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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 14-10-2015

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 13 Citado por Related
Vincent
Data de publicação14 Outubro 2015
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 14 d e outub ro de 2015 – 31
Do Presídio de Barbacena para a Penitenciária Professor Ariosvaldo
de Campos Pires:
Alex J. Santos-518234 Barbacena
Eric W. R. Rodrigues-145678 Barbacena
Leonan V. S. Henrique-503158 Barbacena
Leonardo A. Araújo-389362 Barbacena
Do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de Três Corações:
Walter Assis-87937 Alfenas
Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Pouso Alegre:
Antônio F. Cunha-611772 Pouso Alegre
Ciro B. Moraes-608839 Pouso Alegre
Claudinei Raimundo-611424 Pouso Alegre
Cláudio J. Marques-79552 Pouso Alegre
Douglas Prado-234471 Pouso Alegre
Marcos E. Machado-612841 Pouso Alegre
Paulo L. Cavalcanti-305989 Pouso Alegre
Paulo R. Silva-611425 Pouso Alegre
Paulo S. Galdino-261841 Pouso Alegre
Pwedro H. C. Machado-608966 Pouso Alegre
Do Presídio de Andradas para o Presídio de Pouso Alegre:
Adalto F. Brito-268292 Pouso Alegre
Anderson Bernardo-105705 Pouso Alegre
Ednaldo C. Santos-68960 Pouso Alegre
Fernando M. Silva-259527 Pouso Alegre
Fernando M. Vieira-618098 Pouso Alegre
Ivan G. G. Grossi-618099 Pouso Alegre
Marcelo E. Pedroso-618101 Pouso Alegre
Marcos S. Lima-463859 Pouso Alegre
Matheus M. Matos-334110 Pouso Alegre
Thiago O. Floriano-99008 Pouso Alegre
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de Pouso Alegre:
Cássio Raimundo-624784 Pouso Alegre
Clayton V. Souza-N/C Pouso Alegre
Douglas M. Marcelino-157847 Pouso Alegre
João P. Moraes-422238 Pouso Alegre
José V. Silva-167165 Pouso Alegre
Marco T. Morais-160980 Pouso Alegre
Rogério B. Botelho-624785 Pouso Alegre
Valdinei R. Couto-495266 Pouso Alegre
Do Presídio de Extrema para o Presídio de Alfenas:
Bruno G. Correa-376283 Pouso Alegre
Leonardo L. Martins-601598 Pouso Alegre
Ricardo Nunes-627024 Pouso Alegre
Do Presídio de Extrema para o Presídio de Andradas:
Carlos R. Ferreira-244884 Pouso Alegre
Eduardo G. Nascimento-174716 Pouso Alegre
Do Presídio de Itabira para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Tomas S. Oliveira-519744 Itabira
Do Presídio de Itabira para o Presídio de Barão de Cocais:
Antônio M. S. Coelho-407174 Itabira
Carlos S. G. Silva-433641 Itabira
Cleiton A. Santos-610472 Itabira
Daniel B. Silva-573661 Itabira
Deivison J. Santos-208329 Itabira
Edson A. Silva-517068 Itabira
Frederico A. A. Omedio-610471 Itabira
Gleidson J. P. Almeida-467878 Itabira
José A. S. Ferreira-524645 Itabira
Lazaro V. S. José-363069 Itabira
Leonardo A. Oliveira-610783 Itabira
Márcio J. Dalolio-519110 Itabira
Patrick S. Horta-538150 Itabira
Paulo C. P. Pinto-608523 Itabira
Ranilton C. Marinho-606630 Itabira
Zenilton C. Santos-199195 Itabira
Do Presídio de Coronel Fabriciano para a Penitenciária Francisco Flo-
riano de Paula:
Alessandro O. Reis-178130 Coronel Fabriciano
Athyla V. G. Q. Castro-385631 Coronel Fabriciano
Eliento C. Santos-208912 Coronel Fabriciano
Do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Teólo Otoni
Josenildo M. Silva-70844 Coronel Fabriciano
Luiz H. J. Gonçalves-517844 Coronel Fabriciano
Wenderson G. Gonçalves-210983 Coronel Fabriciano
Do Presídio de Carangola para a Penitenciária Doutor Manoel Martins
Lisboa Júnior:
Alexsandro F. Anjos-526463 Carangola
Diego L. Pereira-441453 Carangola
Marcos P. Oliveira-542751 Carangola
Do Presídio de Carangola para o Presídio de Caratinga:
Wilson S. Paula-495105 Caratinga
Do Presidio de Manhumirim para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade:
Ludmila N. L. Santos-458438 Manhumirim
Do Presídio de Teólo Otoni para o Presídio de Coronel Fabriciano:
Carlos José Teixeira-23428 Luz
Hertez Ferreira de Souza-82027 Ipatinga
Wellington do C. Marques-31046 Ipatinga
Do Presídio de Águas Formosas para o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Devanilson Pereira Santos-416048 Capital
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Almenara:
Marconi Barbosa Oliveira-594149 Almenara
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga, por ordem judicial datada de 17.09.2015:
Alexandro Ferreira-396220 Uberlândia
Do Presídio de João Pinheiro para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Celso Dorneles do Carmo-274169 João Pinheiro
Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
André Luiz Guimarães-118664 Monte Carmelo
Danilo Alves Dutra-229353 Monte Carmelo
Gabriel da Silva Souza-494272 Monte Carmelo
Romário Ribeiro Araújo-381713 Monte Carmelo
Ronaldo Junio O. Lima-371922 Monte Carmelo
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Paracatu:
Jefferson Silva Monteiro-399914 Paracatu
Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga:
Luzia C. P. Rosa Moura-274637 Frutal
Raticar a transferência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria
para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
João A. Marques P. Filho-464762 Uberlândia
José B. Lopes de Faria-477573 Uberaba
Paulo Leonardo Morais-123154 Curvelo
Wedson Rodrigues da Silva-171587 Uberaba
Raticar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de
Oliveira para o Presídio de Conceição das Alagoas:
Daniel H. de F. Lima-162.268 Uberaba
Roseli A. Paula-603.757 Uberaba
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Pri-
sional de Contagem para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Fernando Luiz da Silva-88505 Capital
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Pri-
sional de Contagem para o Centro de Remanejamento do Sistema Pri-
sional de Belo Horizonte:
Alex Bruno dos Santos-405128 Capital
Alexandre Moreira Camargos-623015 Capital
Bruno de Souza Machado-622853 Capital
Fábio H. Silva de Oliveira-558675 Capital
Lucas Antônio Venâncio-533653 Capital
Marco A. Lucindo de Assunção-63449 Capital
Mateus F. Rodrigues Ribeiro-622889 Capital
Robson Marcos de S. Santos-622888 Capital
Vinícius Batista Rodrigues-291392 Capital
Vítor da Silva Miranda-598069 Capital
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Pri-
sional de Contagem para o Centro de Remanejamento do Sistema Pri-
sional de Betim:
Allan A. Barbosa Costa-76198 Capital
André L. F. de Almeida-308584 Capital
Brahian C. Guimarães Gomes-400037 Capital
Cícero Rodrigo de Souza-516086 Capital
Cristian dos S. Miranda-210555 Capital
Deyvid de Assis Drumond-582077 Capital
Diego Costa Ferreira-121583 Capital
Dione Wilker F. Alves-623119 Capital
Edglayson de O. Alves-159377 Capital
Edmar Pereira da Mascena-622808 Capital
Edson Viana da Silva-169245 Capital
Evaldo Pereira da Cruz-623004 Capital
Evandro Freitas da Silva-193990 Capital
Ezequiel J. T. de Oliveira-43278 Capital
Flávio Gesualdo Amaral-623024 Capital
Gerson de Paula Assis-167501 Capital
Hugo G. de Oliveira Souza-622809 Capital
Iago M. de Souza Pereira-72434 Capital
Jackson Brasil M. Junior-273781 Capital
Johnatan Eduardo Silva-350456 Capital
José A. Gomes Pelinsari-443721 Capital
Joseph Álvaro Barreto-387690 Capital
Júlio H. Oliveira-54234 Capital
Júlio Henrique Oliveira-54234 Capital
Junio da Silva Rodrigues-536091 Capital
Kelemon Félix-599208 Capital
Leandro Gomes Barbosa-218583 Capital
Luiz Cláudio de Souza-176680 Capital
Palmar Carvalho Campos-623126 Capital
Rafael de Sousa-622829 Capital
Renato R. Teixeira da Silva-62764 Capital
Revath A. de Souza Miranda-622841 Capital
Robert Ferreira R. Junior-622742 Capital
Thiago Felício da Silva-418120 Capital
Wedison Morais da Silva-623006 Capital
Welington dos Reis Coutinho-623125 Capital
Wendell de A. Marques-254639 Capital
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Pri-
sional de Contagem para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Erick Amorim Fernandes-119061 Capital
Igor Ribeiro da Silva-623195 Capital
João Leno Lima-165137 Capital
Leandro M. dos Santos-103958 Capital
Wanderson Ronaldo dos Santos-422779 Ipatinga
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Pri-
sional de Contagem para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Edno Pereira Ferro-624293 Capital
Ramon L. Gonzales Sanz-624328 Capital
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Pri-
sional de Contagem para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Charlles Felipe Santos-58625 Capital
Fábio H. Marciano de Pinho-283727 Capital
Josias Pereira Galdino-157041 Capital
Vantuir E. Feliciano-236707 Capital
Willian de Andrade Fortes-145779 Capital
Raticar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Pri-
sional de Contagem para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Diego Alessandro Luiz-500473 Capital
Diego Pereira de Freitas-623127 Capital
Gabriel H. M. de Pinho-623093 Capital
Raticar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Peni-
tenciária de Formiga:
José Lima Ventura-437390 Guaxupé
Raticar a transferência do Presídio de Nova Serrana para a Penitenci-
ária Professor João Pimenta da Veiga:
Ckleyton Márcio Pereira-34232 Uberlândia
Raticar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Guilherme P. Silva-500289 Muriaé
Raticar a transferência do Presídio de Cataguases para o Presídio de
Leopoldina:
Luciano M. Paula-78345 Cataguases
Raticar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Mon-
tes Claros:
Gilberto de F. Fonseca-155327 Montes Claros
Raticar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio
de Montes Claros:
Florismar Soares Moura-597065 Brasília de Minas
Raticar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de João
Pinheiro:
José R. Paulo Rodrigues-362083 João Pinheiro
Raticar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agos-
tinho de Oliveira Júnior:
Diego Pinto Mesquita-518978 Unaí
Geraldo Cardoso Vieira-546760 Unaí
Leonardo dos A. Silva-547629 Unaí
Raticar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Pre-
sídio de Pirapora:
Adailton Barbosa Paula-313976 Pirapora
Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Hospital de Custódia e tra-
tamento de Salvador/BA, por ordem judicial datado de 27.05.2009:
Aécio Alves Meira-332362 Jacaraci/BA
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para a APAC da
comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 18.09.15:
Fernando Willy B. Hartel-8561 Capital
Gilmar Vítor da Paixão-171160 Capital
Marcos José Vieira-47601 Capital
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a APAC
da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada em 11/09/15:
Tiago L. Silva-186693 Juiz de fora
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Santa
Luzia, por ordem judicial datada de 18.09.15:
Anderson Lopes Soares-516710 Capital
Do Presidio Professor Jacy de Assis, para a Unidade Prisional de São
Simão/GO, por ordem judicial datado de 06.07.2015:
Mike Lima Freitas-617959 São Simão/GO
Raticar a transferência do Presidio de Iturama para a Cadeia Pública da
Comarca de Campina Verde, por ordem judicial datada de 17.09.2015:
Valtemir Lima Freitas-604769 Campina Verde
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, cam as movimentações canceladas nos ter-
mos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 14 de outubro de 2015.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão Vagas
13 753590 - 1
ATA Nº 3996
CONSELHO PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos nove dias do mes de outubro do ano de dois mil e quinze, no Plená-
rio do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3996ª Sessao Ordinária deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Gonçalves da Silvae dos Conselheiros,Dr. Rogerio
Magalhaes Leonardo Batista, Dra. Maria Valeria Valle da Silveira, Dr.
Rafael Henrique Martins Fernnandes, Dr.Helder Magno da Silva.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Bruno Cesar Goncalves da Silva
42060/0 – Carlos Henrique Pereira Aguiar – Igarape – Fav.Comutacao
Decretos 7.648/2011, 7.873/2012, 8.172/2013 e 8.380/2014.
42424/1 – Jeronimo Lucio Soares dos Santos – BH – Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
56253/5 – Rason Pacheco Moreira – BH – Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
Analise de curriculo - F.S.S – Pres. de Gov. Valadares – Favoravel. /
H.F.C – Ceresp Contagem – Favoravel. / A.A.S. – Presidio Januaria
- Desfavoravel.
Dr. Rafael Henrique Martins Fernnandes
51012/0 – Alessandro Machado da Costa – BH – Fav.indulto
Dec.8.380/2014.
51007/6 – Bruno Henrique Pereira Altino – BH – Fav.Indulto Dec.
7.873/2012.
51328/7 – Cleyton Carlos Fernandes da Silva – BH – Pelo Indeferi-
mento de qualquer Benecio.
50990/8 – Marcelo de Jesus Braga – BH – Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
50900/9 – Edson Vieira da Silva – BH – Fav.Indulto Dec.7.648/2011.
48412/5 – Gentil Demetrio da Trindade – Pelo Indeferimento de qual-
quer benecio.
Dr.Helder Magno da Silva
37961/7 – Alexandre Otaviano e Silva – Rau Soares –Pelo Indeferi-
mento de qualquer.
27727/6 – Alvaro Danilo dos Santos – Igarape – Pela Baixa dos autos
em diligencia.
22285/5 – Brener Carvalho da Costa – Sabara – Pelo Indeferimento de
qualquer benecio.
29015/3 – Enio Jose Alves Medeiros – Contagem – Pelo Indeferimento
de qualquer benecio.
38059/5 – Diego Berto Jeronimo – BH – Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
46871/2 – Diego de Souza Soares – BH – Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
58449/4 – Fabio Henrique da Silva – Sao Joao Del-Rei – Fav. Comuta-
cao Dec.7.873/2013 e 8.380/2014.
28872/0 – Leandro Maciel de Oliveira – Sao Goncalo Sapucai – Pela
baixa dos autos em diligencia.
29687/1 – Paulo Tarcio da Gama – Vespasiano – Pelo Indeferimento
de qualquer benecio.
16740/0 – Rodrigo Monteiro – BH – Pelo Indeferimento de qualquer
benecio.
37761/8 – Valmir Mateus Gomes – Vespasiano – Pelo Indeferimento
de qualquer benecio.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretário
desta sessão, rmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 09 de Outubro de 2015.
13 753725 - 1
ATA Nº 3995
CONSELHO PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos sete dias do mes de outubro do ano de dois mil e quinze, no Plená-
rio do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3995ª Sessao Ordinária deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Gonçalves da Silvae dos Conselheiros,Dr. Rogerio
Magalhaes Leonardo Batista, Dra. Karina Rodrigues Maldonado, Dr.
Rafael Henrique Martins Fernnandes e Dr. Pedro Alves Dimas Junior.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Karina Rodrigues Maldonado
44170/7– Ataide Diniz – Jabuticatubas – Fav. Comutacao Decretos
6.706/2008 e 7.046/2009, em relação aos crimes constantes das guias
de s.02 e 183.
Dr. Rafael Henrique Martins Fernnandes
56777/4 – Jeferson Martins do Nascimento – BH – Fav. Indulto Dec.
7.873/2012
45744/7 – Manuel Adao Carvalho de Souza Junior – Teolo Otoni –
Pelo indeferimento de qualquer benefício.
41100/8 – Marlon Steve Xavier – Santa Luzia – Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
51340/7 – Wedson Pinheiro Venancio – BH – Fav.Indulto Dec.
7.648/2011, vencido o conselheiro relator Dr. Rafael Henrique Mar-
tins Fernnandes.
Dr. Pedro Alves Dimas Junior
33493/9 – Cleyton Almeida Firmino – BH – Fav.Indulto
Dec.7648/2011.
37984/7– Jose Paulo de Carvalho – Sao Joao Del-Rei – Pela baixa dos
autos em diligencia.
31997/0 – Ramiro Luiz do Nascimento – Boa Esperanca – Fav.Indulto
Dec. 8.172/2013, em relacao aos crimes nao impeditivos.
33483/3 – Rodrigo Fernandes Lopes – BH – Fav. Indulto
Dec.8.380/2014.
40284/8 – Rosilaine Silva Goncalves – BH – Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
45114/3 – Francisco das Chagas Queiroz – BH – Pela baixa dos autos
em diligencia.
39546/7– Junio Lopes dos Santos –Teolo Otoni – Pela baixa dos autos
em diligencia.
33249/0 – Maicon Braga Rabelo – Contagem – Pelo Indeferimento de
qualquer benecio.
33257/3 – Patricia Goncalves Vieira – Contagem – Fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
35291/4 – Tiago Coelho Vieira – Sabara - Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
Dr. Bruno Cesar Gonçalves da Silva
35589/3 – Antonio Marcos Sanches Fernandes – BH – Fav. Comutacao
Dec. 8.172/2013 e Indulto Dec. 8.380/2014.
49319/9 – Diego Miranda da Costa – BH – Fav. Comutacao Decretos
8.172/2013 e 8.380/2014.
35133/0 – Dionny Alexandre da Matta – Sabara – Fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
35144/1 – Douglas Ribeiro Pichara - Campos Gerais - Fav. Indulto Dec.
7.873/2012, pelos crimes nao impeditivos.
40252/9 – Floriano Pereira de Castro – BH – Fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretário
desta sessão, rmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2015.
13 753723 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Extrato de Portaria SES nº. 30/2015. A Secretária de Estado Adjunta
de Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Reso-
lução SES nº 2.712/2011, alterada pela Resolução SES nº 2.951/2011,
tendo em vista a solicitação do Núcleo de Correição Administrativa da
Auditoria Setorial – NUCAD/AS RESOLVE prorrogar o prazo inicial
estabelecido na Portaria SES Nº 024/2015, publicada em 12/06/2015,
por mais 30 (trinta) dias, com fundamento no parágrafo único do art.
223 da Lei Estadual nº869/1952.
Alzira de Oliveira Jorge
Secretária de Estado Adjunta de Saúde de MG.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015.
13 753462 - 1

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