Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 51

Citado por

Data de publicação	11 Março 2015
Seção	Diário do Executivo

2 – quarta-fei ra, 11 de Ma rço de 2015 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1

MINAS GERAIS

Diário Oficial dos Poderes do Estado

Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais

Go v e r n a d o r

FERNANDO PIMENTEL

Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l

e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S

MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA

di r e t o r Ge r a l

EUGÊNIO FERRAZ

3237-3401

ch e f e d e Ga b i n e t e

ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK

3237-3401

di r e t o r d e re d a ç ã o , di v u l G a ç ã o e ar q u i v o S

AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA

3237-3509

di r e t o r d e ne G ó c i o S

BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO

3237-3467

di r e t o r in d u S t r i a l

CARLOS ALBERTO PINTO GONTIJO

3237-3407

ed i ç ã o d o noti c i á r i o

AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA

ed i ç ã o d o S ca d e r n o S

ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

im p r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

Avenida Augusto de Lima, 270

Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471

Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001

Endereço Para Correspondência

Rua Espírito Santo, 1040

CEP. 30160-031

Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513

Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478

Central de Informações:(31) 3237-3560

Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br

Escrivão de Polícia II I, II, III e

Especial 1.878 EP PC EP PC 01 a PC 1.878

Investigador de Polícia I I, II, III e

Especial 3.434 IP PC IP PC 01 a PC 3.434

Investigador de Polícia II I, II, III e

Especial 7.867 IP PC IP PC 01 a PC 7.867

”(nr)

10 671738 - 1

exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho

de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SRE Divinópolis

Lagoa da Prata

34070 - EE Dr. Arnaldo de Faria Tavares

- MASP 444010-3, ADRIANA APARECIDA FERREIRA, PEBIA-

adm. 1, DV, a contar de 04/02/2015, para regularizar situação

funcional.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO

DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA

DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,

alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIRGINIA HELENA

LOPES JACQUES ALVARENGA, MASP 348618-0, do cargo de

provimento em comissão DAD-4 EG1101497 da Secretaria de Estado

de Governo, a contar de 4/3/2015.

PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

JAQUELINE PEREIRA NATORIO TEODORO, MASP 1282567-5,

para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102115, de recru-

tamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLO-

GIA E ENSINO SUPERIOR

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

SHEILA VENÂNCIO DE JESUS PEREIRA, MASP 1124043-9,

para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100086, de recru-

tamento amplo, para dirigir a Superintendência de Ensino Tecnológico

da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

ALINE BURNI PEREIRA GOMES, para o cargo de provimento em

comissão DAD-4 CI1100110, de recrutamento amplo, da Secretaria de

Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E

INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,

da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP

1297859-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100590

da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e

Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea

“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOICILENE CÂMARA

CALDEIRA, MASP 343.407-3, do cargo de provimento em comis-

são DAD-4 DV1100588 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e

Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,

de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

2011, CARLA GRACINDA DE MORAES, MASP 1168769-6, para

o cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100588, de recruta-

mento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração

do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,

de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

2011, JOSÉ MÁRCIO ANTUNES PINTO, MASP 12782272, para

o cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100590, de recruta-

mento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração

do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

retica o ato de Declara Extinta de ADOLFO VIEIRA SALES,

da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, publicado em

25/02/2015: onde se lê “02/02/2015”, leia-se “21/02/2015”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E

OBRAS PÚBLICAS

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,

de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secre-

taria de Estado de Transportes e Obras Públicas à disposição da Secre-

taria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de

02/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:

SILVIA SANTOS SALAZAR DA SILVA / 1328.532-5 / GTOP.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,

da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HÉRLON TAVARES, MASP

1059682-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101119

da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,

da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO FRANÇA LESSA

JÚNIOR, MASP 963111-0, do cargo de provimento em comissão

DAD-4 ED1100911 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

WASHINGTON DE OLIVEIRA PINTO, MASP 894495-1, para o

cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100911, de recruta-

mento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE

Sete Lagoas da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

ÁLAN OZIEL DA SILVA PIRES, MASP 1373131-0, para o cargo de

provimento em comissão DAD-4 ED1101245, de recrutamento amplo,

da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,

de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

EVANILCE DE ALMEIDA PIRES, MASP 551436-9, para o cargo

de provimento em comissão DAD-4 ED1101119, de recrutamento limi-

tado, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Ponte

Nova da Secretaria de Estado de Educação.

10 671744 - 1

Atos do Governador

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO

ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de

21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de

2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA

LOPES JACQUES ALVARENGA, MASP 348618-0, a graticação

temporária estratégica GTED-1 EG1100267 da Secretaria de Estado de

Governo, a contar de 4/3/2015.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho

de 1952, ANA ROBERTA DE OLIVEIRA GRAPIÚNA, MASP

1124063-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100462

da Secretaria de Estado de Governo.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLO-

GIA E ENSINO SUPERIOR

Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

nomeia, nos termos da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, e tendo

em vista a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e o Decreto

nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, PAULO SÉRGIO LACERDA

BEIRÃO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, código DR-AP, de recruta-

mento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas

Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho

de 1952, FREDERICO DE ALMEIDA, MASP 1363412-6, do cargo

de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO E

PRODUÇÃO, código DR-TV04, da Fundação TV Minas - Cultural e

Educativa.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o

Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA TEREZA MELO

BRANDÃO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR

DE PROGRAMAÇÃO E PRODUÇÃO, código DR-TV04, de recruta-

mento amplo, da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e

o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÚLIO MARCUS

COELHO OTTONI, MASP 1126628-5, para o cargo de provimento

em comissão de DIRETOR DE JORNALISMO, código DR-TV59, de

recrutamento amplo, da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa.

Pela Rádio Incondência Ltda

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em

10/03/2015, pelo qual FLÁVIO HENRIQUE ALVES DE OLI-

VEIRA foi nomeada para o cargo DIRETOR ARTÍSTICO da Rádio

Incondência Ltda.

exonera, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art.

13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19 de

setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, LEO-

NARDO GOMIDES FREITAS, do cargo de DIRETOR ARTÍSTICO

da Rádio Incondência Ltda.

nomeia, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art.

13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19

de setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012,

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR ARTÍS-

TICO da Rádio Incondência Ltda.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-

gada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12

de fevereiro de 2007, a LUÍS FERNANDO DE SOUSA, MASP

1140803/6, a graticação temporária estratégica GTED-3 JD1100439

da Secretaria de Estado de Defesa Social.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-

gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de

27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a REGI-

NALDO SANTOS SOARES, MASP 377001-3, a graticação tem-

porária estratégica GTED-4 JD1100064 da Secretaria de Estado de

Defesa Social.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos

Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de

março de 2007, e considerando a justicativa publicada no órgão o-

cial de 5/3/2015, atribui a REGINALDO SANTOS SOARES, MASP

377001-3, diretor do Complexo Penal de Ribeirão das Neves - Par-

ceria Público Privada, a graticação temporária estratégica GTED-3

JD1100439 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos

Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de

março de 2007, e considerando a justicativa publicada no órgão o-

cial de 21/2/2015, atribui a LUIZ OTAVIO BRANT FERNANDES,

MASP 359314/2, do Gabinete, a graticação temporária estratégica

GTED-2 JD1100064 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos

Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de

março de 2007, e considerando a justicativa publicada no órgão o-

cial de 5/3/2015, atribui a LUÍS FERNANDO DE SOUSA, MASP

1140803/6, diretor da Superintendência de Segurança Prisional, a gra-

ticação temporária estratégica GTED-4 JD1100064 da Secretaria de

Estado de Defesa Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E

INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de

julho de 1952, ANA LUIZA GELMINI PORTO, MASP 1339182-6,

do cargo de provimento em comissão DAD-6 DV1100722 da Secreta-

ria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste

de Minas Gerais.

nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,

e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chea

do Gabinete, RITA NETA FERREIRA MENDES, MASP 1381323-3,

ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100046, de

recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e

Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e

o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONALDO CAR-

DOSO DE LIMA, MASP 1221136-3, para o cargo de provimento em

comissão DAD-6 DV1100722, de recrutamento amplo, da Secretaria

de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de

Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, designa TEANYNNE LOPES VIANA

GONZAGA, MASP DV1100047, titular do cargo de provimento em

comissão DAD-8 DV1100047, para responder pelo Gabinete da Secre-

taria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste

de Minas Gerais.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos

Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de

março de 2007, e considerando a justicativa publicada no órgão ocial

de 26/02/2015, atribui a TEANYNNE LOPES VIANA GONZAGA,

chefe do Gabinete da SEDINOR, a graticação temporária estratégica

GTED-4 DV1100105 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e

Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas

Gerais

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o

Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARNALDO MENDES

TEIXEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR

REGIONAL DO NORTE DE MINAS, código DR-ID, de recrutamento

amplo, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas

Gerais.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e

o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS GOBIRA

DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de DIRE-

TOR REGIONAL DO VALE DO RIO DOCE, código DR-ID08, de

recrutamento amplo, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor-

deste de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos

Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de

março de 2007, e considerando a justicativa publicada no órgão o-

cial de 5/3/2015, atribui a ALISSON JOSÉ COUTINHO JÚNIOR,

MASP 1383927-9, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gra-

ticação temporária estratégica GTED-4 VH1100441 da Secretaria de

Estado de Desenvolvimento Econômico.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,

de 5 de julho de 1952, CLEYDE MACHADO ARRUDA DUARTE,

MASP 1277939-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6

PH1100341 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a con-

tar de 4/3/2015.

no uso de suas atribuições, dispensa LUISA MIRANDA SCALZO,

MASP 752.662-7, da função graticada FGD-9 PH1100156 da Secreta-

ria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 9/3/2015.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-02-2015, a

prorrogação da disposição de EDNEA MARIA DE AVILA SILVA,

MASP 914809-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefei-

tura Municipal de Barroso/ Centro de Saúde Barroso, pelo período de

01-01-2015 a 31-12-2016, para regularizar situação funcional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESEN-

VOLVIMENTO SOCIAL

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21

de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CYNTHIA MAGALHÃES

PINTO GODOI QUINTÃO, MASP 669363-4, a graticação tempo-

rária estratégica GTED-4 SU1100444 da Secretaria de Estado de Tra-

balho e Desenvolvimento Social, a contar de 6/3/2015.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de

julho de 1952, BÁRBARA SCOTT GODARD SILVA BORGES, do

cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100183 da Secretaria de

Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de

5 de julho de 1952, ELISA MARIA CAMPOS CORDEIRO, MASP

1345520-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100486

da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a con-

tar de 20/2/2015.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,

de 5 de julho de 1952, CYNTHIA MAGALHÃES PINTO GODOI

QUINTÃO, MASP 669363-4, do cargo de provimento em comissão

DAD-7 SU1100242 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvi-

mento Social, a contar de 6/3/2015.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de

julho de 1952, ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP

1301401-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100348

da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e

o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAIME RABELO

ADRIANO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8

SU1100348, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência

de Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de

Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvi-

mento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o

Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELA DE VASCON-

CELOS TEIXEIRA, MASP 1301401-4, para o cargo de provimento

em comissão DAD-6 SU1100183, de recrutamento amplo, para dirigir

a Diretoria de Capacitação de Gestores e Conselheiros de Assistência

da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho

de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SRE Pouso Alegre

Extrema

55123 - EE Alfredo Olivotti

- MASP 281328-5, JANETE EVANGELISTA CORRÊA DE

TOLEDO, PEBIIP-adm. 1, DIII, a contar de 27/12/2014, para regu-

larizar situação funcional.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho

de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SRE Almenara

Rubim

185396 - EE Lídio Almeida

- MASP 973838-6, EDSONIA SOUSA QUEIROZ, PEBIA-adm. 1,

DV, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.

Secretaria de Estado

de Governo

Secretário: Odair José da Cunha

Expediente

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,

GESTÃO E FINANÇAS

Ato do SENHOR DIRETOR

DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES

Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publi-

cada em 06/03/2015.

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo

117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, aos

servidores:

-MASP 900165-2, CARLOS ALBERTO PEREIRA, referente ao saldo

de 18 (dezoito) meses do cargo de Gestor Governamental, nível I, grau

J, símbolo GGOV1, adquiridas até 29/02/2004 e não gozadas, pagas a

título de indenização.

-MASP 387742-0, LALINI DA SILVA NUNES ROBERTO, referente

ao saldo de 10 (dez) meses do cargo de Auxiliar de Serviços Governa-

mentais, nível V, grau B, símbolo AUSG5, adquiridas até 29/02/2004 e

não gozadas, pagas a título de indenização.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos ter-

mos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da

CR/1988, à servidora MASP 346731-3, KARLA VIEIRA MACHADO

PACHECO DE MEDEIROS, a partir de 22/02/2015, referente ao cargo

de Agente Governamental, nível V, grau B, símbolo AGOV5.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da

CE/1989, à servidora MASP 346731-3, KARLA VIEIRA MACHADO

PACHECO DE MEDEIROS, Agente Governamental, nível V, grau B,

símbolo AGOV5, referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/02/2015.

RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO

DE SERVIÇO referente a servidora, MASP 374167-5, GLEISE

TANGARI:

-Na publicação do “MG” de 06/01/2015, onde se lê, Adicional por

Tempo de Serviço a partir de 28/08/2014, leia-se Adicional por Tempo

de Serviço a partir de 23/09/2014.

RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMI-

NISTRATIVO referente à servidora MASP 374167-5, GLEISE

TANGARI:

-Na publicação do “MG” de 04/05/2007, onde se lê, 3º quinquênio a

partir de 18/02/2001, leia-se 3º quinquênio a partir de 18/03/2001;

-Na publicação do “MG” de 04/05/2007, onde se lê, 4º quinquênio a

partir de 28/08/2004, leia-se 4º quinquênio a partir de 25/09/2004;

-Na publicação do “MG” de 06/01/2015, onde se lê, 5º quinquênio a

partir de 27/08/2009, leia-se 5º quinquênio a partir de 24/09/2009;

-Na publicação do “MG” de 06/01/2015, onde se lê, 6º quinquênio a

partir de 28/08/2014, leia-se 6º quinquênio a partir de 23/09/2014.

10 671682 - 1

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 11 d e Março d e 2015 – 3

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente

*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9298, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

Anula e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efe-

tivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da

Secretaria de Estado de Fazenda.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições con-

feridas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica sem efeito o reposicionamento na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º

da Lei nº 15.464, de 31 de janeiro de 2005, formalizado pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.931, de 31 de julho de 2013, publicada no Órgão

Ocial dos Poderes do Estado em 3 de agosto de 2013, no que se refere aos servidores identicados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º - Ficam reposicionados na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação

do Poder Executivo, na forma do Anexo II desta Resolução e conforme critérios estabelecidos no § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de

2013, os servidores lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, identicados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Para os ns desta Resolução foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP,

incluídos e atualizados pela instituição de lotação dos servidores.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.

Belo Horizonte, 9 de março de 2015.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA

Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 9298, de 2015)

SERVIDOR MASP-DV ADM REPOSICIONAMENTO TORNADO SEM EFEITO

Luiz Edvirgens Rodrigues dos Santos 668584-6 1 Resolução Conjunta 8931, de 31 de julho de 2013

Ricardo dos Santos 668863-4 1 Resolução Conjunta 8931, de 31 de julho de 2013

Shirley de Souza Penido 668838-6 1 Resolução Conjunta 8931, de 31 de julho de 2013

ANEXO II

(a que se refere o art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 9298, de 2015)

SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CARREIRA DE AFRE – AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

SERVIDOR MASP - DV ADM. CARREIRA SITUAÇÃO

30.06.2013

SITUAÇÃO

REPOSICIONAMENTO

01.07.2013

CARGO DESCRIÇÃO NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU

Luiz Edvirgens Rodrigues

dos Santos 668584-6 1 AFRE Auditor Fiscal da

Receita Estadual III B II B

Ricardo dos Santos 668863-4 1 AFRE Auditor Fiscal da

Receita Estadual III B II B

Shirley de Souza Penido 668838-6 1 AFRE Auditor Fiscal da

Receita Estadual III B II B

*Republicação, por motivo de incorreções na publicação de 10/03/2015, página 04.

10 671248 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado,

ca assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da

Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado,

em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Dis-

posições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Nome Masp Adm Cargo

Camilo de Lelis Paixão 271.834-4 01 Agente de Administração

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

EM BELO HORIZONTE, aos 10 de março de 2015.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

10 671234 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da compe-

tência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12

de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,

de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,

coloca JOSE MARCELO RODRIGUES FREIRE, MASP 572133-7,

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposi-

ção da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior

- SECTES, no período de 11/03/2015 a 31/12/2015, com ônus para o

órgão de origem.

Belo Horizonte, de março de 2015.

FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES

Subsecretária de Gestão de Pessoas

10 671698 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da com-

petência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de

12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da

Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de

junho de 2010, coloca GABRIELA MARTINS DURAES BRANDAO,

MASP 752901/9 , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa-

mental, à disposição da Secretaria de Estado de Cultura, no período de

11/3/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.

Belo Horizonte, de março de 2015.

FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES

Subsecretária de Gestão de Pessoas

10 671699 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

Designa comissão especial para analisar e sugerir eventuais alterações

no modelo de prestação de serviços postais por parte do Centro de Ser-

viços Compartilhados da SEPLAG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, §1º, inc. III da Cons-

tituição do Estado de Minas Gerais, pelo artigo 211 da Lei Delegada nº

180, de 20 de janeiro de 2011 e considerando:

- A existência do Centro de Serviços Compartilhados como ente presta-

dor de serviços aos Órgãos e Entidades Instalados na Cidade Adminis-

trativa Presidente Tancredo Neves;

- A existência de um contrato celebrado entre o Governo de Minas

Gerais e os Correios para atendimento das demandas por serviços pos-

tais das Unidades Administrativas instaladas no mencionado Centro;

- A existência de contratos complementares, celebrados diretamente

pelos Órgãos e Entidades com a Empresa de Correios e Telégrafos, para

fornecer os serviços a suas unidades descentralizadas.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial para analisar e sugerir eventuais

alterações no modelo de prestação de serviços postais por parte do Cen-

tro de Serviços Compartilhados da SEPLAG.

§ 1º – Coletar dados e informações, bem como analisar o atual modelo

de prestação de serviços postais por parte do Centro de Serviços Com-

partilhados da SEPLAG;

§ 2º – Se reunir semanalmente, com o quórum de instalação e de vota-

ção de dois terços de seus membros, sendo lavrada ata com os assuntos

discutidos e as ações propostas na reunião;

Art. 2° - Designar para comporem a Comissão Especial os servidores

abaixo qualicados:

I - Gustavo Henrique Campo dos Santos, Masp 1.160.079-8, Núcleo

de Compras do CSC;

II - Suely Sosman, Masp 350.634-2, Núcleo de Compras do CSC;

III - Leopoldo Vargas Caetano da Fonseca, Masp 1.379.117-3, Equipe

de Melhoria Contínua do CSC;

IV - Thiago Mauad, Masp 1.127.731-6, Núcleo de Assessoramento

Jurídico do CSC;

V - William Amaral de Castro, Masp 1.152.090-5, Núcleo de Execu-

ção de Despesas;

VI - Rodrigo Ferreira Matias, Masp 1.261.391-5, Núcleo de Serviços

Administrativos do CSC;

VII - Nilson Honorato Braga, Masp 900.638-8, Núcleo de Serviços

Administrativos do CSC;

VIII - Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho, Masp

752.736-9, Superintendência Central de Recursos Logísticos e

Patrimônio.

§1º Durante o prazo denido no art. 3º desta Resolução, a Comissão

Especial será coordenada pelo servidor Rodrigo Ferreira Matias, Masp

1.261.391-5, podendo ser substituído, em suas ausências, pelo servidor

Nilson Honorato Braga, Masp 900.638-8.

§2º Em caso de ausência de quaisquer membros, caberá por ato da

chea imediata de cada núcleo a designação de suplente que atuará de

forma extraordinária e pontual, devendo constar a informação na ata

de reunião.

Art. 3° - O grupo terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar rela-

tório conclusivo dos trabalhos.

§1º O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado por mais 30

(trinta) dias por ato devidamente motivado do Secretário de Estado de

Planejamento e Gestão.

Art. 4º - A função de membro da Comissão Espacial é considerada rele-

vante serviço público, deverá ser exercida sem prejuízo de suas funções

regulares e não será remunerada.

Art. 5º - Os casos omissos decorrentes da aplicação desta resolução

serão dirimidos pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de março de 2015.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Governo do Estado de Minas Gerais

10 671705 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da compe-

tência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12

de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,

de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,

declara extinta, a partir de 11/3/2015, a disposição, com ônus para o

órgão de origem, da servidora GABRIELA MARTINS DURÂES

BRANDÃO, MASP 752901/ 9, Especialista em Políticas Públicas e

Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 19/11/2014, a Secreta-

ria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste

de Minas Gerais.

Belo Horizonte, de março de 2015.

FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES

Subsecretária de Gestão de Pessoas

10 671703 - 1

Superintendência Central de Perícia

Médica e Saúde Ocupacional

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E

SAUDE OCUPACIONAL

DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES

COMUNICAÇÃO : 0842/2015

REGIONAL : Muriae

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Fazenda, 06698211 Fernanda Oliveira de Sa

Romeu – GEFAZ – 1 - Muriae - 15 - 06/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02679801

Rozangela Alves Fumia – ANE – 2 - Carangola - 30 - 05/03/2015 A

03/04/2015 - 158.I, 03449006 Elizabeth Penha de Souza Vieira – PEB

– 2 - Carangola - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 03449022 Neide

das Dores Silva – PEB – 1 - Carangola - 3 - 02/03/2015 A 04/03/2015

- 158.I, 03505146 Cleyde Aparecida Amaro Milagre – PEB – 1 -

Carangola - 3 - 02/03/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 03505146 Cleyde

Aparecida Amaro Milagre – PEB – 3 - Carangola - 3 - 02/03/2015 A

04/03/2015 - 158.I, 08302150 Silvana Cristina de Oliveira – ASB – 1 -

Carangola - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10121929 Maristela

de Souza Lima – PEB – 2 - Carangola - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – EEB – 1 - Carangola - 5 -

02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10608032 Edivania de Souza Pereira

– ASB – 1 - Orizania - 35 - 25/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10612448

Cristiane Coelho Pessanha – PEB – 2 - Carangola - 5 - 23/02/2015 A

27/02/2015 - 158.I, 10612448 Cristiane Coelho Pessanha – PEB – 1 -

Carangola - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I

23ª SRE - Muriae, 03285947 Eliane Moreira Alvesdos Santos – PEB

– 1 - Muriae - 30 - 05/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 03333473 San-

dra Leandro Pereira Cazedey – PEB – 2 - Muriae - 15 - 03/03/2015 A

17/03/2015 - 158.I, 03381035 Elsolange Maria de Lacerda – PEB – 2

- Miradouro - 15 - 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 03544228 Maria

da Consolacao Soares Lima – PEB – 1 - Vieiras - 3 - 09/03/2015 A

11/03/2015 - 158.I, 03782794 Silvia Elena Janunzi Souza – PEB – 2 -

Muriae - 12 - 09/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03914009 Claudia de

Almeida Celestino – PEB – 1 - Muriae - 1 - 02/03/2015 A 02/03/2015 -

158.I, 05227665 Eloneida Marcia Oliveira Moraes Silva – EEB – 1 - Sao

Francisco do Gloria - 21 - 10/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 05691167

Rita de Cassia Praxedes Carvalho – PEB – 1 - Muriae - 5 - 06/03/2015

A 10/03/2015 - 158.I, 08047938 Joana D Arc Lopes Paul Serra –

ATB – 1 - Muriae - 10 - 04/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 08595290

Guiomar Maria Reis de Jesus – PEB – 1 - Muriae - 3 - 04/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I, 08743916 Maria Geny Bonato Rossi – ASB – 1 -

Mirai - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10054385 Fatima Apa-

recida da Silva – PEB – 1 - Muriae - 31 - 01/03/2015 A 31/03/2015 -

158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 1 - Barao de Monte

Alto - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 10520922 Magaly Netto de

Almeida Castro – PEB – 1 - Muriae - 5 - 09/03/2015 A 13/03/2015 -

158.I, 10927952 Fabricia Areal Theodoro – PEB – 1 - Antonio Prado

de Minas - 31 - 01/03/2015 A 31/03/2015 - 172, 11065299 Gloria Maria

Aparecida Ciuldin Otaviano – ATB – 1 - Muriae - 23 - 09/03/2015 A

31/03/2015 - 158.I, 11228988 Gabriela Aparecida Breijao Mello – PEB

– 2 - Vieiras - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 11441052 Luciana

de Lima e Silva – DAD-4 – 1 - Muriae - 15 - 05/03/2015 A 19/03/2015

- 158.I, 11571478 Jomara Maria de Oliveira Soares Melo – EEB – 3 -

Muriae - 10 - 04/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 09153479 Maria Luiza de Cas-

tro Andrade Valentim – AAS – 1 - Miradouro - 30 - 10/03/2015 A

08/04/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139440 Agda Lucia Guarconi

Almeida Silva – ASEDS – 1 - Muriae - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 12139481 Jaqueline Vieira Aguiar – ANEDS – 1 - Muriae - 7 -

04/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207777 Fernando Gesualdi Reiff

– AAMB – 1 - Muriae - 90 - 08/03/2015 A 05/06/2015 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)

servidor(es) abaixo relacionado(s):

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10045615 Mar-

ceia Gomes de Souza – PEB – 1 - Espera Feliz - 10/03/2015 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08557696

Claudia Valeria Hosken Salgado Andrade – PEB – 1 - Carangola - 4

- 03/03/2015 A 06/03/2015 -

23ª SRE - Muriae, 11782794 Karina da Costa Hocayen – PEB – 1 -

Muriae - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - , 11806064 Luciana Aparecida

Porto – PEB – 1 - Muriae - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 - , 12810156

Neide Rosaria de Oliveira Laia – PEB – 1 - Muriae - 1 - 06/03/2015

A 06/03/2015 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11352465 Maria da Consola-

cao Tanus Pampolini Freitas – DAD-4 – 2 - Muriae - 21 - 27/02/2015

A 19/03/2015 -

UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09725920 Luciane da

Silva Oliveira – PES – 2 - Carangola - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 -

COMUNICAÇÃO : 0860/2015

REGIONAL : Aracuai

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04549663

Elieth Pereira dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 23/02/2015

A 25/02/2015 - 158.I, 06212856 Eraldo Nadson Antunes Pereira –

PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I,

06349369 Deijanira Rodrigues Souza – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu

- 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06349369 Deijanira Rodri-

gues Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 -

158.I, 08074627 Thania Lucia Xavier Arruda – PEB – 2 - Pedra Azul

- 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 09380387 Nidia Pereira dos

Santos – ASB – 1 - Pedra Azul - 1 - 24/02/2015 A 24/02/2015 - 158.I,

10508885 Flaviane Goncalves Franco – SEV – 1 - Aguas Vermelhas

- 5 - 22/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 10508885 Flaviane Goncalves

Franco – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 22/02/2015 A 26/02/2015 -

158.I, 11255338 Amanda Pereira de Almeida – PEB – 1 - Aguas Ver-

melhas - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I

37ª SRE - Teolo Otoni, 09788266 Luzelania Rodrigues Martins –

PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 3 - 03/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I,

11652351 Anivalda Batista Fernandes Dutra – PEB – 1 - Ponto dos

Volantes - 1 - 19/02/2015 A 19/02/2015 - 158.I, 11652351 Anivalda

Batista Fernandes Dutra – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 1 - 19/02/2015

A 19/02/2015 - 158.I

43ª SRE - Aracuai, 02763381 Aldo de Souza Teixeira – PEB – 1 - Vir-

gem da Lapa - 5 - 09/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 02763381 Aldo

de Souza Teixeira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 5 - 09/03/2015 A

13/03/2015 - 158.I, 02917623 Maria Aparecida Santos – PEB – 2 - Ita-

obim - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 02918480 Maria Ilza de

Souza Otoni – PEB – 2 - Aracuai - 59 - 01/03/2015 A 28/04/2015 - 158.I,

02920288 Pedro Moreira Filho – PEB – 2 - Aracuai - 29 - 03/03/2015 A

31/03/2015 - 158.II, 02920288 Pedro Moreira Filho – PEB – 3 - Virgem

da Lapa - 29 - 03/03/2015 A 31/03/2015 - 158.II, 03019973 Davina

Mendes de Souza – ASB – 1 - Berilo - 21 - 10/03/2015 A 30/03/2015 -

158.I, 03325438 Maria Roza Antunes da Conceicao – PEB – 2 - Itaobim

- 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 03471372 Albenir Nascimento

Rodrigues – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 04/03/2015 A 08/03/2015 - 158.I,

03471372 Albenir Nascimento Rodrigues – PEB – 2 - Itaobim - 5 -

04/03/2015 A 08/03/2015 - 158.I, 04454088 Keuma Rosemary de Jesus

Guedes – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015

- 158.I, 04454088 Keuma Rosemary de Jesus Guedes – PEB – 1 - Jeni-

papo de Minas - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04568911 Esto-

lano de Souza Neto – PEB – 1 - Itaobim - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 04568911 Estolano de Souza Neto – PEB – 2 - Itaobim - 4 -

03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 05728803 Ednalva Silva de Jesus –

PEB – 1 - Comercinho - 1 - 27/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 05728803

Ednalva Silva de Jesus – PEB – 2 - Comercinho - 1 - 27/02/2015 A

27/02/2015 - 158.I, 05994546 Cilene Matos Campos Vieira – PEB – 1

- Aracuai - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 05996764 Alexsandro

Moreira Santos – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 -

158.I, 06110712 Natalice Jardim de Souza Dias – PEB – 2 - Virgem da

Lapa - 31 - 01/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06111181 Rosalia Pereira

de Carvalho Rodrigues – PEB – 2 - Itinga - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 06111181 Rosalia Pereira de Carvalho Rodrigues – PEB –

1 - Aracuai - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 06338594 Miaria

Emilia Freire Botelho – EEB – 2 - Coronel Murta - 23 - 09/03/2015

A 31/03/2015 - 158.I, 06338594 Miaria Emilia Freire Botelho – PEB

– 1 - Coronel Murta - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06346027

Maria Alzenir Franca Ferreira – PEB – 2 - Comercinho - 5 - 02/03/2015

A 06/03/2015 - 158.I, 06353734 Miranice Turibio da Silva – PEB – 1

- Itinga - 20 - 23/02/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 06396683 Iza Maria

Pinheiro – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 4 - 02/03/2015 A 05/03/2015

- 158.I, 06396683 Iza Maria Pinheiro – PEB – 1 - Jenipapo de Minas

- 4 - 02/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 06397525 Vanessa do Carmo

Fernandes Silva – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015

- 158.I, 06397525 Vanessa do Carmo Fernandes Silva – PEB – 2 -

Aracuai - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 06401269 Rosane

Almeida Borges – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 06402945 Jailton Almeida Costa – PEB – 1 - Comercinho -

59 - 05/03/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 08108409 Maria Raimunda

Alves Viana Pinheiro – DV – 1 - Francisco Badaro - 3 - 04/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I, 08399230 Auricelio de Oliveira Figueiro – PEB –

2 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 05/03/2015 A 03/05/2015 - 158.I,

08399230 Auricelio de Oliveira Figueiro – PEB – 1 - Jose Goncalves

de Minas - 60 - 05/03/2015 A 03/05/2015 - 158.I, 08631079 Nena Apa-

recida de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 44 - 05/03/2015 A 17/04/2015

- 158.I, 08631079 Nena Aparecida de Souza – PEB – 2 - Aracuai -

44 - 05/03/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida

Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 12 - 02/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I,

08780090 Telma Alves Santana – PEB – 2 - Itinga - 15 - 02/03/2015 A

16/03/2015 - 158.I, 08780090 Telma Alves Santana – PEB – 1 - Itinga

- 15 - 02/03/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 08843757 Nilmara Lemos

Meira de Oliveira – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 59 - 03/03/2015

A 30/04/2015 - 158.I, 08843757 Nilmara Lemos Meira de Oliveira –

ATB – 3 - Jenipapo de Minas - 59 - 03/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I,

09339276 Jufabia Soares Chaves – ATB – 1 - Itaobim - 5 - 02/03/2015

A 06/03/2015 - 158.I, 09433368 Eleane Oracio de Souza – ASB – 1 -

Itinga - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09502808 Rita de Cas-

sia Soares Franca Duarte – PEB – 1 - Comercinho - 31 - 01/03/2015

A 31/03/2015 - 158.I, 09638933 Magda Pereira Cunha Santos – ATB

– 1 - Berilo - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 172, 09667718 Karleia

Tolentino Campos – PEB – 1 - Medina - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 09667718 Karleia Tolentino Campos – PEB – 2 - Medina - 5

- 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 09784158 Alzirane Freire – EEB

– 1 - Aracuai - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09784158 Alzi-

rane Freire – PEB – 2 - Aracuai - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 -

158.I, 09825357 Cenaria Goncalves de Freitas – PEB – 1 - Medina

- 1 - 27/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 10494391 Maria das Gracas

Sousa – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I,

10566404 Anarleia Souza Santos – EEB – 1 - Itinga - 5 - 02/03/2015

A 06/03/2015 - 158.I, 10676831 Vera Meireles Silva – ANE – 1 - Ara-

cuai - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10765766 Eveline Ali Adri

Chaves – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I,

10806495 Nilma Nogueira – ATB – 1 - Aracuai - 10 - 04/03/2015 A

13/03/2015 - 158.I, 10922821 Sandra Batista Silva – PEB – 1 - Itaobim

- 3 - 03/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 10922821 Sandra Batista Silva

– PEB – 2 - Itaobim - 3 - 03/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 10963148

Isaias Alves Esteves – PEB – 1 - Itinga - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 11047099 Nilsonete Pereira Rodrigues Fernandes – PEB – 1

- Itaobim - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 11092319 Geraldo

Esteves Lopes – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 02/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I, 11092319 Geraldo Esteves Lopes – PEB – 2 - Jose

Goncalves de Minas - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 11102977

Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas

- 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 11102977 Cesomar dos Santos

Fernandes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 4 - 03/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I, 11106101 Katia de Almeida Barbosa – PEB – 1 -

Itinga - 2 - 09/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 11132438 Raira Pego Soa-

res – PEB – 1 - Coronel Murta - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I,

11156775 Edson Amaral Barbosa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 31

- 01/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11156775 Edson Amaral Barbosa –

PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 31 - 01/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,

11942240 Helena Ferreira Siqueira Souza – PEB – 3 - Berilo - 10 -

04/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 12494290 Shirlene Goncalves Jardim

– PEB – 3 - Itinga - 3 - 03/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I

Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de

11/10/2007.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12315099

Nataline Carla Lina de Araujo – PEB – 0 - - 09/03/2015 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10969103

Magdalena Braga Mendes Soares – PEB – 1 - Curral de Dentro - 3 -

19/02/2015 A 21/02/2015 - , 10969103 Magdalena Braga Mendes Soa-

res – PEB – 2 - Curral de Dentro - 3 - 19/02/2015 A 21/02/2015 - ,

11255338 Amanda Pereira de Almeida – PEB – 2 - Aguas Vermelhas

- 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - , 11486156 Aldir Pereira da Silva –

PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 25/02/2015 A 01/03/2015 - , 11486156

Aldir Pereira da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 25/02/2015

A 01/03/2015 - , 12743183 Jucelia de Oliveira Quaresma – PEB – 1 -

Aguas Vermelhas - 1 - 20/02/2015 A 20/02/2015 -

43ª SRE - Aracuai, 05994546 Cilene Matos Campos Vieira – PEB

– 2 - Aracuai - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - , 11047099 Nilsonete

Pereira Rodrigues Fernandes – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 02/03/2015

A 06/03/2015 - , 11059854 Marly da Rocha Fernandes Cruz – EEB

– 2 - Medina - 12 - 09/03/2015 A 20/03/2015 - , 12494290 Shirlene

Goncalves Jardim – PEB – 1 - Itinga - 3 - 03/03/2015 A 05/03/2015

- , 12926481 Jocileide dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Itinga - 3 -

02/03/2015 A 04/03/2015 -

Cidadania

Preservar água é preservar a vida. ECONOMIZE

4 – quarta-fei ra, 11 de Ma rço de 2015 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICAÇÃO : 0861/2015

REGIONAL : Pocos de Caldas

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Fazenda, 03557444 Antonio Sileu Sasseron –

TFAZ – 1 - Andradas - 60 - 08/03/2015 A 06/05/2015 - 172

Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03341716

Katia Cirlena Schwenck Gripp Ribeiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas -

15 - 02/03/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 04452421 Daniela dos Anjos

Assuncao – PEB – 2 - Monte Belo - 3 - 03/03/2015 A 05/03/2015 -

158.I, 07495708 Ana Maria Evangelista – ASB – 1 - Pocos de Cal-

das - 8 - 06/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 08055774 Maria Helena da

Silva – ASB – 1 - Nova Resende - 7 - 04/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I,

09306572 Sandra Ribeiro de Souza Guimaraes – PEB – 1 - Santa Rita

de Caldas - 30 - 06/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 09528969 Terezi-

nha de Almeida Araujo – ATE – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 09/03/2015

A 13/03/2015 - 158.I, 10626364 Antonio Galvao Moreira – PEB – 1 -

Caldas - 7 - 03/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 11061496 Tania Maria

de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 04/03/2015 A 04/03/2015

- 158.I, 12806667 Bruna Marcela Santos – PEB – 3 - Caldas - 9 -

05/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,

12119137 Thayana Helena Turganti da Rosa – PEB – 1 - Andradas - 1

- 05/03/2015 A 05/03/2015 - , 12160537 Maria Aparecida de Oliveira –

ASB – 1 - Areado - 3 - 02/03/2015 A 04/03/2015 - , 13640263 Edna de

Oliveira – PEB – 1 - Caldas - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 -

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12258778 Elina

Jurema Costa – DAD-5 – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 09/03/2015 A

23/03/2015 -

COMUNICAÇÃO : 0862/2015

REGIONAL : Janauba

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02860047 Eli Marta Fagun-

des Rodrigues – PEB – 2 - Espinosa - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 -

158.I, 03157344 Honorinda Martins Coutinho – ASB – 1 - Rio Pardo

de Minas - 30 - 21/02/2011 A 22/03/2011 - 158.I, 03262276 Silvania

Fagundes Franca Ferreira – PEB – 2 - Porteirinha - 30 - 05/03/2015

A 03/04/2015 - 158.I, 03262276 Silvania Fagundes Franca Ferreira –

PEB – 1 - Porteirinha - 30 - 05/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 03313954

Ademilde Izabel Mendes – PEB – 1 - Janauba - 30 - 06/03/2015 A

04/04/2015 - 158.I, 03313954 Ademilde Izabel Mendes – PEB – 2 -

Janauba - 30 - 06/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 03457918 Marta Apa-

recida de Souza – PEB – 1 - Janauba - 2 - 26/02/2015 A 27/02/2015

- 158.I, 05606504 Edna Aparecida Barbosa Oliveira – PEB – 1 - Mato

Verde - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05606645 Vanessa

Souza Correa – PEB – 1 - Jaiba - 26 - 06/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,

05606645 Vanessa Souza Correa – PEB – 2 - Jaiba - 26 - 06/03/2015 A

31/03/2015 - 158.I, 05830997 Amarize Rodrigues Cardoso – EEB – 2

- Espinosa - 30 - 04/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 05931696 Antonia

Catarina de Jesus – PEB – 3 - Janauba - 4 - 09/03/2015 A 12/03/2015 -

158.I, 05957006 Maria Azenaide Lopes Ramos – PEB – 1 - Pai Pedro

- 59 - 03/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08372260 Luciene Goncalves

Rodrigues de Paula – PEB – 1 - Janauba - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 -

158.I, 08837874 Shirley Aparecida de Oliveira Jardim – PEB – 2 - Jaiba

- 16 - 05/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 08837874 Shirley Aparecida de

Oliveira Jardim – PEB – 1 - Jaiba - 16 - 05/03/2015 A 20/03/2015 -

158.I, 08928707 Mariceli Magalhaes de Souza – PEB – 1 - Janauba

- 10 - 05/03/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 08928707 Mariceli Magalhaes

de Souza – PEB – 2 - Janauba - 10 - 05/03/2015 A 14/03/2015 - 158.I,

09468141 Cleides Alves Cordeiro – PEB – 1 - Janauba - 3 - 04/03/2015

A 06/03/2015 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 1 -

Janauba - 1 - 05/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 10017911 Cleide Mar-

cia da Cruz – PEB – 2 - Janauba - 1 - 05/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I,

11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 2 - Janauba - 15 - 05/03/2015 A

19/03/2015 - 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 1 - Janauba

- 15 - 05/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 11386414 Dalila Teixeira

Alves – PEB – 1 - Espinosa - 11 - 03/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I,

11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 1 - Espinosa - 5 - 27/02/2015

A 03/03/2015 - 158.I, 11439023 Ernita Alves Almeida Teles – ASB –

1 - Janauba - 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 13231162 Juliana

Santos Silva – PEB – 2 - Janauba - 5 - 05/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I,

13475553 Maira Batista de Oliveira – PEB – 2 - Porteirinha - 15 -

05/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)

servidor(es) abaixo relacionado(s):

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09443060 Nelian Silveira

de Souza – PEB – 1 - Mato Verde - 09/03/2015 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09468141 Cleides

Alves Cordeiro – PEB – 3 - Janauba - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015

- , 11133386 Alecx Wanubio Mendes – PEB – 3 - Pai Pedro - 4 -

03/03/2015 A 06/03/2015 - , 11133386 Alecx Wanubio Mendes – PEB

– 2 - Porteirinha - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 -

COMUNICAÇÃO : 0867/2015

REGIONAL : Uba

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02681211 Marilene

Toledo da Silva Rodrigues – EEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 28

- 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03898244 Marcia Helena Dias –

PEB – 1 - Uba - 60 - 02/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05245253 Rose-

mere Moreira Macedo Ramos – PEB – 1 - Guarani - 30 - 04/03/2015

A 02/04/2015 - 158.I, 05262662 Maria Eterna de Oliveira – PEB – 2

- Dores do Turvo - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05262662

Maria Eterna de Oliveira – PEB – 1 - Dores do Turvo - 30 - 02/03/2015

A 31/03/2015 - 158.I, 06125520 Maria Lucia Costa Laurindo – PEB

– 1 - Pirauba - 60 - 06/03/2015 A 04/05/2015 - 158.I, 06125520

Maria Lucia Costa Laurindo – EEB – 3 - Pirauba - 60 - 06/03/2015 A

04/05/2015 - 158.I, 06150981 Claudia Jussara Pedro – PEB – 1 - Uba

- 2 - 02/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08452823 Jose Carlos Teixeira –

ASB – 1 - Tocantins - 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09313032

Sandra de Meireles Pereira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 24/02/2015

A 24/02/2015 - 158.I, 09313222 Maria de Fatima Cocate – PEB – 1

- Tocantins - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11054103 Iraci

Lana da Silva – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 29 - 03/03/2015

A 31/03/2015 - 158.I, 11054103 Iraci Lana da Silva – PEB – 1 - Vis-

conde do Rio Branco - 29 - 03/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11075603

Tereza Cristina Carreira Batalha – PEB – 1 - Uba - 2 - 05/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I, 11539053 Vanessa de Lima Albino Carpanez – PEB

– 1 - Tabuleiro - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11934080 Welington da Silva

Alves – ASP – 3 - Uba - 60 - 04/03/2015 A 02/05/2015 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12765889 Nara

da Silva Coelho – PEB – 1 - Uba - 5 - 27/02/2015 A 03/03/2015 - ,

12765889 Nara da Silva Coelho – PEB – 2 - Guidoval - 5 - 27/02/2015

A 03/03/2015 - , 13603394 Ana Claudia Emilia da Costa Perpetuo –

ASB – 1 - Uba - 7 - 02/03/2015 A 08/03/2015 -

COMUNICAÇÃO : 0869/2015

REGIONAL : Barbacena

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Fazenda, 03551959 Alcides Vilarinho Costa

Filho – AFAZ – 1 - Barbacena - 60 - 06/03/2015 A 04/05/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03337474

Rosangela Silva Melo Araujo Lima – PEB – 1 - Barbacena - 8 -

06/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 03632593 Maria Marcia da Silveira

Paula – PEB – 1 - Ibertioga - 5 - 04/03/2015 A 08/03/2015 - 158.I,

03635455 Vera Lucia Azevedo Araujo – PEB – 2 - Alfredo Vasconce-

los - 60 - 05/03/2015 A 03/05/2015 - 158.I, 05277710 Angelica Reis de

Carvalho – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 06/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I,

05727607 Andrea Gomes Saraiva Marcelino – PEB – 1 - Barbacena -

15 - 03/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 05727607 Andrea Gomes Saraiva

Marcelino – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 03/03/2015 A 17/03/2015 -

158.I, 06131791 Maria Rosemir Pereira – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 3 -

04/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nas-

cimento – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I,

08927634 Simone Aparecida do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena

- 15 - 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 09433400 Edna Rodrigues de

Mattos Costa – ASB – 1 - Barbacena - 25 - 07/03/2015 A 31/03/2015 -

158.I, 10114361 Ricardo Gamonal Goncalves – PEB – 1 - Barbacena

- 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 13239686 Luciana Marques de

Melo – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 09/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I,

13400007 Josilene das Dores Rodrigues – PEB – 1 - Santa Rita do Ibi-

tipoca - 15 - 05/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I

08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02996148 Lucemar de Lana Marzano –

PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 03/03/2015 A 01/05/2015 - 158.I,

02996148 Lucemar de Lana Marzano – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete

- 60 - 03/03/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 03047156 Marta Rodrigues

Salgueiro – ASB – 1 - Ouro Branco - 1 - 04/03/2015 A 04/03/2015

- 158.I, 05373832 Maria Catarina Gomes – ASB – 1 - Ouro Branco

- 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05440318 Magna Barbosa de

Souza Ferreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 05/03/2015

A 03/05/2015 - 158.I, 05440318 Magna Barbosa de Souza Ferreira –

PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 05/03/2015 A 03/05/2015 - 158.I,

05441282 Ieda Mirian Pantaleao de Matos – PEB – 1 - Itaverava - 3 -

03/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 06977581 Emilia Maria Penido Rosa

– EEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 24/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I,

08076960 Vera Lucia da Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 -

02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08259525 Sueli da Cunha – EEB – 1 -

Conselheiro Lafaiete - 10 - 05/03/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 08342487

Luciane Alves de Souza – ATB – 1 - Ouro Branco - 4 - 03/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I, 08432999 Claudio Jose de Souza – ATB – 1 - Con-

selheiro Lafaiete - 24 - 08/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09608118 Jose

Eustaquio de Avila – PEB – 1 - Itaverava - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 09692328 Juliana da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete -

15 - 02/03/2015 A 16/03/2015 - 172, 10634269 Lucimar Auxiliadora

Ferreira – PEB – 1 - Itaverava - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05265467

Ana Cristina Dias Ferreira – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 09/03/2015 A

09/03/2015 - , 06457790 Daniela Bettoni Gomes – EEB – 1 - Barbacena

- 7 - 05/03/2015 A 11/03/2015 - , 11276359 Regina Celia da Silveira

– ASB – 1 - Barbacena - 15 - 06/03/2015 A 20/03/2015 - , 11904810

Mirian Daiane da Silva Cimino – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 04/03/2015

A 06/03/2015 - , 12090114 Mirtes Salim Jorge – ASB – 1 - Barbacena

- 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 - , 12658209 Helenice da Silva e Cas-

tro – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 - , 12911145

Fabiana Helena dos Santos – PEB – 1 - Carandai - 2 - 03/03/2015 A

04/03/2015 - , 13055819 Valmir Turquetti Goncalves – ASB – 1 - Bar-

bacena - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - , 13380373 Mariane de Abreu

Campos – PEB – 1 - Paiva - 30 - 04/03/2015 A 02/04/2015 - , 13758016

Tamara Paula de Paiva Souza – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 1

- 02/03/2015 A 02/03/2015 -

08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09608118 Jose Eustaquio de Avila –

PEB – 2 - Itaverava - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - , 10963593 Fer-

nando de Medeiros – PEB – 1 - Catas Altas da Noruega - 8 - 06/03/2015

A 13/03/2015 - , 10963593 Fernando de Medeiros – PEB – 2 - Catas

Altas da Noruega - 8 - 06/03/2015 A 13/03/2015 - , 12004222 Olinda

Schinaider Moreira – ASB – 1 - Ouro Branco - 4 - 03/03/2015 A

06/03/2015 - , 12049862 Alessandra Maria das Gracas de Paula Barros

– ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 -

COMUNICAÇÃO : 0871/2015

REGIONAL : Pouso Alegre

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02675171 Cleonice

Nogueira Cruz – PEB – 2 - Paraisopolis - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 08942567 Ivone Bernardes de Souza – PEB – 1 - Paraisopolis

- 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 09323270 Ana Isabel Braga Bar-

nabe – PEB – 1 - Maria da Fe - 15 - 09/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I,

09323270 Ana Isabel Braga Barnabe – PEB – 2 - Maria da Fe - 15 -

09/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 09498353 Helber Fernandes Borges

de Campos – PEB – 1 - Maria da Fe - 15 - 05/03/2015 A 19/03/2015

- 158.I, 09498353 Helber Fernandes Borges de Campos – PEB – 2 -

Maria da Fe - 15 - 05/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 11600517 Cassio

Ricardo da Silva – ATE – 1 - Itajuba - 1 - 05/03/2015 A 05/03/2015

- 158.I, 11600517 Cassio Ricardo da Silva – ATE – 1 - Itajuba - 5 -

06/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I

32ª SRE - Pouso Alegre, 03400793 Hioana de Cassia Pereira – PEB – 1

- Pouso Alegre - 5 - 09/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 03511375 Lio-

nice Candida Ferreira Barbosa – SEII – 2 - Estiva - 3 - 03/03/2015 A

05/03/2015 - 158.I, 03511375 Lionice Candida Ferreira Barbosa – PEB

– 1 - Estiva - 3 - 03/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 07330418 Maria de

Fatima Santos – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 02/03/2015 A

31/03/2015 - 158.I, 07459183 Benedita Pereira – PEB – 2 - Jacutinga -

1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 07459183 Benedita Pereira – PEB

– 1 - Jacutinga - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 07472467 Judith

Valeria de Toledo Silva Oliveira – PEB – 1 - Extrema - 2 - 02/03/2015

A 03/03/2015 - 158.I, 08576035 Airton Cunha Cardoso – PEB – 1 -

Munhoz - 15 - 07/03/2015 A 21/03/2015 - 158.I, 08576035 Airton

Cunha Cardoso – PEB – 2 - Toledo - 15 - 07/03/2015 A 21/03/2015 -

158.I, 08722738 Siomara de Andrade Silva – PEB – 2 - Pouso Alegre

- 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08722738 Siomara de Andrade

Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,

08842619 Jeane Cristina da Cunha Barbosa – ATE – 1 - Pouso Ale-

gre - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 09382722 Valdene Moreira

de Morais – ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 -

158.I, 10049229 Lidiana Silva da Fonseca – PEB – 2 - Pouso Alegre

- 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10049229 Lidiana Silva da Fon-

seca – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I,

10125193 Tatiane Amaro Moreira Andrade – PEB – 2 - Borda da Mata

- 10 - 09/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 10142420 Adelia Ribeiro Per-

rone – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 06/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I,

10525723 Priscilla Ferreira e Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 11 -

03/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 10631414 Asteria Maria Guedes dos

Reis – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 05/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I,

10804326 Helena Maria de Souza Matos – PEB – 1 - Pouso Alegre

- 5 - 09/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 10834299 Erika Viana Dan-

tas Pereira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 11129574 Ednilso de Mello Abreu – PEB – 2 - Monte Siao - 1

- 04/03/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 11129574 Ednilso de Mello Abreu –

PEB – 1 - Monte Siao - 1 - 04/03/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 11565314

Denizete Marques Goncalves Fernandes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3

- 04/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 13235155 Luciana Junqueira Lopes

– ATB – 1 - Congonhal - 1 - 09/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)

servidor(es) abaixo relacionado(s):

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07463532

Maria Augusta de Rezende Oliveira Garbi – PEB – 1 - Brazopolis -

10/03/2015 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11600517 Cassio

Ricardo da Silva – PEB – 2 - Itajuba - 5 - 06/03/2015 A 10/03/2015 -

, 11807922 Joao Lucas Arantes – PEB – 2 - Itajuba - 4 - 03/03/2015

A 06/03/2015 - , 11807922 Joao Lucas Arantes – PEB – 1 - Delm

Moreira - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 -

32ª SRE - Pouso Alegre, 12522975 Cesar Augusto Pereira – PEB – 1

- Pouso Alegre - 1 - 09/03/2015 A 09/03/2015 - , 12706958 Julha Apa-

recida Pereira da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 04/03/2015 A

04/03/2015 - , 12992707 Ana Maria da Silva Buda – ANE – 1 - Pouso

Alegre - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 - , 13239363 Crislaine Lima

Celestino – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 05/03/2015 A 19/03/2015 - ,

13645619 Ana Carolina Godinho de Carvalho – PEB – 1 - Pouso Ale-

gre - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado

com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07463532

Maria Augusta de Rezende Oliveira Garbi – PEB – 3 - Brazopolis -

04/03/2015 -

Fica reticado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde conce-

dido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolu-

ção Seplag nº 119 de 27/12/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação

Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 13219407 Ellen

White Souza da Silva – ATB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13419403 Catiana de Lima Sal-

vino De Queiroz – – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:

COMUNICAÇÃO : 0881/2015

REGIONAL : Almenara

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780880

Magnolia Ribeiro de Sousa – PEB – 3 - Palmopolis - 5 - 02/03/2015

A 06/03/2015 - 158.I, 03652591 Railca Quaresma da Silva Pinto –

PEB – 1 - Joaima - 1 - 24/02/2015 A 24/02/2015 - 158.I, 03663408

Raquel Quaresma Silva Santos – PEB – 1 - Joaima - 4 - 03/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I, 03663408 Raquel Quaresma Silva Santos – PEB –

2 - Joaima - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 06276570 Euvaldo

Alves Correia – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 2 - 04/03/2015 A

05/03/2015 - 158.I, 06276570 Euvaldo Alves Correia – PEB – 2 - Santa

Maria do Salto - 2 - 04/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 06282321 Rosa

Ferraz de Matos – PEB – 1 - Joaima - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 06292445 Maria de Lourdes Sampaio Oliveira – PEB – 1 -

Jequitinhonha - 5 - 05/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 06304299 Carlos

Candido Lopes – PEB – 1 - Mata Verde - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015

- 158.I, 06321046 Rogenice Soares Martins – PEB – 1 - Jequitinhonha

- 5 - 09/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 06380182 Eliene Ferreira dos

Santos – PEB – 1 - Divisopolis - 2 - 26/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I,

08456089 Eliene Alves Mattos – ASB – 1 - Almenara - 10 - 10/03/2015

A 19/03/2015 - 158.I, 08462103 Rosangela Teixeira de Azevedo – PEB

– 1 - Jacinto - 59 - 06/03/2015 A 03/05/2015 - 158.I, 08496432 Ana

Maria Batista da Silva – PEB – 1 - Rio do Prado - 4 - 03/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I, 08652273 Maria Helena Gomes Andrade – PEB – 1

- Almenara - 41 - 19/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09464256 Cristiana

Rodrigues Moura – EEB – 1 - Joaima - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 -

158.I, 09464256 Cristiana Rodrigues Moura – PEB – 2 - Jequitinhonha

- 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 09621046 Iraildes Rodrigues

dos Santos Esteves – PEB – 1 - Joaima - 3 - 03/03/2015 A 05/03/2015

- 158.I, 09693714 Rosimeire Dias Queiroz – ASB – 1 - Santa Maria do

Salto - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10041168 Alana Mares

Figueiredo e Amaral – PEB – 1 - Bandeira - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 10487288 Gracy Marques Rodrigues – PEB – 1 - Almenara - 2

- 05/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10561876 Maria Rosangela Lima

– ATB – 1 - Jequitinhonha - 17 - 09/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I,

10577559 Marina Antunes de Oliveira Pinheiro – ATB – 3 - Jordania - 4

- 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10753119 Roberio Pereira Gomes –

PEB – 1 - Palmopolis - 5 - 26/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 10830149

Eliane Almeida Caldeira Leal – PEB – 1 - Jordania - 4 - 03/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I, 10830149 Eliane Almeida Caldeira Leal – PEB – 2

- Jacinto - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 11010816 Cinthia dos

Santos Rocha – PEB – 1 - Rio do Prado - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 11010816 Cinthia dos Santos Rocha – PEB – 2 - Rio do Prado

- 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 11020286 Janaina Almeida de

Freitas – EEB – 1 - Rio do Prado - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 -

158.I, 11095270 Nilseia Nunes dos Santos – EEB – 1 - Joaima - 5 -

02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 11095270 Nilseia Nunes dos Santos

– PEB – 2 - Joaima - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 11267879

Ana Paula Silva Oliveira – EEB – 1 - Palmopolis - 3 - 04/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I, 11419769 Euzilane Soares Martins – PEB – 1 -

Almenara - 30 - 05/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 11443892 Maria de

Lourdes Machado Queiroz – PEB – 1 - Almenara - 30 - 05/03/2015 A

03/04/2015 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:

Órgão SRE CPF Nome Localidade Data

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 70807108634 -

Satiro Gomes Filho – PEBSanta Maria do Salto - 10/12/2014

COMUNICAÇÃO : 0888/2015

REGIONAL : Sete Lagoas

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02525962

Maria de Fatima De Campos – EEB – 2 - Papagaios - 29 - 03/03/2015

A 31/03/2015 - 158.I, 02536746 Maria de Fatima Costa – ANE – 2 -

Sete Lagoas - 15 - 05/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 02610889 Geraldo

Venino da Cunha – PEB – 2 - Paraopeba - 15 - 05/03/2015 A 19/03/2015

- 158.I, 02966018 Maria da Conceicao dos Santos Correia – PEB – 2

- Sete Lagoas - 60 - 06/03/2015 A 04/05/2015 - 158.I, 03531357 Ana

Maria Soares – ANE – 1 - Sete Lagoas - 10 - 04/03/2015 A 13/03/2015

- 158.I, 03668118 Elane Maria dos Montes Metzker – PEB – 1 - Sete

Lagoas - 2 - 04/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 03895299 Patricia Maria

Martins Batista – PEB – 2 - Sete Lagoas - 29 - 05/03/2015 A 02/04/2015

- 158.I, 05592258 Maria Odilia da Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 23

- 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06049076 Elcilane Lopes Franca

– ATB – 1 - Matozinhos - 15 - 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I,

06081764 Dorotea Simone Rocha Caldeira de Assis Silva – PEB – 2 -

Sete Lagoas - 29 - 03/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06130066 Michelle

Aparecida Martins Campelo Reis – PEB – 1 - Baldim - 26 - 06/03/2015

A 31/03/2015 - 158.I, 08491789 Fatima Maria Antao – PEB – 1 - Sete

Lagoas - 7 - 04/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 08491789 Fatima Maria

Antao – PEB – 2 - Sete Lagoas - 7 - 04/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I,

08589236 Marisa das Dores Machado da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas

- 26 - 06/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09610122 Marcia Aparecida

Amorim – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 -

158.I, 10525855 Flavia Ferreira da Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas

- 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10671600 Liliane Almeida

Moreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 - 158.I,

10838076 Emanuele Florencio de Lima – PEB – 2 - Capim Branco -

15 - 05/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 10838076 Emanuele Florencio

de Lima – PEB – 1 - Capim Branco - 15 - 05/03/2015 A 19/03/2015 -

158.I, 11306594 Rosangela Maria Rosa Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas

- 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11591641 Elandia Fonseca Bar-

bosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 9 - 05/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I,

12603528 Janaina Goncalves Duarte de Figueiredo Maciel – EEB – 3

- Sete Lagoas - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745179 Jose Ricardo Pinheiro

Barreto – ASP – 1 - Sete Lagoas - 8 - 03/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)

servidor(es) abaixo relacionado(s):

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895299

Patricia Maria Martins Batista – SEI – 1 - Sete Lagoas - 09/03/2015 -

COMUNICAÇÃO : 0892/2015

REGIONAL : Coronel Fabriciano

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03207461

Maria Marlene Rosado de Souza – EEB – 2 - Ipaba - 29 - 03/03/2015 A

31/03/2015 - 158.I, 08368516 Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar –

PEB – 1 - Sao Joao do Oriente - 5 - 03/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02804359 Natalia Maria Leite Lima –

ATB – 2 - Ipatinga - 10 - 06/03/2015 A 15/03/2015 - 158.I, 03185220

Tania Maria de Assis Araujo – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 4 -

03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 03185220 Tania Maria de Assis

Araujo – EEB – 2 - Santana do Paraiso - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 05513312 Jane Almeida de Oliveira Eufrazio – PEB – 1 - Ipa-

tinga - 12 - 09/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 05513312 Jane Almeida de

Oliveira Eufrazio – PEB – 2 - Ipatinga - 12 - 09/03/2015 A 20/03/2015

- 158.I, 05541339 Selma Sumie Cavano Barros – PEB – 1 - Ipatinga -

10 - 06/03/2015 A 15/03/2015 - 158.I, 05541339 Selma Sumie Cavano

Barros – PEB – 2 - Ipatinga - 10 - 06/03/2015 A 15/03/2015 - 158.I,

05543871 Lidia Maria de Carvalho Caldoncelli Nogueira – PEB – 2 -

Timoteo - 15 - 09/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 05632625 Socorro Val-

direne de Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 05653134 Marcelia Marise Vieira Santos – PEB – 1 - Ipatinga

- 3 - 05/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 06163349 Silvania Pereira do

Carmo – DIV – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 09/03/2015 A 23/03/2015

- 158.I, 08129942 Maria da Consolacao dos Santos Moura – EEB – 1 -

Mesquita - 1 - 27/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 08222077 Sonia Mar-

garete Carvalho – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 20 - 02/03/2015 A

21/03/2015 - 158.I, 08227688 Ely do Rosario Costa Araujo – PEB – 1

- Coronel Fabriciano - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 08227688

Ely do Rosario Costa Araujo – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 -

05/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 08266553 Rosemeire de Sousa Frei-

tas – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 10 - 09/03/2015 A 18/03/2015

- 158.I, 08842965 Veranei de Almeida Lopes – EEB – 1 - Coronel

Fabriciano - 18 - 04/03/2015 A 21/03/2015 - 158.I, 08876047 Magna

Lucia Valgas – PEB – 1 - Ipatinga - 29 - 04/03/2015 A 01/04/2015

- 158.I, 08876047 Magna Lucia Valgas – PEB – 2 - Ipatinga - 29 -

04/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 09914094 Sebastiana Dutra Ferreira

– PEB – 1 - Santana do Paraiso - 60 - 02/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I,

09914094 Sebastiana Dutra Ferreira – PEB – 2 - Santana do Paraiso -

60 - 02/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10580280 Cyntia Maria de Cas-

tro – SEI – 1 - Ipatinga - 30 - 09/03/2015 A 07/04/2015 - 158.I

13ª SRE - Governador Valadares, 08825523 Maria do Socorro da Silva

Neves – PEB – 2 - Acucena - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I

24ª SRE - Nova Era, 03092392 Maria Auxiliadora do Carmo Dias –

ASB – 1 - Dionisio - 11 - 09/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958279 Saulo Goncalves

de Souza – ASP – 3 - Ipaba - 3 - 05/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I,

13799309 Kowalsky Meireles de Oliveira – ASP – 1 - Ipaba - 5 -

03/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11686276

Maura de Oliveira Ferreira – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 30 -

09/03/2015 A 07/04/2015 -

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05632625 Socorro Valdirene de Oli-

veira – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015 - , 11635471

Daniela Marcelino de Carvalho – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 09/03/2015

A 23/03/2015 -

COMUNICAÇÃO : 0894/2015

REGIONAL : Curvelo

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507464 Wilze

Sena Pinto – ANE – 2 - Curvelo - 1 - 05/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I,

03890894 Paulo Mendes de Sa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 09/03/2015

A 09/03/2015 - 158.I, 03890894 Paulo Mendes de Sa – PEB – 3 - Cur-

velo - 1 - 09/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 03896453 Eliana Mendes

Cordeiro – PEB – 1 - Tres Marias - 28 - 07/03/2015 A 03/04/2015 -

158.I, 03896453 Eliana Mendes Cordeiro – PEB – 2 - Tres Marias -

28 - 07/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 10598910 Maria Elisa dos San-

tos Guimaraes – ATE – 1 - Curvelo - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015

- 158.I, 11065331 Tania Aparecida Soares – PEB – 1 - Lassance - 2

- 05/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I

36ª SRE - Sete Lagoas, 08061822 Geralda Edvania de Rezende Silva –

ASB – 1 - Pompeu - 24 - 08/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I

Para de Minas, 03119369 Ronaldo Jose da Silva – ASB – 1 - Biquinhas

- 59 - 07/03/2015 A 04/05/2015 - 158.I, 04787578 Maria Aparecida

Santiago – PEB – 2 - Abaete - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0895/2015

REGIONAL : Juiz de Fora

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Fazenda, 09027004 Wandir Fabri Junior –

TFAZ – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03385473

Ana Maria Bastos de Castro Dode – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 -

06/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 05245857 Carolina Rodrigues Cam-

pos de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 09/03/2015 A 13/03/2015

- 158.I, 05313796 Margareth Marques Martins – ASB – 1 - Juiz de

Fora - 30 - 09/03/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 06162002 Edna Gouvea

Abrao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/03/2015 A 01/05/2015 - 158.I,

08811127 Marilia Aparecida de Fatima Fonseca – EEB – 1 - Juiz de

Fora - 2 - 09/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 08816266 Marcia Maria

Pinto Coelho – PEB – 0 - Juiz de Fora - 8 - 06/03/2015 A 13/03/2015

- 158.I, 08935660 Juliana Athouguia Pimentel – PEB – 3 - Descoberto

- 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09641531 Fernanda Cardoso

– ATB – 3 - Belmiro Braga - 7 - 06/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I,

09672668 Carlos Roberto Machado – PEB – 1 - Santos Dumont - 40 -

04/03/2015 A 12/04/2015 - 158.I, 09672668 Carlos Roberto Machado

– PEB – 2 - Santos Dumont - 40 - 04/03/2015 A 12/04/2015 - 158.I,

10041259 Terezinha de Fatima Silva Dias – PEB – 1 - Sao Joao Nepo-

muceno - 5 - 05/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 10041259 Terezinha de

Fatima Silva Dias – PEB – 2 - Descoberto - 5 - 05/03/2015 A 09/03/2015

- 158.I, 10088532 Sonia Maria da Silva Oliveira – ASB – 1 - Juiz de

Fora - 30 - 09/03/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 10131480 Regina Miranda

de Andrade – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/03/2015 A 06/05/2015

- 158.I, 10131480 Regina Miranda de Andrade – PEB – 2 - Juiz de

Fora - 60 - 08/03/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 10511517 Jorge Antonio

de Amorim – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 06/03/2015 A 04/05/2015

- 158.I, 10511517 Jorge Antonio de Amorim – PEB – 2 - Juiz de Fora -

60 - 06/03/2015 A 04/05/2015 - 158.I, 10959617 Denise Goncalves Pei-

xoto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 47 - 03/03/2015 A 18/04/2015 - 158.I,

10959617 Denise Goncalves Peixoto – PEB – 2 - Matias Barbosa - 47

- 03/03/2015 A 18/04/2015 - 158.I, 11543691 Zenita Helena Carvalho

Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/03/2015 A 06/05/2015 - 158.I,

13256771 Cristiane Oliveira de Souza – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 -

09/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03830668 Maria Isabel Dias Romano –

AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 05/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217170 Raquel Maria Cunha

Xaves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 06/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03517984 Lilian Bea-

triz de Almeida Paes – AGOV – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/03/2015 A

06/03/2015 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:

Órgão SRE CPF Nome Localidade Data

Advocacia Geral do Estado, 11509819622 - Raisa Coelho Fernandes –

AGOV - 10/03/2015

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12035366

Paulo Vinicius de Souza Moura – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 08/03/2015

A 12/03/2015 - , 12035366 Paulo Vinicius de Souza Moura – PEB – 2

- Juiz de Fora - 5 - 08/03/2015 A 12/03/2015 - , 12170411 Maria Marta

Minatele Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015

- , 12265831 Angela Dolores Rebelo Maneiro Calzavara – PEB – 1 -

Juiz de Fora - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015 - , 12365920 Almerinda

Rodrigues do Carmo – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 19/02/2015 A

05/03/2015 - , 12620456 Rosane Maria do Carmo – PEB – 1 - Juiz de

Fora - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932373 Alex Rodrigues da

Silva – – 2 - - 30 - 28/02/2015 A 29/03/2015 - , 12061560 Vinicius Lou-

renco Augusto – – 2 - - 2 - 06/03/2015 A 07/03/2015 -

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