Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 04-02-2015
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
2 – quarta-fei ra, 04 de fe vereir o de 2015 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
di r e t o r Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
ch e f e d e Ga b i n e t e
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
3237-3401
di r e t o r d e re d a ç ã o , di v u l G a ç ã o e ar q u i v o S
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
di r e t o r d e ne G ó c i o S
BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO
3237-3467
di r e t o r in d u S t r i a l
CARLOS ALBERTO PINTO GONTIJO
3237-3407
ed i ç ã o d o noti c i á r i o
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
ed i ç ã o d o S ca d e r n o S
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
im p r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
Secretaria de Estado
de Governo
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor MASP 903359-8, ADÃO JOSAFÁ DO NASCI-
MENTO, Ocial de Serviços Operacionais, nível II, grau H, símbolo
OSO2, referente ao 7º quinquênio, a partir de 27/01/2015.
03 658445 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752832-6, Camila Xavier Camargos, a partir de 9/1/2015.
MASP 752294-9, Flávia Moreira Fernandes, a partir de 11/11/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 375715-0, Rosângela Sabino da Rocha, a partir de 30/11/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servi-
dor (es):
MASP 1191286-2, Aroldo Costa Lopes, por 1 mês referente ao 1º quin-
quênio, a partir de 15/1/2015.
MASP 604914-2, Daniela Aparecida Silva Rocha, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 26/1/2015.
MASP 363129-8, Eliana Mara Marcolino, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 23/2/2015.
MASP 904088-2, Flávia Pereira de Paiva, por 3 meses referentes ao 4º
quinquênio, a partir de 9/2/2015.
MASP 357832-5, Inês Aparecida Soares, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 9/2/2015.
MASP 1214509-0, Joana Loureiro Antunes, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 9/2/2015.
MASP 352017-8, Kátia Vieira de Andrade, por 3 meses referentes ao 5º
quinquênio, a partir de 11/2/2015.
MASP 347903-7, Márcia Rios Lamounier Araújo, por 6 meses: 3 meses
referentes ao 5º quinquênio e 3 meses referentes ao 6º quinquênio, a
partir de 9/2/2015.
MASP 351252-2, Maria Leonice Rodrigues Gomes Soares, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/2/2015.
MASP 361162-1, Natan Pereira, por 1 mês referente ao 6º quinquênio,
a partir de 9/2/2015.
MASP 349544-7, Orlandino Lúcio de Andrade, por 1 mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 9/2/2015.
MASP 371085-2, Samira Maria Ali, por 3 meses referentes ao 2º quin-
quênio, a partir de 27/1/2015.
MASP 362331-1, Silésia Moreira Costa Borges, por 3 meses referentes
ao 7º quinquênio, a partir de 2/2/2015.
MASP 351268-8, Shirley Benini Medina, por 2 meses referentes ao 7º
quinquênio, a partir de 19/2/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s):
MASP 1357292-0, Juliana Gravina Amoroso Nunes, a partir de
24/12/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorro-
gação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1365288-8, Angelli de Castro da Silva Cordeiro, a partir de
23/12/2014.
03 658406 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alí-
neas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CIRLENE APARECIDA DE SOUZA -Masp 1295852-6,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); MARIA APARECIDA
MENDES DE CARVALHO MELO -Masp 1041710-3, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(FUNDO
PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
CARLOS RAFAEL LIMA MONCAO -Masp 1192876-9,
MED(MEDICO)/MEDICO PERITO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ANA MARIA CLARA BERNARDES -Masp 0914635-8,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
ADRIANA SIQUEIRA FAGUNDES LOURENCO -Masp
0976107-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); WALDENIA DA CON-
SOLACAO BARBALHO -Masp 0967559-6, EEB/REGENTE DE
TURMA (BELO HORIZONTE); DELSON PEREIRA DA SILVA
-Masp 1327453-5, ATB/PROFESSOR(MORRO DO PILAR).
- SRE DE BARBACENA:
ERIVELTO FERREIRA TELES -Masp 1131892-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ANGELICA DOS PASSOS BARBOSA -Masp 1348056-1, PEB/PEB;
EDUARDO MARQUES DE SOUZA GOMES -Masp 0601998-8,
PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
REGINALDO GLESE DA SILVEIRA -Masp 1357053-6, PEB/PEB;
TALITA GRAZIELE SANTOS -Masp 1196747-8, PEB/PEB; CLAU-
DIA LUCIANA OLIVEIRA PRADO -Masp 0861026-3, PEB(DISP./
ADJ.)/EEB; MARIA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp
0486027-6, PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); SIL-
VANIA CAETANO -Masp 1221200-7, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA);
CAROLINE GRAZZIELLA APARECIDA ARRUDA FALEIRO
-Masp 1102520-2, PEB/PROFESSOR(PASSA TEMPO); LEI-
DIANE CRISTINA ALVES PEREIRA -Masp 1280264-1, PEB/
PEB; CELIO BATISTA DE MORAIS -Masp 1146542-4, PEB/PEB;
FABIANA MARCIA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1237530-9, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA); MARCELO MONTEIRO MELO -Masp
1121343-6, PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO); ROSA MARIA DA
SILVA -Masp 1281185-7, PEB/PROFESSOR(CÓRREGO DANTA);
CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA -Masp
1121944-1, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ARCOS); ELIZI-
MAR GONTIJO COUTO -Masp 0335056-8, ATB/PEB; ANDERSON
GONCALVES DUARTE -Masp 1323042-0, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JUCIANA BARBOSA DE MENEZES -Masp 0662374-8, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
SOLANGE MARIA DE SOUZA -Masp 0835614-9, EEB/PROFES-
SOR (DIVINOLÂNDIA DE MINAS); CARLOS JOSE LUIZ PEGO
-Masp 0566088-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(ÁGUA BOA).
- SRE DE ITUIUTABA:
MARCIA MACIEL SILVA -Masp 1298821-8, PEB/
PROFESSOR(GURINHATÃ).
- SRE DE JANAUBA:
GENY FILHA SOARES SILVA -Masp 0940443-5, PEB/
EEB; LEIDE ROSSANIA MENDES -Masp 1060280-3, PEB/
PEDAGOGA(SERRANOPOLIS DE MINAS); APARECIDA DE
FATIMA DE SA -Masp 1230906-8, PEB/PEDAGOGA(ESPINOSA);
THAIS TOLENTINO SARAIVA CRUZ -Masp 0969109-8, PEB/
PEDAGOGA(ESPINOSA); ROBSON NOGUEIRA DA SILVA -Masp
1325019-6, ATB/PEB; CRISTIANE MACIEL DA SILVA -Masp
1124700-4, EEB/PROFESSOR(ESPINOSA); LUCINEYA PEREIRA
CARVALHO XAVIER -Masp 0972874-2, PEB/TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR(ESPINOSA); WILLIAN SEPULVEDA DA SILVA -Masp
1114855-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
ITALA VANUSA CORDEIRO MOREIRA -Masp 0980972-4, ATB/
PROFESSOR(JANUÁRIA); MARIA ELIETE MENDES VARGAS
-Masp 0378950-0, ATB(EXERCENDO FGD-2)/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
GERUSA HELENA TOLEDO DE ALMEIDA -Masp 1357937-0, PEB/
PROFESSOR(PIAU); EDER MELCHIOR LANDIM -Masp 1280376-3,
PEB/PROFESSOR(ARANTINA); WEDERSON PAULO DE SOUZA
-Masp 1268347-0, PEB/DIRETOR ADMINISTRATIVO(BOM JAR-
DIM DE MINAS); SANDRO ALEX LANDIM FERNANDES -Masp
1323003-2, PEB/PEB; ADALBERTO DE PAULA -Masp 1326419-7,
PEB/PEB; FELIPE AUGUSTO DA SILVA -Masp 1268764-6, PEB/
PEB; LUCIANA NOVAIS RIBEIRO -Masp 1243971-7, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); NORMA FILOMENA SILVA FER-
REIRA -Masp 0530914-1, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA);
DOUGLAS DE SOUSA GROETAERS -Masp 1357079-1, PEB/PEB;
- SRE DE LEOPOLDINA:
LUCIANA ALMEIDA DO CARMO -Masp 0267186-5, PEB/EEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
SONIA MATOS SILVA -Masp 1110304-1, PEB/PEB; LEAN-
DRO HENRIQUE FERREIRA NOVAIS -Masp 1357099-9, PEB/
PEB; VERA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1265240-0,
PEB/PEB; JAIR PEREIRA DA CRUZ -Masp 1114785-7, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DO PARAÍSO).
- SRE DE MURIAE:
SOLANGE ARAUJO MARZOQUE -Masp 0319530-2, PEB/PEDA-
GOGO (EUGENÓPOLIS).
- SRE DE OURO PRETO:
AGLAE OLIVIA MODESTO MAPA -Masp 0931463-4, ATB/
PROFESSOR(OURO PRETO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
DENIA SANTOS CARVALHO -Masp 0877393-9, EEB/PEB; CARLA
ADRIANA DE OLIVEIRA AMANCIO -Masp 1058118-9, PEB/PRO-
FESSOR (PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANJELA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 1320077-9,
EEB/PROFESSOR (PRESIDENTE OLEGÁRIO); MICHELE
CECILIA DE ALMEIDA BARCELOS -Masp 0891984-7, EEB/
PROFESSOR(MATUTINA).
- SRE DE PONTE NOVA:
EDMA EMILIA BORGES FRANCISCHINI -Masp 0874093-8, PEB/
PROFESSOR(PONTE NOVA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
TANIA APARECIDA GONCALVES -Masp 1320846-7, PEB/
PROFESSOR(ITAPEVA); CRISTINA ISABEL DA COSTA BOR-
GES -Masp 1075041-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR
ESCOLAR - SÃO JOÃO DA MATA); SIMONE PEREIRA XAVIER
-Masp 1331951-2, PEB/ARQUITETO(POUSO ALEGRE); ANA
CAROLINA GODINHO DE CARVALHO -Masp 1364561-9, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); SIBELLE CRISTINA DA SILVA
-Masp 1234838-9, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CACILDA PAULINO DE SOUZA RIBEIRO -Masp 0335512-0, PEB/
EEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ALBANIA CORDEIRO MACHADO -Masp 1226520-3, ATB/
PEB; CELIA APARECIDA OLIVEIRA RACHID -Masp 0337061-6,
PEB/PEDAGOGA MUNICIPAL(SETE LAGOAS); ESME-
RALDA VICENTE DE SOUSA GOMES -Masp 1292587-1, ATB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS).
- SRE DE UBA:
ROSANGELA LOPES PELUSO -Masp 1094511-1, PEB/PEB;
ROBERTA APARECIDA REIS -Masp 1128355-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/EEB; FRANCISCO SERGIO FERNANDES
-Masp 0272915-0, PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EM
AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
BRUNO ZANELI COELHO -Masp 1245334-6, PEB/COORDENA-
DOR DE NÚCLEO(UBÁ); DALILA MARIA TEIXEIRA RODRI-
GUES -Masp 1000854-8, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DA
VARGEM ALEGRE); FARUNK FELIPE COELHO DE FREITAS
-Masp 1224735-9, PEB/PEB; INGRID DA SILVA FERREIRA -Masp
1097227-1, PEB/PEB; MAURA CRISTINA CAL CUPERTINO -Masp
1336757-8, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA).
- SRE DE UBERABA:
TATIANA ROSA FRANCA -Masp 1169512-9, PEB/
PROFESSOR(ARAXÁ); GLAUCIA GUIMARAES MARQUES
-Masp 1251061-6, PEB/PROFESSOR(UBERABA); LARA ILKE
GAVA MENEZES -Masp 0370413-7, ATB/PEB; MADALENA HER-
MANA COELHO -Masp 1165834-1, PEB/PROFESSOR(UBERABA);
LUISA MARIA FARNESI -Masp 0654627-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; LEANDRO ALVES DOS SANTOS -Masp
1157063-7, PEB/PEB; CLEYTON SANTOS -Masp 1263026-5, PEB/
PEB; SILVANIA APARECIDA BIGI DE FARIA -Masp 1260725-5,
PEB/PROFESSOR(SACRAMENTO); CRISTIANE DE CASSIA
DIAS -Masp 1267268-9, PEB/PROFESSOR(SACRAMENTO);
MARCOS VINICIUS LOPES -Masp 1191703-6, PEB/
PROFESSOR(SACRAMENTO); MARIA ANGELICA CORREA
TEOTONIO -Masp 1362664-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
SIRLENE DE FATIMA SOBRINHO -Masp 0671089-1, PEB/
PEB; NATALIA GOMES CANDIDO -Masp 1322385-4, PEB/
PROFESSOR(UBERLANDIA); DEBORA ALVES DA SILVA -Masp
1246510-0, PEB/PROFESSOR(INDIANÓPOLIS); MARCOS VINI-
CUS DUARTE GUIMARAES -Masp 1324410-8, PEB/PEB; IVANI
MARIA FERREIRA -Masp 0168396-0, PEB(APOSENTADO)/
ATB(EM AFAST.PREL.); RENATA MICHELE DE OLIVEIRA
MARINHO -Masp 1207121-3, PEB/PROFESSOR(ARAGUARI);
CRISTIANE MANOUKIAN TELES -Masp 0598740-9, PEB/PEB;
MARIA ETELVINA SUPRANZETTI -Masp 0336532-7, PEB/PEB;
NATALINA FRANCISCA DA SILVA SANTOS -Masp 1063575-3,
PEB/PEB; VINICIUS DE ALMEIDA JACO -Masp 1209000-7, PEB/
PROFESSOR(INDIANÓPOLIS).
- SRE DE UNAI:
CHARLEY CORREIA PINHEIRO -Masp 1326052-6, EEB/
PROFESSOR(BURITIS).
- SRE DE VARGINHA:
MICHELE ARAUJO CARVALHO -Masp 0980250-5, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR PEDAGÓGICO -
CARMO DA CACHOEIRA); MARLI MENDES DA SILVA -Masp
0114243-9, PEB(APOSTILA DIRETOR II)/EEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encami-
nhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE BARBACENA:
ROSANIA FAGUNDES DA SILVA -Masp 1129887-4, ATB/
PROFESSOR(IBERTIOGA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO FOI RESPEITADO O INTERVALO DE 15
MINUTOS PREVISTO NO ART. 6º DO DECRETO 45841/11.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SILVANE FERREIRA GUIMARAES CARDOSO -Masp 1356273-1,
ATB/MONITOR DE CRECHE (NOVA SERRANA - LICENÇA SEM
VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucio-
nais permitidas.
- SRE DE GUANHAES:
JUCELLES DUMONT DA COSTA SANTOS -Masp 1321041-4, PEB/
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(PAULISTAS). - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
RIZIARA FERREIRA MOTTA -Masp 1268502-0, PEB/DIRETOR DE
ESCOLA (BICAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucio-
nais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de DIRETOR III de natureza técnica ou cientíca.
- SRE DE PARA DE MINAS:
VANESSA CRISTINA LEAL -Masp 1265635-1, PEB/PEB/
QUÍMICO(SÃO JOSÉ DA VARGINHA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de
mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a
cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
03 658330 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO APRESENTADO PELO
SINDICATO DOS TÉCNICOS EM TRIBUTAÇÃO, FISCALIZA-
ÇAÕ E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SIN-
FFAZ, CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO ARS N.º 001/2013. DESPACHO. Conforme o Parecer
SEPLAG/AJA n.º 06/2015, conheço do recurso hierárquico interposto
pelo SINFFAZ no bojo do processo ARS n.º 01/2013, mas nego-lhe
provimento, mantendo a decisão recorrida, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais em 24 de dezembro de 2014. Belo Hori-
zonte, 23 de janeiro de 2015. Helvécio Miranda Magalhães Júnior.
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
03 658338 - 1
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Fernanda de Siqueira Neves
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, aos funcionários abaixo
relacionados:
Nos termos dos artigos 1º combinado com o parágrafo único do artigo
4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e 35 da Lei nº
21.333/14.
Secretaria de Estado de Governo
Roberto Márcio de Abreu, Masp 342.553-5, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-GC402, Símbolo AD-12, considerando ter sido exonerado em
13 de março de 2006 e computando para este m a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004, cando reticada a publicação do “MG”
de 03 de fevereiro de 2005.
03 658317 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias
– FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pela Empresa GGB Clinica e Engenharia, pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acom-
panhamento e scalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo
e função abaixo discriminado, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades
executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela graticação correspondente a uma
delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das graticações. A Graticação por Risco à Saúde – GRS – será calculada com base no art. 1º
da Lei nº 20.518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12 para insalubridade e de acordo com o art. 13 da Lei nº 10.745/1992 combinado com o art. 21
da Lei Delegada nº 38/1997, para periculosidade. Fica a FUNED responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente
ou condição de trabalho dos servidores, que justiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publi-
cação de relação nominal no Órgão Ocial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana,
Engenheiro de Segurança do Trabalho – Luciano José Rezende, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde
Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: DI - Diretoria Industrial
DIVISÃO: DCQ - Divisão de Controle da Qualidade
SERVIÇO: SCBio - Serviço de Controle Biológico
CARGO FUNÇÃO FORMAÇÃO INSALUBRIDADE
APST ANALISTA EM CONTROLE BIOLÓGICO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
APST ANALISTA EM CONTROLE BIOLÓGICO MEDICINA VETERINÁRIA INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
DIRETORIA: DIOM - Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
DIVISÃO: DECD - Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças
SERVIÇO: SGAB - Serviço de Gerenciamento de Amostras Biológicas
CARGO FUNÇÃO FORMAÇÃO INSALUBRIDADE
APST CHEFE DE SERVIÇO FARMÁCIA INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO
APST ANALISTA EM LABORATÓRIO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO
TST TÉCNICO EM LABORATÓRIO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO
TST TÉCNICO EM LABORATÓRIO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO
AUST AUXILIAR DE LABORATÓRIO NÍVEL FUNDAMENTAL INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO
03 658545 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0256/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02964427 Sandra Jacob – GEFAZ
– 1 - Caratinga - 2 - 28/01/2015 A 29/01/2015 - 158.I, 03014735 Mau-
ricio de Paula Bomm – GEFAZ – 1 - Caratinga - 3 - 14/01/2015 A
16/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02655082 Sil-
via Regina Vieira dos Santos – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 23/01/2015
A 23/03/2015 - 158.I, 02774776 Maria de Fatima De Oliveira Sil-
veira – PEB – 2 - Caratinga - 40 - 09/01/2015 A 17/02/2015 - 158.I,
02775617 Marlucia Silveira de Souza Soares – ATB – 2 - Entre Folhas
- 11 - 20/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I, 03165230 Suely Pereira de
Andrade – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 22/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I,
03371119 Ivone da Gloria Rodrigues Lopes – DIII – 1 - Caratinga -
40 - 12/01/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 03688751 Marlucia Ferreira
Paes Furtado – PEB – 1 - Ipanema - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015
- 158.I, 03789310 Joel da Silva Carvalho – PEB – 2 - Caratinga - 60
- 26/01/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 03789310 Joel da Silva Carvalho –
PEB – 1 - Caratinga - 60 - 26/01/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 05167309
Zeila Pereira Cassiano – PEB – 2 - Inhapim - 60 - 16/01/2015 A
16/03/2015 - 158.I, 05167309 Zeila Pereira Cassiano – PEB – 1 - Inha-
pim - 60 - 16/01/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 05168109 Jovelina Ferreira
Lopes – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 23/01/2015 A 23/03/2015
- 158.I, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 - Entre Folhas
- 60 - 21/01/2015 A 21/03/2015 - 158.I, 05191028 Rosangela Avelino
Baia – ASB – 1 - Caratinga - 32 - 20/01/2015 A 20/02/2015 - 158.I,
05728753 Benvinda de Souza Franquini – ASB – 1 - Caratinga - 60
- 18/01/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 05993498 Kesia Pereira Gomes
Lima – PEB – 1 - Dom Cavati - 60 - 20/01/2015 A 20/03/2015 - 158.I,
06666903 Heron Felisberto – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 40 -
27/01/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 08496994 Selma de Moura Fernan-
des Melo – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 11/01/2015 A 11/03/2015 - 158.I,
08624488 Edimar Maria da Silva Batista – SEVI – 1 - Caratinga - 4 -
09/01/2015 A 12/01/2015 - 158.I, 08840811 Adriana Macedo de Araujo
– PEB – 1 - Caratinga - 40 - 28/01/2015 A 08/03/2015 - 158.I, 09416363
Karen Carvalho Pimentel – ANE – 1 - Caratinga - 1 - 19/12/2014 A
19/12/2014 - 158.I, 09416363 Karen Carvalho Pimentel – ANE – 1
- Caratinga - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09460908 Geralda
Timoteo da Silva – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 12/01/2015 A 12/03/2015
- 158.I, 09473638 Marilene Pena Ribeiro – PEB – 1 - Caratinga - 60 -
13/01/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 09483785 Ana Maria Alves Martins
Satler – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 31/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
09611823 Rose Mary Ribeiro Rodrigues Ferreira – ATB – 2 - Cara-
tinga - 4 - 09/01/2015 A 12/01/2015 - 158.I, 09909730 Eunice Vieira
de Carvalho – ANE – 1 - Caratinga - 60 - 20/01/2015 A 20/03/2015 -
158.I, 09913062 Sandra Aparecida Alvarenga – ATB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 4 - 15/12/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 09921453 Vilma Inez
Soares Vieira – PEB – 1 - Ipanema - 60 - 16/01/2015 A 16/03/2015 -
158.I, 09927096 Wanderleia Chaves Vieira – SEV – 2 - Inhapim - 4 -
02/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 09927096 Wanderleia Chaves Vieira
– PEB – 1 - Inhapim - 4 - 02/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10550622
Marceli Coelho Marques – ATE – 1 - Caratinga - 60 - 20/01/2015 A
20/03/2015 - 158.I, 11128766 Waneslei Ferreira Peixoto – PEB – 2 -
Entre Folhas - 1 - 11/12/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 11128766 Waneslei
Ferreira Peixoto – PEB – 1 - Entre Folhas - 1 - 11/12/2014 A 11/12/2014
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03003563 Elizabeth Maria de Souza – PEB
– 2 - Manhuacu - 60 - 20/01/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03098712
Joao Soares dos Reis – ASB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 60 -
15/01/2015 A 15/03/2015 - 158.I, 03912250 Celma Mendes Satler
– DAD-3 – 1 - Manhuacu - 30 - 10/11/2014 A 09/12/2014 - 158.I,
05633714 Constancia Joana Moreira – ASB – 1 - Simonesia - 60 -
21/01/2015 A 21/03/2015 - 158.I, 05659628 Conceicao de Oliveira
Netta Sales – ASB – 1 - Simonesia - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 -
158.I, 06618003 Graziela Sathler Elias – PEB – 0 - Alto Jequitiba - 10
- 05/01/2015 A 14/01/2015 - 158.I, 08010761 Adriana Montes Justino
Gardingo – PEB – 2 - Matipo - 60 - 18/12/2014 A 15/02/2015 - 158.I,
08010761 Adriana Montes Justino Gardingo – PEB – 1 - Matipo
- 60 - 18/12/2014 A 15/02/2015 - 158.I, 08563330 Elena Gon-
calves de Abreu Knupp – ASB – 1 - Luisburgo - 60 - 18/01/2015
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