Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-02-2015
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
48 – sexta-feir a, 13 de fe vereir o de 2015 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Ciof
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 13/02/215 a 19/02/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública sim-
plicada, publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Unidade Código
Categoria Cargo/Função Escolaridade Exigida Lotação Vagas
Hemocentro de Belo Horizonte 2501 Auxiliar Administrativo Ensino Médio Coordenação 1
Cetebio - Lagoa Santa 2508 Técnico de Manutenção
Elétrica Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio Cetebio 1
Unidade de Coleta e Transfusão
de Além Paraíba 2701 Médico Clínico Geral
Curso superior completo em Medi-
cina, com Residência Médica I ou
Pós Graduação Latu Sensu em Ins-
tituição reconhecida pelo MEC e
Registro no Conselho de Classe.
Gerência Técnica 1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas
dos processos - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
12 662678 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 296/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 69, de 06 de fevereiro de
2015, ca credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade man-
tenedora Centro Educacional Hugo Presley Ltda – ME e autorizado o
funcionamento do estabelecimento Conexão Colégio e Cursos – Edu-
cação Básica, com o ensino fundamental (anos nais), pelo prazo de
04 (quatro) anos, o ensino médio, pelo prazo de 02 (dois) anos, o curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos
nais), pelo prazo de 02 (dois) anos e EJA – ensino médio, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro,
em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 297/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 131, de 06 de feve-
reiro de 2015, ca credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a enti-
dade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Maria da Fé e autorizado o funcionamento da APAE de Maria da Fé, de
educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais) e o curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. Joaquim Cassimiro de Almeida, 170, Centro,
em Maria da Fé, pelos prazos de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) anos,
respectivamente.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 298/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 128, de 06 de feve-
reiro de 2015, ca credenciada a entidade mantenedora Cooperativa
Educacional e Cultura na Região de Raposos - COOEDUR e autori-
zado o funcionamento da Cooperativa Educacional e Cultura na Região
de Raposos – COOEDUR – Unidade Jesus de Nazaré, com o ensino
fundamental (anos iniciais), situada na R. Vereador Felipe Alves da
Rocha, 413, B. Morro das Bicas, em Raposos, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 299/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 136, de 06 de fevereiro
de 2015, ca credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Maurílio Miranda Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro
Educacional Maurílio Miranda, de educação infantil, com o ensino fun-
damental (anos iniciais), situado na R. Imbuia, 545, B. Jardim Laguna,
em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 300/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 87, de 06 de fevereiro de 2015, ca
renovada a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas
do ensino médio, sob a responsabilidade da Escola SESI Alvimar Car-
neiro de Rezende, situada na Via Sócrates Marianni Bittencourt, 750,
Bairro Cinco, no município de Contagem, a ser operacionalizada no
Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Madeira e do Mobiliário
Petrônio Machado Zica – CEDETEM/ SENAI, situado na Av. Sindica-
lista Vanderley Teixeira Fernandes, 265, Distrito Industrial Hélio Pen-
tagna Guimarães, no mesmo município, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 301/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 94, de 06 de fevereiro de 2015, ca
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adul-
tos – EJA – ensino fundamental (anos nais), na APAE – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – Reino Encantado, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Boa Vista,
328, B. Bela Vista, em Olhos D’Água, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 302/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, ca autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento do curso Nor-
mal em Nível Médio para formação de Professor de Educação Infan-
til, na Escola Estadual Santo Antônio, de ensino fundamental e ensino
médio, situada na Av. Presidente Médice, 315, Centro, em Miraí.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 303/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 135, de 06 de fevereiro de 2015, ca
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos nais), na Escola Especial Izaltino
Teodoro de Almeida Filho, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na Avenida dos Salgueiros, nº 02, B. Jardim dos
Incondentes, em Mariana, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 304/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 139, de 07 de fevereiro de
2015, ca autorizado o funcionamento do Colégio São Francisco – Uni-
dade II, com o ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Depu-
tado Lourenço de Andrade, 550, Centro, em Passos, pelos prazos de 09
(nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 305/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE nº 13, de 06 de fevereiro de 2015, ca
prorrogada, pelo período de 24 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro
de 2014, a autorização de funcionamento do ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Nelson Ribeiro da Silva, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Praça
Coronel Caetano Mascarenhas, 75, Centro, Distrito de São Vicente, em
Baldim.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 306/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE n.º 32, de 04 de fevereiro de 2015, ca
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adul-
tos – EJA – ensino fundamental (anos nais), na Escola Municipal José
Lopes Gomes, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na loca-
lidade de Córrego do Genipapinho, em Catuji, pelo prazo de 02 (dois)
anos.
SRE – Teólo Otoni
PORTARIA n.º 307/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, ca autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento do curso Nor-
mal em Nível Médio para formação de Professor de Educação Infantil,
na Escola Estadual Coronel Oscar de Castro, de ensino fundamental
(anos nais) e ensino médio, situada na Praça Maria Jorge Miziara,
365, Centro, em Pirajuba.
SRE – Uberaba
12 662540 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes Lacerda
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): Masp. 893.280-8, Elizete Pereira
Bahia Viana, PEBIA Professor de Educação Básica, adm. 1, EE. Joa-
quim Fernandes Abade, Águas Vermelhas, a contar de 28/01/15; Masp.
370.360-0, Simone Araujo Silva e Porto, PEBIA Professor de Educação
Básica, adm. 1, EE. Joel Mares, Almenara a contar de 03/02/15; Masp.
Masp. 825.031-8, Satiro Gomes Filho, PEBIA, Professor de Educação
Básica, adm. 3, EE. José Joaquim Cabral, Santa Maria do Salto, a con-
tar de 27/01/15.
10 661222 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 04/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Cara-
tinga, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº.
2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 855395-0,
Rosangela Dias Gouvêa Rodrigues, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Orlando
Alves Pereira”, Taparuba, a contar de 29/01/15; MaSP 934502-6, Eloi
de Assis Sabino, ATB I D, 1º cargo, E.E.“Alberto Azevedo”, Inhapim,
a contar de 30/01/15; MaSP 1149027-3, Guilherme José Pereira, PEB
T2 A, 1º cargo, E.E.“Dona Nhanhá”, Bom Jesus do Galho, a contar
de 02/02/15.
10 661234 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela nº EC 41/03, (inclusive se combi-
nado com § 5º) ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MASP;
318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2P, 2º cargo a partir
de 10/02/2015; Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 266.387-0, Maristela
Sousa Andrade Dias Martins, PEB2P, 2º cargo, a partir de 06/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Antônio Dias, EE Coro-
nel Felisberto de Brito, MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida
Soares, a partir de publicação referente ao PEB1P, 2º cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108h/a mais 11h/a; MASP: 549.832-4, Maria Magda
Martins, a partir de publicação referente ao PEB2P, 1º cargo à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
a carga horária de 108h/a mais 10h/a; Braúnas: EE Fagundes Varela,
MASP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, a partir da data de
publicação referente ao PEB2P, 2º cargo à vista de requerimento de
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108+4h/a; Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa, MASP:
329.111-9, Denise de Souza Silveira Duarte, a partir de 13/02/2015,
referente ao PEB2P, 1º cargo a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remu-
neração integral, correspondente a carga horária de 180h/a, apostilada
integral D3A; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP; 320.766-9, Marlene
Ferreira, a partir de publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do
carga horária de 108+9h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988
com redação dada pela EC nº 41/2003 observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Francisco
Letro, 353.696-8, Eliara Ferreira Silva Duarte, a partir de 12/05/14,
referente ao PEB2G, cargo 01, com direito nos termos art. 40, pará-
grafo 1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º inciso III, alínea
“b” da lei complementar nº 64/02 à remuneração proporcional 22/30
avos correspondente à carga horária de 108 mais 11h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988 com
redação dada pela EC nº 41/2003 observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para ina-
tivação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Coronel Fabriciano:
EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 353.696-8, Eliara Ferreira Silva
Duarte, a partir de 12/05/14, referente ao EEB1A, 2º cargo com direito,
nos termos art. 40, parágrafo 1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c
art. 8º inciso III, alínea “b” da lei complementar nº 64/02 a remune-
ração proporcional 08/30 avos; EE Professor Pedro Calmon, MASP:
894.937-2, Marilza Amarante Silveira, a partir de 07/08/2014, refe-
rente ao PEB1A, cargo 02, com direito, nos termos art. 40, parágrafo
1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b”
da LC 64/02 à remuneração proporcional a 15/30 avos, correspon-
dente à carga horária de 108h/a; EE Raulino Cotta Pacheco: MASP:
894.937-2, Marilza Amarante Silveira, a partir de 07/08/2014, refe-
rente ao PEB1A, cargo 01, com direito, nos termos art. 40, parágrafo
1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b”
da LC 64/02 à remuneração proporcional a 16/30 avos, correspondente
à carga horária de 108h/a +4h/a; Timóteo: EE Professora Haydée de
Souza Abreu; MASP: 551.434-4, Maria Imaculada Conceição de Lima,
a partir de 30/09/2014, referente ao ASB1D, 1º cargo, com direito, nos
termos art. 40, parágrafo 1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c art.
8º inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração
proporcional a 19/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO- Nº 17/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga; EE Almirante
Toyoda, MASP: 1.034.470-3, Heloísa Helena Batista Ferraz, PEB1A,
1º cargo, anulação de afastamento preliminar á aposentadoria, ato nº
297/14, publicado em 27/12/2014, por impossibilidade de reticar.
ANULAÇÃO - ATO- Nº 18/15
Anula o ato no que se refere ao servidor Santana do Paraíso: EE Alber-
tino Ferreira Drumond, MASP; 549.600-5, Iolanda Pavoni Silveira,
ASB1E, 1º cargo, reticação de afastamento preliminar á aposentado-
ria, ato nº 491/12, publicado em 18/12/12, por reticação indevida.
ANULAÇÃO - ATO- Nº 19/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Inten-
dente Câmara, MASP: 318.375-3, Maria Aparecida Pio, PEB2P/DV,
1º cargo, anulação de reticação de férias prêmio/concessão referente
ao 3º quinquênio, ato nº 239/14, publicado em 10/10/2014, por anula-
ção indevida.
ANULAÇÃO - ATO- Nº 20/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Inten-
dente Câmara, MASP: 318.375-3, Maria Aparecida Pio, PEB2P/DV, 1º
cargo, reticação de férias prêmio/concessão referente ao 1º decênio, 3º,
4º, 5º e 6º quinquênio, ato nº 287/14, publicado em 10/10/2014, por anu-
lação indevida; Ipatinga; EE Almirante Toyoda, MASP: 1.034.470-3,
Heloísa Helena Batista Ferraz, PEB1A, 1º cargo, reticação de férias
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr.Presidente:
APOSENTADORIA:
ATO DE APOSENTADORIA Nº. 001/2015.
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do
artigo 40, Parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal/88, com reda-
ção da EC 41/2003 a partir de 02/02/2015, com proventos proporcio-
nais: 26 (vinte e seis) anos e 330 (trezentos e trinta) dias a MARIA
JOSE RIBEIRO, MASP. 1036962-7, CPF nº. 585.981.546-87, ocu-
pante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA,
código AUST, nível IV, Grau D.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do
vidores: KLEYDE DE CARVALHOTEIXEIRA MASP. 1036941-1,
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau C, com
proventos integrais a partir de 06/02/2015.
HELENO FERREIRA DOS SANTOS MASP. 1036614-4, Técnico de
Saúde e Tecnologia, Nível I, Grau J, com proventos integrais a partir
de 09/02/2015.
MARIA BERENICE CARDOSO MARTINS VIEIRA MASP.
1036841-3, Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível V,
Grau E, com proventos integrais a partir de 10/02/2015.
12 662280 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a
servidora Ludmila Affonso Machado, MASP 10901031, lotada no IRS,
cargo efetivo PENF II A – Prossional de Enfermagem, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
12 662607 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Reso-
lução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, a (o) servidor (a): Jordania Bruna
da Silva Alves, MASP 1299577-5, lotado (a) no (a) HIJPII, por 180
dias, a partir de data da publicação.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABA-
LHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Elson Augusto
Ramos, MASP 1091470-3, lotado na ADC, a partir da data da
publicação.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o (a) servidor (a): Edineia Gonçalves, MASP 1275188-9, lotado (a) no
(a) CSPD, Efetivo, PENF II B - Técnico de Enfermagem, a partir de (a)
data da publicação, para o (a) HRJP, admissão 1.
REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Adilson Carlos Liporati de Oliveira, MASP
1371352-4, lotado (a) no (a) HGV, Efetivo, PENF II A - Técnico de
Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HRBJA,
admissão 1. Esmeralda Menezes dos Santos, MASP 1364203-8, lotado
(a) no (a) HRBJA, Efetivo, PENF II A - Técnico de Enfermagem, a par-
tir de (a) data da publicação, para o (a) HGV, admissão 1. Carlos Alen-
car de Almeida, MASP 1323227-7, lotado (a) no (a) HRJP, Efetivo,
PENF II A - Técnico de Enfermagem, a partir de (a) data da publicação,
para o (a) CSPD, admissão 1.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos da Resolu-
ção SERHA nº 2342/92, a servidora: Elba Maira Fernandes Rodri-
gues, MASP 1379588-5, lotada no (a) ADC, por 50 dias, a partir de
11/12/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Diogo Ribeiro Borges
Santos, MASP 1356228-5, lotada no HRAD, a partir de 09/01/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Antonio Hilario Alves Freitas, MASP 1082340-9/
Efetivo, lotado no HAC, a partir de 02/02/2015. Amelia das Dores Mar-
tins, MASP 1304549-7/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 23/01/2015.
Marlene Moreira de Lima Abreu, MASP 1294946-7/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 19/01/2015. Neusa dos Santos Pimenta, MASP
1039231-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 08/12/2014. Rosan-
gela Rodrigues dos Santos Arruda, MASP 1088781-8/Contrato Admi-
nistrativo, lotada no HJK, a partir de 21/01/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Lucilene Amaro da Silva, MASP
1310691-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 30/01/2015. Mateus
Wilson Amaral Patricio, MASP 1220027-5/Efetivo, lotado no HEM, a
partir de 17/01/2015. Regilenio Silva Guimaraes, MASP 1173180-9/
Efetivo, lotado no HIJPII, a partir de 06/02/2015. Ana Paula de Oli-
veira e Silva, MASP 136442-99/Efetivo, lotada no HAC, a partir de
30/01/2015. Orlene Aparecida Juliano, MASP 1382006-3/Contrato
Administrativo, lotada no HRBJA, a partir de 02/01/2015. Jucilene
Guimaraes Nogueira, MASP 1091312-7/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 16/01/2015.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Paula Silva de Oliveira, MASP 1371922-4/Efetivo, lotada no HEM, a
partir de 07/02/2015. Renata Soares Cardoso Merlo Martins, MASP
1335573-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 10/02/2015.
Pathielli Silva Salles, MASP 1307424-0/Contrato Administrativo,
lotada na CSSFE, a partir de 14/01/2015. Priscilla Aparecida de
Almeida Oliveira, MASP 1097745-2/Efetivo, lotada na CSSI, a par-
tir de 03/02/2015. Maria Aparecida Pureza Barros, MASP 1380196-4/
Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, a partir de 16/01/2015.
Valeria Elida Coelho, MASP 1326547-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a
partir de 28/01/2015. Aline de Assis, MASP 1201633-3/Efetivo, lotada
no HJK, a partir de 20/01/2015. Juliana Silva Leite Taborda, MASP
1157893-7/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 27/01/2015. Cintia Coe-
lho de Sousa, MASP 1294501-0/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
27/01/2015. Vania Margarida Gonçalves de Vale, MASP 1307839-9,
lotada na MOV, a partir de 29/12/2014. Isabella Fernandes de Paula
Bicalho, MASP1299119-6, lotada no HCM, a partir de 16/01/2015.
Lucrecia Santos Olivieri, MASP 1370507-4/Efetivo, lotada no HRAD,
a partir de 17/01/2015. Nayara Moraes Faria, MASP 1345145-5/Efe-
tivo, lotada no CEPAI, a partir de 30/01/2015. Juliana Cristina Nunes
Dias Rodrigues, MASP 1380520-5/Contrato Administrativo, lotada no
HRBJA, a partir de 22/12/2014.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Orlene Aparecida Juliano, solteiro,
MASP 1382006-3/Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, para
Orlene Aparecida Juliano Badaro, casada. Maria Izabel de Azevedo,
solteira, MASP 1039326-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Maria Iza-
bel de Azevedo Souza, casada. Denise Graciele Pereira de Paula, sol-
teira, MASP 1284919-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Denise Gra-
ciele Pereira de Paula de Oliveira, casada.
12 662578 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG considerando a Lei Delegada nº 180,
de 20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45.691, de 12/8/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041012-4 Rogerio Pinto dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 7/2/2015 totalizando 5, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040466-3 Alzira Ferreira Barros lotado(a) no(a) ADC-AP, 2
meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1039220-7 Edmundo Clarindo de Oliveira lotado(a) no(a)
ADC-AP, 6 meses referente aos 1º e 2º quinquênios por ocasião de apo-
sentadoria, cargo 1.
Masp 1039847-7 Amarilis Batista Teixeira lotado(a) no(a) ADC-AP, 1
mês referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1041484-5 Rubens Marx Gonzaga lotado(a) no(a) ADC-AP, 9
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposenta-
doria, cargo 1.
Masp 1037677-0 Nelly Pereira de Souza lotado(a) no(a) ADC-AP, 9
meses referente ao 1º decênio, 2º e 3º quinquênios por ocasião de apo-
sentadoria, cargo 1.
Masp 1037581-4 Evandite Ventura dos Santos lotado(a) no(a) ADC-AP,
6 meses referente ao 1º decênio e 1º quinquênio por ocasião de aposen-
tadoria, cargo 1.
12 662724 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO
Comunicamos, para ns de baixa do CNPJ junto à Receita Federal do
Brasil – RFB, a desvinculação do CNPJ da Secretaria de Estado de
Educação (18.715.599/0001-05) às entidades abaixo relacionadas:
CNPJ: 00.070.922/0001-75
Nome Empresarial: Escola Estadual Dr. José Drumond de Castilho Pri-
meiro Grau
Nome Fantasia: Colégio Dr. Castilho
CNPJ: 17.110.362/0001-38
Nome Empresarial: Escola Estadual Polivalente de Ipatinga
Nome Fantasia: ****
CNPJ: 17.418.831/0001-80
Nome Empresarial: Escola Estadual Cônego José Eugênio de Faria –
2 Grau
Nome Fantasia: Cônego Faria
CNPJ: 20.946.737/0001-09
Nome Empresarial: Escola Estadual Benedito Ferreira Calaori
Nome Fantasia: Grupo Escolar Benedito Ferreira Calaori
CNPJ: 22.231.724/0001-89
Nome Empresarial: Escola Estadual Agrotecnica Afonso Queiroz
Nome Fantasia: Escola Agrícola
CNPJ: 23.803.430/0001-47
Nome Empresarial: Colégio Estadual Professor Antônio Gonçalves
Lanna
Nome Fantasia: Colégio Estadual
CNPJ: 26.035.477/0001-04
Nome Empresarial: Santa Rosa da Serra Escola Estadual de 2 Grau
Nome Fantasia: A Escola Estadual de 2 Grau de Santa Rosa da Serra
CNPJ: 26.114.918/0001-55
Nome Empresarial: Conservatório Estadual de Música Lia Salgado
Nome Fantasia: Conservatório Lia Salgado
12 662604 - 1
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