL

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001,

2271.10.302.002.4004.0001 e 2271.10.302.002.4006.0001

Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/ 60.1.

Data de Assinatura: 27/04/2015

4 cm -27 690390 - 1

O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o

seguinte Pregão Eletrônico: Processo 52/2015, dia 12/05/2015 às 09:00

horas para a Contratação de Serviço Funerário . Edital disponível no

portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/

CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.

compras@fhemig.mg.gov.br.

2 cm -27 689872 - 1

FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK

Processo nº 0510037 87/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Máquinas Dosicado-

ras de Comprimidos da marca: Euclid.

Beneciário: SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001

Objetos de Gasto: 3390-3921

Autorização: Sra. Elizabeth Mendes

Raticação: Dr. Jorge Raimundo Nahas

Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93

Data da Assinatura: 24 de abril de 2015.

3 cm -27 690060 - 1

fu n d a ç ã o d e ed u c a ç ã o P a r a o

tr a b a l h o d e mi n a S Ge r a i S

Extrato do Convênio de Estágio que celebram entre a EMPRESA

PATOLOGIA CLÍNICA SÃO MARCOS e a Fundação de Educa-

ção para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, para cooperação

mútua, visando o estágio curricular dos estudantes dos cursos técnicos

da UTRAMIG. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matricu-

lados nos cursos Técnicos da Fundação de Educação Para o Trabalho

de Minas Gerais – UTRAMIG, oportunidades de realização de estágio

curricular junto á Empresa, na qualidade de assistência e de ensino,

através da integração ensino/serviço, com atividades de educação conti-

nuada, atividades curriculares e de pesquisa, servindo ainda como com-

plementação de sua formação técnica. Data de assinatura: 19/03/2015.

Signatários: Pela EMPRESA PATOLOGIA CLÍNICA SÃO MARCOS,

Cláudio Manoel Cerqueira. Pela UTRAMIG, Liza Prado.

3 cm -27 690338 - 1

Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ed u c a ç ã o

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A

Caixa Escolar Runo de Freitas torna público, para conhecimento dos

interessados, que fará realizar no dia 07 de maio de 2015, às 11:00

horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aqui-

sição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados

poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.

Coronel Florentino Miranda Costa, localizada na Rua Francisco Fer-

reira Timóteo n° 362 – centro de Sapucaia/Caratinga – CEP 35311-

000 – Telefone (0XX33) 3318-2054, e-mail: escola.20028@educacao.

mg.gov.br. até o dia 07/05/2015, às 11:00h.

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE – A

Caixa Escolar Nilo Morais Pinheiro torna público, para conhecimento

dos interessados, que fará realizar no dia 07 de maio de 2015, às 15:00

horas, Processo licitatório nº 01/2015, modalidade Cotação de preços

para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os inte-

ressados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede

da E. E. “Nilo Morais Pinheiro,localizada a Pça. Joaquim de Abreu,

nº 269 – Centro – CEP: 36.950-000, TELEFONE (33) 3314-1443 ,

E-MAIL : escola20737@educacao.mg.gov.br até o dia 06 de maio de

2015 às 18:00 horas.

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –

A Caixa Escolar Celina Rezende Villela torna público, para conheci-

mento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de maio de 2015,

às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, modalidade Cotação de

preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.

Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo

na sede da E. E. “Emília Cabral Mota”, localizada a Rua Dezesseis,

nº 100 – Centro – CEP: 35.198-000, TELEFONE (33) 3327-4089 ,

E-MAIL : escola19909@educacao.mg.gov.br até o dia 06 de maio de

2015 às 9:00 horas.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A

Caixa Escolar de São Domingos das Dores realiza Chamada Pública

nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Ali-

mentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta

a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para

habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2015 às 10h00, na E.E

Alaíde Dornelas Nepomuceno, localizada na Avenida João Barbosa dos

Santos n° 342 – Centro – CEP 353350000 – Telefone (33) 3315 8048,

e-mail: alaídesddmg@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimen-

tícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.

educacao.mg.gov.br.

9 cm -27 690244 - 1

Extrato do Contrato nº 9035114/2015 de Fornecimento, rmado

entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)

fornecedor(es) 19.103.290/0001-27 - COMERCIAL MAURIS-

TELA LTDA - ME, Processo de compra nº 1261023 000024/2014,

Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de Pó de Café. Valor

total: R$ 1.854,60. Vigência: 12 meses, de 25/04/2015 a 24/04/2016.

Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030

.08.0.10.1. Assinatura: 23/04/2015. Signatários: pela contratada Mario

Cesar Ramos, pela contratante Sandro Areal Carrizo.

2 cm -24 689821 - 1

RETIFICAÇÃO - RETIFICA, ato de Extrato de Edital de Reforma

e Ampliação referente: Manhuaçu,E.E.”Manoel Agostinho Ferreira”,

Caixa Escolar “Francisco Gabriel de Medeiros”Ato s/nº publicado

em 18-04-2015, por incorreções na Modalidade: Onde se lê: Convite,

Leia-se: Cotação de preços.

1 cm -27 690315 - 1

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar Dom João Antônio Pimenta realiza Chamada Pública

nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Ali-

mentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta

a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para

habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de maio de 2015, às 11h,

na EE. Dom João Antônio Pimenta, localizada na Rua Viúva Francisco

Ribeiro, n° 180 – centro – CEP 39400-114 – Telefone (038) 3221-6640,

e-mail: domjoaomclaros@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros ali-

mentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafa-

miliar.educacao.mg.gov.br .

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE

A Caixa Escolar Dom João Antônio Pimenta torna público, para conhe-

cimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Abril de 2015,

às 11 horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Carta Convite

para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do

PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

completo na sede da EE. Dom João Antônio Pimenta, localizada na Rua

Viúva Francisco Ribeiro, n° 180 – centro – CEP 39400-114 – Telefone

(038) 3221-6640, e-mail: domjoaomclaros@hotmail.com até o dia 28

de abril de 2015, às 13h.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar MARIA ROCHA ALMEIDA SANTOS realiza Cha-

mada Pública nº 001/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da

Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações

para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão

apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE

nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2015, às 13

horas, na sede doCESEC DR. CASSIANO ALVES DE OLIVEIRA_,

localizada na Rua Amazonas n° 135Bairro Dona JoaquinaCEP39330-

000Telefone (038) 3231 1275, e-mail: escola.79626@educacao.

mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na

página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS realiza Chamada Pública

n° 02/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Ali-

mentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a

documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para

habilitação e Projeto de Venda no dia 15/05/2015 de 08:00 hs até 12:00

hs, na Escola Estadual Salvador Filpi, localizada na rua José Maria

Silva, n° 211, bairro Sion- CEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232,

e-mail: eesalvadorlpi@yahoo.com.Os quantitativos e gêneros alimen-

tícios estão disponíveis na página da Internet :http://agriculturafamiliar.

educacao.mg.gov.br.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar Secundino Tavares, realiza Chamada Pública

nº.01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Ali-

mentação Escolar do Mais Educação. Os Grupos Formais e Informais

deverão apresenta a documentação prevista :no artigo 22 da Reso-

lução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

18/05/2015, às 16:00 h, na E.E SECUNDINO TAVARES, localizada

na Av Oldemar Santos nº 160 Jardim Panorama Montes Claros/MG

CEP: 39401-708 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão dispo-

nível na página da Internet: httarosp://agriculturafamiliar@educacao.

mg.gov.br.

Extratode Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE

A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para conheci-

mento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2015 , às 11:00

horas . O Processo licitatório nº 04/2015 , Modalidade Cotação de pre-

ços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os

interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na

sede da E. E. Presidente Castelo Branco , localizada na rua Florianó-

polis, 53 Centro , Municipio deJaponvars- MG – – CEP: 39.335-000 –

Telefone ( 38 ) 3231-9222 , e-mail: eeprescastelobranco@yahoo.com ,

até o dia 24/04/2013 até às 10:00 horas.

Extratode Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE

A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para conhe-

cimento dos interessados, que fará realizar no dia 2410/2013 , às 8:30

horas . O Processo licitatório nº 10/2013 , Modalidade Cotação de pre-

ços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os

interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na

sede da E. E. Presidente Castelo Branco , localizada na rua Florianó-

polis, 53 Centro , Municipio deJaponvars- MG – – CEP: 39.335-000

– Telefone (38) 3231-9222 , e-mail: eeprescastelobranco@yahoo.com ,

até o dia 23/10/2013 até às 15:30 horas.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar Maria Beltrão de Almeida realiza Chamada Pública

nº01/2015_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Ali-

mentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar

a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para

habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2015 ás 13:00hs, na EE

Maria Beltrão de Almeida , localizada na Rua Varzelândia s/n –Distrito

Santo Antônio da Boa Vista – São João da Ponte – CEP 39434-000 –

Telefone (038)3234-6025, e-mail:escola.82686@educacao.mg.gov.br.

Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da

Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos realiza Chamada Pública nº

01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fami-

liar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação

Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documen-

tação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação

e Projeto de Venda até o dia 06/05/2015, às 16 h 00, na EE PRESI-

DENTE CASTELO BRANCO, localizada na RUA FLORIANÓPO-

LIS n° 53 – CENTRO – CEP 39335-000 – Telefone (38)32319222,

e-mail: escola.310565@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêne-

ros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.

educacao.mg.gov.br/agf.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar Dom Aristides Porto realiza Chamada Pública nº

001/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Fami-

liar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação

Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a docu-

mentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para

habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2015 às 08:30 horas,

na E. E. Dom Aristides Porto, localizada na Rua Capitão Enéas, 170 –

Bairro Morrinhos, Município de Montes Claros – MG – CEP: 39400-

423– Telefone ( 38) 3223-7155, e-mail:eedomaristides@yahoo.com.br.

Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da

Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar Cândida Câmara realiza Chamada Pública nº 001/2015

para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do

Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Esco-

lar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação

e Projeto de Venda até o dia 26/05/2015 às 08:30 horas, na E. E. Maria

da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio Moreno,

285 – Bairro Santa Eugênia, Município de Montes Claros – MG – CEP:

39401-271– Telefone ( 38) 3212-7100, e-mail:eeconceicao.avelar@

yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponí-

veis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE.

A Caixa Escolar Ana Maria Santos,torna público, para conhecimento

dos interessados que fará realizar no dia 29/04/2015, às 09:00 horas,

Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de

gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com recurso do PNAE.

Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

na sede da E. E. Norte Mineira, Av. Pedro Mineiro, nº 693, centro -

Capitão Enéas- MG – CEP: 39.445.000–Telefone(38)3235-1115 e-mai-

lescola.79791@educacao.mg.gov.br e até o dia 28/10/2014, às 12:00

horas.